ACEF/1112/21502 ♥ Decisão de apresentação de pronúncia
ACEF/1112/21502 ♥ Decisão de apresentaçãode pronúnciaDecisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório daComissão de Avaliação Externa1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação Externarelativamente ao ciclo de estudos em funcionamento Psicologia Jurídica2. conferente do grau de Mestre3. a ser leccionado na unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) Faculdade de CiênciasHumanas e Sociais (UFP)4. a/o Fundação Ensino E Cultura "Fernando Pessoa"5. decide: Apresentar pronúncia6. Pronúncia (Português):Agradece-se a melhor atenção para o documento anexo.7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
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Pronúncia sobre relatório preliminar da CAE - Processo n.º ACEF/ 1112/ 21502 - Mest rado em
Psicologia Jurídica
A.11.1. As condições de ingresso existem, são adequadas e cumprem os requisitos legais,
cont rariamente ao que a CAE conclui.
O facto de não estar explicitamente indicado um 1º ciclo de estudos em Psicologia, como
condição única de acesso e ingresso no 2º ciclo em Psicologia Jurídica, como pretende a CAE,
não signif ica que os candidatos não recebam toda a informação adequada por parte do nosso
Gabinete de Ingresso. Obviamente, os candidatos são informados de que o 2º ciclo de estudos
em Psicologia Jurídica pressupõe a t itularidade de um 1º ciclo de estudos em Psicologia, para
todos os que pretendam exercer prof issionalmente como Psicólogos, cumpram os requisitos
exigidos para a inscrição obrigatória na Ordem dos Psicólogos. Todavia, a organização do ensino
superior por ciclos de estudos, na decorrência da adoção da Declaração de Bolonha, não permite
fechar o acesso a um 2º ciclo de estudos relat ivo a formação conducente a prof issões não
abrangidas por regulação de Diret iva Europeia, como é o caso, a t it ulares de um qualquer 1º
ciclo.
Nada disto implica que haj a redução do nível de exigência cient íf ica que este 2º ciclo prat ica.
Estas são as regras legais e as boas prát icas de qualquer Universidade integrada no sistema de
Bolonha ou fora dele. A CAE não tem, por isso, razão, nem cient íf ica nem legal, nas suas
observações.
A.11.2.1. A designação do curso é adequada, nem mais nem menos adequada do que a dos 2ºs
ciclos similares não apenas na Península Ibérica, a que a CAE pretende rest ringir a denominação
“ Psicologia Jurídica” , mas por todo o mundo, desde os Estados Unidos e Canadá à América Lat ina
(com enorme puj ança universitária no domínio, desde logo no Brasil), à Rússia (com fortes
t radições de rigor cient íf ico neste campo) à Itália, à Alemanha, à França, à Espanha, etc.
A consulta de bases de dados, com a ent rada específ ica de “ Juridical Psychology” , elucida bem
que a Psicologia Jurídica engloba as dimensões j udicial e forense, mas os seus campos de estudo
e de ação vão bem além delas.
(Cf. Guglielmo Gulot ta e Antoniet ta Curci – “ Juridical Psychology” , ou Liena Martha Leal –
“ Psicologia Jurídica: história, ramif icação e áreas de atuação” ou Uldis Mikelsons “ Juridical
Pshycology” , in ht tp:/ / www.exspert .gold.IV/ psychology_en.html)
- Gullota e Curci: “ It is possible to dist inguish j uridical Psychology in many f ields of applicat ion:
j udicial psychology, criminal psychology, legal psychology, forensic psychology, reeducat ion
psychology and legislat iv psychology” .
- Uldis Mikelsons: “ Juridical psychology enclose several subj ects, including:
. Legislat ive psychology
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. Psychology of management and j uridical work in business f ields
. Crime psychology (to study crimes and deviant behaviour) and vict imology (to study
behaviour of the vict ims of crimes)
. Invest igat ive and forensic psychology
. Penitent iary psychology (it is related to persons who are in confinment ) and psychology
of probat ion work (to prevent crime recidivison)
. Forensic psychological examinat ions and polygraph examinat ions also are subj ects of
the j udicial psychology.”
- Liena Martha Leal: “ O termo Psicologia Jurídica é uma denominação genérica das aplicações
relacionadas às prát icas j urídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia
Judiciária são especif icidades aí reconhecíveis e discrimináveis. Conceitualmente, a Psicologia
Jurídica corresponde a toda a aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber
do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária
estão nela cont idas.”
- Reconhecendo na Psicologia Jurídica uma interface do Direito, Carolina Gut ierrez Botero
lembra que ela nasce e se organiza a part ir da Psicologia; não, a part ir do Direito.
A.11.3.1. A designação é, pois, apropriada e a est rutura curricular e o plano de estudos do 2º
ciclo de estudos em Psicologia Jurídica acompanham plenamente não só as precisões conceptuais
anteriores mas também idênt icos ciclos de estudos j á acreditados pela A3ES e ofertas format ivas
internacionais coincidentes.
Não se compreende, do mesmo modo, que a CAE tenha af irmado que a est rutura curricular do
ciclo de estudos não cumpre os requisitos legais, por não haver a “ garant ia que o estágio ou a
Dissertação tenham pelo menos 30 ECTS” . Acontece que o “ Estágio e Dissertação” é uma
unidade curricular realizada em 2 semest res (o 3º e o 4º semest res do ciclo de estudos), tendo,
no 1º, 12 ECTS e, no 2º, 30 ECTS, isto é, 42 ECTS no total. Que out ra garant ia pretende a CAE?
Sobre as hipotét icas ” limitações e fragilidades importantes” que a CAE terá encont rado no plano
de estudos, pronunciar-nos-emos no ponto 6.
A.11.4.1. A CAE considera que a coordenadora do ciclo de estudos, doutorada em Psicologia da
Just iça pela Universidade do Minho, não tem o perf il adequado, porque, segundo af irmou, “ A sua
invest igação não se situa na área da Psicologia Jurídica mas numa out ra área dist inta: a
vit imologia” .
Depois do que se explicitou, baseados em fontes cient íf icas credíveis, de que apenas se ext ratou
uma amost ra, af irmar que a vit imologia não pertence à área da psicologia j urídica é
incompreensível e, evidentemente, inaceitável. Refutaremos tão est ranha opinião da CAE,
citando, de novo, o estudo de Gullota e Curci: “ In the USA, during the 1950s, the courts of
appeal required expert psychologists and psychiat rists to part icipate in t rials. In the 1980s and
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1990s, also in USA, psychologists became part of the Los Angeles Police Department , Los Angeles
Count ry Sherif f ’ s Department , Federal Bureau of Invest igat ion (Quant ico, Virginia), and
Department of Correct ion in prisons. During the last decades of the twent ieth century, research
about vict ims increased all over Europe / the U.K., Germany, Croat ia, etc.).”
A vit imologia não aparece em nenhuma base de dados cient íf ica como uma área dist inta da
Psicologia Jurídica e muito menos da Psicologia da Just iça que está naquela incluída, como se
fundamentou anteriormente. A vit imologia é, sem dúvida, um domínio cient íf ico, e não uma
área, da Psicologia Jurídica.
Ainda relacionado com a oferta format iva, mais especif icamente com o perf il da coordenadora
ident if icada para este ciclo de estudos, faz-se saber que muito se est ranha que a CAE não
(re)conheça o t rabalho de invest igação da mesma nas áreas da avaliação e intervenção
psicológica forenses, essas sim áreas de pesquisas e publicação comprovadas (cf. CV Ana Sani),
mesmo que no domínio específ ico de estudo de populações mais vulneráveis. É sabido, até
porque alguns elementos integram essa mesma área de saber, da invest igação f irmada de
validação de inst rumentos de avaliação psicológica para populações forenses ou do
desenvolvimento de pesquisas e propostas de intervenção psicológica com crianças e
adolescentes em situações de risco. A coerência especializada do seu curriculum académico em
nada se confundem com a inadequação apontada para a coordenação do CE, que cont rariamente
ao que foi referido se inclui claramente no domínio cient íf ico da Psicologia.
1.4. Os obj et ivos gerais do ciclo de estudos indicados no guião de autoavaliação são “ formar o
aluno para que saiba criar aplicações originais no contexto da Psicologia Jurídica, concretamente
nos domínios da Psicologia aplicada ao contexto legal e forense” , e não apenas ao contexto
forense, como a CAE af irma. No ponto 1. do guião de autoavaliação, acrescentou-se ainda: “ A
integração dos conhecimentos adquiridos ao longo deste 2º ciclo deverá capacitar o discente
para lidar com questões complexas no âmbito legal, de forma a saber emit ir j uízos relacionados
com a área de estudo. O aluno deverá também ser capaz de refect ir sobre as implicações ét icas
e sociais da aplicação da Psicologia no contexto legal.”
Ora, o contexto legal abrange mas vai muito para além do contexto forense a que a CAE
pretende rest ringir a nossa proposta.
1.6. Já foram operadas algumas mudanças no plano de estudos, para o sintonizar ainda mais
com as necessidades format ivas reclamadas pelos “ stakeholders” que colaboram connosco nos
estágios e são, por isso, interessados numa formação mais condizente com as problemát icas
prof issionais encont radas no terreno.
