Vade Mecum Sinteses Objetivas - Area Militar - Rideel · Vade Mecum Sinteses Objetivas - Area Militar.indb 5 11/02/14 09:18. VI sumário ... 2.2.2 Especificações no âmbito da Marinha

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS UTILIZADAS ..................................................................... XIX

SIGLAS PARA TRIBUNAIS / JUSTIÇA ESPECIALIZADA / ÓRGÃOS ....................... XXIII

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................XXVII

NOÇÕeS GeraiS De DireitO ..................................................................................XXiX

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. XLIV

DireitO CONStitUCiONal Militar .........................................................................45

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................47

RELAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ................................................................................49

1. NOÇÕeS preliMiNareS ...........................................................................................511.1 Aspectos gerais sobre Constituição ...................................................................................511.2 Breve histórico das Constituições brasileiras ...................................................................541.3 Princípios fundamentais da Constituição ........................................................................581.4 Direitos e garantias fundamentais ....................................................................................62

1.4.1 Conceito e características .....................................................................................621.4.2 Espécies ..................................................................................................................63

1.5 Direitos humanos ................................................................................................................751.5.1 Introdução ..............................................................................................................751.5.2 Direitos humanos na ordem internacional .........................................................751.5.3 Proteção dos direitos humanos no Brasil............................................................77

1.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...........................................................80

2. OrDeM aDMiNiStratiVa ........................................................................................85

2.1 Teoria geral...........................................................................................................................852.2 Organização político-administrativa .................................................................................86

2.2.1 Introdução ..............................................................................................................862.2.2 Entes da federação e suas competências .............................................................87

2.3 Administração Pública ........................................................................................................92

3. OrDeM eStrUtUral ...............................................................................................1013.1 Unidade e tripartição do Poder ........................................................................................1013.2 Organização de Poderes de Estado ..................................................................................101

3.2.1 Poder Legislativo .................................................................................................1013.2.1.1 Casas do Legislativo e seus integrantes ...................................................1013.2.1.2 Institutos correlacionados ao Poder Legislativo .....................................104

3.2.2 Poder Executivo ...................................................................................................1063.2.2.1 Chefia do Poder Executivo ........................................................................1063.2.2.2 Auxiliares de chefia do Executivo Federal ...............................................1093.2.2.3 Estrutura do Poder Executivo ...................................................................110

3.2.3 Poder Judiciário ...................................................................................................1113.2.3.1 Aspectos gerais ...........................................................................................1113.2.3.2. Órgãos do Poder Judiciário e suas competências ..................................111

Vade Mecum Sinteses Objetivas - Area Militar.indb 5 11/02/14 09:18

VI sumário

3.2.3.3 Funções essenciais da justiça ....................................................................1203.2.3.4. Emendas Constitucionais e reestruturação do Judiciário ....................123

4. OrDeM iNStitUCiONal ..........................................................................................1254.1 Generalidades ....................................................................................................................1254.2 Segurança nacional............................................................................................................126

4.2.1 Forças Armadas ...................................................................................................1274.2.1.1 Aspectos gerais ...........................................................................................1274.2.1.2 Especificações das Forças singulares ........................................................130

4.3 Segurança pública ..............................................................................................................1354.3.1.1 Aspectos gerais ...........................................................................................1354.3.1.2. Forças Auxiliares .......................................................................................137

4.4 Estado de exceção ..............................................................................................................1414.4.1 Introdução ............................................................................................................1414.4.2 Medidas diante de crise institucional ...............................................................142

4.4.2.1 Estado de defesa e estado de sítio ............................................................1424.4.2.2 Intervenção federal e estadual ..................................................................143

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................149

ÍNDICE REMISSIVO .........................................................................................................151

DireitO aDMiNiStratiVO Militar .......................................................................157

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................159

RELAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ..............................................................................161

1. NOÇÕeS preliMiNareS .........................................................................................1651.1 Introdução ao Direito Administrativo ............................................................................165

1.1.1 Generalidades ......................................................................................................1651.1.2 Princípios da Administração Pública .................................................................1651.1.3 Responsabilidade civil da Administração Pública ............................................1671.1.4 Responsabilização do particular perante a Administração Pública ................170

1.2 Estrutura administrativa ..................................................................................................1711.2.1 Introdução ............................................................................................................1711.2.2 Administração Pública Federal ...........................................................................1721.2.3 Órgãos públicos ...................................................................................................173

