AULA 9 19/05/2014 Professor Viegas Fernandes da Costa
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Pesquisa do Datafolha apontou que 79% da populao reprovou a ao
de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de
roubo de carros em fevereiro deste ano. Justia com as prprias mos:
rompimento do contrato social. Thomas Hobbes: 1588 1679, escreveu
Leviat, onde defende um contrato social e o governo de um soberano
absoluto. Hobbes escreveu que o caos ou a guerra civil - situaes
identificadas como um estado de natureza e pelo famoso lema a
eterna luta de todos contra todos - s poderia ser evitado por um
governo central forte. A maioria dos Iluministas questiona este
poder absoluto, defendendo um conjunto de leis universais s quais
todos os cidados estariam submetidos, alm dos princpios de
liberdade, igualdade e fraternidade. O projeto civilizatrio do
Iluminismo baseia-se em 3 princpios bsicos: universalidade (atingir
a todos, sem distino), individualidade (o ser humano deve ser visto
como uma pessoa concreta e no apenas como um ser coletivo), e
autonomia (as pessoas esto aptas a pensar por si mesmas sem tutela
da religio ou ideologias)
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DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada
pela resoluo 217 da Assembleia Geral das Naes Unidas em 10 de
dezembro de 1948. Suas origens esto nos ideais Iluministas e nas
consequncias da Revoluo Francesa. Artigo I Todas as pessoas nascem
livres e iguais em dignidade e direitos. So dotadas de razo e
conscincia e devem agir em relao umas s outras com esprito de
fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os
direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declarao, sem distino
de qualquer espcie, seja de raa, cor, sexo, lngua, religio, opinio
poltica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,
nascimento, ou qualquer outra condio. Artigo III Toda pessoa tem
direito vida, liberdade e segurana pessoal. (...)
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GEOHUMANA E GEOPOLTICA (apostila 4B, Aula 07 e 08) Monoplio:
quando apenas uma empresa domina parcela do mercado. Oligoplio:
controle do mercado por um grupo de empresas, impondo seus preos e
servios. O Oligoplio pode dar origem aos CARTIS, quando as empresas
estabelecem acordos formais ou informais sobre cotas, rea de atuao
e pagamentos. Dumping: ocorre quando duas ou mais empresas se
juntam para forar a falncia de suas concorrentes. Holding: quando
diversas empresas so administradas por uma empresa gestora, que
detm participao acionria nas mesmas.
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Denominao criada em 1997, que incluiu a Rssia ao at ento grupo
dos sete pases mais influentes do mundo. O G-8 composto por EUA,
Canad, Reino Unido, Frana, Alemanha, Itlia, Japo e Rssia.
Globalizao: neoliberalismo, transnacionais, tecnologias da
informao, discusso das fronteiras.
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REGIONALIZAES CONTEMPORNEAS DA EUROPA
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EUROPA POPULAO e ECONOMIA (Caractersticas Gerais) Mal
distribuda, maior concentrao populacional na regio centro ocidental
do continente. Grande diversidade tnica, lingustica e religiosa
(catlicos, protestantes e ortodoxos). Elevada urbanizao. Grande
fluxo emigratrio sc XIX e XX e fluxo imigratrio contemporneo.
Populao composta principalmente por adultos e idosos. A UE abriga
cerca de 500 milhes de habitantes. o terceiro maior conjunto
demogrfico do mundo, depois da China e da ndia. Vrios pases-
-membros da UE experimentam, h anos, acentuado declnio populacional
e o aumento da populao europeia depende, hoje, da imigrao. Elevada
densidade demogrfica.