3.1.5. O invest imento que a UFP tem cont inuadamente feito no domínio dos recursos das suas
bibliotecas é facilmente comprovável e nunca professores e alunos f icarão privados de qualquer
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bibliograf ia específ ica de que necessitem, porque, além da bibliograf ia em suporte papel,
existente e suf iciente nas áreas cient íf icas principal e secundárias do ciclo de estudos, a
inst ituição é assinante da B-On, com bibliograf ia vasta e atualizada, e part icipa do “ inter library
loan system” .
A CAE sabe tão bem quanto nós que as novas gerações de estudantes universitários estudam e
pesquisam muito mais em bases de dados elet rónicas e em suportes digitais do que nos livros ou
nas revistas em suporte papel.
A estat íst ica do acesso dos nossos docentes e alunos a essas bases de dados e à biblioteca f ísica
most ra-nos claramente uma tendência crescente para os suportes digitais.
4.1.1. O corpo docente cumpre integralmente, ao cont rário do mencionado pela CAE, os
requisitos legais, nos exatos termos em que são definidos pelo Art igo 16º do Decreto-Lei nº
74/ 20065, de 24 de março, com as alterações int roduzidas pela Decreto-Lei nº 115/ 2013, de 7 de
agosto.
4.1.9. O atual corpo docente do ciclo de estudos é const ituído por 11 doutorados em Psicologia
(área cient íf ica principal do ciclo de estudos), 3 dos quais em Psicologia da Just iça; por 3
doutorados em Direito; por 1 mest re em Psicologia com pós-graduação em Psicoterapia
Cognit iva/ Narrat iva/ Comportamental; por 1 mest re em Psicologia Forense e da Transgressão,
com licenciatura em Direito; por 1 mest re em Criminologia, com licenciatura em Direito, pós-
graduação em Medicina Legal e adj unto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,
para a área Jurídica e da Execução das Penas.
Os doutorados docentes do ciclo de estudos exercem a sua função em tempo integral e
integrados no Estatuto da Carreira Docente da UFP.
Como pode confirmar-se pelo Quadro 1., além do doutoramento em Psicologia, alguns têm
mest rado ou em Criminologia ou em Comportamento Desviante ou em Psicologia Jurídica ou em
Ciências Forenses. As observações da CAE, neste ponto do seu Relatório, não se aplicam à
situação atual dos docentes do ciclo de estudos.
Quadro 1. Atual corpo docente no Mest rado em Psicologia Jurídica
DOCENTE NOTA CURRICULAR
Ana Sacau
Licenciada em Psicologia pela Universidade de Sant iago de Compostela Bacharel em Criminologia pelo Inst ituto Universitário de Criminologia - Universidade Sant iago de Compostela Doutora em Psicologia pela Universidade de Sant iago de Compostela
Ana Sani Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho Mest re em Psicologia da Just iça pela Universidade do Minho Doutora em Psicologia da Just iça pela Universidade do Minho
António Marcos Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Mest re em Medicina Natural pela Universidade de Sant iago de Compostela Doutor em Direito pela Universidade de Sant iago de Compostela
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Carla Fonte
Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho Mest re em Psicologia do Comportamento Desviante pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Minho
Glória Jólluskin
Bacharel em Criminologia pela Universidade de Sant iago de Compostela Licenciada em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Sant iago Compostela Mest re em Psicologia Jurídica pela Universidade Nacional de Educación Distancia Doutora em Psicologia pela Universidade Sant iago Compostela
João Casqueira
Licenciado em Ciência Polít ica pela Universidade de Paris X Licenciado em Direito pela Universidade Paris X Mest re em Direito Social pela Universidade de Paris X Mest re em MA in Internat ional Studies pela Universidade de Reading Doutor em Direito pela Universidade de Paris X Doutor em Ciência Jurídica pelo Inst ituto Universitário Europeu de Florença
José Soares Mart ins Licenciado em Psicologia pela Universidade do Porto Mest re em Psicologia Social pela Universidade de Sant iago de Compostela Doutor em Psicologia Social pela Universidade de Sant iago de Compostela
Laura Nunes Licenciada em Psicologia Clínica pela Universidade Fernando Pessoa Doutora em Ciências Sociais – Ramos Psicologia (Comportamento Desviante) pela Universidade Fernando Pessoa
Manuela Maia Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Mest re em Medicina Natural pela Univ. de Sant iago de Compostela Doutor em Direito pela Universidade de Sant iago de Compostela
Maria Francisca Rebocho
Licenciada em Psicologia pelo Inst ituto Superior da Maia Mest re em Ciências Forenses pela Universidade do Porto Doutora em Psicologia da Just iça pela Universidade do Minho
Marina Lencast re Licenciada em Psicologia pela Universidade Católica de Louvain Doutora em Psicologia pela Universidade Católica de Louvain
Olga Araújo
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Pós-Graduada em Medicina Legal pelo Inst ituto de Medicina Legal (Porto) Mest re em Criminologia pela Universidad de Los Pueblos de Europa Adj unta da Direção para a Área Jurídica e da Execução das Penas da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais
Paula Crist ina Cabral
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto Mest re em Psicologia Forense e da Transgressão pelo Inst ituto Superior Ciências da Saúde do Norte Doutoranda em Direito, Just iça e Cidadania do séc. XXI na Univ. de Coimbra
Pedro Cunha
Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Let ras da Universidade Porto Licenciado em Psicologia pela Universidade Católica Portuguesa Mest re em Psicologia pela Universidade Católica Portuguesa Doutor em Psicologia Social pela Universidade de Sant iago de Compostela
Sónia Caridade Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho Pós-graduada em Psicologia da Just iça pela Universidade do Minho Doutora em Psicologia da Just iça pela Universidade do Minho
Sónia Alves Licenciada em Psicologia pela Universidade do Porto Mest re em Psicologia pela Universidade de Coimbra Pós-Graduada em Psicoterapia Cognit iva / Narrat iva/ Comportamental pela UCAE
Zélia Teixeira
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto Mest re em Psicologia da Educação pela Universidade do Minho Doutora em Psicologia pela Universidade do Minho Técnica Superior Assessora da Coordenação Regional para Interv. nos Comportamentos Adit ivos e Dependências da Administ ração Regional de Saúde da Zona Norte
5.1.3. A lei da proteção de dados não nos permite fazer a caracterização sócio-económica dos
pais dos alunos.
No presente ao let ivo (2013-2014), o ciclo de estudos tem 29 alunos no 2º ano e 13 no 1º ano.
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5.2.6. O Gabinete de Relações Internacionais da UFP tem vindo a desenvolver um t rabalho
notavelmente ef icaz na internacionalização da UFP, que se estende ao ciclo de estudos, quer na
mobilidade de estudantes quer de professores quer da part icipação constante em organizações
internacionais dedicadas á internacionalização do ensino superior, sendo a inst ituição membro
efet ivo de algumas, na Europa e nos Estados Unidos.
Os atuais 18% de alunos est rangeiros que frequentam a UFP são também fruto do esforço e da
ef icácia do Gabinete de Relações Internacionais.
6.1.5. Como j á foi dito, o ciclo de estudos não é aberto a qualquer licenciatura. É
prioritariamente aberto a alunos do 1º ciclo de estudos em Psicologia e só excecionalmente e por
força dos princípios de Bolonha aceita estudantes sem esse perf il.
A t ítulo de confirmação do que se af irma, dos atuais 29 alunos do 2º ano do ciclo de estudos, 28
têm o 1º ciclo em Psicologia e, dos 13 no 1º ano, 12 têm o 1º ciclo em Psicologia.
O qualif icat ivo “ j urídica” deve ser entendido no sent ido et imológico do ius lat ino, porque, como
se disse, a Psicologia é, neste ciclo de estudos, j urídica, porque se t rata de curso que prepara
para a compreensão da interface ent re a Psicologia e o Direito. Daí a Psicologia Jurídica
englobar as dimensões j udicial e forense, mas não se reduzir a elas, conforme a ref lexão
internacional profusa que existe sobre este tema.
6.2.6. Decorre neste ano let ivo, e por força das alterações no plano de estudos, a revisão de
conteúdos e obj et ivos programát icos das unidades curriculares, eliminando-se algumas
incoerências que exist iam, assim como se qualif ica e atualiza as bibliograf ias de apoio.
6.3.5. A primeira e fundamental condicionante de uma adequada metodologia de ensino, neste
ou nout ro ciclo de estudos que vise a obtenção e aprofundamento de conhecimentos, é que o
docente domine cient if icamente a matéria a ensinar, o que só se consegue pelo estudo: ninguém
pode ensinar o que não sabe.
É o obj eto, neste caso a matéria a ensinar, que concitará o método ou o caminho, a est ratégia,
a técnica (no sent ido grego) mais apropriado para t ransmit ir o conhecimento ao aluno e orientá-
lo na sua t ransformação em competências, isto é, em capacidade de individuar os
conhecimentos e aplicá-los com essa marca de individuação às situações/ problemas que se
propõe analisar, ou sej a, observar (na aceção grega de teoria) de modo segmentado (ciência)
para fazer a síntese do todo.
