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UTILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

E ECONÔMICO DAS FAMILIAS DO MEIO RURAL

“Contribuir para a formulação e execução de políticas públicas” e “Propiciar

acesso às políticas públicas e promoção à cidadania”, do Projeto EMATER do

Futuro.

Projeto: UNIÃO, ESFORÇO, SUPERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AREIA BRANCA

Autora: JUSSARA INES DRESCH

Bocaiúva do Sul – Território do Vale do Ribeira – PR

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DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Local: Comunidade Quilombola de Areia Branca – Bocaiúva do Sul - PR

Início do trabalho: Março/2010

Conclusão: (Em andamento)

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DESCRIÇÃO DA REALIDADE:

A Comunidade de remanescentes de Quilombos de Areia Branca faz parte do

Território da Cidadania do Vale do Ribeira.

Situada a 200 km da sede do município de Bocaiúva do Sul, é um local de

difícil acesso, e com pouca infraestrutura e grande invisibilidade social.

Por ocasião das chuvas, muitas vezes os moradores ficam isolados,

perdendo sua produção, devido à falta de escoamento, pois há dificuldade de

acesso à grandes centros, uma vez que não há estradas interna da sede do

município até a comunidade, sendo possível chegar até a mesma somente pela BR-

116, através do município paulista de Barra do Turvo, dificultando ainda mais.

A comunidade é composta por 22 famílias de agricultores familiares que

vivem quase que exclusivamente da agricultura familiar no sistema de mutirão e

agrofloresta, fazendo parte da Associação dos Remanescentes de Quilombos de

Areia Branca, certificada desde 2006 pelo Instituto União dos Palmares.

Devido à falta de atendimento pelo município do qual fazem parte, a mesma

era assistida com as políticas sociais básicas por de Barra do Turvo – SP, o que

fazia com que eles não se sentissem integrados ao estado do Paraná e ao

município ao qual pertencem.

A citada comunidade é integrante da reserva remanescente de mata atlântica

e convivem com o Parque das Lauráceas e a floresta de forma harmônica, sem

agredi-la ou desmatá-la, contribuindo com a sua preservação.

Mas ao mesmo tempo, devido às leis de preservação ambiental, sentem a

dificuldade de acessibilidade ao desenvolvimento, as quais não permitem a chegada

de estradas, energia e comunicação.

A produção, exclusivamente orgânica, é certificada pela Rede Ecovida, e

comercializada em feiras Orgânicas e programas governamentais como o PAA –

Programa de Aquisição de Alimentos, PNAE – Programa Nacional de Alimentação

Escolar e através da Cooperativa Cooperafloresta, que somente trabalha com

alimentos ecologicamente e organicamente produzidos no sistema agroflorestal.

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PROCEDIMENTOS PRECONIZADOS:

Diagnóstico Rural Participativo, cadastramento das famílias, visitas

domiciliares, reuniões mensais, cursos, oficinas, palestra, excursões e acesso às

políticas púbicas.

DESCRIÇÃO DOS PASSOS DADOS:

Iniciou-se o atendimento na comunidade em 2010 com a realização de

um DRP – Diagnóstico rural participativo, onde foram detectados os

seguintes problemas:

Acesso precário (Falta de estradas e pontes)

Falta de atendimento institucional (Assistência técnica, social, saúde e

educação);

Inexistência de energia elétrica;

Comunicação precária;

Dificuldade no escoamento e comercialização da produção.

A partir do diagnóstico chegou-se a conclusão que um dos principais

problemas da comunidade era a perda da produção por conta da distância e

precariedade das estradas, principalmente por ocasião das chuvas.

Identificou-se então, que uma cozinha comunitária seria considerada a melhor

alternativa, pois além proporcionar geração de emprego e renda através da

oportunidade de aproveitamento da potencialidade da região e de sua capacidade

produtiva, resolveria um dos principais problemas que era a perda da produção

devido a dificuldade de escoamento, bem como pelo excesso de produção em

determinados meses do ano.

Há algum tempo a citada comunidade começou a buscar novas alternativas

de renda e autossuficiência, pois dependem exclusivamente da agricultura para

garantirem uma vida digna para si e sua família.

Por este motivo e contando com o projeto da cozinha comunitária, atualmente

a comunidade tem intensificado a produção, optando pela diversificação com o

propósito de deixar de apenas comercializar alimentos “in natura” para também

oferecer alimentos processados, criando-se as condições para a implementação de

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uma pequena agroindústria familiar, entre outras, deixando de ser dependentes e se

tornando autossuficientes.

Vislumbra-se com esta iniciativa, um excelente mercado consumidor

potencial, para ser facilmente conquistado, a partir da produção dos produtos

ecológicos e orgânicos, produzidos com qualidade e certificação.

OBJETIVO GERAL:

.Implantar na Comunidade de Areia Branca uma Agroindústria Multifuncional.

OBJETÍVOS ESPECÍFICOS:

1. Possibilitar às 22 famílias participantes do projeto, um

incremento de renda, através do aproveitamento do excedente da produção;

2. Disponibilizar um espaço adequado para fabricação de pães,

doces, bolachas, conservas e geleias com vistas à venda para o PNAE, PAA,

feiras e mercados.

3. Inserir a comunidade nas políticas públicas, visando à melhoria

de vida, integração com o município e o estado.

4. Oportunizar a promoção da cidadania e o desenvolvimento

sustentável com a preservação e valorização da cultura local.

CONEXÃO DO TEMA COM OS OBJETIVOS

Pautados nos eixos de segurança alimentar, nutricional, geração e

apropriação de renda, fortalecimento do capital humano e infraestrutura, concluímos

que junto ao projeto da cozinha, poderíamos trabalhar a parte social, o resgate da

cultura local, e a aproximação das famílias aos benefícios das políticas publicas.

ESTRATÉGICOS DO PROJETO “EMATER DO FUTURO”:

AÇÕES DESENVOLVIDAS

1. PROJETO AGROINDÚSTRA MULTIFUNCIONAL

Para a viabilização do objetivo, foi elaborado um projeto com apoio do

Instituto Emater, o qual foi patrocinado pela Petrobrás através do Contrato de nº.

6000.0083277.13.2 em julho de 2013, no valor de 100.444,00 (Cem mil,

quatrocentos e quarenta e quatro reais), para a construção e equipagem de uma

cozinha comunitária.

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Cozinha Comunitária:

O Projeto da cozinha comunitária foi escolhido no Rio de Janeiro, para fazer

parte do Programa Petrobrás Desenvolvimento e Cidadania a qual está em fase de

acabamento.

Construída em sistema de mutirão, dentro das normas da vigilância sanitária

e leis vigentes.

A Construção foi acompanhada e supervisionada por técnicos do Emater e

aprovada pelos gestores da Petrobras através de visita e relatórios.

Por ser área de preservação ambiental, para tratamento de dejetos gerados

pela cozinha, foi projetado e instalado um sistema de tratamento por raízes com a

orientação e supervisão de técnicos do Instituto Emater.

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A cozinha está totalmente equipada para produção, conservação e

beneficiamentos dos produtos locais, dependendo apenas de rotulagem o que esta

sendo providenciada pela associação com assessoria de técnicos do EMATER.

Para um melhor aproveitamento, estão sendo ministrados cursos de

empreendedorismo, boas práticas, panifícios, geléias, doces entre outros.

2. ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

2.1 - Documentação

Organizado mutirão em parceria com o CRAS para informações e emissões

de documentos como: RG, CPF, DAP, carteira de trabalho, aposentadorias, auxilio

maternidade, bolsa família entre outros.

