Tribunal de Contas da União

Data DOU: 21/08/2003

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 30/2003

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 91/2003

Gabinete do Ministro Guilherme Palmeira

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140

Relator: Ministro Guilherme Palmeira

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 1325/2003 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a

seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

01 TC 007.573/2003-0

Interessados: Aparecida José de Andrade Simão

Aurora Rosa Tedesco

Deonila Gomes de Carvalho

Francisca da Cruz Neves

Francisca Liduina Rodrigues Carneiro

Geralda Dias dos Santos

Iraci Cardoso da Silva

Ivonis Vieira da Rocha

João Batista Fernandes

José Carlos Prates

Luiz Antônio Pereira

Luiz Tadeu Jorge

Luzia Pinheiro Stein

Manoel Herminio da Silva

Maria Aparecida Pinheiro Aires

Maria Auxiliadora Nogueira

Maria do Carmo Nogueira Gomes

Maria Pontes da Silva

Marinisa Murakami

Marlene Falcão da Silva

Miguel Bogossian

Mirian Cacao da Bibiana Sass

Nobuco Miasiro

Olívia de Castro

Ritue Uesugui Oliveira

Rosa Tomoko Kawakami

Saul Goldenberg

Sônia Regina Bedollo

Sydnei Camporini

Waldemar Kogos

Yvone Paula do Nascimento

02 TC 007.574/2003-8

Interessados: Arminda de Souza Taurino

Cicelita da Silva Santos

Clemilda Nunes Lopes

Cleusa Nascimento da Silva

Eliene Maria da Paixão

Elzio Carlos Pedroso

Emília de Araújo Rocha

Encarnacion Cipriano Leiva Polmanas

Etelvina Marchiori Remorini

Helena Dib Ismail

Inez Santos da Silva

Joana Amélia da Silva Pantoja Gardes

Luiz Antônio de Arruda

Maria do Carmo Aun

Maria Eliete Alencar

Maria Inês Baierl

Maria Nina Gonçalves do Santos

Maria Ursulina do Santos

Minerva Chedid Garcia

Nelson Alves de Lima

Nilza de Oliveira Dorta

Odette Monho do Santos

Olivina de Oliveira Romoli

Sônia Regina Aparecida Faccin Casari

Teobaldo dos Rego

Thiana Nakanishi Ide

Valdelice Maria Silva Flores

Vera Batista de Oliveira

Vera Lúcia Queiroz

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

01 TC 007.605/2003-6

Interessados: Atsuko Haga

Dora Duarte Silva

Elena Martins Noleto Costa

Ercília dos Santos

Evandro Pinto da Silva

Johann Georg Scheverman

José Dutra Filho

Levi Sebastião Barbosa dos Santos

Lúcia Alencastro Valentim de Souza

Maria Laura Sales Pinheiro

Miguel El Afioni

Osvaldo Gonçalves de Araújo

Raimundo Guilherme Campos Correa

Reduzina Tereza Diniz Junqueira

Roberto Quintela Urpia

Rosa Maria Monteiro Pessina

Thereza Pontual de Lemos Mettel

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE OURO PRETO

01 TC 007.611/2003-3

Interessados: Adair Gomes

Francisco Alves de Azevedo

João Venâncio Mendes

José da Costa Reis Filho

José Roberto Lopes da Silva

Lucas Braga Junqueira

Maria da Glória Ribeiro Soares Araújo

