XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO …sinteseeventos.com.br/ciso/anaisxvciso/resumos/GT27-11.pdfXV CISO ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉ-ALAS BRASIL. 04 a

XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉ-ALAS BRASIL

04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI.

GT27 - POLÍTICAS PÚBLICAS

URBANIZAÇÃO E POLÍTICA HABITACIONAL: o caso dos grandes conjuntos de

Natal-RN

NOME: Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros

INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

E-MAIL [email protected]

XV CISO

ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉ-ALAS BRASIL.

04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI. MEDEIROS, Sara Raquel F. Q de

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URBANIZAÇÃO E POLÍTICA HABITACIONAL: o caso dos grandes conjuntos de Natal-RN

Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo/UFRN

[email protected]

Introdução

A política habitacional implantada no Brasil a partir de 1964 definiu uma nova

configuração urbana para as cidades. A necessidade de glebas de terras disponíveis

a baixo custo induziu à construção dos conjuntos habitacionais fora da malha

urbana. Ainda, impulsionou ao crescimento descontínuo e horizontal das cidades, o

que dificultou a provisão de infraestrutura e equipamentos urbanos.

O artigo analisa os fatores que evidenciam a política habitacional brasileira

indutora de uma urbanização na periferia das cidades bem como as consequências

para o espaço urbano geradas por essa espacialização, tendo como foco a cidade

de Natal/RN, no período de atuação do BNH (Banco Nacional da Habitação, 1964 a

1986). As fontes de dados são provenientes de um levantamento dos 50 conjuntos

habitacionais com mais de 100 unidades, realizado por pesquisadores, hoje no

Grupo de Pesquisa sobre “Cidades Contemporâneas” do Departamento de Políticas

Públicas da UFRN. Os dados referem-se a 1997/1998 e são cruzados com os dados

do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao CENSO 2000,

espacializados na base cartográfica fornecida pela SEMURB (Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Urbanismo) da cidade de Natal, e base cartográfica dos

conjuntos habitacionais elaborada pela autora. Foi ainda realizada pesquisa em

revistas especializadas no mercado imobiliário.

O texto discute incialmente a intervenção do Estado na questão habitacional,

notadamente no que tange a indução pelo Estado da ocupação da periferia pela

população de menor poder aquisitivo. Usa-se o exemplo de Natal/RN, uma cidade

que possui peculiaridades significativas para o estudo das políticas habitacionais,

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dada a alta proporção de residências de conjuntos e a considerável ocupação

destes no território da cidade. Exploram-se os argumentos utilizados como

justificativa para construção de conjuntos habitacionais na periferia. A análise

prende-se principalmente nas consequências desse modelo de urbanização

periférica e os ônus gerados a configuração territorial da cidade e por conseguinte a

população.

Urbanização, questão habitacional e intervenção estatal no Brasil

A urbanização impulsionou a expansão urbana e gerou a necessidade de

prover moradia, infraestrutura e outros serviços, tais como os associados à saúde,

educação e segurança. A expansão do tecido urbano, nem sempre foi acompanhada

de disponibilidade de infraestrutura e serviços, cabendo à população de menor

poder aquisitivo os espaços menos equipados.

No que se refere à moradia, necessidade imprescindível, esta não é acessível

a todos via mercado devido ao alto custo de produção e ao preço da terra vis-à-vis o

insuficiente poder de compra da maioria das pessoas (RIBEIRO1997, VALENÇA,

2003). Diante do problema da moradia, o Estado é convocado a tomar providências

e garantir condições de habitabilidade para aqueles cuja renda é insuficiente para

resolverem sozinhos os seus problemas de moradia. Tendo o mercado como pano

de fundo, a ação do Estado termina por promover também a agenda capitalista. A

construção de conjuntos e condomínios habitacionais implica a manutenção da

ordem social, da salubridade urbana e da dinâmica econômica (MEDEIROS, 2007).

A primeira marca da intervenção do Estado na questão habitacional relaciona-

se com os problemas de insalubridade urbana e diz respeito às reformas higienistas.

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Essa primeira forma de intervenção é uma espécie de “convite” para a saída dos

pobres dos centros das cidades, dirigindo-os para os subúrbios ou periferia1.

Outro momento de intervenção estatal com forte repercussão no meio urbano,

reforçando a ocupação das áreas periféricas, dá-se no momento após a segunda

guerra2 com a provisão da habitação em massa. Não mais cabe a concepção de

grandes espaços disponíveis para moradia. Com inspiração corbusiana instaura-se a

defesa do espaço mínimo, da casa como máquina de morar (BONDUKI, 1998, 2004;

LE CORBUSIER, 1993). Nas cidades com pouca área disponível constroem-se os

conjuntos habitacionais verticais; onde ainda havia muita terra desocupada os

conjuntos habitacionais horizontais são construídos nos subúrbios expandindo o

espaço urbano.

Em 1964 com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) instaura-se a

política empresarial para habitação, sem abandonar os preceitos ideológicos da

casa própria, e com forte influência contra os revolucionários, visão esta expressa

pelo slogan amplamente divulgado: “um proprietário a mais, um revolucionário a

menos” (PERUZZO, 1984, p.39). É também importante considerar o outro lado da

moeda: o incentivo à economia, grande meta do BNH. A crise econômica justificava

a criação de um banco que incentivavasse a construção civil, um dos ramos da

indústria que mais gera emprego, devido a sua alta demanda por mão-de-obra. Com

a criação do BNH, desejava-se atrelar os imperativos econômicos e políticos aos

sociais (MEDEIROS, 2007). Junto ao BNH foi instituído o Sistema Financeiro da

Habitação (SFH) com a responsabilidade de captar recurso para política

habitacional.

1 sobre as reformas higienistas no Brasil: MELO, 1985; FINEP, 1985; BONDUKI, 2004; ABREU, 1994

2 Não que estas intervenções não tenha ocorrido antes, em vários países europeus e EUA, as intervenções datam do início do séc XX, até antes, como no caso da Inglaterra vitoriana. No entanto, no período após a Segunda Grande Guerra, com as reconstruções das cidades esta foi uma prática largamente utilizada.

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A trajetória do BNH foi marcada por muitas críticas, principalmente pelo

abandona das questões sociais e por não alcançar a provisão de moradia digna para

a população de menor poder aquisitivo. Em 1986 o BNH foi extinto3 e, em seus 22

anos de atuação deixou um legado de experiências que devem ser exploradas a fim

de compreender os produtos e os impactos gerados por esse órgão.

Os grandes4 conjuntos habitacionais em Natal/RN: construídos a

partir de 1964

Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, possui 803.739 mil

habitantes (IBGE, 2010). O crescimento populacional nos primeiros anos foi pouco

significativo. A fundação da cidade em 1599 é praticamente simbólica, por

representar o marco de Natal como cidade. Porém, da sua fundação até o início do

século XX, houve pouco crescimento populacional. Com a Segunda Guerra, Natal

passou a ter um papel importante, devido à construção da base aérea americana na

cidade de Parnamirim, distante a 10 km do centro de Natal. Nesse período, Natal

começou a ser ocupada pela população militar americana e recebeu fortes

influências no ordenamento urbano da cidade. A intervenção militar passou a definir

a malha urbana da cidade de Natal, principalmente através da implantação de

infraestruturas viárias (CLEMENTINO, 1989).

3 Para autores como Bolaffi a extinção do BNH esteve muito mais ligada a implicações de ordem simbólica, por ser fruto da ditadura militar, do que por falta de mérito e capacidade de se reestrutura frente à crise econômica vivida no país.

4 Não há a intenção de traçar uma tipologia de pequenos, médios e grandes conjuntos. A pesquisa reporta-se aos conjuntos habitacionais com mais de 100 residências, que não é uma referência para grandes conjuntos. O título refere-se a uma política que disseminou a construção de conjuntos, muitos deles com mais de 1500 unidades habitacionais. Para entender o porte dessa ação, o caso do conjunto Satélite é emblemático, com 3545 unidades, no ano da entrega, em 1982, foi considerado o maior conjunto habitacional horizontal da América Latina.

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Mapa 01: População de Natal/RN em 1960

Alecrim

Fonte: MEDEIROS, 2012.

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Nota: Base cartográfica de Natal da SEMURB, dados IBGE, censo 1960.

A partir de

meados dos anos 1960, à

intervenção do Estado na

política habitacional

proporcionou uma

expansão urbana tanto

na região sul da cidade

(pouco povoada),

ampliando a área urbana

da cidade, ocupada

principalmente na região

Leste, com destaque

para o bairro do Alecrim

com uma população

estimada em 52.302

habitantes (ver mapa 01),

a partir de 1970 começa

a perder população.

Também é nesse período

que começou a

construção dos conjuntos

habitacionais na região norte.

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Fatores indutores de uma urbanização periférica

Os fatores que induzem a construção dos grandes conjuntos habitacionais na

periferia das cidades são clássicos e utilizados como justificativa na maioria dos

casos. Cabe a ressalva de que aqui se analisa a produção de moradia sob a ótica

capitalista de produção, em que a habitação é tratada como uma mercadoria5. Além

das especificidades da moradia, a agenda capitalista aciona novas formas de auferir

a renda fundiária no espaço urbano. A localização de uma moradia tem um papel

fundamental no seu valor de uso (RIBEIRO, 1997).

A necessidade de grandes glebas de terras

A necessidade de se construir unidades habitacionais a baixos custos levou a

produção em massa e fez emergir o

modelo dos grandes conjuntos

habitacionais. Grandes conjuntos se

constroem em grandes áreas. Precisa-se

de glebas de terras disponíveis. As áreas

já consolidadas da cidade, quase nunca

dispõem dessa quantidade de terra

demandada pelos projetos habitacionais,

cabendo às periferias das cidades a

recepção dos novos moradores da cidade

(como exemplo, ver imagem 01).

O argumento econômico: o preço da terra

5 Sobre as especificidades da habitação mercadoria ver VALENÇA, 2003)

Imagem 01: A escolha das localidades

Fonte: RN/ECONÔMICO, 1979/1980, p. 63

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Imagem 02: O círculo vicioso

Fonte: ADEMI, 1984, p. 7

A justificativa que construir em áreas centrais é mais oneroso devido ao

elevado preço da terra leva programas habitacionais a serem localizados em áreas

periféricas geograficamente. Isto promove a especulação imobiliária quando não há

mecanismos de controle dos preços fundiários, de recuperação de mais-valias e

vastas áreas no entorno dos novos empreendimentos são deixadas vazias. Em

reportagem da Revista ADEMI

(Associação de Dirigentes de

Empresas do Mercado Imobiliária)

(imagem 02), tem-se o relato do

círculo vicioso que levou ao

surgimento dos vazios urbanos e o

quanto que o processo de

valorização das terras afastou os

programas do BNH de seus

objetivos.

No período do BNH, uma atitude tomada, tardiamente, pelo órgão foi a

constituição de um banco de terras para garantir a implementação de conjuntos

habitacionais melhor localizados (ADEMI, 1984).

Consequências da periferização

As consequências são em números e impactos maiores do que os fatores que

motivam a construção de grandes conjuntos na periferia. Se, por um lado, os fatores

podem ser explicados por uma lógica capitalista da produção de moradia, por outro,

as consequências além de reforçarem essa lógica intervêm na materialização de um

espaço geográfico desigual.

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Mapa 02: População de Natal/RN em 1970


Nota: Base cartográfica de Natal da SEMURB, dados IBGE, censo 1970. Cartografia dos conjuntos elaborada pela autora.

Os grandes conjuntos habitacionais contribuíram para a expansão horizontal,

condicionando a criação de solo urbano e preenchendo os limites territoriais da

cidade. Os primeiros conjuntos habitacionais entregues à população de Natal (ver

mapa 02) foram Cidade da Esperança6 (Região Oeste), Mirassol e Neópolis

empreendidos pela COHAB (Cooperativa habitacional) do RN localizaram-se na

Região Sul da cidade,

seguindo o caminho que

havia sido traçado pelos

militares em direção à

cidade de Parnamirim. Ao

mesmo tempo em que foi

elaborado pelo INOCOOP

(Instituto de Orientação

as Cooperativas), o

projeto do Conjunto

Residencial Boa Vista, na

região oeste, teve sua

localização justificada

pelo público a que se

destinava militares da

Marinha, sendo esse o

primeiro conjunto

habitacional cooperativo

do Estado. A expansão

horizontal condicionou

ainda a propagação de

6 A primeira fase do conjunto Cidade da Esperança foi empreendida pela Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) – órgão estadual ligado a Fundação da Casa Popular (FCP) antecessora do BNH.

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vazios urbanos. A retenção especulativa de terras também, acarretou altos custos

para a provisão de infraestrutura. Villaça (1986, p. 54), referindo-se às cidades

brasileiras em geral, escreve:

“um traço marcante da ocupação do solo nas cidades, são glebas e terrenos vagos existentes dentro das áreas urbanas. Essa retenção de terra ociosa para fins especulativos representa um pesado ônus para o governo na oferta de serviços públicos à população. Com efeito, quanto mais rarefeita for a implantação urbana, ou seja, quanto mais baixa for a densidade demográfica, maior será a quantidade de obras públicas necessárias para atender uma dada população, maior será a quantidade “per capita” de obras necessárias. A extensão de rede de água, de esgotos, de iluminação pública ou de pavimentação, assim como o percurso dos transportes coletivos ou dos caminhões de coleta de lixo, serão muito maiores para atender a uma mesma população, quanto mais esparsamente distribuída ela estiver”.

O Brasil adotou os modelos de intervenções higienistas7 e dos grandes

conjuntos. Entretanto, a Política Nacional de Habitação no Brasil somente é

instituída em 1946 com a criação da Fundação da Casa Popular (FCP), antes disto

foram implementados pelos IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões) projetos

para atender categorias de trabalhadores. A FCP não obteve grandes avanços

devido ao seu comprometimento com a política populista e pouca funcionalidade

(BONDUKI, 2004; AZEVEDO, 1982; BONDUKI, 2004; MELO, 1991;).

7 Intervenções nas maiores cidades do país – exemplos: Recife,São Paulo, Rio de Janeiro)

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Fonte: RN/ECONÔMICO, 1974, p. 38

Imagem 03: Construção da Via Costeira

As áreas onde foram construídos a maioria dos conjuntos habitacionais eram

tão “desconcetadas” do tecido urbano já existente que em matéria de título “Uma

estrada pode mudar o destino de Natal”, divulgada na coluna do mercado imobiliário

da revista RN Econômico de 1974

(Imagem 03), tem-se como foco uma

via de acesso ligando Natal a Ponta

Negra. Trata-se da construção da via

costeira. Simboliza uma ligação entre

Natal e Ponta Negra, como se Ponta

Negra não pertencesse ao município

de Natal. A forma tratada diz respeito

às distâncias e poucas opções de

deslocamento existentes no período,

quatro anos antes da entrega das

casas do conjunto habitacional de

Ponta Negra (1978) e, logo depois, do

conjunto Alagamar (1979).

