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IN-42-J-04 SISTEMA: JUDICIÁRIO
SUBSISTEMA: SERVICOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS - ,
i MÓDULO: INDICE DATA REVISÃO:
ASSUNTO MÓDULO FOLHAS
GENERALIDADES 01 01/01
PRINCIPAIS SERViÇOS 02 01/01
CARGA DE PRO;.:ESSOS 03 01/01
EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS 04 01/01
AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS 05 01/01
CERTIDÃO NARRATÓRIA 06 01/01
PROTOCOLO DE PETiÇÕES E DOCUMENTOS 07 01/01
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS 08 01/01
DISPOSiÇÕES FINAIS 09 01/01
ANEXOS 10 01/07
•
IN-42-J-04 SISTEMA: JUDICIÁRIO
SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 01: GENERALIDADES FOLHA N°; 01 DATA REVISÃO:
I. REFERÊNCIA
1 Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 48 Região
2 Código de Processo Civil
3 Código de Processo Penal
4 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
5 Leis ordinárias pertinentes à matéria
6 Processo Administrativo nO
11. FINALIDADE
Uniformizar os procedimentos de atendimento às partes e advogados no âmbito das Secretarias de Turmas, Seções, Plenário e Corte especial, bem como da Secretaria de Recursos e Secretaria de Registros e I nformações Processuais.
111. CONVENÇÕES
1 A Instrução Normativa é mencionada como IN.
2 O Tribunal Regional Federal é mencionado nesta IN apenas como Tribunal.
3 A Secretaria onde tramita o processo: Turma, Seção, Corte Especial, Plenário ou Secretaria de Recursos é referida como secretaria processante.
4 Os órgãos componentes da estrutura organizacional são referenciados como áreas.
5 Havendo necessidade de espeCificar a área, serão usadas siglas, conforme segue:
a) Diretoria Judiciária - DIRJUD
b) Secretaria de Recursos - SREC
c) Secretaria de Registros e Informações Processuais - SRIP
IN-42-J-04 SISTEMA: JUDICIÁRIO
SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 02: PRINCIPAIS SERViÇOS IFOLHA N°: 01 IDATA REVISÃO:
1 O horário de atendimento externo será compreendido das 13 às 18 horas para todas as Secretarias.
2 As informações telefônicas serão prestadas das 11 às 19 horas.
3 Será prestado atendimento prioritário às pessoas referidas na Lei 10.048/2001, evidenciado nas placas afixadas nas secretarias processantes e na SRIP.
4 Os serviços aqui normatizados referem-se a:
a) carga de processos;
b) extração de cópias de processos;
c) autenticação de peças;
d) certidão narratória;
e) protocolo de petições e documentos;
f) informações processuais
5 Os serviços referidos no item 4 serão prestados pelas secretarias processantes, enquanto que a SRIP protocolará petições e documentos e prestará informações processuais, observado o disposto nos módulos 7 e 8 desta IN.
IN..42..J..04 SISTEMA: JUDICIÁRIO
SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 03: CARGA DE PROCESSOS IFOLHA N°: 01 DATA REVISÃO:
1 Será fornecida carga de processos a advogado ou estagiário inscrito na OAB, com procuração ou substabelecimento juntado aos autos, devidamente identificado mediante apresentação da carteira da OAB, exceto nos casos de:
a) prazo comum;
b) litisconsórcio no mesmo pólo com procuradores diferentes;
c) falta de interesse;
d) processo em Secretaria para diligências sem prazo para manifestação das partes.
2 No caso das ai íneas acima, a carga poderá ser requerida mediante petição.
3 Havendo substabelecimento, original ou fax, deverá ser juntado aos autos antes da saída do processo em carga.
4 O processo poderá sair em carga antes da publicação do boletim ou expediente, desde que cumpridos os procedimentos da Secretaria.
S A carga do processo será efetivada mediante lançamento de certidão nos autos e da fase própria no sistema, colhendo·se assinatura do advogado ou estagiário na guia de remessa.
6 Excepcionalmente, a carga poderá ser registrada em livro próprio, que substituirá a guia de remessa.
7 Periodicamente, a secretaria processante emitirá relatório estatístico dos processos retirados em carga e não devolvidos, a fim de possibilitar o controle e a cobrança dos autos.
8 A cobrança dos autos será feita, inicialmente, via contato telefônico e, após, por meio de ofício do(a) Diretor(a) da Secretaria, com AR, ao advogado que os retirou. Resultando infrutífera a diligência, a Secretaria informará ao(à) Desembargador(a) Federal competente, cumprindo sua determinação.