Só, então, conhecedor da matéria e orientado no melhor caminho (método = meta (por meio de,
at ravés de) + hodos (caminho)) é que o aluno está preparado para aprender sozinho e,
eventualmente, tornar-se um invest igador.
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A Universidade não tem como função primeira formar invest igadores, mas ensinar adultos a
pensar e a serem autónomos a aprender.
A UFP tem estas funções de Universidade muito claras e os seus docentes são-no para ensinar
bem, o que pressupõe a pedagogia aj ustada aos dest inatários do seu ensino. Ensinar bem exige
estudo, observação aprofundada de fontes, teorização correta da experiência do estudo, escolha
acertada dos métodos e capacidade mot ivadora para plantar nos alunos o desej o de aprender e
irem cada vez mais além.
Esta é a cultura sistemát ica que a UFP procura desenvolver nos professores e nos alunos, sendo
estes os primeiros e melhores j uízes da adequação das metodologias dos docentes. Certamente
que, para nós, estudo signif ica invest igação cient íf ica, desde que se entenda ciência como
ensinava Popper, ident if icação correta do problema e análise rigorosa e fundamentada do
mesmo em linguagem verbal entendível.
7.1.5. Sobre este ponto do Relatório da CAE j á nos pronunciámos apoiados em estudos que
dilucidam bem que a fórmula “ Psicologia Jurídica” é certamente menos vaga do que out ras
adj et ivações da Psicologia.
Acompanhamos, neste aspeto, Adélcio Machado dos Santos e Marilu Pohlenz, quando escrevem
que “ A Psicologia é uma só, mas possui diversas faces e se expressa at ravés de diferentes
linguagens. Uma delas é a Psicologia Jurídica. Esta consiste no estudo do comportamento das
pessoas e dos grupos enquanto têm necessidade de desenvolvimento dent ro de ambientes
regulados j uridicamente (.. . )”
7.2.4., 7.2.5. e 7.2.6. Não concordamos com as conclusões da CAE sobre estes pontos do seu
Relatório, porque a at ividade cient íf ica desenvolvida neste ciclo de estudos, como poderá
verif icar-se pela informação que se anexa, tem, de facto, impacto no desenvolvimento do
entorno da inst ituição que a ela recorre quase em permanência com questões que são da área da
Psicologia Jurídica (questões forenses e questões legais e de vit imologia) e tem repercussões em
parcerias e protocolos nacionais e internacionais que existem com universidades e grupos de
invest igação, graças ao reconhecimento que fazem da qualidade do t rabalho realizado no ciclo
de estudos por docentes e alunos.
Passados dois anos do relatório de avaliação que submetemos para este CE, o crescimento
cont inua a operar-se. Não só aumentou consideravelmente o nº de publicações em revistas
nacionais e/ ou internacionais de referência, com revisão por pares, e out ras produções nesta
área, como o nº de proj etos f inanciados (e.g., PTDC/ MHC-PAP/ 3646/ 2012 - As crianças e a
j ust iça: anál ise da compreensão das crianças da t erminologia legal e os processos j udiciais;
Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito do Proj eto Literacia em Saúde 2013 - Saúde em cadeia:
Programa de Promoção da Lit eracia em Saúde ent re Pares em Cont ext o Penit enciário), e mesmo
não f inanciados, atualmente em curso. Estes proj etos de invest igação f inanciados integram
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membros docentes do Mest rado em Psicologia Jurídica, incluindo o invest igador principal e
out ros, e bolseiros de invest igação, alunos e (ex)alunos da UFP a desenvolver as suas teses.
Entende-se assim que os docentes do CE não só têm condições para sustentar um Mest rado em
Psicologia Jurídica apoiado na invest igação desenvolvida e creditada por ent idades externas,
como também integram nas suas invest igações estudantes em at ividades de pesquisa que passam
a elaborar as suas dissertações na área do CE.
Para além do exposto, a UFP tem em curso a candidatura à FCT para a acreditação de um cent ro
de invest igação em ciências sociais e do comportamento, ancorado em duas unidades - uma
dedicada às ciências da comunicação e da informação (ICS), e out ra, ao comportamento humano
(HBS). O proj eto que reúne um número considerável de docentes doutorados da UFP tem como
área cient íf ica dominante a Psicologia e t rês complementares (Ciências da Comunicação e da
Informação, Ant ropologia e Ciência Polít ica), interessados em estudar os comportamentos, nos
diversos contextos da vida das pessoas (individual, grupal, comunitária, polít ica e
organizacional). Na unidade de HBS, suporte para futuros estudos de 3º ciclo em ciências do
comportamento humano, exist irão linhas de pesquisa que analisarão o comportamento à luz das
diversas vertentes da psicologia; condutas desviantes e delinquentes, em família e em
sociedade; condutas polít icas; condutas prof issionais em organizações; condutas cidadãs;
condutas e hábitos de vida saudável.
Todos estes aspetos são o sinal posit ivo do invest imento cient íf ico que tem vindo a ser feito pelo
corpo docente deste CE, que além de invest igar dedica a sua at ividade à docência e ao t rabalho
de extensão comunitária, um t riplico não só necessário para fundamentar a teoria e a prát ica,
mas exigível per si. A Clínica Pedagógica de Psicologia, que integra várias unidades, ent re estas,
a Unidade de Psicologia Forense, coordenada por duas docentes com formação específ ica em
Psicologia da Just iça, tem vindo a cooperar cabalmente na formação académica e prof issional na
área específ ica do CE de licenciados e mest res em Psicologia. A experiência prof issional dos seus
colaboradores, inclusive de alguns que est iveram na emergência de Serviço congénere em
universidade pública creditada, responde inegavelmente ao requisito da formação prát ica neste
CE.
O CE tem ainda, como af irma a CAE, estabelecida e consolidada uma rede de parceiros
internacionais com várias universidades e que alargou recentemente a mais Inst itutos (e.g.,
Inst ituto Superior de Ciências Policiais e Criminais – Luanda; Inst ituto Brasileiro de Direita de
Família (IBDFAM); Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - Campus Torres e Canoas;
Universidade de Maast richt ; Glasgow Caledonian University) que possibilitam a part icipação dos
docentes em aulas, conferências, desenvolvimento de proj etos de invest igação. Estas
colaborações internacionais têm evidenciado claro impacto na invest igação da IES,
nomeadamente porque alunos est rangeiros têm vindo a desenvolver as suas teses sob a
(co)orientação de docentes do CE, como é o caso da Universidade de Maast richt (Dr. K. van
Oorsouw), além de que tem permit ido a iniciação na invest igação de alunos deste CE e de out ras
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universidades representadas pelos elementos da Equipa (EsPsi - UM; UFP; Escola de Criminologia
- UP) em proj etos internacionais dos docentes, como é o caso do proj eto CAPP, sob supervisão
regular dos autores (ht tp:/ / www.gcu.ac.uk/ capp2/ thedevelopers/ ). O impacto das colaborações
evidencia-se, também, ao nível do ensino na IES (e.g., Kim Rossmo em 7 de j ulho de 2012; Jay
Phoenix Singh em 20 de maio de 2013; Ray Bull em 27 de março 2014).
A nível nacional, essa cooperação com inst ituições de ensino superior é também uma realidade,
quer ao nível da lecionação (e.g., Mest rado em Medicina Legal do Inst ituto de Ciências
Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto; Mest rado em Direito das crianças, família e
sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho) quer ao nível de proj etos de
invest igação f inanciados (e.g., PTDC/ PSI- APL/ 113885/ 2009 da Escola de Psicologia da
Universidade do Minho), e inclusive na (co)orientação de teses de mest rado (e.g., Mest rado em
Medicina Legal do ICBAS; Mest rado em Criminologia da Escola de Criminologia da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto; Mest rado de Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade
de Medicina da Universidade de Coimbra) e nas arguições de teses de Mest rado e Doutoramento
de vários universidades portugueses (e.g., Universidade do Porto; Universidade do Minho;
Universidade de Coimbra, ent re out ras), cada vez mais frequentemente. Internamente, a IES
promove colaborações com out ros ciclos de estudo dent ro da UFP, em part icular com o 1º e 2º
ciclos de Psicologia, o 1º e 2º ciclos de Criminologia, exist indo inclusive anualmente desde 2008,
ano em que ent rou em funcionamento o CE uma semana dedicada à Psicologia Jurídica e, de há
dois anos para cá, passou a incluir a Criminologia. Essa semana é dedicada à promoção do CE, à
divulgação dos proj etos de docentes e discentes, à part icipação e informação pelas ent idades
dos proj etos e cooperações ent re estas e a UFP mencionadas no relatório.
A orientação de dissertações de mest rado e de doutoramento de muitos dos docentes do ciclo de
estudos, solicitados interna e externamente para o efeito, é prova evidente de que a
invest igação cient íf ica para ter qualidade não é obrigatório que sej a orgânica; basta que os
invest igadores tenham qualidade e esta mede-se pelas solicitações que lhes são feitas por
universidades nacionais e est rangeiras e por inst ituições públicas e privadas.
