TERRORISMO NA EUROPA

COMITÊ DO OSCE

5ª GET ONU / 2015

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

1. DEFINIÇÃO R DIFERENCIAÇÃODE ESTADO DE DIREITO E NAÇÃO.

2. DEFINIÇÃO E ORIGEM DO TERRORISMO.

3. FORMAS DE TERRORISMO E OBJETIVOS.

4. PRINCIPAIS GRUPOS TERRORISTAS NA ATUALIDADE QUE ATUAM NA EUROPA.

5. ATAQUES TERRORISTAS NA EUROPA

1. DEFINIÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE ESTADO DE DIREITO E NAÇÃO

• Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos unidos por laços comuns); território (base física ou o âmbito espacial do Estado, onde ele se impõe para exercer, com exclusividade, a sua soberania); governo autônomo e independente (é a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação); finalidade (traduz na idéia de o Estado deve sempre perseguir um fim) e; a capacidade para manter relações com os demais Estados. MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 353-354.

• Hoje se defende que o Estado é formado pela comunidade de indivíduos que habite permanentemente o território com ânimo definitivo.

• A diferença entre Nação e Estado é que:

• Nação é a comunidade moldada por uma origem, uma cultura, uma história e uma ideologia comuns, constituída por pessoas de mesma ascendência, ainda não organizada na forma de Estado.

• Já o Estado é o órgão controlador criado pela Nação e que a personifica.

• Para se tornar um Estado-membro da ONU é preciso reafirmar compromisso com a paz e a segurança internacionais e aceitar os compromissos elegidos Carta das Nações Unidas, bem como estar apto e disposto a cumprir tais obrigações.

• A ONU possui hoje 193 Estados-membros.

2. DEFINIÇÃO E ORIGEM DO TERRORISMO.

• Não há como fixar uma data na História para o surgimento das primeiras ações terroristas como hoje entendemos.

• O que se sabe é que o emprego do terrorismo, no sentido de causar pavor e medo, tanto pode vir dos que se sentem oprimidos ou injustiçados como pode originar-se daqueles que estão por cima e que, com os aparelhos coercitivos do Estado, recorrem a ele como instrumento de intimidação.

• O aspecto mais negativo da ação terrorista, de um indivíduo ou do Estado, é o enorme número de vítimas civis que geralmente causam, atingindo indiscriminadamente homens, mulheres e crianças.

EXEMPLOS HISTÓRICOS DE AÇÃO TERRORISTA

• Reino de Israel dominado pelos romanos (entre os séculos I a.C. e II) Resistência aos romanos pelos zelotes, que tentavam proteger a tradição judaica, e do seu setor mais radical, os sicários, que assassinavam tanto autoridades romanas como hebreus que colaboravam com a ocupação.

• Índia sob domínio do Império Britânico (entre 1763 e 1856) Thugs, seita de ladrões e assassinos indianos que atacavam autoridades britânicas e viajantes indianos endinheirados.

• França durante o consulado de Bonaparte (1800) Chouans: facção monarquista que preparou um atentando contra Napoleão por meio da “máquina infernal”, uma carroça programada para explodir quando a carruagem dele passasse em direção à Opera.

• Na autocracia russa (a partir da década de 1860 até 1905) Narodniks, movimento populista que cometeu atentados e execuções visando a atingir as autoridades do Czarado, como o assassinato no czar Alexandre II, em 1881, com o objetivo de provocar uma revolução social.

• No fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia.

• A comunidade internacional – inclusive na esfera das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-se portanto o uso da violência política por esses movimentos.

• Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, aparelhamento e linchamentos.

• É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra.

• A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.

ATENTADO CONTRA A EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO LÍBANO EM 1983

ATENTADOS DE 22 DE JULHO DE 2011 NA NORUEGA

• O Onze de Setembro levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional.

• O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande debate jurídico e político em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.

• Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas.

3. FORMAS DE TERRORISMO E OBJETIVOS.

• Terrorismo físico - Uso de violência, assassinato e tortura para impor seus interesses.

• Terrorismo psicológico - Indução do medo por meio da divulgação de noticias em benefício próprio

• Terrorismo de Estado - Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses.

• Terrorismo econômico - Subjugar economicamente uma população por conveniência própria.

• Terrorismo religioso - Quando o incentivo do terrorismo vem de alguma religião.

4. PRINCIPAIS GRUPOS TERRORISTAS NA ATUALIDADE QUE ATUAM NO MUNDO

•Al-Qaeda: Com nome que significa “a base” em árabe, essa é a organização terrorista mais conhecida do mundo, sobretudo em razão dos atentados às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. •Boko Haram: Ela foi fundada em 2002, o significado do seu nome é “a educação não islâmica é pecado”, sendo às vezes traduzido também como “a educação ocidental é pecado”. O Boko Haram é também uma organização antiocidental que objetiva implantar a sharia (lei islâmica) no território da Nigéria. •Hamas: apesar de não ser considerado como um típico grupo terrorista por alguns analistas, o Hamas — sigla em árabe para “Movimento de Resistência Islâmica” — é temido pela maioria das organizações internacionais e Estados, sendo por isso classificado como tal. •Estado Islâmico (EIIS): o Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) é um grupo terrorista jihadista que age nos dois referidos países, tendo surgido em 2013 como uma dissidência da Al-Qaeda, inspirando-se nesse grupo.

•Talibã: o grupo Talibã é um grupo político que atua no Paquistão e no Afeganistão, também preocupado com a aplicação das leis da sharia. O grupo comandou o Afeganistão desde 1996 até 2001, quando os EUA invadiram o país após os atentados de 11 de setembro. •ETA: seu nome é uma abreviação em basco para “Pátria Basca e Liberdade”. Criado em 1959, trata-se de um grupo terrorista separatista que visa à criação de um Estado com a independência do País Basco em relação à Espanha. •IRA: o Exercíto Republicano Irlandês também é um grupo militar separatista que objetiva a separação da Irlanda do Norte do Reino Unido e sua anexação à República da Irlanda. Surgido no início do século XX e responsável por milhares de mortes por meio de atentados, o grupo depôs armas em 2005 depois de uma negociação firmada na década de 1990. •FARC: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia é o único entre os grandes grupos terroristas da atualidade a declarar-se de esquerda, tendo surgido em 1964 como um braço informal do Partido Comunista da Colômbia. •Outros grupos: o Emirado do Cáucaso e os Tigres de Liberação do Tâmil Eelam, não constam na lista acima por terem sido recentemente derrotados ou terem perdido seus líderes ou interrompido suas atuações.

4. PRINCIPAIS GRUPOS TERRORISTAS NA ATUALIDADE

QUE ATUAM NA EUROPA

Istambul: Madri Londres Dinamarca Estocolmo Paris

Novembro de 2003

Março de 2004

Julho de 2005

Setembro de 2005

Dezembro 2010

Novembro 2011

Ao longo de cinco dias, radicais islâmicos praticaram diversos atentados em Istambul. Na ocasião, 58 pessoas morreram e 600 ficaram feridas. Em 15 de novembro, dois carros-bomba explodiram em frente a uma sinagoga, na qual vários fiéis estavam reunidos para rezar. No dia 20 de novembro, os radicais atacaram um banco e o consulado britânicos. Os terroristas foram condenados em 2007.

No dia 11 de março, 191 pessoas morreram no maior atentado da história da Espanha. Várias bombas explodiram em quatro trens diferentes, um deles numa linha de metrô. Os terroristas foram condenados a 43 mil anos de prisão. Mas como não há prisão perpétua na Espanha, os criminosos ficarão, no máximo, 40 anos na prisão.

Quatro ataques suicidas aconteceram quase simultaneamente nas principais vias da capital inglesa na manhã do dia 7 de julho de 2005. Três bombas explodiram em linhas do metrô e uma em um ônibus de dois andares. Ao todo, 52 pessoas morreram, incluindo os quatro terroristas. Estes atentados foram os piores da história da Grã-Bretanha.

No dia 30 de setembro, o diário "Jylannds Posten" publicou 12 charges críticas relacionadas ao islã. Uma delas mostrava o profeta Maomé com uma bomba como turbante. Os desenhos provocaram vários protestos violentos pelo mundo. Além disso, houve uma tentativa de atentado ao jornal. Após o ataque ao "Charlie Hebdo", nesta quarta (07/01/2015), o "Jylannds Posten" reforçou suas medidas de segurança.

Um pouco antes do Natal, no dia 11 de dezembro, duas bombas explodiram em uma área comercial bastante movimentada da capital sueca. Duas pessoas ficaram feridas. O autor do atentado, um iraquiano de 28 anos, se matou. Durante muito tempo ele foi considerado o único responsável pelo crime, no entanto, há informações de que mais pessoas teriam sido cúmplices.

O semanário "Charlie Hebdo" já havia sido alvo de ataques há quase quatro anos. Um coquetel molotov foi arremessado para dentro da redação, mas ninguém ficou ferido. A pessoa que cometeu o atentado não foi identificada até hoje. O motivo do ataque, supostamente, foram as publicações críticas ao islã. O periódico está há bastante tempo sob proteção policial.

Toulouse Bruxelas Bruxelas Paris Saint- Quentin-Fallavier:

Março 2012 Maio 2014 Setembro 2014

Janeiro 2015 Junho 2015

Entre 11 e 22 de março de 2012, a França foi tomada pelo medo. Um homem em uma motocicleta baleou dois soldados. Oito dias depois, em 19 de março, ele matou três estudantes e um professor em uma escola judaica. A polícia procurou o autor dos crimes durante dias até cercarem a casa de um suspeito. No dia 22 de março, os policiais invadiram a residência e o mataram.

Um homem armado abriu fogo na entrada do museu judaico, em Bruxelas, no dia 24 de maio de 2014, matando quatro pessoas. Após a sua identificação na França, ele foi extraditado para a Bélgica. Suspeita-se de que o homem, de nacionalidade francesa, teria combatido na Síria por mais de um ano ao lado de guerreiros islâmicos. Ele já esteve na prisão por roubo.

Em setembro de 2014, foi evitado um ataque ao prédio da Comissão Europeia, em Bruxelas. Segundo especialistas, o perigo de atentados de radicais islâmicos na Europa continua. Hoje eles também são perpetrados por terroristas solitários. Aliado a isto, vários cidadãos europeus na Síria e no Iraque, engajados em tropas do "Estado Islâmico", que retornam à Europa entram na mira das autoridades.

Um ataque ao semanário Charlie Hebdo, em Paris, matou 12 pessoas. O presidente francês, François Hollande, condenou o atentado, classificando o ato como "barbárie extraordinária". Políticos e jornalistas na Europa dizem que o atentado à redação do "Charlie Hebdo" foi um ataque à liberdade de imprensa no continente.

Um ataque contra uma fábrica de gás na cidade de Saint-Quentin-Fallavier, próximo a Lyon, no leste da França, deixou ao menos um morto e vários feridos. Um corpo decapitado foi encontrado próximo à fábrica de gás, ao lado de uma bandeira islâmica. Logo após o incidente, o presidente François Hollande afirmou não haver dúvidas de que se trata de um ataque terrorista.

Notícias sobre Terrorismo • http://veja.abril.com.br/tag/terrorismo • http://topicos.estadao.com.br/noticias-sobre-terrorismo • http://g1.globo.com/hora1/noticia/2015/01/terrorismo-

islamico-choca-o-mundo-e-deixa-paris-de-luto.html História do Terrorismo • http://noticias.terra.com.br/educacao/historia/as-

origens-do-terrorismo-na-historia,a3d842ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

• http://www.brasilescola.com/historia/terrorismo.htm • http://www.espacoacademico.com.br/051/51carvalho.ht

m