1.3 Atos administrativos .........................................................................................................1751.3.1 Aspectos gerais ....................................................................................................1751.3.2 Espécies ................................................................................................................179

1.4 Poder-dever do administrador público ............................................................................1831.4.1 Aspectos Gerais ...................................................................................................1831.4.2 Espécies de poderes administrativos .................................................................184

1.5 Controle da Administração ..............................................................................................1861.5.1 Introdução ............................................................................................................1861.5.2 Recursos administrativos ...................................................................................187

1.6 Processo administrativo ...................................................................................................1911.6.1 Introdução ............................................................................................................191


Direito Administrativo VIIsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

1.6.2 Procedimento .......................................................................................................195

2. eStrUtUra Da aDMiNiStraÇÃO Militar .......................................................1972.1 Estrutura organizacional das Forças Armadas e Auxiliares ..........................................197

2.1.1 Introdução ............................................................................................................1972.1.2 Forças Armadas ...................................................................................................197

2.1.2.1 Marinha do Brasil ......................................................................................1972.1.2.2 Exército Brasileiro ......................................................................................1992.1.2.3 Força Aérea Brasileira ................................................................................203

2.1.3 Forças Auxiliares ..................................................................................................2052.2 Estruturação interna administrativa nas Forças Armadas ...........................................206

2.2.1 Introdução ............................................................................................................2062.2.2 Especificações no âmbito da Marinha do Brasil ...............................................2062.2.3 Especificações no âmbito do Exército Brasileiro ..............................................2082.2.4 Especificações no âmbito da Força Aérea Brasileira .........................................2112.2.5 Especificações no âmbito das Polícias Militares e Bombeiros Militares ........212

3. patriMÔNiO Da aDMiNiStraÇÃO Militar .....................................................2133.1 Domínio público ................................................................................................................213

3.1.1 Bem público .........................................................................................................2133.1.2 Intervenção no domínio do particular ..............................................................217

3.2 Acordos com a Administração Pública ............................................................................2193.2.1 Contratos administrativos ..................................................................................2193.2.2 Licitação ...............................................................................................................222

3.3 Patrimônio e Administração Militar ...............................................................................225

4. peSSOal Militar .....................................................................................................2294.1 Carreira militar ..................................................................................................................229

4.1.1 Generalidades ......................................................................................................2294.1.2 Militar da ativa ....................................................................................................229

4.1.2.1 Caracterização ............................................................................................2294.1.2.2 Serviço ativo de carreira, ou temporário .................................................2304.1.2.3 Serviço militar inicial .................................................................................230

4.1.3 Militar inativo ......................................................................................................2364.1.4 Hierarquia e disciplina ........................................................................................2404.1.5 Cargo, função e pessoal militar ..........................................................................2434.1.6 Ingresso nas Forças Armadas .............................................................................246

4.2 Regime jurídico estatutário militar .................................................................................2484.2.1 Deveres éticos e funcionais ................................................................................2484.2.2 Direitos decorrentes da situação militar ...........................................................2514.2.3 Prerrogativas remuneratórias ............................................................................2634.2.4 Desligamento da atividade .................................................................................2714.2.5 Outras disposições do E-1 ..................................................................................276

4.3 Responsabilidade administrativa do militar das FFAA .................................................2774.4 Direito Disciplinar Militar ................................................................................................279

4.4.1 Generalidades ......................................................................................................279


VIII sumário

4.4.2 Aspectos comuns aos regulamentos disciplinares das FFAA ..........................2804.4.2.1 Introdução ..................................................................................................2804.4.2.2 Transgressão disciplinar ............................................................................281

4.4.3 Regulamentos em espécie ..................................................................................2844.4.3.1 Regulamento Disciplinar para a Marinha ...............................................2844.4.3.2 Regulamento Disciplinar do Exército ......................................................2874.4.3.3 Regulamento Disciplinar da Aeronáutica ................................................292

4.4.4 Conselhos Administrativos Disciplinares .........................................................2964.4.4.1 Conselho de Disciplina ..............................................................................2964.4.4.2 Conselho de Justificação ...........................................................................297



DireitO preViDeNCiÁriO Militar ........................................................................307

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................309


1. NOÇÕeS preliMiNareS .........................................................................................3131.1 Aspectos gerais ..................................................................................................................3131.2 Conceitos e princípios da Seguridade Social ..................................................................3131.3 Panorama do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ............................................315

