19 de fevereiro de 2015

“Equiparam-nos aos melhores exemplos territoriais do País e mesmo da Europa”

A sustentabilidade e viabilidade do Concelho de Vila Pouca de Aguiar impõe como primeira prioridade a implantação

de políticas socioeconómicas, demográficas e de emprego alicerçadas na estruturação da

comunidade e na mobilização dos vários agentes e atores locais”

Sabemos bem a importância de se favorecer a permeabilidade entre os

munícipes anónimos, as entidades representativas locais e os responsáveis políticos.

Temos que ter a humildade de compreender que a informação que cada um transporta é essencial

para um exercício autárquico fundamentado”

É nossa convicção que uma boa Câmara Municipal prova a sua valia, pela capacidade

de ouvir e compreender o tempo presente, para operacionalizar as características que

são necessárias para afrontar o futuro”

N.º 3354

BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATOENTREVISTA A ALBERTO MACHADOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR

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ALDEIA RURAL E PARQUE DE CAMPISMOpDR

19 de fevereiro de 2015II

“Espero do Governo um olhar para as questões da coesão

territorial e uma estratégia clara de desenvolvimento para o interior do País. O interior não é um custo

e o Estado tem que ter em linha de conta as especificidades,

necessidades e também potencialidades de cada região,

de cada temática, a exemplo, dos granitos, dos vinhos, do termalismo,

das acessibilidades, do tecido empresarial, da empregabilidade,

etc.; tem que ter também em linha de conta a manutenção dos serviços

públicos de proximidade nestes territórios de baixa densidade. E

dar prioridade a uma harmoniosa desconcentração e descentralização

administrativa e ao incremento da autonomia regional e municipal.”

“No novo ciclo de financiamento comunitário, é essencial que as nossas gentes estejam sempre primeiro”

Antes de mais, qual a orien-tação estratégica, qual a expec-tativa, quais os objetivos do novo executivo, que preside, para o atual mandato autár-quico de 4 anos?

Alberto Machado – O concelho de Vila Pouca de Aguiar, à semelhança da ge-neralidade dos municípios rurais e dos territórios de bai-xa densidade, enfrenta sig-nificativos obstáculos ao seu desenvolvimento futuro. A sua viabilidade impõe como primeira prioridade para este executivo, a implantação de políticas socioeconómicas, demográficas e de emprego alicerçadas na estruturação da comunidade e na mobilização dos vários agentes e atores lo-cais.

O aproveitamento e poten-cialização do novo ciclo de financiamento comunitário (2014-2020) é essencial para a concretização desta orienta-ção estratégica em que as nos-sas gentes, em que as pessoas, estarão sempre primeiro.

Este ciclo de desenvolvi-mento obriga pois, para além das infraestruturas e da soli-dariedade social, a introduzir nos documentos de gestão novas rubricas como “em-preendedorismo local”, “de-

senvolvimento empresarial”, “demografia”, promovendo um desenvolvimento susten-tado e sustentável, para que possamos expressar nitida-mente os nossos propósitos.

Os idosos e os mais desfa-vorecidos devem poder contar com uma Câmara próxima, amiga, em que o apoio, a in-clusão e a solidariedade resul-tarão em mais coesão social, de modo a combater a pobre-za, o desemprego e a solidão.

As crianças e jovens do concelho e os agentes educa-tivos continuam a merecer a nossa melhor atenção e apoio. Em tempos de dificuldades económicas, vamos propor-cionar apoios sociais que ga-rantam a igualdade de opor-tunidades a todos os alunos. Queremos ter mais associati-vismo, mais desporto, mais ju-ventude e mais cultura.

A agricultura, a floresta e a pecuária têm que ser consi-deradas atividades de capital importância para o Conce-lho. Os apoios que propomos são fundamentais para a pre-servação ambiental e para a gestão do espaço rural, crian-do riqueza através dos nossos produtos.

Vamos garantir apoio em-presarial, que é essencial no sentido de valorizar os recur-

sos locais para criar mais ri-queza e emprego no conce-lho, tal como, tirar partido da identidade e do património, como instrumentos para au-mentar o turismo, manter os serviços de proximidade, de-senvolver recursos e especi-ficidades locais como instru-mentos da competitividade;

Outro desígnio é atrair in-dústria para fortalecer, através de sinergias, a nossa econo-mia local e enfrentar desafios comuns.

Podemos depreender que considera “fechado” o ciclo da construção infraestrutural?