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SUBSISTEMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 04: EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS IFOLHA N°: 01 IDATA REVISÃO:
1 O empréstimo de processos para xerox será feito mediante a retenção de documento de identificação e assinatura do requerente no instrumento de controle da Secretaria (formulário ou livro próprio).
2 Poderão retirar processos da Secretaria para extração de cópias:
a) advogado ou estagiário com inscrição na OAB;
b) qualquer pessoa com autorização escrita do advogado dos autos;
3 A própria parte poderá solicitar cópias à Secretaria, independentemente de autorização. Neste caso, a Secretaria procederá da seguinte forma:
a) extrairá as cópias, cobrando o preço do Tribunal, se for o caso, ou
b) um funcionário acompanhará a parte até a unidade encarregada de extração de xerox no prédio, ficando responsável pela devolução dos autos à Secretaria.
4 A responsabilidade pela seleção das peças a serem copiadas será do requerente, bem como a devolução dos autos nas condições em que foram recebidos.
5 O documento de identificação será devolvido ao requerente somente após a devolução de todos os processos por ele retirados na Secretaria, registrando-se a baixa no instrumento de controle
6 Periodicamente, a secretaria processante verificará os processos não devolvidos e providenciará a sua cobrança. i
7 A cobrança dos autos será feita, inicialmente, via contato telefônico e, após, por meio de ofício do(a) Diretor(a) da Secretaria, com AR, ao advogado que os retirou. Resultando infrutífera a diligência, a Secretaria informará ao(à) Desembargador(a) Federal competente, cumprindo sua determinação.
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SUBSISTEMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 05: AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS IFOLHA N°: 01 i
DATA REVISÃO:
1 As secretarias processantes do Tribunal somente procederão à autenticação de cópias extraídas de processos a elas vinculados, mediante o pagamento das despesas devidas.
2 O prazo para autenticação das peças na Secretaria será de:
a) até 3 dias úteis, para processos que estão na Secretaria,
b) até 3 dias úteis, a contar da disponibilização dos autos, para processos que estão fora da secretaria,
c) combinado entre a Secretaria e o requerente, quando as peças forem muitas ou o grau de complexidade for maior.
3 A certidão de autenticação deverá ser aposta, sempre que possível, na face em que consta a reprodução da cópia, adotando-se o modelo padrão estabelecido pela DIRJUD.
4 A entrega dos documentos autenticados será feita mediante a apresentação do comprovante de pagamento, quando for o caso, devendo a Secretaria carimbar a guia " apresentada e devolvê-Ia ao requerente.
5 O requerente terá a opção de dirigir-se ao Tabelionato para autenticar as peças desejadas, adot~ndo a Secretaria o mesmo procedimento do empréstimo de processos para extração de cópias.
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SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
IMÓDULO 06: CERTIDÃO NARRATÓRIA FOLHA N°: 01 DATA REVISÃO:
1 A certidão narratória será requerida mediante preenchimento de formulário padronizado (anexo 10, fI.07), tendo a Secretaria o prazo de até 15 dias para sua elaboração, a contar do recebimento do pedido, consoante o disposto na Lei 9.051/95.
2 Não serão fornecidas certidões para comprovar a impossibilidade de retirada de autos em carga por se tratar de prazo comum, bem como para transcrever textos de lei, do Regimento Interno e de outras referências legais.
3 Poderá ser fornecida certidão quando o processo não for localizado disponível na Secretaria no prazo da parte.
ou não estiver
4 A certidão será expedida em uma única via.
, S A entrega da certidão será feita mediante a apresentação do comprovante
pagamento, quando devido, e assinatura do recebimento no formulário próprio. de
6 A Secretaria não reterá nenhuma via da guia de pagamento, devendo carimbá-Ia devolvê-Ia ao requerente, anotando no formulário a comprovação do recolhimento.
e
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SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 07: PROTOCOLO DE PETiÇÕES E DOCUMENTOS
FOLHA N": 01 DATA REVISÃO:
1 As petições poderão ser recebidas nos protocolos das secretarias processantes, da SRIP e do protocolo descentralizado, bem como poderão ser enviadas ao Tribunal pelo correio, por fax ou por e-mail.
2 O protocolo de petições e recursos no balcão das Secretarias funcionará das 13 às 18 horas e, após, na SRIP, das 18 às 20 horas.