2. preViDÊNCia DOS MilitareS DOS eStaDOS ...................................................3192.1 Aspectos gerais ..................................................................................................................3192.2 Plano de previdência conforme o RPPS ..........................................................................322

2.2.1 Custeio ..................................................................................................................3222.2.2 Prestações .............................................................................................................3242.2.3 Regime Próprio de Previdência Complementar ...............................................333

2.3 Sistema previdenciário dos militares do Distrito Federal .............................................3352.3.1 Proventos .............................................................................................................3352.3.2 Benefícios .............................................................................................................337

3. preViDÊNCia DO Militar DaS FOrÇaS arMaDaS .......................................3413.1 Introdução ..........................................................................................................................3413.2 Vencimentos, vantagens e descontos ..............................................................................3423.3 Benefícios e serviços .........................................................................................................346

3.3.1 Pensão militar ......................................................................................................3463.3.2 Assistência médico-hospitalar ...........................................................................3503.3.3 Assistência social das Forças Armadas ..............................................................351

3.4 Pensões especiais ...............................................................................................................3523.4.1 Pensão por participação na Segunda Guerra Mundial ....................................3523.4.2 Pensão especial por invalidez .............................................................................356

3.5 “Aposentadoria” do militar ...............................................................................................356




Direito Administrativo IXsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

DireitO peNal Militar ............................................................................................363

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................365


tÍtUlO i – teOria Geral ..........................................................................................369

1. NOÇÕeS preliMiNareS .........................................................................................369

2. CriMe Militar .........................................................................................................3752.1 Introdução ..........................................................................................................................3752.2 Sujeitos e objetos do crime ...............................................................................................3852.3 Classificação de crimes .....................................................................................................3872.4 Elementos do crime ..........................................................................................................388

2.4.1 Conduta ................................................................................................................3882.4.2 Tipicidade .............................................................................................................389

2.4.2.1 Tipo penal ...................................................................................................3892.4.2.2 Dolo, culpa e preterdolo ............................................................................391

2.4.3 Ilicitude.................................................................................................................3922.4.4 Relação de causalidade ........................................................................................3932.4.5 Culpabilidade .......................................................................................................3942.4.6 Imputabilidade ....................................................................................................3962.4.7 Erro .......................................................................................................................397

2.5 Iter criminis, o caminho do crime ...................................................................................3982.6 Concurso de pessoas .........................................................................................................399

3. DaS peNaS .................................................................................................................4033.1 Conceito, teorias e características ....................................................................................4033.2 Penas principais .................................................................................................................4033.3 Penas acessórias ................................................................................................................4083.4 Aplicação da pena ..............................................................................................................4103.5 Meios alternativos ao cumprimento da pena .................................................................4133.6 Efeitos da condenação ......................................................................................................418

4. eXtiNÇÃO Da pUNibiliDaDe ................................................................................4194.1 Generalidades ....................................................................................................................4194.2 Hipóteses ...........................................................................................................................420

tÍtUlO ii – CriMeS MilitareS eM eSpÉCie .........................................................429

1. CriMeS MilitareS eM teMpO De paZ ...............................................................4291.1 Crimes contra a segurança externa do país ....................................................................429

1.1.1 Crimes contra as relações internacionais ..........................................................4291.1.2 Crimes contra as relações diplomáticas ............................................................4301.1.3 Crime contra a soberania nacional ....................................................................4301.1.4 Crimes contra a proteção de informações confidenciais de interesse da segurança nacional ........................................................................................................430

1.2 Crimes contra a autoridade ou disciplina militares .......................................................4311.2.1 Crimes contra a disciplina e o respeito coletivo à hierarquia ..........................4311.2.2 Crimes contra a disciplina e o respeito individual à hierarquia ......................433


X sumário

1.2.3 Crimes contra a disciplina em estabelecimento prisional militar ..................4341.2.4 Crimes contra o respeito a valores e prerrogativas militares ..........................4351.2.5 Crimes contra o respeito às prerrogativas hierárquicas ..................................4361.2.6 Crimes contra superior ou inferior hierárquico ...............................................4371.2.7 Crime contra ordem exarada por militar em serviço .......................................440

1.3 Crimes contra o serviço e o dever militares ....................................................................4401.4 Crimes contra a pessoa .....................................................................................................448

1.4.1 Crimes contra a vida ...........................................................................................4481.4.2 Lesão corporal......................................................................................................4491.4.3 Participação em rixa ............................................................................................4501.4.4 Periclitação da vida ou da saúde ........................................................................4511.4.5 Crimes contra a honra ........................................................................................4511.4.6 Crimes contra a liberdade individual .................................................................4531.4.7 Crimes sexuais .....................................................................................................454

