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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
POR: NILDA BORGES LIMA
Orientador
Prof. MARCELO SALDANHA
Rio de Janeiro
2014
DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Administração e Supervisão
Escolar.
Por: Nilda Borges Lima
AGRADECIMENTOS
A Deus pela força e iluminação neste
longo percurso que foi minha Pós
Graduação. S faça presente hoje e
sempre.
A minha família, minha gratidão, pelo
constante auxílio, palavras de incentivo
que tem permitido o meu
aperfeiçoamento profissional.
O orientador e professor Marcelo
Saldanha, pelo carinho e incentivo na
orientação.
A todo corpo Docente de Professores
da AVM FACULDADE INTEGRADA, que me transmitiu conhecimento,
motivação e amadurecimento ao longo
do curso de Pós Graduação. Aos colegas que compartilharam
comigo o aperfeiçoamento de
conhecimentos, pela união e alegria,
muitas saudades.
DEDICATÓRIA
Dedico o presente trabalho a minha
família e aos amigos, por todo apoio,
carinho e dedicação, pois sem eles seria
muito difícil a concretização.
RESUMO
O presente trabalho analisa e problematiza a importância do
planejamento educacional e ressaltam a importância das partes envolvidas
abraçarem com seriedade o planejamento, executando-o efetivamente.
O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão e
administração, que está relacionada com a preparação, organização e
estruturação de um determinado objetivo. É essencial na tomada de decisões e
execução dessas mesmas tarefas, contribuindo positivamente para o
desenvolvimento da ação coletiva.
Os princípios democráticos e de participação dos cidadãos nas
decisões que envolvam suas necessidades são recorrentes e percebidos nas
mais diversas áreas.
No contexto da educação, a gestão escolar se realiza de maneira
democrática, objetivando atender às demandas sociais da comunidade na qual
a escola está inserida, pois o processo educativo se dá ligado diretamente a
esta contextualização social.
Palavras Chaves: Planejamento Educacional, Gestão Participativa,
Gestão Escolar.
METODOLOGIA
O trabalho terá como metodologia a pesquisa bibliográfica, uma vez que,
outros estudos já foram realizados sobre o tema proposto e desenvolvidos
exclusivamente a partir de fontes já elaboradas como: livros, periódicos, textos
eletrônicos..., além de advir um posicionamento em relação aos autores citados
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................08
CAPÍTULO I - UM PANORAMA DA POLITICA DE EDUCAÇÃO......................09
1.1 – Paradigmas da Política Educacional..............,.........................................10
1.2 A Reforma Educacional a partir Constituição Federal de 1988; LDB
9.394/96.............................................................................................................13
1.3 - O Professor e os aspectos relacionados À prática profissional.................18
CAPÍTULO II – CONTEXTUALIZANDO O PLANEJAMENTO E A GESTÃO
PARTICIPATIVA................................................................................................22
2.1 – Planejamento............................................................................................23
2.2 – Gestão Participativa..................................................................................25
Conclusão..........................................................................................................28
Bibliografia.........................................................................................................29
INTRODUÇÃO
A pesquisa tem como objetivo geral enfatizar a importância do
planejamento educacional. Os objetivos específicos ressaltam a importância
das partes envolvidas abraçarem com seriedade o planejamento, executando-o
efetivamente.
Segundo Libâneo (2004), o planejamento é uma prática de elaboração
conjunta dos planos e sua discussão pública, é um processo contínuo de
conhecimento e análise da realidade escolar em suas condições concretas, de
busca de alternativas para solução de problemas e de tomada de decisões.
Assim sendo o planejamento consiste em uma importante tarefa de
gestão e administração, que está relacionada com a preparação, organização e
estruturação de um determinado objetivo. É essencial na tomada de decisões e
execução dessas mesmas tarefas, contribuindo positivamente para o
desenvolvimento da ação coletiva.
A delimitação da temática ocorreu como forma de explorar o universo
estudado no curso de Pós Graduação. O planejamento educacional trata-se de
um assunto de grande debate e que merece reflexões e pesquisas que visem
aprofundar seu entendimento e conteúdo, daí sua relevância para estudantes
acadêmicos, bem como para profissionais atuantes neste segmento.
O Tipo de pesquisa segundo as fontes de informação é bibliográfica,
uma vez que, outros estudos já foram realizados sobre o tema proposto e
desenvolvida exclusivamente a partir de fontes já elaboradas como: livros,
periódicos, textos eletrônicos..., além de advir um posicionamento em relação
aos autores citados.
CAPÍTULO I - UM PANORAMA DA POLITICA DE EDUCAÇÃO
A contemporaneidade é assinalada por densas mudanças em todos os
níveis e contextos: pedagógico, social, cultural, político, econômico, entre
outros, que incidem de forma enfática nas instituições de ensino. Essas
transformações ocorridas no tempo e espaço perpassam no cotidiano da
docência universitária fazendo com que esse setor do sistema de educação
não fique imune à problemáticas e preocupações e desafiam a instituição de
ensino, bem como seus docentes a tomarem decisões quanto à posição a
assumir .
A educação brasileira sempre esteve articulada com os interesses das
classes dominantes, detentoras dos poderes políticos, econômicos e sociais.