AM– As orientações es-tratégicas, supra municipais, da última década permitiram aos municípios promover di-nâmicas de grande eficácia no que concerne à criação e me-lhoria de infraestruturas, re-sultando numa inegável me-lhoria das condições de vida das populações.

O Concelho de Vila Pou-ca de Aguiar sofreu, neste âmbito, alterações profundas que nos permitem atualmen-te usufruir de acessibilidades, redes de água, para consumo e residuais, equipamentos de apoio à cultura, ao desporto, ao turismo, à educação, equi-

pamentos sociais, empresa-riais e requalificações urba-nísticas, que nos equiparam aos melhores exemplos ter-ritoriais do País e mesmo da Europa.

É do conhecimento geral, mesmo paradigmático, que nenhuma comunidade pode sequer pensar em desenvolver a sua vertente socioeconómi-ca sem, a montante, ter conse-guido qualidade infraestrutu-ral. Não há nenhum exemplo no mundo em que tal tivesse acontecido e, como tal, esta orientação estratégica, sendo básica, nunca deve ser con-siderada “fechada”, devendo claramente constar nas per-manentes preocupações de qualquer sociedade que se pretenda sustentável.

Mas saliento que, não po-dendo ser esquecida, não é atualmente defensável a prio-ridade infraestrutural quando no Concelho de Vila Pouca de Aguiar tivemos em 2013 uma taxa de nascimentos de 3,6 e uma taxa de mortalidade superior a 18 por cada 1000 habitantes, quando em todas as 14 freguesias a população com idades até aos 19 anos é inferior à população com mais de 66, quando todos os dias vemos emigrar os nossos jo-vens, quando, em síntese, te-

CENTRO HÍPICO DAS ROMANAS

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mos um enorme problema de desertificação e demográfico. Se não conseguirmos criar ri-queza, se não fomentarmos o apoio e interação permanen-te com os agentes económi-cos, não conseguimos criar possibilidades de emprego e, como tal, impossibilitados estamos de fixar a popula-ção ativa, de ter capacidade e iniciativa de investimento. Neste sentido, está definido o caminho, estão naturalmen-te estabelecidas as priorida-des e racionalidades políticas deste e de qualquer executivo autárquico no interior Norte, pois os problemas são trans-versais aos territórios de bai-xa densidade e as estratégias de desenvolvimento exigem a prossecução de objetivos fundamentados nas poten-cialidades, no conhecimen-to preciso e na capacidade de iniciativa das comunida-des. Claro que esse trabalho não é fácil. Ao contrário da construção infraestrutural, não é possível desenvolvê-lo a montante das populações,

tem que haver uma permea-bilidade constante entre au-tarcas e munícipes, só assim teremos futuro.

Em Vila Pouca de Aguiar, garantidamente, como já re-feri, as prioridades estão de-finidas, “das pessoas e para as pessoas”, onde o centro de decisão é cada um dos mu-nícipes e a sua realização na sociedade. Estamos conscien-tes das dificuldades, mas com muito trabalho, muita dedi-cação e motivação, todos os dias pensamos e agimos para a sustentabilidade e viabilida-de deste Concelho.

O balanço sobre o primeiro ano de mandato à frente dos destinos da autarquia permite--lhe essa motivação para a sus-tentabilidade e viabilidade do concelho?

AM– Penso que sim. Mo-tivados e com muita dedica-ção, garantidamente. Penso também que estamos, com humildade, a conseguir uma imagem de proximidade, a

ganhar a confiança da comu-nidade e a promover a cons-trução do sentido de respon-sabilidade coletiva, cientes que o caminho, a superação dos desafios, tem que se fazer em conjunto. Com uma obje-tividade quase esquemática, desde que o atual executivo tomou posse, a 18 de outubro de 2013, já alcançou várias vi-tórias. Por exemplo a redu-ção da dívida do Município, num valor de 1.528.168,62€, a que se soma o pagamento de 6.587.647,29€ referentes a empreitadas adjudicadas no anterior mandato.

Por outro lado, consegui-mos a reestruturação e reor-ganização dos serviços mu-nicipais, salientando-se a diminuição em 50% do nú-mero de cargos dirigentes, a assinatura de vários contratos de financiamento, a imple-mentação da loja interativa de turismo, a Aguiareficência no Pavilhão Francisco Gomes da Costa e nas Piscinas Munici-pais de Vila Pouca de Aguiar, e a iluminação pública.

No apoio infraestrutu-ral, sublinho que foram ad-judicadas 35 empreitadas (6.437.803,14€).