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Nas ltimas dcadas do sculo XIX, as taxas de natalidade comearam
a declinar na maior parte da Europa. Motivos: queda na mortalidade
infantil, participao cada vez maior da mulher no mercado de
trabalho, mtodos anticoncepcionais, urbanizao, escolarizao. Poltica
agrcola de limitao concorrncia externa, ocasionando grandes crticas
dos pases emergentes. Mesmo com as barreiras tarifrias, a Europa
importa parte dos alimentos que consome, pois os pases europeus
ocidentais so deficitrios na produo de alimentos. A cultura de
cereais predomina na produo agrcola europeia, com destaque para o
trigo e outros cereais de reas temperadas, como o centeio, a aveia
e a cevada. A batata tambm importante, junto com produtos de clima
mediterrneo, como a oliva (azeitona), utilizada na fabricao de
azeite. Indstria: Vale do p na Itlia concentra grande atividade
fabril. / Inglaterra: concentrao industrial de ponta, destaque para
o setor aeroespacial e de telecomunicaes. / Alemanha maior PIB
europeu e grande concentrao industrial no vale do Rio Reno,
terceiro maior parque industrial do planeta.
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O carvo mineral ainda a uma das principais fontes de energia
utilizada no Reino Unido, na Alemanha, na Polnia e em outros pases
do leste. O petrleo e o gs natural so recursos bsicos concentrados
no mar do Norte e na Federao Russa. Minrios de ferro, que alimentam
a indstria siderrgica, so raros no continente. A Sucia, agrega as
maiores jazidas. Boa parte dos pases europeus depende do
fornecimento de gs natural da Rssia, explorado pela empresa estatal
Gazprom e transportado por gasodutos que atravessam a Ucrnia. A
Alemanha desenvolveu e investiu em novas fontes de energia renovvel
e sustentvel, com destaque para elica e solar. A Frana o pais
europeu mais dependente da energia nuclear, quase 70%. O setor de
servios o que mais emprega na Europa. * Para o desenvolvimento
deste captulo foram utilizadas informaes da aula dos professores
Everaldo e Neno, Europa, aspectos humanos e econmicos (2013),
disponvel em
http://slideplayer.com.br/slide/287604/#http://slideplayer.com.br/slide/287604/#
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UNIO EUROPEIA
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A integrao europeia iniciou-se aps a II Guerra Mundial, com a
necessidade de reconstruir a Europa e evitar novos confrontos entre
os povos que faziam parte de uma mesma histria poltica e geogrfica,
que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura. A gnese
da EU est na criao da Comunidade Econmica do Carvo e do Ao, criada
em 1951. TRATADO DE ROMA: entre 1957 e 1958, seis Estados - Blgica,
Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, Frana e Itlia fundaram a
Comunidade Econmica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a
livre circulao de mercadorias, servios e pessoas entre seus
membros, eliminando os obstculos que impediam o livre comrcio.
TRATADO DE MAASTRICHT: assinado em 1992, estabeleceu os fundamentos
da Unio Europeia. Resultado de dcadas de evoluo no caminho da
integrao europeia, visando constituio de um modelo federativo que
permitisse a integrao das economias. O objetivo era assegurar-lhes
prosperidade e desenvolvimento social crescentes. O TRATADO ENTROU
EM VIGOR EM 1 DE NOVEMBRO DE 1993. Para aderir Unio Europeia, um
Estado deve preencher condies polticas e econmicas (critrios de
Copenhague). Um Estado s se torna membro de pleno direito na UE 10
anos depois da sua entrada e sua integrao ocorre de forma
progressiva. O mais recente Estado a ingressar no Bloco foi a
Crocia, em 2013, elevando o nmero de pases do Bloco para 28
membros.
Acordos da Unio Europeia Integrao econmico-comercial, cuja
expresso concreta o mercado nico, ou seja, a livre circulao de
bens, servios, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.
Garantia de poltica externa e de segurana comum. Garantia de
polticas de imigrao e de cooperao judiciria e policial. O livre
trnsito de pessoas s foi possvel em 1985, e apenas entre alguns
pases do bloco. Neste ano foi firmado o Acordo de Schengen entre
Luxemburgo, Pases Baixos, Blgica, Alemanha e Frana que eliminou as
restries para a circulao de pessoas, o que no implicava permisses
para trabalho ou para o estabelecimento de residncia. Foi criado o
visto de Schengen, ampliado e usado at hoje inclusive por pases no
integrantes da Unio Europeia como a Noruega, Islndia, Liechtenstein
e Sua, mas no aceito pela Irlanda e Reino Unido. Esses dois ltimos
pases, em relao s clusulas do acordo, mantm hoje apenas a
participao na cooperao policial e judicial e no sistema de informao
criminal europeu.
