003Oiaacuteriacuteo Oficial do Mlinlciacutepioquinta-feira 30 de abril de 2020 | Ano Vll - Ediccedilatildeo nreg 00648 | Caderno 1
Prefeitura Municipal de IraquaraDispensa
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAO N9 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO NS 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO N 2602020 conforme decreto n^ 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 49 sect 19 e 29 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CKCUPS 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR RS 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACcedilAtildeO DISPENSA DI-Q76-2020
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARL50N MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
Rua Rosalvo Feacutelix | 74 | Centro | lraquara-6a wwwpmiraquarabaipmbrasilorgbr
Eete documento tbi assinado digitalmente por SERA5A Experiacutean 5C753F6071EEEaDa490E4435EA70CSeD
ESTADO DA BAHIArPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo FeacuteHx74 - Centro - CEP46980-00uuml Fone (OXX75) 364-2161 -Fax 0XX75) 3364-2105 EMail liciteiraquaral23hotniailcomFundo de Sauacutede
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nreg 143 mecircs 042020
Termo de contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Iraouara e a Empresa Ci ALVES BARRETO bull ME na forma que abaixo melhor se declara
No 28reg dia do mecircs de abril de 2020 o Fundo Municipal de Sauacutede - Estado da Bahia com sede agrave Rua Rosalvo Feacutellx nreg 74 - Centro - IraquaraBa inscrita no CNPJMF sob nreg 113438220001-91 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr Edimaacuterio Guilherme de Novais brasileiro residente e domiciliado agrave Siacutelvio Almeida nreg 07 sede deste municiacutepio portador do CPFMF ns 165958665-87 doravante designado simplesmente Contratante e a Empresa CI ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ nreg 072305630001-15 localizada na Rua Cel Joseacute Nogueira ndeg 92 Centro - Xique-Xique - Ba CEP 47400-000 doravante denominado simplesmente contratada conforme dispensa de licitaccedilatildeo nreg 014)76-2020 resolvem de comum acordo celebrar o presente CONTRATO mediante as clausuias e condires a seguir estabelecidas
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO11 Tecircm por objeto o presente contrato para atender despesas com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de seniccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto nreg 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo entre o periacuteodo de 2804 a 31122020
CLAacuteUSULA SEGUNDA - OBRIGACcedilOtildeES DA PREFEITURA21 Efetuar o pagamento apoacutes o fornecimento22 Assegurar os recursos necessaacuterios para implantaccedilatildeo do presente contrato
CLAacuteUSULA TERCEIRA - OBRIGACcedilOtildeES DO CONTRATADO31 Arcar com ocircnus de todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previacutedenciaacuteriacuteas ou securitaacuterias
incidentes sobre os serviccedilos ou produtos objetos deste Contrato32 Dar quitaccedilatildeo dos valores recebidos33 Arcar com os custos decorrentes da utilizaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos prestados
de materiais equipamentos dispositivos ou processos patenteados devendo presenar indenizar e manter a PREFEITURA salvo de quaisquer reivindicaccedilotildees demandas queixas e representaccedilotildees de qualquer natureza resultante desta utilizaccedilatildeo
CLAacuteUSULA QUARTA - VALOR41 Pelos fornecimentos a Prefeitura pagaraacute a importacircncia por estimativa de R$ 1200000
(Doze mil reais) ^CLAacuteUSULA QUINTA - CREacuteDITO ORCcedilAMENTAacuteRIO ^
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Fclix74 - Centro - CEP46980-000 Fone (0XX75) 364-2161 -Fax (0XX75) 3364-2105 EMail liciteiraquaral23hotinai]xomFundo de Sauacutede
Os recursos necessaacuterios ao pagamento do preccedilo do Contrato estatildeo alocados no orccedilamento na seguinte atividade
OacutergatildeoUniacutedade 020602 Atiacuteviacutedade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
51
CLAacuteUSULA SEXTA - DAS PENALIDADESSe o coniramptado deixar de cumprir o disposto neste instrumento ficaraacute sujeito as
seguintes sanccedilotildees administrativas a serem aplicadas alternativa ou cumuativamenfea) Advertecircnciab) Multa de 10 (dez por cento) do valor do contrato ou meacutedia por infraccedilatildeo cometida
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - INTERPRETACcedilAtildeO E FOROA lei ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees regeraacute a aplicaccedilatildeo deste contrato e a soluccedilatildeo de
litiacutegios que eventualmente dele possam resultarFica eleito o foro da cidade de Iraquara - Estado da Bahia como o uacutenico competente
para dirimir todas e quaisquer questotildees oriundas do presente contrato ou suscitadas durante sua vigecircncia renunciando as partes de qualquer outro por mais privilegiado que seja