Na interação com a comu-nidade foi criado o Gabinete de Apoio às freguesias e fo-ram celebrados protocolos de cooperação com várias insti-tuições (ex. Bombeiros Vo-luntários de Vila Pouca de Aguiar; Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Vila Pouca de Aguiar). Foram ainda criados os Gabinetes de Apoio ao Empresário e ao Emigrante e realizado o 1º Encontro de Emigrantes.

Relativamente ao apoio às Juntas de Freguesia, demos continuidade aos apoios exis-tentes e implementamos o Gabinete de Apoio ao Mu-nícipe nas Freguesias de Al-vão e Tresminas. Foram já ce-lebrados acordos de execução de delegação de competên-cias com 13 Juntas.

Ao nível do associativis-mo, destaco o apoio logísti-co e técnico em dezenas de eventos realizados no con-celho (ex: 1º Trail Running

/ Caminhada Solidária do CTM; XX Aniversário Paintugal; UEFA Interna-tional Development Sub

16, etc.), os protocolos de desenvolvimento

desportivo munici-pal (247.060,10€) e os acordos com associa-

ções culturais e recreativas (57 .850€) . P r o m o v e -mos tam-bém o Fim de semana das Associa-

ções.

No setor da solidarieda-de, somamos 37.480,36€ em comparticipação a IPSS e criamos o Banco de Recursos do Município de Vila Pouca de Aguiar. Comparticipamos a medicação de 187 utentes (5.677,54€) e os munícipes mais carenciados beneficiam hoje de redução nas tarifas de água (332 agregados familia-res). Destaco ainda o apoio à habitação, com 49 beneficiá-rios integrados em Contratos Emprego/Inserção.

Neste primeiro ano de mandato garantimos mais Educação, Cultura e Juventu-de, com projetos como a ge-neralização dos Campos de Férias e da Ocupação Tem-porária de Jovens, o Con-curso Literário do Concelho de Vila Pouca de Aguiar, a aquisição de manuais esco-lares a alunos carenciados, a comemoração dos 500 anos do Foral das Terras de Jales, a criação da Classband e da escola de teatro “Tia Micas”. Aprovamos o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude e promovemos 23 estágios profissionais.

No apoio empresarial, foi aprovado o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destina-do ao Fomento da Produção Pecuária, procedemos à al-teração da Tabela de Taxas (diminuição do "quantum" de certas taxas urbanísticas) e estabelecemos incentivos à reconstrução de casas nas aldeias. Assinamos um Pro-tocolo de Cooperação Co-mercial com a Câmara de Comércio e Indústria Fran-co Portuguesa e com a Câ-mara de Comércio e Indús-tria Luso Luxemburguesa.

Constituímos o "Con-selho Mu-

nicipal de Agricul-tura” e marca-m o s p r e -sen-

ç a no

Salão Imobiliário e Turismo Português em Paris com o se-tor dos Granitos. A autarquia realizou 16 sessões de esclare-cimento e ações de formação no setor agroflorestal e foram agilizados procedimentos vi-sando a criação da Associação Empresarial Aguiarense.

No final do ano passado a autarquia anunciou a apre-sentação de uma candidatura de Tresminas a Património da Humanidade. O que levou a autarquia a avançar com esse projeto e que mais-valias a classificação poderá trazer?

AM– O Complexo Minei-ro Romano é um dos mais importantes conjuntos de ar-queologia mineira da época romana, tendo sido provavel-mente durante o reinado de Augusto (27 a.C.-14 d.C.) que se iniciou a sua explora-ção sistemática, prolongan-do-se até à segunda metade do século II d.C., na época de Sétimo Severo (193-211 d.C.). Ainda segundo os es-tudiosos, o Complexo Mi-neiro de Tresminas constitui uma das explorações auríferas antigas mais bem preservadas no Império Romano, facto que é não raras vezes mencio-nado na literatura técnica re-lativa a esta matéria, quer na esfera nacional quer a nível internacional.

No 1º Simpósio Interna-cional Territorium Metallo-rum Tresminas/Jales, que se realizou recentemente, mui-tos especialistas de diver-sas áreas de estudo deram a conhecer riquezas que sub-sistem ou advieram das mi-nas e é consensual a riqueza ímpar de toda aquela região. Procuramos estabelecer, em conjunto com a Direção Re-gional da Cultura, uma es-tratégia para a valorização do antigo património mineiro, que vai desde a sua origem à continuidade da investigação.

No âmbito do apoio ao vi-sitante, o Município acabou de construir no início deste ano um anfiteatro ao livre em Tresminas, um edifício cultu-ral e um percurso expositivo relativo às antigas minas ro-manas.

E é no âmbito do Progra-ma de Valorização Turística e Paisagística de Tresminas

que decidimos avançar com a abertura de um processo que desejamos que culmine numa consistente candida-tura do Complexo Minei-ro Romano de Tresminas

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e Jales a Património da Hu-manidade. Temos ali um pa-trimónio arqueológico único que se tem de preservar e é preciso reconhecer o seu valor natural. A importância histó-rica da exploração mineira a céu aberto merece ser inter-nacionalmente reconhecida.

É claro, para nós, que o in-vestimento na valorização e a estratégia de promoção deste património ímpar que todos estão convidados a visitar, tem que ter um retorno financeiro, tem que trazer mais-valias à comunidade, quer na criação de emprego, quer no planea-mento, preparação e venda de “merchandising”, tal como, na prestação de serviços de alo-jamento e restauração. A cria-ção de riqueza e promoção de emprego devem ser inerentes a todos os investimentos e à valorização do património, Tresminas é também, neste âmbito, objeto de uma aten-ção estratégica permanente.

É fundamentada nessa es-tratégia de investimentos que a Autarquia está a proceder à recuperação do histórico Centro Hípico de Pedras Salgadas e à construção do Parque de Cam-pismo do Alvão?

AM– Sem dúvida, também esses empreendimentos irão potencializar a fixação de ri-queza e a criação de emprego. Mas a sua importância é mui-to mais abrangente. No que diz respeito ao Centro Hípi-co de Pedras Salgadas, recu-perámos e beneficiámos o pa-trimónio que existia e estava muito, mesmo muito degra-dado, construímos um ótimo picadeiro coberto, modernas boxes para alojar cavalos, zo-nas de bar e sociais e muitas outras instalações comple-mentares. Assim, a partir do início de junho, poderemos voltar a presenciar em Pedras Salgadas eventos hípicos de elevadíssima qualidade, dina-mizar a prática equestre, to-dos os dias do ano, para além de promover a prática especí-fica de equitação terapêutica. Neste espaço lindíssimo das “Romanas” está ainda em fase de conclusão um campo de golf que se pretende de ocu-pação complementar às ati-vidades hípicas, a exemplo de uma filosofia já bastante tes-tada nos países nórdicos.

Será de referir que os in-vestimentos na Vila Termal de Pedras Salgadas estão a ser efetuados de uma forma glo-

bal e estruturada, aliando os investimentos privados aos públicos, assim, quem não conhece já, ou pelo menos ouviu falar das “eco houses” e casas nas árvores, restau-rante/salão de chá, edifício “casino”, lago e beleza envol-vente do parque termal? Da água gasocarbónica que se pode beber diretamente na própria fonte? Da arquite-tura do moderno hotel 4 es-trelas que abrirá portas, pro-vavelmente, já no próximo mês? Da requalificação das margens do rio Avelâmes? Da loja interativa de turismo? Da valorização do estádio da Portelinha?

Estamos, pois, certos que Pedras Salgadas, essa Vila Termal de referência nacio-nal, está a honrar o passado, a construir o presente e a ga-rantir o seu futuro.

O Parque de Campismo / Aldeia Castreja a ser finali-zado na serra do Alvão, jun-to à idílica “Lagoa de Vila Pouca”, com data prevista de início de funcionamento também no primeiro dia de junho, tem alojamento em ré-plicas de casas castrejas, res-tauração, adega, bar e sala de jogos, parque infantil, piscina, zona social, vários serviços e também zona de campismo, tudo envolvido por uma pali-çada e torres de vigia. Costa Pereira e António José Mar-ques apresentaram as suas ideias e projetos. Eleições es-tão marcadas para o dia 27. Veja quanto limitador é cha-mar a este empreendimen-to apenas parque de campis-mo. A envolvente “Lagoa” está também a sofrer obras de conservação e criação de no-vas valências de apoio ao tu-rismo. Só mesmo quem nos visitar poderá ficar com uma imagem real do que acabei de descrever, e quem nos visitar, tenho a certeza que se vai dei-xar encantar.

Penso que o retorno finan-ceiro, as mais-valias diretas e indiretas à comunidade, são mais que evidentes nestes in-vestimentos, não são apenas infraestruturas que promo-vem a qualidade de vida dos Aguiarenses, mas fundamen-talmente propagam a susten-tabilidade deste Concelho e mesmo, transversalmente, da Região.

Falemos dos Granitos, não fosse Vila Pouca de Aguiar co-nhecida como Capital do Gra-nito, recentemente reivindicou

junto o Secretário de Estado dos Transportes a criação do um novo nó de ligação à Autoes-trada (A24). Qual a importân-cia dessa obra para a indústria do granito?

AM– Vila Pouca de Aguiar é na verdade a “Capital do Granito”, somos o único Concelho do País que tem zonas cativas, devidamente li-mitadas para a sua exploração, garantimos assim esta ativi-dade empresarial, que tanta importância tem na socioeco-nomia local, com consciência de preservação ambiental.

Mas deixe-me dizer que este Concelho é também ouro, água, paisagem, flores-tas, agricultura e valioso pa-trimónio edificado.

Voltando à sua questão, costumo dizer, que tudo que é granito, Vila Pouca de Aguiar tem ou faz, isto para valori-zar a extração mas também a transformação que se desen-volveu imenso nos últimos anos.

A indústria do granito de-para-se também com os pro-blemas inerentes ao ciclo ne-gativo da construção civil, sabemos que estes empresá-rios vivem hoje tempos di-fíceis, mas é nos momentos difíceis que a Câmara e o

Governo devem dar a força necessária para se ultrapassa-rem as adversidades e garan-tir o futuro. Na reunião invo-cada, eu e o representante da AIGRA (associação repre-sentativa dos industriais do granito), fomos sensibilizar o secretário de Estado, depois já reunimos também pelo mes-mo motivo com o presidente da CCDRN, para a impor-tância estratégica dessa aces-sibilidade no transporte dos granitos amarelos da Serra da Falperra, ou seja, na redução de custos e promoção de ven-das, que tanto poderão ajudar diretamente os empresários mas também o País. Este nó, por sua vez, também satisfaria as populações do Planalto de Jales e mesmo os concelhos confrontantes. Ficamos bas-tantes satisfeitos com a acei-tação demonstrada e estamos convictos que o governo terá, neste caso em concreto, uma decisão que, sem dúvida, irá promover o desenvolvimento local e regional.

Devo aqui dizer que dili-gências análogas foram de-senvolvidas junto dos titulares das diversas pastas governa-mentais, no que concerne a outros obstáculos em concre-to, nomeadamente, portagens em materiais de exportação,

garantias bancárias a que es-tão sujeitos os empresários, condicionantes burocráticas relativas à utilização de ex-plosivos e custos, ou melhor, possibilidade de subsidiar os combustíveis nesta indústria, tal como fazem os nossos vi-zinhos espanhóis.

Permitam-me ainda, de uma forma muito sintética, referenciar a “Feira do Gra-nito” que é o maior certame temático nacional, este ano a desenvolver nos dias 19, 20 e 21 de junho, aqui em Vila Pouca de Aguiar.

Para terminar, uma última questão: salientou a necessida-de de proximidade e de inter-venção do governo nas questões locais e regionais, de uma for-ma sintética e obrigatoriamen-te genérica, que atitudes, que “olhar” espera do Estado?

AM– Espero um olhar para as questões da coesão territorial e uma estraté-gia clara de desenvolvimen-to para o interior do País. O interior não é um custo e o Estado tem que ter em linha de conta as especificidades, necessidades e também po-tencialidades de cada região, de cada temática, a exemplo, dos granitos, dos vinhos, do

termalismo, das acessibilida-des, do tecido empresarial, da empregabilidade, etc.; tem que ter também em linha de conta a manutenção dos ser-viços públicos de proximida-de nestes territórios de baixa densidade. E dar prioridade a uma harmoniosa desconcen-tração e descentralização ad-ministrativa e ao incremento da autonomia regional e mu-nicipal.

Espero um olhar que pro-mova, nestes territórios, uma construção moderna e com-petitiva, incompatível com um “estado centralizador fe-chado”. Pelo contrário, deve--se entender, como me pare-ce que está a ser entendido, como basilar à confiança na verticalização dos diferentes órgãos de soberania e per-feitamente compatíveis com uma abordagem “de baixo para cima” e de políticas “fei-tas à medida das próprias co-munidades”.

Deixe-me ainda dizer que já sinto um olhar de respon-sabilidade e de desenvolvi-mento e expressão de polí-ticas que consideram que o poder local é mais eficiente, é mais económico, é mais ra-cional na utilização de recur-sos públicos do que outros poderes.

Sabemos que vivemos hoje tempos difíceis, muito difíceis, mas é nos momentos difíceis

que se deve ganhar a força para ultrapassar as adversidades. É pois tempo de união, de rigor,

favorecendo o desenvolvimento”

CENTRO INTERPRETATIVO DE TRESMINAS

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