Portanto ao se falar em educação, faz-se necessário compreendê-la a partir de
um dado momento histórico, pelas representações simbólicas que dele
emanam, pela organização econômica e pela relação de interferência na
organização da educação.
1.1 - PARADIGMAS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
A conjuntura das políticas educacionais no Brasil ainda demonstra sua
centralidade na hegemonia das idéias liberais sobre a sociedade.
A intervenção de mecanismos centrais na hegemonia das idéias
liberais ainda ecoa de maneira categórica sobre a educação, temos uma luta
constante pela hegemonia política, logo, a ideologia assume um caráter
afirmativo, no recurso primitivo utilizado para a dominação, conforme
explicitado por Chauí, 1994:
“Um instrumento de dominação de classe e, como tal, sua origem é a
existência da divisão da sociedade em classes contraditórias e em luta”
(pág. 102).
A conjuntura das políticas educacionais no Brasil ainda demonstra sua
centralidade na hegemonia das idéias liberais sobre a sociedade. Em função
desta conjuntura política antagônica, pode-se afirmar que as maiores
alterações que ultimamente têm sido previstas estão a chegar às escolas e,
muitas vezes, têm sido aceites sem maiores discussões a seu respeito,
impedindo uma efetiva contraposição. 1
O autor ainda aponta os seguintes eixos como conseqüências do
neoliberalismo na educação
1. Menos recursos, por dois motivos principais: a) Diminuição da
arrecadação (através de isenções, incentivos, sonegação...); b) Não aplicação
dos recursos e não cumprimento de leis;
2. Prioridade no Ensino Fundamental, como responsabilidade dos
Estados e Municípios (a Educação Infantil é delegada aos municípios);
3. O rápido e barato é apresentado como critério de eficiência;
4. Formação menos abrangente e mais profissionalizante;
5. A maior marca da subordinação profissionalizante é a reforma do
ensino médio e profissionalizante;
6. Privatização do ensino;
7. Municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado
transferindo para outros a sua responsabilidade (os custos são transferidos aos
municípios e às próprias escolas);
8. Aceleração da aprovação para desocupar vagas, tendo a agravante
da menor qualidade;
9. Aumento de matrículas, como jogo de marketing (são feitas apenas
mais inscrições, pois não há estrutura efetiva para novas vagas);
10. A sociedade civil deve adoptar os “órfãos” do Estado. Se as
pessoas não tiverem acesso à escola a culpa é colocada na sociedade que
“não se organizou”, isentando, assim, o governo de sua responsabilidade com
a educação;
11. O Ensino Médio dividido entre educação regular e
profissionalizante, com a tendência de dar prioridade a este último: “mais ‘mão-
de-obra’ e menos consciência crítica”;
12. A autonomia é apenas administrativa. As avaliações, livros
didácticos, currículos, programas, conteúdos, cursos de formação, critérios de 1 ANDRIOLI. Antonio Inácio. As políticas educacionais no contexto do neoliberalismo. Texto disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/013/13andrioli.htm. Acesso em 28/07/2014.
“controlo” e fiscalização, continuam dirigidos e centralizados. Mas, no que se
refere à parte financeira (como infra-estruturas, alimentação, transporte), passa
a ser descentralizada;
13. Produtividade e eficiência empresarial (máximo resultado com o
menor custo): não interessa o conhecimento crítico;
14. Nova linguagem, com a utilização de termos neoliberais na
educação;
15. Modismo da qualidade total (no estilo das empresas privadas) na
escola pública, a partir de 1980;
16. Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) são ambíguos
(possuem 2 visões contraditórias), pois se, por um lado, aparece uma
preocupação com as questões sociais, com a presença dos temas transversais
como proposta pedagógica e a participação de intelectuais progressistas, por
outro, há todo um caráter de adequação ao sistema de qualidade total e a
retirada do Estado.
17. Mudança do termo “igualdade social” para “equidade social”, ou
seja, não há mais a preocupação com a igualdade como direito de todos, mas
somente a “amenização” da desigualdade;
18. Privatização das Universidades;
19. Nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
determinando as competências da federação, transferindo responsabilidades
aos Estados e Municípios;
20. Parcerias com a sociedade civil (empresas privadas e organizações
sociais).
A compreensão como expressão de interesses das classes
dominantes, permite que o espaço de aprendizado escolar constitua uma ação
de caráter político - pedagógico.
O espaço educacional contribuiu consideravelmente para manter as
idéias determinadas pela classe dominante, construindo assim um indivíduo
alienado e manipulado, isto é, adaptado aos segmentos conservadores da
sociedade brasileira 2, entretanto o ato educativo contribui na acumulação
2 Ver entre outros: FRIGOTTO G. CIAVATTA, M. Educação Básica no Brasil de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, abril, 2003.
subjetiva de forças contrárias à dominação, apesar da exclusão social,
característica do descaso com as políticas públicas na maioria dos governos.
A atual conjuntura política envolvendo a globalização mundial e o
avanço tecnológico impõe mudanças de atitudes e ações, pois, vem inserindo
uma nova proposta de construção do conhecimento e do ser humano, fazendo
com que ocorram mudanças no cenário da política educacional. Conforme
mencionado por Almeida, 2000:
“Essas transformações na esfera da produção e da cultura impõem dois
desafios centrais para a educação, vinculados exatamente às suas funções
econômicas e ideológicas, estratégicas no atual estágio de desenvolvimento
do capitalismo: a garantia de uma formação técnica flexível, adequada às
exigências dos novos padrões de produção e consumo e às variações do
mercado de compra e venda da força de trabalho, assim como a garantia de
uma formação ideologicamente funcional ao paradigma da
empregabilidade” (pág. 153).
A educação pode e deve ser considerado um bem em si, pelas
oportunidades que oferece de enriquecimento cultural. Mas isso, por si só, não
cria as condições para que a universalização do acesso à escola se transforme
em prioridade das políticas governamentais.
Há duas outras razões básicas que incentivam políticas públicas no
sentido de promover a educação em geral e, especialmente, a escolarização
básica. A primeira delas reside na necessidade de preparação para a
cidadania, dando a elas a instrução que lhes permita participar, tanto como
eleitores, quanto como usuários dos serviços oferecidos pela sociedade
moderna à universalização da educação básica, e a segunda a alteração do
processo produtivo associada ao desenvolvimento tecnológico, o qual exige
mão-de-obra cada vez mais qualificada. Um sistema de educação básica que
atenda ao conjunto da população é hoje essencial ao desenvolvimento
econômico.
1.2 A REFORMA EDUCACIONAL A PARTIR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988; LDB 9.394/96
O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem
como área de competência os seguintes assuntos:
I - política nacional de educação;
II - educação infantil;
III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino
médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional,
educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;
V - pesquisa e extensão universitária;
VI - magistério; e
VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de
seus filhos ou dependentes.
O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de
Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde
Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios,
como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos
ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino,
ligado ao Ministério da Justiça.
O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo
era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e
municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.
Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996.
Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis
anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A
formação adequada dos profissionais da educação básica também foi
priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.
No que se refere à educação infantil, tivemos - nos textos que se
seguiram ao de relatoria do deputado Jorge Hage - uma crescente
descaracterização da mesma, que deixa de estar incluída no âmbito da
educação regular e sujeita às normas de funcionamento e à supervisão dos
sistemas de ensino, particularmente, o municipal, além da fragilização da
responsabilidade pública pela oferta e financiamento deste nível de ensino.
Desaparece, na nova LDB, a obrigatoriedade do ensino de Educação
Física, Sociologia, Filosofia, argumentando-se sobre a dificuldade de algumas
localidades terem docentes nestas disciplinas. Com isto, a legislação perde o
caráter normativo e indicativo. Outra conseqüência é que, com a
competitividade que se instala entre as escolas para o recebimento de
recursos, podemos vislumbrar que, mesmo aquelas que hoje tem docentes
nestas disciplinas, podem vir a dispensá-los, desqualificando ainda mais a
educação.
No ensino fundamental, a LDB faculta aos sistemas de ensino o
desdobramento em ciclos. O primeiro, segundo argumentações de Darcy
Ribeiro, seria caracterizado pela unidocência, enquanto o segundo pela
pluridocência. Esta definição pode dar caráter de terminalidade já no primeiro
ciclo, ao invés de garantir tal obrigatoriedade ao final das oito primeiras séries
da Educação Básica.
A LDB nº 9394/96 não prevê, por parte da escola, a eleição dos seus
dirigentes; de outra parte, na educação superior, desaparece a paridade entre
docentes, técnicos-administrativos e alunos na escolha de dirigentes e na
representação em conselhos e comissões(28), ficando os docentes com 70%
do poder e os estudantes e técnicos-administrativos com apenas 30%. Embora
apareçam neste projeto as palavras "gestão democrática", não podemos deixar
de concluir que encontra-se bastante comprometida a perspectiva de gestão
democrática na LDB.
Ainda considerando a educação superior, vale ressaltar que a LDB
praticamente em sua íntegra - descaracteriza este nível de ensino, enquanto
público-estatal, em relação ao PL 1258/88. Vejamos, a partir de alguns pontos,
como isso se dá:
- quanto as finalidades da educação superior, estas aparecem
precarizadas, por exemplo: "incentivar o trabalho de pesquisa" ao invés de
pesquisar; "promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e
técnicos" ao invés de divulgar;
- a avaliação institucional, no PL 1258/88, buscava a análise criteriosa
do funcionamento das instituições de ensino superior, identificando onde estão
os seus problemas, de quem é a responsabilidade de solução (interna ou
externa à instituição) - que no caso de universidade pública será do Poder
Executivo; definia o prazo e quem participaria da avaliação (comunidade
interna - professores, alunos, funcionários - e, comunidade externa - membros
da Comissão Autônoma da Avaliação e do Poder Executivo), tudo isto com o
caráter de revitalização da instituição avaliada. Na LDB aprovada, por outro
lado, o caráter é punitivo, ou seja, a instituição que não obtiver resultados
satisfatórios pode ter desativados seus cursos e habilitações, bem como sofrer
intervenção, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou
descredenciamento;
- a autonomia aparece com o caráter de desresponsabilização do
Estado para com a manutenção deste nível de ensino, empurrando-o para a
captação de recursos na iniciativa privada, porém, mantendo o controle dos
resultados através da avaliação.
- o regime jurídico único desaparece e com ele o plano de carreira
único e a isonomia salarial, colocando-se, no seu lugar, o regime jurídico
especial, que "possibilita" a criação diferenciada - nas universidades públicas -
de um quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, bem como um
plano próprio de cargos e salários;
- a dedicação exclusiva, que tem como uma das funções garantir a
pesquisa é substituída pelo regime de tempo integral, que pode levar ao
sistema horista de trabalho, ou seja, cada professor ser remunerado pelo
número de horas-aula;
- a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão desaparece
quando são diferentes tipos de ensino superior: universidades, centros de
educação superior, institutos, faculdades e escolas superiores, não definindo
claramente, qual a função de cada um delese favorecendo a formação de
profissionais fora da universidade;
- a universidade se caracteriza, segundo a LDB, dentre outros
aspectos, pela maioria dos docentes com titulação em nível de especialização,
mestrado e doutorado. Com este critério, várias faculdades particulares que,
hoje, funcionam com a maioria dos seus docentes com especialização, se
transformarão em universidades. Além disso, o CRUB - Conselho de Reitores
das Universidades Brasileiras - será composto, em sua maioria, por
representantes de instituições privadas de ensino superior, que poderão ter
suas posições privilegiadas, quando do voto.
- quando da ocorrência de vagas, segundo o projeto de LDB-DR, serão
abertas matrículas à alunos não regulares, os quais receberão certificados de
conclusão de cursos seqüenciais, conforme os requisitos das instituições de
ensino. O Substitutivo de Darcy Ribeiro não dizia o que esta certificação
possibilitaria como atuação. Esperamos que não seja como docente.
No que se refere à educação especial, a LDB-DR, não contempla o
dever do Estado em garantir a oferta obrigatória e gratuita e, sim somente a
oferta de serviços de educação especial que, tradicionalmente, tem se dado
através de convênios com ONG’s - organizações não-governamentais.
Quanto ao financiamento da educação temos:
a) delimitado, no PL1258/88, que "a educação pública será
financiada...", enquanto que na LDB aparece “... recursos públicos destinados à
educação...". Podemos inferir que esta sutileza demanda cuidados pois,
financiar a educação pública com recursos diversos é diferente de financiar a
educação com recursos públicos. Neste último, pode abrir-se o financiamento
público de instituições não-governamentais;
b) com a redução das fontes de financiamento na LDB-DR,
desaparecem, entre outras, as provenientes de receita de loterias e de
quaisquer concursos de prognósticos, doações e legados;
c) a Lei aprovada retoma do Substitutivo Jorge Hage, a delimitação das
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e daquelas que não
farão parte deste financiamento. Esta precisa delimitação, garante que os
gastos não previstos, sejam retirados de outros orçamentos, como por exemplo
da saúde e não da educação.
Em relação à definição da quantidade de recursos para o ensino
fundamental, a LDB determina que os mesmos sejam estabelecidos a partir de
um "custo mínimo por aluno calculado pela União e capaz de assegurar ensino
de qualidade". Já o PL1258/88 estabelece que "deverão ser assegurados
recursos para despesas correntes e de capital, com base num percentual
mínimo a ser estabelecido por lei, sobre o orçamento de cada esfera de
governo".
No Brasil, vemos o governo brasileiro refém e aliado destas políticas
neoliberais, respondendo com um Estado "enxuto de políticas sociais" e farto
em responder as demandas externas, determinadas pelo Banco Mundial.
Finalizando, retomamos o Planejamento Político-Estratégico do MEC,
no qual ficam explicitadas, em grande parte, as suas intenções para com a
condução da educação brasileira, enquanto respostas ao modelo neoliberal de
educação.
Ficam claras, ainda, o porquê do "não detalhamento" da LDB e a
imensa quantidade de medidas inibidoras da educação pública e facilitadoras
da educação privada. Vejamos, para isto, o referido texto no título "Inovação":
1 - retirar da Constituição dispositivos que engessam a gestão do
sistema educacional - PEC 233A, PEC 370 (grifos e destaques meus);
2 - aprovar uma nova lei de Diretrizes e Bases que possibilite a
diversificação institucional: novos cursos, novos programas, novas
modalidades;
3 - instituir um novo Conselho Nacional de Educação, mais ágil e
menos burocrático - significa, além do que já analisamos neste texto, permitir
mais, com menos critérios (grifos e destaques meus);
4 - modificar regulamentações para garantir maior autonomia à escola
(por exemplo, transferindo recursos diretamente para a escola e dando-lhe
autonomia para classificar os alunos por série);
5 - transferir a ênfase dos controles formais e burocráticos para a
avaliação de resultados" (pág.8).
O que o MEC chama de controles formais e burocráticos,
denominamos diretrizes, as quais são pressupostos básicos em uma lei de
diretrizes e bases da educação; por outro lado a transferência da ênfase para a
avaliação de resultados significa, grosso modo, deslocar a questão educacional
do pólo político-social para o pólo técnico-administrativo, ignorando as
determinações externas à escola e reduzindo tanto a análise quanto as
soluções dos problemas educacionais brasileiros à gestão interna da escola, ou
como diz o mesmo documento "é na escola que estão os problemas e é na
escola que está à solução".
