Hospital Distrital de Santarém, EPE
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .................. 6
2. BREVE APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 7
2.1. O Hospital em números ............................................................................................ 7
2.2. Caracterização e enquadramento ............................................................................ 8
2.3. Missão, Visão e Valores ......................................................................................... 11
3. MODELO ORGANIZATIVO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS
SOCIAIS ............................................................................................................................ 12
3.1. Modelo organizativo ............................................................................................... 12
3.2. Órgãos Sociais ....................................................................................................... 12
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................ 13
5. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2008 ............................................................................... 15
5.1. Actividade Assistencial ........................................................................................... 15 Internamento...................................................................................................................... 18 Consulta Externa ............................................................................................................... 20 Movimento Cirúrgico .......................................................................................................... 22 Urgência ............................................................................................................................ 23 Hospital De Dia .................................................................................................................. 25 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ..................................................... 26 Partos ................................................................................................................................ 26 Cuidados Continuados Domiciliários ................................................................................. 27 Objectivos do Contrato Programa ..................................................................................... 28
5.2. Recursos Humanos ................................................................................................ 30 Balanço Social ................................................................................................................... 30 Evolução dos Efectivos ...................................................................................................... 31 Natureza do Vínculo .......................................................................................................... 32 Absentismo ........................................................................................................................ 32 Estrutura Etária, Antiguidade e Habilitacional ................................................................... 35 Estrutura de Antiguidades ................................................................................................. 36
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Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho......................................................................... 37 Formação........................................................................................................................... 39
5.3. INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ............................... 42 Custos, Proveitos e Resultados ......................................................................................... 42 Investimentos..................................................................................................................... 51
6. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 ....................... 53
6.1. Actividade Assistencial para 2009 .......................................................................... 53
6.2. Investimento Estratégico ........................................................................................ 54
7. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO HOSPITAL NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL ..................................................................................................... 56
8. AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO BOM
GOVERNO ........................................................................................................................ 58
9. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES
RELACIONADAS ............................................................................................................... 59
10. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS .............................. 60
10.1. Conselho de Administração ................................................................................ 60
10.2. Fiscal Único ........................................................................................................ 61
11. NOTA FINAL .......................................................................................................... 61
12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS .............................................. 63
13. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ..................................................................... 64
14. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................ 68
15. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS ................................................................ 90
16. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO ..................................................... 91
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Índice de Quadros
Quadro 1 – Indicadores do Movimento Assistencial .......................................................... 17 Quadro 2 – Consultas Médicas ......................................................................................... 21 Quadro 3 – Total de Consultas .......................................................................................... 22 Quadro 4 - Movimento Cirúrgico ........................................................................................ 23 Quadro 5 – Admissões na Urgência .................................................................................. 24 Quadro 6 – Sessões de Hospital de Dia ............................................................................ 25 Quadro 7 – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica .................................. 26 Quadro 8 - Número de Partos ........................................................................................... 26 Quadro 9 - Quadro de Efectivos ........................................................................................ 30 Quadro 10 – Evolução dos Efectivos ................................................................................. 31 Quadro 11- Absentismo ..................................................................................................... 32 Quadro 12 – Horas de Trabalhador Estudante .................................................................. 33 Quadro 13 – Dias de Ausência de Trabalho por Grupo Profissional ................................. 34 Quadro 14 - Estrutura Etária .............................................................................................. 35 Quadro 15 - Efectivos por Nível de Antiguidade ................................................................ 36 Quadro 16 - Estrutura Habilitacional .................................................................................. 36 Quadro 17 - Exames de Saúde ......................................................................................... 37 Quadro 18 - Vacinação de Anti-Hepatite B ........................................................................ 38 Quadro 19 - Vacinação Anti-Tetânica ................................................................................ 38 Quadro 20 - Vacinação Anti-Gripe ..................................................................................... 38 Quadro 21 - Actividades de Enfermagem .......................................................................... 39 Quadro 22- Horas de Formação ........................................................................................ 40 Quadro 23 - Formação Interna de Efectivos ...................................................................... 40 Quadro 24 - Formação Externa de Efectivos .................................................................... 41 Quadro 25- Demonstração dos Resultados ...................................................................... 42 Quadro 26 - Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas .................................. 45 Quadro 27 - Fornecimentos e Serviços Externos .............................................................. 46 Quadro 28 - Custos com Pessoal ...................................................................................... 48 Quadro 29 - Objectivos para 2009 ..................................................................................... 53 Quadro 30 - Imobilizado .................................................................................................... 72
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Índice de Gráficos
Gráfico 1 – Consultas Médicas .......................................................................................... 20
Gráfico 2 – Doentes Intervencionados .............................................................................. 23
Gráfico 3 - Evolução dos Efectivos .................................................................................... 31
Gráfico 4 – Tipo de Vínculo ............................................................................................... 32
Gráfico 5 – Absentismo ..................................................................................................... 33
Gráfico 6 - Horas dispendidas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador Estudante ............. 34
Gráfico 7 - Estrutura Etária ................................................................................................ 35
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Terminado mais um ano é hora de olhar para trás, e reflectir sobre
os sucessos e os insucessos de um esforço individual e colectivo
em busca dos melhores resultados de um desempenho em prol da
satisfação das necessidades em saúde da população que servimos
garantindo-lhes a maior acessibilidade, a melhor e mais adequada
prestação de cuidados não descurando o desiderato da eficiência,
valor fundamental e imperativo para que o Hospital de Santarém
continue a ser um projecto de futuro em que se revejam os
profissionais, enquanto garantia de uma resposta cada vez mais diferenciada e eficaz, e os
utentes enquanto consumidores que depositarem no seu Hospital o mais elevado nível de
confiança e de expectativas na satisfação das razões que os tornam utilizadores dos
recursos ao seu dispor.
Num quadro de dificuldades acrescidas, cujo enunciado é fastidioso e nada contribui para a
sua superação sentiu-se, sem margem para dúvidas, que a determinação geral foi a de
potenciar forças na utilização dos recursos, na procura de objectivos que se traduziram na
generalidade, em elevados níveis de actividades quer no Internamento quer no Ambulatório
e ainda em todas as áreas e Serviços que lhes asseguram todo o apoio para que cumpram
a sua missão.
O crescente e preocupante desequilíbrio entre a capacidade instalada, com recursos
limitados e por vezes escassos, face a uma procura cujo volume e alteração do perfil tem
evoluído de forma não prevista exigindo de todos um esforço acrescido muitas vezes
fazendo das fraquezas, forças com resultados muito meritórios e de que se orgulha o
Conselho de Administração que de tal não pode deixar de dar público testemunho.
Aos milhares de utentes e doentes que diariamente procuram e encontram no nosso
Hospital a resposta que desejam reafirmamos o empenho do Conselho de Administração e
de todos os que com ele se envolvem neste desiderato nobre de garantir mais e melhor
saúde para todos, cujos resultados que se vão apresentar neste Relatório testemunham.
José Rianço Josué
Presidente do Conselho de Administração
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2. BREVE APRESENTAÇÃO
2.1. O Hospital em números
Área de influência 192.000 Habitantes
N.º Camas (com Berçário e SO) 414
Doentes Saídos (com Berçário e SO) 18.903
Doentes Saídos (sem Berçário e SO) 17.194
Demora Média (sem Berçário e SO) 7,19
Número total de intervenções cirúrgicas 11.477
Número de cirurgias de ambulatório 4.013
Número de consultas externas 138.292
Número de sessões de hospital de dia 16.446
Número de urgências 125.830
Visitas domiciliárias 2.363
Número de partos 1.710
Número de profissionais 1.430
Médicos 165
Enfermeiros 486
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 97
Assistentes Operacionais 410
Outro Pessoal 272
Capital Social 29.930.000
Investimentos 1.941.065
Resultado Líquido ( 8.041.597 )
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2.2. Caracterização e enquadramento O Hospital de Santarém é um hospital público geral, diferenciado, de nível II segundo a
complexidade, e de acesso universal, detentor do nº de identificação fiscal 506361462
Em termos jurídicos a instituição reveste a forma de entidade pública empresarial (EPE), por
transformação de Hospital Distrital de Santarém, SA que revestia a forma de sociedade
anónima. Esta transformação produziu efeitos em 31 de Dezembro de 2005, com a
publicação do Decreto-Lei nº. 233/2005 de 29 de Dezembro de 2005.
Situa-se na zona baixa e a norte da cidade de Santarém, tem uma área de 55 173m2 e é
constituído por um único edifício de 13 Pisos, incluindo os pisos técnicos.
Piso 9
Piso 8
Piso 7
Piso 6
Piso 5
Piso 4
Piso 3
Piso 2
Piso 1
Piso 0
Piso -1
Piso -2
Urgência
Serviços de Ambulatório/Serviços de Apoio Geral
Administração/Blocos/U.C.I.
Serviços de Internamento
Pisos Técnicos
Com uma lotação activa de 414 camas, dispõe de valências básicas, valências intermédias
e outras diferenciadas, com responsabilidades no âmbito da Sub-Região de Saúde de
Santarém.
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Esta estrutura cobre uma população estimada em cerca de 192.000 habitantes, numa
distribuição mista de agregados populacionais e de uma dispersão rural muito acentuada, de
populações envelhecidas e submetidas a um isolamento que nem as famílias nem as
escassas estruturas de apoio social existentes conseguem evitar. A sua área de influência
abrange os concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio
Maior e Salvaterra de Magos.
O Hospital de Santarém integra a Sub-Região de Santarém.
A Sub-Região de Santarém compreende a Unidade da Lezíria, no centro da qual está o
Hospital de Santarém e a Unidade do Ribatejo Norte que integra os Hospitais de Torres
Novas, de Tomar e de Abrantes, formando os três o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
O Hospital de Santarém e os Hospitais do Médio Tejo interagem de acordo com as
especialidades e as competências dos seus serviços e dos seus profissionais, tentando
potenciar com os recursos disponíveis, a melhor resposta e mais saúde para os cerca de
450.000 habitantes que servem.
Por acordos estabelecidos ou protocolos de articulação são procuradas sinergias de
funcionamento, como são exemplos a
Dermatologia, a Psiquiatria e Saúde Mental, a
Gastrenterologia e outras.
Também com a Rede de Cuidados Primários
de Saúde, aqui da responsabilidade dos
Centros de Saúde geralmente localizados na
sede de cada concelho, existe uma boa
interacção respondendo o Hospital, na melhor
medida que lhe é possível, às solicitações de
especialidade referenciadas pelos médicos de
família. Encontros periódicos entre os dois níveis de cuidados, os primários e os
hospitalares, permitem agilizar os procedimentos e os circuitos, existindo no Hospital
diversas linhas privilegiadas, de acesso aos cuidados mais diferenciados e emergentes.
A articulação com os cuidados continuados, ou a jusante do Hospital, continua a evidenciar
sucessos pouco expressivos, na medida da escassez de recursos disponíveis e de resposta
muito insuficiente.
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Para os colmatar, o Hospital desenvolve um programa de cuidados domiciliários, que
funcionam com sucesso, esperando-se que no futuro possam vir a ter uma expressão mais
alargada, promovendo melhor as altas, diminuindo os tempos de internamento e garantindo
na residência de cada doente cuidados apropriados ao seu estado clínico.
A evolução nos últimos anos da natureza da afluência ao Serviço de Urgência constitui um
alerta muito sério para medidas a serem tomadas como grande prioridade para as
populações que envelhecem a um ritmo muito acentuado e que acedem diariamente aos
Serviços com situações clínicas reveladoras de deficit de apoio social.
Impõe-se uma perspectiva de Unidade Local de Saúde, envolvendo todos os agentes com
responsabilidades sociais: as Autarquias, as Misericórdias, os Cuidados Primários, a
Segurança Social e o Hospital para que se encontrem soluções que previnam a doença e
que promovam a mais rápida reabilitação quando aquela não for evitada.
É urgente a disponibilização de recursos de natureza domiciliária para dezenas de milhares
de cidadãos e doentes cuja frequência de serviços hospitalares é uma rotina a todos os
títulos inadequada, com custos pessoais e sociais muito elevados e evitáveis.
A evolução prevista nos Cuidados Primários com a criação da Unidade de Cuidados na
Comunidade, de expressão eminentemente de enfermagem, pode vir a constituir um
contributo decisivo para o futuro da assistência integrada de cuidados de saúde.
Uma população de cerca de 192.000 habitantes que regista anualmente, entre o
Ambulatório e o Internamento mais de 285 mil episódios de recurso aos Serviços
Hospitalares, evidencia carências cuja satisfação justifica um envolvimento multi
institucional.
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2.3. Missão, Visão e Valores
MISSÃO Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis, em tempo oportuno,
num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável
VISÃO Ser um hospital de referência pela capacidade de resposta às necessidades
dos utentes e pela qualidade técnica e humana dos profissionais de forma a
ser reconhecido como um dos melhores hospitais do Serviço Nacional de
Saúde
VALORES Orientação ao doente Ter uma orientação clara para o doente, respondendo às suas
necessidades, de acordo com as melhores práticas disponíveis.
Inovação Ter um compromisso com a inovação, criando soluções flexíveis que
permitam assegurar a prestação de melhores cuidados de saúde.
Ética nas Relações Pessoais, Profissionais e Institucionais Defender e aplicar princípios de ética nas relações pessoais, profissionais e
institucionais, na utilização de recursos escassos e na aplicação de
princípios de equidade.
Qualidade e Ambiente Salvaguardar e privilegiar a implementação permanente de normas de
qualidade e de práticas ambientais correctas e responsáveis.
Responsabilidade Social Assumir todos os dias a responsabilidade social perante a comunidade e
demais agentes da envolvente interna e externa.
Realização dos Colaboradores Ser uma organização onde os colaboradores encontrem espaço para a
realização pessoal e profissional
Criação de Valor Económico e Social Ter sempre presente a necessidade de criar valor, assumindo um comportamento socialmente responsável e coerente para todas as partes
envolvidas
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3. MODELO ORGANIZATIVO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
3.1. Modelo organizativo
O modelo organizativo que suporta a estrutura de funcionamento do Hospital é um
instrumento dinâmico, em aperfeiçoamento contínuo, no sentido do melhor ajustamento e
adequação a uma resposta permanente às novas exigências impostas à Gestão Hospitalar,
para uma eficiência global e sectorial mais satisfatória e um envolvimento mais
comprometido de todos os profissionais, particularmente os que assumem
responsabilidades nas hierarquias técnicas e nas hierarquias funcionais.
Assente numa filosofia de Departamento, a experiência continua a exigir aprofundamento e
maturação, fundamentalmente com o reforço do envolvimento de todos os agentes, internos
e externos, na governação dos cuidados de saúde.
3.2. Órgãos Sociais
Conselho de Administração
Presidente José Rianço Josué 31/12/2005 2005/2008
Vogal Executivo José Francisco Correia Afonso Marouço
31/12/2005 2005/2008
Director Clínico Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho
31/12/2005 2005/2008
Enfermeiro Director Ilda Ferreira Baptista Marmelo da Silva Veiga
31/12/2005 2005/2008
Fiscal Único
Efectivo
José Luis Simões Pão Alvo (ROC nº 803), Neves da Silva, Pão Alvo, Maria José Pimenta e Velosa
31/12/2005
2005/2008
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4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Área de Prestação de Cuidados Área de Suporte à Prestação de Cuidados
Departamento de Cirurgia Director: Dra. Maria Lopes Bernardes Enf. Coordenador: Enf. Manuel Domingos Adjunto para a Gestão: Dr. Carlos Henriques Departamento de Medicina Director: Dr. Nelson Rodrigues Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Conceição Frazão Adjunta para a Gestão: Dra. Carla Lince Departamento da Mulher e da Criança Directora: Dra. Graça Marona Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Helena Sal Adjunto para a Gestão: Dr. José Hipólito Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental Director: Dr.ª Paula Pinheiro Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Teresa Massano Adjunto para a Gestão: Dr. José Hipólito Departamento de Urgência Director: Dr. Sebastião Geraldes Barba Enfermeira Coordenadora: Enf.ª Paula Lino Adjunta para a Gestão: Dra. Carla Lince
Anestesiologia e Reanimação Director: Dr. Reinaldo Cabanita Bloco Operatório Director: Dr. Joaquim Costa Enf. Coordenador: Enf. António Esparteiro Cirurgia de Ambulatório Director: Dr. Alberto Roxo Enf. Coordenador: Enf. Jorge Rola Unidade de Cuidados Intensivos Director: Dr. Custódio Fidalgo Enfermeira Coordenadora: Enf.ª Ana Lúcia Adjunta para a Gestão: Dra.Tatiana Silvestre Meios Complementares Diagn. e Terapêutica Anatomia Patológica Directora: Dra. Eduarda Clemente Imagiologia Director: Dr. Salvação Esteves Imuno-Hemoterapia Directora: Dra. Fenela Dias Medicina Física e Reabilitação Directora: Dra. Irene Rino Santos Patologia Clínica Directora: Dra. Manuela Véstia Adjunta para a Gestão: Dra. Marta Bacelar
Área de Apoio à Gestão e Logíst ica Área de Serviços Corporativos
Gestão de Doentes e Arquivo Clínico Responsável: Dra. Tatiana Silvestre
Gestão de Instalações e Equipamentos Responsável: Eng. Paulo Marques
Gestão de Recursos Humanos Responsável: Dr. Aníbal Santos
Gestão de Tecnologias de Informação Responsável: Dra. Ruth Ferreira
Apoio Jurídico Responsável: Dr. João Carlos Grego
Comunicação e Imagem Desenvolvimento e Organização Responsável: Dra. Marta Bacelar
Gabinete de Informação para a Gestão Responsável: Dr. Pedro Marques
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Departamentode Cirurgia
Dr.ª Maria Lopes Bernardes
Departamentode Medicina
Dr. Nelson Rodrigues
Departamentoda Mulher eda Criança
Dr.ª Graça Marona
Departamentode Psiquiatria e Saúde Mental
Dr.ª Paula Pinheiro
Departamentode Urgência
Dr. Sebastião Geraldes Barba
Conselho deAdministração
ServiçoMedicina II
Dr. Luís Siopa
ServiçoMedicina III
Dr.ª Margarida Cabrita
Serviço PneumologiaDr. João Roque Dias
ServiçoCardiologia
Dr.ª Graça Ferreira
UnidadeGastrenterologiaDr.ª Rosário Vidal
Unidade OncologiaDr.ª Sandra Bento
Unidade NeurologiaDr. Jorge Becho
Unidade NefrologiaDr. João Bispo
ServiçoMedicina I
Dr. Manuel J. Gomes
ServiçoCirurgia Geral
Dr. José Barbosa
Serviço CirurgiaPlástica
Serviço CirurgiaVascular
Dr. Oliveira Santos
Serviço Dermatologia
Dr.ª Maria de São José
ServiçoOftalmologia
Dr.ª Cristina Amorim
Serviço OrtopediaDr. Francisco Luís
Serviço OtorrinoDr. Pinto Correia
Serviço UrologiaDr. Luís Costa
Serviço Obst.e Ginecologia
Dr.ª Teresa P. Correia
ServiçoPediatria
Dr.ª Aldina Lopes
UnidadePedopsiquiatria
Dr.ª Teresa Barros
UnidadePsicologia
Dr.ª Fátima Portugal
DirecçãoTécnica
Comunicaçãoe Imagem
Apoio JurídicoDr. João Carlos Grego
Desenvolvimentoe Organização
Dr.ª Marta Bacelar Xavier
ConselhoConsultivo
Gestão Instalaçõese Equipamentos
Eng. Paulo Marques
Gabinete de Informação para a Gestão
Dr. Pedro Marques
Gestão Financeirae Logística
Gestão RecursosHumanos
Dr. Aníbal Santos
Comissão de Ética
Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços
Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão Técnica de Certificação das Condições I. V.G.