1.5 Crimes contra o patrimônio .............................................................................................4551.6 Crimes contra a incolumidade pública ............................................................................460

1.6.1 Crimes de perigo comum ....................................................................................4601.6.2 Crimes contra os meios de transporte e comunicação ....................................4611.6.3 Crimes contra a saúde .........................................................................................461

1.7 Crimes contra a Administração Militar...........................................................................4631.7.1 Crimes funcionais contra a Administração Pública Militar ............................464

1.7.1.1 Condutas principais ...................................................................................4641.7.1.2 Crimes contra o dever funcional ..............................................................466

1.7.2 Crimes do particular contra a Administração Pública Militar ........................4691.7.3 Crimes contra a Administração da Justiça Militar ..........................................473

2. CriMeS MilitareS eM teMpO De GUerra ......................................................4772.1 Introdução: Guerra ............................................................................................................4772.2 Crimes de favorecimento ao inimigo ..............................................................................4792.3 Outras modalidades ..........................................................................................................4822.4 Crimes em tempo de guerra e o Tratado de Roma.........................................................482

2.4.1 Introdução ............................................................................................................4822.4.2 Espécies típicas ....................................................................................................4832.4.3 Responsabilidade penal ......................................................................................4862.4.4 Hipóteses .............................................................................................................486



DireitO prOCeSSUal peNal Militar ..................................................................497

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................499


1. NOÇÕeS preliMiNareS .........................................................................................5031.1 Aspectos gerais ..................................................................................................................5031.2 Eficácia da lei processual penal militar............................................................................505


Direito Administrativo XIsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

2. JUriSDiÇÃO, COMpetÊNCia e OrGaNiZaÇÃO JUDiCiÁria ........................5072.1 Jurisdição ...........................................................................................................................5072.2 Competência ......................................................................................................................5112.3 Organização judiciária ......................................................................................................522

2.3.1 Órgãos do poder judiciário e suas competências .............................................5232.3.1.1 Estrutura básica .........................................................................................5232.3.1.2 Tribunais e Juízes Militares ......................................................................525

2.3.2 Magistratura ........................................................................................................5312.3.3 Funções essenciais da justiça .............................................................................533

3. perSeCUÇÃO peNal Militar ...............................................................................5373.1 Conceito .............................................................................................................................5373.2 Polícia judiciária militar ....................................................................................................5373.3 Inquérito Policial Militar (IPM) .......................................................................................537

4. aÇÃO e prOCeSSO peNal Militar .....................................................................5434.1 Ação ....................................................................................................................................5434.2 Processo .............................................................................................................................549

4.2.1 Teoria geral do processo .....................................................................................5494.2.2 Sujeitos do processo ............................................................................................5544.2.3 Atos processuais ..................................................................................................5564.2.4 Comunicações processuais .................................................................................559

4.2.4.1 Finalidade e Tipos ......................................................................................5594.2.4.2 Espécies .......................................................................................................559

4.3 Questões prejudiciais ........................................................................................................5624.3.1 Introdução ............................................................................................................5624.3.2 Exceções ...............................................................................................................5634.3.3 Procedimentos incidentais .................................................................................566

4.4 Medidas preventivas e assecuratórias .............................................................................5674.4.1 Providências que recaem sobre coisas ou pessoas ...........................................5674.4.2 Providências que recaem sobre coisas ...............................................................5684.4.3 Providência que recai sobre pessoas: prisão .....................................................568

4.4.3.1 Introdução ..................................................................................................5684.4.3.2 Espécies .......................................................................................................569

4.4.4 Outras providências ............................................................................................5744.5 Nulidades ...........................................................................................................................5764.6 A prova no processo penal militar ...................................................................................580

4.6.1 Teoria geral da prova ...........................................................................................5804.6.2 Provas em espécie ................................................................................................583

4.6.2.1 Provas materiais .........................................................................................5834.6.2.2 Provas pessoais ..........................................................................................585

5. prOCeDiMeNtO Na JUStiÇa CaStreNSe .........................................................5915.1 Procedimento ordinário ...................................................................................................5915.2 Procedimentos especiais ...................................................................................................597

5.2.1 Crime de deserção ...............................................................................................5975.2.2 Crime de insubmissão .........................................................................................601