Maria do Carmo Ferreira

Maria do Carmo Souza Lima

Mario César Rodrigues

Moacir Gomes

Osvaldo Alves da Silva Filho

Ridalton Soares Tolentino

Sebastião de Jesus Mendes

Sofia Bernarda de Souza

Terezinha de Jesus Peixoto Chaves

Walter Ribeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

01 TC 007.621/2003-0

Interessados: Almerinda Apparecida Rosa

Antônio Cândido de Macedo

Azor José Vicente

Carlos Eurípedes D'ávila Pina

Carlos José do Prado Ceder

Dourival Souto dos Reis

Elias Parreira Barbosa

Elza Helena Galvão Pereira

Emerson João Dias

Francisco Leandro da Cruz

Gaspar José do Santos

Jefferson Ildefonso da Silva

João Batista Neto

João Cândido Machado Junior

João Moreira

Jorge Ferreira de Lima

José Francisco Jorge

Lelia Fidelis de Oliveira

Luiz Carlos Travaglia

Maria Divina de Souza

Maria Francisca Vital

Maria Gonçalves Cardoso

Marli Machado Valentini

Milton Alves Pereira

Osmar Alves de Araújo

Roberto Vieira da Silva

Rosimeire Aparecida Martins

Sebastiana Cardoso da Silva

02 TC 007.625/2003-9

Interessados: Ambrolino Caetano da Silva

Antônia Luisa Miorim

Antônio Feltran Filho

Antônio Soares Pereira

Carivan Cordeiro

Dagoberto Marques Borges

Darci Rios

Edson Simão

Eduardo Henrique Ribeiro

Enitz Domingos Monteiro de Castro

Fernando Marson

Geraldo de Carvalho

José Alves da Silva

Lázaro Franco de Macedo

Luzia André Ferreira

Margareth de Assis Pinto

Maria de Fátima Tavares

Mário Custódio Ferreira

Octávio Martins da Silva

Solange Arruda Neves Casarotti

Solange Bretas

Solange Esmeria Guimarães

Sônia Regina Rosa

03 TC 007.627/2003-3

Interessados: Delza Miranda Dias

Ester de Souza Machado Franco

Ilva Maria Xavier

José Ribeiro da Silva

Maria Batista de Oliveira

Maria do Carmo Vieira

Maria Lúcia Batezat Duarte

Marlene Teodoro Guimarães

Maurilda Duarte de Oliveira

Mercedes Silva

Orlanda Moreira de Souza

Pedro Santana Rodrigues

Rui Barbosa da Silva

Wolney Tavares

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

01 TC 007.628/2003-0

Interessados: Abílio Rodrigues Neves

Aguinaldo Pacheco

Ana do Carmo Castro Morais

Ana Ferreira Soares de Araújo

Ari Maria da Silva

Carlos Braz Folhaça

Cornélia de Carvalho Vidigal

Francisco Tolentino

Geraldo Eustáquio Reis

Heloisa Maria do Santos Teixeira

Ivone Maria Pires de Barros

Jair Izidoro de Barros

João Rosa Barbosa

José da Paixão Virgilio

José Damião Garcia

José do Carmo

José Serafim da Silva

Luiz Martins Abrantes

Márcio Monteiro Leite

Maria Auxiliadora Gonçalves de Barros

Maria da Conceição Ianino Fortes

Mauro Jorge Lourenço

Nilton Alves Gonzaga

Samuel Pereira da Silva

Sebastião Antônio Lopes

Sebastião Soares Teixeira

Sônia Maria Coura Rocha

Valter Bernardes de Oliveira

Vicente Custódio de Souza

Vicente Lourenço Messias

Vicente Procópio Machado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

01 TC 007.674/2003-3

Interessados: Aliria Carvalho dos Santos

Arleth Correia de Oliveira

Arnio José de Miranda

Delson de Barros

Ely de Oliveira

Inete Estevo de Amorim

João Placidino do Nascimento

João Soares Santos

Judith Braz Coutinho

Julita Correia Santana

Lauriano Lima da Silva

Luci Campos

Lydia de Santanna Zamborlini

Maria da Penha Andrade

Maria de Oliveira Penina

Maria José Rocha Simonato

Maria Laudiceia Fantoni de Brito

Marina Soares Cordeiro

Natanael Ferreira da Costa

Newton do Espirito Santo

Norberto Augusto dos Santos

Pedro Telles de Sá

Rosa Maria Gomes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

01 TC 007.679/2003-0

Interessados: Osvaldo Moreira dos Santos

Ademar Luiz Machado

Adontino Pereira da Paixão

Ana Maria de Jesus

Áurea Tamae Inumaru

Diva Maria da Pia

Dorvino Inácio de Oliveira

Edith Xavier de Souza

Elpídio Pereira de Souza

Francisco das Chagas Costa dos Santos

Hilda Pereira da Silva

João de Deus Moraes

José Batista dos Santos

José Martins Vieira

José Xavier de Almeida Neto

Jupira Luzia da Silva

Laerte de Souza

Luiz Carlos Valladares Borges

Luiza Alves Vieira Campos

Marcos Afonso Borges

Maria Aparecida de Oliveira Borges Castro

Maria de Lourdes Andrade

Miheko Nunes

Paulo Afonso de Araújo Carvalho

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira

Solange Sola de Castro

Teresinha do Espirito Santo

Vaterloo Martins Cardoso

William Barbosa

02 TC 007.681/2003-8

Interessados: Adonis Faggin

Alvarim Firmino dos Santos

Angelina Moreira da Silva

Assir Clementino dos Santos

Dilva Queiroz Souza

Dione Craveiro Pereira da Silva

Edimar Luiz Alves

Eurípedes Alves de Oliveira

Genésio Jacinto Machado

Geni Maria de Jesus

Iracema Alves Vieira

Iracema dos Reis

Jaime Flávio de Souza

José Martins de Assunção

Lenira Guimarães Pinto

Lourival Barreto da Silva

Luiz da Silva Veiga

Madge Lima Leite

Maria Aparecida Veloso

Maria das Graças e Silva Marinho

Maria Eleusa Montenegro

Maria Isabel Silva Dias

Maria José das Dores Veloso

Maria Leodegaria da Silva

Maria Zélia Carneiro Balestra

Raimundo Rodrigues Ferreira

Roberto Dias da Silva

Sidney Maria de Fátima Borges Gonçalves

Tereza Cristina de Barros Mendonca

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

01 TC 007.690/2003-7

Interessados: Astrogildo de Oliveira

Benevenuto Nascimento de Souza

Edisonina Martins de Amorim

Emyr Francisco Soares

Floriano de Souza Oliveira

Ieda Maria do Santos

Joana Gomes Setubal

João Batista Bittencourt Neto

Junia de Castro Magalhães Alves

Lúcio Alves

Luiz de Jesus Tolentino

Manoel Nogueira de Souza

Maria Cristina Rotsen de Melo

Maria de Fátima Mendes Pereira

Mariza Trancoso de Almeida

Nelson Lourenço da Silva

Neuza Maria Gonçalves Dellacenta

Paulo Raposo

Sebastião Coelho Soares

Sueli Bittencourt Drumond

Terezinha Inácia dos Santos

Vanessa Padrão de Vasconcelos Paiva

Wilde Damaso de Lacerda

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

01 TC 007.714/2003-0

Interessados: Antônio Alves de Assis

Antônio Hermano do Santos Borborema

Antônio Marcos de Araújo

Antônio Paulo Ferreira

Bráulio Dalbuquerque Chaves

Cirilo Luiz Clarindo

Heronides Miranda

José da Penha Andrade

José da Silva Ii

José Francisco da Silva I

José Zuca Moreira Lustosa

José Vieira do Santos

Maria da Luz do Santos Neves

Maria das Graças Ribeiro Monteiro

Maria de Lourdes Rodrigues

Maria do Perpétuo Socorro Silva de Souza

Plínio Virgínio do Santos

Rafael Ursulino Alves

Raimunda do Nascimento Ferreira

Rogelia Cezarina de Sousa Dutra

Terezinha Vieira Marinho

Valderedo Ferreira Gomes de Almeida

Virgínio Barbosa Filho

Walter Bernardo da Silva

Walter Veloso de Sousa

02 TC 007.717/2003-2

Interessado: José Joaquim de Santana

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

01 TC 007.735/2003-0

Interessados: Agenor João Vieira

Celoni Geraldi Redivo

Demetrio Oscar Leimann

Dilma Maria Menezes Conceição

Doroti Vieira

Gilso Bernardo Trupel

Hermínio Vítor Laureano

José Acácio Santana

Laurita Normelia Szpoganicz

Luiz Carlos Martins Tonelli

Mariza Magalhães Ciarallo Calixto

Nilson Ferreira

Ocinea Monguilhott da Silva

Orlando Francisco Januário

Petronilha Vieira Ferreira

Regina Maria de Oliveira

Roberto Gonçalves D'avila

Rogério Goulart

Santelina Maria da Silva

Vera Lúcia Alves

Zeneida Ramos de Avila

Zilto Forte

02 TC 007.736/2003-8

Interessados: Alberto Luiz Bazil

Ayr Silveira Nunes

Celso Lacerda

Claudete Maria Ferreira

Djalma Dias Franzoni

Ely Teresinha Dionísio

Gerson Nelson Machado

Helena Laudelina Ferreira

Ivalda Delorme dos Santos

Júlia Nobu Iguti da Silva

Leonor Scliar Cabral

Luiz Gonzaga Galvão

Magda da Silveira Vargas

Manoel da Silva

Maria Conceição das Chagas

Maria das Dores Vieira Inácio

Maria de Fátima Silveira Compagnoni

Maria Inez Dotta Couto

Maria Natália Lopes

Nídia Kejelin

Olavo Carneiro da Cunha Brito

Sônia Inês Dutra Guedes

Vilmar Nunes da Silva

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE

01 TC 852.080/1997-2

Interessado: Maria do Perpétuo Socorro Reis Mendonça

MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO)

01 TC 006.104/1997-5

Interessados: Ivone de Vasconcelos Soares

José Peris da Silva

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01 TC 007.484/1997-6

Interessado: Amilton Souza Alencar

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DO TERRITÓRIOS

01 TC 007.530/1997-8

Interessados: Almerinda Rocha Silva

José Pereira Alvim

Nei Castro Cussa

Pedro Pinheiro Costa

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO 1326/2003 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de

pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

01 TC 008.953/2003-4

Interessados: Alberto Vieira Pantoja

Amanda Ornela Hyppolito

Ana Paula da Silva Barros

Ana Paula Serino de Oliveira

Ana Urraca Ruiz

Andrea França Martins

Carla Santana Dias

Claúdio Calazan do Carmo

Cristina de Almeida Michaeli

Débora Christina Muchaluat Saade

Denise Alvarez

Denise Figueira de Magalhães

Ednilton Tavares de Andrade

Edson Alvisi Neves

Eduardo Manuel Val

Eduardo Uchôa Barbosa

Eliane Arenas Mora

Ester Alves de Souza

Fabiane Cardoso Guimarães de Andrade

Fernanda Ester Sanchez Garcia

Fernanda Furtado de Oliveira e Silva

Gilson Brito Alves Lima

Gisele Cristina Oliveira de Moraes

Glória Braga Onelley

Guilherme Werlang da Fonseca Costa do Couto

Helena Carla Castro Cardoso de Almeida

Hye Chung Kang

Joana de Almeida Figueiredo

João Alves Bezerra Neto

Jorge Simões de Sá Martins

José Adilson de Castro

José Luis da Costa Oreiro

José Simões de Belmont Pessoa

Juliana Arruda de Matos

Júlio César Santos da Silva

Jussara Calmon Reis de Souza Soares

Letícia de Oliveira

Luiz Stanislau Nunes Chini

Marcelo Donza Borchert

Márcia Marques de Queiroz Carvalho

Márcio Antônio Babinski

Maria Luiza Garcia Rosa

Mariana Oliveira da Silva

Mauro Vitor Mendlowicz

Miguel Ferreira Lima

Moemy Gomes de Moraes

Mônica Pureza de Almeida

Nayro Xavier de Alencar

Nazareth de Novaes Rocha

Nilcea Soares Gouveia

Paulo Henrique Soto Costa

Paulo Murillo de Souza Araújo

Paulo Sérgio Faitanin

Renato Augusto Moreira de Sá

Renato Luiz dos Santos Cruz

Ricardo Luiz Teixeira de Almeida

Rodrigo Nunes Bentes Monteiro

Ronaldo Marques dos Santos

Rose Mary Fernandes da Silva

Ruy Afonso de Santacruz Lima

Sandra Baptista da Cunha

Sandra Regina Holanda Mariano

Simone de Lima Martins

Simone Leal Tardeli

Solange Rodrigues Santiago

Stella Maris Pires Domingues

Valéria dos Santos Conceição Oliveira

Victor Luiz Picão Correa

Willians de Souza Mota

Wilson da Costa Santos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

01 TC 008.956/2003-6

Interessados: Adilia Pereira Aguilar

Aline Alves Vieira

Aline de Fátima Gaspardine

Ana Cristina Carvalho Vigorito Silva

Ângela Batista de Souza

Aurélia de Castro Botelho Falcão

Cristiane Alves dos Reis

Dalmara Simplício de Oliveira

Daniel Otacildes de Paula Cunha

Danielle Teixeira Moraes

Débora Ferreira de Freitas

Denise Utsch Gonçalves

Dilson Rocha do Amaral

Edmar Avelar Soares

Elaine Araújo da Silva

Elaine Venâncio de Souza

Elinete Suely Gomes

Érica Luiza Viana Rezende

Fábio Enrique Brochero Martinez

Geison Carlos Aperfel

Grazielle Miranda de Jesus Abreu

Harry Nogueira Lino

Heberson da Rocha Coelho

Helder de Jesus

Inez Augusta Pereira

Iris Maria do Santos

Isaque Martins

Ivanete Silva

Janita Ferreira

João Roberto Muzzi de Morais

José Agnaldo Luiz Moreira

Leonardo Martins de Araújo

Letícia Marques Santos

Lillian Gomes de Oliveira

Lúcia Maria da Silva

Luciana Godinho Fenner

Luciane Dias Gomes

Lucilene Barbosa de Andrade Werneck

Lucinete Ramos da Costa

Magna do Rosário Moreira

Maria Auxiliadora Paixão

Maria do Socorro Souza

Maria Margarida Lopes Pacheco

Marilene Soares Santos

Marize Nazareth Leal

Maurício Cardoso de Souza

Melissa Prado de Brito

Necir Fernandes de Oliveira

Norma Neuman Colares

Patrícia Martins Silva

Paula Nigri

Raquel Cristina Alves Araújo

Raquel Ribeiro de Souza

Ricardo Gonçalves Viana

Ricardo Jorge Pereira da Silva

Ronaldo Correa de Freitas Martins

Ronan de Abreu Ramirez

Sandra Geraldina da Silva

Sandra Márcia Vieira

Sarita Conceição Rodrigues Francisco

Sueli Cunha Lacerda

Thais Nivia de Lima e Fonseca

Viviane Saldanha de Oliveira Borges

PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO 1327/2003 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a

seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

01 TC 002.419/2003-8

Interessados: Aline Martins da Rocha Aguiar

Aljucy Martins da Rocha Aguiar

Andrea Campos de Oliveira

Antônia Ventura Ivo da Silva

Carlos Maurylio das Chagas Leão

Danusa Moreira do Lago

Eduardo Henrique de Sousa

Francisca Cabral Pessoa Araújo

Isidio Ventura da Silva

José Antero da Silva

Leonardo Gláuber Saantiago Alves

Liana Erika de Sousa

Loiane Martins da Rocha Aguiar

Luanne Cristina Santiago Alves

Lúcia Maria Moreira do Lago

Luciana Santiago Alves

Maria das Graças Santiago Alves

Maria de Fátima Rodrigues das Chagas Leão

Maria de Fátima Sousa

Maria do Socorro Campos de Oliveira

Marta Ventura da Silva

Nayra Cecília das Chagas Leão

Teresa Maria Martins da Rocha Aguiar

Vânia Ventura da Silva

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

01 TC 002.529/2003-0

Interessados: Adrian Nelson Vaisman Chasin

Alda Cecília Perpétuo

Aline Gomes

Anna Lúcia Felicio Freire Maia

Arildo Gomes

Bárbara Teixeira da Costa

Belmira Marques Baroso Santos

Bernardo Machado de Sales

Bruna Magalhães Silva

Camila Oliveira Miranda

Carlos Augusto de Oliveira

César Augusto Alves

Cilerina Vieira Santos

Clea Freitas Pina

Cleuza dos Santos Ribeiro

Dalva Oyara de Oliveira

David Souza da Silveira

Débora da Rosa Gomes

Denise Melo Gonçalves

Ed Carlos dos Santos Silva

Edione Mateus dos Santos

Ediúcia Mateus Vieira

Emeli Vieira Ribeiro

Emyra Lúcia Medef Torres de Carvalho

Erimar dos Santos Ribeiro

Ester Vaisman Chasin

Evanilson Gomes

Evaristo Gomes

Fabiana Vieira da Silva Pereira

Fabiana Vieira Salazar

Fábio Vieira da Silva Pereira

Fabíola Vieira da Silva Pereira

Fernanda Lara Mateus

Fernando Martins Ferreira

Gabriela dos Santos Leão

Gabriela Lage da Silva Guardão

Gabriele de Jesus Miranda

Gedeon Vieira dos Santos

Geraldo Antunes Ferreira

Giannina Braga Trizzino Antônio

Glória Vieira da Silva

Guiomar Ferreira de Souza

Ieda Maria Andrade Paulo

Isaac Gomes

João Marinho de Santana

José Ângelo de Freitas

José Pereira de Almeida

Juliano Gonçalves Melo

Julieta Leonor Simões

Júlio Andrade Paulo

Lenice Texeira Alves

Lourdes Gonçalves de Lima

Lucas Oliveira Botelho de Carvalho

Luiz Andres Ribeiro Paixão

Luiz Felipe Sampaio Aranha

Luiz Rogério Gomes Aranha

Magnólia Pires de Faria

Maira Andrade Paulo

Marcelo Pina Amaral

Maria da Conceição de Santana

Maria de Lourdes Pacheco

Maria do Carmo Malheiros Ribeiro

Maria Donizete de Oliveira

Maria José Lourenço

Maria Marlene Ferreira

Maria Otacilia Dias

Maria Tereza de Araújo Neves

Marilene de Oliveira

Marina Medef Torres de Carvalho

Marina Rodrigues Pena

Mateus Sampaio Aranha

Matheus Anchieta Gonçalves Melo

Matilde Teixeira da Costa

Nadir da Cruz Pereira

Nair Cassemira de Freitas

Patrícia de Fátima Leopoldina Vieira

Priscila Antunes Ferreira

Priscilla Guedes Furtado

Raimundo Avelino Furtado

Regina Célia Pacheco

Rodrigo Marcius da Silva Guardão

Tânia Andrade Paulo

Túlio Magalhães Silva

Verônica de Macedo Ribeiro

Vítor Oliveira Botelho de Carvalho

Wilda Magalhães Silva

Zélia Ribeiro de Assis

Zelma Virginia Isolda Mallen de Helman

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

01 TC 010.688/2003-0

Interessados: Ainah Maciel Antunes de Carvalho

Denise Maciel Lima

Gabrielle Sousa Tavares

Guilherme Maciel Antunes de Carvalho

Herjohan Barroso Vieira

Luis Felipe Duarte da Costa

