Tribunal de Contas do Estado do Espírito SantoJocilene Corrêa Vasco e Rafael Zanotelli Fernandes

GEO-OBRAS

Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas

GEO-OBRAS• Histórico– Período de implantação do projeto:

01/03/2012 a 30/09/2012

– Equipe:2 Auditores de Controle Externo2 Técnicos de Informática

– Dificuldades:Banco de DadosCadastro das Unidades Gestoras

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GEO-OBRAS TCEES:

• Território - 46.095,583 Km²• 78 municípios• 431 UG’s, incluindo o TCEES• Início dos cadastros das UG’s em outubro de 2012• Treinamento iniciou em setembro de 2012 (39 turmas até o

momento com 689 participantes – estão programadas mais 5 turmas com previsão de mais 150 participantes até o final deste ano)

GEO-OBRAS• Obrigatoriedade da prestação das informações a partir de

01/09/2013.• Resolução TC nº 245/12 - Dispões sobre o Sistema Geo-Obras. • Estão sendo informadas as obras e serviços de engenharia

ocorridos em 2012 e 2013.• Cerca de 300 UG’s já se cadastraram no Geo - Obras até o

momento, com mais de 2.000 obras e serviços de engenharia informados, cujos valores resultam em mais de R$ 5 bilhões de recursos públicos investidos.

• Cerca de 1.090 obras estão em andamento e em torno de 160 obras estão paralisadas no momento.

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IMPACTOS POSITIVOS:TCEES

• As auditorias desse ano foram iniciadas antes do Sistema ser alimentado com os dados pelos jurisdicionados. As auditorias para o próximo ano já poderão utilizar os dados do Geo-Obras.

• Hoje já é possível utilizarmos as informações inseridas no sistema, inclusive solicitar a inserção de documentos referentes a obras e serviços de engenharia do interesse do Tribunal.

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JURISDICIONADO•Devido à característica do Sistema, onde a inserção de dados se dá de forma encadeada de modo que a NÃO inserção de uma informação obrigatória impossibilita a inserção da informação seguinte, obriga aos jurisdicionados a adoção de ações em consonância com o regime jurídico de contratações de obras e serviços de engenharia, sendo um dos efeitos positivos da implantação do Geo-Obras pelo TCEES a adoção de novos procedimentos e rotinas entre os jurisdicionados, construindo, de forma gradual, um sistema de valores com foco na gestão de recursos públicos de forma eficiente.

GEO-OBRASCIDADÃO

•A implantação do Geo-Obras pelo TCEES é muito recente e a alimentação do Sistema com os dados das obras e serviços de engenharia executados pelo Estado e Municípios passou a ser obrigatório nesse mês, portanto ainda não temos muitas informações sobre os resultados gerados para a sociedade capixaba, mas já recebemos algumas solicitações de informações através do Geo-Obras Cidadão.•Está previsto pelo TCEES uma ampla divulgação dessa ferramenta à sociedade capixaba com divulgação do Geo-Obras Cidadão nos meios de comunicação e para as entidades civis organizadas.

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CONCLUSÃO

Apesar de ter sido implantado recentemente pelo TCEES o Sistema Geo-Obras tem se mostrado adequado não só aos serviços de auditoria, mas também como uma ferramenta que orienta os gestores nas ações a serem tomadas desde a fase de licitação do contrato até a entrega das obras e serviços de engenharia.Exaltamos também a participação do cidadão como um colaborador para ampliação do campo de atuação dos órgãos fiscalizadores.

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• Contato para o compartilhamento de soluções: