Text of Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária
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Tecnologia da Informao Gesto e Transparncia na Administrao Tributria
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SRF2 Sumrio Secretaria da Receita Federal Secretaria da Receita Federal Duas vises do Fisco Duas vises do Fisco Sistema Integrado de Comrcio Exterior (SISCOMEX) Sistema Integrado de Comrcio Exterior (SISCOMEX) Sistema Integrado de Informaes Econmico-Fiscais (SIEF) Sistema Integrado de Informaes Econmico-Fiscais (SIEF) SRF na Internet SRF na Internet Estratgia Estratgia Servios Disponveis Servios Disponveis Resultados Alcanados Resultados Alcanados Futuro - A SRF Virtual Futuro - A SRF Virtual
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SRF3 Secretaria da Receita Federal Abrangncia Contencioso Administrativo Contencioso Administrativo Participao na Formulao e na Interpretao da Poltica e Legislao Tributria Participao na Formulao e na Interpretao da Poltica e Legislao Tributria Aduana e Comrcio Exterior Aduana e Comrcio Exterior Auditoria Fiscal Auditoria Fiscal Cobrana de Tributos Cobrana de Tributos Previso, Classificao e Controle da Arrecadao de Tributos Previso, Classificao e Controle da Arrecadao de Tributos
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SRF4 Secretaria da Receita Federal Abrangncia Tecnologia da Informao Tecnologia da Informao Atendimento ao Contribuinte Atendimento ao Contribuinte Pesquisa e Investigao Pesquisa e Investigao Estudos Tributrios Estudos Tributrios Corregedoria Corregedoria Programao e Logstica Programao e Logstica
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SRF5 Secretaria da Receita Federal Ambiente de Atuao 15.700 Km de fronteiras terrestres 7.300 Km de fronteiras martimas 169,59 milhes de habitantes 76 milhes de populao economicamente ativa 8,5 milhes de km 2 5 maior pas em extenso territorial
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SRF6 Secretaria da Receita Federal Universo de Contribuintes Pessoas Fsicas 83.700.000 Empresas Ativas 10.000.000 567 Unidades
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SRF7 Secretaria da Receita Federal Unidades Administrativas PE, RN, PB, AL PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA BA, SE MG SP PR,SC RS DF, GO, MS, MT, TO RJ, ES
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SRF8 Duas vises do Fisco Viso Fisco-Contribuinte Viso Fisco-Contribuinte Utilizao intensiva de ferramental de investigao do ambiente tributrio ( sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso no-estruturado ) Utilizao intensiva de ferramental de investigao do ambiente tributrio ( sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso no-estruturado ) Viso Contribuinte-Fisco Viso Contribuinte-Fisco Fundamentalmente entrada de dados e prestao de servios Sociedade ( utilizao tecnologias www ) Fundamentalmente entrada de dados e prestao de servios Sociedade ( utilizao tecnologias www )
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SRF9 Diretrizes Seminrio Internacional Seminrio Internacional Informao e Informtica na Administrao Tributria Federal (modelo tecnolgico e modelo de gesto) Informao e Informtica na Administrao Tributria Federal (modelo tecnolgico e modelo de gesto) Braslia, maro de 1996 Projeto SRF21 - Diretrizes Projeto SRF21 - Diretrizes Aprimoramento da relao com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva Aprimoramento da relao com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva Captao e validao de dados o mais prximo possvel do momento de sua gerao Captao e validao de dados o mais prximo possvel do momento de sua gerao Modernizao dos procedimentos de auditoria Modernizao dos procedimentos de auditoria
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SRF10 Diretrizes Projeto SRF21 Projeto SRF21 Modernizao das atividades aduaneiras e sua integrao s demais atividades da SRF Modernizao das atividades aduaneiras e sua integrao s demais atividades da SRF Aperfeioar a legislao tributria visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo Aperfeioar a legislao tributria visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo Definir e implementar um novo papel para a administrao da TI Definir e implementar um novo papel para a administrao da TI Promover maior integrao com os demais Fiscos Promover maior integrao com os demais Fiscos
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SRF11 Desenrolar do Processo de Modernizao 1996 1996 Definio do modelo de gesto da Informao na SRF Definio do modelo de gesto da Informao na SRF Incio do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX Incio do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX 1997 1997 Modernizao e universalizao da infraestutura Modernizao e universalizao da infraestutura Recepo de declaraes ReceitaNet Recepo de declaraes ReceitaNet Implantao do SISCOMEX Implantao do SISCOMEX 1998 1998 Primeiros mdulos do SIEF Primeiros mdulos do SIEF Consultas aos cadastros e restituio Consultas aos cadastros e restituio Atendimento automatizado de consultas Atendimento automatizado de consultas
