Confira o balanço
atualizado das normas
publicadas até o
momento em âmbito
municipal elaborado
pelo Radar
Governamental para
CNI – Confederação
Nacional da Indústria
Edição Especial CNI
26 de março de 2020
SINTOMAS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO BRASIL
PANORAMA GERAL
+3190 NOVAS NORMAS TOTAL*
+1380 NOVOS PROJETOS
DE LEI TOTAL*
100%
MUNICÍPIOS
97%
ESTADOS
96%
CÂMARAS
60%
ASSEMBLEIAS
ATOS GOVERNAMENTAIS X INFECTADOS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O coro pelo adiamento das eleições municipais desse ano começa a ganhar
ainda mais ressonância nos estados e municípios. O Governador de Minas
Gerais, Romeu Zema (NOVO), junto a Prefeitos de cidades do estado mineiro
defenderam hoje (26) o adiamento e a unificação das eleições municipais
com as eleições gerais em 2022. De outro lado, muitos governantes
destacaram que a possibilidade precisa ser melhor discutida, mas é um
caminho adequado dado o cenário neste ano.
APESAR DA TENDÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO, CIDADES INTERIORANAS
CONTINUAM A DECLARAR ESTADO DE CALAMIDADE.
MATO GROSSO FOI O PRIMEIRO ESTADO A ADOTAR FLEXIBILIZAÇÃO DE
MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. DISCUSSÕES
SEMELHANTES COMEÇAM A ACONTECER NO RIO DE JANEIRO,
RONDÔNIA E EM CIDADES DOS INTERIORES DOS ESTADOS.
*Dado Federal, Estadual e Municipal, incluindo medidas restritivas, incentivos fiscais e correlatos
13/mar 14/mar 15/mar 16/mar 17/mar 18/mar 19/mar 20/mar 21/mar 22/mar 23/mar 24/mar 25/mar 26/mar
Atos do Executivo E&M PL's E&M Infectados Atos do Executivo Federal PL's Federal
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SINTOMAS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO BRASIL
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS
POR REGIÃO
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RESTRIÇÕES MUNICIPAIS - REGIÃO NTConfira se há medida restritiva em cada município da região Norte do Brasil
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Ananindeua
Belém
Boa Vista
Macapá
Manaus
Palmas
Porto Velho
Santarém
Rio Branco
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS - REGIÃO NOConfira se há medida restritiva em cada município da Região Norte
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iscais
Delivery
Aracaju
Camaçari
Campina Grande
Feira de Santana
Fortaleza
Jaboatão dos Guar.
João Pessoa
Mossoró
Natal
Olinda
Paulista
Petrolina
Recife
São Luís
Teresina
Salvador
Maceió
Arapiraca
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS - REGIÃO COConfira se há medida restritiva em cada município da região centro-oeste
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Anápolis
Ap. de Goiânia
Campo Grande
Cuiabá
Goiânia
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS - REGIÃO SD (MG/ES)Confira se há medida restritiva em cada município de Minas e Espírito Santo
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iscais
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Belo Horizonte
Betim
Cariacica
Contagem
Divinópolis
Juiz de Fora
Nova Lima
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Vila Velha
Vitória
Serra
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS – ESTADO SÃO PAULOConfira se há medida restritiva em cada município do Estado de São Paulo
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Americana
Araraquara
Barueri
Campinas
Diadema
Guarujá
Guarulhos
Jundiaí
Limeira
Mauá
Mogi da Cruzes
Osasco
Piracicaba
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
S.B. do Campo
S.J. Rio Preto
S.J. dos Campos
São Paulo
São Vicente
Sorocaba
Sumaré
Taubaté
Pres. Prudente
Indaiatuba
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS – ESTADO RJConfira se há medida restritiva em cada município do estado do Rio de Janeiro
SINTOMAS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO BRASIL
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Incentivos F
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Delivery
Belford Roxo
C. de Goytacazes
Duque de Caxias
Itaboraí
Niterói
Nova Iguaçu
Petrópolis
São Gonçalo
S. J. de Meriti
Rio de Janeiro
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
RESTRIÇÕES MUNICIPAIS – REGIÃO SULConfira se há medida restritiva em cada município da região Sul
SINTOMAS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO BRASIL
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Incentivos F
iscais
Delivery
Blumenau
Canoas
Caxias do Sul
Criciúma
Curitiba
Florianópolis
Foz do Iguaçu
Itajaí
Joinville
Londrina
Maringá
Novo Hamburgo
Ponta Grossa
Santa Maria
São José
S. J. dos Pinhais
São Leopoldo
Viamão
Porto Alegre
Gravataí
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*Em alguns municípios o sistema take away está liberado, mesmo com restrição total de atendimento ao público
**Há exceções para atividades consideradas essenciais
SINTOMAS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PELO BRASIL
FUNCIONAMENTO DAS CASAS
LEGISLATIVAS
A restrição de acesso, a suspensão de atividades e adoção de medidas para votações remotas são
medidas que vêm sendo adotadas como resposta à pandemia
CRESCE O NÚMERO DE DEPUTADOS DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVAS PELO BRASIL QUE PROPÕEM A
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA VOTAÇÕES REMOTAS NAS CASAS
Sessões
Acesso
Ple
nári
oVir
tual
FUNCIONAMENTO
PARCIAL
SUSPENSÃO TOTAL
DAS ATIVIDADES73% 27%
Sessões
Acesso
Ple
nári
oVir
tual
*Dados das Assembleias Legislativas
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