2.2. Saúde:

Firmado parceria entre as Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiuva do

Sul e Barra do Turvo-SP, e a partir de 2013 a comunidade passou a ser atendida

mensalmente por um ônibus da Saúde com enfermeiras, médicos e dentistas, que

fazem o trabalho de prevenção, consultas, distribuição de remédios de uso

contínuo e exames, sendo os exames e os casos mais graves encaminhados ao

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hospital conveniado , Angelina Caron em Campina Grande do Sul – Pr.

2.3. Habitação:

Efetuadas visitas, palestras e cadastramento por técnicos da

COHAPAR– Companhia de Habitação do Paraná, e Emater, para construção de

12 casas do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural . (aguardando

liberação).

2.4. Segurança alimentar:

Foram proferidas várias palestras e cursos sobre agroecologia, alimentação

segura e sustentável, produção de alimentos para melhoria da alimentação, bem

como a produção na agroindústria multifuncional , para a comercialização.

A partir de 2012 foi firmado parceria com a Prefeitura de Bocaiuva do Sul,

a qual que viabilizou a ida mensal de veículo com produtos do Armazém da Família,

o que permitiu uma melhoria na qualidade de vida da comunidade, e economia de

até 40% nos gastos mensais na aquisição de produtos da cesta básica, permitindo

que os mesmos passem a adquirir mais gastando menos.

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2.5. Infraestrutura:

Através de parcerias com as prefeituras dos dois municípios, houve uma

melhoria nas estradas de acesso com alargamento, ensaibramento construção de

bueiros, colocação de manilhas e reforma da ponte pêncil, que liga a comunidade

ao município de Barra do Turvo – SP.

Quanto à estrada interna que liga a comunidade à sede do município de

Bocaiúva do Sul, foi realizada uma vistoria pelo Departamento de Estradas de

Rodagens - DER, solicitada pela Prefeitura Municipal e EMATER em conjunto com o

Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDC) para abertura de trecho de 5

km de estrada que dará acesso à Comunidade pelo Estado do Paraná, mas devido

aos trâmites burocráticos, ainda encontra-se em estudos para liberação junto aos

órgãos competentes.

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2.6. Energia:

Após muitas reivindicações a comunidade hoje está servida por painéis de

energia solar fotovoltaica através do Programa Luz para Todos, que fornece

energia para todas as residências.

Todas as famílias também foram beneficiadas pela COPEL com uma

geladeira e um aquecedor de água.

Já foram realizados o mapeamento e está em negociação com a Copel –

Companhia Paranaense de energia a implantação da energia elétrica, uma vez que

a fotovoltaica não é suficiente para a viabilização da agroindústria.

2.7 - Chamada Pública de Mulheres do Vale do Ribeira:

Inclusão de 11 mulheres no Plano Brasil sem Miséria, através MDA / MDS-

Programa inclusão social produtivo,Chamada Pública de Mulheres do Vale do

Ribeira, sendo que já foram realizadas oficinas, palestras e Projetos para

construção de galinheiros e chiqueiros, sendo já uma das atividades desenvolvidas

na comunidade.

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O referido plano servirá para que haja uma melhoria nas infraestruturas já

existentes, o que irá beneficiar as famílias, pois poderá haver um aumento

significativo na produção, gerando excedentes para a comercialização.

IMPACTO DO PROJETO:

Após a implantação do projeto, são visíveis os impactos positivos na

comunidade tanto sociais como econômicos, tendo como exemplo a volta de muitas

famílias e jovens que notaram nas melhorias realizadas, a possibilidade de retorno e

permanência na comunidade.

AGRADECIMENTOS:

Ao instituto Emater, através da Unidade Regional de Curitiba, pelo apoio e

incentivo e a todos os parceiros e colegas que de alguma forma colaboraram no

desenvolvimento deste projeto em especial aos colega Orias Camargo e Valéria

Camacho.

PRINCIPAIS PARCEIROS: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

EMATER

PETROBRÁS

SENAR

COPEL

COHAPAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP

Bocaiúva do Sul, 15 de janeiro de 2015.

JUSSARA INÊS DRESCH

Assistente Social