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SRF12 Desenrolar do Processo de Modernizao 1999 1999 Portaria SRF n 311, de 22 de maro de 1999 Institui o Programa e-Receita Portaria SRF n 311, de 22 de maro de 1999 Institui o Programa e-Receita IN SRF n 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrnicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ IN SRF n 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrnicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ Programa de Auto-Regularizao Fiscal Programa de Auto-Regularizao Fiscal
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SRF13 SISCOMEX Importao Arquitetura (Modelo Tecnolgico) I Aplicao Micro II Front End III Emulador IV Tranferidor de Arquivos V Rede VI Mainframe VISUAL BASIC AUTOMATORPACKET TEMPUS TRANSFER PACKET I W WADABAS NATURAL B CICS NATURAL RENPAC CCU TELEF. NPSI TEMPUS TT TCP/IP 2028 3028 3025 TCP/IP SDLC MICROREDEHOST LOGON / LOGOFF APLICAO DE TRANSFERNCIA DE DOCUMENTOS APLICAO COOPERATIVA APLICAO ATUALIZAO DE VERSO
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SRF14 SISCOMEX Exportao Arquitetura (Ambiente Operacional) EXPORTADORES INTERVENIENTES SISCOMEX EXPORTAO SERPROBACEN EDI (MANTRA) REDES DE LONGADISTNCIA REDESLOCAIS
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SRF15 O SISCOMEX Implantao SISCOMEX Importao SISCOMEX Importao Janeiro de 1997 Janeiro de 1997 SISCOMEX Exportao SISCOMEX Exportao Maro de 1993 Maro de 1993
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SRF16 O SIEF Antecedentes Modelo Tecnolgico anterior Modelo Tecnolgico anterior Desintegrado logicamente Desintegrado logicamente Centralizado fisicamente Centralizado fisicamente Novo Modelo Tecnolgico de 1990 Novo Modelo Tecnolgico de 1990 Implantao das Redes Locais na SRF Implantao das Redes Locais na SRF Modelo de Dados e Processos Modelo de Dados e Processos Sistema Integrado de InformaesEconmico-Fiscais
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SRF17 O SIEF Arquitetura SERVIDOR REDE DE LONGA DISTNCIA IMPRESSORA ESTAO DE TRABALHO ESTAO DE TRABALHO ESTAO DE TRABALHO ESTAO DE TRABALHO ESTAO DE TRABALHO ESTAO DE TRABALHO SERVIDOR IMPRESSORA BASE LOCAL DRF SRRF CAC OC
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SRF18 O SIEF Implantao Infraestrutura Infraestrutura Concluda em 01/2001 Concluda em 01/2001 10 Superintendncias 10 Superintendncias 112 Delegacias 112 Delegacias 600 Unidades Administrativas aproximadamente 600 Unidades Administrativas aproximadamente
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SRF19 O SIEF Implantao Funcionalidades Funcionalidades Cadastros Cadastros Cobrana Cobrana Recursos Humanos Recursos Humanos Ao Fiscal Ao Fiscal Pagamentos Pagamentos Controle de Processos Controle de Processos Mercadorias Apreendidas Mercadorias Apreendidas Declaraes, etc. Declaraes, etc.
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SRF20 SIEF-DW Antecedentes Inexistncia de Sistemas voltados para o Suporte tomada de Deciso Inexistncia de Sistemas voltados para o Suporte tomada de Deciso Fase das Apuraes Especiais Fase das Apuraes Especiais Primeiras Ferramentas para Acesso No-Estruturado Primeiras Ferramentas para Acesso No-Estruturado IES Indicadores Estratgicos do SIEF IES Indicadores Estratgicos do SIEF SIEF-DW SIEF-DW
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SRF21 SIEF-DW Implantao Modelagem da estrutura de metadados Modelagem da estrutura de metadados Concluda em 12/2001 Concluda em 12/2001 Prottipo Prottipo Apresentado em 01/2002 Apresentado em 01/2002 Vises Vises Administrativa Administrativa Corregedoria Corregedoria Arrecadao Arrecadao Fiscalizao Fiscalizao Aduana Aduana
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SRF22 SRF na Internet Antecedentes Seminrio Internacional Seminrio Internacional Informao e Informtica na Administrao Tributria Federal Braslia, maro de 1996 Informao e Informtica na Administrao Tributria Federal Braslia, maro de 1996 Projeto SRF21 Diretriz especfica Projeto SRF21 Diretriz especfica Utilizao da internet segundo os princpios do comrcio eletrnico, aperfeioando a relao fisco-contribuinte Utilizao da internet segundo os princpios do comrcio eletrnico, aperfeioando a relao fisco-contribuinte
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SRF23 Receitanet Na prpria pgina Receitafone Lotricas Transdados Papel Servios Disponveis Servios ao Declarante
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SRF24 Servios ao Declarante Receitanet Incio em 1997 Verso atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declarao
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SRF25 Aplicao cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compresso de dados Servidores certificados Implementao de mecanismos de segurana Sistema de bloqueio de pacotes, de servios no autorizados,... Servios ao Declarante Receitanet
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SRF26 Servios ao Declarante Receitanet Programa Gerador de Declarao Validao e transmisso de declaraes Aplicativos auxiliares no preenchimento de declaraes