XII sumário

5.2.3 Restauração de autos ..........................................................................................6025.2.4 Processos de competência originária do STM ..................................................602

6. reCUrSOS Na JUStiÇa CaStreNSe ....................................................................6096.1 Teoria geral dos recursos ..................................................................................................6096.2 Recursos em espécie .........................................................................................................614

6.2.1 Recurso em sentido estrito ................................................................................6146.2.2 Apelação ...............................................................................................................6146.2.3 Embargos .............................................................................................................6156.2.4 Revisão criminal ..................................................................................................6166.2.5 Recurso extraordinário .......................................................................................6166.2.6 Outros meios recursais .......................................................................................618

7. eXeCUÇÃO Na JUStiÇa CaStreNSe ...................................................................6197.1 Introdução ..........................................................................................................................6197.2 Execução da sentença .......................................................................................................6197.3 Incidentes da execução .....................................................................................................6207.4 Extinção da punibilidade em execução penal .................................................................6217.5 Execução das medidas de segurança ...............................................................................622

8. JUStiÇa Militar eM teMpO De GUerra .........................................................6238.1 Introdução ..........................................................................................................................6238.2 Procedimento pelo CPPM ................................................................................................6238.3 Procedimento pelo Tratado de Roma ..............................................................................624



lÍNGUa pOrtUGUeSa .................................................................................................631

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................633

1. eXpreSSÃO liNGUÍStiCa .......................................................................................6351.1 Comunicação .....................................................................................................................6351.2 Linguagem .........................................................................................................................6351.3. Vocabulário .......................................................................................................................638

2. FONOlOGia e eSCrita ...........................................................................................6412.1 Fonética ..............................................................................................................................6412.2 Agrupamentos fonéticos ..................................................................................................6422.3 Ortografia ..........................................................................................................................642

3. MOrFOlOGia .............................................................................................................6473.1 Estruturação das palavras ................................................................................................6473.2 Classificação das palavras .................................................................................................648

3.2.1 Classes de palavras variáveis ..............................................................................6483.2.2. Classes de palavras invariáveis ..........................................................................657

3.3 Particularidades morfológicas .........................................................................................660

4. SiNtaXe ......................................................................................................................6634.1 Gramática sintática e gramática sintagmática ................................................................663


Direito Administrativo XIIIsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

4.2 Período simples .................................................................................................................6634.2.1 Termos essenciais ................................................................................................6634.2.2 Termos integrantes .............................................................................................6654.2.3 Termos acessórios ...............................................................................................666

4.3 Período composto .............................................................................................................6664.4 Sintaxe de concordância ...................................................................................................6684.5 Sintaxe de regência ............................................................................................................6714.6 Sintaxe de colocação..........................................................................................................677

5. eXpreSSÃO Verbal e COMpreeNSÃO teXtUal ............................................6795.1 Redação ..............................................................................................................................679

5.1.1 Introdução ............................................................................................................6795.1.2 Tipologia textual .................................................................................................6795.1.3 Desenvolvimento textual ...................................................................................6805.1.4 Correção textual ..................................................................................................683

5.2 Interpretação de texto ......................................................................................................685



HiStÓria DO braSil ...................................................................................................693

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................695

tÍtUlO i – braSil COlÔNia .......................................................................................697

1. O eXpaNSiONiSMO pOrtUGUÊS e O aCHaMeNtO DO braSil .....................6971.1 Fatores. Primeiras Expedições .........................................................................................6971.2 Hipóteses para o Achamento do Brasil ...........................................................................699

2. OrGaNiZaÇÃO pOlÍtiCa e SOCial .....................................................................7012.1 Capitanias Hereditárias ....................................................................................................7012.2 Governo Geral ...................................................................................................................7052.3 Formação Social: Miscigenação e Patriarcalismo ...........................................................7082.4 Jesuítas e Educação ...........................................................................................................709

3. eCONOMia COlONial .............................................................................................7113.1 Introdução ..........................................................................................................................7113.2 Especializações Produtivas ...............................................................................................711

3.2.1 Pau-Brasil .............................................................................................................7113.2.2 Açúcar ...................................................................................................................7113.2.3 Mineração ............................................................................................................7123.2.4 Gado ......................................................................................................................7143.2.5 “Drogas do Sertão” ..............................................................................................715

3.3 Comércio ............................................................................................................................715

4. DeFeSa e FOrMaÇÃO Da COlÔNia ....................................................................7174.1 Ataques e Invasões Estrangeiras ......................................................................................7174.2 Principais Ataques à Colônia ............................................................................................717

