Sistema Brasileiro de Acreditação
CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE
“O grau pelo qual os serviços de saúde AUMENTAM, para indivíduos e populações, a probabilidade de resultados de saúde desejados, e que são consistentes com o atual conhecimento profissional”.
Instituto de Medicina, 1994 (EUA)
CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Busca instrumentalizar a organização de saúde de tal forma que seja assegurado ao cliente que toda organização estará voltada para maximizar os cuidados e benefícios e minimizar os riscos (inerentes à ação médico-terapêutica).
(Gastal e Leite, 1992)
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 40 Primeira legislação relativa; Divisão hospitalar em nível de governo federal; Primeiro censo hospitalar, com a correspondente
classificação das instituições.
ANOS 50 Nova legislação e classificação que busca
racionalizar a alocação de subvenções do Governo Federal e maior intervenção/estrutura nos Estados.
ANOS 60
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 70
“Plano de Pronta Ação da Previdência” e a RECLAR.
ANOS 80
Crise da Previdência;
Sistema AIH;
Início da deshospitalização do modelo;
Integração das ações (preventivas - curativas) - AIS/SUDS/SUS.
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 90 Legislação e implementação do SUS
(1988/1990); Lei do Consumidor (1990); 9a. Conferência Nacional de Saúde (1992); Normas Operacionais Básicas (1993/1996); Ações setoriais articuladas com o PBQP voltadas
para a promoção da Qualidade em Saúde (1995/1997);
ANVISA (1999); Lei dos Planos de Saúde (1999); Lei do Financiamento do Sistema (2000).
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
Sistemas de Certificação de Terceira Parte (ISO)
Importância da verificação independente e do compromisso de todas as partes interessadas.
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
Prêmio Nacional da Qualidade (FPNQ) Comprometimento da alta direção Visão de futuro de longo alcance Gestão centrada nos clientes Resposabilidade social Valorização das pessoas Gestão baseada em processos e informações Foco nos resultados Ação pró-ativa e resposta rápida Aprendizado
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
Pilares da Qualidade (A. Donabedian) Eficácia: Habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias na saúde e no bem estar. Efetividade: Relação entre o benefício real oferecido pelo sistema de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do mesmo). Eficiência: Relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou assistência médica e seu custo econômico. Adequação: Estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo, em que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo econômico. Conformidade: Adaptação dos cuidados médicos e da atenção à saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e familiares. Legitimidade: Possibilidade de adaptar satisfatoriamente um serviço à comunidade ou à sociedade como um todo. Eqüidade: Determinação da adequada e justa distribuição dos serviços e benefícios para a comunidade, população ou sociedade.
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
Sistemas de Acreditação
Manual da OPAS
Joint Conmission (JCAHO/EUA)
Canadá
Austrália
Nova Zelandia
França
Argentina
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL
HABILITAÇÃO
Processo realizado pela autoridade sanitária;
Busca identificar se a organização de saúde responde às exigências estruturais definidas em instrumentos legais;
É o passo inicial para que uma organização de saúde esteja apta a prestar serviços à população em geral;
Pré requisito para o processo de avaliação para a Acreditação.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL
CATEGORIZAÇÃO
Classifica os serviços de saúde;
Utiliza critérios de complexidade, especialidade, etc.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL
ACREDITAÇÃO
Sistema de avaliação externa que verifica a concordância com um conjunto de padrões previamente estabelecidos.
SIGNIFICADO DO TERMO ACREDITAR
ACREDITAR TER CONFIANÇA
Tranqüilidade Segurança Satisfação
PRINCIPAIS INTERESSADOS PELO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Líderes/Administradores Profissionais de Saúde
Organizações de Saúde Sistemas Compradores
Governo Cidadão
PRINCIPAIS VANTAGENS COM O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Caminho para a Melhoria Contínua
Qualidade da Assistência
Segurança para os Pacientes e Profissionais
A ONA COMO INSTITUIÇÃO - 1999
Uma ONG, de direito privado, sem finalidade de lucro e de interesse geral.
Objetivo Geral:
“Promover a implementação de um processo permanente de avaliação e certificação da qualidade dos Serviços de Saúde, promovendo a melhoria contínua dos serviços em busca de assegurar a qualidade da atenção aos cidadãos em todas as organizações de saúde e em todo o País”.
UM SISTEMA EM REDE
FUNDADORAS E ASSOCIADAS
O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúdeapoia a ONA,
demostrando um novo papel do
estado moderno ao induzir, apoiar e controlar os processos de desenvolvimento social, sem uma visão autoritária e intervencionista, baseado em uma perspectiva de consenso, compromisso e participação de todos os atores, conforme portarias: GM/MS No. 1107, de 14 de junho de 1995; GM/MS No. 538, de 17 de abril de 2001; GM/MS No. 1970, de 25 de outubro de 2001.
A ANVISA
A Agência Nacional
de VigilânciaSanitária apoia as
ações da Organização Nacional de Acreditação para a consolidação do Sistema Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, através da capacitação de pessoas (multiplicadores) e do aperfeiçoamento/desenvolvimento da metodologia e dos instrumentos de avaliação dos serviços, conforme convênio nº 026/2001 firmado em 31 de dezembro de 2001.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
INSTITUIÇOES ACREDITADORAS
Curitiba/PR São Paulo/SP São Paulo/SP
Porto Alegre/RS Rio de Janeiro/RJ Rio de Janeiro/RJ
São Paulo/SP São Paulo/SP
In stitu to Pa ra n a e n se d e Ac re d ita ç ã o e m Se rviç o s d e Sa ú d e
I P S S
PRODUTOS DAS IAC’s
CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO MULTIPLICADORES / FACILITADORES
AVALIADORES
AVALIAÇÃODIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS
ACREDITAÇÃO
A LÓGICA E O MÉTODO
Característica Fundamental da Metodologia:
Verificação integral da conformidade de todos os serviços do serviço de saúde, baseada em um sistema de padrões e itens de orientação.
LÓGICA SISTÊMICA
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
VOLUNTÁRIO
CONFIDENCIAL
EDUCATIVO
CONTÍNUO
AUTO AVALIAÇÃO
PADRÕES E ITENS DE ORIENTAÇÃO
ESTRUTURA
PROCESSO
RESULTADO
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Nível 1: SEGURANÇA
Nível 2: ORGANIZAÇÃO
Nível 3: GESTÃO E QUALIDADE
RESULTADOS DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Nível 1: ACREDITADO
Nível 2: ACREDITADO PLENO
Nível 3: ACREDITADO COM EXCELÊNCIA
ESTATÍSTICA 2000/2001/2002
Cursos de Multiplicadores: 53
Cursos de Avaliadores: 04
Nº de Multiplicadores Capacitados: 1.553
Nº de Avaliadores Capacitados: 79
Nº de Diagnósticos Organizacionais: 44
Nº de Avaliações para Acreditação: 14
Nº de Certificações: 09
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL - CURSOS
Cursos de Multiplicadores
Cursos de Avaliadores
22
03
02
02
24
04
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROFISSIONAIS CAPACITADOS
MultiplicadoresCapacitados
Avaliadores Capacitados
612
55
148
60
678
79
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS
06
15
23
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROCESSOS DE AVALIAÇÃO
Avaliações
Certificações08
02
04
03
04
02
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS
Pequeno Porte: 01 Médio Porte:02
Grande Porte:05 Extra: 01
Públicos: 02 Privados:07
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS
Gerais: 06 hospitais
Especializados:03 hospitais
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
Desconhecimento do Processo
Envolvimento da Direção
Capacitação do Corpo Funcional
Custos
Política de Investimentos
Estruturas Físicas Antigas
DESAFIOS ORGANIZACIONAIS ATUAIS
Habilitação e Licenciamento
SAME/Prontuário do Paciente
Registros e Sistemas de Informação
Controle de Infecção
Educação e Desenvolvimento de Pessoas
Corpo Clínico e de Enfermagem
Organização dos Processos
“Nós só podemos seguir crescendo na atividade que abraçamos e amamos se os compromissos forem mantidos, se o ideal for renovado e se nossa capacidade de sonhar não se limitar aos problemas e for sempre maior que eles”.
Rolim Adolfo Amaro
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