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QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300 Segunda a Sexta-feira,
das 07:00 às 13:00h
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2GUANAMBI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020ANO XII | N º 2145
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RESUMO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER FISCAL DE CONTRATO
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIALTERMO DE ANULAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-20SRP-FMS -ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS
AVISOS DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS EMATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO TODAS ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-20TP-PMG - CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DEÔNIBUS E COBERTURAS METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃORESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 060-20DP-PMG CONTRATO N° 060-20DP-PMG -AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EIRELI
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 061-20DP-PMG CONTRATO N° 061-20DP-PMG -SD SUPERMERCADO DONATO LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 062-20DP-PMG CONTRATO N° 062-20DP-PMG -QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 063-20DP-PMG CONTRATO N° 063-20DP-PMG -ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 064-20DP-PMG CONTRATO N° 064-20DP-PMG -ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 065-20DP-PMG CONTRATO N° 065-20DP-PMG -ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
ATOS ADMINISTRATIVOS
2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO Nº 001/2020
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3GUANAMBI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020ANO XII | N º 2145
RESCISÃO CONTRATUAL - GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO
RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES
RESUMO CONTRATUAL - ALFREDO TEIXEIRA DA ROCHA CARDOSO
RESUMO CONTRATUAL - ANA FLAVIA SILVA SILVEIRA
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4GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Henrique Pereira Donato, 90 – Centro
C N P J: 11.926.843/0001-30
Fone-fax: (77) 3452 4500 CEP: 46.430-000
GUANAMBI - BA
PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020
“Designa servidor para ser fiscal de contrato”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor público Gilberto Almeida de Jesus, Supervisor da Vigilância Sanitária,
matrícula 9002338, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 054-20DP-PMG, até a vigência final
do contrato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia
29 de abril de 2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO
DA BAHIA, em 21 de maio de 2020.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 720 de 03/04/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Henrique Pereira Donato, 90 – Centro
C N P J: 11.926.843/0001-30
Fone-fax: (77) 3452 4500 CEP: 46.430-000
GUANAMBI - BA
PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020
“Designa servidor para ser fiscal de contrato”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor público Gilberto Almeida de Jesus, Supervisor da Vigilância Sanitária,
matrícula 9002338, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 054-20DP-PMG, até a vigência final
do contrato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia
29 de abril de 2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO
DA BAHIA, em 21 de maio de 2020.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 720 de 03/04/2020
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5GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
TERMO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação da Homologação, referente ao Processo Licitatório nº 006-20PP-
FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2139, e a
Ata de Registro de Preços nº 014-20SRP-FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia
13 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2140, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS,
celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – FUNSAÚDE e
MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS-ME, que possui como objeto o “Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de cilindros, válvulas, chicotes e recarga de gases medicinais COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE
COMODATO, para atendimento de urgência e emergência do SAMU, Hospital Municipal,
Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e demais serviços de Saúde do Município de
Guanambi, com entrega de forma parcelada”.
Guanambi-BA, 20 de Maio de 2020.
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi-BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
TERMO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação da Homologação, referente ao Processo Licitatório nº 006-20PP-
FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2139, e a
Ata de Registro de Preços nº 014-20SRP-FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia
13 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2140, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS,
celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – FUNSAÚDE e
MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS-ME, que possui como objeto o “Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de cilindros, válvulas, chicotes e recarga de gases medicinais COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE
COMODATO, para atendimento de urgência e emergência do SAMU, Hospital Municipal,
Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e demais serviços de Saúde do Município de
Guanambi, com entrega de forma parcelada”.
Guanambi-BA, 20 de Maio de 2020.