Essa expansão horizontal não é exclusiva da cidade de Natal, propagou-se

em outras cidades. Lemes lançou uma expressão apropriada para esse fenômeno:

“os extensores urbanos”, utilizadas por Santos (2007), na seguinte correlação: “Por

meio de extensores e de programas de habitação popular, a cidade aumenta

desmesuradamente a sua superfície total e este aumento de área encoraja a

especulação, o processo recomeçando e se repetindo e crescendo” (SANTOS,

2007, p. 63)

Cada novo grande conjunto habitacional construído em Natal era como uma

nova cidade construída em outra cidade, já sem estrutura urbana, portanto sem

capacidade para abrigar os novos habitantes. No relatório “Conflitos Urbanos em

Natal 1976/1986”, coordenado pelo Centro de estudos e Pesquisa Josué de Castro

de Pernambuco, a equipe do RN constata a seguinte situação em relação à

habitação em Natal:

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Fonte: RN/ECONÔMICO, 1980, p. 37-38

Imagem 04: Preços dos combustíveis

“O número de casas por conjunto construído vem aumentando em grandes proporções, a partir de 1979/80, principalmente, naqueles destinados a população de renda até 5 salários mínimos. O número de moradores em conjuntos habitacionais é motivo de espanto em 1981 quando a imprensa noticia que um dos conjuntos financiados pelo INOCOOP, o Candelária com 2.140 casas e 10.700 moradores, é maior do que 125 municípios do Rio Grande do Norte. E se fosse contado somente a sede dos municípios o conjunto mencionado seria a 6ª cidade do estado, naquele momento8” (ANDRADE et al, 1987).

Além da elevação dos custos para prover a infraestrutura deve-se mencionar

as implicações da distância geográfica entre local de moradia e o de trabalho. É o

preço da acessibilidade, que é relevante na configuração do espaço e na

determinação da localização. De acordo com Harvey (1980, p. 45): “A acessibilidade

a oportunidades de emprego, recursos e serviços de bem-estar pode ser obtida

somente por um preço, e esse preço é, geralmente, igualado ao custo de superar

distâncias, de usar o tempo etc.”.

Na imagem 04, tem-se um relado do

exemplo de Ponta Negra: o que se gasta

com combustível para deslocamento é

mais elevado do que o gasto com a

prestação da casa.

Até mesmo os primeiros conjuntos

habitacionais que foram construídos mais

próximos das áreas centrais, dada a

deficiência do transporte urbano,

penalizaram seus habitantes com altos

custos de deslocamentos. Para a

realização do “sonho da casa própria” os

8 Cabe observar que o Rio Grande do Norte possui um total de 150 municípios

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Fonte: RN/ECONÔMICO, 1979/1980, p. 63

Imagem 05: A casa é nossa

moradores foram induzidos a morar na

periferia (imagem 05). Nota-se a

configuração de uma segregação

induzida.

A política habitacional brasileira, ao

promover a periferização ampliou a

dicotomia centro x periferia, já largamente

difundida nas cidades brasileiras: “O

primeiro, dotado da maioria dos serviços

urbanos, públicos e principalmente privados, é ocupado pelas classes de mais alta

renda. A segunda, subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos

excluídos” (VILLAÇA, 2001, p. 143). Essa dicotomia origina o processo de

segregação. Para os conjuntos habitacionais financiados pelo Estado, dividindo os

empreendimentos por renda e localização, Observa-se claramente o processo de

segregação involuntária “’indivíduos ou uma família’ se vêem obrigados, pelas mais

variadas forças, a morar num setor, ou deixar de morar num setor ou bairro da

cidade” (VILLAÇA, 2001, p. 147 É involuntária porque, diferente da elite que tem a

opção de morar nas áreas que deseja da cidade – de maior ou menor custo –, para

a população de menor poder aquisitivo resta apenas a opção de morar em áreas de

baixou ou nenhum custo.

Em Natal a dicotomia centro x periferia é representada pela relação região Sul

X região Norte. Essas regiões administrativas, comumente chamadas de Zonas, têm

um divisor geográfico, o rio Potengi, que funciona de forma simbólica para fortalecer

a segregação espacial. A ponte que divide as duas regiões já foi inclusive intitulada

de Ponte da Exclusão (VIDAL, 1998).

