Upload
hneves
View
771
Download
3
Embed Size (px)
Citation preview
Preparação para o Exame Nacional
Geografia A
10 / 11 Ano
Hugo Neves
2
Rosa-dos-ventos
Pontos cardeais:
Norte
Sul
Este
Oeste
Pontos colaterais:
NE – Nordeste
NO – Noroeste
SE – Sudeste
SO – Sudeste
Localização relativa – posição de um lugar em relação a outro. Desvantagens: não permite
saber o local exato e é necessário um ponto de referência.
Localização absoluta – determina o local exato na superfície terreste usando coordenadas.
Coordenadas geográficas – São constituídas pela latitude e longitude, torna possível realizar as
operações de localização necessárias as várias atividades humanas.
Latitude – distância angular entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar.
Longitude - distância angular entre o semimeridiano de referência e semimeridiano do lugar.
Círculos máximos ou Equador – Circulo perpendicular, que passa pelo centro da terra
dividindo-a em duas partes iguais: hemisfério norte e sul.
Paralelos ou círculos menores – paralelos ao equador e perpendiculares ao eixo da terra
dividindo-a em duas partes desiguais, ao contrário do Equador.
Meridianos – círculos máximos que passam pelos polos (Norte e Sul) e são perpendiculares ao
equador.
Meridiano de Greenwich – Semimeridiano de referência (0°), passa sobre a localidade de Greenwich (Reino Unido), divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir
a longitude.
Rede cartográfica – conjunto de linhas que representam, num mapa, os círculos essenciais da Terra.
Pontos intermédios:
NNE – Nor-nordeste
ENE – És-nordeste
NNO – Nor-nordeste
ONO – Oés-nordeste
SSE –Su-sudeste
OSO – Oés-Sudeste
SSO – Su-Sudeste
3
Zonas terrestres
4
Capitulo 1
A posição de Portugal na Europa e no Mundo
A constituição de território nacional A posição geográfica de Portugal continental e insular
A inserção de Portugal em diferentes espaços
A população portuguesa:
evolução e diferenças regionais
A evolução da população portuguesa na 2ª
Metade do seculo XX
As estruturas e os comportamentos
sociodemográficos
Os principais problemas sociodemográficos
O rejuvenescimento e a valorização da população
A distribuição da população Os principais condicionantes da distribuição da população
Os problemas da distribuição da população
5
A posição de Portugal na Europa e no mundo
Portugal situa-se entre o oceano Atlântico (832km de fronteira marítima) e a fronteira
terrestre de 1215km.
Constituição do território nacional
A configuração de Portugal continental assemelha-se a um
rectângulo que ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica,
representando cerca de 89000km2 de superfície.
De norte a sul, tem um comprimento de 560km (entre Melgaço e
o Cabo de Santa Maria, próximo de Faro) e de oeste a este, uma
largura entre os 110km e 220km, valor máximo registado entre a
foz do rio Neiva (Viana do Castelo) e a ribeira de Castro (rio
Douro). Comparado com o resto dos países da Europa é um
território de dimensões médias.
O território português é ainda formado por dois arquipélagos,
ambos constituem duas regiões autónomas.
Região autónoma – território com um sistema de organização politica, que possui liberdades
para se organizar pelas suas próprias leis, excepto em áreas como a defesa, os negócios ou a
política monetária.
6
Organização administrativa de Portugal
Portugal tem actualmente 18 distritos no continente e duas regiões autónomas. Os distritos
portugueses apresentam uma dimensão muito variada que se estendem desde o enorme
distrito de Beja (10224km2) até ao “pequeno” de Viana do Castelo (2108km2).
Os conselhos surgem no nível seguinte na organização autárquica mais antiga. Portugal conta
actualmente com 308 conselhos (278 no continente e 30 nas regiões autónomas).
Os conselhos comportam 4241 freguesias, das quais 4037 no território continental e 204 nas
regiões autónomas.
Existem ainda uma outra forma de divisão que é constituído por NUT (Nomenclatura das
Unidades Territoriais) que pretende estabelecer três níveis de desagregação territorial tendo
por base, as características físicas, históricos, funcionais, etc, do território.
7
Nas grandes cidades de Lisboa e Porto, existe ainda outra figura administrativa que são as
áreas metropolitanas, formadas pelos conselhos que registam uma maior ligação com as
grandes cidades.
NNUT I NUT II NUT III
(conselhos)
Continente
Norte
Minho-Lima Cávado
Ave Grande Porto Entre Douro e
Vouga Tâmega
Alto Trás-os-Montes Douro
Centro
Baixo Vouga Baixo Mondego
Pinhal Litoral Dão-Lafões
Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul
Beira Interior Norte Serra da Estrela Cova da Beira
Beira Interior Sul Oeste
Médio Tejo
Grande Lisboa
Grande Lisboa Norte Península de Setúbal
Alentejo
Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Alentejo Litoral
Lezíria Tejo
Algarve
Todos os municípios
Reg. Autónoma dos Açores
Reg. Autónoma dos Açores
Todos os municípios
Reg. Autónoma da Madeira
Reg. Autónoma da Madeira
Todos os municípios
NUT III tem um total
de 30 municípios.
8
Posição de geográfica de Portugal
O continente europeu situa-se no hemisfério norte, aproximadamente entre os paralelos 35° e
75°, de latitude norte, e os meridianos de 10°longitude oeste e 60° longitude este.
Esta localização absoluta da Europa faz com que quase a totalidade do continente localize na
zona temperada.
Pontos extremos da Europa:
Norte: o Cabo Norte (na Noruega) 72°N;
Sul: a ilha de Creta (na Grécia) 35°N;
Oeste: o Cabo da Roca (em Portugal) 10°O;
Este: os montes Urais (na Rússia) 60°E.
Na figura seguinte está reapresentada vermelho os pontos extremos da Europa:
A posição geográfica de Portugal continental
Portugal continental ocupa no continental europeu, uma localização periferia, ao situar-se no
extremo ocidental da Europa, a sudoeste da Península Ibérica.
A superfície continental é banhada a sul e oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de
88944km2, encontra-se aproximadamente entre as seguintes coordenadas:
9
Latitude:
Extremo norte: 42° 9’N, na foz do Rio Trancoso;
Extremo sul: 36° 57’N, no cabo de Santa Maria;
Longitude:
Extremo este: 6° 11’O, na foz da ribeira de Castro;
Extremo oeste: 9° 29’O, no cabo da Roca.