3 O protocolo de petições iniciais funcionará das 13 às 20 horas na SRIP.
4 Proceder-se-á, no recebimento de petições por e-mail, do mesmo modo que por fax, observando-se o disposto no artigo 2° da Lei 9.800/99.
5 As petições recebidas pelo correio, com AR, deverão ser protocoladas com a data do seu recebimento na Expedição do Tribunal.
, 6 As petições serão protocoladas uma única vez no Tribunal.
7 Ao receber petições referentes a processos que se encontram fora da Secretaria, esta lançará lembrete no sistema e fará a juntada após o retorno dos autos.
8 Estando os processos em Gabinete, serão requisitados para juntada de petições e documentos.
9 Petições ou documentos referentes a processos remetidos ao ST J, STF ou à Vara de origem deverão ser encaminhados a esses órgãos, mediante ofício de ordem assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.
9.1 Em se tratando de Vara Federal, os documentos serão encaminhados via malote, dispensando-se o ofício.
10 Havendo dúvida quanto ao encaminhamento do documento, esta será submetida à apreciação do Desembargador Federal competente.
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SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
IMÓDULO 08: INFORMAÇÕES PROCESSUAIS IFOLHAW: 01 DATA REVISÃO:
1 Informações sobre movimentação processual serão prestadas por todas as Secretarias, conforme atualização do sistema informatizado. Informações mais específicas serão fornecidas pela secretaria processante ou setor competente.
2 A DI RJUD manterá página atualizada na Intranet contendo dados sobre despesas processuais, prazos, plantões e outras questões relativas à área judiciária.
3 Informações sobre despesas processuais deverão ser prestadas pelas seguintes unidades:
a} área de distribuição da Justiça Federal· recursos interpostos no 1° grau;
b} SRIP • processos originários do Tribunal e recursos interpostos para o próprio Tribunal;
" c} Secretarias de Turma, Plenário, Corte Especial e Seções - recursos especiais, extraordinários e ordinários;
d} SREC· agravos de instrumento em recursos especiais, extraordinários e ordinários.
3.1 Despesas processuais da Justiça Estadual regem-se por legislação estadual específica, cabendo a ela prestar as informações pertinentes (Lei 9.289/96, art. 1°, § 1°).
,
IN-42-J-04 SISTEMA: JUDICIÁRIO
! SUBSISTEMA: SERViÇOS DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS
MÓDULO 09: DISPOSiÇÕES FINAIS •FOLHA N°' 01 DATA REVISÃO: i
1 Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Tribunal.
2 Fazem parte integrante dessa IN os anexos constantes do módulo nO 10.
3 Esta IN entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2001.
Teori Albino Zavascki, Desembargador Federal Presidente
IN..42·J·04 MÓDULO 10: ANEXOS FL.01
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções e Secretaria de Recursos
DIRJUDPROCESSO: Carga de Processos Macrofluxo 01
MACROFLUXO EXECUTANTE
-- y--fControle da devolução i dos autos .
-~-------,
POP nO" icOrríünlcaÇãO-~ SECRETARIAOk? .~ N~o..., do motivo ao ~~.
I! J-DIRJUD-01PROCESSANTE.// . reque:ente i
~-,,-"-~
SIm
/"Processo > Não..., Cobrança . dfNOM:lo? / ; GOS autos
Sim
FN·-"m.inh.:~mf',nto para juntada ~tição ou devolução ao
boletim/expediente
FIM
POP nO SECRETARIA
PROCESSANTE ,J-DIRJUD-02
. IN-42-J-04 MÓDULO 10: ANEXOS FL.02
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções e Secretaria de Recursos
DIRJUDPROCESSO: Extração de Cópias de Processos Macrofluxo 02
-------_._---_.- --------
MACROFLUXO IEXECUTANTE I PADRÃO IFO~MU~
( INíCIO
Ok?
iComunicação ao1 N- I requerente da L
ao +j impossibilidade I I : de fazer cópias: • .....-.....--------------' iSim Sim
I
Registro do empréstimo • para xerox e retenção de
documento de
dos autos
------- - - -l~---------~~~~-~~--,.---"
'Processo -III-.J Cobrança L devolvido? / • ao - dos autos
POPnO J-DIRJUD-03
SECRETARIA PROCESSANTE
Sim
documer.!o de
Encaminhamento para juntada de petição ou
devolução ao localizador L--------r-------~,
-------~-
FIM
-----------_._-- --------------------_._._-
IN-42.J-04 MÓDULO 10: ANEXOS FL.03
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções e Secretaria de Recursos
DIRJUDPROCESSO: Autenticação de Fotocópias Macrofluxo 03
MACROFLUXO EXECUTANTE
INfclO
____..T. ____,
rVerifICaÇão da localização do processo
MarcaÇ<:IQ de prazo para retirada das autenticações e solicitação do
recolhirr.ento das despesas
Certificação da autenticação das peças que conferem
SECRETARIA POP nO PROCESSANTE J-DIRJUD-04
Paga custáS? .
I., Ol<? ··_.-Não····~
~--I i Solicitação do LJ
recoihimento da guia :_----~""......-----j
FIM
-----------
i Não
Entrega da certidãç, mediante assinature do
guia. devolução ao requerente e registro do recolhirr.ento no
formulário
> IN·42..J·04 MÓDULO 10: ANEXOS FL.04
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções e Secretaria de Recursos
DIRJUDPROCESSO: Certidão Narratória Macrofluxo 04
MACROFLUXO EXECUTANTE
INICIO
-----~-----! Recebimento da 1L soli~tação__!
-------- -~------------------- -y-- --~ IPreenchimento do fonnulário ~ÓPrio e recolhimento d'l guia
m :
- -------------1----- - --------------------------
---------~------------
/ \ FIM
SECRETARIA PROCESSANTE
REQUERENTE
SECRETARIA PROCESSANTE
REQUERENTE
SECRETARIA PROCESSANTE
I
,. IN-42-J-04 MÓDULO 10: ANEXOS FL.05
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções, Secretaria de Recursos e Secretaria de Registros e Informações Processuais DIRJUD
PROCESSO: Protocolo e Encaminhamento de Petições e Documentos Macrofluxo 05
MACROFLUXO I FORMULÁRIOI
1
!EXECUTANTEI PADRÃO
( INIcIO )
..I Recebimento dos documentos
v ~---
i
I I
I SRIP, I
SECRETARIA PROCESSANTE
OU JPROTOCOLO pESCENTRAlIZAOi
I I , I I
y • y I
, Balcão I Fax J E-mail l co~eioJI
1__ ~-----c-,-----'-___---"
t t Carimbo de protocolo da
: Carimbo de I Secretaria Processante, conforme data informada
Lórgão recebedo~ pela Expedição do Tribur.a~ I protocolo do I
~~-
~---,--~,,--------
/" j
//Q~.: o tipo dê~ ~'" .---- ~ //---ydocumento?
I Petição, recurso i . ' ...// ! Petição inicial de : e documentos 'laçõesoriginárias L.~...jiversos _J L~__do Tribuna~_--.J
-" /~.Q~I o órgãO/~1 o &-gãO-· ..
i' ~ecebedor? ... : I r'-·.,recebedor? //,
~ ~. * +, ~ Protocolo I _ i Secretaria 'I' Protocolo I'~ SRIP I
~l3sce~raliZadO 111Processante I Descen~ralizado I . L I
~ ~ ~ - - - ~ - - - - -"1 ~ - - - - - -l ~ ~ ~ ~ - - - -- ~ I- ~ - - - - - r - - ~ ~ - - ~ - - - - - - - - tl t I I
, , Enca~inhamento ~ I I a SRIP I i
! I 1 1 ;.. - - - - .::..Y- ~ ~ ~ ~ ~ - ~ - - ~ - ~1~ ~ - - - ~ ~ ~ ~ ~ - - - - ~ ~ ~ ~ - -,- - - -y ~ - ~ ~ ~ ~ ~ ~ I -E;caminhamento I i I I Autuaçao, I
à Secretaria ~-.J L_ registro : ~ Processante I I distrib~ ,
~-~ ~.~~ :.-=-=-=-=-=-= ----1- ~~;if~;çâ~±~l;a-çâ; - i- ~ ~ ~ ~ - - - -~ - - - - - ~ ~ T
. ,~__~-.-J I
pOP n° - - - - - - - - - - - -, J-DIRJUD-06
i ' i PROTOCOLO I DESCENTRAllZAOd
1I ~ - - ~ ~ - - - - - - ~:I
! SRIP '1
~ - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ i ~___d~o proC€ss~~~ I
PROCESSANTE I i__._~! ,~.--,-_...: L--,--.J ~rdem - . I
, ~------"--~ I --'-------1 Encarnl-
I IEncamlr.~,a, -mento ou 1
consulta ao I I magIstrado 1
competente I ~'T
'I
origem
I , ;~
'-~.l Ci ---'1 ~ni!ad;l isT~OU II ~e~r:r'J ; Gabinete: i Em carga , d~..::~J I STJ I
, 1 , ..~ _~~ I I I I I Encaml- I ~/ "" ,Lançamento I I Lançamento I Encarr.lnha- 1 I nhamento I ~/'" vara~,
I lembrete no : de lembrete I I
1'
I lento da I da Não f~:",'."'/I 1
I sIstema e : : e aguardo I petIÇão ou II petIção i..j ....J SECRETARIA 1 : sollc~ação ; : do retomo I i sollc~ação I medIante . SomI
I I do processo , ,do processo I I do processo ofíao de j + i II
Anexaç.~o I i 'I
I 1 nhamen- I
da petção t.-l--.--....J i too~ Ii I i ou --~---- I petlÇ30 i