Na distribuição espacial dos empreendimentos promovidos pela COHAB e

pelo INOCOOP, evidenciam-se os da COHAB tenderam a localizar-se na região

Norte. Enquanto os de INOCOOP margearam as áreas “mais próximas” do espaço

urbano já consolidado. A Região Administrativa Leste – área mais nobre da cidade –

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não recebeu grandes conjuntos habitacionais. Essa é a área já ocupada início do

século XX. No mapa 03, tem-se a localização dos conjuntos por agente operacional9.

Segundo os relatórios do BNH, os conjuntos promovidos pelo INOCOOP-RN eram

equipados com infraestrutura completa: “abastecimento de água, calçamento,

energia elétrica, áreas para construção de centros sociais e templos religiosos,

unidades escolares, comércio, praças e recantos de lazer” (BNH, 1977, p. 19-20). A

explicação para o provimento destes equipamentos por parte do INOCOOP está na

faixa de renda a que se destinavam os empreendimentos (acima de 5 salários

mínimos).

Outra análise para o caso de Natal é a relação existente entre os conjuntos e

os bairros. Os bairros administrativamente vieram depois dos conjuntos,

ocasionando o efeito de nomeação dos bairros a partir dos conjuntos. Muitos

moradores não desenvolvem a referência com o bairro, não menciona o bairro

quando têm que informar o endereço, tendo em muitos casos equívocos em relação

a em que bairro residem. Em termos proporcionais, levando-se em consideração os

conjuntos empreendidos em Natal, nos dados do censo de 2000, estes

representavam 37% dos domicílios permanentes da cidade. Bairros como Pitimbu

(96%), Neópolis (87%), Potengi (64%) e Candelária (60%), visualizados no Quadro

01, demonstram serem os conjuntos habitacionais responsáveis por um significativo

quantitativo das unidades residenciais da cidade.

“Conjunto habitacional em Natal é nome e referência de bairro. Em relação ao número total de unidades habitacionais, próximo a 35% do total de residências da cidade, há proporcionalmente mais moradias de conjuntos em Natal que na maioria das capitais do país. São mais de 45.000 unidades habitacionais, distribuídas em quase 60 conjuntos. Essa estimativa não incorpora o número de moradias construídas e comercializadas utilizando recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)” (VALENÇA, 2000).

9 Ainda no mapa 03, o período da construção; a delimitação das regiões administrativas e Zonas de Proteção Ambiental, permitindo uma análise tanto na distribuição por região, como a representação dos conjuntos nas áreas possíveis de edificação.

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Essa proporção expressiva de moradias em conjuntos habitacionais em Natal

torna singular o estudo dessa política urbana para a cidade. Os empreendimentos

dos conjuntos habitacionais significaram para a cidade de Natal bem mais do que o

acesso à habitação em nível individual, mais do que a promoção da ideologia da

casa própria junto às famílias: a política dos conjuntos residenciais configurou o

espaço urbano da cidade. Cabe aqui, mencionar que em Natal uma particularidade

muito relevante: em Natal, quem mora em conjunto habitacional do BNH não tem

estigma de pobre. Se por um lado os conjuntos forçaram o provimento de

infraestrutura e equipamentos de uso coletivo, por outro lado, essa demanda serviu

para qualificar os espaços residenciais, que foi apropriado por uma população de

maior poder aquisitivo.

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Nomes dos conjuntos 1. Alagamar 2. Além Potengi 3. Alvorada 4. Bairro Latino 5. Boa Vista 6. Brasil Novo 7. Candelária 8. Cid. da Esperança 9. Cidade Satélite

10. Conj. Universitário 11. Eldorado 12. Felipe Camarão 13. Flamboyants 14. Gramoré 15. Igapó 16. Jardim Botânico 17. Jiqui 18. Lagoa Nova I

19. Lagoa Nova II 20. Mar do Sul 21. Mirassol 22. Natal Sul 23. Neópolis 24. Nova Natal 25. Novo Horizonte 26. Pajuçara 27. Panatis

28. Panorama 29. Pq. das Dunas 30. Pq. das Pedras 31. Pq. dos Coqueiros 32. Pq. dos Rios 33. Pirangi 34. Pitimbú 35. Ponta Negra 36. Potengi

37. Sta Catarina 38. Santarém 39. Serrambi 40. Soledade I 41. Soledade II 42. Torre do Mar 43. Vila Morena 44. Vila Verde 45. Vista Verde


Mapa 03: Localização dos conjuntos de COHAB, INOCOOP e CEF.