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ESTRUTURA POLTICA Parlamento Europeu - representa os cidados da
Unio Europeia, que elegem seus membros. Conselho da Unio Europeia -
representa individualmente os Estados- membros. Comisso Europeia -
defende os interesses de toda a Unio Europia. Tribunal de Justia -
assegura o cumprimento da legislao europia. Tribunal de Contas
Europeu - fiscaliza as finanas das atividades da Unio Europeia
Obs.: Outros pases devem entrar na Unio Europeia nos prximos anos.
Macednia, Islndia, Montenegro, Srvia e Turquia j cumprem os
critrios para a adeso e esto promovendo mudanas em suas legislaes
para entrar no bloco. Albnia, Bsnia Herzegovina e Kosovo ainda esto
tentando se adequar aos critrios para adeso
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ZONA DO EURO O euro adotado por 17 dos 28 pases da Unio
Europeia. Esses pases formam a chamada Zona do Euro. A moeda foi
criada em 1999, e comeou a circular em 2002.
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EMIGRAO PARA A EUROPA Segundo dados da Organizao Internacional
para as Migraes (OIM), j chega a 900 o nmero de mortos s na
travessia do mar Mediterrneo, rota usada por imigrantes ilegais
africanos que tentam chegar s ilhas de Lampedusa, Siclia e Malta,
no sul da Europa. O nmero quase o dobro do registrado em 2012 e o
triplo de dez anos atrs.
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A maioria desses imigrantes vem da frica subsaariana, de pases
como Eritreia, Somlia, Etipia, mas tambm do Sudo, Mali e Gana, alm
de refugiados de pases rabes em conflito. Em 8 de outubro de 2013,
um barco que levava cerca de 500 imigrantes africanos com destino
Itlia naufragou perto de Lampedusa. O saldo foi de 360 mortos.
Cinco dias depois, 87 pessoas morreram quando uma embarcao com 230
imigrantes afundou na costa de Malta, tambm na Itlia. Estima-se em
8.000 o nmero de imigrantes srios que tentaram a travessia do
Mediterrneo neste ano. Segundo a Acnur (agncia da ONU para
refugiados), at setembro de 2013, 31 mil imigrantes chegaram Itlia
em embarcaes vindas do norte da frica, pelo Mediterrneo. Este nmero
j duas vezes maior que o de 2012. Motivos: instabilidade poltica
nos pases da Primavera rabe. Guerra Civil na Sria. Violncia e
servio militar obrigatrio na Eritreia. Pobreza, fome e desemprego.
No caso da Lbia, a instabilidade e a falta de autoridades
permitiram o incio de um novo negcio: o transporte ilegal de
imigrantes feito por quem atua no trfico de pessoas. A Lbia serve
de sada para quem vem da Eritreia e Somlia, por exemplo.
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Para evitar a imigrao ilegal, pases europeus vm tomando medidas
de conteno. A Bulgria decidiu levantar um muro de trs metros de
altura e 30 quilmetros de extenso em sua fronteira com a Turquia.
Este ser o terceiro muro com este propsito na Europa. O primeiro
muro foi construdo na Espanha, em 1996, em seus enclaves de Celta e
Melila, para impedir a entrada de imigrantes vindos do Marrocos, e
chamado pelos prprios espanhis de muro da vergonha. O segundo muro
foi erguido no final de 2012, na Grcia, na fronteira com a Turquia.
Outros muros famosos, e que pretendem separar fronteiras esto na
divisa EUA e Mxico e na divisa entre as colnias judaicas e
territrios palestinos.
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A EUROPA E A CRISE ECONMICA Crise econmica global comea em 2008
nos EUA, a partir do setor imobilirio. Governos financiaram bancos
durante a crise, e isto aumentou o endividamento pblico dos
governos, o que representa problemas para os pases da UE em funo do
Pacto de Estabilidade da Moeda. Europa saiu da recesso em 2013, mas
o ritmo da expanso econmica lento e o desemprego muito alto. Cansao
da populao com as polticas de austeridade, capitaneadas pela TROIKA
(Comisso Europeia, FMI e Banco Central Europeu) e pela Alemanha
(ngela Merkel), abre espao para partidos nacionalistas. Poltica de
austeridade = (+ impostos) ( - investimentos pblicos). PIIGS :
Portugal, Irlanda, Itlia, Grcia e Espanha (pases mais afetados).
Gerao perdida: jovens que no conseguem trabalho. O desemprego na
Europa ultrapassou os 12% em 2013.
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Desemprego, revoltas sociais, deflao, fortalecimento de
partidos anti-UE, xenofobia. A competitividade entre as empresas,
que buscam reduzir custos, agrava a situao do desemprego na Europa.
Empresas migram para pases em desenvolvimento, onde exploram a mo
de obra barata. Na Dinamarca, o valor mdio da hora trabalhada de 35
dlares, no Brasil de 6 dlares e na Indonsia de 1,5.
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Fonte: The Wall Street Journal, 16/05/2014.
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IDH O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) uma medida resumida
do progresso a longo prazo em trs dimenses bsicas do
desenvolvimento humano: renda, educao e sade. O objetivo da criao
do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito
utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera
apenas a dimenso econmica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul
Haq com a colaborao do economista indiano Amartya Sen, ganhador do
Prmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida
geral e sinttica que, apesar de ampliar a perspectiva sobre o
desenvolvimento humano, no abrange nem esgota todos os aspectos de
desenvolvimento. (Fonte: www.pnud.org.br)
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ndice de Gini ou coeficiente de Gini: mede o grau de
desigualdade existente na distribuio de indivduos segundo a renda
domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando no h
desigualdade (a renda de todos os indivduos tem o mesmo valor), a
1, quando a desigualdade mxima (apenas um indivduo detm toda a
renda da sociedade e a renda de todos os outros indivduos nula). No
Brasil, em 1960, o indicador somava 0,5367. Em 2007, era de 0,5546,
em 2009 de 0,5448 e em 2010 de 0,5304. A volta ao patamar de 1960
uma boa notcia, mas no significa que a desigualdade hoje seja
aceitvel. "O nvel de desigualdade em 1960 j era muito alto. Estamos
melhorando, mas pases ricos com baixa desigualdade apresentam ndice
de Gini prximo a 0,400.
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IDH
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IDHM 2013
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O Brasil ocupa a 31 posio em um ranking de 91 pases que mediu a
qualidade de vida e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos,
divulgado nesta tera-feira (1), Dia Internacional do Idoso. A
metodologia do ranking baseou em dados de 13 diferentes indicadores
relativos a quatro reas consideradas chave: garantia de renda,
sade, emprego e educao, e ambiente social. Em cada um desses
quesitos, os pases receberam notas que variaram de zero (mnima) a
cem (mxima). A mdia delas estabeleceu a posio no ranking geral. Com
nota 58,9, o Brasil recebeu elogios pela adoo do Estatuto do Idoso,
aprovado em 2003. O lder geral a Sucia, seguido por Noruega,
Alemanha, Holanda e Canad. No ltimo lugar, est o Afeganisto,
considerado o pas onde a populao acima de 60 anos enfrenta maior
dificuldade para viver.
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A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de
acordo com estudo do Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef).
Segundo o estudo, em 1990 a taxa de mortalidade infantil no Pas era
62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o nmero caiu para 14, o
que coloca o Brasil em 120 lugar no ranking entre mais de 190
pases. A lista decrescente e quanto mais frente, maior o ndice de
mortalidade. A taxa de desocupao das pessoas com 15 anos ou mais de
idade foi de 6,1% em 2012, abaixo dos ndices de 2011 (6,7%). O
percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor
privado (74,6%) manteve-se estvel de 2011 para 2012, embora o nmero
absoluto tenha crescido 3,2%. Houve avano tambm nos indicadores
nacionais relacionados ao trabalho infantil. Em 2012, havia 3,5
milhes de crianas e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade
trabalhando, 156 mil a menos que em 2011. O nvel da ocupao (proporo
de ocupados nessa faixa etria) das pessoas de 5 a 17 anos foi de
8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011.