Download ppt - Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto

Américo Maia

PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos

(Rio Grande do Norte)

Governo do Estado do Rio Grande do NorteAgosto - 2014

IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

RN

OBJETIVO

Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios.

ÍNDICE Governo do Estado do Rio Grande do Norte

1 – Estrutura da SEPLAN

2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA

3 – Estrutura do PPA

4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação

5 – Desafios a enfrentar

6 - Medidas em execução

Pontos à serem abordados...

ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Secretário de Estado

Secretário Adjunto

GS

Estrutura Organizacional da SEPLAN

AT

AJUGP – RN Sustentável

CONCIDADESCGP – RN Sustentável

UIFSPC

CCRD COLTIN CPO COPLACCRM CAFCES

SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON

Conselho de Desenvolvimento

Metropolitano de Natal

UIAG

ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Secretário de Estado

Secretário Adjunto

GS

Estrutura Organizacional da SEPLAN

AT

AJUGP – RN Sustentável

CONCIDADESCGP – RN Sustentável

UIFSPC

CCRD COLTIN CPO CRM CAFCES

SAC SULTIN SUPRO SUEX SEFIN SUCON

Conselho de Desenvolvimento

Metropolitano de Natal

UIAG

SUAC

COPLAC

SUPLAN

PPA

Art. 165 e Art. 106 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL

A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.

O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente.

I – PLANO PLURIANUAL

“Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.”

II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS

“Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita,

nos termos da lei.”

CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

PPA

LDO

LOA

Execução Orçamentária

Acompanhamento e Controle

Avaliação do PPA

Revisão do PPA

CARACTERÍSTICAS DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Características:

Visão estratégica com objetivos definidos; Identificação dos problemas e oportunidades; Concepção dos programas para solução dos problemas; Especificação das diferentes ações, programas,

produtos, projetos e ou atividades; Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos

produtos, metas;

MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte

MISSÃOPromover o desenvolvimento sustentável com

ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais.

EIXOS ESTRATÉGICOS

Combate à pobreza - RN SEM

MISÉRIA

Desenvolvimento Integrado Sustentável

Gestão para

Resultados

MACROOBJETIVOS

Promover a capacidade intelectual e laborativa da população

potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular.

Otimizar a qualidade dos

serviços públicos,

garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

Ampliar e modernizar a infraestrutura

socioeconômica com uma logística

integrada e eficiente.

Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda.

RN SUSTENTÁVEL

Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o

acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática

esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.

REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

PPA 2012-2015 – Rio Grande do Norte

DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPAGoverno do Estado do Rio Grande do Norte

O Plano Plurianual do quadriênio 2012-2015 foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos.

BASE ESTRATÉGICA

DIRETRIZES

EIXOS PRINCIPAIS

ELABORAÇÃO DOS

PROGRAMAS

ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA

CONSOLIDAÇÃO DO PPA

ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO

APROVAÇÃO

EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS

OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS

AVALIAÇÃO DO PPA 2008-2011

PROGRAMA DE GOVERNO

PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E

CONFERÊNCIAS

DIRETRIZES PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

FOCOVISÃO ESTRATÉGICA

ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA

Transparência para Alocação de Recursos e

Obtenção de Resultados

GERENCIAMENTO Aplicação dos Recursos e Resultados

ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA

RN SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO

GESTÃO PARA RESULTADOS

TOTAL DE 141 PROGRAMAS

Eixos Principais PPA 2012 -2015

ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo.

Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

• Qual é o problema?Justificativa

• O que se espera?Objetivo

• Nome do programaDenominação

• Quem será beneficiado?Público-Alvo

• Quem o fará?Unid. Responsável

• Por quanto tempo?Horizonte Temporal

• Quanto custará?Valor do Programa

• Como medir o resultado?Indicadores

• O que será ofertado?Ações

DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA



O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas.

Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais.

OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA

Monitoramento e Avaliação


OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação

O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais.

SIAF SIAP INFORMAÇÃO GERENCIAL


SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN

POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS

ABRA

NG

ÊNCI

A D

O S

IAF

PLANEJAMENTO

ORÇAMENTO

FINANÇAS

CONTABILIDADE


SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN

POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL

ABRA

NG

ÊNCI

A D

O S

IAP

EIXOS ESTRATÉGICOS

MACROOBJETIVOS

PROGRAMAS

AÇÕES

AÇÕES DETALHADAS



1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN• Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento,

Acompanhamento e Controle (COPLAC).

2.Objetivo do SIAP: • Obter informações gerenciais para o monitoramento e

acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos.

3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.





1.1 Manutenção de CadastrosEstão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros:

- Eixos-Macro-Objetivos-Programas-Ações-Ações Detalhadas- Contratos e Convênios- Regiões-Escopos

MÓDULO OPERACIONAL



MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO



Órgãos Monitorados:Administração Direta e Indireta;

Órgãos Não-Monitorados:Outros Poderes;

MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS



AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015:

Elaboração de Manual de Avaliação;Realização de Reuniões Setoriais de Orientação;Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ;

Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação).

Utilização de Indicadores de Desempenho;

DESAFIOS A ENFRENTAR



DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO

- Visão Sistêmica e Estratégica;

- Política de Recursos Humanos

- Agenda de Desenvolvimento Territorial

- Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal)

MEDIDAS EM EXECUÇÃO


MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte

- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

- Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado;

- Remodelagem de Processos;

- Implantação da Gestão para Resultados;

- Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais;

CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle –

COPLAC

site: http://www.seplan.rn.gov.br/

e-mail: [email protected]

OBRIGADO!