Upload
fabio-cruz
View
144
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
O SISTEMA PRISIONAL NO
BRASIL1º ANO
ACESSO
1. Quais os problemas referentes ao sistema
prisional brasileiro?
PRISIONALIZAÇÃO
Marina Fernanda Valejo (2013,p.28) explica que,uma vez dentro deste ambiente, o detento é submetido adiversas regras de disciplina, com o objetivo de imporum determinado comportamento considerado adequado,tanto das autoridades quanto dos já encarcerados. Comoo meio é de submissão, o indivíduo através do processode prisionalização passa a abrir mão de suascaracterísticas culturais e pessoais, moldando-se acultura prisional. Há portanto uma massificação docomportamento daqueles ali inseridos, perdendo deforma gradual, suas características individuaisdefinidas. (...)
Por todo o exposto, fica claro que este detento quandoposto em liberdade, após tantos anos submetido aoambiente carcerário irá voltar a se delinquir.
SUPERLOTAÇÃO
A superlotação é, talvez, o mais básico e crônicoproblema que atinge o sistema penal brasileiro.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, emseu último levantamento nacional de informaçõespenitenciários, que ocorreu em junho de 2014, apopulação prisional brasileira chegou a 607.731 milpessoas.
Pela primeira vez, o número de presos no paísultrapassou a marca de 600 mil. O número de pessoasprivadas de liberdade em 2014 é 6,7 vezes maior do queem 1990. Desde 2000, a população prisional cresceu, emmédia, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%,valor dez vezes maior que o crescimento do total dapopulação brasileira que apresentou aumento de apenas16% no período, em uma média de 1,1% ao ano.
OCIOSIDADE
A ociosidade, como demonstra Fabiano Mazzoni
(2007,p.27), pode causar vários efeitos danosos à
saúde física e mental dos condenados, pois, a falta
de atividades educativas, de lazer e esportivas,
associadas as péssimas condições de higiene e
saúde, é capaz de produzir a deterioração físico-
psíquica do preso.
A FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Apesar do direito a saúde estar prevista de forma
impecável dentro do ordenamento legal, na prática,
se torna apenas outro trágico problema que atinge
o sistema prisional brasileiro
Segundo os dados trazidos pelo Departamento
Penitenciário Nacional, apenas 37% dos
estabelecimentos prisionais no Brasil possuem um
módulo específico de saúde
TORTURA
Quando houve a abolição da tortura como forma
de pena, existia a crença de que a sua prática no
sistema prisional estaria extirpada, porém esta não
é a realidade brasileira, sendo os presos
submetidos, tanto a tortura física pelos agentes do
Estado, que deveriam ser os primeiros a dar o
exemplo de integridade moral, como a tortura
psicológica, causada pelos diversos problemas
encontrados no sistema penitenciário, problemas
esses já citados anteriormente.
FACÇÕES CRIMINOSAS
A forma de atuação dessas facções atualmente, em suagrande maioria, age principalmente como substituo do Estadoque não consegue operar de forma adequada. A completaausência ou má prestação de um serviço público dá margempara o surgimento de um Estado Paralelo, que atuaexecutando e controlando os serviços omissos pelo Estado.
(...)Já dentro do sistema penitenciário, o preso se vê em uma
situação peculiar, onde por sofrer diversas violências, desdesérias lesões corporais a estupros e extorsões, se vê nanecessidade de aliciarem-se a umas das diversas facçõesexistentes, muitas vezes não por escolha própria, mas comomeio de sobrevivência dentro de um sistema corrupto e falido.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/48635/principais-problemas-dentro-do-sistema-prisional-brasileiro/2
Os problemas são diversos nos presídios públicos! Encontramosproblemas com a instalação elétrica, superlotação que coloca emcelas homens e mulheres, falta de prevenção contra incêndios,problemas com a segurança, não só interna, como também externa.
(...)Vemos a ineficácia que é o processo de socialização e assistência
médica. Isso porque não temos um sistema eficaz na prestação deserviços? Não somente! Nós não temos investimentos suficientes e odescaso lastimável do poder público ao longo de muitos anos vemagravando significativamente a situação.
(...)A demanda de presos é uma curva crescente, e a macropopulação
que envolve esse sistema está aumentando cada vez mais,necessitando de novos presídios, estes que não são construídossuficientemente pelo poder público que acaba colocando mais presosque os presídios suportam.
(...)Nossos presídios públicos vão contra os direitos humanos!
https://www.institutoliberal.org.br/blog/como-descrever-situacao-dos-presidios-publicos-brasileiros/
2. Quais as consequências desses problemas na
sociedade?
CONSEQUENCIAS DA CRISE NO
SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
REBELIÕES
FUGAS
REFORÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO
PAÍS
VIOLÊNCIA
MAIS CRIMINALIDADE
BARBARIE
INSEGURANÇA E MEDO PARA POPULAÇÃO
3. Como resolver os problemas do sistema prisional
no Brasil?
O eminente criminólogo propõe três eixos
principais que precisam ser trabalhados para
resolver o problema: descriminação, despenalização
e desinstitucionalização, que incluem políticas
sociais, penas alternativas efetivas, reintegração de
egressos e avaliação de crimes “insignificantes”.https://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/artigos/121
942832/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes
Unidades prisionais pequenas, estímulo do
contato dos detentos com suas famílias e com a
comunidade, trabalho, capacitação profissional e
assistência jurídica eficiente. Essas são algumas
das características de prisões consideradas modelo
que já funcionam pelo país. Elas estão sendo
tratadas pelas autoridades como possíveis soluções
para os problemas do sistema prisional brasileiro.
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140312_prisoes_mod
elo_abre_lk
Modelo americano
Há pouco mais de dez anos as unidades prisionais do Estadodo Espírito Santo viviam uma situação de caos, com umcenário de superlotação, escassez de agentes penitenciários efalta de um modelo de gestão
O governo local então decidiu investir mais de R$ 450milhões em um processo de criação das atuais 26 unidadesprisionais capixabas.
A construção delas foi feita por empresas estrangeiras eseguiu um modelo arquitetônico padronizado criado nosEstados Unidos. Cada unidade abriga no máximo 600detentos (Pedrinhas, por exemplo, tem cerca de 2,2 milpresos). Eles ficam divididos em três galerias de celas e não secomunicam.
Os edifícios têm ainda salas específicas onde os detentosparticipam de oficinas profissionalizantes ou recebematendimento odontológico e psicológico.
Modelo espanhol
Estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul,
entre outros, estão apostando em unidades
prisionais de excelência que investem na
ressocialização dos presos.
O alagoano Centro Ressocializador da Capital é
uma dessas prisões. Segundo o tenente-coronel
Carlos Luna, superintendente geral de
administração penitenciária de Alagoas, a
experiência se baseia em um modelo espanhol e
parte do princípio de que um tratamento respeitoso
é essencial para a ressocialização dos detentos.
Ênfase no trabalho
Segundo o CNJ, uma unidade prisional que aplica
aspectos positivos no regime semiaberto é o Centro
Penal Agroindustrial da Gameleira, no Mato Grosso do
Sul.
Sua principal característica é a ênfase no trabalho,
uma vez que a unidade possui nove oficinas de trabalho
remunerado - em áreas como tapeçaria, produção de
contêineres e portões e cozinha industrial.
Muitos dos presos exercem essas atividades fora do
presídio e são as próprias empresas que se
responsabilizam pelo seu transporte e medidas de
segurança.
Modelo Apac
Um dos modelos positivos citados por analistas é o da
Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac). Ele
funciona em mais de 30 unidades em Minas Gerais e no
Espírito Santo e abriga aproximadamente 2,5 mil detentos.
O modelo tem uma forte ligação com a religião cristã - fato
criticado por alguns especialistas. Suas características
principais são proporcionar aos presos contato constante com
suas famílias e comunidade, ensinar a eles novas profissões -
como a carpintaria e o artesanato - e não usar agentes
penitenciários armados na segurança.
https://noticias.terra.com.br/brasil/policia/prisoes-modelo-apontam-solucoes-para-crise-
carceraria-no-brasil,59dbdca172cd4410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html