Comissão de Formação e do Internato Medico
Comissão Médica
Comissão de Enfermagem
ServiçoPsiquiatria
Dr.ª Paula Pinheiro
Anatomia PatológicaDr.ª Eduarda Clemente
Anestesiologia eReanimação
Dr. Reinaldo Cabanita
Bloco OperatórioDr. Joaquim Costa
Cirurgia de Ambulatório
Dr. Alberto Roxo
Cuidados IntensivosDr. Custódio Fidalgo
FarmáciaDr. João Cotrim
Serviço Sociale Religioso
Dr.ª M.ª Emília Horta
Relações Laborais
Desenv. Prof. e Cent. Doc.Gestão AdministrativaSeg., Hig. e Saúde Trab.
Aprovisionamento
Contabilidade e Tesouraria
Gestão Hoteleira
Gestão de Doentes e Arquivo Clínico
Dr.ª Tatiana Silvestre
Arquivo Clínico
Central de DoentesCodificação
EsterilizaçãoEnf. Gabriela Pinto
Qualidade
Área de Prestação de
Cuidados
Área de Apoio à Gestão e Logística
Área de Suporte à
Prestação de Cuidados
Órgãos de Apoio Técnico
ImagiologiaDr. Salvação Esteves
Imuno-hemoterapiaDr.ª Fenela Dias
Medicina Física e Reabilitação
Dr.ª Irene Rino Santos
Patologia ClínicaDr.ª Manuela Véstia
Gestão Tecnologias deInformação
Dr.ª Ruth Ferreira
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5. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2008
5.1. Actividade Assistencial
O movimento assistencial do Hospital está reflectido nos dados estatísticos do HDS, E.P.E.
em todas as linhas de produção, actividades complementares de diagnóstico e terapêutica e
unidades funcionais de apoio clínico. O Quadro 1 que se segue apresenta informação
estatística global de produção do ano de 2008, comparada com os períodos homólogos
imediatamente anteriores, de 2006 e 2007, ao nível das principais linhas de actividade
assistencial do Hospital.
Numa leitura imediata e global verificamos a manutenção da tendência crescente na
generalidade das actividades, confirmando o aumento da procura de cuidados e o esforço
dos serviços em a satisfazer.
A preocupação em conter e reduzir as listas e os tempos de espera quer para as consultas
externas quer para as cirurgias consubstancia-se na garantia de uma maior acessibilidade e
numa maior utilização dos recursos disponíveis.
Apesar de se ter assistido em 2008 a um movimento muito expressivo de redução da
capacidade instalada motivada pela introdução do sistema biométrico do registo da
assiduidade, medida que levou ao pedido e autorização de diminuição da carga horária
semanal de um número significativo de médicos, muitos deles de especialidades
responsáveis por elevadas performances assistenciais, foi possível assegurar que
globalmente a actividade não decresceu ou, se tal aconteceu esse decréscimo não teve
expressão.
Não deixou, contudo de influenciar negativamente uma melhor resposta, particularmente
naquelas especialidades.
A título de exemplo, o Serviço de Dermatologia, caracterizado por um perfil ambulatório de
grande produção, diminui em 20% a sua capacidade ao ver toda a equipa (seis médicos)
reduzirem a sua carga horária semanal de 35 horas para 28 horas ou menos. Esta
circunstância teve efeitos muito significativos quer na Consulta Externa (-17%) quer na
actividade cirúrgica, uma vertente muito desenvolvida no Hospital de Santarém.
O ano de 2008 fica também caracterizado por um número “anormal” de aposentações de
pessoal médico e cuja substituição não foi possível, por manifesta indisponibilidade da
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oferta, como testemunharam os inúmeros anúncios publicados ao longo do ano na imprensa
diária e que invariavelmente se concluíram desertos.
Mais expressiva foi a consequência na especialidade de Oftalmologia, igualmente de
elevada procura e responsável por níveis de actividade significativa e que viu reduzida a sua
equipa de seis médicos para três médicos, constituindo uma redução de 50% da capacidade
instalada. Apesar de tudo foi possível não reduzir a actividade quer de consultas quer de
cirurgias, contudo tal exigiu um esforço orçamental do Hospital para não prejudicar o
avolumar das listas de espera (tão críticas nesta especialidade) quer para consultas quer
para cirurgias.
O número de partos crescem 9,1%, situação a que não foi alheio o facto de o Hospital ter
assegurado, durante cerca de 60 dias, o apoio ao Hospital Reinaldo dos Santos em Vila
Franca de Xira que encerrou o seu Serviço de Obstetrícia por motivo de obras durante igual
período.
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Quadro 1 – Indicadores do Movimento Assistencial
2006 2007 2008 Var. 07/08
N.º % Internamento
Lotação praticada (Sem SO e Berçario) 382 382 382 0 0,0% Lotação praticada (Com SO e Berçario) 414 414 414 0 0,0% Doentes Saídos (Sem SO e Berçario) 16.200 15.986 17.194 1.208 7,6% Doentes Saídos (Com SO e Berçario) 17.914 17.505 18.903 1.398 8,0% Dias Internamento* 114.709 115.564 123.562 7.998 6,9% Demora Média* 7,31 7,18 7,19 0,01 Taxa de Ocupação* 82,27% 82,88% 88,38% 5,50%
Consultas Externas
1ªs Consultas Médicas 32.118 34.519 37.623 3.104 9,0% Subsequentes Médicas 92.964 96.947 99.330 2.383 2,5%
Total Consultas Médicas 125.082 131.466 136.953 5.487 4,2% Consultas Não Médicas 4.831 1.713 1.339 -374 -21,8%
Total Geral 129.913 133.179 138.292 5.113 3,8%
Urgência
Geral 73.882 78.665 81.550 2.885 3,7% Pediátrica 32.820 33.546 35.315 1.769 5,3% Obstétrica 9.102 8.541 8.965 424 5,0%
Total 115.804 120.752 125.830 5.078 4,2%
Movimento Cirúrgico (Doentes)
Cir. Convencional Prog. 2.740 3.034 3.064 30 1,0% Cir. Conv. Ambulatória 2.313 2.631 2.366 -265 -10,1% Cir. Urgente 1.771 1.647 1.563 -84 -5,1% Cir. Adicional Convencional 566 459 959 500 108,9% Cir. Adicional Ambulatória 40 250 428 178 71,2%
Total 7.430 8.021 8.380 359 4,5%
Hospital de Dia
Sessões 17.427 16.602 16.446 -156 -0,9% Doentes 2.263 2.498 2.520 22 0,9%
Partos
Eutócicos 914 929 995 66 7,1% Distócicos 728 638 715 77 12,1%
Total 1.642 1.567 1.710 143 9,1%
Outros
Visitas Domiciliárias 2.031 2.124 2.363 239 11,3%
*Rácios efectuados sem SO e Berçario
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Internamento
Mantendo a mesma lotação praticada, o número de doentes saídos quer se considere com o
SO e o Berçário ou não, cresceu cerca de 8% face ao ano anterior, invertendo a tendência
decrescente registada de 2006 para 2007, situando-se agora em valores superiores aos de
2006 o que justifica uma reflexão.
Mais internamento médico e mais internamento cirúrgico geraram uma taxa de ocupação
superior a 88% o que denota grandes preocupações com necessidades de afluência
sazonal para as quais a resposta nem sempre poderá ter sido a mais adequada por
manifesta sobrelotação, particularmente no Departamento Médico onde continuamos a
assistir a períodos cada vez mais prolongados de taxas de ocupação acima dos 130 ou
140%, situando-se mesmo um dos serviços em 150%. Esta realidade só é possível com o
comprometimento do Departamento Cirúrgico que, mais vezes do que o aceitável, depara
com as suas camas ocupadas com doentes do Departamento Médico por períodos que
comprometem a própria programação cirúrgica, com todos os efeitos que daí advêm quer
para as listas de espera quer para a promoção dos proveitos da actividade cirúrgica que sai
assim “prejudicada”.
A expectativa de um Hospital do futuro com cada vez menos camas não está a colher razão
no Hospital de Santarém, pese embora os extraordinários resultados alcançados ano após
ano com a crescente ambulatorização das actividades médicas e cirúrgicas.
A Demora Média (sem o SO e Berçário) mantem um valor semelhante ao registado em
2007.
A crescente ambulatorização também contribui para dar apropriação ao internamento,
fazendo com que o desiderato da diminuição da demora média seja cada vez mais difícil de
alcançar.
De qualquer forma, embora não possa ser considerado exagerado o valor alcançado pelo
Hospital, ele é fortemente influenciado pela grave carência de estruturas de cuidados gerais,
primários e continuados potenciando práticas médicas de “segurança” com altas mais
prevenidas e internamentos mais prolongados.
A taxa de envelhecimento (população com 65 anos ou mais) representa cerca de 22% da
população o que significa que a população de referência é tendencialmente envelhecida,
com necessidade de maiores e mais prolongados cuidados de saúde.
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Página 19 de 91 Relatório e Contas 2008
A redução de demora média tem sido muito lenta, não só porque já se situa a um nível
baixo, mas também porque apesar do planeamento de altas, continua a ser muito difícil
fazer respeitar a alta estritamente clínica, sendo frequente a demora prolongada por razões
meramente sociais, prejudicando este indicador de qualidade e eficiência.
A Taxa de Ocupação superou os 88%, o seu valor mais alto de sempre. O crescimento
contínuo de internamentos no Departamento de Medicina tem exigido a introdução de
alterações ao nível da gestão das camas para ultrapassar as limitações da sua capacidade.
De facto, em largos períodos do ano a sua ocupação ultrapassa os 130%, sendo a média
anual dos Serviços de Medicina Interna de 118,75%, o que obriga a ocupação de camas no
Departamento Cirúrgico, prejudicando aí, a própria actividade cirúrgica, constituindo até a
génese de alguma conflitualidade tendo em conta a exigência e o esforço de todos para
cumprir os objectivos a que se comprometem em termos da contratualização.
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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Consulta Externa
A melhoria de infra-estruturas como aconteceu na ampliação da área da Consulta Externa,
obedecendo aos critérios de conforto, qualidade e humanização e, em termos práticos,
conferindo-lhe qualidades de melhor funcionamento apoiada em modernos sistemas de
informação, foi decisiva para melhorar o desempenho, particularmente no Departamento
Médico.
O número total de consultas médicas tem vindo a aumentar, tendo-se verificado em 2008
um acréscimo, comparativamente a 2007 de 5.487 consultas médicas ao que corresponde
um crescimento percentual de 4,2%.
Este resultado, sempre satisfatório, deve ser ainda melhor reconhecido tendo em atenção a
efectiva diminuição da capacidade instalada por via da aposentação de muitos médicos e
ainda pela redução de horários de trabalho em várias especialidade, na sequência da
introdução do sistema biométrico de assiduidade.
Gráfico 1 – Consultas Médicas
Contudo, mantêm-se grande empenhamento na promoção da consulta externa, única forma
de responder ao crescimento da procura e à contenção e diminuição das listas e dos tempos
de espera, as quais se revelam com alguma criticidade apenas em algumas especialidades,
sendo certo que por via da triagem, as situações muito prioritárias estão sob controlo em
tempos sempre clinicamente aceitáveis.
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Também o rácio das primeiras consultas sobre o total tem vindo a registar melhorias
graduais situando-se em 27,5% não tendo sido possível alcançar o contratualizado de
28,3%.
Consultas como a Diabetes, a Infecciologia, a Nefrologia e a Oncologia Médica dão um
contributo muito negativo para este objectivo que, de qualquer forma, continuaremos a
perseguir e a melhorar, sem prejuízo das consultas de continuidade e promovendo a
acessibilidade.
Quadro 2 – Consultas Médicas
N.º %
Cardiologia 9.267 9.396 9.326 21,0% -70 -0,7%
Diabetes 2.496 1.930 2.184 14,1% 254 13,2%
Gastrenterologia 1.430 1.397 1.431 34,5% 34 2,4%
HTA 1.218 1.056 951 21,1% -105 -9,9%
Infecciologia 1.961 1.894 1.949 10,2% 55 2,9%
Medicina Interna 7.578 7.642 7.922 26,3% 280 3,7%
Nefrologia 821 1.176 1.184 10,5% 8 0,7%
Neurologia 2.977 3.081 3.182 29,2% 101 3,3%
Oncologia Médica 6.364 6.517 4.904 6,6% -1.613 -24,8%
Pneumologia 2.818 3.078 3.375 27,9% 297 9,6%
TOTAL 36.930 37.167 36.408 20,8% -759 -2,0%
Ginecologia 10.458 10.830 10.705 23,8% -125 -1,2%
Obstetrícia 5.301 5.203 5.615 39,8% 412 7,9%
Pediatria 7.478 7.263 8.234 30,8% 971 13,4%
TOTAL 23.237 23.296 24.554 29,8% 1.258 5,4%
Cirurgia Geral 10.079 10.265 11.177 33,0% 912 8,9%
Cirurgia Plástica 758 768 73 49,3% -695 -90,5%
Cirurgia Vascular 3.432 3.511 4.462 31,5% 951 27,1%
Dermatologia 8.791 10.360 8.608 31,1% -1.752 -16,9%
Neurocirurgia 490 511 722 60,1% 211 41,3%
Oftalmologia 6.478 6.610 6.861 24,1% 251 3,8%
Ortopedia 9.413 10.069 11.887 38,7% 1.818 18,1%
Otorrino 4.985 5.014 4.975 34,6% -39 -0,8%
Urologia 4.850 5.184 5.667 31,0% 483 9,3%
TOTAL 49.276 52.292 54.432 33,0% 2.140 4,1%
Psiquiatria 5.785 5.560 6.097 15,2% 537 9,7%
Pedopsiquiatria 1.895 1.675 1.696 22,6% 21 1,3%
TOTAL 7.680 7.235 7.793 16,8% 558 7,71%
Anestesia 1.536 2.331 2.670 67,3% 339 14,5%
Fisiatria 1.305 1.399 1.622 34,2% 223 15,9%
Anticoagulação 1.735 3.761 4.758 3,4% 997 26,5%
Imunohemoterapia 2.750 3.002 4.062 20,9% 1.060 35,3%
Saúde Ocupacional 633 983 654 14,5% -329 -33,5%
TOTAL 7.959 11.476 13.766 25,1% 2.290 20,0%
Departamento Médico
Departamento Mulher e da Criança
Departamento Cirúrgico
Departamento Psiquiatria e Saúde Mental
Outras Consultas Médicas
Total Consultas Médicas 125.082 131.466 136.953 27,5% 5.487 4,2%
1as/Total (%)
Var. 07/08 Consultas Médicas 2006 2007 2008
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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Quadro 3 – Total de Consultas
N.º %
Primeiras Consultas 32.118 34.519 37.623 3.104 9,0%
Consultas Subsequentes 92.964 96.947 99.330 2.383 2,5%
Total Consultas Médicas 125.082 131.466 136.953 5.487 4,2%
Consultas Não Médicas 4.831 1.713 1.339 -374 -21,8%
Total Geral 129.913 133.179 138.292 5.113 3,8%
Primeiras Consultas / Total (%) 25,7% 26,3% 27,5%
2008Var. 07/08
Consultas 2006 2007
Movimento Cirúrgico
No ano de 2008 realizaram-se globalmente mais 713 cirurgias, aumento que significa um
melhor aproveitamento dos Blocos Operatórios com mais 3 cirurgias/dia útil do que no ano
anterior
O número de doentes cresceu 359 (+4.5%), traduzindo-se em mais dois doentes por dia útil
o que confirma a maior acessibilidade.
