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Ministério da Educação – MEC
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
TÍTULO DO PROJETO: Aprimoramento e avaliação dos programas, processos,
projetos e procedimentos organizacionais contribuindo, assim, para o alcance da
governança da gestão dos programas e ações de responsabilidade da CAPES, com
vistas à melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação e da capacitação dos
professores da educação básica.
CÓDIGO DO PROJETO: 914BRZ1009.3 - CAPES
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR
NA MODALIDADE PRODUTO
EDITAL CAPES/UNESCO Nº 02/2015
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1. UNIDADE DEMANDANTE: Diretoria de Relações Internacionais – DRI/CAPES.
2. VINCULAÇÃO DO PROJETO AO ACORDO GERAL
Resultado 1: Reestruturar e padronizar normas, processos, rotinas organizacionais,
editais e manuais com vistas ao aumento da eficiência, eficácia e efetividade da
gestão pública visando aumentar a transparência dos processos internos,
garantindo assim a governança pública.
Meta 1.1: Diagnóstico sobre a situação atual nas normas, processos e rotinas
das diretorias.
Atividade 1.1.1: Levantamento de informações por meio de debates,
reuniões individuais e em grupos.
Atividade 1.1.2: Levantamento de informações através da análise dos
editais, relatórios de prestações de contas, relatórios técnicos,
processos.
Atividade 1.1.3: Estabelecimento de um bechmarking a partir do
cotejamento dos processos e rotinas internas vigentes com aqueles
que vigoram em outros órgãos públicos, entidades e empresas
privadas.
Meta 1.2: Elaboração de Manual com as diretrizes para o aprimoramento das
normas, processos e rotinas organizacionais.
Atividade 1.2.1: Organizar as rotinas organizacionais por meio da
elaboração de fluxogramas.
Atividade 1.2.2: Descrever metodologia para a realização dos novos
processos.
Atividade 1.2.3: Descrever os processos e rotinas por meio da
modelagem e do redesenho.
Resultado 2: Avaliar os programas e editais desenvolvidos, geridos e fomentados
pela CAPES, ressaltando qual o impacto dos programas para a sociedade,
contribuindo desta forma para geração de accountability para o sistema de pós-
graduação.
Meta 2.1: Estudo referente à evolução das normas e procedimentos dos
programas de fomento da CAPES.
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Atividade 2.1.1: Levantamento de informações por meio de debates,
reuniões individuais e em grupos.
Atividade 2.1.2: Levantamento de informações através da análise dos
editais, prestações de contas, relatórios, processos.
3. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
A presente contratação faz-se necessária diante das demandas que a
Diretoria de Relações Internacionais da CAPES tem recebido de órgãos externos
quanto a transparência do acompanhamento aos bolsistas sob sua responsabilidade
e da prestação de contas dos recursos públicos investidos. Como consequência da
expansão no número de bolsistas e projetos em razão do desenvolvimento do
Programa Ciência sem Frontreiras, faz-se necessário reestruturar e atualizar as
diretrizes relativas ao encerramento dos processos, prestação de contas e
instrumentos de acompanhamento adequados a segunda etapa do CsF, garantindo
a eficiência da gestão e dos procedimentos e rotinas operacionais do
acompanhamento dos bolsistas e ex-bolsistas de graduação e de pós-graduação no
exterior, bem como dos jovens talentos e dos professores visitantes.
4. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Consultoria especializada para subsidiar as ações de reestruturação dos
instrumentos de gestão do processo de acompanhamento de bolsistas e ex-bolsistas
da Coordenação Geral de Bolsas e Projetos e da Divisão de Acompanhamento de
Egressos.
5. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Como parte da sua missão, a CAPES tem a responsabilidade de investir na
formação de recursos de alto nível no exterior, bem como promover a cooperação
científica internacional. Por meio da sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI),
é realizada a gestão de acordos bilaterais e multilaterais, financiamento de missões
de trabalho que promovem o intercâmbio de professores, de bolsas de estudo para o
intercâmbio de alunos, além do custeio para as atividades de projetos de pesquisa.