E por estarem de acordo com as condiccedilotildees aqui estipuladas lavrou-se o presente contrato em 3 (Trecircs) vias de igual teor e para o mesmo efeito o qual apoacutes lido e achado conforme eacute assinado pela contratada contratante e testemunha a tudo presentes
61
71
72
Iraquara-BA dc abril de 2020
CcFntratanteEDlMAcirclCf^^lLHERME DE NOVAIS
Prefeito Municipal
9 9C ALVES BARRETO - ME ^CNPJ nliacute|72305630001-15
rnvJIacuteQContratado
Valdircio C m ccedilaives da Silva Filho RG n 09 jEl j20-72 SSPBA
Teaacuteemimhas
Deineacutetrio Saacutelweacutes de rauacutejoRGn0781(936-58 Siacute PBA
y
ESTADO DA BAi-iA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix nreg 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
r
SOLICITACcedilAtildeO DE DESPESA
Ilmo Sr(a) Prefeilo(a)
Vimos com a presente solicitar a V Sa autorizaccedilatildeo para instauraccedilatildeo de processo administrativo com base na Lei ndeg 866693 visando a contrataccedilatildeo do objeto abaixo discriminado para suprir as necessidades desta Secretaria
Item Descriccedilatildeo Quail Und VIr Unit Vir Tot
CONJUNTO EPi CALCcedilA Ecirc BLUSA EM BRIM|1 100 CJ 12000 1200000Valor Total por Estimativa ||
CONTRATACcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA
CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL PELA SOLICITACcedilAtildeO
IRAQUARA-BAt) 28 DE ABRIL DE 2020
ROCcedilSAtildeGRACIEI
EC MUN DE SAUacuteDE
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
INFORMO A EXISTEcircNCIA DE DOTACcedilAtildeO EPR0GRAMACcedilAtilde0 FINANCEIRA E DEFIRO A SOLICITACcedilAtildeO ENCAMINHE-SE AO SETORRESPONSAtildeVEL PELA REAIacuteIZACcedilAO DO PROCESSO ADMiNISTRATIVO-
ef OHEM
Joatildeo Reinaldo (^rhe
SETOR DE CONTABILIDADE
Is Almeida rsquoLIacutebull1
^ J
t
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-2S CEP 46980-000
AUTORIZACcedilAtildeO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVACcedilAtildeO DE sDESPESAS
N2 de Processo9728042020
SOLICITANTEOacutergatildeo Interessado S2C MUN DE SAUacuteDEResponsaacutevel GRACIELLA PEREIRA ROCHA
Data 28042020Assunto CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Motivaccedilatildeo e justificativa para o objeto da despesa
Em decorrecircncia da urgecircncia da contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO N 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo levando-se em consideraccedilatildeo que o tudo acima mencionado natildeo foi licitado e natildeo havendo tempo haacutebil para fazer todo processo licitatoacuterio tendo em vista que o vaior a sar pago natildeo ultrapassa o limite estipulado por lei solicito a verificaccedilatildeo de legalidade e posterior autorizaccedilatildeo do Sr Preieito para efetivar a contrataccedilatildeo e sua posterior despesa salientando a Dispensa de Licitaccedilatildeo com base no Art 49 sect 19 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees posteriores
GRACIELI^I^IfEIRA^OCHA S -SEC^DE SAUacuteDE
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EspecificarTipoOacutergatildeoUnidade 020602Obras
20370 AtividadeServiccedilos33903000 (X) ElementoCONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA
EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Compras
14 - Transferecircncia do SUS
Fonte de Recurso
Locaccedilatildeo
IRAQUARA-iBa 28 de abril de 2020
Joatildeo Reina Setoniacute
00 Gomes Almeida i Contabilidade
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIArPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo FeacuteHx74 - Centro - CEP46980-00uuml Fone (OXX75) 364-2161 -Fax 0XX75) 3364-2105 EMail liciteiraquaral23hotniailcomFundo de Sauacutede
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nreg 143 mecircs 042020
Termo de contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Iraouara e a Empresa Ci ALVES BARRETO bull ME na forma que abaixo melhor se declara
No 28reg dia do mecircs de abril de 2020 o Fundo Municipal de Sauacutede - Estado da Bahia com sede agrave Rua Rosalvo Feacutellx nreg 74 - Centro - IraquaraBa inscrita no CNPJMF sob nreg 113438220001-91 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr Edimaacuterio Guilherme de Novais brasileiro residente e domiciliado agrave Siacutelvio Almeida nreg 07 sede deste municiacutepio portador do CPFMF ns 165958665-87 doravante designado simplesmente Contratante e a Empresa CI ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ nreg 072305630001-15 localizada na Rua Cel Joseacute Nogueira ndeg 92 Centro - Xique-Xique - Ba CEP 47400-000 doravante denominado simplesmente contratada conforme dispensa de licitaccedilatildeo nreg 014)76-2020 resolvem de comum acordo celebrar o presente CONTRATO mediante as clausuias e condires a seguir estabelecidas
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO11 Tecircm por objeto o presente contrato para atender despesas com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de seniccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto nreg 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo entre o periacuteodo de 2804 a 31122020
CLAacuteUSULA SEGUNDA - OBRIGACcedilOtildeES DA PREFEITURA21 Efetuar o pagamento apoacutes o fornecimento22 Assegurar os recursos necessaacuterios para implantaccedilatildeo do presente contrato
CLAacuteUSULA TERCEIRA - OBRIGACcedilOtildeES DO CONTRATADO31 Arcar com ocircnus de todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previacutedenciaacuteriacuteas ou securitaacuterias
incidentes sobre os serviccedilos ou produtos objetos deste Contrato32 Dar quitaccedilatildeo dos valores recebidos33 Arcar com os custos decorrentes da utilizaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos serviccedilos prestados
de materiais equipamentos dispositivos ou processos patenteados devendo presenar indenizar e manter a PREFEITURA salvo de quaisquer reivindicaccedilotildees demandas queixas e representaccedilotildees de qualquer natureza resultante desta utilizaccedilatildeo
CLAacuteUSULA QUARTA - VALOR41 Pelos fornecimentos a Prefeitura pagaraacute a importacircncia por estimativa de R$ 1200000
(Doze mil reais) ^CLAacuteUSULA QUINTA - CREacuteDITO ORCcedilAMENTAacuteRIO ^
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Fclix74 - Centro - CEP46980-000 Fone (0XX75) 364-2161 -Fax (0XX75) 3364-2105 EMail liciteiraquaral23hotinai]xomFundo de Sauacutede
Os recursos necessaacuterios ao pagamento do preccedilo do Contrato estatildeo alocados no orccedilamento na seguinte atividade
OacutergatildeoUniacutedade 020602 Atiacuteviacutedade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
51
CLAacuteUSULA SEXTA - DAS PENALIDADESSe o coniramptado deixar de cumprir o disposto neste instrumento ficaraacute sujeito as
seguintes sanccedilotildees administrativas a serem aplicadas alternativa ou cumuativamenfea) Advertecircnciab) Multa de 10 (dez por cento) do valor do contrato ou meacutedia por infraccedilatildeo cometida
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - INTERPRETACcedilAtildeO E FOROA lei ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees regeraacute a aplicaccedilatildeo deste contrato e a soluccedilatildeo de
litiacutegios que eventualmente dele possam resultarFica eleito o foro da cidade de Iraquara - Estado da Bahia como o uacutenico competente
para dirimir todas e quaisquer questotildees oriundas do presente contrato ou suscitadas durante sua vigecircncia renunciando as partes de qualquer outro por mais privilegiado que seja
E por estarem de acordo com as condiccedilotildees aqui estipuladas lavrou-se o presente contrato em 3 (Trecircs) vias de igual teor e para o mesmo efeito o qual apoacutes lido e achado conforme eacute assinado pela contratada contratante e testemunha a tudo presentes
61
71
72
Iraquara-BA dc abril de 2020
CcFntratanteEDlMAcirclCf^^lLHERME DE NOVAIS
Prefeito Municipal
9 9C ALVES BARRETO - ME ^CNPJ nliacute|72305630001-15
rnvJIacuteQContratado
Valdircio C m ccedilaives da Silva Filho RG n 09 jEl j20-72 SSPBA
Teaacuteemimhas
Deineacutetrio Saacutelweacutes de rauacutejoRGn0781(936-58 Siacute PBA
y
ESTADO DA BAi-iA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix nreg 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
r
SOLICITACcedilAtildeO DE DESPESA
Ilmo Sr(a) Prefeilo(a)
Vimos com a presente solicitar a V Sa autorizaccedilatildeo para instauraccedilatildeo de processo administrativo com base na Lei ndeg 866693 visando a contrataccedilatildeo do objeto abaixo discriminado para suprir as necessidades desta Secretaria
Item Descriccedilatildeo Quail Und VIr Unit Vir Tot
CONJUNTO EPi CALCcedilA Ecirc BLUSA EM BRIM|1 100 CJ 12000 1200000Valor Total por Estimativa ||
CONTRATACcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA
CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL PELA SOLICITACcedilAtildeO
IRAQUARA-BAt) 28 DE ABRIL DE 2020
ROCcedilSAtildeGRACIEI
EC MUN DE SAUacuteDE
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
INFORMO A EXISTEcircNCIA DE DOTACcedilAtildeO EPR0GRAMACcedilAtilde0 FINANCEIRA E DEFIRO A SOLICITACcedilAtildeO ENCAMINHE-SE AO SETORRESPONSAtildeVEL PELA REAIacuteIZACcedilAO DO PROCESSO ADMiNISTRATIVO-
ef OHEM
Joatildeo Reinaldo (^rhe
SETOR DE CONTABILIDADE
Is Almeida rsquoLIacutebull1
^ J
t
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-2S CEP 46980-000
AUTORIZACcedilAtildeO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVACcedilAtildeO DE sDESPESAS
N2 de Processo9728042020
SOLICITANTEOacutergatildeo Interessado S2C MUN DE SAUacuteDEResponsaacutevel GRACIELLA PEREIRA ROCHA
Data 28042020Assunto CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Motivaccedilatildeo e justificativa para o objeto da despesa
Em decorrecircncia da urgecircncia da contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO N 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo levando-se em consideraccedilatildeo que o tudo acima mencionado natildeo foi licitado e natildeo havendo tempo haacutebil para fazer todo processo licitatoacuterio tendo em vista que o vaior a sar pago natildeo ultrapassa o limite estipulado por lei solicito a verificaccedilatildeo de legalidade e posterior autorizaccedilatildeo do Sr Preieito para efetivar a contrataccedilatildeo e sua posterior despesa salientando a Dispensa de Licitaccedilatildeo com base no Art 49 sect 19 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees posteriores