Todos os programas cirúrgicos cresceram substancialmente sendo de notar a contribuição
da actividade Adicional que funcionou como um estímulo à superação de dificuldades de
vária ordem ao longo do exercício.
A Cirurgia de Ambulatório manteve uma boa performance, com 41,8% do peso das cirurgias
efectuadas e o abaixamento em relação ao ano anterior ficou a dever-se à redução da
actividade no período de Agosto a Outubro em que decorreram obras de ampliação e de
beneficiação no Bloco Operatório de Cirurgia de Ambulatório. Uma boa articulação e
aproveitamento dos períodos de horário ordinário com períodos pós-laborais da actividade
adicional permitiu não comprometer os objectivos.
A nova capacidade instalada na Unidade de Cirurgia de Ambulatório permite antever bons
resultados em 2009 confirmando a tendência crescente da ambulatorização da actividade
cirúrgica, apesar da perda de vários cirurgiões comprometer a composição das equipas, o
que tentaremos superar com soluções e protocolos alternativos com pessoas e instituições
do SNS e de iniciativa privada.
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Página 23 de 91 Relatório e Contas 2008
Quadro 4 - Movimento Cirúrgico
A actividade cirúrgica de Urgência tem vindo a diminuir por razões naturais de casuística e
ainda por uma melhor resolução das listas de espera.
Gráfico 2 – Doentes Intervencionados
Urgência
A Urgência continua a ser o Serviço do
Hospital sujeito a maior pressão diária,
quer pelo elevado número de utentes
atendidos e elevado número de
acompanhantes, quer pelo sub-
dimensionamento das instalações físicas
que desde a construção do edifício
sofreram apenas pequenas alterações.
Mesmo considerando todas as limitações,
incluindo a dificuldade para completar as
escalas médicas diárias, o atendimento
de Urgência continua a aumentar.
2006 2007 2008 2006 2007 2008Cirurgia Convencional
3.866 4.199 4.283 2,0% 2.740 3.034 3.064 1,0%
Cirurgia Ambulatório
2.993 3.687 3.204 -13,1% 2.313 2.631 2.366 -10,1%
Cirurgia Adicional Convencional 776 556 1.298 133,5% 566 459 959 108,9%
Cirurgia Adicional Ambulatoria 60 359 809 125,3% 40 250 428 71,2%
Cirurgia Urgente 2.158 1.963 1.883 -4,1% 1.771 1.647 1.563 -5,1%
TOTAL 9.853 10.764 11.477 6,6% 7.430 8.021 8.380 4,5%
% Cirurgias Ambulatório 39,7% 46,0% 41,8% 41,6% 45,2% 41,0%
Especialidade Var.% 07/08
Intervenções Var.% 07/08
Doentes
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Página 24 de 91 Relatório e Contas 2008
Durante o ano de 2008, os 125.830 utentes atendidos, representaram um acréscimo de
4,2% relativamente a 2007, quando se atenderam 120.752 utentes, constatando-se também
um número cada vez maior de doentes idosos, acima dos 75 anos que chegam ao Hospital
acamados, preocupantemente debilitados, e reveladores de graves carências económicas e
também assistenciais para as necessidades próprias da idade, que não estão asseguradas
socialmente.
Quadro 5 – Admissões na Urgência
N.º %
Urgência Geral 73.882 78.665 81.550 2.885 3,67%
Urgência Pediátrica 32.820 33.546 35.315 1769 5,27%
Urgência Obstetricia/Ginecologia 9.102 8.541 8.965 424 4,96%
TOTAL 115.804 120.752 125.830 5.078 4,21%
Urgência / Dia 317 331 344 13 3,92%
Var. 07/08Admissões 2006 2007 2008
Torna-se necessário equacionar melhor o verdadeiro papel dos cuidados primários na nossa
zona de influência, pois este aumento de 4,21% por cento em relação a 2007 resulta, como
se verifica no quadro anterior especialmente, em número do aumento da urgência geral. De
realçar a percentagem de utentes acima dos 65 anos, 34%, o que reforça o conhecimento
do envelhecimento da população que assistimos e a falta de resposta nas suas áreas de
residência e eventualmente nas estruturas de acolhimento.
Também a Urgência Pediátrica alcançou a média de 100 doentes/dia, com períodos
prolongados em que a média atinge os 150 doentes, número totalmente incompreensível
para as estruturas e para a capacidade das equipas médicas. Tal origina o recurso à
contratação de médicos no exterior, com custos preocupantemente crescentes.
Face à situação acima descrita, concluímos que é imperioso ampliar as actuais instalações
devido ao crescente afluxo de utentes de forma a reajustar as dimensões à procura. Do
Plano Plurianual de Investimentos 2008-2010 mantemos um projecto de investimento para o
efeito que, face aos constrangimentos orçamentais se tem vindo a adiar. Simultaneamente,
será de todo pertinente uma efectiva articulação com os Centros de Saúde da zona de
influência do Hospital, como forma de ultrapassar as dificuldades de resposta às situações
não emergentes.
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 25 de 91 Relatório e Contas 2008
No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o Hospital tem aprovado para 2009
um Projecto de Ampliação e Remodelação do Serviço de Urgência, cujo início da obra
deverá ser lançado ainda durante o primeiro semestre.
Hospital De Dia
O número de sessões de Hospital de Dia,
que vinha a registar ao longo dos últimos
anos um significativo crescimento,
manifesta um ligeiro decréscimo de 1%,
embora se mantenha uma média diária
de doentes superior a 66, mais 1% do
que no ano anterior.
As sessões de Quimioterapia às quais
são atribuídos os códigos
V65001,V65002 e V65003 passam a
configurar GDH’s Médicos de acordo com
o Contrato Programa. As regras de financiamento da Quimioterapia são muito penalizadoras para o orçamento do
Hospital, tendo em conta que a diminuição do número de sessões (-1101) resulta do critério
clínico de novas fórmulas terapêuticas (geralmente mais caras) permitirem menos
deslocações dos doentes ao Hospital.
O mesmo comentário se aplica à Infecciologia, onde o aumento de 6.9% do número de
sessões não deixa transparecer o aumento de cerca de 15% do número de doentes.
Quadro 6 – Sessões de Hospital de Dia
N.º %
Quimioterapia 9.070 8.516 7.415 -1.101 -12,9%
Imunohemoterapia 537 769 974 205 26,7%
Psiquiatria 3.976 3.304 3.592 288 8,7%
Doenças Infecciosas 1288 1.379 1.474 95 6,9%
Outras 2.556 2.634 2.991 357 13,6%
TOTAL 17.427 16.602 16.446 -156 -0,9%
Sessões/dia útil 69 65 65 -1 -0,9%
Var. 07/08Sessões 2006 2007 2008
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 26 de 91 Relatório e Contas 2008
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
Dum modo geral verificámos ligeiros aumentos do número de exames e tratamentos
excepção feita ao serviço de Anatomia Patológica, onde o novo processo de registo e de
codificação da sua actividade explica a quebra acentuada.
Refira-se também que, de acordo com a Norma ISO 17025/2000, que incide sobre as
vertentes técnica e organizativa, decorre o processo de Acreditação, o que implica um
esforço adicional à produção diária o que só se tem revelado possível devido ao
empenhamento e compreensão de todos os profissionais, quer os que estão directamente
envolvidos, quer os que recorrem àquele serviço.
Quadro 7 – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
N.º %
Anatomia Patológica 24.867 18.732 16.949 -1.783 -9,52%
Cardiologia 31.790 31.009 31.547 538 1,73%
Imagiologia 118.559 121.054 128.654 7.600 6,28%
Imuno-hemoterapia (Transfusões) 6.351 6.211 6.824 613 9,87%
Ginecologia/Obstetrícia (Ecografias) 10.694 10.848 10.024 -824 -7,60%
Med. Física Física e Reabilitação (Tratamentos) 113.748 119.511 143.756 24.245 20,29%
Patologia Clínica 1.320.946 1.382.810 1.541.620 158.810 11,48%
Pneumologia 18.893 20.343 24.804 4.461 21,93%
Var. 07/08Exames/Análises 2006 2007 2008
De realçar os aumentos de actividade apresentados pela Imagiologia, pela Patologia Clínica
e pela Imuno-Hemoterapia, pelo efeito que geram nos custos do Hospital, assim como da
Pneumologia.
Partos Quadro 8 - Número de Partos
N.º %
Eutócicos 914 929 995 66 7,10%
Distócicos - Ventosas/Forceps 246 242 310 68 28,10%
Distócicos - Cesarianas 482 396 405 9 2,27%
TOTAL 1.642 1.567 1.710 143 9,13%
Taxa de Cesarianas 29,35% 25,27% 23,68%
N.º Partos por dia 4,5 4,3 4,7 0,4 8,8%
Var. 07/08Partos 2006 2007 2008
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Página 27 de 91 Relatório e Contas 2008
O número de partos apresenta um aumento significativo (+9,13%) a que não é estranho o
facto de o Hospital ter assegurado durante cerca de 60 dias um apoio à Maternidade do
Hospital Vila Franca Xira.
De qualquer forma o dado mais relevante foi a taxa de cesarianas que se situou bastante
abaixo dos 24%, seguramente um registo dos melhores a nível nacional.
O número de nascimento foi de 1723.
Cuidados Continuados Domiciliários
Como resposta a uma necessidade social e
clinicamente sentida, o Hospital mantém, com
o Centro de Saúde de Santarém e a Santa
Casa da Misericórdia, uma equipa
especialmente criada para prestar cuidados de
saúde junto de uma comunidade, que abrange
actualmente 67,6 por cento da população
concelhia (Censos 2001), distribuída por 14
freguesias de Santarém.
Trata-se de um serviço socialmente reconhecido e que, no futuro poderá ser alargado a
outras freguesias. A equipa do Hospital é constituída por Enfermeiros.
O número total de visitas domiciliária realizadas em 2008 foi de 2.363. É de salientar que os
cuidados prestados a qualquer utente pela primeira vez são assegurados dentro de um
período máximo de 24h desde a altura da referenciação.
O desenvolvimento esperado para a Cirurgia de Ambulatório poderá ser sustentado por uma
visitação pós-operatória enquadrada nos Cuidados Domiciliários.
O Hospital tem desenvolvido contactos no âmbito da Comissão Concelhia de Saúde com
vista a um novo programa de cuidados domiciliários que comprometa institucionalmente
todos os agentes da saúde na região, incluindo as novas Unidades de Saúde Familiares.
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Objectivos do Contrato Programa O Contrato Programa estabelece a produção e a sua respectiva valorização para os utentes
do S.N.S.
Foram objectivos para 2008 os mencionados no quadro abaixo apresentado. A realização
para o internamento é feita em doentes equivalentes.
Contrato Programa 2008
Objectivos Realização Objectivos
Internamento (Doentes Saídos)
GDH Médicos 10.340 10.961
GDH Cirúrgicos Programados 3.138 3.116
GDH Cirúrgicos Urgentes 1.963 1.790
Episódios GDH Ambulatório
GDH Cirúrgicos 2.771 2.446
GDH Médicos 5.690 5.453
Consulta
N.º Primeiras Consultas 33.798 32.170
N.º Consultas Subsequentes 86.638 85.245
Urgência (Admissões) 95.463 95.706
Interrupções Voluntárias
Medicamentosa 210 179
Cirúrgica 40 128
Hospital de Dia (Sessões) 9.621 9.321
Visitas Domiciliárias 2.370 2.363
Tendo em consideração a evolução face ao período homólogo, pode considerar-se muito
satisfatória embora, face aos objectivos se deva reconhecer dificuldades de alcançar não só
pelas vicissitudes que caracterizam o exercício, mas também por serem eventualmente
demasiado ambiciosas.
• Internamento
Globalmente o objectivo foi atingido. Houve produção excedentária quer nos GDH Médicos,
quer nos Cirúrgicos Programados. A Cirurgia Urgente, sendo resultado directo da procura,
gerou menos cerca de 8% de episódios, o que se pode justificar pela casuística e ainda pela
ambulatorização da actividade. Trata-se de uma área para a qual não funciona a
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Página 29 de 91 Relatório e Contas 2008
programação de produção pelo que resulta directamente da afluência, quase totalmente
proveniente da Urgência. De realçar o aumento dos GDH Médicos cuja larga ultrapassagem
da actividade contratualizada acaba por penalizar fortemente os proveitos do Hospital.
• Primeiras Consultas Realizaram-se mais 2.773 primeiras consultas, todavia insuficientes para o objectivo
definido, apesar do crescimento em relação ao valor do ano anterior.
• Episódios de GDH de Ambulatório
GDH´s Cirúrgicos Apesar do resultado ter ficado aquém do esperado, pode considerar-se satisfatório tendo em
atenção os cerca de 90 dias em que a Unidade Cirurgia de Ambulatório esteve em obras e
ainda o facto de a Cirurgia Plástica que tinha contratualizado 200 cirurgias, ter estado
praticamente inactiva por doença do único cirurgião em exercício.
GDH´s Médicos Os GDHs médicos, como se disse resultam na sua grande maioria de sessões de Hospital
de Dia de Quimioterapia, onde se assistiu a uma revisão dos critérios assistenciais com
redução da necessidade de deslocações dos doentes ao Hospital, verificando-se mais
doentes e menos sessões.
• Urgência Na elaboração do Plano de Desempenho não foi considerado que as urgências que
gerassem internamento não seriam contabilizadas em SNS. De facto foram feitas 108.733
urgências a utentes do SNS, das quais foram retiradas 13.027 que geraram internamento.
• Hospital de Dia
Na produção apresentada estão incluídos os GDHs Médicos de Ambulatório, âmbito que,
por ser uma realidade nova, não permitiu uma boa definição do seu objectivo. A quebra
verificada deve-se fundamentalmente à Oncologia embora não tivesse havido diminuição
número de doentes.
• Visitas Domiciliárias
O Hospital procura dar resposta eficaz e adequada às necessidades dos seus utentes. O
número de visitas apresentado, resulta da procura e da capacidade de resposta a esses
pedidos.
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5.2. Recursos Humanos
Balanço Social
Quadro 9 - Quadro de Efectivos
H M TOTAL %
Órgãos sociais 3 1 4 0,28%
P. Dirigente 3 2 5 0,35%
Médicos 77 88 165 11,54%
Formação Pré-Carreira 31 43 74 5,17%
Téc. Sup. Saúde 4 8 12 0,84%
Técnicos Superiores 2 22 24 1,68%
Técn. Diagnóstico e Terapêutica 19 78 97 6,78%
Enfermeiros 76 410 486 33,99%
P. Informática 4 2 6 0,42%
Administrativos 23 124 147 10,28%
Pessoal Auxiliar 3 6 9 0,63%
Serviços Gerais 61 313 374 26,15%
Técnico Profissional 0 1 1 0,07%
Operários 22 4 26 1,82%
TOTAL 328 1.102 1.430 100,00%
Grupos ProfissionaisNº Trabalhadores
O Hospital de Santarém, E.P.E. no final do ano de 2008 tinha a exercer funções 1.430
trabalhadores, dos quais 328 são homens e 1.102 são mulheres, evidenciando-se uma
predominância do sexo feminino em todos os grupos profissionais à excepção do pessoal
operário.
A estrutura de efectivos não sofre alterações substanciais, evoluindo apenas pontualmente
em situações identificadas como críticas e cuja manutenção possa comprometer a
actividade assistencial nas diversas áreas de actividade.
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Evolução dos Efectivos
Gráfico 3 - Evolução dos Efectivos
Quadro 10 – Evolução dos Efectivos
N.º %
Órgãos Sociais 4 4 4 0 0%
Pessoal Dirigente 5 5 5 0 0%
Pessoal Médico 221 224 239 15 7%
Técnicos Superiores de Saúde 17 12 12 0 0%
Técnicos Superiores 21 24 24 0 0%
Técnicos de Informática 5 6 6 0 0%
Técnicos de Diagn. e Terapêutica 93 95 97 2 2%
Enfermeiros 456 485 486 1 0%
Técnicos Profissionais 2 1 1 0 0%
Administrativos 141 145 147 2 1%
Pessoal Auxiliar 9 9 9 0 0%
Pessoal Serviços Gerais 359 365 374 9 2%
Pessoal Operário 25 27 26 -1 -4%
Pessoal Religiosos 1 0 0 0 #DIV/0!
TOTAL 1.359 1.402 1.430 28 2%
Var. 07/082006 2007 2008
A evolução dos efectivos verificou-se no pessoal auxiliar de acção médica e no aumento de
médicos internos.
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Natureza do Vínculo Gráfico 4 – Tipo de Vínculo
Quanto à natureza do vínculo a nomeação assume 62,24% do total de efectivos. O contrato
individual de trabalho é actualmente o vínculo de trabalho celebrado com os novos
colaboradores.
Existe ainda um residual de cerca de 6% de profissionais com CAP, apesar da
sensibilização para a celebração de CITS.
Absentismo
Quadro 11- Absentismo
N.º %
98 54 -44 -45% --
Casamento 239 150 -89 -37% 12.868,37
Maternidade/Paternidade 5.892 4.960 -932 -16% 124.505,26
Falecimento Familiar 332 330 -2 -1% 20758,3
Doença <60 dias 6.807 9.008 2201 32% 408860,5
Doença> 60 dias 2.321 2.412 91 4% 194808,92
Acidente de Trabalho 913 925 12 1% 26745,47
Assist. Família 891 973 82 9% 43398,23
Trabalhador Estudante 1.080 902 -178 -16% 55193,45
Perda Vencimento 12 22 10 83% --
Outras 57 71 14 25% 2774,55
18.642 19.807 1.165 6% 889.913,05 €
Custos (€)
Falta
s Ju
stifi
cada
s
TOTAL
Faltas Injustificadas
2008Var. 07/08
2007
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Gráfico 5 – Absentismo
O número de ausências aumentou em 6,25%, ao que corresponde mais 1.165 dias de
trabalho face a 2007. Houve um aumento do valor correspondente aos dias não trabalhados
de 780.964,52 em 2007 para 889.913,05 em 2008.
O absentismo por doença representa 57,65% do total de faltas ao serviço. A maternidade é
isoladamente a segunda responsável, apresentando 25,04% o que é claramente indiciador
de que a população do Hospital de Santarém é maioritariamente jovem. De realçar o peso
que as faltas ao abrigo o Estatuto do Trabalhador Estudante representam nesta análise
4,55% ao que correspondem 902 faltas, o que espelha a motivação e o apoio que o
Conselho de Administração tem dado, reconhecendo a importância da formação para a
melhoria do desempenho.
Quadro 12 – Horas de Trabalhador Estudante
H M TOTAL
Pessoal Médico 14 220 234
Técnicos Superiores 16 176 192
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
-- 143 143
Enfermeiros 1.608 3.545 5.153
Administrativos 32 526 558
Serviços Gerais -- 271 271
TOTAL 1.670 4.881 6.551
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No total foram dispendidas 6.551 horas pelos trabalhadores que, procuram a melhoria das
suas competências.
Gráfico 6 - Horas dispendidas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador Estudante
Quadro 13 – Dias de Ausência de Trabalho por Grupo Profissional
Conselho de Administração 0 0 4 0 7.217 0,00%
Pessoal Dirigente 4 32 5 1 9.538 0,34%
Pessoal Médico 2.421 18.606 239 10 482.217 3,86%
Técnicos Superiores de Saúde 33 231 12 3 21.084 1,10%
Técnicos Superiores 209 1.659 24 9 46.595 3,56%
Técnicos de Informática 5 40 6 1 12.048 0,33%Técnicos de Diagn. e Terapêutica 956 6.897 97 10 175.869 3,92%
Enfermeiros 6.533 47.994 486 13 903.244 5,31%
Chefias 0 0 7 0 13.554 0,00%
Técnicos Profissionais 0 0 1 0 1.757 0,00%
Administrativos 1.798 13.240 140 13 271.653 4,87%
Pessoal Auxiliar 255 1.789 9 28 16.064 11,14%
Pessoal Serviços Gerais 7.111 52.107 374 19 689.311 7,56%
Pessoal Operário 482 3.380 26 19 49.468 6,83%
TOTAL 19.807 145.975 1.430 126 2.699.619 5,41%
Horas potenciais Taxa absentismoMédia / Dia / ColaboradorGrupo profissional Dias de
ausênciaHoras de ausência Nº Colaboradores
No Hospital a procura incessante do óptimo em termos de indicadores será sempre um
objectivo a alcançar. A Taxa de Absentismo que em 2007 foi de 5,8%, apresenta em 2008
uma redução para 5,41%. Considerando que o limite tecnicamente aceitável pode ir até aos
8%, o valor percentualmente registado, constitui um indicador revelador de que a motivação
e a satisfação em contexto de trabalho são uma realidade para os trabalhadores do
Hospital.
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Página 35 de 91 Relatório e Contas 2008
De qualquer forma é sempre preocupante e desestabilizador o absentismo não programado,
tendo em atenção o frequente recurso a trabalho extraordinário que origina, em virtude de
os serviços funcionarem geralmente com equipas mínimas ou o mais reduzidas possível.
Este fenómeno traduz-se também em sobre utilização de recursos com todos os
inconvenientes que daí advém. Será mantida uma forte atenção para insistir na redução da
taxa de absentismo.
Estrutura Etária, Antiguidade e Habilitacional Estrutura Etária
Quadro 14 - Estrutura Etária H M Total
18 – 24 7 46 53
25 – 29 57 169 226
30 – 34 42 151 193
35 – 39 38 157 195
40 – 44 31 155 186
45 – 49 41 165 206
50 – 54 56 130 186
55 – 59 36 86 122
60 – 64 17 32 49
65 – 69 3 11 14
TOTAL 328 1.102 1.430
Gráfico 7 - Estrutura Etária
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Estrutura de Antiguidades
Quadro 15 - Efectivos por Nível de Antiguidade H M Total
Menos de 5 anos 98 288 386
5 - 9 anos 42 145 187
10 - 14 anos 66 260 326
15 - 19 anos 54 143 197
20 - 24 anos 26 139 165
25 - 29 anos 31 91 122
30 - 35 anos 11 29 40
36 e mais 0 7 7
TOTAL 328 1.102 1.430
Estrutura Habilitacional
Quadro 16 - Estrutura Habilitacional H M Total %
Menos de 4 anos 2 2 4 0,28%
4 ano de escolaridade 29 106 135 9,44%
6 ano de escolaridade 30 110 140 9,79%
9 ano de escolaridade 36 159 195 13,64%
12 ano de escolaridade 20 118 138 9,65%
Bacheralato 35 168 203 14,20%
Licenciatura 172 438 610 42,66%
Mestrado 4 1 5 0,35%
TOTAL 328 1.102 1.430 100,00%
Pela natureza da sua actividade a maioria dos seus colaboradores tem habilitações de nível
superior.
Relevante é ainda o facto de mais de 10% dos trabalhadores não terem mais do que o 4º
ano de escolaridade e de quase 20% não ultrapassarem o 6º ano de escolaridade.
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Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Exames de Vigilância de Saúde Os Exames de Admissão e Periódicos incluíram Consulta de Enfermagem, Exame Médico Geral e
Exames Complementares de Diagnóstico (análises ao sangue e urina, ECG e RX Tórax) definidos
previamente em Protocolo com os respectivos serviços. No que se refere aos exames periódicos a
convocação foi efectuada tendo em conta os critérios: idade do trabalhador e data de realização do
último exame de saúde.
Quadro 17 - Exames de Saúde
H M Total
Admissão 20 51 71
Periódicos 101 379 480
Ocasionais 4 61 65
Pedido Trabalhador 2 34 36
Iniciativa Saúde no Trabalho 0 4 4
Regresso após ausência >30 dias 1 15 16
Pedido da Chefia 1 4 5
Acidente de Trabalho 0 3 3
Outras razões 0 1 1
TOTAL 125 491 616
Os números apresentados traduzem uma subida do total de exames realizados
relativamente ao ano 2007. Esta variação verifica-se essencialmente ao nível dos exames
periódicos (+78) e dos exames ocasionais (+24). Verificou-se uma ligeira descida
relativamente ao número de exames de admissão efectuados (-33).
Os números apresentados continuam a revelar ainda um elevado absentismo dos
trabalhadores aos Exames de Saúde, como pode verificar-se pelo quadro seguinte:
Faltas aos Exames de Saúde H M Total
Admissão 8 22 30
Periódicos 73 240 313
TOTAL 81 262 343
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Vacinação
A exposição a agentes biológicos constitui um dos factores de risco mais frequentes e
potencialmente mais graves para quem trabalha em contexto Hospitalar.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir as doenças que podem decorrer dessa
exposição, pelo continuou a desenvolver-se os programas de vacinação já implementados
em anos anteriores nomeadamente: vacinação anti-Hepatite B, vacinação anti-Tetânica e
vacinação anti-Gripal (decorreu durante o mês de Outubro 2008, para todos os
trabalhadores interessados).
Quadro 18 - Vacinação de Anti-Hepatite B
H M Total
1ª Dose 2 12 14
2ª Dose 3 6 9
3ª Dose 5 9 14
Reforços 1 7 8
TOTAL 11 34 45
Para verificação do estado imunitário pós-vacinal foram efectuadas 17 colheitas de sangue
para pesquisas serológicas.
Quadro 19 - Vacinação Anti-Tetânica
Reforços Administrados H M Total
TOTAL 7 27 34
Quadro 20 - Vacinação Anti-Gripe
H M Total
TOTAL 54 196 250
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Quadro 21 - Actividades de Enfermagem
H M Total
Avaliação de TA e Pulso 53 81 134
Avaliação de Glicémia Capilar 5 9 14
Avaliação de Colesterol e Triglicéridos 7 12 19
Educação para a saúde (aconselhamento individual não incluído nos Exames de Saúde)
33 44 77
À semelhança de anos anteriores realizou-se o Rastreio de Factores de Risco de Doença
Cardiovascular de 5 a 16 de Maio, dirigido a todos os trabalhadores interessados, tendo-se
avaliado, entre outros, os seguintes parâmetros: Colesterolémia, Trigliceridémia e Glicemia
capilares, Índice de Massa Corporal, Perímetro Abdominal e Tensão Arterial. Contámos com
a colaboração de Nutricionista do HDS para aconselhamento nutricional aos trabalhadores
rastreados de risco.
Formação
A formação é um processo organizado de educação graças ao qual as pessoas podem
enriquecer os seus conhecimentos, desenvolver as suas capacidades, atitudes e
comportamentos e melhorar as suas qualificações técnico-profissionais. Todos os nossos
colaboradores estão cada vez mais conscientes da necessidade permanente da
aprendizagem ao longo da vida.
Pela especificidade das profissões dos nossos colaboradores, há uma busca constante de
aprendizagem que se traduz na participação de congressos, jornadas, colóquios, sessões
clínicas quer em Portugal quer no Estrangeiro por parte do grupo profissional dos Médicos
mas também dos Enfermeiros, Técnicos de Diagnósticos e Técnicos Superiores que
procuram a actualização constante dos seus saberes frequentado mestrados, pós
graduações, cursos de especialização, etc. com objectivo de melhorar as suas
competências, e que em 2008, houve cerca de 10.000 h de dispensa para formação no
exterior.
Há também a componente da formação interna a que corresponde a execução do plano de
formação e a formação em serviço realizada especialmente pelo grupo dos enfermeiros nos
diversos serviços sendo eles quem manifestam as necessidades, planeiam e organizam as
sessões sendo à posterior remetidas para o serviço de formação para registo e emissão dos
certificados de participação.
Existem também sessões clínicas nos diversos serviços organizados pelos médicos.
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Volume de Horas de Formação realizadas
Quadro 22- Horas de Formação
2006 2007 2008
N.º Horas formação interna 11.538 10.622 9.681
N.º Horas formação externa 7.416 8.669 9.701
TOTAL 18.954 19.291 19.382
O volume de horas de formação corresponde ao tempo efectivo utilizado em formação, ou
seja, o número de horas de cada acção é multiplicado pelo número de participantes.
Formação Interna
Quadro 23 - Formação Interna de Efectivos
Horas N.º Participantes
Pessoal Dirigente 42 4
Médicos 433 60
Pessoal em Formação Pré-Carreira 127 9
Técnicos Superiores Saúde 99 9
Técnicos Superiores 497 13
Técn. Diagnast.Terap. 883 39
Enfermeiros 4.730 343
P. Informática 32 2
Assistente Técnico 835 53
Assistente Operacional 2.003 109
TOTAL 9.681 641
O grupo profissional com maior número de horas internas sãos os enfermeiros seguidos dos
Assistentes Operacionais.
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Formação Externa
Quadro 24 - Formação Externa de Efectivos
Dias Horas N.º Participantes
Pessoal Dirigente 1 8 1
Médicos 645 4.705 119
Formação Pré-Carreira 388 3.259 61
Téc. Sup. Saúde 31 217 8
Técnicos Superiores 27 211 14
Técn. Diagnost.Terap. 82 605 31
Enfermeiros 90 649 30
P. Informática 5 40 2
Assistente Técnico 1 7 1
TOTAL 1.270 9.701 267
Na formação externa os participantes são maioritariamente médicos, e o custo para o
hospital traduz-se pelo valor das horas não trabalhadas.
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5.3. INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Custos, Proveitos e Resultados A demonstração dos resultados do Exercício de 2008 evidencia a dependência orçamental
de uma verba de convergência que se tem manifestado insuficiente para a promoção do
equilíbrio. Quadro 25- Demonstração dos Resultados
2006 2007 2008 Orçamento Desvio %
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 552.476 235 1.367 100 1.267 1266,8%
Prestações de serviços 55.726.908 63.879.468 66.382.449 67.525.158 -1.142.709 -1,7%
Transferências Sub. Obtidos 576.186 92.857 7.868 50.000 -42.132 -84,3%
Proveitos suplementares 219.316 258.842 264.198 255.793 8.406 3,3%
Outros proveitos/ganhos oper. 238.502 887.748 1.211.035 700.000 511.035 73,0%
Total de Ganhos e proveitos oper. 57.313.388 65.119.150 67.866.916 68.531.050 -664.134 -1,0%
CUSTOS E PERDAS
CMVMC 20.123.344 19.454.510 20.916.916 20.538.960 377.956 1,8%
Fornecimentos e serviços externos 10.295.421 9.503.546 10.339.750 9.785.360 554.390 5,7%
Custos com o pessoal 39.963.751 40.805.777 42.727.742 39.963.751 2.763.991 6,9%
Outros custos e perdas operacionais 76.922 42.266 37.905 54.780 -16.875 -30,8%
Custos e Perdas Operacionais 70.459.436 69.806.099 74.022.313 70.342.851 3.679.462 5,2%
Cash-Flow Operacional -13.146.048 -4.686.949 -6.155.397 -1.811.800 -4.343.596 239,7%
Amortizações do exercício 1.304.777 1.613.795 1.550.956 1.600.000 -49.044 -3,1%
Ajustamentos do exercício 0 0 0 500.000 -500.000 -100,0%
Provisões do exercício 0 2.851 9.230 0 9.230 #DIV/0!
Resultado Operacional -14.450.825 -6.303.596 -7.715.582 -3.911.800 -3.803.782 97,2%
Resultados Financeiros 648.352 495.085 467.388 388.000 79.388 20,5%
Resultados Extraordinários -91.836 752.750 -793.402 400.000 -1.193.402 -298,4%
Resultado Líquido -13.894.309 -5.055.760 -8.041.597 -3.123.800 -4.917.797 157,4%
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Mesmo com a preocupação de grande contenção de custos, a todos os níveis, sem contudo
deixar de apresentar elevados níveis de produção e de actividades enquanto potenciadoras
de proveitos, o Hospital viria a encerrar o exercício com um Resultado Líquido negativo de
8.041.597€.
Efectivamente o Resultado Líquido contratualizado era (3.123.800€) e o realizado situa-se
nos (8.041.597€), desvio potenciado por menos proveitos e mais custos do que os
contratualizados.
RESULTADOS OPERACIONAIS
Proveitos – No que respeita aos Proveitos Operacionais, 97,8% dos quais provenientes da
prestação de serviços, o valor alcançado é superior em 4,2% ao valor registado em 2007,
mas ficou cerca de 1% abaixo do contratualizado, correspondendo a menos 664.134€. Este
desvio justifica-se não só pela produção (principalmente nos GDH´s Cirúrgicos Urgentes)
mas também aos Programas Verticais e Verba de Convergência Variável.
De notar que por ter ultrapassado o número de GDH Médicos no Internamento, o Hospital
foi penalizado em quase 493.000€, não tendo forma de o evitar tal foi a pressão da Urgência
sobre o Internamento, fundamentalmente de Medicina Interna.
No que respeita aos GDH´s Cirúrgicos Urgentes , resultando directamente da procura,
diminuem à medida que melhora a resposta as listas de espera cirúrgicas prioritárias.
Os Programas Verticais apresentaram um desvio de (91.472€) que se deveu aos
Medicamentos de cedência em ambulatório, uma vez que só puderam ser considerados os
doentes com Hepatite C e Esclerose Múltipla apresentando um desvio negativo de
254.412€, o Internato Médico com desvio negativo de 80.015€ devido à saída de 5 internos
do ano comum. As Clínicas Psiquiátricas e a IVG Medicamentosa também apresentaram
desvios negativos. A Doença de Gaucher apresentou um desvio favorável em 230.958€,
uma vez que passaram a existir 3 doentes com esta patologia.
No que diz respeito à Verba de Convergência Variável, atribuível em função do cumprimento
de um conjunto variado de objectivos de produção e de desempenho orçamental, o Hospital
teve um grau de cumprimento de 48%, tendo sido prejudicado pelos objectivos ambiciosos
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da % de primeiras consultas de Oftalmologia e pela resolução da Lista de Espera Cirúrgica
há mais de 9 meses para Ortopedia, assim como o objectivo demasiado ambicioso de
crescimento zero dos Custos com Pessoal.
CUSTOS OPERACIONAIS
Tendo em atenção as dificuldades evidenciadas no ano anterior, o Conselho de
Administração delineou uma estratégia e tomou um vasto conjunto de medidas que
permitissem controlar, com mais efectividade os custos, particularmente os operacionais.
Globalmente os custos operacionais cresceram face ao ano anterior 5,8% e o desvio
contratualizado atingiu os 4,3%.
As rubricas mais responsáveis por estes desvios estão nos custos com pessoal, cujo peso é
sempre relevante por natureza, incorporando factores que escapam ao controlo directo do
Hospital como seja a actualização anual de salários, determinada superiormente.
Analisando as rubricas dos custos operacionais temos:
Consumos Os consumos registam, na sua totalidade, um desvio de 1,8% face ao orçamentado,
contribuindo negativamente para tal o Material de Consumo Clínico e o Material de
Reparação e Conservação. O primeiro ficou a dever-se a um ambicioso programa de
recuperação de listas de espera cirúrgica de patologias ortopédicas, cujo número e tempo
de espera teimavam em agravar-se. O segundo, material de reparação e conservação,
resulta consequentemente de sub-orçamentação, sabendo-se que a realidade das
instalações e dos equipamentos do Hospital, próximos de trinta anos de funcionamento
intensivo exigiriam um esforço orçamental significativo que só não foi superior mercê de
uma boa programação que permitiu calendarizar para 2009 e anos seguintes medidas
imperiosas.
Muito importante foi a contenção alcançada no consumo de medicamentos onde foi possível
ficar aquém do orçamentado apesar da enorme pressão sofrida pelas actividades das áreas
das patologias oncológicas e da Infecciologia, ambas permanentemente influenciadas por
ofertas cada vez mais eficazes e geralmente mais caras, comprometendo objectivos e
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resultados, mas com a afirmação inequívoca dos profissionais médicos de garantia de maior
qualidade e de aumento da esperança de vida.
Os Reagentes aumentaram em 6% face a 2007 e tiveram um desvio de 3,8% face ao
Orçamento. A Patologia Clínica e o Laboratório de Imunohemoterapia foram os que mais
aumentaram o consumo de Reagentes. Relembremos que a actividade da patologia Clínica
aumentou 11,5% em 2008, assim como o Laboratório de Imunohemoterapia que registou
um acréscimo de actividade de 9,9%. Estes são os dois Serviços grandes consumidores de
reagentes.
Nos Materiais de Consumo Hoteleiro registaram-se acréscimos face ao ano anterior cerca
de 5% e ao orçamentado de 5% não constituindo valor relevante.
Na área do Consumo Administrativo assistiu-se a uma diminuição face ao ano anterior de
4% e -15,6% face ao orçamentado.
Quadro 26 - Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
Realizado Realizado Orçamento Desvio
2007 2008 2008 Absoluto %
Produtos Farmacêuticos 13.962.121 14.879.263 14.865.760 13.503 0,1%
Medicamentos 11.910.195 12.713.109 12.769.120 -56.011 -0,4%
Reagentes e prod. de diagnóstico rápido 1.775.132 1.882.139 1.813.814 68.325 3,8%
Outros produtos farmacêuticos 276.794 284.016 282.826 1.190 0,4%
Material Consumo Clínico 4.617.809 5.078.136 4.819.360 258.776 5,4%
Produtos alimentares 317 507 1.040 -533 -51,3%
Material Consumo Hoteleiro 281.169 295.149 280.800 14.349 5,1%
Material Consumo Administrativo 137.067 131.696 156.000 -24.304 -15,6%
Material de Manutenção e Conservação 456.028 532.165 416.000 116.165 27,9%
19.454.510 20.916.916 20.538.960 377.956 1,8%
Em relação aos Custos de Manutenção e Conservação, era um dado adquirido estarmos
perante uma sub-orçamentação, embora constituísse um objectivo a atingir. Efectivamente
as necessidades imperiosas de manter um programa permanentemente de recuperação e
beneficiação de instalações e equipamentos geraram desequilíbrio que se evidencia no
quadro.
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Fornecimentos e Serviços Externos Na rubrica Fornecimentos e Serviços Externos registámos um aumento de 836.204€ face ao
verificado em 2007 e 5,7% acima do orçamentado. Nesta parcela dos FSE estão incluídos
os Subcontratos que tiveram uma variação de 8,6% e um desvio de +7,8% do orçamentado.
Quadro 27 - Fornecimentos e Serviços Externos
Realizado Orçamento Desvio
2008 2008 Absoluto %
Subcontratos Trabalhos executados no exterior 4.101.036 3.805.360 295.676 7,8%
SUB-TOTAL 4.101.036 3.805.360 295.676 7,8%Fornecimentos e Serviços
Fornecimentos e serviços Externos I 569.767 551.200 18.567 3,4% Fornecimentos e serviços Externos II 858.566 988.000 -129.434 -13,1% Fornecimentos e serviços Externos III Conservação e reparação 823.948 908.685 -84.738 -9,3% Vigilância e segurança 327.608 312.141 15.467 5,0% Serviço de alimentação 1.019.746 996.766 22.980 2,3% Serviço de limpeza, higiene e conforto 286.731 285.613 1.117 0,4% Serviço de lavandaria 410.502 399.580 10.922 2,7% Outros 1.884.553 1.413.214 471.339 33,4%
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 57.293 124.800 -67.507 -54,1%SUB-TOTAL 6.238.713 5.980.000 258.713 4,3%
TOTAL 10.339.750 9.785.360 554.390 5,7%
O desvio dos Subcontratos justifica-se pela rubrica “Internamento e Transporte de
Doentes” nomeadamente a pela rubrica ”Bombeiros” que apresenta um desvio desfavorável
de 157.730€ e a rubrica “Transportes Públicos (Táxis)” de 60.469€.
Nos Fornecimentos e Serviços Externos o desvio provém dos “Outros”, sendo
especificamente da conta “Outros Trabalhos Especializados” relativo ao trabalho
desenvolvido por empresas para a prestação de serviços médicos nos serviços de urgência
com bons níveis de qualidade para os utentes do HDS, mas a preço/hora muito elevado,
num “mercado” que urge regulamentar.
A rubrica de Outros verdadeiramente decisiva neste desequilíbrio de custos, é composta na
sua maioria, cerca de 94% por transportes de doentes em ambulatório, fundamentalmente
Bombeiros e Táxis. Em ambos os casos por razões de transferências de doentes, ou por
deslocações para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico ou de Terapêutica
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assumindo neste segundo caso particular relevância as deslocações de doentes em Táxi
para a realização de terapêutica em radioterapia.
O Hospital de Santarém é o quinto Hospital a nível nacional com maior casuística
oncológica, com cerca de mil novos casos por ano, aos quais é necessário assegurar
cuidados para os quais não dispõe de recursos necessários e suficientes.
Custos com Pessoal Globalmente os Custos de Pessoal cresceram face ao exercício de 2007 cerca de 4,7%,
num montante de 1.921.965€, apesar do número de efectivos não ter variado de forma
significativa face ao ano anterior.
Esta verba decompõe-se facilmente em duas parcelas: Ordenados com 859.866€ e
Remunerações Adicionais com 902.687€.
A primeira inclui os custos com o aumento de 2,1% de actualização oficial a o aumento do
número de médicos em Formação e Contrato Individual de Trabalho.
A segunda, Remunerações Adicionais é composta fundamentalmente por 223.803€ de
aumento nas Horas extraordinárias médicas no Serviço de Urgência e 389.490€ de
pagamento de Produção Adicional para a realização de Programas operatórios de
recuperação de listas de espera, especialmente em Ortopedia, Cirurgia Vascular e Cirurgia
Geral.
O Subsídio de Férias e de Natal crescem 3,2% pelas mesmas razões apresentadas para o
crescimento dos custos com Ordenados.
A rubrica de Encargos sobre Remunerações (645) tem o crescimento mais expressivo, no
valor de 396.126€, fundamentalmente por sub–orçamentação, mas também pelos 2,1%.
6452- Segurança Social dos funcionários Públicos – desvio de 158.216€ e uma diminuição
de 71.859€;
6453- Segurança Social do Regime Geral – desvio de 555.480€ e aumento de 467.985€.
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Quadro 28 - Custos com Pessoal
2007 2008 Variação
Valor %
Remunerações dos órgãos sociais 292.584 290.242 -2.342 -0,8%
Remunerações do pessoal
Ordenados 22.345.833 23.205.699 859.866 3,8%
Horas extraordinárias 4.991.188 5.214.991 223.803 4,5%
Noites e Suplementos 1.911.058 1.999.466 88.407 4,6%
PECLEC/SIGIC 618.466 1.007.957 389.490 63,0%
Subsídio de férias e subsídio de Natal 3.801.016 3.923.406 122.391 3,2%
Outros 1.921.315 2.002.253 80.938 4,2%
SUB-TOTAL 35.881.461 37.644.014 1.762.553 4,9%
Encargos sobre remunerações 4.470.888 4.867.015 396.126 8,9%
Outras despesas com o pessoal 453.428 216.714 -236.714 -52,2%
Estimativa para prémios de desempenho 0 0 0 #DIV/0!
TOTAL 40.805.777 42.727.742 1.921.965 4,7%
Considerando a conjuntura, os custos com pessoal têm uma importância relevante no
desempenho orçamental do Hospital
As Amortizações do Exercício registam um decréscimo de 4% face ao ano anterior como
resultado do aperfeiçoamento do processo do Inventário. As amortizações acumuladas
atingem uma grande dimensão devido aos equipamentos estarem afectos ao Hospital desde
a sua constituição.
Os Ajustamentos do exercício têm um significado que confirma a melhoria da informação
para a gestão e a eliminação de situações que determinam a utilização de valores
substanciais para este efeito. Não foram feitos ajustamentos no final de 2008, tendo se
contabilizado uma redução da provisão de cobrança duvidosa.
Nas Provisões do exercício foi efectuado um aumento na provisão para depreciação de
existências, pelos bens sem movimentos há mais de um ano nos Serviços de
Aprovisionamento e Farmácia.
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As restantes rubricas dos Custos Operacionais não tem grande expressão no total de
Custos.
RESULTADOS FINANCEIROS
Proveitos 24% acima do orçamentado e 3% abaixo do registado em 2007.
Custos percentualmente expressivos mas de baixo valor real, 62% acima do orçamentado
em 148% e 62% acima do verificado em 2007.
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Proveitos extraordinários em sintonia com o orçamentado e, tal como esperado, cerca de
62% abaixo do verificado no ano anterior e um desvio de -36%. Estes Proveitos revelam,
acima de tudo, o efeito de um grande esforço e cuidado no tratamento da informação
financeira nas especializações e facturações emitidas. Confirma a melhoria no sistema de
facturação.
Os Custos Extraordinários representam 2% no total dos Custos, registaram um aumento de
280.650€ e 756.605€ acima do orçamentado. O aumento e o desvio justifica-se
principalmente pelos custos de MCDT`s e Oxigénio facturado pela Sub- região que não
foram especializados no ano 2007 (valor de 40.337€) , pela transferência do valor de
pensões cuja responsabilidade não é do HDS, EPE (no valor de 697.441€), pela
insuficiência de estimativa das férias, sub - férias e encargos pagos em Junho de 2008 e
especializados em 2007 (valor de196.051€) e Outros custos com pessoal com valor de
178.305€ relativos aos custos com comparticipações à ADSE que não foram especializados
no ano anterior.
ANÁLISE DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO
O equilíbrio financeiro do Hospital não está assegurado e a evolução esperada justifica uma
abordagem que reflicta mais profundamente sobre a natureza e os níveis da actividade
desenvolvida.
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Indicador 2007 2008
Fundo de Maneio 2.255.596 -6.068.332
O Fundo de Maneio inverteu o sentido, considerando o pagamento a fornecedores
efectuado no ano 2008, ficando com um prazo médio de pagamentos de 90 dias.
Indicador 2007 2008
Autonomia Financeira 18,45 -0,79
A Autonomia Financeira reflecte a diminuição do Capital Próprio e situa-se em -0,79,
bastante abaixo ao registado em 2007 (18,45), o que se compreende pelos resultados
obtidos, embora explicitamente demonstrados. O Hospital passou a ter um Capital Próprio
negativo.
Indicador 2007 2008
Solvabilidade 22,63 -0,79
A Solvabilidade é o indicador que melhor espelha a dificuldade do Hospital para manter
capacidade de pagar dívidas em prazos aceitáveis. A não libertação de fundos, embora
tenha havido um esforço de cobrança, conjugado com o empréstimo obtido traduz-se num
agravamento da solvabilidade.
Indicador 2007 2008
Liquidez Geral 1,07 0,85
A Liquidez Geral tem um comportamento correlacionado com o indicador anterior.
Indicador 2007 2008
Rentabilidade de Capitais próprios -66 2.546
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A Rentabilidade de Capitais Próprios aumentou muito significativamente tendo em
consideração o Resultado Líquido atingido e um Capital Permanente negativo.
Este conjunto de indicadores revela, acima de tudo, que o Hospital de Santarém ainda não é
uma empresa económica e financeiramente estável e equilibrada e que a sua
sustentabilidade não dispensa, nesta conjuntura e nestes volumes e natureza de
actividades, uma verba de convergência que permita consolidar um modelo de recuperação.
Investimentos
Tendo em consideração o contexto de grande constrangimento orçamental em anos
sucessivos, em que não foi possível gerar fundos que pudessem ser dirigidos a acções de
investimento estrutural, todas as que foram desenvolvidas em 2008 visaram garantir a
manutenção da capacidade instalada, quer numa perspectiva quantitativa, quer de
qualidade e de diferenciação, embora quanto a esta última, sempre que foi possível, tenham
sido introduzidos factores de avanços técnicos ou tecnológicos, mantendo o Hospital a par
do que melhor se faz ao nosso nível de diferenciação.
Ao nível das Instalações, Edifícios e outras Construções (422), foi adquirido um
permutador de calor e a Rede de Gases Medicinais.
Quanto ao Material Médico-cirúrgico (4231) a preocupação dominante esteve em garantir
que todos os serviços dispunham em cada momento dos equipamentos necessários e
suficientes para os níveis de actividade que foram contratualizados e que eles
correspondiam a um padrão de funcionamento de qualidade elevada.
Foram adquiridos equipamentos que permitiram melhorar de forma significativa as
potencialidades de alguns sectores como:
- Microscópio Cirúrgico para ORL
- Torre de Laparoscopia e Videocirurgia para o Bloco Operatório
- Vídeo Colonoscopia
- Upgrade da Central de Monitorização da Cardiologia
- Central de Monitorização
- ElectroBisturis
- Ecógrafo
- Incubadoras para Neonatologia
- etc.
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A renovação total empreendida no Serviço de Esterilização obrigou à aquisição de dois
autoclaves, no montante de 109.523€, justificado pela grande dinâmica de actividade
cirúrgica nos Blocos Operatórios.
Na área da Imagiologia (4232) não foi possível adquirir equipamentos, mas iniciaram-se as
Obras naquele serviço com intuito de melhorar as condições de desempenho dos
profissionais de saúde e de atendimento dos doentes, em número crescente.
Na área Laboratorial, nomeadamente a Patologia Clínica e a Anatomia Patológica,
ambas em processo de acreditação, embora em fases muito distintas, foi necessário adquirir
novos equipamentos para responder mais cabalmente a grande afluência de utentes e
exigência dos profissionais.
No Mobiliário Hospitalar realçamos a aquisição de camas hospitalares para vários
Serviços, melhorando assim o seu parque de camas que se encontrava muito deteriorado
quer pela sobre utilização a que tem sido sujeito, quer ainda por serem as originais do
Hospital (1983). Este plano de renovação das camas é plurianual e terminará com a
substituição integral das camas antigas, à medida que se vão tornando obsoletas e
irrecuperáveis.
O Imobilizado em Curso, em acções, em Instalações e Equipamentos em diversos Serviços
foi contabilizado em 491.875€, devendo ser concluídas durante o ano de 2009.
O Conselho de Administração do Hospital preocupou-se em garantir a manutenção da
estrutura e melhorar as condições de acolhimento, de atendimento e de tratamento dos
doentes, tentando com elas que os profissionais se sintam igualmente confortados com as
suas condições de trabalho salvaguardando níveis de risco assistencial e potenciando a
melhoria da prestação de cuidados, a todos os níveis.
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6. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 6.1. Actividade Assistencial para 2009
Em termos gerais o Hospital promoverá uma maior ambulatorização da sua actividade pelo
que deseja uma diminuição do número de doentes saídos do internamento, face ao
registado em 2008, tentando garanti-lo com uma demora média mais próxima dos 7 dias.
A taxa de ocupação deverá voltar aos 82%, significando uma melhoria da utilização do
internamento, considerando que os 88% verificados em 2008 incluíram longos períodos
onde ficou demonstrado que a qualidade foi sacrificada.
Quadro 29 - Objectivos para 2009
As consultas externas reflectem a diminuição do número de médicos em algumas
especialidades ou havendo os mesmos médicos, a redução da sua carga horária semanal.
De qualquer forma será feito um esforço para não prejudicar a acessibilidade, promovendo
um maior número de primeiras consultas.
Doentes Saídos (sem Berçario) 16.431
Dias de Internamento 115.536
Demora Média 7,03
Taxa de Ocupação 82,65%
Total Consultas Médicas 131.700
Primeiras Consultas Médicas 38.579
Doentes IntervencionadosCirurgia Convencional Programada
2.991
Cirurgia Urgente 1.453
Cirurgia de Ambulatório 3.216
Cirurgia Adicional (Conv.+Amb.) 1.235
Admissões na Urgência
Geral 81.000
Obstétrica 8.695
Pediátrica 38.844
Sessões Hospital Dia 10.814
GDHs Médicos Ambulatório 6.930
GDHsHospital DiaBloco
Operatório UrgênciaInternamento Consulta
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A actividade cirúrgica crescerá mais de 6,1% fundamentalmente em ambulatório,
rentabilizando a capacidade entretanto instalada e contribuindo para a redução das listas de
espera cirúrgicas.
Tudo será feito para que a excessiva afluência de doentes de patologias médicas não
comprometa a actividade cirúrgica, como sucedeu em finais de 2008 e ainda na primeira
quinzena de 2009.
Quanto ao Serviço de Urgência tudo será feito para conter o seu crescimento, esperando-se
que não supere os 2%, contudo é uma porta aberta 24/24 horas todos os dias do ano e o
seu sucesso dependerá muito da resposta que for oferecida a montante do Hospital,
nomeadamente nos cuidados primários.
6.2. Investimento Estratégico
Oportunidade Desenvolvimento Impacto Esperado Datas de Execução
Melhorar a oferta de cuidados
Aumentar a acessibilidade Combate às Listas de Espera Reforço da diferenciação
Redução dos tempos de espera e das listas de espera
2009/2011
Promoções de Imagem do Hospital e Qualidade
Melhorar a política de comunicação Inquéritos de Satisfação Acreditação do LAP
Maior identificação dos utentes com o Hospital e as suas potencialidades
2009
Potenciar as actividades mais diferenciadas como afirmação do Hospital
Manter e promover os níveis técnicos e tecnológicos Garantir a sustentabilidade
destes serviços com angariação de recursos, incluindo os humanos
Maior satisfação de utentes e melhor realização dos profissionais
2009/2011
Política de Recursos Humanos
Dimensionar permanentemente a estrutura às necessidades do Hospital Diferenciação contínua Satisfação das necessidades
dos serviços Acolhimento e incentivos à
fixação
Dispor em cada momento dos RH necessários e adequados à realidade dos cuidados a prestar em quantidade, igualdade e diferenciação
2009
Sustentabilidade Económica e Financeira do Hospital de Santarém
Revisão da Estrutura de custos das áreas de produção Utilização mais eficiente dos
recursos disponíveis Produção do HDS para fora do
SNS Procura de novas fontes de
financiamento
Aproximação
custos/preços. Aumento da
eficiência e equilíbrio orçamental. Promoção da
2009/2011
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 55 de 91 Relatório e Contas 2008
Oportunidade Desenvolvimento Impacto Esperado Datas de Execução
Racionalizar o recurso ao exterior
integração de serviços SNS
Politica de Investimentos
Recursos Próprios
Parcerias
Substituição e modernização de Instalações e Equipamento do RX Ampliação, renovação e
apetrechamento Urgência, Bloco de Partos e da
Maternidade Substituição progressiva do
parque de camas
Modernização da
estrutura de funcionamento. Melhoria das
condições de trabalho e de produtividade
2009/2011
Sistema de Informação e “inteligência” interna
Extensão integrada a todos os serviços dos sistemas de informação, de acordo com a sua natureza e função Abandono progressivo dos
sistemas manuais e de papel Monitorização integral das
actividades e de suporte
Aperfeiçoamento
do modelo de funcionamento. Gestão melhor
apoiada pela informação
2008/2010
Promoção das acções de integração de cuidados na rede SNS
Projectos conjuntos com os Cuidados Primários, aproveitando os ACES e as USFS Protocolos por especialidade P1 Alargamento dos Cuidados
Continuados Cuidados de Convalescença Complementaridade com o
Médio Tejo
Melhor saúde,
para as populações obtida com mais eficiência e racionalização de recursos na região
2009/2011
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7. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO HOSPITAL NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL O Contrato Programa e o Orçamento negociados para o exercício constituíram, à partida,
um contributo pouco significativo para uma recuperação mais consolidada da situação
económica e financeira do Hospital, apesar da utilização de uma Verba de Convergência de
componente fixa e variável que continua a revelar-se muito insuficiente.
Para o cumprimento das metas e objectivos estabelecidos e negociados foi necessária a
adopção de uma estratégia que potenciasse a utilização dos recursos fazendo-o ao mais
baixo custo e promovendo níveis de actividade de que resultassem proveitos geradores de
resultados mais satisfatórios.
Em termos gerais não foi atingida uma parte significativa dos objectivos e metas fixadas.
Na perspectiva assistencial foram cumpridas muitas das metas fixadas, embora algumas
tivessem ficado aquém do estimado.
Apesar disso estes resultados assistenciais foram alcançados com uma muito criteriosa
utilização de recursos, evitando desperdícios.
As principais dificuldades que constituem, ou podem vir a constituir riscos para a actividade
e para o futuro do Hospital prendem-se com a incerteza de angariação de recursos que são
decisivos para a sua sustentabilidade, nomeadamente os recursos humanos mais
diferenciados, cuja contratação é mais difícil, comprometendo a actividade assistencial mais
diferenciada e os recursos orçamentais, comprometendo o equilíbrio financeiro essencial
para a consolidação da estabilidade da empresa.
O reforço da estrutura departamental permitiu melhorar o funcionamento da gestão
empresarial responsabilizando os diversos níveis de intervenção, acompanhamento e
controlo das actividades desenvolvidas.
O Hospital praticou uma política de promoção de igualdade de oportunidades não
discriminando e dando garantias de total respeito pelos direitos humanos, quer para com os
seus recursos, quer para os utentes e doentes.
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Página 57 de 91 Relatório e Contas 2008
O reconhecimento das competências e das capacidades dos profissionais foi realçado e
fortalecido com um vasto plano de formação que envolveu 641 trabalhadores.
Não perdendo nunca o sentido do serviço público, foi garantida toda a atenção pelo
direito à saúde consagrado na Constituição, procurando assegurar os melhores e os
mais adequados cuidados às necessidades das populações.
O Hospital melhorou o seu funcionamento incorporando novos sistemas de informação,
nomeadamente ao nível da logística, conferindo-lhe melhor operacionalidade e reduzindo
custos, inclusivamente no controlo de desperdícios.
A extensão da gestão integrada do medicamento a um maior número de serviços continuará
a ser uma acção fundamental de melhoria.
No futuro de curto e médio prazo (2009-2011), o Hospital manterá todos os esforços para
desenvolver um vasto conjunto de programas de modernização, contemplando todas as
vertentes operacionais e de gestão.
A dificuldade de manter elevados níveis de operacionalidade em Áreas e Serviços onde a
estrutura de custos está largamente acima dos proveitos constitui um factor decisivo para o
crónico desequilíbrio orçamental.
São determinantes neste contexto o Serviço de Urgência, O Hospital de Dia de Oncologia e
o Hospital de Dia de Infecciologia.
Quanto ao Serviço de Urgência, o elevado número de doentes que atende e especialmente
a sua natureza e o seu perfil clínico exigem recursos humanos de que o Hospital não
dispõe, quer em número quer em diferenciação exigindo um largo recurso diário a
prestadores externos a preços/hora acima do comportável.
Nos Hospitais de Dia atrás referidos é o custo crescente das fórmulas terapêuticas que
desequilibram a relação preço-custos, sendo que na generalidade das sessões clínicas o
preço praticado nem cobre sequer o custo dos medicamentos utilizados.
Não deixaremos contudo de dar satisfação integral aos cuidados de que carecem os
doentes, fazendo-o cada vez mais com políticas e práticas de rigor e austeridade que
contribuam para promover a melhoria do desempenho orçamental.
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8. AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO Estará sempre presente a preocupação do cumprimento das regras e dos princípios do Bom
Governo consubstanciado nos compromissos assumidos pelo Hospital para com as
populações que serve, a vontade deliberada de satisfazer sempre as suas necessidades em
saúde, embora o quadro persistentemente deficitário do orçamento que cobre as actividades
dificulta melhores resultados.
A diminuição da capacidade negocial nos processos de angariação dos recursos
necessários e suficientes para o desenvolvimento das actividades do Hospital, assistenciais
e outras, não permite por vezes a obtenção dos melhores resultados.
O Deficit Orçamental e as dificuldades de Tesouraria são as principais razões para a não
obtenção de condições mais favoráveis na colocação de recursos ao melhor custo e para a
satisfação das necessidades operacionais.
Tal não é razão para que não se procure e geralmente consiga cumprir as regras e os
princípios do Bom Governo, sabendo que estão a ser cumpridas as obrigações do Hospital
para com as populações que serve, de forma eficiente, economicamente sustentada e
promovendo o sucesso do Serviço Nacional de Saúde.
No ano de 2009 será levado a cabo mais um Inquérito de Satisfação de Utentes que permita
avaliar o nível e a qualidade apercebida pelos utilizadores.
O Hospital elabora anualmente Planos de Acção e Relatórios de Actividade, definindo
objectivos, contratualizando níveis e volumes de actividade.
O Hospital de Santarém presta contas nos termos superiormente definidos pelo Ministério
da Saúde e pelo Ministério das Finanças.
Mensalmente é elaborado e amplamente divulgado e discutido um report das actividades e
do desempenho, envolvendo todos os profissionais.
Trimestralmente submetem-se a Auditoria Externa do Fiscal Único o Relatório de Execução
do Plano de Desempenho e o da Execução Orçamental, cuja análise e parecer é submetido
ao conhecimento das entidades superiores.
O Auditor Interno assegura acções programadas de acordo com as suas competências,
relatando os Resultados às Entidades competentes.
O Hospital respeita a faz respeitar a sua Carta de Missão, realiza a Visão e cultiva os
Valores por que pauta a sua actividade.
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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9. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS
Na perspectiva da Despesa os dez fornecedores mais significativos para o Hospital de
Santarém são identificados no quadro seguinte:
Fornecedor Volume Facturas Recebidas 2008
ROCHE FARMACÊUTICA 1.699.561
ABBOTT LABORATORIOS, LDA. 1.435.542
JOHNSON & JOHNSON, MEDICAL 1.333.462
GENZYME PORTUGAL, SA 1.050.481
UNISELF 1.019.603
GENZYME PORTUGAL, SA 1.050.481
SANOFI-AVENTIS PROD.FARMACÊUTICOS 819.652
S.U.C.H 811.796
LABESFAL 794.036
BOMB. VOLUNTÁRIOS PERNES 776.659
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 761.295
Na perspectiva da Receita as transacções mais relevantes foram:
ACSS (administração Central do Sistema de saúde) - 60.050.422€
ADSE - 6.571.944€
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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10. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
10.1. Conselho de Administração
Remunerações 2007 Presidente Vogal Executivo
Director Clínico
Enfermeiro Director
1. Remuneração
1.1. Remuneração base x 14 58.858,52 69.588,55 73.273,20 36.804,18
1.2. Horário acrescido x 14 13.617,52
1.3. Rem. complementar x 12 4.462,80 4.462,80
1.4 Despesas de representação x 12 17.922,36 13.606,63
1.5 Prémios de Gestão
1.6 Adicional 2% 312,00 336,48
2. Outras regalias e compensações
2.4 Ajudas de custo 556,00
2.5. Subsídio de refeição 890,95 890,95 866,69 890,79
3. Encargos c/benefícios sociais
3.1. C.G.A. 5.885,86 6.990,07 7.747,30 5.441,40
3.4. A.D.S.E. 756,73 898,85 1.005,36 708,33
4. Informações edicionais
4.1 Opção p/vencimento origem S
Remunerações 2008 Presidente Vogal
Executivo Director Clínico
Enfermeiro Director
1.Remuneração 1.1. Remuneração base x 14 58.358,222 71.282,15 73.273,2 36.804,18
1.2. Horário acrescido x 14 13.617,52
1.3. Rem. complementar x 12 3.818,17 4.090,9
1.4 Despesas de representação x 12 17.900,29 13.589,4
1.5 Prémios de Gestão
1.6 Adicional 2% 318,6 343,56
2. Outras regalias e compensações
2.4 Ajudas de custo 232,93 69,63
2.5. Subsídio de refeição
3. Encargos c/benefícios sociais 888,4 892,27 863,74 912,74
3.1. C.G.A. (8.654,1)1 7.610,1 7.743,45 5.451,32
3.4. A.D.S.E. 765,66 921,2 1.004,5 709,64
4. Informações edicionais
4.1 Opção p/vencimento origem
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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10.2. Fiscal Único
Honorários 2008 2007
Fiscal Único 15.739 15.490
Auditorias às Contas 26.936 29.524
11. NOTA FINAL
O Relatório que agora concluímos pretendeu dar uma imagem rigorosa e exacta do estado
do Hospital de Santarém e das dificuldades que tem atravessado ao longo dos últimos anos
para conseguir ganhar uma tendência de consolidação e de estabilidade que permita fazer
acreditar que a sustentabilidade do projecto empresarial é possível e realizável a médio-
longo prazo.
A dependência de uma verba de convergência substancial e a continuada série de anos
com Resultados Operacionais e Resultados Líquidos negativos têm contribuído para um
agravamento sucessivo das dificuldades, por maior que seja o esforço em busca da
eficiência e dos melhores padrões de desempenho.
Servido por um modelo de financiamento que não leva em conta especificidades de cada
Hospital, o Hospital de Santarém confronta-se permanentemente, ano após ano com
elevados níveis de produção em áreas cuja actividade é remunerada muito abaixo do custo
e para a qual não dispõe de alternativa e/ou não pode suspender.
Actividades como o Serviço de Urgência, para o qual só o recurso a prestadores externos
consegue garantir uma resposta em tempo útil mas a custos não orçamentalmente
comportáveis. O preço não cobre 50% dos custos.
Actividades como o Pacing Cardíaco cujo preço do GDH apenas cobre 60% do preço do
dispositivo médico, ficando por suportar todos os custos restantes.
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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Actividades do Hospital de Dia de Oncologia cujo preço do GDH Médico de Ambulatório não
cobre sequer 50% do custo da Terapia, ficando por suportar todos os restantes custos.
(Cerca de 900 novos casos de patologia oncológica por ano)
Actividades do Hospital de Dia de Infecciologia cujo preço da sessão mal cobre o custo dos
medicamentos fornecidos, ficando por suportar todos os custos restantes.
O esforço organizativo e a motivação e o empenho dos profissionais perseguem níveis de
superação e de eficiência que permitam minimizar os efeitos daqueles desajustamentos,
promovendo o equilíbrio orçamental e a melhor e mais conseguida satisfação das
necessidades em saúde das populações que servimos.
O caminho traçado é longo mas o Conselho de Administração está confiante que o futuro se
está a alicerçar e que com a habitual entrega e dedicação de todos, teremos a certeza de
um Hospital melhor e de um projecto empresarial conseguido.
O Conselho de Administração
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 63 de 91 Relatório e Contas 2008
12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS No cumprimento do estipulado no artigo 23º do Estatuto dos Hospitais EPE, deliberou o
Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE propor que os
Resultados Líquidos do Exercício do ano de 2008 sejam levados a Resultados Transitados.
O Conselho de Administração
O Presidente
José Rianço Josué
O Vogal Executivo
José Francisco Correia Afonso Marouço
O Director Clínico
Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho
A Enfermeira Directora
Ilda Ferreira Batista Marmelo Silva Veiga
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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13. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
2008 2008 2007 2008 2007Activo Amortizações Activo Activo
ACTIVO Notas bruto e provisões líquido líquido FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Notas
IMOBILIZADO: FUNDOSL PRÓPRIOS:Imobilizações corpóreas: Património 2.32 29.930.000 29.930.000
Edifícios e outras construções 2.7 1.783.236 (271.693) 1.511.544 1.469.833 Reservas 2.32 2.641.517 2.538.712Equipamento básico 2.7 13.014.342 (10.035.457) 2.978.885 2.617.464 Resultados transitados 2.32 (24.845.768) (19.806.143)Equipamento de transporte 2.7 48.906 (47.428) 1.478 2.412 Resultado líquido do período 2.32 (8.041.597) (5.055.760)Ferramentas e utensílios 2.7 18.911 (14.662) 4.249 3.868 Total dos fundos próprios (315.848) 7.606.809Equipamento administrativo 2.7 4.345.001 (3.616.479) 728.522 1.199.099Outras imobilizações Córporeas 2.7 109.295 (27.529) 81.766 58.537Imobilizações em curso 2.7 446.040 446.040 - PROVISÕES 2.31 299.321 301.877
19.765.732 (14.013.248) 5.752.484 5.351.213CIRCULANTE:
Existências:Matérias-primas, sub e de consumo 2.33 1.572.699 (12.081) 1.560.618 1.408.849 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo:
Empréstimos obtidos 2.44 20.653.911 -Dívidas de terceiros - Curto prazo: Adiantamentos de clientes 2.44 139.233 124.377
Clientes, conta corrente 2.42 8.649.186 8.649.186 5.690.815 Fornecedores, conta corrente 2.44 5.587.998 17.146.178Clientes de cobrança duvidosa 2.23/2.42 1.651.768 (860.991) 790.777 518.053 Facturas em recepção e conferência 2.44 - -Adiantamentos a Fornecedores 2.42 4.237 4.237 - Fornecedores de imobilizado, conta corrente 2.44 736.761 1.530.311Estado e outros entes públicos 2.42 220.985 220.985 161.544 Estado e outros entes públicos 2.44 1.193.456 1.102.100Outros devedores 2.42 1.175.058 1.175.058 865.908 Outros credores 2.44 5.427.642 7.541.390
11.701.234 (860.991) 10.840.243 7.236.320 33.739.001 27.444.357
Titulos Negociáveis:Outras aplicações de tesouraria 8.000.000 8.000.000
Depósitos em instituições financeiras e caixa:Conta no Tesouro 2.42 - - -Depósitos em instituições financeiras 2.42 6.876.385 6.876.385 15.775.427Caixa 2.42 19.763 19.763 49.343 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
6.896.148 - 6.896.148 15.824.769 Acréscimos de custos 2.41 5.870.457 5.475.533ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Proveitos diferidos 2.41 286.648 397.902
Acréscimos de proveitos 2.41 6.830.087 6.830.087 11.405.326 6.157.105 5.873.435- -
Total do passivo 40.195.427 33.619.668 Total de amortizações (14.013.248) Total de provisões (873.073) Total do activo 46.765.899 (14.886.321) 39.879.579 41.226.477 Total dos fundos próprios e do passivo 39.879.579 41.226.477
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
Dr. Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho
Enf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
(Montantes expressos em Euros)
O Conselho de Administração
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 65 de 91 Relatório e Contas 2008
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007(Montantes expressos em Euros)
CUSTOS E PERDAS Notas 2008 2007 PROVEITOS E GANHOS Notas 2008 2007
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Vendas 1.367 235Matérias de consumo 2.33 20.916.916 19.454.510 Prestações de serviços 2.35 66.382.449 63.879.468
Fornecimentos e serviços externos 2.45 10.339.750 9.503.546 Proveitos suplementares 264.198 258.842Custos com o pessoal: 2.46 42.727.742 40.805.777 Transferências Sub. Obtidos 2.47 7.868 92.857Amortizações e Provisões do exercício 2.31 1.560.186 1.616.647 Outros proveitos/ganhos operacionais 1.211.035 887.748
(B) 67.866.916 65.119.150
Transf. correntes conc. e prest. soc. - - Proveitos e ganhos financeiros: 2.37 497.144 513.471Outros custos e perdas operacionais 37.905 42.266 (D) 68.364.060 65.632.621
(A) 75.582.498 71.422.745 Proveitos e ganhos extraordinários 2.38 763.684 2.028.705Custos e perdas financeiras 2.37 29.756 18.386
(C) 75.612.254 71.441.131Custos e perdas extraordinários 2.38 1.557.087 1.275.955
(E) 77.169.341 72.717.086Impostos sobre o rendimento do exercício - -
(G) 77.169.341 72.717.086Resultado líquido do período (8.041.597) (5.055.760)
69.127.744 67.661.326 (F) 69.127.744 67.661.326
Resultados operacionais: (B) - (A) (7.715.582) (6.303.596)Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) 467.388 495.085Resultados correntes: (D) - (C) (7.248.195) (5.808.510)Resultados antes de impostos: (F) - (E) (8.041.597) (5.055.760)Resultado líquido do período: (F) - (G) (8.041.597) (5.055.760)
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
Dr. Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho
Enf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
O Conselho de Administração
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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MAPA DOS FLUXOS DE CAIXA
Demonstração dos Fluxos de Caixa de 2008 e 2007Montantes Expressos em Euros
2008 2007ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes 68.400.099 63.178.682Pagamentos a Fornecedores -44.601.757 -22.589.564Pagamentos ao Pessoal -43.886.651 -41.232.483
Fluxos Gerados pelas operações -20.088.309 -643.365
Pagamento/Recebimento de Imposto sobre o Rendimento -70.000 -55Outros Pagamentos/Recebimentos rel. à activ. operacional 951.068 705.805
Fluxos Gerados antes das Rúbricas Extraordinárias -19.207.241 62.384
Recebimentos Relacionados com rubricas extraordinárias 2.840 83.178Pagamentos Relacionados com rubricas extraordinárias -208.652 -26.130
Fluxos das Actvidades Operacionais (1) -19.413.053 119.432
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de :Investimentos FinanceirosImobilizações CorpóreasImobilizações IncorpóreasSubsídio de Investimento 45.540 379.431Juros e proveitos similares 467.946 503.409
513.486 882.840Pagamentos respeitantes a :
Investimentos FinanceirosImobilizações Corpóreas -2.682.966 -1.042.338Imobilizações Incorpóreas
-2.682.966 -1.042.338
Fluxos das Actvidades de Investimento (2) -2.169.480 -159.498
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de :Empréstimos Obtidos 20.653.911Aumentos de PatrimónioSubsídios de DoaçõesCobertura de Prejuízos
20.653.911 -Pagamentos respeitantes a :
Empréstimos ObtidosAmortizações de Contratos de Locação FinanceiraJuros e custos similaresRedução de Património e prestações suplementares
20.653.911 -Fluxos das Actvidades de Financiamento (3) 20.653.911 -
Varição da Caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) -928.622 -40.066
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 15.824.769 15.864.836Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 14.896.148 15.824.769
O Técnico Oficial de Contas N.º 60343 O Conselho de AdministraçãoDr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. José Francisco Correia Afonso MarouçoDr. Francisco José Espinha Ribeiro de CarvalhoEnf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
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MAPA DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
2008 2007Vendas e prestação de serviços 66.383.815 63.879.703Custo das vendas e prestações serviços 69.224.955 65.044.666
Resultados brutos (2.841.140) (1.164.962)
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.124.359 2.906.284Custos de distribuição - -Custos administrativos 4.009.960 3.763.161Outros custos e perdas operacionais 3.698.160 3.525.361
Resultados operacionais (8.424.901) (5.547.200)
Custo liquido de financiamento - -Ganhos (perdas) em filiais e associadas - -Ganhos (perdas) em outros investimentos 383.304 491.439
Resultados correntes (8.041.597) (5.055.760)
Imposto s/resultados correntes - -
Resultados correntes após impostos (8.041.597) (5.055.760)
Resultados extraordinários - -Imposto s/ resultados extraordinários - -
RESULTADOS LÍQUIDOS (8.041.597) (5.055.760)
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343 O Conselho de Administração Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. José Francisco Correia Afonso MarouçoDr. Francisco José Espinha Ribeiro de CarvalhoEnf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 68 de 91 Relatório e Contas 2008
14. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, EPE
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde. As notas cuja numeração não está incluída neste
anexo não são aplicáveis ao Hospital ou a sua apresentação não é relevante para a leitura
das Demonstrações Financeiras anexas.
Os valores apresentados encontram-se expressos em Euros.
1.1. IDENTIFICAÇÃO
O Hospital de Santarém, EPE tem com NIF o 506.361.462. A sua sede social é na Avenida
Bernardo Santareno, em Santarém.
O seu financiamento resulta do Contrato-Programa negociado anualmente com o Ministério
da Saúde e dos restantes Subsistemas, com expressão aproximada de 86% e 14%
respectivamente.
O Património é detido em partes iguais pelos Ministérios da Saúde e das Finanças.
1.2. LEGISLAÇÃO
O Hospital Distrital de Santarém, S.A passou a Hospital Distrital de Santarém, E.P.E ,
através do Decreto - Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. O objectivo foi possibilitar uma
maior intervenção ao nível das orientações estratégicas da tutela e superintendência dos
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Esta transformação teve subjacente, para efeitos de sucessão, que todos os direitos e
obrigações do anterior HDS, S.A. passariam a ser assumidos pelo HDS, E.P.E..
1.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Apresentado na página 12
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 69 de 91 Relatório e Contas 2008
1.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
O HDS tem por objecto a prestação de serviços de saúde, podendo, acessoriamente,
explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais relacionadas, directa ou
indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto principal, ou que sejam susceptíveis
de facilitar ou favorecer a sua realização, bem como participar em agrupamentos
complementares de empresas e outras formas de associação.
1.5. ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
As Demonstrações Financeiras foram preparadas atendendo aos princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal, nomeadamente os da prudência, consistência, substância
sobre a forma, materialidade e especialização de exercícios.
a) Existência de Manual de Procedimentos: Estão a ser desenvolvidos manuais
adaptados à realidade do HDS. Os manuais serão Contabilidade, Contas a pagar, Contas a
receber e Gestão de Tesouraria.
b) Livros de Registo Utilizados: Não são mantidos livros para o registo manual porque
existe um sistema informático e são mantidas cópias de segurança dos dados contidos no
mesmo. As cópias são feitas diariamente e existe outra de segurança feita no final de cada
semana.
c) Descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte: os
documentos que suportam os registos contabilísticos são separados pelas facturas pagas
das que estão por pagar. As facturas por pagar estão arquivadas por nome de fornecedor e
data. As facturas pagas estão arquivadas por rubricas financeiras, juntamente com as
respectivas autorizações de pagamento.
d) Descrição das características do sistema informático existente: O sistema informático
existente é o recomendado pela ACSS, o SIDC (Sistema de Informações Descentralizado
Contabilidade).
e) Existência de demonstrações financeiras intercalares: São preparados todos os meses
o Balanço e Demonstração de Resultados, bem como os mapas de análise detalhada das
principais rubricas de custos e proveitos. Trimestralmente é elaborado o relatório do controlo
orçamental de exploração (Custos/Proveitos) com análise dos principais desvios, que é
submetido ao Fiscal Único, Inspecção Geral de Finanças e ACSS (Administração Central do
Sistema de Saúde).
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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f) Existência de descentralização contabilística, descrição do sistema utilizado e do
modo de articulação com a contabilidade central: o sistema informático é descentralizado,
estando o acesso condicionado por utilizador e palavra passe. Cada utilizador está adstrito a
determinadas tarefas ou consultas, sendo que apenas o Serviço de Contabilidade pode
fazer lançamentos.
2. NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
2.3. CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DAS EXISTÊNCIAS, MÉTODOS DE AJUSTAMENTO DOS
VALORES NAS AMORTIZAÇÕES E NA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES.
As principais políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pelo HDS na
preparação das rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados, bem como
métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações
e provisões foram os seguintes:
Imobilizações Corpóreas As Imobilizações Corpóreas são registadas pelo valor histórico de aquisição. As
reintegrações são calculadas segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, a
partir da data de utilização. As taxas de amortização médias praticadas correspondem às
seguintes:
Taxas de amortização média para amortizações Taxa Média
Edifícios e outras construções 3,30%
Médico-cirúrgico 6,70%
De imagiologia 8,80%
De laboratório 9,10%
Mobiliário hospitalar 7,20%
De desinfecção e esterilização 12,20%
De hotelaria 6,40%
Outros 10,30%
Ferramentas e utensílios 8,40%
Equipamento administrativo 9,10%
Equipamento Informático 15,30%
A taxa média foi calculada em função das amortizações e dos valores dos activos
amortizados de acordo com a sua categoria.
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Existências As entradas de existências são valorizadas pelo custo de aquisição, utilizando-se como
método de custeio das saídas, o custo médio ponderado. As existências finais estão
valorizadas ao custo médio ponderado e sempre que o valor de realização se preveja
inferior ao respectivo custo, é constituído um ajustamento para depreciação de existências.
Em 2008 houve um reforço desta provisão em 9.230€.
Provisões para cobranças duvidosas O POCMS não contempla a revisão do POC para o tratamento dos Ajustamentos. A
provisão para cobranças duvidosas tem como objectivo reduzir os saldos a receber de
Clientes e Outros Devedores ao seu valor líquido estimado de realização, tendo sido
constituída com base na antiguidade dos montantes em dívida, na natureza jurídica dos
devedores e na expectativa de recebimento efectivo das verbas em dívida. A redução da
provisão de dívidas a receber no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi efectuada
por contrapartida da rubrica de Provisões tendo sido o seu valor de 272.265€.
Provisões
A provisão para processos judiciais em curso tem como objectivo fazer reflectir nas
Demonstrações Financeiras as responsabilidades derivadas dos riscos de natureza
específica e provável (contingências). Não houve no exercício de 2008 necessidade de
reforçar esta provisão. Da provisão já constituída em anos anteriores foram
utilizados/reduzidos 2.556€.
Pensões
No âmbito da integração no quadro de pessoal do Hospital de Santarém dos trabalhadores
que estavam inicialmente inscritos na ‘Caixa Geral de Previdência dos Empregados da
Assistência’, por via do Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto, estão a ser pagas pensões
aos trabalhadores que já atingiram a idade de reforma.
Não existe nenhum estudo actuarial das pensões, no entanto por indicação da ACSS,
aguardam-se orientações a ser seguidas por todos os Hospitais EPE.
Em 2008, à semelhança do exercício precedente, transferiu-se para a conta “697643 –
Correcções relativas a anos anteriores – Pensões” o valor de 697.441€. (2007 – 512.910€).
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Especialização de Exercícios Os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos,
independentemente do seu recebimento ou pagamento, estando incluídos nas
Demonstrações Financeiras nos períodos a que respeitam.
Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos
e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de
tributação (Directriz contabilística n.º 28). Em 31 de Dezembro de 2008, o Hospital não
registou impostos diferidos.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período
de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados
durante esse período.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos (dez anos
para a Segurança Social). Deste modo, as declarações fiscais dos exercícios de 2005 a
2008 poderão vir a ser revistas.
2.7. MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DO ACTIVO IMOBILIZADO CONSTANTES DO
BALANÇO E NAS RESPECTIVAS AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES.
É a seguinte a demonstração do imobilizado (custo) em 31-12-2008:
Quadro 30 - Imobilizado
Activo Imobilizado Saldo Inicial Aumentos Transferências Regularizações Saldo Final
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e outras Construções 1.625.806 90.084 67.347 1.783.236
Equipamento Básico 11.759.950 1.254.393 13.014.342
Equipamento de Transporte 48.906 0 48.906
Ferramentas e Utensílios 16.761 2.150 18.911
Equipamento Administrativo e
Informático 4.232.067 112.933 4.345.001
Outras Imobilizações Corpóreas 73.830 35.465 109.295
Imobilizações em Curso 0 446.040 446.040
TOTAL 17.757.320 1.941.065 0 67.347 19.765.731
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Página 73 de 91 Relatório e Contas 2008
O trabalho de inventariação do património foi concluído no exercício transacto, tendo sido o
mesmo conferido e validado. No ano 2008 foi detectado um elevador que ainda não tinha
sido inventariado no valor de 67.347€, tendo sido o mesmo corrigido através da rubrica
“59222- Acertos de Imobilizado” e as amortizações no valor de 51.212€ , traduzindo-se
numa regularização de 16.135€ e um acerto de Software de anos anteriores com valor de
3.695€.
Os movimentos nas Amortizações Acumuladas em 2008 foram os seguintes:
Amortizações Acumuladas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de Instalação 0 0 0 0
Propriedade industrial e Out. Direitos 0 0 0 0
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e outras Construções 155.973 115.720 271.693
Equipamento Básico 9.142.486 887.998 4.974 10.035.457
Equipamento de Transporte 46.494 934 47.428
Ferramentas e Utensílios 12.893 1.769 14.662
Equipamento Administrativo e Informático 3.032.969 583.510 3.616.479
Outras Imobilizações Corpóreas 15.292 12.237 27.529
TOTAL 12.406.107 1.602.167 4.974 14.013.248
2.15. INDICAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, COM MENÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES CONTABILÍSTICOS.
O Hospital Distrital de Santarém adquiriu um equipamento de Imagiologia e dois
equipamentos Médico Cirúrgicos em regime de locação financeira no ano 2007, no final do
ano 2008 apresentam o seguinte valor contabilístico:
Valor Contrato Valor
Contabilístico TAC- Tomografia Axial Computarizada 257.730 171.8202 Sistemas de Anestesia Datex-Ohmeda Avance S/5 124.660 86.5703 Mesas Operatórias 81.175 59.528
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Página 74 de 91 Relatório e Contas 2008
2.23. VALOR GLOBAL DAS DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUÍDAS EM CADA UMA DAS RUBRICAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS CONSTANTES NO BALANÇO.
A conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa desagrega-se da seguinte forma:
Descrição Valores
Utentes CC 81
Companhias Seguros 27.420
Outros Clientes 274.050
Forças Militarizadas 0
SAMS 141
IOS-CTT-ACS Portugal Telecom 156
Outros subsistemas 0
Outros Clientes - Estado 392.418
Outros Devedores 957.503
Total Geral 1.651.768
2.24 – Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal das instituições
do Ministério da Saúde.
Em 31 de Dezembro de 2008, o HDS tem os seguintes saldos activos e passivos com o
pessoal:
Saldos Activos e Passivos com Pessoal 2008 2007
Saldos devedores (Nota 2.42) 3.031 4.737
Saldos credores (Nota 2.44) (19.814) (19.814)
2.27 – Quantidade e valor nominal de obrigações convertíveis, de títulos de participação e
de outros títulos ou direitos similares, emitidos pela empresa, com indicação dos direitos que
conferem.
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Página 75 de 91 Relatório e Contas 2008
No final do ano 2008 foram aplicados 8.000.000€ no Fundo de Apoio ao Sistema de
Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (FASP), criado pela Portaria n.º 1369-A/2008
ficando o Hospital com direito ao recebimento de juros.
2.31 – PROVISÕES ACUMULADAS
Rubricas Saldo Inicial
Utilização Reversão Aumento Saldo Final
291 – Provisões de cobrança duvidosa 1.393.234 259.978 272.265 860.991
292 – Provisões para riscos e encargos 301.877 2.556 299.321
39 – Provisões de deprec. de existências 2.851 9.230 12.081
TOTAL AJUSTAMENTOS 1.697.962 262.534 272.265 9.230 1.172.394
Os ajustamentos de dívidas a receber foram efectuados no final do ano, pela morosidade e
dificuldade que as mesmas exigem no sistema de contabilidade (SIDC).
Depois de realizados os cálculos, nos mesmos termos que orientaram a sua elaboração nos
anos precedentes, apurou-se a reversão de 272.265€.
2.32. EXPLICITAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS OCORRIDOS, NO
EXERCÍCIO, EM CADA UMA DAS CONTAS DA CLASSE 5.
REALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
O HDS, E.P.E foi constituído em 29 de Dezembro de 2005, tendo o seu Património o valor
de €29.930.000.
No entanto, e dando cumprimento ao disposto no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 302/2002, de
11 de Dezembro (quando da passagem a S.A), o HDS deveria ter efectuado uma avaliação
do seu Património à data da transformação, até ao final de 2003, sendo os ajustamentos
que daí decorressem, reflectidos no valor do respectivo Capital.
Tal como já referimos a inventariação foi concluída em 2007.
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COMPOSIÇÃO DO PATRIMÓNIO
Em 31 de Dezembro de 2008, o património do HDS ascende a €29.930.000.
RESULTADOS TRANSITADOS
Os movimentos ocorridos nos Resultados Transitados, foram os seguintes:
Resultados Transitados
De exercícios anteriores:
2002 (2.º Gerência) -89.082
2003 -4.391.442
2004 672.281
2005 -697.242
2006 -14.899.259
2007 -5.055.760
Acertos de Imobilizado 2007/08 -385.262
TOTAL RESULTADOS TRANSITADOS -24.845.768
A conta “59222- Acertos de Imobilizado” com saldo inicial de 397.703€ teve no exercício de
2008 um ajustamento de 16.135€ resultante da inclusão no inventário de um elevador que
ainda não tinha sido inventariado com o custo de aquisição de 67.347€ e amortizações
acumuladas de 51.212€ e um acerto de Software de anos anteriores com valor de 3.695€.
PESSOAS COLECTIVAS COM PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÓNIO
O Património do HDS é detido pelo Estado e pode ser aumentado ou reduzido por despacho
conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde.
VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE FUNDO PATRIMONIAL
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Os movimentos ocorridos nos Fundos Próprios, no período compreendido entre 1 de Janeiro
e 31 de Dezembro de 2008, foram os seguintes:
Fundos Próprios Saldo Inicial Transferências Aumentos Saldo Final
51 – Património 29.930.000 29.930.000
57.1 – Reserva Legal 803.960 803.960
57.2 – Reservas Estatutárias -
Investimentos 200.990 200.990
57.5 – Subsídios 283.274 283.274
57.6 – Doações 1.250.487 102.805 1.353.292
59 – Resultados Transitados -19.806.143 -5.039.625 -24.845.768
88 – Resultado Liquido Exercício -5.055.760 5.055.760 -8.041.597 -8.041.597
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 7.606.809 5.055.760 -12.978.418 -315.849
O resultado do exercício de 2007 negativo no valor de 5.055.760€ foi levado a Resultados
Transitados.
2.33. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS
CONSUMIDAS
2008 2007
Existências Iniciais 1.411.700 1.726.323
Compras 21.055.221 18.991.493
Regularização de Existências
Sobras e Donativos 74.085 191.447
Quebras -51.390 -43.053
Fabricação interna
Existências Finais -1.572.699 -1.411.700
TOTAL 20.916.916 19.454.510
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Estes Custos distribuem-se da seguinte forma:
2.35 REPARTIÇÃO DO VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
A rubrica vendas e das prestação de serviços divide-se da seguinte forma:
Conta Descrição Saldo
711 Vendas 1.367
7121 Internamento 32.633.246
7122 Consulta 9.045.960
71231 Urgência 8.466.358
71239 SIGIC – Adicional 0
7124 Exames Periciais 33.590
7125 Hospital de Dia 3.675.121
7126 MCDT´s 1.081.807
7127 Taxas Moderadoras 670.438
7128 Outras Prestações de Serviços de
Saúde (inclui Verba de Converg.) 10.771.237
7129 Outras Prestações de Serviços 4.690
Total Geral 66.383.815
2008 2007
Medicamentos 12.713.109 11.910.195
Reagentes e produtos diagnóstico rápido 1.882.139 1.775.132
Outros produtos farmacêuticos 284.016 276.794
Material de consumo clínico 5.078.136 4.617.808
Produtos alimentares 507 317
Material de consumo hoteleiro 295.149 281.169
Material de consumo administrativo 131.696 137.067
Material de manutenção e conservação 532.165 456.028
TOTAL 20.916.916 19.454.510
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O saldo da conta 71239 – SIGIC Adicional resulta da facturação da actividade Adicional,
quer ao nível do Internamento como da Cirurgia de Ambulatório. Não se verificaram
proveitos nesta área em 2008 uma vez que os objectivos eram muito ambiciosos.
Em 2008, os Serviços prestados pelo HDS foram exclusivamente para o Mercado Nacional.
A verba de convergência especializada em 2008 foi de 5.293.718€, a qual se divide na parte
fixa em 4.751.455€ e na variável em 542.263€ que resulta do cumprimento de determinados
indicadores de qualidade e eficiência. Em 2007 a Verba de Convergência foi de 8.202.009€,
sendo a fixa de 5.393.102€ e a variável de 2.808.907€.
2.37 – DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
2008 2007
CUSTOS E PERDAS
68.1 – Juros suportados 25.112 7.867
68.5 – Diferença câmbio desfavorável 2 0
68.6 – Desconto pronto pagamento concedidos 0 0
68.8 – Outros custos e perdas financeiras 4.643 10.518
Total dos Custos e Perdas 29.756 18.385
Resultados Financeiros 467.388 495.086
TOTAL 497.144 513.471
PROVEITOS E GANHOS
78.1 – Juros obtidos 412.184 446.021
78.6 – Descontos pronto pagamento obtidos 84.782 59.766
78.7 – Ganhos aplicações tesouraria 0 0
78.8 – Outros proveitos e ganhos financeiros 177 7.684
TOTAL 497.144 513.471
Os juros obtidos reduziram-se em função da redução das verbas disponíveis em instituições
bancárias.
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Página 80 de 91 Relatório e Contas 2008
2.38- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os
Custos e Perdas Extraordinários distribuem-se principalmente pelas seguintes rubricas:
Os custos e perdas relacionadas com exercícios anteriores dizem respeito:
• Correcções a Custos referentes a Subcontratos 71.704€ e Fornecimentos e Serviços
Externos no valor de 11.505€ que não foram especializadas em 2007;
• Despesas com pessoal no montante de 1.076.183€ relativos à correcção de
estimativas de férias, subsídios de férias e encargos sobre remunerações, uma vez que a
estimativa foi insuficiente e também pela correcção das Pensões no montante de 697.441€
e 178.305€ relativos aos custos com comparticipação à ADSE que não foram especializados
no ano anterior;
2008 2007
CUSTOS E PERDAS
69.2 – Dívidas incobráveis 0 0
69.3 – Perdas em existências 51.390 43.053
69.4 – Perdas em imobilizações 0 0
69.5 – Multas e penalidades 0 0
69.7 – Correcção de exercícios anteriores 1.501.514 1.230.005
69.8 – Outros custos e perdas extraordinários 4.182 2.897
Total dos Custos e Perdas 1.557.087 1.275.955
Resultados Extraordinários 752.750
TOTAL 1.557.087 2.028.705
PROVEITOS E GANHOS
79.2 – Recuperação de dívidas 2.116 77.937
79.3 – Ganhos em existências 74.085 131.010
79.6 – Redução amortiz., ajustamentos e provisões 272.265 309.720
79.7 – Correcção de exercícios anteriores 282.793 1.275.534
79.8 – Outros proveitos e ganhos extraordinários 132.425 234.504
Resultados Extraordinários 793.402
TOTAL 1.557.087 2.028.705
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• Correcções de Facturas de Devedores no montante de 328.160€ referente a
anulações de facturas de anos anteriores e do corrente ano bem como o resultante do
excesso da estimativa de facturação do SNS de 2007 no valor de 64.940€;
Os Proveitos e Ganhos resultantes de exercícios anteriores estão relacionados com:
• Redução de Provisões de Cobrança Duvidosa no montante de 272.265€;
• Correcções de prestação de serviços relativas a exercícios anteriores de facturas no
valor de 243.392€, dos quais se destacam facturas emitidas a Companhias de Seguros no
montante de 113.115€;
• Correcções especializações Exercício (18.209€) referentes aos acertos das
especializações de Sub- férias, Férias e Encargos de 2007 pagos em Junho. No global a
estimativa foi insuficiente, contudo por imposição da ACSS forma usadas as contas 697x e
797x de acordo com as respectivas contas da 2732;
• Estão também corrigidas amortizações de um Subsídio do Programa Saúde XXI para a
Equipamentos Informáticos, obras na Unidade Coronária, Subsídio para Circuito do
Medicamento no valor de 131.794€;
2.39 – COMPROMISSOS RELATIVOS A PENSÕES
Em 2008, à semelhança do exercício precedente, transferiu-se para a conta “697643 –
Correcções relativas a exercícios anteriores – Pensões” o valor de 697.441€ (2007 –
512.910 €).
A empresa continua a carecer de estudos actuariais actualizados que permitam quantificar
as responsabilidades com encargos por serviços prestados e futuros de pensões. A
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já informou que será feito um estudo
para todos os Hospitais, pelo que o HDS aguarda instruções nesse sentido.
2.40 – REMUNERAÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS
No exercício de 2008 foram pagos aos membros dos Orgãos Sociais, a título de
remunerações, o valor de 290.242 € (em 2007 foi de 292.584 €).
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Página 82 de 91 Relatório e Contas 2008
2.41 – ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Acréscimos e Diferimentos Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Juros a receber 0 4.345 4.345
Outros acréscimos de proveitos 11.405.326 4.579.584 6.825.742
11.405.326 4.345 4.579.584 6.830.087
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Remunerações a liquidar 4.344.468 157.693 4.186.775
Outros Acréscimos de Custos 1.131.065 552.617 1.683.682
5.475.533 552.617 157.693 5.870.457
PROVEITOS DIFERIDOS 397.902 111.253 286.648
397.902 0 111.253 286.648
A rubrica de ‘Outros Acréscimos de Proveitos’ inclui os seguintes montantes:
Outros Acréscimos de Proveitos
2008 2007
Actividade Produtiva 6.202.933 9.354.246
Subsídios
Consultas não médicas
SIGIC/Adicional 0 1.743.507
Outros 622.808 307.573
TOTAL 6.825.742 11.405.326
Esta rubrica tem especializada a facturação do SNS, Subsistemas, à Surgimed, Uniself,
Horas Extraordinárias de uma médica a serem facturadas a outro Hospital e Medicamentos
de Quimioterapia. Também foram especializadas três meses de renda a ser facturada à
TMN, facturação de perícias médico-legais e uma comparticipação nas obras do laboratório.
Estão igualmente especializadas a verba de Convergência Variável, os Programas Verticais
e o Rappel de alguns fornecedores da farmácia no montante de 512.696€.
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O saldo da rubrica de ‘Outros Acréscimos de Custos’, no valor de 1.683.682€ corresponde,
essencialmente, à estimativa de facturas de 2008 não contabilizadas, bem como à
estimativa de subcontratos nomeadamente transporte de doentes e exames e análises
requisitados (pedidos) ao exterior e ainda não facturados.
2.42-DÍVIDAS DE TERCEIROS – CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Dívidas de terceiros – curto prazo 2008 2007
Clientes, conta corrente
ADSE 5.236.990 2.947.869
Outros Subsistemas 1.533.357 1.387.822
Companhias de Seguros 287.170 375.053
Clientes de Instituições do Estado 1.256.997 705.723
Outros 334.671 274.348
SUB-TOTAL 8.649.186 5.690.815
Clientes, cobrança duvidosa 1.651.768 1.911.288
Provisões para Cobranças Duvidosas -860.991 -1.393.234
SUB-TOTAL 790.777 518.054
Adiantamento a Fornecedores 4.237
Outros
SUB-TOTAL 4.237 0
Estado e Outros Entes Públicos
Imposto sobre o Rendimento 220.850 161.544
IVA 135
SUB-TOTAL 220.985 161.544
Outros Devedores
Adiantamentos ao pessoal 3.031 4.737
Outros devedores diversos 1.172.027 861.171
SUB-TOTAL 1.175.058 865.908
TOTAL 10.840.243 7.236.321
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Em 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas evidenciam a seguinte composição:
Depósitos em instituições financeiras e caixa 2008 2007
Depósitos bancários à ordem
Direcção Geral do Tesouro 15.639.952
Instituições bancárias 102.378 135.474
Depósitos bancários a prazo
Direcção Geral do Tesouro
Instituições bancárias 6.774.006
SUB-TOTAL 6.876.385 15.775.426
Caixa
Fundo de maneio
Outros valores em caixa 19.763 49.343
SUB-TOTAL 19.763 49.343
Outras aplicações de Tesouraria 8.000.000 0
TOTAL 14.896.148 15.824.769
O Hospital aderiu ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde
(FASP) por indicação superior, subscrevendo 80 títulos de participação, no montante global
8.000.000€. Esta aplicação de Tesouraria no FASP vai ser remunerada por taxa a definir
superiormente.
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2.44- DIVIDAS A TERCEIROS – CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Dívidas a terceiros – curto prazo 2008 2007
Empréstimos obtidos 20.653.911
Adiantamentos de clientes
IGIF
Outros 139.233 124.377
SUB-TOTAL 20.793.144 124.377
Fornecedores, conta corrente 5.587.998 17.146.179
SUB-TOTAL 5.587.998 17.146.179
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 736.761 1.530.311
SUB-TOTAL 736.761 1.530.311
Estado e Outros Entes Públicos
Contribuições para a Segurança Social 667.260 579.256
Iva a pagar 17.348 10.092
Retenção na fonte de IRS
Trabalho independente 11.636 15.914
Trabalho dependente 495.977 496.838
Sobre outros rendimentos 1236 0
Outros 0 0
SUB-TOTAL 1.193.456 1.102.100
Outros credores
Sub-região de Saúde de Santarém 614.788 1.155.248
Hospital de Santa Marta 0 0
Remunerações a pagar ao pessoal 19.814 19.814
Sindicatos 6.564 6.602
Outros 4.786.476 6.359.726
SUB-TOTAL 5.427.642 7.541.390
TOTAL 33.739.001 27.444.357
Em 2008 o Hospital Distrital de Santarém, EPE contratou um Empréstimo de curto prazo no
Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento no valor de 20.653.911€.
Este financiamento teve como intuito o pagamento aos Fornecedores das Dívidas até 30
Setembro 2008, por forma a que o prazo médio de pagamento não excedesse os 90 dias.
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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2.45 – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Fornecimentos e Serviços Externos 2008 2007
Subcontratos
Trabalhos executados no exterior
Em entidades do MS:
Assistência ambulatória 2.877 10.300
Meios complementares de diagnóstico 566.876 600.280
Meios complementares de terapêutica 485.189 463.783
Produtos vendidos por farmácias 0 0
Internamento e transporte de doentes 15.107 16.250
Outros trabalhos executados no exterior 0 0
Em outras entidades:
Assistência ambulatória 35.352 1.188
Meios complementares de diagnóstico 1.287.635 1.278.536
Meios complementares de terapêutica 165.665 138.969
Produtos vendidos por farmácias 0 0
Internamento e transporte de doentes 1.538.495 1.265.277
Aparelhos complementares de terapêutica 0 0
Assistência no estrangeiro 3.841 0
SUB-TOTAL 4.101.036 3.774.582
Fornecimentos e Serviços
Fornecimentos e serviços Externos I 569.767 535.822
Fornecimentos e serviços Externos II 858.566 946.168
Fornecimentos e serviços Externos III
Conservação e reparação 823.948 869.687
Publicidade e Propaganda 13.497 4.366
Serviço de limpeza, higiene e conforto 286.731 273.356
Vigilância e segurança 327.608 298.744
Trabalhos especializados
Serviços de Informática 18.470 20.019
Serviço de Alimentação 1.019.746 953.988
Serviço de Lavandaria 410.502 382.432
Outros Traba.Espec.-Estudos, Parec., Proj. 115.307 88.184 Outros Traba.Espec.-Outros 1.737.279 1.239.995
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 57.293 116.203
SUB-TOTAL 6.238.713 5.728.964
TOTAL 10.339.750 9.503.546
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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2.46 – CUSTOS COM O PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Custos com Pessoal 2008 2007
Remunerações dos órgãos sociais 290.242 292.584
Remunerações do pessoal
Ordenados 23.205.699 22.345.833
Horas extraordinárias 5.214.991 4.991.188
Noites e Suplementos 1.999.466 1.911.058
SIGIC 1.007.957 618.466
Subsídio de férias e subsídio de Natal 3.923.406 3.801.016
Outros 2.002.253 1.921.315
SUB-TOTAL 37.644.014 35.881.461
Encargos sobre remunerações 4.867.015 4.470.888
Outras despesas com o pessoal 216.714 453.428
Estimativa para prémios de desempenho 0 0
TOTAL 42.727.742 40.805.777
2.47 – TRANSFERÊNCIAS SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS
Em 2008 a rubrica somou 7.868€. Em 2006 registou-se 92.857 €. Nesta rubrica está lançado
a comparticipação da assistência no Estrangeiro a um doente do HDS e um Subsídio para
formação do Plano Operacional de potencial Humano.
Saúde XXI INEM Outros Total 2008 Total 2007
Formação 4.027 4.027 2.543
Rede 0
Laboratório 0 4.788
Patologia Clínica 0
Encontro Contas Inter Inst. SNS 0
Ajudas Técnicas 0 25.000
Pessoal/Estágios 0
Acréscimos de Proveitos 0
Comparticipação de Despesas 3.841 3.841 60.526
TOTAL 0 0 7.868 7.868 92.857
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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2.48 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
A reconciliação dos resultados por funções foi preparada em conformidade com o
estabelecido na Directriz Contabilística n.º 20, a qual apresenta conceitos diferentes dos
utilizados na preparação da Demonstração de Resultados por Naturezas.
Nestes termos, apresentamos de seguida as reclassificações efectuadas nos Resultados
Operacionais, Resultados Financeiros e Resultados Extraordinários.
Demonstração Resultados 2008 Demonstração Resultados 2007
Naturezas Reclassificação Funções Naturezas Reclassificação Funções
Resultados Operacionais -7.715.582 -709.318-
8.424.901 -6.303.596 756.396 -5.547.200
Resultados Financeiros 467.388 -84.084 383.304 495.085 -3.646 491.439
Resultados Correntes -7.248.195 -793.402-
8.041.597 -5.808.510 752.750 -5.055.760
Resultados Extraordinários -793.402 793.402 0 752.750 -752.750 0
Resultados Líquidos -8.041.597 -
8.041.597 -5.055.760 -5.055.760
Os Resultados Extraordinários foram reclassificados de acordo com o preconizado pela
Directriz Contabilística n.º 20, ou seja, atendendo à ‘Função’ a que respeitam e não à sua
natureza. Desta forma, as correcções às estimativas relacionadas com a correcta aplicação
do princípio contabilístico da especialização de exercícios foram reclassificadas para a
‘Função Produção’.
2.49 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Em 2008 o Hospital Distrital de Santarém, EPE contratou um Empréstimo de curto prazo no
Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento no valor de 20.653.911€ (vide nota 2.44).
Encontra-se especializada a Verba de Convergência Variável de 2008 no valor de 542.263€
que resulta do cumprimento de determinados objectivos de qualidade e eficiência (vide nota
2.35).
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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Santarém, 31 de Março de 2009.
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343
Dr.ª Telma Graça
O Conselho de Administração
Dr. José Rianço Josué
Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
Dr. Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho
Enf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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15. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS