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PMCMV SUB 50 “A experiência de Minas” 26/03/2014 Eng. José Antonio Cintra [email protected]

Cohab minas sub 50

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Page 1: Cohab minas sub 50

PMCMV – SUB 50

“A experiência de Minas”

26/03/2014

Eng. José Antonio [email protected]

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Um pouco de História………

• A COHAB MINAS foi fundada em Agosto / 1965 (49 anos);

• Atuou fortemente nas decadas de 70 e 80 com o BNH;

• Com a extinção do BNH passou por um periodo de dificuldades;

• Voltou a operar com força a partir da criação do FEH e do

PLHP.

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PLHP – Programa Lares Habitação Popular

• Criado em 2005 é um PROGRAMA ESTRUTURADOR, voltado a

redução da pobreza, através da construção de HIS;

• Atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, com

financiamento subsidiado pelo FEH;

• Realizado em parceria com os municípios que apontam a

demanda e doam os lotes urbanizados;

• Muito semelhante ao PMCMV-SUB 50 (facilitou a transição).

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COHAB

CONSTRUÇÃO

DOS CH´s

APORTE DE

RECURSOS NO

FEH(FUNDO EST. HAB.)

GOVERNO

DE MINAS(TESOURO)

CONTRAPARTIDA

DOS

MUNICÍPIOS

OUTRAS

FONTES

DE

RECURSO

PSH

FNHIS

MCMV

COMO ACONTECE ?

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853 Municípios

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49%

40%

70%

35%

MUNICÍPIOS POR NÚMERO DE HABITANTES

57% SUB 50 = 451 Mun.

( 787 )

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476 Municípios

38.813 UH´s

604 CH´s

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62%10%

28%

ESTADO MUNICÍPIO FEDERAL

INVESTIMENTOS - 2005/2014

ESTADO R$ 702.265.517,37 62%

MUNICÍPIO R$ 118.831.826,58 10%

FEDERAL R$ 314.941.191,59 28%

TOTAL R$ 1.136.038.535,50 100%

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X

PMCMV – SUB 50

Page 10: Cohab minas sub 50

COHABMINAS • BANCO BONSUCESSO

• DOMUS

APORTE DE

RECURSOS NO

FEH(FUNDO EST. HAB.)

CONTRAPARTIDA

DO

GOVERNO DE

MINAS

CONTRAPARTIDA

DOS

MUNICÍPIOS

CONSTRUÇÃO

DOS CH´sCOHABMINAS

LEILÃO DE COTAS ENTRE OS AGENTES FINANCEIROS

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OBRAS EM 335 CIDADES

CONSTRUÇÃO DE

12.411 CASAS

CONSTRUÇÃO

DOS CH´s

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EXECUÇÃO DOS CONJUNTOS

COHAB(FEH)

OBRAS(LICITADAS)

MUNICÍPIO

LOTES

URBANIZADOS(ÁGUA/ESGOTO/LUZ)

PARCERIA

CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO

CONTRATO COHAB/CONSTRUTORA

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CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO

• MUNICÍPIO ASSUME A DISPONIBIZAÇÃO DA ÁREA;

(Legalização, parcelamento e doação a COHAB)

• MUNICÍPIO ASSUME A EXECUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA;

(Rede de água e esgotamento sanitário e rede elétrica)

• COHAB ASSUME A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS;

(Levanta/o topográfico, urbanização, projetos construtivos, etc.)

• COHAB ASSUME A EXECUÇÃO DA OBRA;

(Licitação, contratação, fiscalização e pagamento)

• COHAB E MUNICÍPIO DESENVOLVEM TRABALHO SOCIAL;

(Levantamento da demanda, inscrição, reuniões e relatórios)

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CONTRATO COHAB / CONSTRUTORA

• COHAB APROVA O PROJETO C/ O MUNICÍPIO E FAZ ORÇA/o;

(Orçamento com base no custo local e na tabela do SINAP)

• COHAB FAZ O PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO (LEI 8.666);

(Edital, certame e homologação)

• COHAB ASSINA CONTRATO COM A VENCEDORA DO CERTAME;

(Valor, cronograma, garantias legais e responsabilidades)

• OBRA E INFRA-ESTRUTURA CONCLUÍDAS: ENTREGA CHAVES;

(Após conclusão: habite-se, CND, averbação da construção)

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MANIFESTAÇÃO

DA

PREFEITURA

ESCOLHIDA

VISTORIA DA

ÁREA A SER

UTILIZADA

SELEÇÃO

BENEFICIÁRIOS

E ASSINATURA

DO CIB

ANÁLISE DOS

DOCUMENTOS

DA ÁREA

ASSINATURA

DO

CONVÊNIO

PROCESSO

LICITATÓRIO

ORDENS

DE

SERVIÇO

ASSINATURA

DO TAC

PROJETO

E

ORÇAMENTO

PROCESSO COMPLETO

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PREFEITURA

EXECUÇÃO

DAS

OBRAS

EXECUÇÃO

INFRA

ESTRUTURA

CONSTRUTORA

INAUGURAÇÃO

E ENTREGA

DAS

CHAVES

ORDENS

DE

SERVIÇO

CONJUNTO

CONCLUÍDO

PROCESSO COMPLETO

TRABALHO

SOCIALCOHAB

PÓS

MORAR

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• Atrasos nos repasses dos recursos do programa

pelo Mcidades; (dificuldades de execução das obras)

PRINCIPAIS DIFICULDADES

• Descontinuidade na administração municipal;

(Eleição municipal durante a execução do progama)

• Escassez de recursos nos municípios; (dificuldades de execução da infra-estrutura)

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LOCALIZAÇÃO

DO CONJUNTOTAMANHO DO LOTE

QUALIDADE

DA CONSTRUÇÃOVALOR DA PRESTAÇÃO

ÍNDICE DE

SATISFA-

ÇÃO MUITO

SATIS-

FEITO

SATIS-

FEITO

POUCO

SATIS-

FEITO

INSA-

TIS-

FEITO

MUITO

SATIS-

FEITO

SATIS-

FEITO

POUCO

SATIS-

FEITO

INSA-

TIS-

FEITO

MUITO

SATIS-

FEITO

SATIS-

FEITO

POUCO

SATIS-

FEITO

INSA-

TIS-

FEITO

MUITO

SATIS-

FEITO

SATIS-

FEITO

POUCO

SATIS-

FEITO

INSA-

TIS-

FEITO

377 458 55 18 402 457 34 15 325 512 41 30 318 484 73 33 908 (*)

41,6% 50,4% 6,0% 2,0% 44,3% 50,3% 3,7% 1,7% 35,8% 56,4% 4,5% 3,3% 35,1% 53,3% 8,0% 3,6% 84,31%

AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RECEBIDO

(*) 28 CONJUNTOS HABITACIONAIS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.

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GENTE FELIZ…..www.cohab.mg.gov.br

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