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)MANO
urso, monografias, disser
tf'ressa a obra quando este nportante "desconstruir" dade de determinados ar50 concreto.
l-se que esta edição, como ::omunidade jurídica, serInsulta e aperfeiçoamento cito fonte de reflexão, es-
SUMÁRIO
9Nola do ediLOr à 3.' edição.
Lisla de abrevialuras ..... 29
PR1MFlRA PARTE
O DtnflTO ROMANO - HISTÓRlA E FO E
IN1 RODUCÃO . . . 33
1 ÉPC!f.\ DA REALEZA PERíODO DO DIREITO ROMANO ARCAICO - JUS Cl\ lLE OU DIREITO QUIRITÁRIO. . . 35
LI Evolução sócio-polílica da Roma amiga . 35
1.].1 A fundação de Roma . 35
1.12 A impOrlãncia da religião na sociedade romana ... 37
11.3 As diferenles classes sociais . 40
1131 Os palrícios ", 40
1132 Os clienles "" .... 41
1133 Os plebeus ." 42
113.4 Os escravos .. 43
1.14 Jn~lil\licõcs polílicas da Realeza, 43
l.l 4 1 O rei .. 43
114.2 O scnaJo romano. 45
11.4 , As a~sembleias populares (comiUa). 45
12 O Direilo Romano arcaico:jus civile ou direilo quirilário .... " ... 46
1.21 A imporlância da classe sacerdolal, 46
4712,11 O Cokgio dos Áugures ..
1.2.2 O jus (ivile ou direilo quirilário .. 48
1221 Direitos exclusivos dos palrícios. 49
12,2,2 O JUs civile - um direi lO não escriLO (jus non scriptum).. '" .... "".". 49
13 Fomes dojus cil'ilc ou direilo quirilário .. " . 50
131 O costume.... ..... 50
] .3.2 As leis regias (leges regiae) ........ 50
12 INSTITUiÇÕES DE DIREITO ROMANO
2. ÉPOCA DA REPUBLICA PERÍODO DO DIREITO ROMAI O PRÉ 3.3 Fontes do Direil
CLÁSSICO - DIREITO PRETORIANO E DIREITO DAS G -. TES 52 33.1 O c.oSLU
2.1 Evolução sócio-política de Roma na República. . . 52 3.3.2 A lei. ....
2.1.1 Instituições político-administrativas.... 52 3.3.3 As cans
2.1.1.1 Magistratura ordinária 53 3.33.1
2.1.1.2 Magistratura extraordinária 57 3.3.3.2
2.1.1.3 O senado romano .. 57 3.3.3.3
2.1.1.4 As assembléias populares (comitia) .. 57 3.3.3.4
2.2 O Direito Romano no período da República: o direito pretoriano ou 3.3.4 Senatos· direito honorário .. 58
3.3.5 Editos d 2.2.1 O direito pretoriano .. 58
33.6 Jurispru 2.2.2 O direito das gentes (jus gentium) 60
3.4 A infiuência greg 23 Fontes do Direito Romano pré-clássico 61
3.4.1 A infiucr 2.3.1 O costume .. 62
3.5 Período do Dom; 2.3.2 A Lei das XII Tábuas . 62
3.5.1 Evoluçã 23.21 O descontentamento dos plebeus . 63
3.5.2 Instituiç. 2.3.22 Tribuno da plebe. . . 68
3.5.2.1 2.33 As leis comiciais 69
3.5.2.2 2.3.4 Edito dos magistrados .. 70
3.5.2.3 2.35 Senatos-consultos . 71
3.5.3 Fomes d 2.36 Plebiscito .. 72
3.5.3.1 23.7 Jurisprudência .... 72
3.5.3.2
3. ÉPOCA DO IMPÉRIO: PERÍODO DO DIREITO ROMA TO CLÁSSICO 3.5.3.3 - DIREITO JURISPRUDENCIAL . 75
31 Período cio Principado (de 27 a.C a 284 d.C) ..
3.1.1 Evolução sócio-política ...
3.1.2 Instituições político-administrativas do Principado .....
3.1. 2.1 O principe .
31.2.2 A magistratura ..
75
75
77
77
78
4. O DIREITO CODIFICA
4.1 Codificações pré
4.1. I Codifica,
4.1.1.1
4.1.1.2
3.1.23 O senado 79 4.1.1.3
3.1.24 As assembléias populares (comitia) .. 79 4.1.1.4
3.2 O direito jurisprudencial.. . . . 79
3.2.1 Jus respondendi e.x auetoritate principis 80
3.2.2 Jurisconsultos famosos 81 4.1.1.5
3.2.3 Escolas doutrinárias .. 81 4.1.1.6
SUMÁRIO 13
}MANO PRÉ 3.3 fontes do Direito Romano no Principado 82 :;ENTES.. 52 3.3.1 O costume . 82
52 3.3.2 A lei. 82 52 3.3.3 As constituições imperiais (constitutiones) 82 53 3.3.3.1 Rescripw (reescritos). 82
57 3.3.3.2 Decretum ... 83 57 3.3.3.3 Editos imperiais ... 83
a) ...... 57 3.3.3.4 Mandata (mandatos) ... 83 )pretoriano ou
3.3.4 Senatos-consultos .... 84 58
58
60 3.4
3.3.5 Editos dos magistrados ...
3.3.6 Jurisprudência ..
A influência grega no Direito Romano .