Nota: Base cartográfica da SEMURB. Cartografia dos conjuntos elaborada pela autora.

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Quadro 01: distribuição dos conjuntos nos bairros

Bairro Domicílios

particulares permanentes

Conjunto Número de unidades

habitacionais

Total de unidades habitacionais dos

conjuntos

Proporção total

Domicílios/total de

unidades

Candelária 4.796 Bairro Latino 564

2.872 60% Candelária 2140 Vila Morena 168

Capim Macio 5.713

Flamboyants 504

1.746 30,5% Mar Sul 240 Mirassol 810 Conj. Universitário 192

Cidade da Esperança 4.742 Cidade da Esperança 1834 1834 38,7% Felipe camarão 10.782 Felipe Camarão 672 672 6,2% Igapó 6.806 Igapó 113 113 1,6%

Lagoa Azul 12.225

Eldorado 320

4.891 40% Gramoré 1708 Nova Natal I 1.863 Nova Natal II 1.000

Lagoa Nova 9.434 Lagoa Nova I 264

438 4,6% Lagoa Nova II 174

Neópolis 5.709

Guaíra 448

4.987 87%

Jardim Botânico 552 Jiqui 623 Neópolis 760 Parque dos Rios 204 Pirangi 2.100 Parque das Pedras 300

Nordeste 2.782 Boa Vista 305 305 11%

Pajuçara 10.424 Pajuçara I 992

4.652 45% Pajuçara II 948 Parque das Dunas 1.200

Pitimbu 5.688 Cidade Satélite 3.545

5470 96% Pitimbu 1.925

Ponta Negra 6.227

Alagamar 158

3.436 55%

Res. Bertioga 352 Natal Sul 185 Ponta Negra 1.837 Serrambi 712 Torre do Mar 192

Potengi 13.505

Panatis 1123

8733 64%

Panorama 260 Potengi 379 Santa Catarina 1.722 Santarém 2.764 Soledade 2.485

Total 112.781 Total 41.825 37% Fonte: MEDEIROS, 2007.

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Conclusões

Nesse artigo, exploraram-se as justificativas e consequências de uma

urbanização na periferia via conjuntos habitacionais, principalmente no que se refere

ao ônus arcado pelos moradores e pelo poder público. Os moradores tiveram que

arcar com o preço da acessibilidade, tendo desgasto não apenas com o tempo de

deslocamento da casa para o trabalho, como também com o preço dos combustíveis

e a pouca oferta de serviços próximos ao local de moradia. A segregação induzida

foi condicionada pela segmentação dos financiamentos por parte das COHABs e

INOCOOPs. Segregação essa, também, involuntária, pois motivados pelo sonho da

casa própria os trabalhadores foram “empurrados” para as áreas periféricas da

cidade, ampliando a dicotomia centro versus periferia, que em Natal assume a

relação Sul versus Norte.

A periferização dos conjuntos habitacionais reforçou a dinâmica da

fragmentação do espaço urbano, criando os “espaços vazios” da especulação

imobiliária, com a tradicional prática de ocupar as áreas mais distantes, forçar o

provimento de infraestrutura e serviços para, no período subsequente, obter maiores

rendas nas vendas dos terrenos que “ficaram pelo caminho” do crescimento urbano.

A construção dos conjuntos habitacionais delimitaram os limites da cidade de

Natal. O espaço urbano da cidade estendeu-se até os limites administrativos,

transbordado para áreas de municípios vizinhos, como: Parnamirim, São Gonçalo do

Amarante e Extremoz. Ao mesmo tempo, a venda de loteamentos foi ocupando as

áreas do que hoje se reconhece como Região Metropolitana de Natal. Na Zona

Norte, proliferaram os loteamentos clandestinos nas áreas intersticiais dos

conjuntos.

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Referências

ABREU, Mauricio de Almeida. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro. Espaço & Debates. n. 37, ano XIV, 1994.

ADEMI. Revista ADEMI: poupança ao sabor da conjuntura.Rio de Janeiro: Editora da Revista ADEMI. n. 114, maio de 1984.

ANDRADE, Ilza Araújo Leão de et al. Mapeamento e análise dos conflitos urbanos em Natal. 1976/1978. Natal, 1987. Relatório de Pesquisa.(mimeo)

AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luis Aureliano Gama de. Habitação e Poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

BNH (BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO). Relatório de Atividades em 1977. Rio de Janeiro: Secretaria de Divulgação, 1977.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. 2.ed. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 2004. 343p.

CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda. A 2ª Guerra Mundial na Constituição do urbano em Natal. Anais...Congresso de Ciências da UFRN. Natal, 1989, p. 116-118.

FINEP – GAP. Habitação popular: Inventário da ação governamental. Rio de Janeiro: São Paulo Editora S/A, 1983.

HARVEY, David. A justiça Social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

IBGE. Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=240810. Acesso em 07 de maio de 2012.

LE CORBUSIER. A carta de Atenas. São Paulo: EDUSP, 1993.

MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. A CASA PRÓPRIA: SONHO OU REALIDADE? Um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal. Natal: UFRN, 2007 (Dissertação de mestrado).

______. População de Natal/RN em 1960. Natal: [s.n.], 2012. (mapa)

______. População de Natal/RN em 1970. Natal: [s.n.], 2012. (mapa)

XV CISO



Página 20 de 20

______. Localização dos conjuntos de COHAB, INOCOOP e CEF. Natal: [s.n.], 2012. (mapa)

MELO, Marcus André B. C. de. A cidade dos mocambos: Estado, Habitação e Luta de Classes no Recife (1920/1960). Espaço & Debates. n. 14, ano V, p. 45-65, 1985.

PERUZZO, Dilvo. Habitação e espoliação. São Paulo: Cortez, 1984. 131 p.

RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ: FASE, 1997.

RN/ECONÔMICO. Osmundo Faria: Missão cumprida no BANDERN: Editora RN/Econômico Ltda. Ano v, n. 52, fev.1974.

______. Seráfico fala de algodão: Fibra curta tem vez e tem preço Natal: Editora RN/Econômico Ltda. Ano X, n. 108, dez.1979/jan.1980. [Ed. Especial de 10º aniversário).

______. O “Elefante” sob pressão. Editora RN/Econômico Ltda. Ano X, n.112, mai.1980.

SANTOS, Milton. O Espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora da USP, 2007.

______. Técnica, Espaço, Tempo. 5 ed. São Paulo: Editora da USP, 2008.

VALENÇA, Márcio Moraes. Urban growth and capital accumulation: The building of residential space in Natal, Brazil. Londres: ‘Geography, Environment and Planning Research Seminar Programme: 1999-2000’, The London School of Economics and Political Science, 13 de janeiro de 2000.

______. Habitação: notas sobre a natureza de uma mercadoria peculiar. Cadernos Metrópole, N. 9, pp 165-171, 1º sem. 2003

VIDAL, Maria do Socorro Costa (1998). A Ponte da Exclusão: os dois lados da cidade do Natal. Natal, Cooperativa Cultural da UFRN.

VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão deve saber sobre habitação. São Paulo: Global, 1986.

______. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

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XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO …sinteseeventos.com.br/ciso/anaisxvciso/resumos/GT27-11.pdfXV CISO ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉ-ALAS BRASIL. 04 a