UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS

GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: COMPETÊNCIA NORMATIVA DO MUNICIPIO APLICADA A PROPOSTA DE COMDEMA PARA O MUNICÍPIO DE

LUIZ ANTÔNIO – SP.

Francelino Lamy de Miranda Grando

São Carlos – SP 1999

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Ciências (Ciências Biológicas), área de concentração: Ecologia e Recursos Naturais.

Ficha catalográfica elaborada pelo DePT da Biblioteca Comunitária/UFSCar

G754ga

Grando, Francelino Lamy de Miranda. Gestão ambiental municipal: competência normativa do município aplicada a proposta de COMDEMA para o município de Luiz Antônio – SP / Francelino Lamy de Miranda Grando. -- São Carlos : UFSCar, 2005. 86 p. Tese (Doutorado) -- Universidade Federal de São Carlos, 1999. 1. Planejamento e formulação de políticas. 2. Gestão ambiental. 3. Competência normativa municipal. 4. Federação. 5. Participação popular. I. Título. CDD: 658.4012 (20a)

ABSTRACT