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DIXCARTMANAGEMENTMADEIRA
PORTUGAL ARI / VISTO GOLD ERESIDENTES NÃO HABITUAIS
DIXCARTPORTUGAL VISÃO GERAL
PROGRAMAS PARA
PESSOAS NÃO
RESIDENTESRNH
RESIDENTES NÃO
HABITUAIS
ARI/GVVISTO GOLD
DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL
LOCALIZAÇÃO QUALIDADE DE VIDA
CLIMA CIDADES COSMOPOLITAS
VOOS DIÁRIOS DESPORTO CUSTO DE VIDA SISTEMA DE SAÚDE
“O Segredo mais bem guardado da Europa”PwC
“Portugal quer ser a Florida da Europa”CNBC
“Portugal, o eldorado dos reformados franceses”Les Echos
“O melhor lugar para se aposentar no Mundo”Forbes
DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL
RNH RESIDENTES NÃO HABITUAIS
DIXCARTRNH REGIME FISCAL
CRIADO EM 2009 E MELHORADO EM 2011
ATRAIR PROFISSIONAIS NÃO RESIDENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS E PESSOAS COM UM ELEVADO PATRIMÓNIO
SEMELHANTE A UM “TAX HOLIDAY”
APLICÁVEL DURANTE UM PERÍODO DE DEZ ANOS
DESDE QUE NÃO TENHA SIDO RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL NOS CINCO ANOS ANTERIORES
TORNA-SE RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL
DIXCARTRNH CRITÉRIO DE DOMICÍLIO FISCAL
PERMANECER EM PORTUGAL MAIS DE 183 DIAS, SEGUIDOS OU INTERPOLADOS, NUM DADO ANO
DETER, EM 31 DE DEZEMBRO DESSE ANO FISCAL, HABITAÇÃO QUE FAÇA SUPOR A INTENÇÃO DE A OCUPAR COMO
RESIDÊNCIA HABITUAL
SENDO, EM 31 DE DEZEMBRO, UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DE UM NAVIO OU AERONAVE AO SERVIÇO DE UMA ENTIDADE COM RESIDÊNCICA, SEDE OU ESTABELECIMENTO ESTÁVEL EM
PORTUGAL
OU
OU
DIXCARTRNH VANTAGENS
TAXA REDUZIDA DE 20%, NA TRIBUTAÇÃO PESSOAL (IRS), PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM PORTUGAL
ISENÇÃO FISCAL PARA RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO SE FOREM CUMPRIDOS DETERMINADOS REQUISITOS
DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS EM PORTUGAL
20% sobre rendimentos do trabalho dependente e independente, desde que tais rendimentos resultemdo exercício de actividades de elevado valor
28% taxa de tributação autónoma ou retenção nafonte em juros, dividendos e/ou mais valias
Outros rendimentos sujeitos a tributação de acordocom as regras aplicáveis aos residentes fiscais nãoabrangidos (método de taxas progressivas)
DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO
TRABALHO DEPENDENTE ISENTO DESDE TRABALHO INDEPENDENTE ISENTO DESDE
Que seja efectivamente tributado no Estadoda fonte, em conformidade com acordo dedupla tributação entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação,esse rendimento seja tributado no Estado dafonte e não possa ser considerado obtido emPortugal, de acordo com as regras previstasno Código do IRS
OU
Que possam ser tributados no Estado da fonte, emconformidade com acordo de dupla tributaçãocelebrado entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação, essesrendimentos possam ser tributados no Estado dafonte, em conformidade com o Modelo deConvenção Fiscal sobre o Rendimento e o Patrimónioda OCDE, e os rendimentos não sejam de considerarobtidos em Portugal e o Estado da fonte não façaparte da lista portuguesa de paraísos fiscais.
OU
DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO
PENSÕES ISENTAS DESDE RENDIMENTOS PASSIVOS ISENTOS DESDE
Que sejam tributados no Estado da fonte emconformidade com acordo de duplatributação celebrado entre Portugal e esseEstado
Pelos critérios previstos no Código do IRS, taisrendimentos não sejam de considerar obtidosem Portugal
OU
Que possam ser tributados no Estado da fonte, emconformidade com acordo de dupla tributaçãocelebrado entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação, essesrendimentos possam ser tributados no Estado dafonte, em conformidade com o Modelo deConvenção Fiscal sobre o Rendimento e o Patrimónioda OCDE, e os rendimentos não sejam de considerarobtidos em Portugal e o Estado da fonte não façaparte da lista portuguesa de paraísos fiscais.
OU
DIXCARTRNH ACTIVIDADES DE VALOR ACRESCENTADO
Arquitectos
Engenheiros
Artistas de teatro, bailado, cinema, radio e televisão
Consultores Fiscais
Médicos
Professores Universitários
Programadores Informáticos
Actividades relacionadas com as T.I.