84
84
84 61
3.4.1 A influência de Aristóteles .. 87 62
3.5 Período do Dominaw (de 284 a 565 d.C.) ... 89 62
3.5.1 Evolução sócio-politica. 89 63
3.5.2 Instituições políticas do DOl11inaW .. 91 68
3.5.2.1 Cargos da magistratura .. 92 69
3.5.2.2 O senado ... 92 70
3.5.2.3 As assembléias populares . 92 71
35.3 fontes do Direito Romano no periodo do DOl11inalo 92 72
3.5.31 Constilllições imperiais (leges) .. 92 72
3.53.2 Jurisprudência . 93 ) CLÁSSICO 3.5.3.3 Costume . 93
75
75 J 4. O DIREITO CODIFICADO. 94
75 4.1 Codiflcaçõt:s pré-justinianéias... 95
ipado .. 77 4.1.1 Codificações panicu lares. 95
77 4.1.1.1 Fragmenta Vati.cana 95
78 4.1.1.2 Collatio legum mosaicarul11 et romanarum
(Comparação das leis romanas e mosaicas) 96 79
4.1.1.3 Livro de direito siro-romano. 96 79
4.1.1.4 Consultatio veteris wiusdam jurisconsulti (Re79 pertório de consultas dadas por antigos juris80 consultos). 96
81 4.1.1.5 Código Gregoriano (Codex Gregorianus).. 96
81 4.1.1.6 Código Hennogeniano (Codex Hermogmianus) . 96
14 INSTITUiÇÕES DE DIREITO ROMANO
4.1.2 Codiftcações oficiais
4.1.2.1 Código Tcodüsiano (Codex Tileodosianus)
97
97
6.1.2
6.1.3 A
de 4.1.2.2 Leis romanas '·bárbaras·· .. 97
6. 4.2 Codificação justinianéia ... 99
6.2 O "segund 42.1 O Corpusjuris CiviLis .. 99 6.2.1 Pc
4.21.1 O novo Código de justiniano ou Codex Velus 6.22 Es (Código Velho).... . . 100
62.3 Es 4.2.1.2 Quinquaginta decisiones (cinqüenta de isões) ." 101
6.2.4 Es 421.3 O DigeslO ou Pondeclas. 101 tUI
4.21.4 As lnslílUlas ou lnsUlucíones .. 102 6.2.5 Es.
4.21.5 O Código novo (CoJex jusUnianus repelitae 6.2.6 ESI
4.2.1.6
pradecUonis) ..
As Novelas... . .
L03
104 7. A RECEPÇÃO D(
4.3 As grandes invasões 104 7.1
7.2
A recepção
A recepção
5 O DJREITO ROMA;--lO PÓS 1 ÀSSICO (476 A 1453 DC)... .... 106 7.3 A recepção
S.l A Idade Média no Império Romano do Oriente .. 106
51.1 O direito justinianeu e o direito bizantino. 106
5.1.2 Paráfrase de Teófilo (Paraphrasis lns(ituUonum) 107 IN
5.2
51.3 Egloga legllm compendiaria.... .
51.4 As Basílicas.
A Idade Média no Ocidente.
5.2.1 A decadência do Direito Romano
. 107
107
l08
108
L COI CEITO DE U
1.1 Conceito d.
1.2 Ojuseofa
5.2.1.1 O desvirtuamento do latim clássico. 109 1.3 Dias fastos .
5.2.1.2 O Direito Romano e o dirl'iLü "bárbaro" 110 1.4 O conceito
5.2.2
5.21.3 Tentativa de justiniano ....
O direüo medieval: o costume do feudo ..
112
112
1.5
1.6
Direito objl
Classificaçã
5.23
5.2.2.1 Os ordálios ou "juizos de Deus"
A influência da Igreja ..
114
ll6
1.6.1
1.62
Qu
QII
1. 5.2.3.1 A influência de Santo Agostinho no Direito Ro
mano ... 118
5232 A Igreja na Idade Média .. 119
523.3 O direito canônico. 120
6. ORE. ASClMENTO DO DIREITO ROMANO ....
6.1 Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental ...
6.Ll Escola dos Glosadores ou de Bolonha ....
122
122
124
2. DJREITO DAS P
2. I Pessoa fisic
2.1.1
97
,dosiwllls) .. 97
97
99
99
ou Codex Velus 100
ma decisões) . 101
101
102
niaf1us repelilae .... 103
I104
104
C) .. 106
106
106'.. IIIl1m). 107
107
107
..... 108
108
,sico. 109
bárbaro" ... lIO 112
112
114
116
no Direito Ro
118
119
120
122
~11lHl ...... 122
124
SUMÁRIO 15
6.1.2 Escola dos Pós-glosadores (Bartolistas). 125
6.1.3 A presenca ele Santo Tomas ele Aquino no renascimento do DireiLO Romano.. 120
6.1.3.1 Guilherme ele Ockham 0290-1349) ..... 126
6.2 O "segundo" renascimento do Direito Romano .. 127
6.2.1 Fontes elo direito no Absolutismo. 128
6.2.2 Escola Humanista. .. . 129
6.2.3 Escola elos Práticos (séculos XVI e XVII) . 130 6.2.4 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou Jusna
turalista) . . .. . 130 6.25 Escola Histórica (princípios do século XIX) 131
6.2.6 Esco!a de Pane/ectas ou Romanistas (século XIX) .. 131
7. A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepção do Direito Romano no Ocidente. 132
7.2 A recepção do Direito Romano pelo direito português 135
7.3 A recepção cio Direito Romano pelo direito brasileiro. 138
SEGUNDA PARTE
INSTlTUlCOES DO DIREITO ROMANO
l. CONCEITO DE DIRfITO (JUS) . 143
1.1 ConceiLO de dirciLO .. 143
120juseofas. . _ .. 144
13 Dias fastus c dias nefastos . 144
1.4 O conceiLO ele justiça .. 145
1.5 Direito objetivo e dircito subjetivo. 145
16 Classificação do direito objetivo. 145
1.6.1 Quanto à forma: jus se riptum e jus non scripllllll . 145
1.62 Quanto ao interesse: direiLO público e direito privado 146
1.6.2.1 Jus civilc (direito civil) e direilO pretoriano ou
hononHiu .. 146
16.2.2 Direito das gentes (jus gel11ium) 147
1.6.2.3 Direito natural (Jus natura/e) ...... 148
2. DIREITO DAS PESSOAS. . 150
2.1 Pessoa fisica ou natural. Conceito. .. . 150
2.1.1 Prcssupostos de existl'neia da pessoa natural 150
16 INSTITUiÇÕES DF DIREITO ROMAi"O
2.1.2 Os direitos do nascituro..... 151 36.5
2.1.3 Extinção da pessoa física.. 152 3.6.6
2.1.4 Capacidade jurídica e capacidade de fato... 153 4. STATUS C/VI' 2.1.5 Causas restritivas da capacidade ele fato. . 154
4.1 Status c 21.51 A idade 154
4.1.1 2.1.52 O sexo. 155
41.2 2.1.5.3 Enfermidades fisicas e mentais.. 156 4.2 Aquisiç; 2.1.54 Prodigalidade. 157 4.3 Perda clt 2.1.5.5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
5. STAT S F. Mn 3 O STATUS NO DIRElTO ROMA O: O STATU UI3ERIATlS ... 159 5.1 Status Ia
3.1 O status no Direito Romano. 159 romana
3.2 Status libertatis. Conceito . 159 5.2 As pesso
33 A escravidão . 160 53 Parentes(
3.3.1 Ca usas da escravidão ... 160 6. CAPITlS DEMI 3.3.2 Outras causas de escravidão 161 6.1 Capieis dI
3.4 Situação dos escravos libertos. 162 6.2 Capitis dI 3.4.1 Obsequium... .. .. 162 6.3 Capitis dI 3.4.2 Operae.... .. . 162 6.4 Capitis dt'
3.5 Manumissão ou alforria.. .. . 163 7. O CASAMENTI
3.5.1 Formas solenes de manumissão ... 163 7.1 O casame
3.5.1.1 Per vindicta 163 7.2 Espécies.
3.5.12 Pelo censo . 164 7.2.1 C
3513 Por testamento. 164 7'
3.52 Formas não solenes de manumissão ...... 164 7
35.21 Inter amicus .. 164 7
35.22 Per epistolam . 164 7.2.2 C
3523 Per mensam. 165 7.3 As espons: 352.4 In saerosanetis ecclesiis . 165 7.3.1 A 3525 Pi/eU/n. 165 7.4 Requisitos
3.6 Estados de quase-servidão .. 165 7.4.1 Jlf
3.61 Addictus .. . 165 7.4.2 Pl 3.6.2 Colonos. 166 7.4.3 Cl 3.6.3 Redemplus 166 7.5 Impedimel
3.6.4 AucLoratus 166 7.5.1 Im
-iO
151
152 . falo. 153 falo ... 154
154
155 ~Illais ... 156
157
ia capacidade de fato 157
BERTAT1S. 159
159
159
160
160
161
162
162
162
163
163
163
164 .................. 164
164
164
164
165
165
165
165
165
166
166
166
SUMÁRIO 17
3.6.5 Pessoas in mancipio. 166 36.6 Homo liber bona ]ide serviel1s 167
4. STATUS CIVI1ATlS A CIDADANIA ROMANA .. 168 4.1 StaLus civitatis. Cidadania romana Conceito. 168
41.1 Peregrinos ..... 169 4.1.2 Lalinos. 169
4.2 Aquisi<;ão do slotus civilalis........ ....... 170 4.3 Perda do slatus civitatis 171
5. STATUS FAMILlAE............................................................ 172
5.1 Status famj{iae e a família romana O S/.a/us familiae na sociedade romana
5.2 As pessoas suijuris e aliel1ijuris ..
5.3 Parenlesco. Agnalos e cognalOs .
6. CAPlT1S DEMINUTIO
6.1 Capilis deminulio. ConceilO
6.2 Capitis demil1utio maxima .
6.3 Capilis deminutio media .........
6.4 Capitis deminulio minima ..
7. o CASAMENTO NO DlREITO ROMAi\iO ..
7.1 O casamento no Dir'eilo Romano. Histórico.
7.2 Espl;cies de casamento: cum mal1u e sine mal1U.
7.2.1 CasamenlO CUI11 l11al1U .
7.2.1.1 COl1fa rreali o
7.2.1.2 Coemptio.
7.2.1.3 Usus.
7.2.2 Casamento sine mal1U .
7.3 As esponsálias (sponsalia) ..
7.3.1 Arras esponsalícias (arrhae spol1saliciae) .
7.4 Requisitos para o casamenlo.
7.4.1 Jus colll1ubiul11 ..
7.4.2 Puberdade.
7.4.3 Consentimento.
7.5 Impedimentos malrimoniais
7.5.1 Impedimentos absolutos.
172
173
174
176
176
176
177
177
178
178
179
179
180
180
180
181
181
182
182
182
182
183
183
183
18 INSTITUI ES DE DIREITO ROMANO
75.2 Impedimentos relativos ... 184 10.2 Univcnila!
76 O matrimônio nos primeiros séculos da Era Cristã
7.6.1 Alteraçôes introduzidas por J uSliniano
. 184
185 LO.2.[
10.2.2
UI'
U,; 7.7 Dissolução do casamento 185
10.3 Universilas 77.1
7.7.2
Dissolução do casamento (Um munu
Dissolução do casamento sine manu ...
186
186 10.4 Herança ja<
78 O repúdio. 186 11. DIREITO DAS CC
7.9 O divórcio 187 tl. I Conceito dE
7.9.1 O divórcio no direito justinianeu... 188 11.2 Classificaçãl
7.9.1.1 Divórcio por mútuo consentimento (commun; 11.2.[ Rcs
co/1sensu) . 189 11.2
7.9.1.2 Divórcio unilateral ou por justa causa. 189 11.2
7.9.1.3 Divórcio bana gruliu . 189 11.2.2 Rcs;,
7.9.1.4 Repúdio sem justa causa (repudium sine jusLa 11.2. causa) .. ]89 11.2
8 TUTELA. 190 11.2.
8.1 Tutela. Conceito . 190 11.2.
82 Espécies de tutela ... 192 11.2.
8.2.1 Tutela legitima ... 192 11.2.
8.2.2 Tutela testamentária.. .. . 192 11.2.,
8.2.3 Tutela dativa ou honorária .. 192 11.2.
8.3 Poderes e deveres do tutor ... 192 11.2.:
9 CURATELA....... 194 11.2.~
9.1 Curatela. Conceito 194 11.2.:
9.2 Causas da curatela .. 194 11.2.
92.1 Loucos de todo o gênero. 194 12. DIREITOS REAIS
9.22 Pródigos........ .. 195 PRIEDADE ..
9.3 Poderes e deveres do curador. 196 12.1 Propriedade.
9.4 Curatela dos menores de vinte e cinco anos. 196 122 Espécies de pr
9.5 Outras formas de curatela. 196 12.2.1 Propn
9.6 A venia aeLaLi,. 197 12.2.2 Propr'
10. PESSOAS JURÍDICAS.. . 198 12.2.3 Propr'
10.1 Pessoas jurídicas. Conceito. 198 12.3
12.2.4 Propri
A propriedade
184
til .... 184
185
185
186
186
186
187
188
menta (com 111 UI1 i
189
ta causa .. 189
189
'mclilll11 sine justa 189
190
190
192
192
192
192
192
194
194
194
194
195
196
196
196
197
198
198
SUMÁRIO 19
10.2 Ul1iversitas personarum .. 199
10.2.1 UniversiLas personaml11 de direito público. 199
10.2.2 Universita'; persol1amm de direito privado 199
10.3 Univusiws rcrWll - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) . 200
10A Herança jacente (l1crcditos jacc/ls). 200
11. DlRElTO DAS COISAS. 201
11.1 Conceito de coisa (In) 201
11.2 Classificaçào .. 201
112.1 Rc\ extra pCltrimoniul11 . 201
11.2.1.1 Rcs divini juris. 201
11.2.1.2 Rrs humanijw'is. 202
11.2.2 Res in palrimo/lio. 202
11.2.2.1 Rcs l11ancipi 203
11.2.2.2 Rcs nec l11ancipi. 203
11.2.2.3 Rcs corporales 203
11.22.4 Rcs i/lrorporales. 203
11.2.2.5 Res mobiles (coisas móveis). 203
11.2.2.6 Rcs i 111 111 obilcs (coisas imóveis) . 203
11.22.7 Hcc rungibi/es (coisas fungíveis) .. 204
11.2.2.8 Res mfungibiles (coisas infungíveis). 204
11.22.9 Res divisibiles (coisas divisíveis). 204
11.2.2.10 I?r.·. indivisibib (coisas indivisivcis). 204
11.2.2.11 Rcs pri/lcipafcs (coisas principais) .. 204
11.2.2.12 Rcs accessorias (coisas acessórias) 204
12 DlRCITOS REAIS SOBRL COISAS PRÓPRIAS O DIREITO DE PROPRleDAD 205
12. J Propriedade. COllLcito. Histórico .. 205
12.2 Espécies de propriedade. 206
122.1 Propriedade quiritária (dol11iniuJ11 cxjurc quiritium). 207
12.2.2 Propriedade pretoriana ou bonitária .. 207
12.2.3 Propriedade provincial 208
122.4 Propriedade peregrina. 208
123 A propriedilde no direito justinianeu . . 208
20 INSTITUiÇÕES DE DIREITO ROMANO
12.4 Direitos inerentes ao direito de propriedade ..... 209 14. POSSE . 12.41 jus ulendi ou usus .. 209 14.1 Conceito de p( 12.42 jusJruendi... . . 209 14.2 Elementos da r 12.4.3 jus disponendi (jus abulendi) 209 14.3 Modalidades di
12.5 Propriedade e domínio .... 210 14.3.1 Posse r
12.6 Limitações ao direito de propriedade. 210 14.3.2 Posse c
12.7
12.6.1 Limitações de interesse público ..
12.6.2 Limitações de interesse privado ..
Condomínio. Co-propriedade ...
210
211
211 14.4
14.5
14.3.3 Posse p
Aquisição da po
Perda da posse .. 13 MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRlEDADE . 213 146 Proteção da pos~
13.1 Modos convencionais de aquisição da propriedade .. 213 14.6.1 !merdit( 131 1 Mancipatio (mancipação) 214 14.6l.I 13.1.2 Injure cessio (cessão em juízo ou abandono da coisa pe
rante o juiz) . 214 14.6.2
146.1.2
Interdito 131.3 Traditio (tradição) 215
13.2 Modos não convencionais de aquisição da propriedade 216 14.6.2.1
13.21 Ocupação . 216 146.2.2
13.2.1.1 Res nullius 216 1462.3
13.2.1. 2 Res derelicla .... 217 15. DlREITOS REAIS SOBR
13.2.2 Acessão 218 15.1 Histórico e concei
13.2.2.1 Acessão entre coisas móveis .. 218 15.2 Servidões prediais:
13.2.22 Acessão de móveis a imóveis ... 219 15.2.1 Servidões p
13223 Acessão de coisas imóveis entre si . 220 15.2.2 Servidóes I
132.3 Especi Ficação .. 221 1522.1
1324 Adjudicação 222 15.22.2 •
1325 Usucapião .. 222 15.22.3
13.2.5.1 Requisitos para a usucapião. 222 15.2.2.4 ~
13.2.5.2 A praescriplio tongi lemporis .. 223 15.3 Servidões pessoais.
13.2.5.3 A praescriptio /ongissimi lemporis . 224 15.3.1 Usufruto .
1326 A defesa da propriedade.. .. . 225 15.3.2 Uso . 13.2.6.1 Ação reivindicatória (reivindicatio). 225 15.3.3 Habitação .. 13.2.6.2 Ação negatória (acUo negaloria). 225 15.3.4 Serviços de 13.2.6.3 Caulio damni inJecli. 225 15.4 Superfície . 13.2.6.4 Operis nol'; nuncialio (nunciação de obra nova). 225 15.5 Enfiteuse .. 13.2.6.5 A inlerdiclum quod vi aul clam . 226 15.5.1 Direitos e d,