1.3 - O PROFESSOR E OS ASPECTOS RELACIONADOS À
PRÁTICA PROFISSIONAL
Em vários dicionários da língua portuguesa, o termo professor é
definido como um profissional que professa ou ensina uma ciência, uma arte,
uma técnica, uma disciplina.
O conceito de professor sempre esteve adjunto ao saber. Na
representação social, o bom professor é aquele que domina o conteúdo e o
sabe transmitir, e, ainda, para exercer sua função é necessário que esteja em
sala de aula, entretanto ao pensarmos no professor enquanto profissional da
educação, seu valor tem sido reconhecido pela sociedade do conhecimento.
Essa valoração tem instigado o professor a buscar padrões de
capacitação docente no intuito de aperfeiçoar e valorizar seu potencial e neste
sentido começa a surgir um novo professor.
Até pouco tempo para ser um bom professor bastava ter uma boa
didática e conhecimento da sua matéria, dar a sua aula e pronto. As pessoas
são diferentes; os estilos também o serão.
Há que considerar aqui não só os estilos pessoais dos docentes, mas
também os estilos pessoais dos alunos, pois, estes são, muitas vezes,
determinantes no sucesso educativo, considerando que o ato de aprender se
concentra na própria pessoa, como agente, e a instituição de ensino como
lugar de desenvolvimento permanente. Tal afirmação é reafirmada na
Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e Ação –
19983, onde menciona que o pessoal de educação superior e estudantes são
agentes principais, conforme:
“Uma política vigorosa de desenvolvimento de pessoal é elemento essencial
para instituições de educação superior. Devem ser estabelecidas políticas
claras relativas a docentes de educação superior, que atualmente devem
estar ocupados sobretudo em ensinar seus estudantes a aprender e a tomar
iniciativas, ao invés de serem unicamente fontes de conhecimento. Devem
ser tomadas providências adequadas para pesquisar, atualizar e melhorar
3 Trata-se da Conferência Mundial sobre Educação Superior - UNESCO, Paris, 9 de outubro de 1998. Conteúdo disponível na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos – Universidade de São Paulo-USP. Disponível m:http://www.direitoshumanos.usp.br/, Acesso em 21/09/2010.
as habilidades pedagógicas, por meio de programas apropriados de
desenvolvimento de pessoal, estimulando a inovação constante dos
currículos e dos métodos de ensino e aprendizagem, que assegurem as
condições profissionais e financeiras apropriadas ao profissional, garantindo
assim a excelência em pesquisa e ensino” ( artigo 10º).
Conquanto existam diversos tipos de professores e diferenciadas
maneiras de ensinar (devido à peculiaridade do ser humano), o melhor
caminho para se obter uma forma efetiva de aprendizado é através de uma boa
didática.
A didática para assumir um papel significativo na formação do aluno
não poderá reduzir-se somente ao ensino de meios e mecanismos pelos quais
desenvolvem o processo de ensino -aprendizagem, deve ser um modo crítico
de desenvolver uma prática educativa, que não será feito tão somente pelo
educador, mas, por ele conjuntamente com o educando, pois o relacionamento
professor/aluno é a peça fundamental no processo educativo. Apesar da
importância da interação entre professores e alunos, a mesma não pode
intervir no cumprimento ético do dever de cada um.
A didática é uma disciplina que estuda o processo de ensino no seu
conjunto, no qual os objetivos, conteúdos, métodos e formas organizativas da
aula se relacionam entre si de modo a criar condições e os modos de garantir
aos alunos uma aprendizagem significativa.
Os objetivos determinam de antemão os resultados esperados do
processo entre o professor e aluno, determinam também a gama de
habilidades e hábitos a serem adquiridos.
Os objetivos são fundamentais para determinação de propósitos
definidos e explícitos quanto às qualidades humanas que precisam ser
adquiridas, pois trata-se do marco inicial no processo pedagógico. Eles
abarcam algumas referências fundamentais para a sua formulação, tais como:
os valores e idéias ditos na legislação educacional, os conteúdos básicos das
ciências, produzidos na história da humanidade, bem como as necessidades e
expectativas da maioria da sociedade.
Já os conteúdos formam a base da instrução. É o conjunto de
conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudes, organizados
pedagógica e didaticamente, buscando a assimilação ativa e aplicação prática
na vida dos alunos.
Na atual conjuntura educacional/social têm-se conteúdos diferentes
para diversas esferas e classes sociais, neste sentido, os livros didáticos
oferecidos no ensino das disciplinas, além de sistematizar e difundir
conhecimentos serve também para encobrir estas diferenças, ou mesmo,
escamotear fatos da realidade para evitar contradições com sua orientação
sócio-cultural–política.
Com isto, o professor deve sempre analisar os textos e livros que vai
usar com os alunos, no sentido de oferecer um ensino igualitário que possa
olhar criticamente estas máscaras da sociedade. Conhecer o conteúdo da
matéria e ter uma sensibilidade crítica facilita a tarefa por parte do professor.
O método por sua vez é a forma com que estes objetivos e conteúdos
serão ministrados na prática ao aluno, são as formas através das quais os
professores trabalham os diversos conteúdos com a finalidade de atingirem os
objetivos propostos.
Alguns métodos facilitam e devem ser levados em conta: dinâmica de
grupos para sensibilizar os alunos, discussão e construção do saber com maior
participação, elaboração criativa de apresentações sobre determinados
conhecimentos como o uso de recursos materiais e de idéias, recursos
tecnológicos como projeções e aulas expositivas.
A organização pode complementar o arsenal do professor, criando uma
estrutura de apoio além de atender ao funcionamento administrativo das
organizações de ensino. Dessa forma, existe maior estabilidade e segurança,
sem perder de vista a flexibilidade, para não se tornar rígido demais ou
dificultar as mudanças e as novas adaptações evolutivas.
Pretende integração e articulação dos conhecimentos num processo
permanente de interdisciplinaridade e contextualização. Tal afirmação é aludida
na Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI, sobre a
competência pedagógica e a docência universitária, onde proclama que a
missão da educação superior é de contribuir para o desenvolvimento
sustentável e o melhoramento da sociedade como um todo, conforme Artigo 1º:
a) educar e formar pessoas altamente qualificadas, cidadãs e cidadãos
responsáveis, capazes de atender às necessidades de todos os aspectos da
atividade humana, oferecendo-lhes qualificações relevantes, incluindo
capacitações profissionais nas quais sejam combinados conhecimentos
teóricos e práticos de alto nível mediante cursos e programas que se adaptem
constantemente às necessidades presentes e futuras da sociedade;
b) prover um espaço aberto de oportunidades para o ensino superior e
para a aprendizagem permanente, oferecendo uma ampla gama de opções e a
possibilidade de alguns pontos flexíveis de ingresso e conclusão dentro do
sistema, assim como oportunidades de realização individual e mobilidade
social, de modo a educar para a cidadania e a participação plena na sociedade
com abertura para o mundo, visando construir capacidades endógenas e
consolidar os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a democracia e
a paz em um contexto de justiça;
c) promover, gerar e difundir conhecimentos por meio da pesquisa e,
como parte de sua atividade de extensão à comunidade, oferecer assessorias
relevantes para ajudar as sociedades em seu desenvolvimento cultural, social e
econômico, promovendo e desenvolvendo a pesquisa científica e tecnológica,
assim como os estudos acadêmicos nas ciências sociais e humanas, e a
atividade criativa nas artes;
d) contribuir para a compreensão, interpretação, preservação, reforço,
fomento e difusão das culturas nacionais e regionais, internacionais e
históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural;
e) contribuir na proteção e consolidação dos valores da sociedade,
formando a juventude de acordo com os valores nos quais se baseia a
cidadania democrática, e proporcionando perspectivas críticas e independentes
a fim de colaborar no debate sobre as opções estratégicas e no fortalecimento
de perspectivas humanistas;
A fragmentação, à distância entre os conteúdos gera desinteresse por
a aprendizagem não ser significativa, esta ocorre quando há relação entre o
aluno e o que ele está aprendendo, considerando-o como o centro da
aprendizagem, sendo ativo. Atualmente é necessário ir além de uma boa
didática, também é preciso planejar, estudar, compreender como o aluno
aprende vencer o desafio da falta de motivação do aluno, gerenciar conflitos e
ainda voltar aos bancos escolares como aluno.
CAPÍTULO II – CONTEXTUALIZANDO O PLANEJAMENTO E A
GESTÃO PARTICIPATIVA
Os princípios democráticos e de participação dos cidadãos nas
decisões que envolvam suas necessidades são recorrentes e percebidos nas
mais diversas áreas.
No contexto da educação, a gestão escolar se realiza de maneira
democrática, objetivando atender às demandas sociais da comunidade na qual
a escola está inserida, pois o processo educativo se dá ligado diretamente a
esta contextualização social.
Os novos paradigmas gerenciais requerem funções descentralizadas,
participativas, interdependentes e integradas. O desenvolvimento
organizacional depende da melhoria contínua dos processos de gestão, apoio
e de base. A eficiência dos processos depende dos referenciais e recursos
neles utilizados.
Os recursos humanos são determinantes, pois sua capacitação e
motivação é que tornam possível o aumento da eficiência dos processos. A
vontade e a capacidade dos agentes organizacionais, em última instância,
configuram uma cultura organizacional de desenvolvimento, estagnação ou
regressão.
Assim, é preciso compreender conceitos relacionados ao tema e
conceber a relevância de uma educação de qualidade para o desenvolvimento
social.
2.1 – PLANEJAMENTO
Segundo o Dicionário Aurélio, planejamento é o ato ou efeito de
planejar (Fazer o plano ou planta de traçar); Trabalho de preparação para
qualquer empreendimento, segundo roteiro e métodos determinados;
Elaboração por etapas, com bases técnicas, de planos e programas com
objetivos definidos.
A função planejamento diz respeito ao processo de se antecipar de
maneira organizada as atividades e ações que serão desenvolvidas em
determinado período. Esse instrumento permite a visão do todo com base na
demanda e realidade sociais a que se direciona o projeto e/ou programa. Pois
segundo Tenório, 2006:
“O tempo gasto no planejamento (...) permite que nos preparemos para
avaliar riscos, aproveitar oportunidades e não desperdiçar recursos” (pág.
27).
“O planejamento deve ser visto como um processo de aprendizagem a
respeito da organização, processo que exige capacidade de fazer
julgamentos por vezes subjetivos” (pág. 51).
O planejamento coliga quais são os objetivos de uma organização,
quais são os meios disponíveis para atingi-los e qual a melhor forma de utilizá-
los, abordando informações detalhadas que ajudará a definir os caminhos a
serem seguidos.
É uma função administrativa que, antecipadamente, determina quais os
objetivos e o que deve ser feito para alcançá-los. Contudo, as instituições
enfrentam dificuldades para implementá-lo; desta forma, para facilitar, usa-se
segregá-lo em planejamento estratégico, tático e operacional, no intuito de
facilitar a sua comunicação dentro dos diversos setores das organizações.
O planejamento estratégico(longo alcance) é aquele que define as
estratégias de longo prazo da empresa. Este planejamento leva em conta todos
os fatores internos e externos a companhia – por exemplo, a situação
econômica global é um fator a ser levado em conta no planejamento
estratégico. Quando elaboramos este planejamento procuramos ter uma visão
integrada dos processos e da companhia, por que a empresa como um todo
entra nesta etapa.
O planejamento tático (médio) é diferente para cada área da
companhia. A area financeira terá seu próprio planejamento tático financeiro,
assim como a RH, marketing e assim por diante. Esta etapa é mais focada que
o planejamento estratégico, que é desdobrado em diversos planos táticos.
O planejamento operacional (Curto alcance) coloca em prática cada um
dos planos táticos dentro da empresa. Ele é projetado no curto prazo e envolve
cada uma das tarefas e metas da empresa.
Um planejamento operacional deve delinear os prazos, metas e
recursos para a implantação de um projeto ou tarefa dentro da empresa. Por
ser a última etapa de planejamento, o operacional deve ser um plano mais
detalhado que os outros dois, tentando explicar cada tarefa isoladamente.
Uma vez planejadas as metas, outra atitude a ser tomada é o controle
da execução do planejamento. Caso não haja feedback em relação ao que foi
planejado, não há, praticamente, justificativas para a execução do
planejamento. Este controle pode possibilitar à adoção de ações corretivas,
melhorando os processos, fazendo com que ela alcance, mais facilmente, o
que foi planejado.
Segundo Danilo Gandin (2007), o planejamento é um processo vivo e
não se resume ao preenchimento de quadros com planos que, sob o pretexto
de serem flexíveis, nunca são praticados como foram concebidos.
O autor fundamenta a necessidade de planejamento, especialmente no
campo educacional, analisando a relação escola-sociedade. O processo
educativo é um processo de reprodução do conhecimento, cabe às pessoas
envolvidas não viverem essa função sem questioná-la, posicionando-se de
maneira firme, clara e eficaz num trabalho de cunho transformador. E isso
poderá ser feito através de planejamento, no qual o mais importante seja a
tensão, a dialética entre a realidade existente e a realidade desejada.
Planejar é, sempre, buscar a transformação da realidade. É, sempre,
propor ações, atitudes, regras e rotinas que possam levar à satisfação de
necessidades descobertas na realidade (ou na prática) através da avaliação
que é a comparação do que se quer com aquilo que existe.
2.2 - GESTÃO PARTICIPATIVA
A gestão da educação, quando pensada numa perspectiva
democrática, nos revela a necessidade de pensarmos numa escola que se
caracterize não somente pelo gestor, mas que considere principalmente, a
participação de todos os envolvidos. Neste sentido, é aludido por AZEVEDO,
2006:
“A gestão democrática no sistema educacional público abre possibilidades
para que se construa uma escola pública de qualidade, que atenda aos
interesses da maioria da população brasileira, além de representar uma
possibilidade de vivência e aprendizado da democracia, podendo, portanto,
tomar um sentido diferenciado” (pág. 510).
Como exemplo de gestão, podemos trazer a LDB de 1996, que no
artigo 12, demonstra um olhar bastante minimalista quando descreve as
incumbências das escolas. A elaboração e execução da proposta pedagógica,
bem como a administração de pessoal e de recursos materiais e financeiros
entre outros, evidenciam que a prática da gestão se consolida no espaço
escolar.
A referida Lei dá atenção especial à gestão escolar e democrática
visando um novo olhar no setor educacional, sendo assim, são incumbências
da gestão escolar. Frente a estas questões, este estudo se concretiza a partir
de uma pesquisa bibliográfica, tendo como principal objetivo discutir a função e
o papel do gestor escolar a partir das novas concepções, reafirmadas pelas
políticas públicas, sobre a gestão democrática da educação, que procuram
promover certa flexibilização e descentralização no âmbito escolar, ou seja,
busca incentivar maior participação do coletivo.
Nesta perspectiva democrática, percebe-se a necessidade de existir
integração entre todos os segmentos que compõem a escola, o que caracteriza
uma dinâmica participativa na comunidade escolar. Comunidade escolar aqui
entendida quando há a participação de pais, professores, alunos, funcionários,
direção e administração.
A gestão participativa se embasa no entendimento de que o alcance
dos objetivos educacionais está em seu sentido amplo no compromisso das
relações interpessoais assumidas por seus membros.
Nesse sentido, a gestão participativa nas escolas excessivamente
burocráticas, está associada a uma ação conjunta dos professores,
conservadoras, autoritárias, centralizadoras. Embora aqui e ali alunos,
funcionários e pais, que interagem, planejam e continuem existindo
profissionais encaminham ações, objetivando atingir resultados com esse perfil,
hoje estão coletivos construídos num clima democrático.
A administração deve estar consciente também, das mudanças que
ocorreram no contexto interno e externo das instituições. O trabalho em equipe
é o ponto chave para qualquer gestão, pois é um recurso indispensável para
gerar resultados positivos e soluções de problemas a nível
individual/grupal/institucional em um processo democrático, participativo, e
transparente.
O simples fato de agrupar recursos técnicos não basta para
desenvolver um bom trabalho administrarivo. Em toda formação profissional
existem princípios fundamentais que devem ser observados e postos em
prática como a eficiência, eficácia e a efetividade.
No que diz respeito à eficiência, a mesma denotaria competência para
se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços, a eficácia
remete a condições controladas e a resultados desejados de experimentos,
critérios que, deve-se reconhecer não se aplicam automaticamente às
características e realidade dos programas e projetos sociais da atual
conjuntura.
Compreende-se com o mencionado, que a eficiência refere-se aos
meios, está voltada para a melhor maneira pela quais as coisas devem ser
feitas ou executadas (métodos) a fim de que os recursos (pessoas, máquinas,
matérias primas) sejam aplicados da forma mais racional possível.
Em se tratando da eficácia e da efetividade, ambas estão relacionadas
com os resultados, isto é, quando o administrador utiliza de instrumentos
fornecidos por aqueles que executam para avaliar o alcance dos resultados ou
para verificar se estão alcançando os objetivos por meios dos recursos
disponíveis.
Para uma visualização mais célere e uma compreensão mais ampla
das medidas de eficiência, eficácia e efetividade. Segue aquém um quadro
comparativo em suma:
Com base nas novas exigências que são impostas aos gestores como:
formação continuada, novas capacitações, adaptabilidade ao novo,
criatividade, autonomia, comunicação, iniciativa e cooperação a corrida pela
profissionalização tem sobrecarregado ao gestor de tal maneira numa corrida
sem volta. O resultado é cada vez mais uma sociedade exigente, onde se
tornam ainda gestor dos conflitos alheios e vitimas de seus próprios conflitos.
TRABALHO GERENCIAL
MEDIDAS
CONSIDERAÇÕES
Eficiência
É utilizar produtivamente os recursos, indica a
competência para se produzir resultados com
dispêndio mínimo de recursos e esforços.
Eficácia
É a capacidade de realizar objetivos, remete à
capacidade de alcançar as metas definidas para uma
ação ou experimento.
Efetividade
É realizar a coisa certa para transformar a situação
existente. Diz respeito à capacidade de se promover
resultados pretendidos.
CONCLUSÃO
As demarcações imposta ao segmento gestor educacional têm
pressionado a categoria a rever seus conceitos, teorias, posturas e próprio
conhecimento adquirido no exercício profissional e isso têm colocado frente às
perspectivas de mudanças, das quais vem ocorrendo no sistema educacional.
O mundo do trabalho exige profissionais que possuem identidades
marcantes e que além da qualificação acadêmica, tenham habilidades em
resolver problemas de maneira eficaz e imediata, capacidade de tomar
decisões, habilidade humanas e saibam conviver em grupo.
O Planejamento é um processo gerencial de grande importância dentro
das instituições de todos os portes e setores. Um bom planejamento impulsiona
na direção correta, auxiliando para que possa antecipar-se às ameaças e fazer
um diagnóstico de oportunidades e melhorias.
Planejar é pensar sobre aquilo que existe, sobre o que se quer
alcançar, com que meios se pretende agir. (OLIVEIRA. 2007. p.21).
Diante desse questionamento é importante considerar que o
planejamento educacional é um instrumento orientador de todo o processo
educativo, pois constitui e determina as grandes necessidades, indica as
prioridades básicas, ordena e determina todos os recursos e meios necessários
para atingir as grandes finalidades da educação.
Realizar planejamento é refletir sobre os desafios da realidade da
escola e da sala de aula, perceber as necessidades, re-significar o trabalho,
buscar formas de enfrentamento e comprometer-se com a transformação da
prática. Se isto vai para um plano escrito depois, é um detalhe!
(VASCONCELLOS, 2000. p. 59).
É fundamental quebrar o paradigma de que o planejamento é um ato
simplesmente técnico. Este não pode ser visto como uma obrigação, algo que
é exigido apenas por burocracia, mas como um eixo norteador na busca da
autonomia, na tomada de decisões, nas resoluções de problemas e nas
escolhas dos caminhos a serem percorridos.
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