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi-BA
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6GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006-20PE-PMG
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 634 de 18 de dezembro de 2019, leva ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG em 09/06/2020 às
09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de
empresas para fornecimento de tintas e materiais diversos para pintura de prédios e espaços públicos, atendendo
todas as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações
no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Telefone Celular: (77) 9 9831-8166, e-mail:
[email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
Anderson Ribeiro dos Santos – 21/05/2020 - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006-20PE-PMG
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 634 de 18 de dezembro de 2019, leva ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG em 09/06/2020 às
09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de
empresas para fornecimento de tintas e materiais diversos para pintura de prédios e espaços públicos, atendendo
todas as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações
no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Telefone Celular: (77) 9 9831-8166, e-mail:
[email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
Anderson Ribeiro dos Santos – 21/05/2020 - Pregoeiro.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
7GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º . 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do
julgamento da Tomada de Preços nº 001-20TP-PMG cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E COBERTURAS
METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI-BA”, da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o nº 26.576.226/0001-29, LOTE I – R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) e LOTE II –
R$ 314.720,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$
387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais).
Guanambi, 20 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º . 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do
julgamento da Tomada de Preços nº 001-20TP-PMG cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E COBERTURAS
METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI-BA”, da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o nº 26.576.226/0001-29, LOTE I – R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) e LOTE II –
R$ 314.720,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$
387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais).
Guanambi, 20 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal
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8GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 060-20DP-PMG
CONTRATO Nº 060-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade
de Pronto Atendimento do Município de Guanambi-BA relacionado ao COVID -
19.
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 - Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do
Coronavírus - COVID19
Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº
736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta
reais), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos
produtos.
DATA DO CONTRATO 15 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 60 (sessenta) dias
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA
AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EIRELI – CNPJ nº
08.962.465/0001-35.
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9GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Guanambi-BA relacionado ao COVID -19.” da Empresa: AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA
EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.962.465/0001-35, situada na Fazenda Núcleo de
Ceraíma, nº 25-A, Núcleo de Ceraíma, Guanambi-BA, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e
quarenta reais).
Guanambi-Bahia, 15 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Guanambi-BA relacionado ao COVID -19.” da Empresa: AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA
EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.962.465/0001-35, situada na Fazenda Núcleo de
Ceraíma, nº 25-A, Núcleo de Ceraíma, Guanambi-BA, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e
quarenta reais).
Guanambi-Bahia, 15 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
10GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 061-20DP-PMG
CONTRATO Nº 061-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO
Aquisição de pilhas e baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados
nas barreiras sanitárias entre outras ações de enfrentamento ao COVID -19 no
município de Guanambi-BA
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 - Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do
Coronavírus - COVID19
Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº
736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta reais e
vinte centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme
fornecimento dos produtos.
DATA DO CONTRATO 18 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA SD SUPERMERCADO DONATO LTDA – CNPJ nº 14.793.436/0001-90.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
11GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de pilhas e
baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados nas barreiras sanitárias entre outras ações de
enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.” da Empresa: SD SUPERMERCADO
DONATO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.436/0001-90, situada na Rua Camerino
Neves, nº 104, térreo, Centro de Guanambi-BA, no valor total de R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta
reais e vinte centavos).
Guanambi-Bahia, 18 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de pilhas e
baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados nas barreiras sanitárias entre outras ações de
enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.” da Empresa: SD SUPERMERCADO
DONATO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.436/0001-90, situada na Rua Camerino
Neves, nº 104, térreo, Centro de Guanambi-BA, no valor total de R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta
reais e vinte centavos).
Guanambi-Bahia, 18 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
12GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 062-20DP-PMG
CONTRATO Nº 062-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças, acessórios e
componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED
destinada ao Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do
Coronavírus – COVID - 19
Elemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto Municipal nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto
Municipal nº 736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),
sendo que o contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos
produtos.
DATA DO CONTRATO 19 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA
QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº
07.203.875/0001-30.
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13GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças,
acessórios e componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED destinada ao
Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.” da Empresa: QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.203.875/0001-30, situada na Rua
General Câmara, nº 50, 2º andar, Bairro Centro, Ilhéus-BA – CEP: 45.653-220, no valor total de R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Guanambi-Bahia, 19 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças,
acessórios e componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED destinada ao
Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.” da Empresa: QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.203.875/0001-30, situada na Rua
General Câmara, nº 50, 2º andar, Bairro Centro, Ilhéus-BA – CEP: 45.653-220, no valor total de R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Guanambi-Bahia, 19 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
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14GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 063-20DP-PMG
CONTRATO Nº 063-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO
Contratação de empresa com material e mão de obra destinado a instalação de
tubulações de gases medicinais para as adaptações do Hospital Municipal e
Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes
graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de
Guanambi-BA.
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta
Complexidade
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento das Ações Necessárias ao
Combate do Coronavírus – COVID – 19
Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto Municipal nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto
Municipal nº 736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 27.831,14 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e
um reais e quatorze centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar
conforme fornecimento dos produtos.
DATA DO CONTRATO 19 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME – CNPJ nº 15.012.524/0001-70.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
15GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com
material e mão de obra destinado a instalação de tubulações de gases medicinais para as adaptações
do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes
graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de Guanambi-BA.” da Empresa:
ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 15.012.524/0001-70, situada
na Rua Benjamim Vieira Costa, nº 520, Bairro São Francisco, Guanambi-BA, no valor total de R$ 27.831,14
(vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
Guanambi-Bahia, 19 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com
material e mão de obra destinado a instalação de tubulações de gases medicinais para as adaptações
do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes
graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de Guanambi-BA.” da Empresa:
ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 15.012.524/0001-70, situada
na Rua Benjamim Vieira Costa, nº 520, Bairro São Francisco, Guanambi-BA, no valor total de R$ 27.831,14
(vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
Guanambi-Bahia, 19 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
16GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 064-20DP-PMG
CONTRATO Nº 064-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO Aquisição de Filtro HMEF destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19
no município de Guanambi-BA.
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 - Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do
Coronavírus - COVID19
Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº
736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sendo que o
contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos produtos.
DATA DO CONTRATO 20 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA
ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº
09.461.437/0001-05.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
17GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Filtro HMEF
destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA. ” da Empresa: ST
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°
09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-015, Vitória da Conquista - BA,
no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Guanambi-Bahia, 20 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Filtro HMEF
destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA. ” da Empresa: ST
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°
09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-015, Vitória da Conquista - BA,
no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Guanambi-Bahia, 20 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
18GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 065-20DP-PMG
CONTRATO Nº 065-20DP-PMG
ESPÉCIE: Aquisição
RESUMO DO OBJETO Aquisição de carro de emergência destinado ao Hospital Municipal para ações
de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.
CRÉDITO DA DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS
Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 - Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do
Coronavírus - COVID19
Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
BASE LEGAL
Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto
Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da
Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de
março de 2020, Decreto nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº
736 de 15 de abril de 2020.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
O valor do presente contrato é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo que o
contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos produtos.
DATA DO CONTRATO 21 de maio de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses
ASSINA PELA
CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
ASSINA PELA
CONTRATADA
ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº
09.461.437/0001-05.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
19GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de carro de
emergência destinado ao Hospital Municipal para ações de enfrentamento ao COVID -19 no município
de Guanambi-BA.” da Empresa: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-
015, Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Guanambi-Bahia, 21 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065-20DP-PMG
O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com
o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de carro de
emergência destinado ao Hospital Municipal para ações de enfrentamento ao COVID -19 no município
de Guanambi-BA.” da Empresa: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-
015, Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Guanambi-Bahia, 21 de maio de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi
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20GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4300
2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº: 001/2020
Os candidatos convocados abaixo deverão encaminhar a documentação constante no item
12.12 e declarações do item 12.13 e anexo IV do EDITAL DE SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL
Nº 01/2020 e número de telefone para contato no endereço de e-mail:
CÓDIGO Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF
0317 2020051122425151 RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 709.075.955-53
0320 202005112250331 DANIELLE RODRIGUES COSTA 049.666.616-92
0203 2020051110583850 RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES 908.715.105-53
0272 2020051119094213 ELIAS EMANUEL RODRIGUES BRASILEIRO 798.758.075-91
Guanambi, 20 de maio de 2020
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4300
2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº: 001/2020
Os candidatos convocados abaixo deverão encaminhar a documentação constante no item
12.12 e declarações do item 12.13 e anexo IV do EDITAL DE SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL
Nº 01/2020 e número de telefone para contato no endereço de e-mail:
CÓDIGO Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF
0317 2020051122425151 RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 709.075.955-53
0320 202005112250331 DANIELLE RODRIGUES COSTA 049.666.616-92
0203 2020051110583850 RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES 908.715.105-53
0272 2020051119094213 ELIAS EMANUEL RODRIGUES BRASILEIRO 798.758.075-91
Guanambi, 20 de maio de 2020
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
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QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C G C : 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
FONE: (*77) 451-8000
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA CONTRATADA
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº
13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº
90, ora representada por seu Prefeito Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, e do outro, como
contratado(a) a Sra. GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO, residente e domiciliado(a)
nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido do(a)
contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima
qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante
na função de PROFESSORA na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, carga
horária de 20 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 05/02/2020 a 31/12/2020, a
rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/04/2020, declarando
o(a) contratado(a) que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo,
não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele.
Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C G C : 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
FONE: (*77) 451-8000
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA CONTRATADA
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº
13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº
90, ora representada por seu Prefeito Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, e do outro, como
contratado(a) a Sra. GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO, residente e domiciliado(a)
nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido do(a)
contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima
qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante
na função de PROFESSORA na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, carga
horária de 20 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 05/02/2020 a 31/12/2020, a
rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/04/2020, declarando
o(a) contratado(a) que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo,
não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele.
Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:
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QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C G C : 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
FONE: (*77) 451-8000
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA CONTRATADA
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº
13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº
90, ora representada por seu Prefeito Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, e do outro, como
contratado(a) a Sra. ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES, residente e
domiciliado(a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido
do(a) contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os
acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao
contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL
MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, com
vigência entre 17/02/2020 a 31/12/2020, a rescisão do presente contrato passa a
vigorar a partir de 30/04/2020, declarando o(a) contratado(a) que recebeu todos os
seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou
fora dele.
Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C G C : 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
FONE: (*77) 451-8000
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA CONTRATADA
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº
13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº
90, ora representada por seu Prefeito Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, e do outro, como
contratado(a) a Sra. ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES, residente e
domiciliado(a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido
do(a) contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os
acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao
contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL
MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, com
vigência entre 17/02/2020 a 31/12/2020, a rescisão do presente contrato passa a
vigorar a partir de 30/04/2020, declarando o(a) contratado(a) que recebeu todos os
seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou
fora dele.
Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
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QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
CNPJ: 11.926.843/0001-30
1
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alfredo Teixeira Da Rocha Cardoso
FUNÇÃO Médico – Diretoria Geral Do Covid – 19
LOCAL PA - Pronto Atendimento Para Enfrentamento Do Covid – 19.
DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria De Saúde. Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal De Saúde - Fms Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento Das Ações Necessárias Ao Combate Da Coronavírus – Covid - 19 Elemento: 3.1.90.04.00. - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado e nos arts. 3° e 4° do decreto n° 711 de 23 de marco de 2020 que definiu medidas administrativas para enfretamento da pandemia COVID – 19.
SALÁRIO MENSAL R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO 04.05.2020 À 31.12.2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
CNPJ: 11.926.843/0001-30
1
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alfredo Teixeira Da Rocha Cardoso
FUNÇÃO Médico – Diretoria Geral Do Covid – 19
LOCAL PA - Pronto Atendimento Para Enfrentamento Do Covid – 19.
DESPESA
Órgão: 7 – Secretaria De Saúde. Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal De Saúde - Fms Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento Das Ações Necessárias Ao Combate Da Coronavírus – Covid - 19 Elemento: 3.1.90.04.00. - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado e nos arts. 3° e 4° do decreto n° 711 de 23 de marco de 2020 que definiu medidas administrativas para enfretamento da pandemia COVID – 19.
SALÁRIO MENSAL R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO 04.05.2020 À 31.12.2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:08 horas do dia 21/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ou utilize o código QR.
24GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANA FLÁVIA SILVA SILVEIRA
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Superintendência de Trânsito
DESPESA Unidade Orçamentária: 6 – Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no inciso V art. 2º da lei municipal nº 1013/15 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL Um (01) salário mínimo vigente no país
VIRGÊNCIA DO CONTRATO De 12/05/2020 a 31/12/2020
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/05/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 21/05/2020 18:08 UTC-03:00