7.2.9. O regime de t rabalho dos docentes do ciclo de estudos é perfeitamente adequado ao seu
desenvolvimento pessoal e cient íf ico. As publicações internacionais nem sempre estão, como se
sabe, ao alcance de quem tem de pagar do seu bolso o preço que lhes é exigido pelas editoras
detentoras dos mecanismos de domínio absoluto da bibliomet ria. O “ sistema” não está montado
para inst ituições de ensino superior privadas que têm de viver com o fruto da prestação dos
serviços de formação que os alunos pagam. Mesmo assim, o aumento de proj etos de invest igação
e de publicações dos docentes do ciclo de estudos é de assinalar, como se comprova pela
listagem seguinte:
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INFORMAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE CIENTIFICA DO S DOCENTES desde a submissão do relatório à A3ES em 2012
PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO FINANCIADOS
Participação de docentes em proje tos da UFP financiados pela FCT
Ana Sacau - Invest igadora responsável no proj eto PTDC/ MHC-PAP/ 3646/ 2012 - “ As crianças e a j ust iça: análise da compreensão das crianças da terminologia legal e os processos j udiciais” f inanciado pela FCT; Início em j unho 2013 e Fim em maio 2015.
Glória Jólluskin - Desde 2013 integra como membro da equipa de invest igação do proj eto PTDC/ MHC-PAP/ 3646/ 2012 - “ As crianças e a j ust iça: análise da compreensão das crianças da terminologia legal e os processos j udiciais” f inanciado pela FCT. Início em j unho 2013 e Fim em maio 2015.
Participação de docentes noutros projetos financiados pela FCT
Sónia Caridade – Invest igadora no proj eto “ Vit imação múlt ipla de mulheres socialmente excluídas: interseção de signif icados e t raj etórias de mudança” (PTDC/ PSI- APL/ 113885/ 2009) f inanciado pela FCT; coordenado pela Professora Doutora Marlene Matos, Escola de Psicologia da Universidade do Minho.
Participação de docentes em projetos da UFP financiados por outras entidades
Glória Jólluskin – Coordena desde 2014 o proj eto f inanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian - Saúde em cadeia: programa de promoção da literacia em saúde ent re pares em contexto penitenciário (P-131849). Início: 1 de j aneiro 2014. Fim: 31 de dezembro de 2014.
PRODUÇÕES CIENTÍFICAS
Livros em editoras internacionais (2)
Nunes, L. M. & Trindade, J. (2013). Criminologia: Traj et órias t ransgressivas. Brasil: Livraria do Advogado
Rebocho, M. F. (2013). The hunt er and t he hunt ed: A comparat ive st udy of t he hunt ing behavior of rapist s and child molest ers. Saarbrucken: Scholar’ s Press.
Capítulos de livros em editoras internacionais (3)
Caprichoso, D., Sani, A. I. , & Almeida, T. (2013). Representaciones de la violencia en niños y j óvenes en situación de riesgo. In F. Expóst io, I. Valor-Segura, M. Vilariño y A. Palmer (Eds.) Psicología Jurídica apl icada a los problemas sociales. Colección Psicología y Ley (pp. 29-37). Valencia: Sociedad Española de Psicología y Forense.
11
Nunes, L. M. (no prelo). Psychopathy: Risk factos, behavioral symptoms and t reatment opt ions. In J. Horley (Ed.). Crit iques of psychopat hy. New York: Nova Publishers.
Jólluskin, G. (no prelo). Reinserção Social e Inclusão digital: As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como ferramenta para combater a exclusão social. In A. Cast illo (Ed.), Comunicación, responsabil idad social y cidadania. Málaga: Edições da Universidade de Málaga.
Artigos em revistas científicas inte rnacionais com revisão de pares (7)
Cast ro-Rodrigues, A. & Sacau, A. (2012). Let t ing the Field Show us the Way – a Mixed Methodology to Understand Judicial Decision Making. Internat ional Journal of Appl ied Psychology, 2 (5), 92-97.
Cast ro-Rodrigues, A. & Sacau, A. (2012). La inf luencia del género del acusado en las decisiones de los t ribunales: del paternalismo j udicial a los papeles familiares. Revist a de est udos feminist as, 20(1), 119-132.
Cast ro-Rodrigues, A. & Sacau, A. (2013). Sentence pronouncements: What j udges say when sentencing. European Journal of Criminology, 12, f irst version on-line.
Hofer, M., Wirth, W., Kuehne, R., Schramm, H., & Sacau, A. (2012). St ructural Equat ion Modeling of Spat ial Presence: The Inf luence of Cognit ive Processes and Traits. Media Psychology, 15 (4), 373-395.
Nunes, L. & Sani, A. (2013). Vict imizat ion of the Drug Addict . Journal of Modern Educat ion Review, 3 (9), 677-684.
Rebocho, M. F. , & Gonçalves, R. A. (2012). Sexual predators and prey: A comparat ive study of the hunt ing behavior of rapists and child molesters. Journal of Int erpersonal Violence, 27 (14), 2770-2789.
Trindade, M. L. & Sani, A. (2014). Representações de operadores da infância quanto à proteção de crianças vít imas de violência domést ica. Revist a do Inst it ut o do Direit o Brasileiro da Faculdade de Direit o da Universidade de Lisboa – RIDB, 3(2), 1587-1601. URL: ht tp:/ / www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567.
Atas de conferências internacio nais com revisão por pares (3)
Sani, A. (2012). Parentalidade e maus-t ratos: exercício e perceções das prát icas educat ivas no contexto de violência domést ica. At as do 1.º Congresso Int ernacional de Parent al idade (pp. 29-34). Porto: Inst ituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto.
Meneses, R., Silva, I. & Jólluskin, G. (2013). Ensinar e Aprender a comunicar ef icazmente: o papel das habilidades de vida. In L. Almeida, A. Araúj o, A. P. Cabral, J. Cruz, J. C. Morais & M. Simões (Eds), At as do 1º Congresso Int ernacional de Psicologia Educação e Cult ura. Desaf ios Sociais e Educação: Cult uras e Prát icas (pp.1034-1046). Vila Nova de Gaia: Inst ituto Superior Politécnico de Gaia.
Jólluskin, G., Silva, I. , & Meneses, R. (2013). Intervenção com ofensores: Uma ref lexão para uma melhor comunicação em saúde. In B.D. Silva, L.S. Almeida, A. Barca, M. Peralbo, A. Franco, & R. Monginho (Eds.), At as do XII Congresso Int ernacional Galego-Port uguês de Psicopedagogia (pp.722-731). Braga: Cent ro de Invest igação em Educação (CIEd) / Inst ituto de Educação Universidade Minho.
12
Livros em editoras nacionais (5)
Cunha, P., Toscano, A., Barros, C., Ramos, C., Jólluskin, G., Costa Leite, I. , Silva, I. , Soares Mart ins, J., Cout inho, M., Azevedo Barros, N., Cardoso, P., Toldy, T. (2013). Const ruir a Paz - Visões Int erdiscipl inares e Int ernacionais sobre Conheciment os e Prát icas. Volumes 1. Família, Just iça, Social e Comunitária. Porto: Edições UFP.
Jólluskin, G., & Sacau, A. (2012). A Just iça em Anál ise: Aspet os j urídicos, sociais e psicológicos do cumpriment o das penas. Porto: Edições da Universidade Fernando Pessoa.
Sani, A., & Nunes, L. M. (2013). Crime & vit imação. Polícia e anál ise de comunidades urbanas. Porto: Edições UFP.
Sani, A. & Nunes, L. (2014). Crime, Just iça e Sociedade. Desaf ios emergent es e propost as mult idiscipl inares. Porto: Edições CRIAP.
Sani, A. & Caridade, S . (2013). Violência, agressão e vit imação: Prát icas para a int ervenção. Coimbra: Almedina.
Capítulos de livros em editoras nacionais (33)
Almeida, T. & Sani, A. (no prelo). Violência ent re pais: efeitos e t ransmissão ent re gerações. In F. Almeida, & M. Paulino (Coord.), Prof i l ing Vit imologia e Ciências Forenses. Perspet ivas at uais. Vol II. Lisboa: Pactor.
Antunes, C., Caridade, S., Matos, M., & Abrunhosa, G. (no prelo). Avaliação da credibilidade do testemunho em vít imas de crimes. In F. Almeida e M. Paulino (Coords.) Prof i l ing, Vit imologia e Ciências Forenses: perspet ivas at uais (vol. II). Lisboa: Pactor.
Caprichoso, D. & Sani, A. (2013). Da vivência em violência familiar à (re) const rução de uma ident idade (social). In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas. (pp.37-43). Porto: Edições UFP.
Caridade, S. (2013). Violência nas relações ínt imas j uvenis (VRIJ): est ratégias de ident if icação e intervenção. In A. Sani e S. Caridade (Eds.), Violência, Agressão e Vit imação: prát icas para a int ervenção (pp. 55-77). Coimbra: Almedina.