\lO
209
209
209
209
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210
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edade . 213
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Jandono da coisa pe214
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·npriedade. 216
216
216 I
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:is. 218
eis .. 219
elllre si .. 220
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is . 223
n~oris . 224
225
~dicatio). 225
tor'ia) . 225
225
:iação de obra nova). 225
'(//n. 226
SUMÁRIO
14. POSSE.
14.1 Conceito de posse.
14.2 Elementos da posse.
14.3 Modalidades de posse ....
14.3.1 Posse natural (possessio naLuralis) .
14.3.2 Posse civil (possessio civilis) .
14.3.3 Posse pelos interdiLOS (possessio ad inLerdicLa) ....
14.4 Aquisição da posse ..
14.5 Perda da posse ...
14.6 Proteção da posse ..
14.6.1 Interditos de manutenção da posse ........
14.6.1.1 Interdito uti possidetis ...
14.6.1.2 Interdito utrubi.
14.6.2 Il1lerditos de recuperação da posse
14.621 Interdito unde vi ..
14.6.2.2 Interdito de clandestina possessione.
146.2.3 Interdito de precario ..
15. DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA ...
15.1 Histórico e conceiLO .
15.2 Servidões prediais: Conceito. Classificação .
15.2.1 Servidões prediais urbanas (serviLuLes praediorum urbanorwn)
1522 Servidões rústicas ..
15.2.2.1 Servidão de passagem .
15.2.2.2 ServilUs aquaeducLus ..
15.223 ServiLus aquae hauriendae.
15.22.4 Servitus arena JOl1diendae .
15.3 Servidões pessoais. Conceito. Classificação
153.1 Usurruto ..
15.3.2 Uso.
1533 Habitacão.
15.3.4 Serviços de escravos e de animais ..
15.4 Superfície .
15.5 Enfiteuse ..
15.5.1 Direitos e deveres do enfiteuta ..
21
227
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238
22 INSTITUIÇOES DE DIIWTO ROMA O
16 DIREITOS RE IS DE GARA TIA SOBR[ COI A HEL\. 239 19.2 Mútuo. 16.1
16.2
Alienação fiduciária (fidueia wm creditore) ....
Penhor ....
239
239 19.2.1 Caso,
193 Comodato ..... 163 Hipoteca.
16.3.1 Pluralidade de credores hipotecári(Js.
240
24] 194 Depósito "
1941 Moda
17. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES . 242 1941
17.1 Conceito de obrigação . 242 194.1
17.2 Elementos essenciais das obrigações ... 243 1941.
173 Modalidades de obrigações .... 243 195 Penhor ..
17.3.1 Obrigação de dar (dare) 244 196 Fidúcia.
173.2 Obrigação de fazer (faeere) . 244 1961 Fidllcia
17.3.3 Obrigacão de não fazer (nol1 fau·lr'. .. 244 196.2 Fiducia
17.3.4 Obrigação de prestar (praeslare). 244 20. CONTRATOS CO SE
17.4 fontes das obrigações . . 244 20.1 Conceito .....
18. O CONTRATOS.'") DIREITO ROMA O OBRIGACOFS Q E ~E 20.2 Contrato de com
18.3 Elementos de validade dos contratos.
Contratos reais ..
Contratos consensuais
Con tratos inomi nados
Nomil1a lral15cripcieia ."
ChirographllJrl
SyngrapflUm
182.21
18.2.22
18.2.2.3
18.2.24
1822.5
18.226
ORIGINAM DOS C NTRATOS
18.1 Os contratos no Direito Romano arcaico.
181.1 Nexum ..
18.1.2 Spol15io .. .
]82 Classificação dos contratos ..
18.2.1 Contratos verbais ...
182.1.1 Sripulatio.
182.1.2 Dolis dielio.. . .
18.2].3 Promis5io juraUl liberti .
18.2.2 Contratos literais .
.
.
246
246
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2-19
249
249
250
250
250
20.3
20.2.1 Element.
202.1.1
2021.2
20.2.1.3
20.2.2 Arras ou
20.2.3 Obrigaçó
20.2.4 Pacto ad
20.24.1
202.4.2
20.2.4.3
20.24.4
202.4.5
Co 111 rato ele locaç'
20.3.1 Locação d
20.3.2 Loca<;ào eI,
20.3.3 Locaçáo d.
COlllrato ele socied20.4
19. CONTRATOS REAIS. 251 20.4. .1 Elementos 19.1 Conceito de contratos reais .. 251 20.4.2 Extinçáo d
b
\ .. 239
239
239
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244 1 244
ors QUE SE 246
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251
SUMÁRIO
19.2 Mútuo ..
192.1 Casos especiais de múlUO
19.3 Comodato ..
19.4 Depósi lO .
1941 Modalidades de depósito.
1941.1 Depósito necessário ..
19.41.2 Depósito irregular..
194 1.3 Depósilo-seqü~tro.
19.5 Penhor
196 Fidúcia
196.1 Fiducia cum creditore.
19.6.2 Fiduciu cum amicul11.
20 CON [RATOS CONSE:'\SUAIS .
20 1 Concei to.. ..
20.2 Contrato de compra e venda.
20.2.1 Elementos do contrato de compra e venda ..
20.21.1 A coisa objeto da transação ..
20.2.1.2 O preco (preliul11).
20.2.1.3 O conscnLimento das panes.
20.2.2 Arras ou sinal
202.3 Obrigações do vendedor.
20.24 Paclos ildjelos ao COntrillO de compra e vendil .
20.24.1 Pacto comissório (/r'x (oml11isoria)
2024.2 Pacto de ilcljudicacão (pac[ul11 il1 diem addiclio)
2024.3 Pacto de preferência (paclum prolhymeseos) ..
20.244 Pacto a prova (paclum displiceI1Liae).
20.24.5 Pacto de relrovendil (paclum de reuon:i1del1do)
20.3 Contrato de locação. Conceiro e especic~
203.1 Locação de coi"a" (loca/io rei) ..
20.3.2 Locação de serviços (/ocalio operarul11) ..
20.3.3 Locaç;io de obra (locaLio operis !aciclIli)
20.4 Contralo tlc sociedade. Conceito.
20.4.1 Elementos do contrato de soci"clade ..
204.2 Extinç.w do contrato de sociedade.
23
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263
24 INSTITUiÇÕES DE DIREITO ROMA O
20.5 Contrato de mandato ..
20.5.1 Obrigações do mandatário
20.5.2 Extinção do mandato
21. CONTRATOS INOM1N DOS
21.1 Conceito .
21.2 Classificação .
21.3 Contrato de permuta.
21.4 O aestimaLium ou contrato estimatório ..
21.5 O precarium ou contrato de precário ..
21.6 Transação.
22. PACTOS.... . .
22.1 Conceito de pactos. Especies ". . .. ""." ...
22.2 Pactos pretorianos (pacto praetoria)
22.2.1 RecepLa. " .
222.2 Pacto dejuramento .
22.2.3 Pacto de constituto .. " " ..
223 PaClos legítimos. Conceito.
22.3.1 Pacto de compromisso (compromissum) ...
22.3.2 Promessa de doação (pactum donationis)
22.33 Promessa de dote (pC/c/um dolis).
22.4 Pactos adjetos Conceito.
23. OS QL:ASE-CONTRATOS ....
23.1 Quase-conLratos. Conceito" ..
23.2 Especies de quase-contratos
23.21 Gestão de negócios (negotiorw-n. geslio)
23.2.2 Enriquecimento injusto ..
23.2.2.1 CondicLio. Modalidades de ação ......
263
264
264
265
265
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266
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270
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272
273
273
274
275
23.2.3 Comunhão acidental (coml11unio incidens) ... 275
23.2.4 A administração da tutela e da curatela" 275
24. O DELlTO E O QUASE-DELITO COMO FOl\;TES DE OBRIGAÇÕES .. 276
24.1 Delito. Conceito e especies . 276
24.2 Delitos públicos. """" . 277
27724.3 Delitos privados.
24.31
24.32
2433
243.4
25. INEXECUÇ -O
25.1 Inexecuç;
25.2 Inexecuç,
253 Modalida.
25.4 Caso rom
255 Mora
26. GARANTIAS Dl
261 Garantia r 262 Espécies d
26.2.1 Ac
262.2 Fi
2é
26
26
26.3 Outras mo,
263.1 Me
26.32 Pa,
2633 Cl< 26.4 Arras (arrh,
27. TRANSMISSÃO [
271 Conceito e
:0
.......................... 263
264
264
265
265
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266
267
.......... 267
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270
11) ................... 270
i,) ... .......... 270
270
................ 271
272
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273
,) ...................... 273
274
ll;áo .................. 275
CIlS) 275o, ........... o, .......
a .. 275
)[ OBRIGAÇÕE" 276
276
'''', ..................... 277
277
SUMÁRIO 25
24.'3.1 Características dos delitos privados ...... o,.... 278
24.3.2 Espécies de delitos privados previstos pelo jus civile.. 278
24321 funo . 278
24.3.22 Rapina. 279
24.32.3 Damnum injuria darum. 280
24.3.24 Injl1ria. 280
243.3 Espécies de delitos privados previstos pelo direito pretoriano . 281
24.33.1 Violência 281
24332 Dolo.. 281
24.3.3.3 Fraude COntra credores.. 282
24.3.4 Quase-delito. Conceito. Obrigações dele decorrentes. . 282
25 EcuÇAO DE OBRIGA COES .. 284
25.1 Inexecução de obrigações por dolo .. 284
25.2 Inexecução por culpa ... 285
25.3 Modalidades de culpa .. 285
254 Caso fonuito e força maior ...... 286
25.5 Mora. 286
26. GARANTIAS DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES .. 288
Garamia pessoal. Conceito ..261 288
Espécies de obrigações pessoais ..26.2 289
262.1 Adstipulario. 289
26.2.2 Fiança (adpromissio) . 289
26.2.2.1 Sponsio 289
26.2.2.2 Fideipromissio. 289
262.2.3 Fideijussio... . 290
Outras modalidades de garantia pessoal ..26.3 290
26.3.1 Mandatum pecuniae credendae .. 290
26.3.2 Pacto de constituto de dívida alheia (debiti alieni) . 290
26.3.3 Clausula penal .. 291
Arras (arr!w).264 291
27. TRANSMISSÃO DE OBRiGAÇÕES ... 292
27.1 Conceito e historico .. 292
26 INSTITUiÇÕES DE DIRFITO ROMANO
27.2 Formas de transmissão de obrigações ... 292 2.93 Codicilo ....
27.2.1 Novação por subslituição do credor . 292 29.4 Colação...
27.2.2 Mandarum in rem suam ... 293 2.95 Legados..
28 EXTI C O DAS OBRIGAÇÕES .. 294 295.1 FOI
28.1 Conceiro .... 294 29.
28.2 Modos de extinção das obrigações ipso jure. 295 29..
28.2..1 SolUiio per aes ei libram .. 295 29.
282.2 Acceptllalio. 295 296 Herança jacl
28.2.3 Pagamento (SOIUlio) .. 295 2.97 Herança vac
28.2.4 Dação em pagamento (benejicium dationis il1 solurum). 296 298 Monte ou cs
28.25 Consignação em pagamento (obsignalio) .. 296 30. SUCESSÃO LEGÍl 28.2.6 Novação (Ilovalio). 296 30.1 Conceito
283 Modos de extinção das obrigações excepUollis ore .. 297 302 A sucessão" 28.3.1 Compensação.. . . 297 302.1 Here 28.3.2 Transação. .. .. 298 3022 Agn 28.3.3 Pacto de não pedir. .. . 298 30.23 Cem 28.3.4 Praescriptio longi temporis. 299 303 Sucessão legl
29 DIREITO DAS SUCESSÕES 300 30.31 Bone
29.1 Histórico do direito das sucessões... 300 30.3.2 Bone
29.2 Sucessão testamentária 301 30.33 Bone
29.21 O testamento no jus civUe .. 301 30.3.4 Bono
29.22 Especies de testamenro no jus civUe .. 301 30.4 Sucessão legí
29.2.2.1 Tesiamentum mlalis comiliis 301 30.5 Sucessão legí
29.2.2.2. Teslamenwm in procinetu. 302 30.5.1 Desc
29.2.2.3 Teslamentum per aes ei libram 302 305.2 Ascel
2923 O testamento no direito pretoriano .. 303 30.5.3 Colai
29.2.3.1 Testamento pretoriano .. 303 305.4 Colai 2.9.23.2 Testamento hológra[o 303 30.55 OCÕI
292.4 O testamento no direito justinianeu 303 BIBLIOGRAFIA
2925 Condições de validade dos testamentos .. 304
2926 Capacidade jurídica do herdeiro .. 304
2927 A instituição do herdeiro . 304
292.8 A substilLlição do herdeiro. 304
29.29 Invalidade dos testamentos 305
29.2.10 Liberdade para testar . 305
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IIUlI1).. 296
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SUMÁRIO
Codicilo..... ....
Colaclo .
Legados ..
29.5.1 Formas de legado.
29.5.1.1 Legado per vindicationem ...
2951.2 Legado per dal11llalionern
29.51.3 Legado per praeceplionem ..
Herança jacente.
Herança vacante
Monte ou espólio ..
30. SUCESSÃO LEGÍTIMA OU AB lNTE5TATO ...
30.1 Conceito ....
30.2 A sucessão legítima no jus civile ..
30.2.1 Heredes sui ..
30.2.2 Agnados.
30.2.3 Gentiles (gentis) .
30.3 Sucessão legítima no direito pretoriano.
30.3.1 BOllorum possessio LlI1de liberi .
30.3.2 Bonol-um possessio unde legitimi .
30.3.3 BOllorum possessio LlI1de cogllati.
30.34 BOllonnn possessiu imde vir el uxor ......
304 Sucessão legítima no período do Dominato.
305 Sucessão legítima no direito justinianeu.
305.1 Descendentes.
305.2 Ascendentes.
30.5.3 Colaterais privilegiados ..
30.54 Colaterais ordinários ..
30.55 O cônjuge sobrevivente.
BIBLIOGRAFIA .
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