GRACIELI^I^IfEIRA^OCHA S -SEC^DE SAUacuteDE
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EspecificarTipoOacutergatildeoUnidade 020602Obras
20370 AtividadeServiccedilos33903000 (X) ElementoCONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA
EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Compras
14 - Transferecircncia do SUS
Fonte de Recurso
Locaccedilatildeo
IRAQUARA-iBa 28 de abril de 2020
Joatildeo Reina Setoniacute
00 Gomes Almeida i Contabilidade
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Fclix74 - Centro - CEP46980-000 Fone (0XX75) 364-2161 -Fax (0XX75) 3364-2105 EMail liciteiraquaral23hotinai]xomFundo de Sauacutede
Os recursos necessaacuterios ao pagamento do preccedilo do Contrato estatildeo alocados no orccedilamento na seguinte atividade
OacutergatildeoUniacutedade 020602 Atiacuteviacutedade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
51
CLAacuteUSULA SEXTA - DAS PENALIDADESSe o coniramptado deixar de cumprir o disposto neste instrumento ficaraacute sujeito as
seguintes sanccedilotildees administrativas a serem aplicadas alternativa ou cumuativamenfea) Advertecircnciab) Multa de 10 (dez por cento) do valor do contrato ou meacutedia por infraccedilatildeo cometida
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - INTERPRETACcedilAtildeO E FOROA lei ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees regeraacute a aplicaccedilatildeo deste contrato e a soluccedilatildeo de
litiacutegios que eventualmente dele possam resultarFica eleito o foro da cidade de Iraquara - Estado da Bahia como o uacutenico competente
para dirimir todas e quaisquer questotildees oriundas do presente contrato ou suscitadas durante sua vigecircncia renunciando as partes de qualquer outro por mais privilegiado que seja
E por estarem de acordo com as condiccedilotildees aqui estipuladas lavrou-se o presente contrato em 3 (Trecircs) vias de igual teor e para o mesmo efeito o qual apoacutes lido e achado conforme eacute assinado pela contratada contratante e testemunha a tudo presentes
61
71
72
Iraquara-BA dc abril de 2020
CcFntratanteEDlMAcirclCf^^lLHERME DE NOVAIS
Prefeito Municipal
9 9C ALVES BARRETO - ME ^CNPJ nliacute|72305630001-15
rnvJIacuteQContratado
Valdircio C m ccedilaives da Silva Filho RG n 09 jEl j20-72 SSPBA
Teaacuteemimhas
Deineacutetrio Saacutelweacutes de rauacutejoRGn0781(936-58 Siacute PBA
y
ESTADO DA BAi-iA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix nreg 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
r
SOLICITACcedilAtildeO DE DESPESA
Ilmo Sr(a) Prefeilo(a)
Vimos com a presente solicitar a V Sa autorizaccedilatildeo para instauraccedilatildeo de processo administrativo com base na Lei ndeg 866693 visando a contrataccedilatildeo do objeto abaixo discriminado para suprir as necessidades desta Secretaria
Item Descriccedilatildeo Quail Und VIr Unit Vir Tot
CONJUNTO EPi CALCcedilA Ecirc BLUSA EM BRIM|1 100 CJ 12000 1200000Valor Total por Estimativa ||
CONTRATACcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA
CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL PELA SOLICITACcedilAtildeO
IRAQUARA-BAt) 28 DE ABRIL DE 2020
ROCcedilSAtildeGRACIEI
EC MUN DE SAUacuteDE
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
INFORMO A EXISTEcircNCIA DE DOTACcedilAtildeO EPR0GRAMACcedilAtilde0 FINANCEIRA E DEFIRO A SOLICITACcedilAtildeO ENCAMINHE-SE AO SETORRESPONSAtildeVEL PELA REAIacuteIZACcedilAO DO PROCESSO ADMiNISTRATIVO-
ef OHEM
Joatildeo Reinaldo (^rhe
SETOR DE CONTABILIDADE
Is Almeida rsquoLIacutebull1
^ J
t
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-2S CEP 46980-000
AUTORIZACcedilAtildeO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVACcedilAtildeO DE sDESPESAS
N2 de Processo9728042020
SOLICITANTEOacutergatildeo Interessado S2C MUN DE SAUacuteDEResponsaacutevel GRACIELLA PEREIRA ROCHA
Data 28042020Assunto CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Motivaccedilatildeo e justificativa para o objeto da despesa
Em decorrecircncia da urgecircncia da contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO N 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo levando-se em consideraccedilatildeo que o tudo acima mencionado natildeo foi licitado e natildeo havendo tempo haacutebil para fazer todo processo licitatoacuterio tendo em vista que o vaior a sar pago natildeo ultrapassa o limite estipulado por lei solicito a verificaccedilatildeo de legalidade e posterior autorizaccedilatildeo do Sr Preieito para efetivar a contrataccedilatildeo e sua posterior despesa salientando a Dispensa de Licitaccedilatildeo com base no Art 49 sect 19 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees posteriores
GRACIELI^I^IfEIRA^OCHA S -SEC^DE SAUacuteDE
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EspecificarTipoOacutergatildeoUnidade 020602Obras