Caridade, S. , Gonçalves, M. Conde, R. & Matos, M. (no prelo). Intervenção Clínica com mulheres mult iplamente vit imadas: desafios e especif icidades. In M. Matos (Coord.), Vit imação criminal : prát icas e ref lexões a part ir da experiência cl ínica. Braga: Psiquilibrios.
Caridade, S. & Sani, A. (2013). Desafios inerentes à intervenção com vít imas e agressores. In A. Sani e S. Caridade (Eds.), Violência, Agressão e Vit imação: prát icas para a int ervenção (pp. 11-28). Coimbra: Almedina.
Carvalho, C. & Sani, A. (no prelo). Fatores de risco na violência domést ica: análise de autos policiais. Livro do Congresso Int ernacional: dos Riscos à Criminal idade (e-book). Braga: UCP.
Faro, P. & Sani, A. (no prelo). Representações de vít imas de violência domést ica sobre o sistema de j ust iça criminal. In F. Almeida, & M. Paulino (Coord.), Prof i l ing Vit imologia e Ciências Forenses. Perspet ivas at uais. Vol II. Lisboa: Pactor.
Faro, P. & Sani, A. (2014). Reconhecimento social da violência domést ica como um problema a combater. In A. Sani,. & L. Nunes (Eds.), Crime, Just iça e Sociedade. Desaf ios emergent es e propost as mult idiscipl inares (pp. 35-49) Porto: Edições CRIAP.
13
Florim, N. & Caridade, S. (no prelo). Ofensas sexuais no feminino: da relação ent re vit imação e crime. In A. Sani e L. Nunes (coord), Crime, Just iça e Sociedade: desafios emergentes e perspet ivas mult idisciplinares (pp. 206-222) Porto: CRIAP edições
Leal, J., Caridade, S. & Sani, A. (no prelo). Da importância do estudo da inteligência emocional em vít imas de violência conj ugal. In A. Sani e L. Nunes (coord), Crime, Just iça e Sociedade: desaf ios emergent es e perspet ivas mult idiscipl inares (pp. 64-75) Porto: CRIAP edições.
Leal, J., Sani, A., & Caridade, S. (2014). Competências emocionais em vít imas de violência conj ugal. In A. Sani & L. Nunes (Eds.), Crime, Just iça e Sociedade. Desaf ios emergent es e propost as mult idiscipl inares (pp. 64-75) Porto: Edições CRIAP.
Machado, M. L. & Sani, A. (no prelo). Avaliação psicológica forense na regulação do exercício das responsabilidades parentais. Perceções dos j uízes. In F. Almeida, & M. Paulino (Coord.), Prof i l ing Vit imologia e Ciências Forenses. Perspet ivas at uais. Vol II. Lisboa: Pactor.
Machado, M. L. & Sani, A. (2014). Divórcio e Parentalidade: a reest ruturação dos papéis parentais e as consequências nas crianças. In A. Sani, & L. Nunes (Eds.), Crime, Just iça e Sociedade. Desaf ios emergent es e propost as mult idiscipl inares (pp. 133-147) Porto: Edições CRIAP.
Mendes, T. & Sani, A . (no prelo). As Representações de Crianças Expostas à Violência Interparental acerca das Figuras Parentais: relacionamentos, prát icas educat ivas e cuidados. In M. Calheiros & M. Garrido (Eds.), Crianças em risco e perigo: Cont ext os, invest igação e int ervenção (Vol. IV). Lisboa: Edições Sílabo.
Monteiro, V., & Sani, A . (2013). Violência Domést ica ent re casais homossexuais – “ Quebrando barreiras, formando prof issionais” . In A. Sani, & S. Caridade (Coords.), Violência, agressão e vit imação: Prát icas para a Int ervenção (pp. 145-190). Coimbra: Edições Almedina.
Nunes, L., Caridade, S. & Sani, A. (2013). Diagnóst ico do meio escolar: avaliar para intervir. In A. Sani e S. Caridade (Eds.), Violência, Agressão e Vit imação: prát icas para a int ervenção (pp. 305-316). Coimbra: Almedina.
Nunes, L. M. & Sani, A. I. (2013). Tráf ico de droga e vit imação: perceção de (in)segurança. In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas (pp.135-137). Porto: Edições UFP.
Oliveira, A. & Jólluskin, G. (2013). As licenças de saídas j urisdicionais e convivência social: representações sociais das medidas f lexibil ização da pena. Const ruir a Paz. Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas. Volume 1 - Família, Just iça, Social e Comunitária. Porto: Edições da Universidade Fernando Pessoa.
Oliveira, A. & Jólluskin, G. (2014). O impacto social das not ícias sobre as saídas da prisão: a perceção dos técnicos de um Estabeleciemento Prisional. In A. Sani, & L. Nunes (coord), Crime, Just iça e Sociedade: desafios emergentes e perspet ivas mult idisciplinares (pp. 223-233) Porto: CRIAP edições.
Pacheco, P. & Sani, A. (2013). Proposta de modelo de intervenção na integração social de crianças e j ovens inst itucionalizados em Lares de Infância e Juventude (LIJ) In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas (pp.149-153). Porto: Edições UFP.
Sacau, A., Jólluskin, G., Sani, A., Rodrigues, A. & Gonçalves, S. (2012). A tomada de decisão j udicial em contexto criminal: a const rução teórica e o debate empírico em torno do obj eto. In C. Poiares (Ed.), Manual de Psicologia Forense e da Exclusão Social – Rot as de invest igação e de int ervenção. (pp.75-98). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.
14
Sani, A. & Nunes, L. (2014). Ocorrência de vit imação numa comunidade urbana problemát ica. In A. Sani, & L. Nunes (Eds.), Crime, Just iça e Sociedade. Desaf ios emergent es e propost as mult idiscipl inares (pp. 180-190) Porto: Edições CRIAP.
Sani, A. (2012). Intervenção terapêut ica com crianças expostas à violência interparental: Avaliar, priorizar e intervir. In A. S. Neves (Coord.), Int ervenção Psicológica e Social com Vít imas. Vol. I - Crianças (pp. 141-162). Coimbra: Almedina.
Sani, A. (2012). A intervenção psicológica com crianças expostas à violência interparental: orientações para a prát ica. In C. Poiares (Ed.), Manual de Psicologia Forense e da Exclusão Social – Rot as de invest igação e de int ervenção. (pp.235-257). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.
Sani, A. (2013). Intervenção terapêut ica em grupo com crianças expostas à violência domést ica. In A. Sani, & S. Caridade (Coords.), Violência, agressão e vit imação: Prát icas para a Int ervenção. (pp. 31-53). Coimbra: Edições Almedina.
Sani, A. & Caprichoso, D. (2013). Crianças em situação de risco por exposição à violência domést ica. In M. Calheiros & M. Garrido (Eds.), Crianças em risco e perigo: Cont ext os, invest igação e int ervenção (Vol. 3). (pp.191-207). Lisboa: Edições Sílabo.
Sani, A. & Caridade, S. (2013). Clínica Pedagógica de Psicologia: o cont ributo da unidade de psicologia forense. In A. Sani e S. Caridade (Eds.), Violência, Agressão e Vit imação: prát icas para a int ervenção (pp. 335-348). Coimbra: Almedina.
Sani, A. I. & Nunes, L. M (2013). Vit imação, Sent imento de insegurança e polít icas públicas de segurança. In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas (pp.129-133). Porto: Edições UFP.
Sani, A. I. & Nunes, C. (2013). Experiência de vit imação e medo do crime em população da cidade do Porto. In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas (pp.139-144). Porto: Edições UFP.
Silva, L. e Jólluskin, G . (2013). Reinserção social e convivência: Perceção dos reclusos do Sucesso ou Insucesso da Liberdade Condicional. In P. Cunha (Coord.), Const ruir a Paz. Visões interdisciplinares e internacionais sobre conhecimentos e prát icas. Volume 1 - Família, Just iça, Social e Comunitária, (pp.107-114). Porto: Edições da Universidade Fernando Pessoa. (ISBN 978-989-643-105-1).
Vaz, S. & Sani, A. (2013). Atuação dos agentes policiais face a situações de crianças expostas à violência interparental. In P. Cunha (coord.), Const ruir a Paz - Visões int erdiscipl inares e int ernacionais sobre conheciment os e prát icas. (pp.145-148). Porto: Edições UFP.
Artigos em revistas científicas na cionais com revisão de pares (13)
Caridade , S. & Machado, C. (2013). Violência nas relações ínt imas j uvenis: uma revisão da invest igação, prát ica e teoria. Psicologia, XXVII(I), 91-113
Caridade, S. & Nunes, L . (2014). Violência nas relações ínt imas j uvenis e abuso de substâncias: Vit imação, agressão e género. Revist a Psiquiat ria, Psicologia & Just iça, 6, 167-188.
Caridade, S., Nunes, L., & Sani, A. (no prelo). Diagnóst ico do meio escolar: quest ionário de avaliação. Revista Interconexões.
Caridade, S. , Saavedra, R., & Machado, C. (2012). Prevenção da violência nas relações de int imidade j uvenil: prát icas nacionais e internacionais. Anál ise Psicológica, 1-2, pp. 131- 142.
15
Cunha, P. & Lopes, C. (2012). Cidadania na gestão de conflitos: a negociação na, para e com a mediação?" Ant ropológicas, 12, 38 - 43.
Faro, P. & Sani, A. (no prelo). Crime e Just iça: const ruções pessoais de vít imas de violência domést ica. Int erconexões.
Jólluskin, G., & Toldy, T. (2012). Autonomia e Consent imento Informado. Ant ropológicas, 12, 44-51.
Oliveira, A. & Jólluskin, G. (2013). As licenças de saída j urisdicionais: a avaliação técnica e as dif iculdades envolvidas na emissão do parecer. AGIR: Revist a Int erdiscipl inar de Ciências Sociais e Humanas, 1 (3), 253-268.
Sacau, A. (2012). Credibilidade das testemunhas: aspetos empíricos da deteção da ment ira. Revist a do Cent ro de Est udos Judiciários, 15, 125-136.
Sacau, A. (2012). A prova por declarações da vít ima menor de idade: As especiais exigências de proteção da vít ima e a descoberta da verdade. Revist a do Cent ro de Est udos Judiciários, 15, 317-327.
Sani, A. & Cardoso, D. (2013). A Exposição da criança à violência interparental: uma violência que não é crime. Revist a Julgar Onl ine, 4, 1-10.
Sani, A. & Nunes, L. M. (2013). Quest ionário de Diagnóst ico Local de Segurança: Estudo numa Comunidade Urbana Problemát ica. Anál ise Psicológica, 2 (XXXI), 185-197.
Toldy, T., Jólluskin, G., Silva, I. , & Meneses, R. (2012). Educação para a saúde – Educação para a Cidadania: Relato de duas experiências de extensão comunitária. Ant ropológicas, 12, 52-59.
Relatórios técnicos de investigação (1)
Sani, A, & Nunes, L. M. (2012). Relat ório do Inquérit o - Diagnóst ico Local de Segurança na Freguesia da Sé (Port o). Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa. ISBN: 978-989-643-093-1. URL: ht tp:/ / bdigital.ufp.pt / handle/ 10284/ 3313
7.3.5. Não há qualquer ambiguidade no funcionamento da Clínica Pedagógica de Psicologia da
UFP nem na diferenciação clara dos serviços que presta, o que, aliás, é reconhecido pelas
pessoas e ent idades que se lhe dirigem, designadamente, para os f ins próprios da Psicologia
Jurídica.
Qualif icar a Clínica Pedagógica de Psicologia como “ um híbrido indiferenciado” é incorreto e
inj usto, porque a realidade do seu funcionamento é bem diferente da opinião da CAE.
O nível de internacionalização do ciclo de estudos não é tão baixo como a CAE concluiu, mas
sempre acrescentaremos que do mal do provincianismo não sofremos e, por isso, parafraseando
Fernando Pessoa, não somos deslumbrados. A “ macdonaldização” da universidade não nos
interessa e tudo faremos para a combater. A internacionalização para nós será sempre uma
est rada de duas vias: uma de lá para cá e out ra de cá para lá.
“ Docentes est rangeiros de inst ituições de alto nível” interessam-nos e temo-los recebido no ciclo
de estudos, mas só para nos ensinarem o que nós ainda não sabemos. O tempo de Luis António
16
Verney e do “ Verdadeiro Método .. .” j á foi; hoj e, as novas tecnologias da informação permitem-
nos compet ir com esses docentes est rangeiros, pelo menos, no conhecimento das nossas coisas,
da nossa realidade nacional que é aquela que, em primeiro lugar, diz respeito ao ciclo de
estudos. A Psicologia Jurídica tem uma fort íssima componente cultural e nacional e, por isso,
compete-nos sobretudo a nós estudá-la e ensiná-la bem, para podermos dar um cont ributo
original para o seu conhecimento internacional.
Comments on the preliminary CAE report - Process ACEF/ 1112/ 21502 – MA in Juridical
Psychology
A.11.1. The ent ry condit ions exist , are adequate and comply with the legal requirements,
despite the conclusions drawn by the CAE.
The fact that there is no explicit ment ion of a 1st cycle of studies in Psychology as a sole
condit ion of access and ent ry in the 2nd cycle in Juridical Psychology, as the CAE states, does not
mean that the candidates do not receive full and adequate informat ion from our Admissions
Off ice. It is obvious that candidates are informed that the 2nd cycle of studies in Juridical
Psychology presupposes the holding of a 1st cycle of studies in Psychology, for all t hose who wish
to be professionally employed as Psychologists and to comply with all the requirements
demanded for mandatory enrolment in the Order of Psychologists. However, the st ructurat ion
of Higher Studies according to cycles of Studies, on the wake of the adopt ion of the Bologna
Declarat ion, does not allow the banning of access to a second cycle of studies pertaining to
t raining for professions not covered by rules established by European Direct ives, as is the case,
to candidates holding a 1st cycle in any area.
None of this implies a reduct ion of the level of scient if ic demand that exists in the present 2nd
cycle. These are the legal rules and best pract ices of any University that is integrated in the
Bologna system or working outside its sphere. Therefore, the CAE is wrong, both scient if ically
and legally, in it s remarks.
A.11.2.1. The course designat ion is fully adequate, not more nor less so than the designat ion of
similar 2nd cycles not only in the Iberian Peninsula, (to which the CAE would rest rict the
designat ion ‘ Juridical Psychology’ ) but throughout the world, from the United States of America
and Canada to Lat in America (with huge university presence in this area, namely in Brazil) to
Russia (with st rong t radit ions of scient if ic rigour in this f ield) to Italy, Germany, France, Spain,
etc.
The consultat ion of databases, with the specif ic search term ‘ Juridical Psychology’ makes it very
clear that Juridical Psychology encompasses the legal and forensic dimensions, but that it s areas
of study and act ion extend far beyond them.
17
(Cf. Guglielmo Gulot ta and Antoniet ta Curci – “ Juridical Psychology” , or Liena Martha Leal –
“ Psicologia Jurídica: história, ramif icação e áreas de atuação [Juridical Psychology: history,
branches and areas of expert ise” or Uldis Mikelsons “ Juridical Psychology” , in
http://www.exspert.gold.IV/psychology_en.html)
- Gullota e Curci: “ It is possible to dist inguish j uridical Psychology in many f ields of applicat ion:
j udicial psychology, criminal psychology, legal psychology, forensic psychology, reeducat ion
psychology and legislat ive psychology” .
- Uldis Mikelsons: “ Juridical psychology encloses several subj ects, including:
. Legislat ive psychology
. Psychology of management and j uridical work in business f ields
. Crime psychology (to study crimes and deviant behaviour) and vict imology (to study
behaviour of the vict ims of crimes)
. Invest igat ive and forensic psychology
. Penitent iary psychology (it is related to persons who are in confinement ) and psychology
of probat ion work (to prevent crime recurrence)
. Forensic psychological examinat ions and polygraph examinat ions are also subj ects of
j udicial psychology.”
- Liena Martha Leal: “ The term Juridical Psychology is a generic designat ion of applicat ions
related with j uridical pract ices, whereas Criminal Psychology, Forensic Psychology and Judiciary
Psychology are recognizable and dist inguishable specif icit ies of those areas. Conceptually
speaking, Juridical Psychology corresponds to all applicat ion of psychological knowledge to the
mat ters related to knowledge in Law. Criminal Psychology, Forensic Psychology and, therefore,
Judicial Psychology are therein comprehended.”
- Acknowledging in Juridical Psychology an interface of the discipline of Law, Carolina Gut ierrez
Botero underlines that it stems from and is organized from a Psychological cornerstone; not a
Legal one.
A.11.3.1. The designat ion is, therefore, adequate and the curricular st ructure and the plan of
studies of the 2nd cycle of studies in Juridical Psychology fully correspond to the conceptual
def init ions stated above but also to ident ical cycles of studies already acknowledged and
recognised by A3ES and similar internat ional t raining offers.
In the same manner, we fail to understand when the CAE aff irms that the curricular st ructure of
the cycle of studies does not comply with legal requirements, since there is no “ guarantee that
the t raineeship or the Dissertat ion correspond at least to 30 ECTS.” It turns out that
“ Traineeship and Dissertat ion” is a curricular unit that takes place in two semesters (the 3rd and
4th semesters of the cycle of studies), with 12 ECTS in the f irst and, in the second, 30 ECTS,
which corresponds to a total of 42 ECTS. Which addit ional guarantees would the CAE require?
18
In point 6 below, we comment on the hypothet ical “ important limitat ions and weaknesses”
which the CAE purports to have found in the study plan.
A.11.4.1. The CAE believes that the coordinator of the cycle of studies, who holds a PhD in
Psychology of Just ice from the University of Minho, does not possess the adequate prof ile since,
as has been stated, “ Her research is not in the area of Juridical Psychology but in a dif ferent
area, that of vict imology” .
After the clarif icat ion that was undertaken above, based on credible scient if ic sources, of which
we have t ranscribed a mere sample, to aff irm that vict imology does not belong to the area of
j uridical psychology is incomprehensible and, obviously, unacceptable. We refute such st range
opinions on the part of the CAE by quot ing, once again, the study by Gullota and Curci: “ In the
USA, during the 1950s, the courts of appeal required expert psychologists and psychiat rists to
part icipate in t rials. In the 1980s and 1990s, also in USA, psychologists became part of the Los
Angeles Police Department , Los Angeles County Sherif f ’ s Department , Federal Bureau of
Invest igat ion (Quant ico, Virginia), and Department of Correct ion in prisons. During the last
decades of the twent ieth century, research about vict ims increased all over Europe / the U.K.,
Germany, Croat ia, etc.).”
Vict imology never appears, not in any scient if ic database, as a dist inct area of that of Juridical
Psychology and even less so in relat ion with Psychology of Just ice, which is included in the
former, as was previously well-founded in our clarif icat ion above. Vict imology is, doubt lessly, a
scient if ic domain, and not an area, of Juridical Psychology.
St il l in relat ion with the t raining offer, more specif ically with the prof ile of the coordinator
ident if ied for the present cycle of studies, we express our perplexity with the fact that the CAE
appears not to be familiar with or fails to acknowledge her research work in the areas of
forensic psychological assessment and intervent ion, which are, consensually, important areas of
research and publicat ion in the case of this coordinator (cf. Ana Sani’ s CV), albeit in the specif ic
domain of the study of more vulnerable populat ions. Her research and publicat ions are a well-
known fact , all the more so since some of it s members pertain to the same area of knowledge,
namely her well-grounded and acknowledged invest igat ion in the validat ion of inst ruments for
psychological assessment for forensic populat ions or the development of research and proposals
of psychological intervent ion with children and adolescents at risk. The specialized coherence
of her academic curriculum is totally at odds with the CAE’ s assessment of her inadequateness as
the coordinator of this cycle of studies, which, cont rary to what has been stated by the CAE, is
clearly included in the scient if ic domain of Psychology.
1.4. The general aims of the cycle of studies indicated in the self-assessment guide are “ to t rain
the students so that they are able to create original applicat ions within the context of Juridical
Psychology, specif ically in the domains of Psychology applied to the legal and forensic context ” ,
19
and not merely applied to the forensic context , as stated by the CAE. In point 1 of the self-
assessment guide it is added: “ The integrat ion of knowledge acquired during this 2nd cycle
should enable the students to deal with complex mat ters in the legal area, so as allow them to
issue j udgments related with the area of study. The students should also be able to ref lect on
the ethical and social implicat ions of Psychology within the legal context .” However, the legal
context includes, but goes much beyond the forensic context to which the CAE would rest rict
our proposal.
1.6. Some alterat ions to the study plan have already been undertaken, in order to align it even
further with the format ive needs demanded by the stakeholders who cooperate with us in the
t raineeships and who, therefore, have an interest in a format ion that f it s the specif ic
professional situat ions found in the f ield.
3.1.5. UFP’ s sustained investment in l ibraries’ resources is easily proved and in no situat ion
whatsoever will professors or students be deprived from specif ic bibliography they may need,
since, apart from the bibliography in t radit ional book format , which exists and is ample in the
main and secondary scient if ic areas of the cycle of studies, the inst itut ion subscribes to B-On,
with diversif ied and updated bibliography and is a member of the “ inter library loan system” .
The CAE is as fully aware as we are that the new generat ions of university students
preferent ially study and research in elect ronic databases and digital media, rather than by using
books and j ournals writ ten on paper.
The access stat ist ics on the part of our teaching staff and students to those databases and to the
physical library clearly shows a growing tendency towards the use of digital media.
4.1.1. Our teaching staf f , cont rary to what was stated by the CAE, fully complies with the legal
requirements, in the exact same terms as def ined by Art icle 16 of Decree-Law no. 74/ 20065, of
24 March, with the alterat ions int roduced by Decree-Law no.115/ 2013, of 7 August .
4.1.9. The academic teaching staff of the cycle of studies is const ituted by 11 doctors in
Psychology (the main scient if ic area of the cycle of studies), 3 of whom hold a PhD in Psychology
of Just ice; by 3 doctors in Law; by 1 master in Psychology with a post -graduat ion in
Cognit ive/ Narrat ive/ Behavioural; by 1 master in Forensic and Transgression Psychology, with a
degree in Law; by 1 master in Criminology, with a degree in Law, a post -graduat ion in Legal
Medicine, who is an assistant at the Directorate-General for Reinsert ion and Prison Services, for
the Juridical area and Execut ion of Sentences.
The doctors who teach in the cycle of studies do so on a full-t ime basis and are integrated in the
Statute of University Teaching Career of UFP.
20
As can be confirmed by Table 1 (cf. pp. 4-5), apart from a doctorate in Psychology, some
members of the teaching staff addit ionally hold an MA either in Criminology or in Deviant
Behaviour or in Juridical Psychology or in Forensic Sciences. The statements made by the CAE,
on this point of their report , do not apply to the present situat ion of the teaching staff for this
cycle of studies.
5.1.3. The laws on data protect ion do not allow us to provide informat ion on the socio-economic
characterizat ion of the students’ parents.
In the present academic year (2013-2014), the cycle of studies has 29 students in the 2nd year
and 13 in the 1st year.
5.2.6. The Internat ional Relat ions Off ice of UFP has been developing a remarkably eff icient task
in rendering UFP more internat ional, which is visible in the cycle of studies, both in student and
teaching staff mobilit y and in the recurrent part icipat ion in internat ional organizat ions
dedicated to the internat ionalizat ion of higher studies. UFP is a full member of some of those,
both in Europe and in the United States.
The present 18% of foreign students that at tend UFP are also a result of the efforts and
eff iciency of the Internat ional Relat ions Off ice.
6.1.5. As previously stated, the cycle of studies is not open to every degree. It is primarily open
to students of the 1st cycle of studies in Psychology and only except ionally and pursuant to the
principles of Bologna will it accept students that do not correspond to that prof ile.
In support of this fact , we can inform that , from the present 29 students of the 2nd year of the
cycle of studies, 28 hold a degree in Psychology and, from the 13 students in the 1st year, 12
hold a degree in Psychology.
The word “ j uridical” should be understood in it s etymological sense of the Lat in ius, since, as
has been said above, Psychology is, in this cycle of studies, j uridical, as we are dealing with a
course that prepares for the understanding of the interface between Psychology and Law. Hence
the fact that Juridical Psychology encompasses the j udicial and forensic dimensions but is not
limited to them, in accordance with the profuse internat ional ref lect ion that exists on this issue.
6.2.6. It is taking place, during this academic year, and by force of the alterat ions to the plan of
studies, a revision of contents and programmat ic aims of curricular units, which entails the
eliminat ion of incongruit ies that existed, as well as the qualif icat ion and updat ing of the
support ing bibliographies.
6.3.5. The f irst and foremost condit ioning element to an appropriate teaching methodology, in
the present or any other cycle of studies that focuses on the acquisit ion and furthering of
21
knowledge, is that the teacher scient if ically masters the discipline to be taught , an aim which
can only be reached with study: it is impossible to teach what one does not know.
It is the obj ect , i.e. in the present case, the subj ect that is going to be taught , that leads the
method or the path, the st rategy, the technique (in the Greek sense of the word) which is the
most appropriate to convey knowledge to the student and guide him or her in it s t ransformat ion
into a skill, into an abilit y to grasp knowledge and apply it , with a visible mark of this abilit y to
grasp, to the situat ions/ problems that need to be analyzed, that is, observed (in the Greek
meaning of theory) in a segmented manner (science) so as to be able to synthesize the whole.
Only then, when fully grasping the subj ect and guided towards the best path (method = met a (by
means of, through) + hodos (path) is the student ready to learn alone and, eventually, to
become a researcher.
The University no longer has, as it s primary funct ion, to form researchers, but to teach adults to
think and to be autonomous in the learning process.
UFP sees these University funct ions very clearly and its teaching staff has the role of teaching
things in the right manner, something which necessarily assumes that there is a pedagogical
method that is adequate to the receivers of that teaching process. To teach well demands study,
close observat ion of sources, correct theorizat ion of the experience of study, right choice of
methods and mot ivat ing abilit y to inst il l in the students the desire to learn and to go further and
further.
This is the systemat ic culture that UFP t ries to cult ivate in teaching staff and students alike.
Students are the f irst and best j udges as to the appropriateness of teachers’ methodologies. It is
certain that , for us, study means scient if ic research, provided science is understood as Popper
taught it , t hat is, as the correct ident if icat ion of the problem and its rigorous and well-founded
analysis in easily understandable verbal language.
7.1.5. On this point of the CAE report we have already presented our comments, based on
studies that clearly explain that the formula “ Juridical Psychology” is certainly less vague than
other adj ect ives used to classify Psychology.
In this point , we agree with Adélcio Machado dos Santos and Marilu Pohlenz, when they state
that “ Psychology is j ust one, but it possesses several faces and expresses itself by means of
dif ferent languages. One of those is Juridical Psychology. This consists of the study of people’ s
and group’ s behaviour within j uridically regulated environments (. . .)” .
7.2.4., 7.2.5. e 7.2.6. We do not agree with the conclusions drawn by the CAE about this
points, since the scient if ic act ivity developed within this cycle of studies, as can be verif ied by
the at tached informat ion, effect ively presents an impact in the development of the surrounding
area of the inst itut ion , which makes use of it on an almost permanent basis, with issues that
pertain to the f ield of Juridical Psychology (forensic quest ions and legal and vict imology
22
quest ions), and has repercussions in partnerships and nat ional and internat ional protocols with
universit ies and research groups, thanks to the fact that they recognize the qualit y of the work
produced by the teaching staff and the students within the cycle of studies.
Two years after the assessment report that we submit ted for this cycle of studies, development
is st il l taking place. Not only has the number of publicat ions in nat ional/ internat ional peer-
reviewed reference j ournals increased considerably, and other product ions in this area, as well
as the number of f inanced proj ects (e.g., PTDC/ MHC-PAP/ 3646/ 2012 - As crianças e a j ust iça:
anál ise da compreensão das crianças da t erminologia legal e os processos j udiciais [Children and
Just ice: an analysis of children’ s underst anding of legal t erminology and j udicial processes] ;
Calouste Gulbenkian Foundat ion within the scope of the Proj ect for Literacy in Health 2013 -
Saúde em cadeia: Programa de Promoção da Lit eracia em Saúde ent re Pares em Cont ext o
Penit enciário [Healt h inside t he prison: Program for t he promot ion of peer t o peer Lit eracy in
Healt h wit hin t he prison cont ext ), and even non-f inanced proj ects, taking place at present .
These f inanced research proj ects integrate members of the teaching staff of the MA in Juridical
Psychology, including the Main Invest igator and others, as well as research fellows, UFP students
and ex-students preparing their theses. Thus, it is possible to understand that the teaching staff
of the cycle of studies not only has the condit ions to st ructure an MA in Juridical Psychology
supported in research developed and credited by external ent it ies, but that they can also
integrate in their invest igat ion students undertaking research act ivit ies, who elaborate theses in
the area of the cycle of studies.
Apart from the above elements, UFP is at the moment present ing an applicat ion to FCT for the
accreditat ion of a research cent re in social and behavioural sciences, anchored in tow units –
one of them dedicated to the communicat ion and informat ion sciences (ICS), and another, to
human behaviour (HBS). This proj ect , which gathers a considerable number of UFP doctors, has
Psychology as its predominant area, and three complementary ones (Communicat ion and
Informat ion Sciences, Anthropology and Polit ical Sciences), with the aim of studying behaviours,
within the dif ferent contexts of people’ s lives (individual, group, communitarian, polit ical and
organizat ional). In the HBS unit , which represents a support for future third cycle studies in the
human behaviour sciences, there will be research lines that analyze behaviour under the light of
the dif ferent st rands of psychology; deviant and delinquent at t itudes, in family and society;
polit ical behaviours; professional behaviours in organizat ions; cit izenship behavior; at t itudes and
habits of healthy lifestyles.
All these aspects are a posit ive sign of the scient if ic investment that has been undertaken by the
teaching staff of the cycle of studies. Apart from invest igat ing, they dedicate their act ivity to
teaching and to work of communitarian extension, a threefold added value which not only is
necessary to fundament theory and pract ice, but is also demanded per si . The Pedagogical Clinic
of Psychology, which integrates several units, namely the Unit of Forensic Psychology,
coordinated by two teachers with specif ic t raining in Psychology of Just ice, has been fully
23
cooperat ing with the academic and professional t raining in the specif ic area of the cycle of
studies among the licent iates and masters in Psychology. The professional experience of it s
members, including some who worked with the emergency services in a similar unit in a credited
state university, undeniably responds to the demand of pract ical t raining in this cycle of studies.
As stated by the CAE, the cycle of studies also established and consolidated a network of
internat ional partnerships with several universit ies, which has recent ly been extended to other
Inst itutes (e.g., Inst ituto Superior de Ciências Policiais e Criminais – Luanda [Higher Inst itute of
Police and Criminal Sciences]; Inst ituto Brasileiro de Direita de Família (IBDFAM) [Brazilian
Inst itute of Family Law]; Luteran University of Brazil (ULBRA) - Campus Torres e Canoas;
University of Maast richt ; Glasgow Caledonian University) which allow the possibilit y of
part icipat ion on the part of teaching staff in classes, conferences, development of research
proj ects. This internat ional cooperat ion has brought evidence of a clear impact in the IES
research, namely because foreign students have been developing their theses under the
(j oint )supervision of teachers from the cycle of studies, as in the case of Maast richt University
(Dr. K. van Oorsouw), apart from having allowed the init iat ion in research of students from the
present cycle of studies and of students from other universit ies represented by the elements of
the Team (EsPsi - UM; UFP; Escola de Criminologia (School of Criminology)- UP) in internat ional
proj ects by the teaching staff , as in the case of proj ect CAPP, under regular supervision of the
authors (http://www.gcu.ac.uk/capp2/thedevelopers/). The impact of partnerships is also evident in
the teaching at IES (e.g., Kim Rossmo in 7 July 2012; Jay Phoenix Singh in 20 May 2013; Ray Bull
in 27 March 2014).
At a nat ional level, this cooperat ion with inst itut ions of higher studies is also a realit y, both in
teaching (e.g., MA in Legal Medicine of the Inst itute of Biomedical Sciences Abel Salazar of
Porto University; MA in Childhood Law, family and descendants, Law School of Minho University)
and when it comes to f inanced research proj ects (e.g., PTDC/ PSI- APL/ 113885/ 2009 of the
School of Psychology of Minho University), as well as in the (j oint ) supervision of MA theses (e.g.,
MA in Legal Medicine of ICBAS; MA in Criminology of the School of Criminology of the Faculty of
Law of Porto University; MA in Legal Medicine and Forensic Sciences of the Faculty of Medicine
of Coimbra University) and in the external examinat ions of MA and PhD vivas of several
Portuguese universit ies (e.g., University of Porto; University of Minho; University of Coimbra,
among others), which happen more and more frequent ly. Internally, the IES promotes
cooperat ion with other cycles of studies within UFP, namely with the 1st and 2nd cycles in
Psychology, the 1st and 2nd cycles in Criminology. Since 2008, the year the cycle of studies
began, on a yearly basis there is a week dedicated to Juridical Psychology, which, in the last two
years, has included Criminology. This week is dedicated to the promot ion of the cycle of studies,
to the divulgat ion of teachers’ and students’ proj ects, to the part icipat ion and informat ion
provided by the ent it ies involved in the proj ects and cooperat ion between them and UFP
described in the report .
24
The supervision of MA and PhD dissertat ions by many teachers of the cycle of studies, both
internally and externally solicited for that purpose, const itutes clear evidence that scient if ic
research, in order to have quality, is not necessarily organic; for this to happen it is enough that
the researchers have quality and that is gauged by the solicitat ions addressed to them by
nat ional and internat ional universit ies and by state and private inst itut ions.
7.2.9. The working hours of the teaching staff of the cycle of studies is perfect ly adequate to
their personal and scient if ic development . Internat ional publicat ions are not always, as we
know, within the reach of those who have pay at their own expense the price demanded by the
editors that own the mechanisms of total cont rol of bibliomet rics. The “ system” does not
contemplate private higher studies inst itut ions which have to live on the resources that result
from providing a t raining service paid by the students. Even so, the increase of research proj ects
and publicat ions on the part of the teaching staff of the cycle of studies is noteworthy, as the
above list can confirm (cf. pp. 10-15).
7.3.5. There is no ambiguity whatsoever in the funct ioning of the Pedagogical Clinic of
Psychology of UFP nor in the clear dif ferent iat ion of the services it provides, something which is
clearly recognized by the people and ent it ies that make use of it s services, for the specif ic
purposes of Juridical Psychology.
To qualify the Pedagogical Clinic of Psychology as “ an undif ferent iated hybrid” is incorrect and
unfair, because the realit y of it s funct ioning is vast ly dif ferent from the CAE’ s opinion.
The level of internat ionalizat ion of the cycle of studies is not as low as the CAE has concluded,
but allow us to add that we do not suffer from provincialism, and, in a paraphrase of Fernando
Pessoa’ s words, we are not easily dazzled. We are not interested in “ macdonaldizing” our
university and we will do everything within our power to f ight that t rend. Internat ionalizat ion,
for us, will always be a two-way st reet : one from ‘ there’ to ‘ here’ and another from ‘ here’ to
‘ there’ .
“ Foreign teachers from highly reputed inst itut ions” interest us and we have received them in the
cycle of studies, but only when it is a mat ter of teaching us something we do not know yet . The
t ime of Luis António Verney and his “ True Method.. .” is over; nowadays, the new informat ion
technologies enable us to compete with these foreign teachers, at least when it comes to
knowledge about our things and our nat ional realit y – the one which, f irst of all, pertains to the
cycle of studies. Juridical Psychology has a very st rong cultural and nat ional component and,
thus, it is mainly up to us to study and teach it in the right manner, so that we can cont ribute in
an original form to the internat ional knowledge of the f ield.
Porto,19 de Março de 2014.