Secretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Ações Programáticas Estratégicas
Política Nacionalde
Aleitamento Materno
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Segurança Alimentar e Nutricional
É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a adversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
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Alimentação Saudável
É um conjunto de práticas relacionadas a escolha do tipo de alimentos, da forma de administração/uso, horário, freqüência e com quem compartilhar o momento das refeições. Essa escolha envolve aspectos objetivos e subjetivos, ambos construídos socialmente. As ações de promoção envolvem possibilidades de escolha no plano individual, familiar e coletivo com diferentes objetivos.
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POLÍTICA NACIONAIL DE ALEITAMENTO MATERNO
Tem como objetivo promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno exclusivo até 6 meses e complementado até 2 anos de idade, ou mais, visando melhorar a qualidade vida e reduzir a desnutrição, a mortalidade infantil e as doenças crônicas não transmissíveis na idade adulta.
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64
56 56
4542
35 3330 30
2725 25 24 22 19 18 15 14 14
9 9 8 8 8 75
0
10
20
30
40
50
60
70
CE PA SC DF AP PR PI MA RS ES RN SE TO PB RR MS BA AC RO GO SP AL MG AM PE MT
PPAM-CDF,1999
Duração Mediana (em dias) de Aleitamento MaternoExclusivo nas capitais brasileiras
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18,9
17,215,9
14,6 14,3
13,112,3 11,9 11,7
11,2 10,910,5 10,49,2 8,7 8,3 7,7 7,6 7,5 7,4
7,0 6,6 6,6 6,4 6,0 5,7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
mes
es
PA AP P I MA RR RO DF MT AM TO ES MS AC BA GO SC RN SE CE PR MG PB PE RS SP AL
PPAM-CDF/1999
Duração mediana (em meses) de Aleitamento Maternonas capitais brasileiras
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DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO
MATERNO - 2004 1- Redefinir as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, compatibilizando com a promoção de práticas alimentares e adoção de hábitos de vida saudáveis assegurados na estratégia de Segurança alimentar e Nutricional, componente indispensável na promoção à saúde. 2- Definir a meta para o aumento dos índices de AME e de AM no Brasil para os próximos 2 anos
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Continuação 3- Definir a meta de aleitamento materno exclusivo no 6º mês até 2015, respondendo a Estratégia Global de Desenvolvimento para o Milênio da ONU. 4- Fortalecimento das coordenações estaduais e municipais de aleitamento Materno. 5- Implantação/implementação as Comissões Estaduais de AM e de Bancos de Leite humano nos estados.
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Continuação
6- Promoção do desenvolvimento das linhas do Cuidado.
7- Socialização do conhecimento.
8. Estímulo às ações intersetoriais. 9- Monitoramento dos indicadores.
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Ações Prioritárias
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1. Estimular o credenciamento de Hospitais;
2. Estabelecer metas para 2004;
3. Rever a sistemática de credenciamento;
4. Rever critérios;
5. Rever instrumentos de avaliação;
Iniciativa Hospital Amigo da Criança
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6. Reciclar os avaliadores ativos e criar uma rede de informações on line;
7. Estabelecer um roteiro básico de informações e indicadores;
8. Ampliar a distribuição do Manual do Curso de 18 horas;
9. Realização do 3º Encontro Nacional de Hospitais Amigo da Criança.
Iniciativa Hospital Amigo da Criança
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1. Discutir proposta com Atenção Básica;
2. Implementar as linhas do cuidado;
3. “Primeira semana Saúde Integral”;
4. Pactuar com os estados;
5. Definir estratégias de educação à distância;
6. Lançar concurso;
Promoção da Amamentação nas Unidades Básicas de Saúde
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1. Implementação do sistema de informações e inserção no Cadastro Nacional de estabelecimentos;
2. Implementação do Programa de Controle Externo de Qualidade;
3. Expansão da Rede de Bancos de Leite;
4. Capacitação de profissionais para implantação dos novos BLH;
5. Revisão e publicação da portaria MS 322;
Bancos de Leite Humano
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6. Reavaliação dos procedimentos correlacionados com a alta e média complexidade;
7. Monitoramento dos BLH;
8. Revisar composição da CNBLH;
9. Promover 4 reuniões da CNBLH;
10. Revisão da tabela de procedimentos;
11. Desenvolver estratégias para inserção da pauta aleitamento Materno nos Polos de Educação;
12. Promoção do II Internacional e IV Congresso Nacional de Bancos de Leite Humano.
Bancos de Leite Humano
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1. Definição da data;
2. Realizar Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Aleitamento Materno;
3. Estabelecimento de parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social;
4. Reavaliar parceria com os Correios;
5. Produção e distribuição para todo o país de material para a Campanha;
6. Divulgação na mídia da SMAM;
7. Abertura Oficial da SMAM;
Semana Mundial da Amamentação
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Dia Nacional de Doaçãode
Leite Humano
01 de outubro de 20041º ano de comemoração
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Proteção Legal ao aleitamento Materno1. Elaborar, produzir e divulgar Manual Proteção
Legal ao Aleitamento Materno;2. Divulgar o Manual em Instituições de Saúde,
Ensino, Pesquisa e Conselhos de Classe;3. Fortalecer parceria com a ANVISA;4. Realizar monitoramento nacional da NBCAL;5. Acompanhar no Congresso Nacional o
andamento de PLs.6. Avaliar possibilidade de ampliar a proteção
legal ao aleitamento materno exclusivo
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Estudos e Pesquisa 1. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de
Impacto da IHAC no Brasil (parceria com UNICEF);
2. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de Impacto dos Bancos de Leite Humano;
3. Pesquisa Nacional de prevalência AM para 2004 em parceria com a PNDS.
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Produção/Distribuição de Material Manual de Promoção do Aleitamento Materno Revisão e reimpressão do Manual Amamentação e
Uso de drogas; Cartilha de Promoção da Amamentação para usuários; Manual Proteção Legal ao Aleitamento Materno; Manual da Política Nacional de Bancos de Leite
Humano; Vídeo – Manejo da Amamentação Reimpressão do Álbum Seriado; Cartazes; Folder Amamentar Torna a Vida mais Bonita;
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Intersetorialidade
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Intersetorialidade Política de Alimentação e Nutrição/MS ANVISA/MS Política Nacional DST/AIDS/MS Atenção à Mulher/MS Atenção Básica/MS Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Trabalho Ministério da Previdência Social Ministério da Educação Ministério da Agricultura UNICEF OPS
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Sugestões de Critérios a serem incluídos na IHAC
Permitir a presença de acompanhante no pré parto, parto e Alojamento Conjunto
Ter Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) com plano de trabalho implantado
Ter um Conselho Gestor funcionando adequadamente
Adoção de mecanismo de acolhimento com avaliação de risco