Www.saude.mg.gov.br [email protected] PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS...
24
www.saude.mg.gov.br [email protected]PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM MINAS GERAIS COMO INSTRUMENTO ESTRUTURADOR DAS AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO, NO PERÍODO DE 2004 A 2007 Porto Alegre, 7 de abril de 2008 III ENCONTRO NACIONAL DE VISA EM ALIMENTOS
Www.saude.mg.gov.br [email protected] PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM MINAS GERAIS COMO INSTRUMENTO ESTRUTURADOR
www.saude.mg.gov.br [email protected] PROGRAMA DE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM MINAS
GERAIS COMO INSTRUMENTO ESTRUTURADOR DAS AES DE CONTROLE SANITRIO,
NO PERODO DE 2004 A 2007 Porto Alegre, 7 de abril de 2008 III
ENCONTRO NACIONAL DE VISA EM ALIMENTOS
Slide 2
www.saude.mg.gov.br [email protected] MINAS GERAIS: CEN RIO
popula o: 20 milhes de habitantes 853 munic pios mais de 80% tm
menos de 30 mil habitantes maior produtor de leite e caf 40 fiscais
sanit rios estaduais em alimentos 28 Gerncias Regionais de Sa de
MINAS GERAIS: CEN RIO popula o: 20 milhes de habitantes 853 munic
pios mais de 80% tm menos de 30 mil habitantes maior produtor de
leite e caf 40 fiscais sanit rios estaduais em alimentos 28
Gerncias Regionais de Sa de
HISTRICO PROGVISA Antes de 1999: poucas coletas de amostras Em
1999: C digo de Sa de MG (Lei 13.317/99) - incremento nas a es de
fiscaliza o - instaura o de processos administrativos Cria o da
ANVISA
Slide 5
www.saude.mg.gov.br [email protected] Em 2000: in cio do
Programa Estadual pactua o anual: risco, DTA, demandas locais e
regionais VISA Estadual, Municipal e IOM/FUNED HISTRICO
PROGVISA
www.saude.mg.gov.br [email protected] resultados
laboratoriais: desencadeiam a maior parte das a es de controle
sanit rio An lise Fiscal Per cia de contraprova: amostra triplicata
e nica Processo administrativo Junta de julgamento em trs instncias
Publicizao dos atos administrativos
www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/notificacao-
cadastros-da-visa
www.saude.mg.gov.br [email protected] PENAS MAIS UTILIZADAS
advertncia pena educativa inutilizao do produto interdio total ou
parcial do estabelecimento da atividade e do produto multa
Slide 19
www.saude.mg.gov.br [email protected] VI VALORES DA MULTA
infraes leves: de 600 a 21.000 UFEMG infraes graves: de 21.001 a
60.000 UFEMG infraes gravssimas: de 60.001 a 450.000 UFEMG UFEMG:
R$ 1,8122
Slide 20
www.saude.mg.gov.br [email protected] VI PENA EDUCATIVA
cartilhas palestras hospitais e escolas acompanhamento da VISA
Distribuio de cartilhas a municpios
www.saude.mg.gov.br/publicacoes/comunicacao-
e-educacao-em-saude/cartilhas/cartilhas
Slide 21
www.saude.mg.gov.br [email protected] ALCANCE DO PROGVISA Alm
de monitorar a qualidade dos alimentos, permite: estruturar e
valorizar as aes de VISA no municpio dar visibilidade das aes de
VISA populao e estimular a participao social priorizar o risco
junto a populao de MG desenvolver e incorporar o conceito de
avaliao, gerenciamento e comunicao do risco
Slide 22
www.saude.mg.gov.br [email protected] desenvolver aes
conjuntas: vigilncia epidemiol gica e ambiental, MP/PROCON
Estadual, MAPA, IMA pesquisas junto FUNED: ocratoxina, DON,
nitrito/nitrato, toxina M1, enterobacter sakazakii propor
diretrizes para uma poltica nacional quanto avaliao do risco de
alimentos consumidos pela populao
www.saude.mg.gov.br [email protected] MUITO OBRIGADA Gerncia
de Vigilncia Sanitria de Alimentos (31) 3215.7225/7227
[email protected] Gerncia de Vigilncia Sanitria de Alimentos
(31) 3215.7225/7227 [email protected]