Quadros Superiores
Investigação científica e desenvolvimento
DIXCARTRNH OUTROS PONTOS A CONSIDERAR
INEXISTÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE AS FORTUNAS
ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTO DO SELO AS TRANSMISSÕES GRATUITAS, POR MORTE OU DOAÇÃO, A FAVOR DO CÔNJUGE, ASCENDENTES OU DESCENDENTES
SE A MAIS VALIA OBTIDA COM A VENDA DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOR REINVESTIDA NA SUA TOTALIDADE NA AQUISIÇÃO DE OUTRA RESIDÊNCIA PRÓPRIA EM PORTUGAL, UE OU EEE, O IMPOSTO SOBRE MAIS VALIAS NÃO SERÁ DEVIDO
PODE SER COMBINADO COM O VISTO GOLD PORTUGUÊS
ARI/VG VISTOS GOLD
DIXCARTARI/VG PARA QUEM?
PARA INDIVÍDUOS NÃO EUROPEUS COM ELEVADO PATRIMÓNIO QUE DESEJAM TER UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA EUROPA E CIRCULAR LIVREMENTE DENTRO DO ESPAÇO SCHENGEN
DIXCARTARI/VG BENEFÍCIOS
CIRCULAR PELO ESPAÇO SCHENGEN,
SEM NECESSIDADE DE VISTO
ENTRAR EM PORTUGAL COM DISPENSA DE
VISTO DE RESIDÊNCIA
POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA
NACIONALIDADE PORTUGUESA, POR
NATURALIZAÇÃO
BENEFICIAR DE REAGRUPAMENTO
FAMILIAR
SOLICITAR A CONCESSÃO DE
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
PERMANENTE
RESIDIR E TRABALHAR EM PORTUGAL
DIXCARTARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
€ 250.000Investimento ou apoio à
produção artística, recuperação ou manutenção
do património cultural nacional, através das
autoridades locais e centrais
€ 350.000Investimento em
actividades de investigaçãodesenvolvidas por
instituições públicas ouprivadas de investigaçãocientífica, integradas no
sistema científico e tecnológico nacional
€ 500.000Aquisição de unidades de
participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas
e médias empresas que, para esse efeito,
apresentem o respectivoplano de capitalização e o
mesmo se demonstre viável
€ 1.000.000
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Investimento de capital numasociedade portuguesa ou para
compra de acções na bolsaportuguesa ou para ser
depositado numa conta bancáriaem Portugal
Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa
DIXCART
A CRIAÇÃO DE, PELO MENOS, 10
POSTOS DE TRABALHO
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVIES, CUJA
CONSTRUÇÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA HÁ, PELO MENOS, 30 ANOS OU
LOCALIZADOS EM ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA E
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DOS BENS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS, NO MONTANTE GLOBAL IGUAL OU SUPERIOR A €350.000
OUTROS
Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE VALOR
IGUAL OU SUPERIOR A €500,000
ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
DIXCART
REGIÕES MENOS FAVORECIDASOS VALORES DESTES INVESTIMENTOS PODEM SER REDUZIDOS EM 20%QUANDO SEJAM EFECTUADOS EM TERRITÓRIO DE BAIXA DENSIDADE(COM MENOS DE 100 HABITANTES POR KM2) OU PIB PER CAPITAINFERIOR A 75% DA MÉDIA NACIONAL
INVESTIMENTOS NO MONTANTE DE €500,000 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO OU DE CAPITAL DE RISCO PARA APOIAR PEQUENAS E/OU MÉDIAS EMPRESAS.
EXCEPÇÕES
INVESTIMENTO DE CAPITAL IGUAL OU SUPERIOR A €1,000,000
ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
DIXCART
i MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO POR PELO MENOS 5 ANOS
DECORRIDOS 6 ANOS O INVESTIDOR TEM A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA E SE CONCEDIDA OBTER UM PASSAPORTE PORTUGUÊS/ E.U.
ARI/VG AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
7 DIAS NO PRIMEIRO ANO7
14 DIAS NOS SUBSEQUENTES PERÍODOS DE DOIS ANOS (5 ANOS NO TOTAL) – isto é, média de 7 dias por ano14
DIXCARTARI/VG PERMANÊNCIA MÍNIMA EM PORTUGAL
SERVIÇOS DIXCARTGROUP
DIXCARTSERVIÇOS RNH E ARI/VG
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
Selecção da melhor localização
Negociação com potenciais vendedores
Representação para executar actos de notariado e registo
Organizar os processos de documentação
Abertura de conta bancária
Promessa de compra e venda e contractos de compra
Remodelação
MANUTENÇÃO
Contratação de seguros
Empregada doméstica e / ou jardineiro
Reservar as melhores actividades ao ar livre
Serviços de utilidade pública
Selecção de escolas de renome para as crianças
Selecção e representação em compra de veículo
Vistos para toda família (procedimentos com o SEF, juntas de freguesia e câmara municipal)
Registo com os serviços da administração fiscal e Segurança Social
Equivalência de carta de condução
Legalização de carros importados
DIXCART
REGULARIZANDO A ESTADIA EMPORTUGAL
SERVIÇOS RNH E ARI/VG
THE DIXCART GROUP DIXCART
40 ANOS DE EXPERIÊNCIA
SERVIÇOS PARA EMPRESAS
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
NAVIOS
PRESENÇA MUNDIAL
DIXCARTDIXCART SERVIÇOS
CONTABILIDADE
JURÍDICOS
REPRESENTAÇÃO FISCAL
DOMICILIAÇÃO DE EMPRESASCONCIERGE
BUSINESS CENTRE
COMPLIANCE E DUE DILIGENCE
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃODATA CENTRE
RECURSOS HUMANOS CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS