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INTRODUÇÃO
Crise do sistema de saúde presente no nosso dia a dia;
Filas, falta de leitos hospitalares, escassez de recursos, atrasos em repasses, baixos valores pagos pelos SUS para procedimentos médico-hospitalares, aumento na incidência e ressurgimento de doenças.
PERGUNTA:
como analisar e compreender essa complexa realidade do setor saúde no país?
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
1500 até o primeiro reinado: não dispunha de nenhum modelo de atenção
à saúde; Recursos provenientes da terra (plantas e
ervas) e curandeiros;Com a vinda da família real ao Brasil:
1850: atribuições sanitárias às juntas municipais, controle de navios e saúde de portos – CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Início da república (1889) até 1930 Interesses agrícolas agrários, economia
agroexportadora; Falta de modelo sanitário com conseqüente
epidemias (varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis) e endemias rurais, chagas, malária);
Intervenção campanhista (repressivo) para combate à febre amarela no RJ
Erradicação da febre amarela no RJ: Revolta da vacina (vacina anti-varíola);
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Reforma promovida por Oswaldo cruz: Fabricação organizada de produtos profiláticos
para uso em massa. 1920: Carlos Chagas: propaganda e educação
sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças venéreas)
Até 1960 – Política de saúde:
modelo do sanitarismo campanhista
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1923 – aprovação da Lei Eloy Chaves
“MARCO INICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”
Política de saúde: Instituíram-se as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s) que deveriam ser organizadas por empresas
“para o operário urbano”: socorros médicos, medicamentos por preços baixos, aposentadoria, pensão para herdeiros em caso de morte
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Crise dos anos 30 Predomínio do capitalismo industrial; Governo populista e autoritário de G.V; Regulamentação da justiça do trabalho e
homologação da Consolidação das leis trabalhistas (CLT);
Transição demográfica (aumenta expectativa de vida, predomínio das doenças da pobreza, aumenta DCNT e endemias rurais);
Política de saúde: substituição do CAP’s por IAP’s
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Instituto de aposentadoria e Pensões (IAP) Por categorias profissionais; Assistência médica previdenciária não era
importante até fim dos anos 50; Segunda metade dos anos 50: aceleração
da urbanização, desenvolvimento industrial, pressão de assistência via institutos viabiliza-se crescimento de um complexo médico hospitalar para previdenciários.
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 30 A 60 Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e
Saúde Pública; Em 1953 cria-se o Ministério da Saúde; Políticas de saúde: Lei orgânica da Previdência e
expansão da assistência médico-hospitalar; Em 1963 os trabalhadores rurais foram
incorporados aos IAP’s (FUNRURAL);
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 64 A 80 Criado o INPS - 1966 (Instituto Nacional
da Previdência Social).
- Hospitalocêntrico;- Centralizado;- Privatizante;- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);- Urbanização de crescente.
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 64 A 80Características do INPS:
- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);
- Pagamento por Unidade de Serviço;
- Corruptor;
- Clientelismo político;
- Complexo médico industrial Privatista
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Em 1975:
- Agudização da crise política e financeira do sistema pela:
- recessão (fim do milagre brasileiro),
- luta pela democratização do país e do próprio modelo.
Em 1976:
- Entrada dos técnicos do movimento sanitário; expansão da rede ambulatorial pública
Em 1978:
- Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).
- Alma-Ata – Saúde para todos até o ano de 2000. Serviços primários.
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 80 a 88
- Fim do regime militar.
- Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada.
- Propõe o SUS.
- SUS aprovado pela Constituição de 1988.
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Art. 196 - 200
“ A saúde é direito de todos e dever do estado”
A DIFERENÇA
MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL PRIVATISTA
• ATENDIMENTO AO DOENTE
• DEMANDA ESPONTÂNEA
• ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOPITALAR
• REDE CONTRATADA E CONVENIADA AO SUS
• ATENÇÃO COMPROMETIDA PELA EFETIVIDADE, EQUIDADE, E NECESSIDADES DE SAÚDE
MODELO SANITARISTA
• VOLTADO PARA PROBLEMAS DE SAÚDE SELECIONADOS
• ATENDE NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE GRUPOS
• AÇÃO DE CARATER COLETIVO
• CAMPANHAS SANITÁRIAS, PROGRAMAS ESPECIAIS, AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
• LIMITAÇÕES NA ATENÇÃO INTEGRAL, COM QUALIDADE, EFETIVIDADE EQUIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Doutrinários Organizativos
- Universalidade; -Regionalização e Hierarquização;- Equidade; - Resolutividade;- Integralidade: - Descentralização;
- Promoção - Participação da comunidade;- Proteção - Complement. Setor Privado;- Recuperação
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Conjunto de ações e serviços de saúde
prestados por instituições públicas dos
três níveis de governo, com participação
complementar do setor privado;
Os três níveis de governo são
responsáveis pela gestão e financiamento
do SUS, de forma articulada e solidária.
LEI 8.080 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Operacionaliza as disposições constitucionais;Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde;Define objetivos do SUSDetalha Princípios e DiretrizesDispõe sobre a organização, direção e gestão
define as atribuições do SUS em suas três esferas de governo;
Dispõe (em partes) sobre o financiamento
Aborda a questão dos consórcios intermunicipais.
LEI 8.142 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Estabelece os mecanismos de financiamento; regulamentação da participação social (assegurando os
Conselhos e Conferências com caráter paritário e deliberativo) Cria Instâncias colegiadas – Conferências e Conselhos
Conferências - avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. Níveis: nacional (4 em 4 anos); Estadual e Municipal (2 e 2 anos, segundo 9º Conf. Nacional de Saúde);
Conselhos - formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. (Decreto 99.438 e Resol. 33).
Paritários (50% usuários e 50% aqueles que prestam serviços)
Conselhos (50% usuários, 25% profissionais de saúde; 25% prestadores públicos e privados (lucrativos 50% e não lucrativos 50%)
ALGUNS DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
País imenso, populoso e heterogêneo; Alterações demográficas recentes: estrutura
etária, urbanização acelerada; Acentuadas desigualdades econômicas e
sociais (entre regiões e grupos populacionais);
Mudanças epidemiológicas Financiamento do Sistema Profissionais - Despreparo
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
Organização piramidal org. em rede
Alta
Compl.
Média Complexidade
Atenção Básica
APS
FONTE: MENDES (2002)
OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
O TERRITÓRIO MUNICIPAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
O TERRITÓRIO MICRORREGIONAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL: A AUTOSUFICÊNCIA EM ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE FONTE: MENDES (2004)
NÍVEIS DE ATENÇÃO
Nível Tipo de Unidade Exemplo de Unidade
Serviços Impacto
Primário ou Atenção Básica
Posto de Saúde; Cais; Unidades Básicas; PSF; PACS; Posto de Coleta
Unidade Básica PSF;
Imunizações; Consultas básicas; pré-natal; Programas
80%
Secundário ou Média Complexidade
Centros de Saúde; Ambulatórios especializados; Laboratórios; Hospitais especializados
Laboratório Central; Maternidades; Hospital de Medicina Alternativa;
Exames; Consultas especializadas;
15%
Terciário ou Alta Complexidade
Unidades Assistenciais de Alta Complexidade;
Hospital; exames especializados alta tecnologia, CTI
Cirurgias Cardíacas; Transplante, Tomografia; Ressonância
5%
Áreas de atuação do SUS
Assistência terapêutica integral
Controle e fiscalização de alimentos, água e bebidas para consumo humano
Orientação familiar
Participação na área do saneamento
Participação na preparação de recursos humanos
Saúde do trabalhador
Vigilância epidemiológica
Vigilância nutricional
Vigilância sanitária
Futuro do SUS
“A melhoria das condições de saúde dos brasileiros requer ainda a mudança do modelo de atenção à saúde, priorizando a
prevenção e promoção da saúde mas garantindo a integralidade e a intersetorialidade, construindo um sistema eficiente,
moderno, acolhedor e humanizado, onde as ações estejam condicionadas ao compromisso com a qualidade de vida dos
indivíduos, da comunidade e do meio ambiente”.
“A saúde não é uma mercadoria.
O SUS é o caminho da solidariedade. Em defesa da
vida e da cidadania.”