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Desigualdades regionais do Brasil são imensas
Região Sul é “Sul maravilha” Os indicadores sociais, apesar de tudo,
estão entre os melhores do país Indicadores sociais melhoraram nos
últimos anos As mudanças estão ao alcance do Brasil,
que já é uma potência em muitos aspectos
DESAFIO DO CRESCIMENTO DO PIB BRASIL, 2001-2012*
Fonte: IBGE/SCN 2000 anualElaboração: DIEESEObs: Estimativas de PIB Brasil 2012
1,30%
2,60%
1,20%
5,70%
3,20%3,90%
6,10%
5,20%
-0,70%
7,50%
2,70%
1,00%
3,50%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Estimativa Índ. Efetivo
Acumulado 2001-2011 48,20%
Média 2001-2011 3,52%
Estimativa 2012 1,00%
Fonte: World Bank, World Development Indicators, e SIDRA-IBGE, Sistema de Contas Nacionais.
Elaboração: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional e Carneiro (2008).
País Valor da transformação industrial (em %do PIB) Taxa de crescimento 1986 1990 1995 2000 2005 1986-2005 1990-2005
Brasil 34,7 26,5 18,6 17,2 18,4 1,1 2,0 Chile 19,0 20,0 18,0 19,0 18,0 4,7 4,3 China 35,0 33,0 34,0 32,0 33,0 12,1 12,9 Índia 16,0 17,0 18,0 16,0 16,0 6,7 6,2
Indonésia 17,0 21,0 24,0 28,0 28,0 7,3 6,2 Coréia 29,0 27,0 28,0 29,0 28,0 8,3 7,6 Malásia 19,0 24,0 26,0 33,0 31,0 9,5 8,0 México 25,0 21,0 21,0 20,0 18,0 3,3 2,8
Tailândia 24,0 27,0 30,0 34,0 35,0 8,9 7,0
Não há desenvolvimento econômico sem indústria Não existe indústria sem política industrial (para a Região e
o país), que leve em conta o contexto nacional e internacional
Temos que valorizar a indústria nacional agregando crescentemente valor à cadeia produtiva, gerando empregos e distribuindo renda
Mercado não irá gerar estes resultados de forma espontânea
Imprescindíveis políticas de governo e estratégias de longo prazo, que objetivem o melhor para a Região
Políticas têm sido isoladas e imediatistas, sem se vincular a um projeto mais estratégico de desenvolvimento para a região (exemplo BMW para SC)
Elevação de competitividade da indústria
Agregação crescente de valor à produção industrial
Aumento das exportações em volume e valor
Dinamização das micros, pequenas e médias empresas e aumento de sua participação no mercado internacional
Brasil investe pouco (18,1% do PIB em 2012) teríamos que chegar a uns 25%
Em Santa Catarina, se gasta mais com pagamento da dívida pública (R$ 1,5 bilhão) do que com investimentos (R$ 1 bilhão)
Temos que aumentar esse percentual O debate sobre desenvolvimento se
relaciona com a discussão sobre o tripé de política econômica (superávit primário)
Infra estrutura inadequada (incluindo estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia) »
Investimentos vêm sendo feitos, mas são insuficientes porque o país parou de investir nas décadas de 80 e 90
Processo de construção da infra estrutura é extremamente lento
Níveis educacionais são ainda muito baixos: esta é uma questão de cidadania, não só de mercado
Baixa qualidade do ensino Altos índices de evasão escolar Falta política de qualificação dos profissionais
da educação Baixos salários dos profissionais da educação Falta a universalização do acesso e a qualidade
do ensino público em todos os níveis (a tarefa envolve todos os níveis de governo)
Estado Taxa %Rio Grande do Sul 4,24
Santa Catarina 3,86
Paraná 5,77
Brasil 9,02
Alagoas 22,52*população com mais de 10 anos de idadeCenso 2010
Problema do analfabetismo funcional Cumprir as Constituições Estaduais no
que se refere a aplicação dos recursos vinculados do orçamento dos estados para manutenção e desenvolvimento do ensino público (em SC é 25%)
Teríamos que promover o acesso à educação técnica, tecnológica e profissional combinado com educação formal para os jovens
Estimativa para o déficit em transações correntes no ano: US$ 67 bilhões
Na comparação com o PIB, o déficit em conta corrente passou de 2,41% para 2,93%, pior índice desde 2002, ano que o Brasil recorreu ao FMI para fechar as suas contas
O país vem, há algum tempo, dependendo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para fechar suas contas externas
A chamada “absorção de poupança externa”, significa na prática, capitais em busca de valorização adquirindo empresas brasileiras: desde 2004, foram 1.296 empresas transferidas para controle de empresas estrangeiras
O Brasil está financiando déficit externo com a venda de empresas nacionais, o que significa mais remessas de lucros no futuro
Cobrir déficit externo com investimentos estrangeiros significa, no limite, subordinar os interesses do país ao capital especulativo, que anda vagando pelo mundo em busca de oportunidades de investimentos
Essa opção implica em aumentar ainda mais as fragilidades da economia brasileira, na medida em que, a qualquer momento e por seu exclusivo interesse, os capitais retornam para as economias centrais
Enfrentamento dos problemas nacionais implica na redefinição da inserção do Brasil na ordem global, preservando os interesses do país
Não há na Região uma consciência da importância do Mercosul enquanto política de integração comercial e política
Por exemplo, hoje praticamente o Brasil só coloca produto industrializado no Mercosul
América do Sul não é escolha é “destino” Teríamos que fortalecer o Mercosul com ampla
participação, ampliando os limites das políticas macroeconômicas e objetivando a integração social dos povos da região
Fortalecer os espaços institucionais que tratam de temas econômicos e sociais do Mercosul
Procurar fortalecer os laços dos estados da Região Sul com os países do Mercosul que fazem fronteira com o Brasil (demais também)
Seria fundamental incentivar e promover eventos de intercâmbio cultural, tecnológico e estratégico com os países da fronteira sul do Brasil
Teríamos que criar mecanismos e programas estaduais objetivando o incremento do turismo no interior dos países que formam o MERCOSUL
Integração é estratégica para o Brasil em todos os sentidos: econômico, cultural, militar, diplomático
Muitos não conseguem se inserir no mercado de trabalho
Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo
País desenvolvido é país sem pobreza Uma grande parcela de trabalhadoras e
trabalhadores estão sujeitos a baixos níveis de rendimentos e produtividade
Políticas de distribuição de renda são ainda pouco abrangentes e insuficientes (bolsa família é R$ 119 em média, por família) » com a dívida se gasta 10 vezes mais
Apesar da importância estratégica da agricultura familiar na produção de alimentos, retenção da população no campo e no desenvolvimento falta crédito, infraestrutura , apoio técnico, formação profissional e organização em cooperativas
Além disso, há uma carência de mecanismos para a venda e distribuição dos produtos da agricultura familiar no mercado do Sul
Por exemplo: não há políticas para adquirir a produção da agricultura familiar nos sistemas de compras governamentais do Estado, inclusive e prioritariamente para a merenda escolar.
Há um esvaziamento político e técnico dos orgãos públicos de pesquisa e extensão (Cidasc, Epagri, etc.)
Não haverá desenvolvimento pleno no Brasil sem enfrentar esta questão
Tem que ter terras, crédito, infra estrutura Não tem sentido o Brasil ter milhares de
famílias em barracos de lona A Região Sul não é exceção, apesar das
especificidades A melhoria nos assentamentos (com água,
luz, estrada) mexe diretamente com o problema da miséria
Reforma agrária não é só distribuição de terra mas passa por infraestrutura, crédito e política de juros, educação, formação profissional, política para mulheres, política para jovens, política para idosos,etc.
Importante também o estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária
Passa também pela articulação através de programas de cooperação entre os centros universitários e os trabalhadores do campo
Primeira década dos anos 2000 foi a da formalização do emprego
Fundamental continuar processo de formalização do trabalho, como forma de elevar a participação do salário na renda da Região
Dois desafios: manter o ritmo de crescimento e melhorar a qualidade dos empregos gerados
1992 1995 1996 1998 2001 2005 2006 2007 2008 2009
50,7 50,5 51,7 50,8 56 60,2 62,4 67,1 66,4 69,6
A média salarial do trabalho formal na Região é ainda muito baixa:
RS $1.728,51 = CB $ 312,28 SC $1.620,42 = CB $ 311,41 PR $1.688,22 = CB $ 296,69
Rotatividade da mão de obra está acima de 50% do estoque de postos de trabalho
Achata salários e dificulta melhoria da qualidade da produção
Não há um enfrentamento do Estado das demissões imotivadas e até das demissões em massa
Vêm aumentando nos últimos anos as demissões por iniciativa do trabalhador
Dos cinco estados brasileiros que têm o piso estadual três são os da Região Sul
Importância dos pisos estaduais nos três estados para a renda estadual
Pisos possibilitam momento privilegiado de negociação
Mas não há políticas de Estado para os pisos, no máximo políticas de “governos”
Políticas econômicas estaduais não são direcionadas para geração de emprego (poderia ter, inclusive, o estabelecimento de metas)
Falta um combate mais forte ao emprego trabalho informal por parte do poder público (falta inclusive fiscalização)
Faltam políticas específicas para as micro e pequenas empresas que gerassem como contrapartida o emprego formal
O crédito é sintoma: dos 156 bilhões de reais desembolsados pelo BNDES em 2012, 68% foram canalizados para as grandes empresas
O Plano Nacional do Trabalho Decente não foi implantado nos Estados do Brasil
Aparentemente, o debate ocorrido nas conferências estaduais sobre o trabalho decente virou “letra morta”, não há maiores compromissos com os seus resultados
É muito elevado o número de acidentes na Região
Apesar de existir uma política a nível nacional (Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador) há ainda muita negligência na sua implementação
Se o trabalhador adquires problemas ocasionados por LER/DORT ele fica sem saída
Por exemplo, há uma carência de centros de reabilitações para trabalhadores adoecidos
A saúde está ausente das pautas e rodadas de negociação coletiva
Falta consciência da sociedade como um todo para o problema (Estado em seus três níveis, Judiciário, Legislativo e Executivo, empresários, e os próprios trabalhadores)
Terceirização tem implicado em precarização do trabalho
Terceirização muitas vezes está na atividade fim da empresa, inclusive nas empresas estatais na Região
É importante a defesa da proposta que as Centrais construíram unitariamente para a regulamentação da terceirização, consolidada em um Projeto de Lei no ano de 2009 e encaminhada para o Governo Federal
Recursos destinados ao setor de ciência, tecnologia e inovação equivalem a 1,16% do PIB (inferior a economias menores)
Brasil está muito abaixo das economias desenvolvidas em participação nos setores intensivos em tecnologia
Precisa alcançar patamares mais avançados na microeletrônica, nas tecnologias de informação e comunicação
Brasil faz menos investimentos em ciência, tecnologia e inovação que os competidores internacionais, com pouca participação do setor privado, maiores responsáveis pela introdução de novos produtos nas indústrias
Governo tem meta de atingir 1,8% até 2014 O gasto privado com P&D representa hoje menos da metade
(45,7%) do total, índice inferior ao de países como Estados Unidos, Alemanha, China, Coreia do Sul e Japão, onde o índice beira os 70%
Garantia de saneamento básico e o acesso à água potável a todos os cidadãos na área urbana e rural
Desafio do déficit habitacional Mobilidade urbana Política energética Segurança pública
Na região a diferença salarial entre homens e mulheres, no mercado formal, é de 24%
Teríamos que favorecer a prática de salário igual para trabalho igual
Há ainda uma grande discriminação de mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência, homossexuais e ex-detentos, que teríamos que combater
Temos que criar indicadores e metas para monitorar as políticas de equidade promovidas para redução da concentração de renda e riqueza.
Desenvolver ações de combate à homofobia
Ainda temos trabalho infantil e trabalho escravo/forçado nos três estados do Sul
A fiscalização desse tipo de trabalho, por parte das Superintendências Regionais do Trabalho e Procuradorias Regionais do Trabalho, ainda é muito precária
A sociedade tem a tarefa de eliminação o trabalho escravo e forçado nos estados
Teríamos que estimular programas de geração de renda de caráter familiar em localidades onde existam crianças e adolescentes em atividades consideradas proibidas, retirando-as do trabalho e colocando-as na escola