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Com o programa Ciência sem Fronteiras, alunos de graduação e pós-
graduação tiveram a oportunidade de estudar e fazer estágio no exterior com a
finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à
tecnologia e à inovação. Com o referido programa, também se possibilitou a atração
de pesquisadores do exterior que desejavam se fixar no Brasil ou estabelecer
parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas pelo
Programa.
Desde o lançamento do programa governamental “Ciência sem Fronteiras”
pela Presidência da República, em julho de 2011, foram concedidas 101 mil bolsas
de estudo para promoção de intercâmbio acadêmico e científico até 2014. Desse
quantitativo, ficou sob a responsabvilidade da CAPES, o financiamento e
acompanhamento de 65 mil bolsas. Uma das maiores consequências do quantitativo
de bolsas concedidas é o aumento considerável no número de bolsistas, além de ex-
bolsistas da CAPES que permanecem sob o acompanhamento da instituição até que
seja cumprido o período de permanência no país equivalente ao período de bolsa
concedido. Esse dado gera novos desafios para a gestão e para a mensuração dos
resultados do programa.
A continuidade da melhoria dos processos, procedimentos e rotinas é
entendida, portanto, como um imperativo para que a evolução dos processos atenda
ao maior quantitativo das necessidades relacionadas com a delimitação e o
direcionamento da política pública de mobilidade acadêmica e de
internacionalização das instituições de ensino superior no Brasil. Nesse contexto,
objetiva-se a continuidade dos esforços dispendidos pela CAPES, por meio da sua
Diretoria de Relações Internacionais que, em parceira com a UNESCO, vem
estruturando manuais e regulamentos das modalidades de bolsa.
Insere-se, portanto, a proposta do presente termo de referência, utilizando a
parceria, cooperação e expertise da UNESCO, reconhecida por seu vasto
conhecimento na área de políticas e desenvolvimento de estudos relacionados ao
tema Educação. Dessa forma, a proposta tem por finalidade expandir a
remodelagem da gestão de projetos e processos no intuito de torná-la mais eficiente,
adequando-a à realidade dinâmica da Coordenação Geral de Bolsas e Projetos e da
Divisão de Acompanhamento de Egressos da DRI/CAPES.
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6. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS E PRODUTOS ESPERADOS
Serão encaminhados, por consultor, 04 (quatro) produtos resultantes das
atividades realizadas, a saber:
Consultor 1:
Produto 1: Documento técnico contendo diagnóstico dos procedimentos e manuais
de acompanhamento dos processos de Prestação de Contas da Modalidade de
Bolsa de Atração de Jovens Talentos, incluindo proposição de ajustes,
principalmente no que diz respeito a sequências de procedimentos, com a
identificação dos padrões; dos instrumentos de gestão de rotinas e a atualização de
procedimentos em resposta a identificação de melhores práticas proposta.
Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos para prestação de contas e
dos manuais pertinentes à atividade de prestação de contas na
modalidade projeto de pesquisa, no que couber.
b) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão da prestação de contas.
c) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão da prestação
de contas, incluindo Manual de Prestação de Contas da Modalidade de
Bolsa de Atração de Jovens Talentos.
Produto 2: Documento técnico contendo diagnóstico dos processos adotados para
o Acompanhamento de Egressos da Modalidade Doutorado Pleno no Exterior, de
forma a identificar pontos de melhoria, incluindo análise da situação atual dos
procedimentos esperados do ex-bolsista para a prestação de contas do investimento
público realizado; da sequências de procedimentos esperados do técnico para o
acompanhamento e, da prestação de contas do recurso público investido, com
proposta de procedimentos e/ou mecanismos sobre como utilizar estrategicamente
os dados obtidos juntos aos bolsistas para o desenvolvimento do programa.
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Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos e rotinas de gestão, de
Egressos da Modalidade Doutorado Pleno no Exterior.
b) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de acompanhamento de Egressos da Modalidade
Doutorado Pleno no Exterior, a partir da vivência da rotina dos técnicos,
considerando as melhores práticas de cada um.
c) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão de
acompanhamento de Egressos da Modalidade Doutorado Pleno no
Exterior, incluindo Manual do Técnico, Comunicações padrão, bem
como atualização de formulários para envio de documentos.