dOCL;~ct!?..J 1 via I I L __, Lma~~ i
! I
,...__ ~___._---,---___ .J y
~----.~-..( FIM ;.-. ---_.._~._-
._______ J/
.._---~---, Encaminhamento ao
,IN-42.J-04 MÓDULO 10: ANEXOS FL. 06
DIRJUD - Secretarias de Turma, Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções, Secretaria de Recursos e Secretaria de Registros e Informações Processuais
DIRJLlDPROCESSO: Informações Processuais
Macrofluxo 06
MACROFLUXO IEXECUTANTE I PADRÃO IFORMULARIO r-----------------
! ~I------~I------~I ~~, I I
I IC INíCIO) I ~ ___________________________ J_______________________ --t------------I I I
I------~----, I I i Rec~~:mto da s~~~~~__! I
Ij. -Qual à
< -~_.~un~7./-----· ,I Ir----'
t y Movimentação Prazos, plantões e DespesasII I!
I processual I outros processuais "----1- '----
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I informação I informação L-_.---,-------~___-----' .,I .,
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I ENão II Não Não i I SECRETARIA Encaminhamento à I
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J-DIRJUD-07 I ~~or competente i i
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y......... I: LJ 1::'- _1'_----; ,----1-----; r-- '_,-t_--, ! i Processos i I Recursos I Agravos de! ! i
II
instrumento! i !I ,Recursos' origina rios I I especiais, I I I I',. interpostos I1 ido Tribunal, extraordiná-I !em recu:'"sos I I Justiça !
I e recursos ! I,
i especiais, : : Estadual i ! no l' grau I I interpostos I i rios e Iextraordiná-! i i I :, I~;;par~ !,': ordináriOS_I i rios e ' ' ~~J ! ordinários i '
tribuna! L__~___~ '------~I--~ .----..--- li, t !
__ y __ ~ ,..--..!'_j __I~ ,......1-1 :
, Encam;- : ! i I
i nhacnento I I E ,I Encaminha-I1
I Encami- , à area de 'I' ncaml-! mento à I i nhamento!i nhamento I • '
I distribuição: 1 à SRIP I Secretafl3 I àSREC : : da Justiça i I , Processante I ! Federal I '..-J J I I L--..-------J L_~ L....,--
, l I I : 1
r--------~----------------1--------------------------I
I : Atendimento da solicitação e informaÇã;;l1 L_-...j de que a consulta poderá ser feita pela ,
i Inte~:1et. no site do Tribunal : ~_______._~__________~__ -J
,-.......1.--- ______________..1 Solicitação *
ater,dida
I
i 1
__ / FIM\
I _____.____1.__________,
i
IN-42..J-04 MÓDULO 10: ANEXOS FL. 07
IILMO. SR. DIRETOR DE SECRETARIA DA ____ (TURMA, SEçõES/CORTE ESPECIAUPLENÁRIO. SREC)
TR!BUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
Eu, ____________________________________________________ ,
solicito a Vossa Senhoria a expedição de Certidão Narratória, conforme abaixo especificado:
• nOdoprocesso: __________________________________________----------
• nome das partes: _____________________________________________________
• atos processuais a serem transcritos:
Nestes termos, peço deferimento.
Porto Alegre, _______ de ______________________ ~_________
(assinatura)
te!efone: ___________________________ _
certidão prometida para ___'-____,_______.
(prazo para entrega: 15 dias, conforme art. 1° da Lei n° 9.051/95)
( ) comprovado o recolhimento da guia ( ) requerente isento de pagamento
( )----------------------
RECEBIMENTO
Recebi a certidão acima referida em
(assinatura)
• Se necessário, imprimir cópia da certidão no verso desta folha.