4.2.1 Invasões Francesas ..............................................................................................717


XIV sumário

4.2.2 Invasões Inglesas .................................................................................................7194.2.3 Invasões Holandesas ...........................................................................................719

4.2.3.1 Antecedentes ..............................................................................................7194.2.3.2 “Jornada dos Vassalos” ..............................................................................7194.2.3.3 Conflitos em Guararapes ...........................................................................719

4.3 Ataques Autóctones: As “Guerras Indígenas” .................................................................7224.3.1 Introdução ............................................................................................................7224.3.2 Principais Conflitos .............................................................................................723

4.4 Expansão Territorial de Norte a Sul ................................................................................7274.4.1 Formação de Vilas e Cidades ..............................................................................7274.4.2 Sergipe e Paraíba ..................................................................................................7284.4.3 Do Rio Grande do Norte à Amazônia ................................................................7284.4.4 A Conquista do Interior: Entradas e Bandeiras ................................................7294.4.5 Tratados de Limites .............................................................................................731

5. CONFlitOS COM a MetrÓpOle ...........................................................................7355.1 Sentimento Nacional ........................................................................................................735

5.1.1 Introdução ............................................................................................................7355.1.2 Rebeliões Nativistas ............................................................................................735

5.2 Tentativas de Emancipação ..............................................................................................7385.2.1 Contexto de Época ..............................................................................................7385.2.2 Principais Conflitos pela Emancipação Política ................................................738

6. reGÊNCia e reiNaDO De D. JOÃO Vi .................................................................7436.1 A vinda da Corte para o Brasil ..........................................................................................7436.2 Aspectos Econômicos e Sociais ........................................................................................7446.3 Política Interna e Externa .................................................................................................746

tÍtUlO ii – braSil iMpÉriO ......................................................................................747

1. priMeirO reiNaDO (1822-1831) ............................................................................7471.1 Independência e seu Reconhecimento ............................................................................7471.2 Lutas Internas ...................................................................................................................749

1.2.1 Guerras da Independência..................................................................................7491.2.2 Confederação do Equador ..................................................................................750

1.3 Lutas Externas ...................................................................................................................7501.4 Constituição de 1824 ........................................................................................................7511.5 Abdicação à Coroa Brasileira ............................................................................................752

2. perÍODO reGeNCial (1831-1840) ..........................................................................7552.1 Antecedentes .....................................................................................................................7552.2 Regência Trina Provisória (1831) ....................................................................................7552.3 Regência Trina Permanente (1831-1835) ......................................................................7552.4 Regência Una de Feijó (1835-1837) ................................................................................7572.5 Regência de Araújo Lima (1837-1840) ...........................................................................7572.6 Movimentos Revolucionários ..........................................................................................757

2.6.1 Generalidades ......................................................................................................7572.6.2 Movimentos Durante a Regência Trina Provisória e Permanente .................758


Direito Administrativo XVsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

2.6.3 Movimentos Durante a Regência Una de Feijó ................................................7582.6.4 Movimentos Durante a Regência de Araújo Lima ...........................................760

2.7 O Golpe da Maioridade ....................................................................................................760

3. SeGUNDO reiNaDO (1840-1889) .............................................................................7633.1 Política Interna ..................................................................................................................763

3.1.1 Revezamento de Poder entre Liberais e Conservadores ..................................7633.1.2 Revolta Liberal em 1842. Protecionismo Alfandegário ...................................7643.1.3 Manobras Políticas no Segundo Reinado ..........................................................7653.1.4 Revolução Praieira ...............................................................................................7663.1.5 Escravidão e Abolição ..........................................................................................7673.1.6 Questões Militares ..............................................................................................771

3.2 Política Externa .................................................................................................................7733.2.1 Lutas no Prata ......................................................................................................773

3.2.1.1 Introdução ..................................................................................................7733.2.1.2 Guerra contra Oribe e Rosas ..................................................................7743.2.1.3 Guerra contra Aguirre .............................................................................7743.2.1.4 Guerra da Tríplice Aliança .........................................................................774

3.2.2 Relação Inglaterra-Brasil .....................................................................................779

4. DeSeNVOlViMeNtO eCONÔMiCO e SOCiOCUltUral ....................................7814.1 Agricultura. O Surto do Café ............................................................................................7814.2 Comércio ............................................................................................................................7824.3 Indústria: Barão de Mauá .................................................................................................7824.4 Imigração ............................................................................................................................7834.5 Sociedade Imperial ............................................................................................................7854.6 Ensino ................................................................................................................................785

tÍtUlO iii – braSil repÚbliCa ................................................................................789

1. priMeira repÚbliCa (1889-1930) .........................................................................7891.1 Governo Provisório (1889-1891) ....................................................................................789

1.1.1 Preparativos para a Tomada do Poder ...............................................................7891.1.2 Proclamação da República ..................................................................................7901.1.3 Organização Político-Administrativa ................................................................7911.1.4 Constituição de 1891. Federalismo e Presidencialismo ..................................792

1.2 Política Interna ..................................................................................................................7931.2.1 Marechal Deodoro da Fonseca (1891) .........................................................7931.2.2 Marechal Floriano Peixoto (1891-1894) .....................................................7941.2.3 Prudente de Moraes (1894-1898) ................................................................7951.2.4 Campos Salles (1898-1902) ............................................................................7951.2.5 Rodrigues Alves (1902-1906) ........................................................................7961.2.6 Afonso Pena (1906-1909) ...............................................................................7961.2.7 Nilo Peçanha (1909-1910)..............................................................................7961.2.8 Hermes da Fonseca (1910-1914) ...................................................................7971.2.9 Venceslau Brás (1914-1918) ..........................................................................799

1.2.10 Epitácio Pessoa (1919-1922) .................................................................799


XVI sumário

1.2.11 Artur Bernardes (1922-1926) .....................................................................7991.2.12 Washington Luís (1926-1930) .....................................................................799

1.3 Política Externa .................................................................................................................8001.3.1 Primeira Conferência Pan-Americana ...............................................................8001.3.2 Questões de Limites e Atuação do Barão do Rio Branco .................................8001.3.3 Primeira Guerra Mundial (1914-1918).............................................................802

1.4 Economia ...........................................................................................................................8031.4.1 Crise do Encilhamento........................................................................................8031.4.2 Política Financeira e o Funding Loan ................................................................8041.4.3 Convênio de Taubaté: Política de Valorização do Café.....................................804

1.5 Conflitos Internos .............................................................................................................8041.5.1 Revolução Federalista (1893-1895) ...................................................................8041.5.2 Revolta da Armada (1893) .................................................................................8051.5.3 Guerra de Canudos (1896-1897) .......................................................................8061.5.4 Atentado contra Prudente de Moraes ..........................................................8081.5.5 Revolta da Vacina (1904) ....................................................................................8091.5.6 Revolta da Chibata (1910) ..................................................................................8101.5.7 Guerra do Contestado (1912-1916) ..................................................................8101.5.8 Banditismo Social: O Cangaço ...........................................................................8111.5.9 Tenentismo ..........................................................................................................8121.5.10 Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922) ............................................8121.5.11 Revolução Paulista de 1924. Coluna Prestes ..................................................8131.5.12 Movimento Operário ........................................................................................814

1.6 Cultura ................................................................................................................................8151.6.1 Semana de Arte Moderna de 1922 ....................................................................815

2. era VarGaS (1930-1945) .........................................................................................8172.1 Antecedentes .....................................................................................................................8172.2 Revolução de 1930 ............................................................................................................818

2.2.1 Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934) ..................................8182.2.2 Revolução Constitucionalista de 1932 ..............................................................8202.2.3 Constituição de 1934 ..........................................................................................8202.2.4 Intentona Comunista de 1935 ...........................................................................821

2.3 Estado Novo (1937-1945) ................................................................................................8232.3.1 Constituição de 1937 ..........................................................................................823

2.4 Política Externa .................................................................................................................8242.4.1 Segunda Guerra Mundial: Participação e Reflexos para o Brasil ....................824

3. SeGUNDa repÚbliCa (1945-1964) .........................................................................8313.1 Queda de Getúlio Vargas e Consequências Políticas .................................................8313.2 Constituição de 1946 ........................................................................................................8323.3 Política Externa .................................................................................................................833

3.3.1 Conferência Interamericana. O Brasil na OEA .................................................8333.3.2 O Brasil na ONU ..................................................................................................8333.3.3 Guerra Fria e Polarização Brasileira ...................................................................833

3.4 Década de 1950 e a Luta pelo Poder ...............................................................................833


Direito Administrativo XVIIsÍNTEsEs oBJETiVAs: área militar

3.4.1 Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954) ..........................................8333.4.2 Café Filho (1954-1955) ...................................................................................8343.4.3 Juscelino Kubitschek (1955-1960) ..............................................................836

3.5 Crise da Segunda República. Contrarrevolução de 1964 ..............................................8363.5.1 Jânio Quadros (1961) .....................................................................................8363.5.2 João Goulart (1961-1964) .............................................................................837

4. GOVerNO reVOlUCiONÁriO CÍViCO-Militar (1964-1985) ............................8414.1 Marechal Castello Branco (1964-1967) ....................................................................8414.2 Marechal Costa e Silva (1967-1969) ............................................................................8424.3 General Emílio Garrastazu Médici (1969-1973) .....................................................8434.4 General Ernesto Geisel (1974-1979) ..........................................................................8464.5 General João Figueiredo (1980-1985) ........................................................................8464.6 Balanço do Governo Revolucionário Cívico-Militar ......................................................847

5. NOVa repÚbliCa (DeSDe 1985) ............................................................................8495.1 José Sarney (1985-1990) ...............................................................................................8495.2 Fernando Collor de Mello (1990-1992) .................................................................8505.3 Itamar Franco (1992-1994) .........................................................................................8515.4 Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) .............................................................8525.5 Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) ......................................................................8525.6 Política Externa .................................................................................................................854

6. DeSeNVOlViMeNtO eCONÔMiCO e CUltUral ................................................8576.1 Agricultura .........................................................................................................................8576.2 Comércio ............................................................................................................................8586.3 Indústria .............................................................................................................................8606.4 Ensino ................................................................................................................................860



GeOGraFia DO braSil ...............................................................................................875

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................877

1. NOÇÕeS preliMiNareS .........................................................................................879

2. eSpaÇO NatUral braSileirO .............................................................................8832.1 Geomorfologia Territorial ................................................................................................8832.2 Clima ..................................................................................................................................8902.3 Vegetação ...........................................................................................................................8942.4 Hidrografia .........................................................................................................................8982.5 Biosfera e Ecossistemas ....................................................................................................9002.6 Aproveitamento Econômico e Meio Ambiente ..............................................................902

3. prODUÇÃO DO eSpaÇO GeOGrÁFiCO braSileirO ........................................9053.1 Introdução ..........................................................................................................................9053.2 O Território Nacional ........................................................................................................9053.3 Divisão Regional Brasileira ...............................................................................................910


XVIII sumário

3.3.1 Introdução ............................................................................................................9103.3.2 Planejamento Regional no Brasil .......................................................................9113.3.3 Complexos Regionais Brasileiros .......................................................................914

3.4 Economia e Globalização ..................................................................................................919

4. eSpaÇO rUral braSileirO ..................................................................................9254.1 Introdução ..........................................................................................................................925

4.1.1 Fundamentos Históricos ....................................................................................9254.1.2 Problemas Estruturais ........................................................................................9264.1.3 Problemas Fundiários .........................................................................................9274.1.4. Extrativismo Vegetal ..........................................................................................9284.1.5. Agricultura ..........................................................................................................9294.1.6 Pecuária ................................................................................................................9374.1.7 Impactos Ambientais da Atividade Agropecuária ............................................938

5. eNerGia: FONteS e pOlÍtiCaS ............................................................................9395.1 Introdução ..........................................................................................................................9395.2 Espécies de Fontes de Energia .........................................................................................9395.3 Extrativismo Mineral ........................................................................................................944

6. iNDÚStria braSileira ..........................................................................................9476.1 Processo de Industrialização ............................................................................................9476.2 Concentração e Desconcentração ....................................................................................9496.3 Impactos Econômicos, Ambientais e Urbanos ...............................................................951

7. traNSpOrteS ...........................................................................................................9537.1 Introdução ..........................................................................................................................9537.2 Estrutura ............................................................................................................................953

7.2.1 Aspectos Gerais ...................................................................................................9537.2.2 Transporte Terrestre ...........................................................................................9557.2.3 Transporte Aquaviário ........................................................................................9587.2.4 Transporte Aéreo .................................................................................................959

7.3 Integração com Outros Setores .......................................................................................960

8. UrbaNiZaÇÃO NO braSil .....................................................................................9618.1 Estrutura, Rede e Hierarquia Urbana ..............................................................................9618.2 Problemas Urbanos ...........................................................................................................963

9. pOpUlaÇÃO braSileira .......................................................................................9659.1 Aspectos Gerais .................................................................................................................9659.2 Temas sobre População .....................................................................................................966




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