20370 AtividadeServiccedilos33903000 (X) ElementoCONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA
EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Compras
14 - Transferecircncia do SUS
Fonte de Recurso
Locaccedilatildeo
IRAQUARA-iBa 28 de abril de 2020
Joatildeo Reina Setoniacute
00 Gomes Almeida i Contabilidade
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAi-iA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix nreg 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
r
SOLICITACcedilAtildeO DE DESPESA
Ilmo Sr(a) Prefeilo(a)
Vimos com a presente solicitar a V Sa autorizaccedilatildeo para instauraccedilatildeo de processo administrativo com base na Lei ndeg 866693 visando a contrataccedilatildeo do objeto abaixo discriminado para suprir as necessidades desta Secretaria
Item Descriccedilatildeo Quail Und VIr Unit Vir Tot
CONJUNTO EPi CALCcedilA Ecirc BLUSA EM BRIM|1 100 CJ 12000 1200000Valor Total por Estimativa ||
CONTRATACcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO Nreg 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA
CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL PELA SOLICITACcedilAtildeO
IRAQUARA-BAt) 28 DE ABRIL DE 2020
ROCcedilSAtildeGRACIEI
EC MUN DE SAUacuteDE
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
INFORMO A EXISTEcircNCIA DE DOTACcedilAtildeO EPR0GRAMACcedilAtilde0 FINANCEIRA E DEFIRO A SOLICITACcedilAtildeO ENCAMINHE-SE AO SETORRESPONSAtildeVEL PELA REAIacuteIZACcedilAO DO PROCESSO ADMiNISTRATIVO-
ef OHEM
Joatildeo Reinaldo (^rhe
SETOR DE CONTABILIDADE
Is Almeida rsquoLIacutebull1
^ J
t
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-2S CEP 46980-000
AUTORIZACcedilAtildeO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVACcedilAtildeO DE sDESPESAS
N2 de Processo9728042020
SOLICITANTEOacutergatildeo Interessado S2C MUN DE SAUacuteDEResponsaacutevel GRACIELLA PEREIRA ROCHA
Data 28042020Assunto CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Motivaccedilatildeo e justificativa para o objeto da despesa
Em decorrecircncia da urgecircncia da contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO N 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo levando-se em consideraccedilatildeo que o tudo acima mencionado natildeo foi licitado e natildeo havendo tempo haacutebil para fazer todo processo licitatoacuterio tendo em vista que o vaior a sar pago natildeo ultrapassa o limite estipulado por lei solicito a verificaccedilatildeo de legalidade e posterior autorizaccedilatildeo do Sr Preieito para efetivar a contrataccedilatildeo e sua posterior despesa salientando a Dispensa de Licitaccedilatildeo com base no Art 49 sect 19 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees posteriores
GRACIELI^I^IfEIRA^OCHA S -SEC^DE SAUacuteDE
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EspecificarTipoOacutergatildeoUnidade 020602Obras
20370 AtividadeServiccedilos33903000 (X) ElementoCONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA
EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Compras
14 - Transferecircncia do SUS
Fonte de Recurso
Locaccedilatildeo
IRAQUARA-iBa 28 de abril de 2020
Joatildeo Reina Setoniacute
00 Gomes Almeida i Contabilidade
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
t
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-2S CEP 46980-000
AUTORIZACcedilAtildeO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVACcedilAtildeO DE sDESPESAS
N2 de Processo9728042020
SOLICITANTEOacutergatildeo Interessado S2C MUN DE SAUacuteDEResponsaacutevel GRACIELLA PEREIRA ROCHA
Data 28042020Assunto CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Motivaccedilatildeo e justificativa para o objeto da despesa
Em decorrecircncia da urgecircncia da contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO N 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo levando-se em consideraccedilatildeo que o tudo acima mencionado natildeo foi licitado e natildeo havendo tempo haacutebil para fazer todo processo licitatoacuterio tendo em vista que o vaior a sar pago natildeo ultrapassa o limite estipulado por lei solicito a verificaccedilatildeo de legalidade e posterior autorizaccedilatildeo do Sr Preieito para efetivar a contrataccedilatildeo e sua posterior despesa salientando a Dispensa de Licitaccedilatildeo com base no Art 49 sect 19 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees posteriores
GRACIELI^I^IfEIRA^OCHA S -SEC^DE SAUacuteDE
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EspecificarTipoOacutergatildeoUnidade 020602Obras
20370 AtividadeServiccedilos33903000 (X) ElementoCONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA
EM BRIM E PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19
Compras
14 - Transferecircncia do SUS
Fonte de Recurso
Locaccedilatildeo
IRAQUARA-iBa 28 de abril de 2020
Joatildeo Reina Setoniacute
00 Gomes Almeida i Contabilidade
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
bullDISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
Tudo visto e bem examinado constatamos que no aludido processo liciacutetatoacuterio foram observados todos os tracircmites exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna bem como naqueles outros atinentes a etapa externa visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal aleacutem de que a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orccedilamentaacuteria Anual exerciacutecio 2020
Analisando a situaccedilatildeo do referido processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo n^ Dl- Uuml76-2020 e observando a legislaccedilatildeo vigente venho emitir parecer juriacutedico ( X ) Favoraacutevel ( ) Desfavoraacutevel para a consecuccedilatildeo do objeto
oLgt
23
uO)
Salvo melhor juiacutezo eacute o nosso p^^er Em 28042020 Agrave consideraccedilatildeo superior
namp
bull ^Lucas Tadeu de Oliveira
Assessor Juriacutedico do Municiacutepio
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020
O municiacutepio de IRAQUARA Estado da Bahia atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo nomeada atraveacutes do Decreto n 2492020 torna puacuteblico quu na sede da Prefeitura Municipal situada agrave rua Rosalvo Feacutelix NS 74 Centro IRAQUARABA haveraacute Dispensa de Licitaccedilatildeo sob ns DI-076-2020 objetivando a Contrataccedilatildeo direta da empresa CI ALVES BARRETO - ME Inscrita no CNPJCPF ns 072305630001-lS com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto n^r 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
IRAQUARA - Ba 28 de abril de 2020
ZanSraacute Vieira dos Santos Presidente da CPL
(
Waliace ^ltiei| IvesMembro ro
MODALIDADE DE LICITACcedilAtildeQ bulliacute Forma de Entrega I
Imediata ( )Dispensa Parcelada ( Outros ( )Condiccedilotildees de PagamentoDispensa ( X )
( ) Agrave Vista ( )Carta Convite Parcelada ( X ) Outros ( )R$ 1200000 (Doze mil reais)Valor Total
I A Traquoraquo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix ns 74 Centro Iraquara CNPJ 139725960001-29 CEP 46980-000
TERMO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO NS DI-076-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 9728042020
28042020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVICcedilO (OU FORNECEDOR)CI ALVES BARRETO-MECNPJCPF072305630001-15
OacuteRGAtildeO EXPEDITORINSC ESTADUAL 065599506
INSC MUNICIPAL RG
BAIRRO MUNICIacutePIOCENTRO XIQUE-XIQUE
ENDERECcedilORUA CEL JOSEacute NOGUEIRA SN2
UFBA
DADOS BANCAacuteRIOSAGEcircNCIA NSBANCO-NOME ENfi CONTA CORRENTE
OBJETO CONTRATACcedilAO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO EPI CALCcedilA E BLUSA EM BRIM PARA PROFISSIONAIS DE SERVICcedilO GERAIS NA PREVENCcedilAtildeO DO COVID-19 CONFORME DECRETO N2 2602020 CALAMIDADE PUacuteBLICA CONFORME ORIENTACcedilAtildeO DO FUNDO DE SAUacuteDE DESTA ADMINISTRACcedilAtildeO
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais)CARACTERIZACcedilAtildeO DA CONTRATACcedilAtildeO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR-DE SERVICcedilO E JUSTIFICATIVA DO PRECcedilO A Dispensa de Licitaccedilatildeo estiacute amparada no artigo 24 inciso II da Lei Federal 866693 Os preccedilos ofertados estatildeo de acordo com os praticados nas demais praccedilas onde atua
Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaOacutergatildeolnidade 020Oacute02 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 mdash Transferecircncia do SUSBASE LEGALArt 42 sect 18 e 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
abril de 2020IRAQUARA-Ba
Zandra^Presidente da CPL
los Santos
WalIacE yi laquo Gonccedilalve^ embro Membro
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA
RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitaccedilatildeo N9 DI-076-2020 acolhendo o parecer juriacutedico para que surtam os seus Juriacutedicos e legais efeitos para contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e biusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme DECRETO Nreg 2602020 conforme decreto n2 2602020 calamidade puacuteblica conforme orien accedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo tendo em vista que o vaior a ser pago natildeo ultrapass^ o iimite estipulado por lei e por se tratar de serviccedilos especializados Jaacute realizados pela pessoa Juriacutedica Cl ALVES BARRETO - ME inscrita no CNPJ n9 072305630001-15 no presente processo
IRAQUAI ccedilte abril de 2020
Edimaacuterio Gbllherme de Novais Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO N2 DI-076-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 9728042020
RESUMO DO OBJETO contrataccedilatildeo com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 CONFORME DECRETO Nraquo 2602020 conforme decreto ne 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo
BASE LEGAL Conforme estabelecido no Art 42 sect is 22 da Lei Federal 13979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alteraccedilotildees
NOME DO CONTRATADO Cl ALVES BARRETO - ME
CPFCNPJ 072305630001-15
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergacircoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