Produto 3: Documento técnico contendo estudo acerca dos instrumentos de gestão
vigentes, utilizados para o acompanhamento de bolsistas das modalidades Atração
de Jovens Talentos e Pesquisador Visitante Especial, incluindo análise acerca dos
gargalos e pontos de melhoria.
Atividades:
a) Aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento de bolsistas,
identificando e atualizando as normas específicas das modalidades de
bolsa, de maneira compatível com a sua gestão.
b) Revisar conteúdos dos manuais e perguntas frequentes.
c) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão e do
acompanhamento.
Produto 4: Documento técnico contendo estudo acerca da vulnerabilidade dos
processos de gestão do Programa de Atração de Jovens Talentos e Pesquisador
Visitante Especial.
Atividades:
a) Realizar levantamento de mecanismos de consulta à procuradoria
jurídica da CAPES, bem como de demandas jurídicas recebidas pela
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CGBP com o intuito de vislumbrar as vulnerabilidades da gestão e
proporcionar maior dinamicidade na condução da gestão dos
programas em relação às suas implicações jurídicas.
b) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão, equipes
técnicas e demais consultores envolvidas nas atividades previstas para
o presente termo de referência.
Consultor 2:
Produto 1: Documento técnico contendo diagnóstico dos procedimentos e manuais
de acompanhamento dos processos de Prestação de Contas da Modalidade de
Bolsa de Pesquisador Visitante Especial, incluindo proposição de ajustes,
principalmente no que diz respeito a sequências de procedimentos, com a
identificação dos padrões; dos instrumentos de gestão de rotinas e, a atualização de
procedimentos em resposta a identificação de melhores práticas.
Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos para prestação de contas e
dos manuais pertinentes à atividade de prestação de contas na
modalidade projeto de pesquisa, no que couber.
b) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão da prestação de contas.
c) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão da prestação
de contas, incluindo Manual de Prestação de Contas da Modalidade de
Pesquisador Visistante Especial.
Produto 2: Documento técnico contendo diagnóstico dos processos adotados para o
Acompanhamento de Egressos das Modalidades Pesquisa Pós-Doutoral, Estágio
Sênior e Mestrado Profissional, de forma a identificar pontos de melhoria, incluindo
análise da situação atual dos procedimentos esperados do ex-bolsista para a
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prestação de contas do investimento público realizado; da sequências de
procedimentos esperados do técnico para o acompanhamento e, da prestação de
contas do recurso público investido, com proposta de procedimentos e/ou
mecanismos sobre como utilizar estrategicamente os dados obtidos juntos aos
bolsistas para o desenvolvimento do programa.
Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos e rotinas de gestão, de
acompanhamento de Egressos das Modalidades Pesquisa Pós-
Doutoral, Estágio Sênior e Mestrado Profissional.
b) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de acompanhamento de Egressos das Modalidades
de Pesquisa Pós-Doutoral, Estágio Sênior e Mestrado Profissional, a
partir da vivência da rotina dos técnicos, considerando as melhores
práticas de cada um.
c) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão de
acompanhamento de Egressos das Modalidades Pesquisa Pós-
Doutoral, Estágio Sênior e Mestrado Profissional, incluindo Manual do
Técnico, Comunicações padrão, bem como atualização de formulários
para envio de documentos.
Produto 3: Documento técnico contendo estudo acerca dos instrumentos de gestão
vigentes, utilizados para o acompanhamento de bolsistas da modalidade de bolsa de
Pesquisa Pós-Doutoral e Estágio Sênior, incluindo análise acerca dos gargalos e
pontos de melhoria.
Atividades:
a) Realizar aperfeiçoamento de mecanismos de acompanhamento de
bolsistas, identificando e atualizando as normas específicas das
modalidades de bolsa, de maneira compatível com a sua gestão.
b) Revisar os conteúdos dos manuais e perguntas frequentes.
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c) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão e do
acompanhamento.
Produto 4: Documento técnico contendo estudo acerca da vulnerabilidade dos
processos de gestão do Programa de Estágio Sênior e Pesquisa Pós Doutoral no
Exterior.
Atividades:
a) Realizar levantamento de mecanismos de consulta à procuradoria
jurídica da CAPES, bem como de demandas jurídicas recebidas pela
CGBP com o intuito de vislumbrar as vulnerabilidades da gestão e
proporcionar maior dinamicidade na condução da gestão dos
programas em relação às suas implicações jurídicas.
b) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão, equipes
técnicas e demais consultores envolvidas nas atividades previstas para
o presente termo de referência.
Consultor 3:
Produto 1: Documento técnico contendo diagnóstico dos procedimentos e manuais
de acompanhamento dos processos de Prestação de Contas para Coordenadores
Técnicos da Modalidade de Bolsa de Atração de Jovens Talentos, incluindo
proposição de ajustes, principalmente no que diz respeito a sequências de
procedimentos, com a identificação dos padrões; aos instrumentos de gestão de
rotinas e, a atualização de procedimentos em resposta a identificação de melhores
práticas.
Atividades:
a) Propor agenda de prestação de contas para o coordenador técnico, a
partir da vivência da rotina de acompanhamento do projeto e bolsistas
vinculados, reuniões com a coordenação e análise da realidade atual
da modalidade de bolsa.
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b) Executar diagnóstico de atividades desempenhadas pelo coordenador
técnico do projeto.
c) Desenvolver conteúdo do Manual de Prestação de Contas para
Coordenadores Técnicos da Modalidade de Bolsa de Atração de
Jovens Talentos.
Produto 2: Documento técnico contendo diagnóstico dos processos adotados para
o Acompanhamento de Egressos da Modalidade de Bolsa de Graduação Sanduíche,
de forma a identificar pontos de melhoria, incluindo análise da situação atual dos
procedimentos esperados do ex-bolsista para a prestação de contas do investimento
público realizado; da sequências de procedimentos esperados do técnico para o
acompanhamento e, da prestação de contas do recurso público investido, com
proposta de procedimentos e/ou mecanismos sobre como utilizar estrategicamente
os dados obtidos juntos aos bolsistas para o desenvolvimento do programa.
Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos e rotinas de gestão, de
acompanhamento de Egressos da Modalidade de bolsa de Graduação
Sanduíche.
b) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de Acompanhamento de Egressos da Modalidade de
bolsa de Graduação Sanduíche, a partir da vivência da rotina dos
técnicos, considerando as melhores práticas de cada um.
c) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão de
acompanhamento de Acompanhamento de Egressos da Modalidade de
bolsa de Graduação, incluindo Manual do Técnico, Comunicações
padrão, bem como atualização de formulários para envio de
documentos, quando for o caso.
Produto 3: Documento técnico contendo estudo acerca dos instrumentos de gestão
vigentes, utilizados para o acompanhamento de bolsistas da modalidade de bolsa de
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Graduação Sanduíche no Exterior considerando a realidade do CsF 2, incluindo
análise acerca dos gargalos e pontos de melhoria.
Atividades:
a) Aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento de bolsistas,
identificando e atualizando as normas específicas das modalidades de
bolsa, de maneira compatível com a sua gestão.
b) Revisaros conteúdos dos manuais e perguntas frequentes.
c) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão e do
acompanhamento.
Produto 4: Documento técnico contendo estudo acerca da vulnerabilidade dos
processos de gestão da modalidade de bolsa de Graduação Sanduíche no Exterior.
Atividades:
a) Realizar levantamento de mecanismos de consulta à procuradoria
jurídica da CAPES, bem como de demandas jurídicas recebidas pela
CGBP, relativas a graduação, com o intuito de vislumbrar as
vulnerabilidades da gestão e proporcionar maior dinamicidade na
condução da gestão dos programas em relação às suas implicações
jurídicas.
b) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão, equipes
técnicas e demais consultores envolvidos nas atividades previstas para
o presente termo de referência.
Consultor 4:
Produto 1: Documento técnico contendo diagnóstico de atividades desempenhadas
e proposta de Manual de Prestação de Contas para Coordenadores Técnicos da
Modalidade de Bolsa de Pesquisador Visitante Especial, incluindo análise da
situação atual dos procedimentos esperados do coordenador técnico para a
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prestação de contas eficiente do projeto sob sua responsabilidade; e das sequências
de procedimentos esperados do coordenador técnico do projeto para a prestação de
contas eficiente do projeto sob sua responsabilidade.
Atividades:
a) Propor agenda de prestação de contas para o coordenador técnico, a
partir da vivência da rotina de acompanhamento do projeto e bolsistas
vinculados, reuniões com a coordenação e análise da realidade atual
da modalidade de bolsa.
b) Executar diagnóstico de atividades desempenhadas pelo coordenador
técnico do projeto.
c) Desenvolver conteúdo do Manual de Prestação de Contas para
Coordenadores Técnicos da Modalidade de Bolsa de Professor
Visitante Especial.
Produto 2: Documento técnico contendo diagnóstico dos procedimentos e proposta
de manuais e instrumentos de acompanhamento para a modalidade de bolsa de
Doutorado Pleno no Exterior, especificamento para a realidade do Sistema de
Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) e SAP, incluindo proposição de ajustes,
principalmente no que diz respeito a sequências de procedimentos, com a
identificação dos padrões no acompanhamento das modalidades de bolsa; e
instrumentos de gestão de rotinas, padronização das comunicações com bolsistas e
atualização de formulários para envio de documentos, quando pertinente.
Atividades:
a) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de acompanhamento e de monitoramento dos
bolsistas das referidas modalidades de bolsa, a partir da vivência da
rotina dos técnicos, considerando as melhores práticas de cada um.
b) Elaborar manuais de procedimentos e rotinas de gestão de
acompanhamento dos bolsistas, incluindo Manual de Operação dos
Sistemas do Técnico e Comunicações padrão, bem como atualização
de formulários para envio de documentos.
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Produto 3: Documento técnico contendo estudo acerca dos instrumentos de gestão
vigentes, utilizados para o acompanhamento de bolsistas da modalidade de bolsa de
Doutorado Pleno no Exterior, incluindo análise acerca dos gargalos e pontos de
melhoria.
Atividades:
a) Realizar aperfeiçoamento de mecanismos de acompanhamento de
bolsistas, identificando e atualizando as normas específicas das
modalidades de bolsa, de maneira compatível com a sua gestão.
b) Revisar os conteúdos dos manuais e perguntas frequentes.
c) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão e do
acompanhamento
Produto 4: Documento técnico contendo estudo acerca da vulnerabilidade dos
processos de gestão da modalidade de bolsa de Doutorado Pleno no Exterior.
Atividades:
a) Aperfeiçoar mecanismos de consulta à procuradoria jurídica da
CAPES, com o intuito de proporcionar maior dinamicidade na
condução da gestão dos programas em relação às suas implicações
jurídicas.
b) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão, equipes
técnicas e demais consultores envolvidos nas atividades previstas para
o presente termo de referência.
Consultor 5
Produto 1: Documento técnico contendo diagnóstico dos procedimentos e proposta
de conteúdo orientativo para candidatos ao auxílio a pesquisa (AEX), bem como
seus técnicos de acompanhamento, incluindo proposição de ajustes, principalmente
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no que diz respeito a sequências de procedimentos, com a identificação dos
padrões; aos instrumentos de gestão de rotinas e, a atualização de procedimentos
em resposta a identificação de melhores práticas.
Atividades:
a) Realizar diagnóstico dos procedimentos e rotinas de gestão, de
acompanhamento e de monitoramento das candidaturas ao AEX.
b) Propor conteúdo orientador para candidatos, incorporando as
contribuições dos técnicos, a partir da vivência da rotina de
acompanhamento de candidaturas, reuniões com os técnicos e análise
da realidade atual das modalidades de bolsa.
c) Elaborar perguntas frequentes relativas às modalidades de bolsa e
respostas sucintas direcionadas aos candidatos, que deverão ser
disponibilizadas na página da candidatura.
d) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de acompanhamento e de monitoramento das
candidaturas às referidas modalidades de bolsa, a partir da vivência da
rotina dos técnicos, considerando as melhores práticas de cada um.
Produto 2: Documento técnico contendo diagnóstico dos processos adotados para
orientação de coordenadores institucionais do programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior e Graduação Sanduíche, incluindo análise da situação atual dos
procedimentos esperados dos coordenadores institucionais para o processamento
eficiente de candidaturas e acompanhamento adequado dos bolsistas no exterior;
atualização de procedimentos em resposta a identificação de melhores práticas e
alterações nas rotinas atuais; bem como sequências de procedimentos e
instrumentos de gestão de rotinas.
Atividades:
a) Propor conteúdo orientador para coordenadores institucionais de
Graduação Sanduiche, incorporando as contribuições dos técnicos, a
partir da vivência da rotina de acompanhamento e reuniões com
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setores de candidatura, acompanhamento e gestão do portal de
coordenadores CsF.
b) Propor conteúdo orientador para coordenadores institucionais de
Doutorado Sanduíche no Exterior, incorporando as contribuições dos
técnicos, a partir da vivência da rotina de acompanhamento e reuniões
com setores de candidatura e acompanhamento.
c) Elaborar perguntas frequentes relativas à coordenação institucional dos
programas e respostas sucintas direcionadas aos coordenadores
institucionais, que deverão ser disponibilizadas na página da CAPES.
d) Realizar levantamento e sistematização das normas, decisões e
práticas internas com evidentes impactos nos procedimentos e nas
rotinas de gestão, de acompanhamento dos coordenadores
institucionais.
Produto 3: Documento técnico contendo estudo acerca dos instrumentos de gestão
vigentes, utilizados para o acompanhamento de bolsistas da modalidade de bolsa
Doutorado Sanduíche no Exterior, incluindo análise acerca dos gargalos, pontos de
melhoria.
Atividades:
a) Aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento de bolsistas,
identificando e atualizando as normas específicas das modalidades de
bolsa, de maneira compatível com a sua gestão.
b) Revisar os conteúdos dos manuais e perguntas frequentes.
c) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão e do
acompanhamento.
Produto 4: Documento técnico contendo estudo acerca da vulnerabilidade dos
processos de gestão da modalidade de bolsa de Doutorado Sanduiche no Exterior.
Atividades:
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a) Realizar levantamento de mecanismos de consulta à procuradoria
jurídica da CAPES, bem como de demandas jurídicas recebidas pela
CGBP, relativas ao doutorado sanduíche no exterior, com o intuito de
vislumbrar as vulnerabilidades da gestão e proporcionar maior
dinamicidade na condução da gestão dos programas em relação às
suas implicações jurídicas.
b) Realizar aplicação do processo de validação do conteúdo proposto por
meio de reuniões com as equipes de trabalho da gestão, equipes
técnicas e demais consultores envolvidos nas atividades previstas para
o presente termo de referência.
7. PERFIL PROFISSIONAL
A – Formação Acadêmica Mínima para todos os perfis:
o Graduação em qualquer área do conhecimento, com diploma
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
o Pós-graduação, lato ou stricto sensu, em qualquer área,
preferencialmente em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Humanas.
B – Experiência Profissional:
Requisitos obrigatórios para todos os perfis:
• Experiência mínima de 2 (dois) anos em atividades relacionadas a
Administração Pública, Gestão de Projetos e/ou de Processos.
Requisitos desejáveis para todos os perfis:
• Experiência em políticas ou projetos de intercâmbio internacional nas
áreas educacional ou científico-tecnológico.
• Experiência em diagnóstico institucional e gestão.
• Experiência internacional como profissional atuante na gestão de
projetos ou processos, ou como estudante de pós-graduação.
• Certificações em gerenciamento de projetos.
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8. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata este termo de referência
consistirá de duas fases, a saber: 1ª fase - análise curricular, de caráter eliminatório
e classificatório; 2ª fase – entrevista, de caráter classificatório.
1 ª Fase: os interessados deverão encaminhar os currículos, conforme
modelo padrão disponível no Portal da Capes, para o endereço eletrônico:
[email protected]. No campo assunto deverá constar: Processo Seletivo - Edital
02/2015.
Serão desconsiderados, automaticamente desclassificado, os currículos
enviados em desacordo com as exigências (modelo padrão) e fora do prazo
estipulado.
2ª Fase: os quinze (15) candidatos aprovados na primeira fase serão
convocados, conforme a ordem de classificação, para a realização da entrevista.
Cumpre registrar que o processo seletivo será conduzido por uma Comissão de
Seleção, composta por três servidores da Capes.
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Formação Acadêmica
CARACTERIZAÇÃO (pontuação não cumulativa – máximo 10 pontos*)
PONTUAÇÃO
Curso superior Verificação
Especialização 4 pontos
Mestrado 6 pontos
Doutorado 10 pontos
* Será considerado para registro apenas o curso de maior pontuação.
Experiência Profissional
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CARACTERIZAÇÃO (pontuação escalar – máximo 40 pontos)
PONTUAÇÃO
Mínimo de 2 (dois) anos em atividades relacionadas a Administração Pública , Gestão de Projetos ou de Processos
Verificação
1 ponto por ano de experiência em gestão de projetos e processos, com ênfase em Gestão por Processos
Até 10 pontos
1 ponto por ano de experiência em políticas ou projetos de intercâmbio internacional nas áreas educacional ou científico-tecnológica
Até 10 pontos
1 ponto por ano de experiência internacional como profissional atuante na gestão de projetos ou processos, ou como estudante de pós-graduação
Até 10 pontos
Apresentação de certificação em gerenciamento de projetos Até 10 pontos
Entrevista
CARACTERIZAÇÃO (pontuação cumulativa – máximo 40 pontos)
PONTUAÇÃO
Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade 5 pontos
Expressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de assuntos/argumentos e capacidade de raciocínio
5 pontos
Apresenta perfil para desenvolvimento de trabalho em equipe 10 pontos
Apresenta vivência nas atividades descritas nos requisitos obrigatórios
10 pontos
Apresenta domínio sobre técnicas, metodologias e procedimentos relativos à sua contratação.
10 pontos
10. ENTREGA DOS PRODUTOS
O consultor deverá entregar uma versão preliminar do produto à coordenação
responsável por seu projeto. Quando aprovada, o consultor entregará a versão final:
I. Uma (1) versão impressa, em espiral e rubricada em todas as páginas; e
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II. Duas (2) mídias (CD), com a identificação do produto, do edital e nome do
consultor.
Informa-se que não existe um modelo padrão de entrega do produto, pois
cada projeto é único com exigências distintas. No entanto, exige-se que os produtos
sejam entregues segundo o padrão das normas ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
11. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Descrição % Data prevista
Produto 1 17% 60 dias após a assinatura do contrato.
Produto 2 21% 120 dias após a assinatura do contrato.
Produto 3 23% 190 dias após a assinatura do contrato.
Produto 4 22% 240 dias após a assinatura do contrato.
TOTAL 100%
12. PAGAMENTO DOS PRODUTOS
O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 dias úteis da entrega da versão
final do produto à CAPES. Cabe ressaltar que o produto será avaliado e só será
pago se atender as demandas previstas e a qualidade exigida pela equipe de
avaliação.
13. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO
8 (oito) meses.
14. NÚMERO DE VAGAS DA SELEÇÃO
05 (cinco) consultores.
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15. LOCALIDADE DO TRABALHO
O contratado deverá, preferencialmente, residir em Brasília – sede da
CAPES. Cumpre registrar, que caso tenha domicílio em outro Estado deverá,
periodicamente, vir a CAPES.
16. REGIME JURÍDICO
A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica
qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem
subordinação jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto Nº 5.151/2004.
Andrea Carvalho Vieira Germano
Coordenadora Geral de Bolsas e Projetos
Diretoria de Relações Internacionais
Manoel Santana Cardoso
Máster do Projeto