Márcia Maciel Antunes

Maria da Glória Ferreira da Silva

Marize de Jesus Maciel Lima

Marx Maciel Lima

Rhaisa Sousa Tavares

Samuel Gonsioroski da Silva Júnior

Sandro Ferreira Gonsioroski da Silva

Stalin Maciel Lima

Thales Caetano Barbosa Vieira

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 TC 003.652/1997-1

Interessados: Ariane Alves de Souza

Bertita Nesama Coelho Paiva de Mesquita

Cecília Maria Machado Pires

David Marques Nogueira

Edite Gomes de Jesus

Elvira Caetano da Rocha

Elza de Oliveira Souza

Elza Moreira Machado Costa

Fernanda de Carvalho Azevedo

Francisca Maria Gomes

Ismael Santos Costa

Maria Elizabeth Bezerra de Mesquita

Nicanor Soucasaux de Noronha

Rafael Machado Costa

Sabrina de Carvalho Azevedo

Terezinha Canário Brandão

Viviane Alves de Souza

MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO)

01 TC 003.193/2003-3

Interessados: Dorio Márcio Pereira das Virgens

Joseni Pereira das Virgens

Marcos Pereira das Virgens

Marinalva Pereira das Virgens

Nancy Pereira das Virgens

Sandra Pereira das Virgens

Sandro Pereira das Virgens

Valdinete Pereira das Virgens

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01 TC 856.407/1998-4

Interessados: Carmelita Fernandes da Costa

Elza Carreiro de Carvalho dos Santos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

01 TC 002.524/2003-3

Interessados: Adileide Ferreira dos Santos

Adriano Contti Castro

Ana Carmen dos Santos Nunes

Beatriz Rodrigues Tomé

Benedito Barbosa Pereira

Camile Souza Peixoto

Carlos Alberto Nascimento Costa

Carolina Poloni Braga

Christiano de Araújo Castello

Cícero Moraes Neto

Cláudia Pereira Alves

Damaria de Carvalho

Daniela de Araújo Castello

Denilson de Araújo Castello

Deya Goulart de Almeida

Dezolina Rodrigues Chaves

Dileida de Araújo Castello

Fabíola Telles Santos

Felipe Rangel Neves

Felipe Silva Rampazzo

Fernando de Castro Moraes Neto

Graziely Rodrigues Tomé

Helena da Penha

Honório Alves

Iacy Silva Rampazzo

Izabella Medici Oliveira

Jaciara Marques de Mello

Joel Santana Pereira

Jonas Nunes

Josiel Santana Pereira

Josimar Mathias

Josineia do Nascimento Mathias

Juan Carlos Rosa Costa

Jussara Marques de Mello

Kamilla Oliveira Pereira

Lairane Rodrigues Tomé

Lea Marta Santana Pereira

Leocinio Theodoro Júnior

Lilia da Silva Theodoro

Lívia Souza Peixoto

Luci Silva Barcelos

Marcela Rosa Costa

Marcelo Rangel Neves

Maria Francisca Theodoro

Marli da Silva Bravim

Miriam Oliveira Pereira

Moacir Mello

Neusa Maria Rangel Neves

Neyla Rita Medici Oliveira

Nilza Leal Tausz

Otaly de Carvalho

Rafael Oliveira Pereira

Rafael Poloni Braga

Rebeca Senara dos Santos Nunes

Roberta da Penha Barcellos

Rodrigo Pereira Alves

Rosilene Leal da Cruz

Saulo Rodrigues da Costa

Sayonara dos Santos Coitinho

Terezinha Poloni Braga

Thelso de Vasconcellos

Wagner Costa Santos

Waldemir Telles Santos

Willian Marques Mello

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS

01 TC 015.254/1995-0

Interessados: Alexandre Galvão de Queiroz Rangel

Cristiano Campelo de Rougemont

Maria Augusta Campelo Rougemont

Ata nº 30/2003 - Segunda Câmara

Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 14 de agosto de 2003.

ADYLSON MOTTA

Presidente da 2ª Câmara

GUILHERME PALMEIRA

Ministro - Relator

Fui presente:

UBALDO ALVES CALDAS

Data da Sessão:

14/08/2003

Ministro Relator:

GUILHERME PALMEIRA

Data da Aprovação:

20/08/2003