VALOR R$ 1200000 (Doze mil reais) por estimativa
PUBLICACAO DISPENSA Ndeg DI-076-2-J20
Certifico que este documento foi publicado no aacutetrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA na data de 28 de abril de 2020
CARLSON MENEZES RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix 74 Centro Iraquara CNPJ 139225960001-29 CEP 46980-000
FORNECIMENTO
Autorizo a Ci alves barreto - me pessoa juriacutedica inscrita no CNPJ sob o nrdquo 072305630001- 15 com fornecimento de conjunto EPI calccedila e blusa em brim para profissionais de serviccedilo gerais na prevenccedilatildeo do covid-19 conforme decreto Nldquo 2602020 conforme decreto ns 2602020 calamidade puacuteblica conforme orientaccedilatildeo do fundo de sauacutede desta administraccedilatildeo conforme processo administrativo n^ 9728042020 com 0 valor de R$ 1200000 (Doze mil reais) a fornecer os produtos atraveacutes desta ordem
DOTACcedilAO ORCcedilAMENTAacuteRIA
OacutergatildeoUnidade 020602 Atividade 2037 Elemento 33903000Fonte de Recurso 14 - Transferecircncia do SUS
Iraquara - Bahia 28 de abril de 2020
iIKEdimaacuterio Guitierme de Novais
Prefeito Municipal
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
loreacutena CNPJ 072305630001-15 - Insc Estadual ns 065599506
Tei (77) 99918-2713 f-mo cialvesbarretoginai]^om
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA^A
At - Departamento de Administraccedilatildeo Geral da Secretaria Municipal Iraquara BahiaCotaccedilatildeo de Preccedilos nreg____
Processo Administrativo nreg2020
2020
PLANILHA DE PRECcedilOSNOME C I ALVES BARRETO - ME CNPJ 072305600001-15 INS EST 065599506
END Rua Coronel Joseacute Nc^eiacutera 92 Ceotro Xique-Xique Bahia
CONTATO (74) 3661-2456
NI DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA QUANT UN PUNIT PTOTAL
Conjunto EPt Calccedila e Blusa em Brim
Para Profiacutessionats de Serviccedilos Gerais01 UN
12000 ) 12000Mstis MoTvnacirc2345678910111213141516
TOTAL 12000bull Declaro para os devidos fins que a partir desta data mantenho todos os preccedilos mencionados nesta COTACcedilAtildeO ateacuteodia 2g20 e para certifkar a veracidade assino o presrate
Xique-XiqueBA14 DE Abnl 2020
X pnC I ALVES BARRETO - ME CNPJ 07230agrave63A)001-15
Carla lonaacute Alves Barr^i3raquoertraquoPropnetagravena
fiacuteG 4599670-96 SSPBA CPF 321403635-lS
Rua Coronel Joseacute Nogueira rfi 92 Centro FONEFAX (74)3661-1764 - CEP 47400-000 Xique-XiqueBA
CNPJ 072305630001-15fNSC
Maria Morona Confocccediloes Cl ALVES BARRETO-M6
Cn joi iacutei itCentro - CEP 47 4400IM - Xique-XrQue - B
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
JOAtildeO FLAacuteVIO PIRES CAMBUV-MECNPJ nS 08a444170001gt01 - INSC E$T 069762M
ConfecccedilMS
Ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de IraquaraBahiaApresentamos nossa Cotaccedilatildeo de Preccedilo
QUumlANT UN PUumlNITN DISC DO MATERIAL OU SERVICcedilOS MARCA PTOTALConjunto EPl Calccedila e Blusa em Brim Para Profissionais de Serviccedilos Gerais
0101 un14500 14500
02
03
04
05
06
07
08
R$ 14500VALOR TOTAL
Xilt^ie-XiqueBA 14 de Abril de 2020
( SaacutecittOarent^Propnetaacutefio
Joaacuteo Fiaacutevio PiresCPf 0S0706136-SO RG 732-20
cgt VCan^j^
Travessa Cinquentenaacuterio 463 - Casa Centro Xique-XiqueBA CEP 47400-000
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
GEWIacuteVAL DESIDERiacuteO UMA -MEcircV
Praccedila Oom Macircx^mo 432 Centro f Xique-Xique BA CpoundP 4rsquo iOC-^
bull CWJO7^9r70O0l44 I INSCEST65577833-llaquo FONE (7413661-1791 994amp04Q5UNIFORMES
AgravelampiPrefeitura de IraquaraBA para apreciaccedilatildeo da nossa Proposta de Preccedilos
Setor de Compras Contratos Licitaccedilotildees
I
PLANILHA DESCRmVA
I Valor I I Unft [
ValorTotalllarca UN QuttitDiscriminaccedilatildeo do ProdutoOrd
I
Q Conjunto EPi caccedila e Musa em bnm para profissionais de i servccedilos gerais Un 01 i 13CL00 130^
0203
iacutebullC 04------------
06 r raquo06
I]0706
t rlsquo 13000TOTAL GERAL DA PROPOSTA
s_
Xique-Xique Bahia 14 de Abril de 2020
AterKDiosamente
J nno r iV JsiH- r
GENIVAL DESIOEacuteRIO UMA - MECNPJ 072309770001-44
A-A
Itrsquov i 3Ccedilenivaiacute Desuacuteamprio Lima
GerenteProprietaacuteho ltrsquoq1 fiG 14680516-01 -SSPBA
CPF 94414a415-20
vr ik
i
Vt-iacute
iacute1^ h--
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
SECRETARIA DA FAZENDAS
Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Tributaacuterios
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissatildeo 20032020 1709gt
(Emitida para os efeitos dos arts 113 e 114 da Lei 3956 de 11 de dezembro de 1981 - CoacutedigoTributaacuterio do Estado da Bahia)
Certidatildeo Ndeg 20200881244
RAZAO SOCIAL
CI ALVES BARRETO
INSCHICcedilAO ESTADUAL CNPJ
065599506 072305630001-15
Fica certificado que natildeo constam ateacute a presente data pendecircncias de responsabiiidade da pessoa fiacutesica ou juriacutedica acimaidentificada relativas aos tributos administrados por esta Secretaria
Esta certidatildeo engloba todos os seus estabelecimentos quanto aacute inexistecircncia de deacutebitos iacutendusive os inscritos na Diacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Gerai do Estado ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica do Estado da Bahia
cobrar quaisquer d^xtos que vierem a ser apurados posteriormente
Emitida em 20032020 conforme Portaria n 91699 sendo vaacutelida por 60 dias contados a partir da data de suaemissatildeo
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDAacuteRIAS OU VIA INTERNET NO ENDERECcedilO httpwvwsefazbagovbr
Vaacutelida com a apresentaccedilatildeo conjunta do cartatildeo original de Inscriccedilatildeo no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeacuterio da Fazenda
Paacutegina I de I RelCenidaoNegativarpt
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
28042020
k MINISTEacuteRIO DA FAZENDA rsquo Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionaliCERTIDAtildeO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E Agrave DIacuteVIDA ATIVA DA UNIAtildeO
Nome C I ALVES BARRETO CNPJ 072305630001-15
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identifiacutecado que vierem a ser apuradas eacute certificado que
1 constam deacutebitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art 151 da Lei ndeg 5172 de 25 de outubro de 1966 - Coacutedigo Tributaacuterio Nacional (CTN) ou objeto de decisatildeo judicial que determina sua desconsideraccedilatildeo para fins de certificaccedilatildeo da regularidade fiscal ou ainda natildeo vencidos e
2 natildeo constam inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Conforme disposto nos arts 205 e 206 do CTN este documento tem os mesmos efeitos da certidatildeo negativa
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo para todos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas aiiacuteneas a a dlsquo do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nldquo 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nos endereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nreg 1751 de 2102014 Emitida agraves 090201 do dia 28042020 lthora e data de BrasiliagtVaacutelida ateacute 25102020Coacutedigo de controle da certidatildeo 31AC3EFF2193E73E Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
gt1
V
Prefeitura Munlcipa de XQUEgrave-XQUumlECNPJ IT 3 focircC 257C0CV27 PCcedilA DOM MAXfMO 584 - TERREO - CENTROSECRETARIA DE FINIANCcedilAS
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOSNdeg 05552020
bullgt
Razatildeo Social C I ALVES BARRETO - ME
Nome Fantasia MARIA MOREiacuteiA CONFECCcedilOtildeES
CNPJ
Inscriccedilatildeo
Endereccedilo
072305830001-15
34001633
RUA CEL JOSE NOGUEIRA 92 - LOJA - CENTRO XiQUE-XtQuumlE - BA
i
Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Municipal de cobrar quaisquer deacutebitos
que vierem a ser apurados posteriormente eacute certificado que ateacute a presente data
NAtildeO CONSTAM DEacuteBITOS TRIBUTAacuteRIOS em nome do contribuinte acima citado
para este muniacuteCtpro
Esta Certidatildeo ol emitida em 08042020 com base no Coacutedigo Tributaacuterio Nacional
lei ndeg 517266
Certidatildeo vaacutelida ateacute 07072020
49090100000000000034001633lE ltl
iiiiilacirciiiEacuteiiaiiiiiuiiacuteiiiiiJiiilJir pl I
ilili
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
28042020 Consulta Regularidade do Empregador
laquo
Volia^ Impiiniii
CAEcircXACAIXjiacute 5CONCM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 072305630001-15Razatildeo Socialraquo i alves barreto meEndereccedilo fv 30SE custodio 28 preacutedio centro xique-xique ba 47400-
000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
O presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes das obrigaccedilotildees com 0 FGTS
Validade18032020 a 15072020
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2020031804062043566341
Informaccedilatildeo obtida em 28042020 090620
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
hRpsconsuna-crfcalxagovbrconsultacriacutepsgesconsultaEfnpregador]sf 11
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M
Paacutegina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIO JUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 072305630001-15 Certidatildeo nreg 100124382020 Expediccedilatildeo 28042020 agraves 090314Validade 24102020 - 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua expediccedilatildeo
Certifica-se que C I ALVES BARRETO (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o ndeg 072305630001-15 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho acrescentado pela Lei nldquo 12440 de 7 de julho de 2011 e na Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) dias anteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeo a todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiais- A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicas inadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildees estabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentes de execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
Dilvidas e sugestotildees r-ndtStstjusbr
M