Portugal localiza-se a oeste e sul de Espanha e o este e norte do Atlântico.
Portugal e Espanha constituem a península Ibérica.
Posição geográfica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores
Portugal insular é constituído por dois arquipélagos, que se situam no oceano Atlântico.
Madeira
Formado pelas ilhas da Madeira e Porto Santo e por dois conjuntos de ilhéus desabitados que
constituem as ilhas desertas e selvagens.
No total o arquipélago tem uma área de 794km2.
Localiza-se a sudoeste de Portugal continental e dista cerca de 1000km do cabo de São
Vicente.
Encontra-se ainda a cerca de 700km da costa africana e menos de 600km das Canárias.
A sua latitude ronda os 33°N e tem uma longitude próxima dos 17°O.
10
Açores
Tem uma superfície de 2247km2, situa-se a oeste da Europa, a cerca de 1 400km de distância.
A sua localização no Atlântico, confere-lhe uma posição geoestratégica de grande importância
(ilha das Lajes).
O arquipélago é constituído por 3 grupos:
Grupo Oriental – Santa Maria e São Miguel;
Grupo Central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial;
Grupo Ocidental – Flores e Corvo.
A localização varia entre 25°O (Santa Maria) e 31° 15’O, nas Flores.
A sua maior ilha é São Miguel, com cerca de 750km2 em oposição ao Corvo com 17km2, sendo
a ilha mais pequena. A diferença entre estas ilhas é de 650km de distância.
11
Portugal no contexto europeu
Inserção de Portugal em diferentes espaços
A Associação Europeia de Comercio Livre EFTA – foi criada em 1959, com a assinatura do
tratado de Estocolmo, mas foi apenas a partir de 1960 (aprovado nos seus parlamentos) que
entravam em vigor uma serie de medidas económicas nos países que a integravam.
Portugal pertenceu a EFTA antes de integrar a União Europeia. O nosso país desta forma,
conseguiu um progresso de alguma abertura a exterior com a integração nesta associação.
Mais tarde com a saída de alguns países membros, em 1973, como o Reino Unido, Dinamarca
e a Irlanda, depois Portugal, em 1986, mais tarde em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, a
EFTA perdeu a importância que esteve durante algum tempo, dando lugar ao crescente
desenvolvimento da União Europeia, tanto a nível continental e mundial.
Portugal na UE
A actual União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 com a designação de CEE
(Comunidade Económica Europeia), após o tratado de Roma, que entrou em vigor a 1
de Janeiro de 1958.
Quais os objectivos da EU:
Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, onde
haja livre circulação de pessoas, bens, serviço e capitais.
Criação de mercado livre e concorrência no espaço comunitário.
Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social e
protecção do meio ambiente.
Promoção da coesão social, económica e do território e da solidariedade entre
gerações.
Diversidade da riqueza cultural e linguística.
Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural.
Da UE ainda decorreu a criação da moeda única, o Euro, que começou a circular a 1 de Janeiro
de 2002.
12
Quais os países da EU
Países Fundadores – 1957 França, RFA, Países Baixos, Bélgica,
Luxemburgo e Itália
1º Alargamento – 1 Janeiro de 1973
(Europa dos 9) Dinamarca, Reino Unido e Irlanda
2º Alargamento – 1 Janeiro de 1981
(Europa dos 10) Grécia
3º Alargamento – 1 Janeiro de 1986 (Europa dos 12)
Portugal e Espanha
4º Alargamento – 1 de Janeiro de 1995 (Europa dos 15)
Áustria, Finlândia e Suécia
5º Alargamento – 1 de Maio de 2004 (Europa dos 25)
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia,
Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta
6º Alargamento – 1 Janeiro de 2007 (Europa dos 27)
Bulgária e Roménia
13
Portugal no contexto mundial
Portugal apesar de possuir uma superfície que não chega ao 90 000 km2e a sua população ser
apenas cerca de 10 milhões de habitantes, tem um papel no contexto mundial que ultrapassa
estas realidades.
Em termos linguísticos, verificamos que o português é uma das línguas maias faladas em todos
os continentes, nomeada nos seguintes países:
Brasil – maior número de falantes (cerca de 150 milhões de habitantes);
Angola;
Moçambique;
Guiné-Bissau;
São Tomé e Príncipe;
Cabo Verde;
Timor-Leste – após a independência, adaptou o português com língua oficial e fator de
identidade cultural.
Todos estes países e ainda Macau, constituem aquilo que se pode designar de espaço
lusófono.
Portugal confer no mundo ainda uma presença de comunidades portuguesas que se enctram
por todos os continetes, num total de 4 milhões e 800 mil cidadãos, espalahdos por paises
como os EUA, com 1 milhão e 200 portugeses, até à Siria com 2 ou à Republica da Eslovaquia
com 5.
Deste modo Portugal juntamente com a ligua portugesa, constitui um marca no mundo de
importante que ultrapassa a sua dimensão natural.
14
A criação da Organização das Nações Unidadas (ONU) vissou uma logica mundial que emanou,
na decada de 50, com a constituição de dois grandes blocos politico-militares,
respectivamente:
NATO ( liderada pelos EUA);
Pacto de Varsovia (dominado pela extinta União Soviética).
Portugal torna-se membro por razões politicas e geoestrategicas, em 1949, membro fundador
da NATO/OTAN (Organização de Atlântico Norte)
Este ornagização tinha, inicialmente, uma tendência de ambito politico-militar, incluindo
países ocidentais de frente altântica, numa prespectiva de defesa deste espaço face ameaça
do outro bloco, o Pacto de Versovia.
Com as alterações a leste ds anos 90, assistiu-se a uma alargamento desta organização a novos
países como a Polónia, a Hungria e a República Checa. Recentemente aprofundou-se esse
alargamento a novos Países de Leste.
A organização das nações unidadas foi fundada em 1945, mas portugal só se tornou membro
em 1955. Esta adesão visava quebrar o isolamento politico em que o páis se encontrava , facto
que na pratica só consegui após o 25 de Abril de 1974.
Este isolamento comntribuiu para:
O regime politico que dominava o país;
A guerra colonial que Portugal manteve com os movimentos de libertação de Angola, de
Moçambique e Guiné-Bisau (após 1961).
15
Depois desta data, portugal entrou num num novo perído que assumiu um compromisso como
membro da comnindade internacional. Ao longo do tempo foi tomando posição nos
organismos internacionais, e no que se refere à ONU, no nosso país desempenhou o cargo de
membro não pertencente do Conselho de Segurança (órgão mais importante da organização)
entre 1979 e 1980 e mais recentemente em 1997 e 1998.
A “nova” posição de Portugal no mundo
A intragação de portugal no contexto mundial teve, como já foi referido, o sei inicio no pós -
guerra, com a adessão a NATO em 1949, à ONU em 1955 e à EFTA 1960. Após o 25 de Abril de
1974 existiu uma abertua total do nosso país a comunidade internacional e às vairias
organizações.
Principais organizações mundiais e europeias de que o estado português é membro
Siglas e nomes das organizações Data da criação
Data da adesão de Portugal
OIT Organização Internacional do Trabalho 1919 1920
BIRD Branco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
1944 1961
FMI Fundo Munetário Internacional 1944 1960
FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
1945 1978
ONU Organização das Nações Unidas 1945 1955
OMS Organização Mundial de Saúde 1946 1948
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e cultura
1946 1965
GATT Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio
1947 1962
CE Conselho da Europa 1949 1976
UEO União da Europa Ocidental 1954 1990
BEI Banco Europeu de Investimento 1957 1986
UE União Europeia (antiga CEE) 1957 1986
OMC Organização Mundial do Comercio (GATT) 1995 1995
ONU (Organização das Nações Unidas) – Fundada em 1945, na sequência da 2ª Guerra
Mundial, com o objectivo de criar condições para a manutenção da paz e segurança no mundo,
zelar pelos direitos fundamentais do ser humano e contribuir para o progresso economico,
tecnologico, cientifico e cultural. Portugal aderiu em 1955.
NATO/OTAN – (Organização Tratado do Atlântico Norte) – Organização criada em 1949, a
seguir a 2ª Guerra Mundial. Establece um pacto militar entre estados-mebros, em caso de
ataque dos países do Bloco Leste. Portugal integra a NATO desde o momento da sua fundação.
16
Bloco de Leste – é uma referencia a ex-União Sovietica e os aliados da Europa Central e de
Leste, durante a Guerra Fria.
Conselho da Europa – Fundado em 1949, como o objectivo de promover os Direito do
Homem. Portugal pertence a esta organização desde 1976.
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – Iniciu a sua
actividade em 1961.
Os seus objectivos são:
Reforçar a economia dos paises-membros;
Melhorar a sua eficacia; Promover a economia de mercado;
Desenvolver um sistema de trocas livres;
Contribuir para o desenvolvimento e industria dos países. A OCDE possiblilita aos sens estados-membros discutir, analisar e definir o modo como as sias politicas economicas e sociais poderão ser desenvolvidas de uma forma armoniosa e eficiente. Organiza-se em comités especializados com o ojectivo de proceder a este trabalho, desiganadamente ao nível de:
Comercio; Merdos financeiros;
Ajuda ao desenvolvimento, ambiente e educação.
Portugal foi membro-fundador da OCDE e tem participado activamente nas atividades ques
esta organização promove a 40 anos.
A politica externa de Portugal após o 25 de Abril assumiu três vertentes principais:
Manutenção do exio atlântico – que se traduziu no reforço das relações com os EUA e
Canadá e num grande empenhamento na NATO;
Aprofundamento da ligação à Europa, patente na integração em diversos organismos
como o Conselho da Europa, em 1978, e no pedido de adesão à CEE, que culminou
com a integração plena em 1986;
Desenvolvimento de uma política com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa) que permitisse uma completa reconciliação, após a guerra colonial, e
permitisse uma estreita ligação entre Portugal e esses novos países de língua
portuguesa.
Existiu ainda um aprofundamento das relações de Portugal com outros países, que por
motivos políticos, não havia relações diplomáticas; foi caso da China, da India e da ex -
União Soviética.
Portugal aderiu a Comunidade Económica Europeia, em 1986, que permitiu um
protagonismo internacional e uma visibilidade muito maior do nosso país no contexto
internacional.
17
Em 2002, Portugal foi destacado para a Bósnia-Herzegovina (Kosovo) e para Timor. Existem
ainda militares portugueses em missões de paz, no âmbito da ONU, em Angola e Sara
Ocidental.
O facto de ter constituído o núcleo fundador da EURO, conferiu uma posição de relevo
dentro da UE e a nível múndia.
Portugal tem desempenhado um papel importante na dinamização da CPLP (Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa), constituída por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique,
Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Timor-Leste ocupa, neste momento, uma posição de observador.
CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Criada a 17 de Julho de 1996, tende, entre outros objetivos, promover e defender a Língua
Portuguesa. Transformando-a num instrumento de comunicação para ser utilizada na
resolução de questões de cooperação entre vários países-membros.
No contexto desta organização Portugal, pode assumir um papel fundamental, na qualidade de
interlocutor entre vários países e a comunidade internacional, nomeadamente a União
Europeia. A cede desta comunidade situa-se em Portugal.
Portugal tem um conjunto de eventos a nível cultural e desportivo que colocou numa
posição de realce no contexto internacional.
Tais como, a Exposição Universal de Lisboa (Expo’98), Lisboa e Porto capitais europeias
da Cultural, o prémio Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Campeonato
Europeu de Futebol (Euro 2004) ou o Luís Figo (melhor jogador mundial), entre outros
exemplos de protagonismo internacional.
Resumindo:
18
A população, utilizadora de recursos e organizadora de espaços
A população: evolução e diferenças regionais
A evolução da população na seguinte metade do seculo XX
A evolução da população portuguesa na segunda metade do seculo XX
Portugal no mundo
A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial.
𝑻𝒏 (‰) =𝑁
𝑃𝐴 × 1000
N – Nascimentos
PA – População absoluta
Tn alta > 30 ‰
Tn baixa < 20 ‰
Podemos considerar dois grandes grupos de países:
Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no
continente africano e no Médio Oriente.
Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no
hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE
(incluindo Portugal), EUA e do Japão.
19
Portugal na União Europeia
O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em
conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade.
Evolução da Taxa de Natalidade
Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para
apenas 8,5‰ em 2012.
Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais
como:
A diminuição da população rural e o aumento da população urbana;
A integração da mulher na vida profissional;
A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior
utilização dos métodos contracetivos;
A emigração para a Europa nos anos 60;
E o envelhecimento da população, entre outros.
A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu
valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no
ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012.
20
Contrastes Regionais
Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade:
Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa
que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do
Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior.
Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e
7,7‰.
Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave
com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do
Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰.
Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores
verificam-se superiores em relação ao Continente.
Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012
21
A variação da taxa de mortalidade em Portugal
Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de
saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência
para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população.
𝑻𝒎(‰) =𝑀
𝑃𝐴 × 1000
M – total de óbitos
PA – População absoluta
Tm alta > 15‰
Tm baixa < 10‰
Portugal no Mundo
A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial.
Pode-se considerar três grandes grupos de países:
Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes
africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de
saúde.
Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus
problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por
populações jovens, apresentando um menos números de óbitos.
Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o
envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por
excelência de cuidados de saúde e alimentação.
Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo
nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos.
Taxa de mortalidade infantil no mundo.
22
Portugal na União Europeia
Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor
do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos
que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa.
Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu
numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos.
Evolução da taxa de mortalidade
Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de
natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são
responsáveis para o seu aumento.
Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a
taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em
1982).
Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes:
Uma melhor alimentação;
Cuidados de saúde mais eficazes;
Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população;
Maior números de partos que ocorrem em maternidades;
Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações.
Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade
estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos.
Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível
da saúde.
Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012)
23
Contrastes Regionais
Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças.
Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo
Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰).
A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da
população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal ) e inferior no Norte litoral, onde
ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades.
Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal
Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade.
𝐂𝐧 = N − M
Contrastes entre países:
Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento
natural.
Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às
elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente.
Taxa de crescimento natural do mundo
Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal
A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de
natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001.
Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se
assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da
Alemanha ou da Suécia.
24
Evolução da taxa de crescimento efetivo
Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou
de diminuição da população.
𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒄𝒓𝒆𝒔𝒄𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒆𝒇𝒆𝒄𝒕𝒊𝒗𝒐 = 𝑇. 𝐶𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑒𝑚𝑛𝑡𝑜 𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 + 𝑇. 𝑐𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜
A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de
crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a
quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos
60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da
emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 1975-
1985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório.
Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração
vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e
Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte
Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004.
Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001.
Contrastes regionais
As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes
regionais.
Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa
evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste
que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade
atrativas por parte destas regiões.
Variação da esperança média de vida em Portugal
A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de
cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta.
Portugal no Mundo
Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos
grupos de países desenvolvidos.
25
A nível mundial são visíveis os seguintes contrastes:
Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova
Zelândia.
Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos; Cuidados de saúde avançados;
Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de
vida das populações.
Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como
consequência o envelhecimento da população nestes países.
Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50
anos)
Carências alimentares;
Falta de cuidados de saúde;
Por vezes conflitos armados.
Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto
existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como
consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida).
Distribuição da esperança média de vida no mundo.
Portugal na União Europeia
Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5
em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor
indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países
(ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico.
26
Evolução da Esperança Media de Vida
Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise
da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador
que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos
últimos 20 anos.
Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida:
Alimentação mais rica e variada;
Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da população);
Apoio a terceira idade;
Melhor qualidade de vida das populações.
Contraste Regionais
Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a
esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas
de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve-se aos cuidados hospitalares e
um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões.
Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada
mil nascimentos de vivos.
Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal
Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples
parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de
desenvolvimento do país.
𝑻𝒎𝒊(‰) =𝑀(0 − 1 𝑎𝑛𝑜)
𝑁 × 1000
27
Portugal no Mundo
Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade.
Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países:
Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos
índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países.
Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se
pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil.
Distribuição da taxa de mortalidade no mundo.
Portugal na União Europeia
Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos,
aproximando-se da média da UE.
Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil
Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o
decréscimo.
Fatores que tem contribuído para esse decréscimo:
Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.);
Acompanhamento na fase de pré e pós-parto;
Partos assistidos (em maternidades e hospitais);
Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos;
Vacinação infantil;
Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações).
28
Contraste Regionais
A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes.
Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores
do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga).
Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰),
enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na
Lezíria do Tejo (3,5‰).
As causas destas diferenças devem-se:
Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências
que ainda permanecem em algumas zonas do país.
A manutenção dos partos no domicílio.
Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do
Centro interior e do Norte do País.
29
Índice sintético de fecundidade
Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos
aos 49).
Taxa de fecundidade =𝒏º 𝒅𝒆 𝒏𝒂𝒅𝒐𝒔 −𝒗𝒊𝒗𝒐𝒔
𝒏º 𝒅𝒆 𝒎𝒖𝒍𝒉𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒆𝒎 𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒓𝒄𝒓𝒊𝒂 (𝟏𝟓 𝒂𝒐𝒔 𝟒𝟗 𝒂𝒏𝒐𝒔)
Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade:
Crescente integração da mulher no mercado de trabalho;
Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de
formação e conduz ao casamento mais tardio;
Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada
vez maiores;
Acesso a métodos contracetivos mais eficazes;
Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado
de filhos.
Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para
aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade.
Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante
a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas.
Saldo migratório
A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo
crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o
numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo.
𝑠𝑎𝑙𝑑𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡𝑜𝑟𝑖𝑜 = 𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜 – 𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜
30
Taxa de crescimento migratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população
média nesse período.
𝑇𝐶𝑀 =𝐼 − 𝐸
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎 × 1000
Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia
e desenvolvimento.
Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um
ano.
Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a
um ano.
Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano,
para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.).
31
As estruturas e comportamentos sociodemográficos
Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A
sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no
planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e
segurança social: Creches, escolas e lares de idosos.
Há três grandes grupos etários na estrutura da população:
Os jovens dos 0 – 19 anos;
Os adultos dos 20 – 65 anos;
Os idosos com + de 65 anos
É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as
características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade,
a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos
migratórios.
Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000
32
Existem quatro tipos de pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma:
Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito.
Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e
esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de
população.
Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base.
De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto
valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido
ao número de adultos.
Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo.
Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo,
grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida.
Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é
menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a
uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório.
Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e
recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais
(politicas natalistas).
A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas
de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda
observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica.
33
Evolução da estrutura etária em Portugal
Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população
predominante jovem.
Para este facto contribuíram:
Características rurais da sociedade portuguesa;
A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas;
A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho;
A elevada natalidade.
Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores:
A guerra colonial;
O fluxo migratório para a Europa;
Êxodo rural;
Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto;
Aumento do número de mulheres a trabalhar;
Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens).
As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente:
Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil;
Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da
mulher no mercado de trabalho.
Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários
mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex -
colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor
idade e nos adultos jovens.
Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar
esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a
Europa devido a sua estrutura etária. Assim:
Acentuou-se a diminuição da natalidade
Redução da natalidade;
Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da
assistência social a terceira idade).
Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de
15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos).
34
Estrutura etária de Portugal no contexto da UE
Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001,
quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores
inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%.
Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU,
15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou
países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa.
Contraste regionais
Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o
processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo
ainda diferenças entre elas.
A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem
pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos.
Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto
leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população.
Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens
Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de
jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da
população.
Evolução da estrutura ativa em Portugal
Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade)
consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se
importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a
evolução dos sectores de atividade traduziram-se por:
Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai
desenvolvendo (mecanização);
Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços
tecnológicos;
Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros
sectores, devido à modernização e à diversificação.
35
Setores de atividade económica
36
Portugal no mundo – regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em
total sintonia com os valores apresentados na Europa.
Portugal na UE
A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta
descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário.
Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha
uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União
(4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da
União que é 65,7%.
Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de
desenvolvimento:
Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e
um elevado no terciário
Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos
dos mais desenvolvidos.
Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário.
Taxa de atividade em Portugal
Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes.
𝑇𝐴(%) =𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑐𝑡𝑖𝑣𝑎
𝑃𝐴× 100
Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os
países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação:
Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa
deste setor primário na segunda metade do seculo XX.
Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas
assim como para o estrangeiro.
Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações
do sector após a adesão da UE.
Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor
mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países
desenvolvidos.
Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%,
assumindo como principal sector de emprego.
37
Contrastes regionais
Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como:
Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países
desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário
com a presença importante do sector secundário.
Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e
Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no
primário.
Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário
que é equiparado ao sector terciário.
Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com
presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário.
Nível de instrução e qualificação
O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no
desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa forte
escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento
económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial.
Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu
atraso em termos de desenvolvido.
Portugal no Mundo
A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) ,
constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de
instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que
são:
Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da
Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o
Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%.
Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que
apresentam valores intermédios.
Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor
desenvolvimento.
38
Evolução do Grau de Instrução em Portugal
Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem
registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população.
Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o
ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa.
Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso
superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%.
Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem
fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até
1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012.
Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil.
Os principais problemas sociodemográficos
Existem vários problemas sociodemográficos, tais como:
Envelhecimento da população;
O declínio da fecundidade;
O baixo nível educacional;
O desemprego, entre outros.
Portugal do Mundo
A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de
envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre:
Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do
seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a
Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total;
Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que
se situam numa situação intermedia.
Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de
população idosa (inferiores a 10%).
Portugal na UE
A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e
também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida.
Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65
e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8.
39
Evolução do envelhecimento em Portugal
Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população
jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos.
I. Env.=𝑃𝑜𝑝. (≥ 65)
𝑃𝑜𝑝. (−15) × 100
Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população.
Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de
hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens.
Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%.
As causas desde processo são várias, entre elas estão:
Quebra de natalidade;
Aumento da esperança média de vida;
Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens;
E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa.
40
Contrastes regionais
Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número
de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos:
Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº
de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com
2018,9%.
Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de
atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de
emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento.
No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o
predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade
superior nestas regiões.
41
Variação dos incides de dependência em Portugal
Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta.
𝐼𝑑𝑡 = 𝑃𝑜𝑝. < 15 + 𝑝𝑜𝑝. ≥ 65
𝑃𝑜𝑝. 15 − 65 × 100
Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência:
O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de
crescimento. Isto deve-se:
Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década
de 60 até meados da de 70.
Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa.
Declínio da fecundidade
É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A
queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas.
A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana,
feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais
fatores.
54ghPortugal no Mundo
É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação
entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49)
seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações,
sendo muito importante na caracterização demográfica de um país.
Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países
com características diferentes:
Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está
assegurada.
Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste
modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o
futuro destas populações.
42
Portugal na UE
Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante.
Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças
que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos
por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998.
Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela
irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que
demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade.
Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim
inferior ao mínimo necessário).
Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil.
Evolução do índice de fecundidade em Portugal
O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode
ter durante o período fértil.
Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995,
altura em que regista uma certa recuperação.
Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em
especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos.
Baixo nível educacional
Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível
educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector,
nomeadamente:
Diminuição da taxa de analfabetismo;
Aumento da taxa de escolarização;
Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória.
Portugal no mundo
Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo,
verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial,
registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou
Alemanha.
Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação
em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou
até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a
Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total.
43
A escolaridade em Portugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a
Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns
contrastes em termos de equipamentos de ensino.
Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de
equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), constando
dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos
equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as
bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios.
O Desemprego
Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações.
A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país.
Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades
regionais.
Portugal no Mundo
Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego:
Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego
aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego
superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho
infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos
é menos frequente este tipo de situações.
Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de
desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em
Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença.
Portugal na UE
O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico,
devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de
subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das
populações que são afetadas por ele.
Evolução do Desemprego em Portugal
A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por:
Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e
agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex -
colónias.
Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos
económicos criaram muitos postos de trabalho.
44
Novo crescimento entre 1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais
desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais
investidores e clientes de Portugal.
Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA
(quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da
Gama ou a Barragem do Alqueva).
Rejuvenescimento e valorização da população
Os tipos de políticas demográficas
Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos,
tem em vista estimular ou inibir a natalidade.
Existem dois tipos:
Politicas antinatalista – visa reduzir de forma significativa as taxas de natalidade
verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as
medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China).
Politica natalista – pretende aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos
países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população.
Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um
envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao
aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos
como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos
sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência.
As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido
implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura.
Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque:
Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo
valores elevados a partir do quarto filho;
Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos;
Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai
ou mãe;
Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas;
Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado
familiar;
Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação;
Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal.
45
Os resultados destas medidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns
aspetos tem-no impedido:
Casamentos tardios;
Redução do número de filhos por casal;
Aumento das atribuições profissionais das mulheres;
Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o
aumento de famílias monoparentais, entre outras.
Políticas demográficas em Portugal
Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90),
Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas.
No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado
introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo
futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos.
Incentivos a natalidade
Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma
elevada fecundidade devido aos seguintes fatores:
A sociedade era predominantemente rural até a década de 60;
A utilização de meios contracetivos era muito limitada;
Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção;
Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito.
Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6.
Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas
e incentivos à natalidade.
A União Europeia
Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de
parto.
Esta regulamentação indica dois sentidos principais:
Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está
com a criança;
Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai , aumentando por isso a paridade entre
mulher e homem.
Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas
em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade.
46
Qualificação da mão-de-obra
Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal
constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a
valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do
mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verifica-
se que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”.
Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-de-
obra, que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal:
Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em
1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos
países desenvolvidos;
Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de
portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que
continuamos a ser o país com menos licenciados da UE.
Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos
qualificados;
Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados;
Aposta na investigação científica e tecnológica;
Criação de centros tecnológicos;
Desenvolvimento do ensino a distância.
47
A distribuição da população portuguesa
A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108
hab./km2.
𝑫𝒆𝒏𝒔𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒑𝒖𝒍𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 = 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎
𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑓í𝑐𝑖𝑒
A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas
se predem com dois tipos de fatores:
Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros;
Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições
politica, etc.
Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial,
pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece.
Assim:
Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte;
Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com
predomínio na zona temperada norte;
Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude;
Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral.
48
A população portuguesa integra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na
zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude
inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km.
Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim:
Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades
populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência
dos seguintes fatores favoráveis:
Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos;
Humanos: forte industrialização, economias prósperas.
Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108
hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km2.
As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de
fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso.
49
Densidade populacional da Europa.
A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um
espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma
presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela
densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2.
50
A distribuição da população portuguesa, contraste regionais:
Analisando a distribuição da
população, podemos constatar que
atualmente verifica-se as seguintes
tendências de distribuição:
Grande contração na
Grande Lisboa e Porto:
Alargamento dessas regiões para
áreas envolventes:
Grande Porto: Cávado, Ave,
Tâmega, Entre Douro e Vouga e
Baixo Vouga
Grande Lisboa: Península de Setúbal
Densidades importantes em todo o
litoral desde o Norte (Minho e Lima)
até ao Algarve litoral, que se como
se comporta como qualquer região
do restante Alentejo;
Região autónoma da Madeira
destaca-se em relação aos Açores,
com densidades muito superiores;
Baixas densidades em toda
a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo;
Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns
eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro
(Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã).
Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior
como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e
desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos.
51
Fatores de distribuição da população:
Fatores Físicos
Solo
Rede hidrográfica
Posição geográfica
Recursos do subsolo
Clima
Revelo
Fatores físicos
São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais
atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as
planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não
foge a regra.
Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo
humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90%
da população até aos 500 metros.
A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande
densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações,
à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias
de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo
ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes
confirmam em absolto esta tendência geral.
Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre
áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as
tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que
favoreciam a prática da agricultura.
O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica
grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das
diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem
grandes influências na distribuição da população.
Fatores Humanos
Económicos
Atividade económica
Vias de comunicação
Exploração de recursos de subsolos
Histórico e Sociais
52
Posição litoral – a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e
gerador de fixação de populações.
As razões para esta atração são:
Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores)
O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no
mundo.
A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o
Minho-Lima até a península de Setúbal.
Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do
Homem.
Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis
eram os mais procurados).
A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para
elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem
grande relevância.
Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que
introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul
(vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância.
Fatores Humanos
Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se:
Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento
de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana).
Estes fatores destacam-se os seguintes:
A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria
proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural).
A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o
industrial, na fixação de populações.
Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União
Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego urbano,
nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa.
Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a
fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou
Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal.
53
Vias de comunicação – assumiram sempre grande importância na fixação das populações.
Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral
(eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência.
Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos
energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de
trabalho.
Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a
existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da
Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstancia de caracter
histórico.
Problemas da distribuição da população
A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo
Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume:
Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização);
Despovoamento profundo do interior do país
Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do
País.
54
A Litoralização
Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no
litoral:
Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do
que no litoral.
Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado
Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do
sal, lazer e desporto e comercio.
Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a
história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos.
Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por
consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais
harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes.
No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da
Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno.
Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população,
enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga.
Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia
e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do
mesmo.
Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles
apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e
Braga.
Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da
população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território
nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-a-
Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois
têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos
de 15 anos.
55
Em suma, pode-se afirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de
população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim:
No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da
população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição
do consumo.
No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as
suburbanas), com o agravamento de situações:
Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de
vida para a população que habita nestas áreas.
56
Despovoamento do interior
Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo
despovoamento.
São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros
que tem maior relevância. São eles:
Fluxo migratório para o estrangeiro;
Êxodo rural interno para o l itoral.
Fluxo migratório para o estrangeiro
Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as
oportunidades de emprego no estrangeiro) associado a o deflagrar a guerra colonial e ao endureci mento
do regime política nos anos 60, causarem este aumento.
O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de
algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente
não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente
envelhecida.
Êxodo rural interno
a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a
fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a
partir dos anos 60.
As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria,
Santarém e do Pinhal.
Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto
(Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas
periféricas que ultrapassam os seus l imites admirativos .
Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter
nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de
Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma população envelhecida), onde esse
decréscimo é superior a 15%.
Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes:
Agravamento do envelhecimento demográfico;
A estagnação económica da região do país;
O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;
O não tratamento das áreas florestais;
Fecho das escolas, por falta de população;
A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente
descaracterização cultural;
Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional.
57
As políticas de ordenamento
Fatores de correção de assimetrias regionais
A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de
Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do
país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual
distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis:
Da União Europeia
A nível nacional
E municipal
Desenvolvimento regional – possibil ita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões,
como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE.
O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial
conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da
população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os
ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários:
Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas
permitindo a fixação das populações ;
Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o
desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;
Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas
agrícolas.
Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais:
Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional
dos trabalhadores.
Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as
condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas.
Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos
domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte.
Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000-2006), e foram
implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas
(como a do Norte Alentejo).
A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem
procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este
problema.
Entre outras medidas, estas destacam-se:
Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a
generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local;
Continuação do programa de melhoria das acessibil idades (com a concretização do Plano
Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação
económica e demográfica destas regiões;
58
Implementação de programas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à
deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas;
Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais
onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm
contribuído para alguma recuperação demográfica.
Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média
dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens.
O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na
valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como,
Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja.
A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta
a correção de assimetrias regionais.
Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas:
A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo
custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho;
Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e
outros);
Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem
para o crescimento da população.
59
Capitulo 2
Os recursos do subsolo de que a população dispõe:
Usos, limites e potencialidades
1. Recursos do subsolo
2. A radiação solar
3. Os recursos hídricos
4. Os recursos marítimos
60
Áreas de exploração de recursos minerais em Portugal
A distribuição das áreas de exploração de recursos minerais em Portugal é profundamente influenciada pela grande diversidade/complexidade do território do ponto de vista ge ológico.
Portugal Continental distingue-se por três grandes unidades geomorfológraficas (grandes áreas com a mesma origem/características semelhantes em termos geológicos), que é possível
verificar uma certa aglomeração de alguns recursos minerais incluem nesta indústria, que são:
Maciço Hespérico (ou Maciço Antigo) – a unidade geológica mais antiga e também aquela que abrange uma área maior do território nacional. Apresenta uma grande variedade de rochas muito antigas e de grande dureza (granitos e xistos) . Nele localiza-se as maiores jazidas
de minerais energéticos, metálicos e de rochas ornamentais cristalinas.
Orlas ocidentais – registam o predomínio de rochas de origem sedimentar, tais como areias, arenitos, argilas, margas e calcários. As jazidas em exploração correspondem essencialmente às do sector das rochas industriais. Encontram-se desde o litoral de Espinho até à Serra da Arrábida e o litoral algravio (meridional).
Bacias do Tejo e do Sado – constituem unidades geomorfológicas mais recentes do país e correspondem a áreas de sedimentação marinha e fluvial. São dominantes as rochas sedimentares: cascalho,
areias, argilas e calcários.
Tal como as orlas e de acordo com as características físicas desta unidade, as potencialidades encontram-se viradas para o setor das
rochas industriais.
61
A indústria extrativa
Apesar desta industria estar pouco desenvolvida e ter uma importância económica pouco
significativa (0,75% do PIB em 2005). Portugal é um país relativamente rico no que respeita à
quantidade e diversidade de recursos naturais, nomeadamente de rochas industriais e
ornamentais, e de águas minerais e de nascente.
Minerais energéticos – encontrando-se reduzida a sua extração de quantidades mínimas de
uranio, extraído em algumas minas do centro do país. Corresponde a 1% do total em Portugal.
Este setor quase desapareceu após o
encerramento das minas de carvão.
Minerais metálicos – os que apresentam maior importância são, o cobre, o estanho, o ferro e o volfrâmio. A sua extração localiza-se no baixo Alentejo, região Centro e Norte (é o
caso das minas Neves Corvo e da Panasqueira).
Minerais não metálicos – apresentam uma importância pouco relevante na nossa economia, predominando nas regiões Centro e Sul. Destaca-se o sal-gema, explorado nas
regiões de Leiria, Lisboa e Faro.
Outro minerais não-metálicos explorados são o diatomito, o pegmatito com lítio, barita e o
talco.
Rochas Industriais – as mais exploradas em Portugal são: o calcário sedimentar comum, argilas comuns (concelhos de Águeda e Leiria) e as areias (exploradas ao longo de todo o
litoral).
Rochas Ornamentais – dividem-se em dois grupos: o grupo das rochas carbonadas – mármores e rochas afins (em especial no Alentejo, Estremoz, Borba e Vila Viçosa).
E as rochas siliciosas – granito e rochas afins (em destaque em Portalegre e Évora, com existência no norte do país).
Águas minerais - Situam-se em maioria na região norte do Tejo, onde se encontra maior abundância de água.
62
Os recursos do sobsolo
Recurso minerais – concertação de minerais na crosta terrestre cujas características fazem
com que a sua extração seja, ou possa chegar a ser, técnica e economicamente viável.
A diversidade dos recursos minerais
São materiais que de acordo com a sua génese, podem apresentar-se de uma forma solida ou
liquida e que têm uma composição química bem definida, com certas características físicas.
E classificam-se:
Minerais metálicos – mineral formado por substâncias metálicas. Os mais importantes são
ferro e cobre que representam mais de metade da produção mundial de minerais, embora o
alumínio, que se obtém do bauxite, esteja a adquirir uma maior importância. O caso do ouro,
prata, chumbo, estanho ou zinco, cuja exploração é igualmente significativa, embora não tanto
importante como os anteriores minerais metálicos.
Mas tem-se verificado um declino na exploração destes minerais, e começa a haver uma
tendência para um aumento de exploração de subsetores das rochas ornamentais e das rochas
industriais, que cada vez aumenta a sua importância económica.
Minerais não metálicos – mineral cuja
constituição é formada por substâncias não
metálicas (sal-gema, quartzo, caulino, etc.);
Minerais energéticos – minerais que se
destinam à produção de energia (carvão,
petróleo);
Rochas industrias – rochas utilizadas na
construção civil (calcário, granito, margas, entre
outras);
Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins
decorativos (mármore, granito, etc.);
Aguas minerais naturais – as que provêm de
fonte natural e cujas propriedades físico-
químicas lhe confere ação terapêutica.
63
Jazidas – local onde a concentração de minerais permite a sua exploração.
Industrias extrativas – que fazem exploração de recursos. Este setor (primário) atualmente
encontra-se a passar alterações profundas que decorrem da conjuntura globalizante que a
economia mundial está atravessar.
No contexto mundial, Portugal não tem a exploração de minerais energéticos assim como os
minerais metálicos.
Exemplos de minerais em Portugal
Minerais metálicos
No Alentejo, o projeto com maior importância a nível de minério situa-se nas Minas de Neves
Corvo (produtora de cobre e estanho, atualmente com atividade suspensa) e o segundo centro
mais importante são as minas da Panasqueira (produtora de volfrâmio).
Dos metais mais importantes, o cobre é muito utilizado nas indústrias elétricas, sendo assim o
ótimo condutor de corrente elétrica. As maiores reservas de cobre da Europa situam-se no
nosso país.
O ferro teve um decréscimo de produção, a sua exploração em Portugal, faz-se apenas nas
minas do Cercal (Alentejo). Existem quantidades razoáveis deste mineral, que constitui a
principal matéria-prima utilizada na industria siderúrgica. É atualmente exportado em matéria
bruta.
O volfrâmio, destinado ao fabrico de aço extraduro e aos filamentos das lâmpadas
incandescentes, o nosso país abunda desta matéria, com referência da mina da Panasqueira.
O ouro e prata, foram suspensas as extrações (minas de Jales) devido ao mercado competitivo
internacional.
Exemplos minerais
metálicos
Alumínio – indústria aeronáutica e naval, construção civil. (Áustria, Guiné). Zinco Ferro – setores siderúrgicos (aço), atividade industrial. (Rússia, Brasil, Áustria).
Ouro Cobre – produção de condutores elétricos. (EUA, Chile, Zâmbia)
Prata
64
Minerais não-metálicos
Situados sobretudo nas regiões centro e sul. A sua importânci a é pouco significativa na
economia do país.
O quartzo e feldspato (industria de cerâmica e vidro), são provenientes das minas localizadas a norte e sul.
O sal-gema (industrias químicas, agroalimentares e rações), explorado apenas por três minas
situadas em Leiria, Lisboa e Faro.
Minerais energéticos
Estas explorações são muito reduzidas, apenas existe quantidades mínimas de uranio, na
região centro. Correspondente a 1% de produção em Portugal.
Após o encerramento das minas de carvão (Pejão e em Pedro da Cova), este subsetor quase
desapareceu.
Rochas industriais e ornamentais
Rochas industriais
Utilizadas essencialmente como matéria-prima na construção civil e nas indústrias de cerâmica
e vidro.
O calcário, proveniente do maciço calcário situado no Algarve.
As argilas dispersas pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro.
As areias, são exploradas ao longo do litoral.
Exemplos de minerais
não-metálicos
Sal-gema (cloreto de sódio) – utlizado na indústria química
Quartzo – indústria de cerâmica e vidro
Caulino (argila branca) – industria cerâmica
Exemplos de minerais
energéticos
Carvão
Petróleo
Gás natural
Uranio
65
Rochas ornamentais
Encontram-se subdivididas:
Rochas carbonadas (como o mármore, calcário e brecha calcária) - O mármore representa 25% das rochas ornamentais, e é sobretudo nas regiões centro e sul que esta exploração se concentra. A maior jazida deste mineral situa-se na faixa de Estremoz-Borba-Vila viçosa, como 90% de mármore extraído no nosso país, cuja qualidade é conhecida no estrangeiro.
Rochas siliciosas (como o granito, sienito, gabro, serpentinito, diorito, pórfido ácido) ) – dispersas por todo o território nacional. A sua exploração é predominante no Alentejo (distritos de Évora e Portalegre).
Ardósias e xistos ornamentais (explorados na região de Valongo, Porto)
Em 2005, 46% da nossa produção de rochas ornamentais, principalmente de mármore e
granito, têm com destino o mercado externo, sendo uma mais-valia para o país.
Exemplos de rochas
industriais
Calcário
Granito
Exemplos de rochas
ornamentais
Mármore
Granito
66
Águas minerais e águas de nascente
Água mineral – águas cuja concentração de um ou mais elementos químicos é muito
acentuada. Estas águas são, normalmente captadas em profundidade.
Água de nascente – todas as que provêm de fonte natural e que são consideradas próprias
para beber.
Portugal dispõe um considerável potencial hidromineral. Em 2004, existia em atividade 32 unidades/oficinas de engarrafamento no continente localizadas sobre tudo a norte do rio Tejo.
Nos Açores existe também abundância de água mineral, em particular na ilha de São Miguel .
A venda de água engarrafada teve um crescimento muito significativo devido à melhoria do
nível de vida das pessoas e da exigência do consumidor. Tem-se verificado um aumento das
exportações de águas engarrafadas, sobretudo para Angola, Espanha e Cabo Verde.
Termalismo
Águas termais – águas com fins medicinais.
As unidades termais, são dotadas de serviços de saúde apropriados, deste modo contribui para uma fonte de atração, ajudando a diminuir a forte sazonalidade e a excessiva concentração
turística.
Existe uma grande procura das estâncias termais, como destinos de lazer, para férias e fins -de-semana (turismo termal – aproveitamento de aguas termais que levam a procura de atividades físicas e desportivas (fitness), mais propriamente para atenuar os problemas de stress.
67
Para que haja um aumento de crescimento do setor hidromineral, é necessário que se
promova a realização de estudos hidrogeológicos de modo a criar novas captações e a
aumentar os caudais já disponíveis.
O termalismo constitui um dos maiores exemplos de recursos endógenos que devemos dar
uma maior importância, pois podem constituir-se polos geradores de emprego, contribuindo
deste modo o despovoamento, a desertificação, a baixa densidade populacional e o
envelhecimento da população em muitos regiões do país.
68
Os problemas na exploração dos recursos do subsolo
Impactes ambientais da indústria extrativa
Em Portugal, existem alguns fatores que dificultam a exploração dos recursos geológicos e os
problemas associados à sua produção e comercialização.
Localização das jazidas
Áreas de difícil acesso;
Grande profundidade (torna a extração difícil e dispendiosa);
Áreas protegidas (inviabiliza a sua exploração).
Fraca ligação a indústria
transformadora
Custos de produção elevados;
Preços de colocação no mercado pouco competitivos;
Leva a forte dependência de recursos externos.
Concorrência internacional
Domínio do mercado internacional (como o Brasil, Chile, Afica do
Sul e sobretudo a China), onde a mão-de-obra é muita barata e
as normas ambientais e de segurança são pouco exigentes.
Impactes ambientais
Contaminação dos solos, aguas e aquíferos de produtos químicos,
tóxicos e radioativos;
Poluição da atmosférica - poeiras de alto teor químico;
Poluição sonora - movimentação de máquinas e rebentação de
cargas explosivas;
Encerramento e abandono de minas - formação de escombreiras
(acumulação de resíduos), muitas a céu aberto, expostas à chuva
que dissolvem e arrastam produtos químicos nocivos;
Degradação da paisagem – impacto visual (caso das pedreiras e
minas).
69
Os recursos energéticos
A sua importância
A utilização dos recursos energéticos variou em função das necessidades do Homem, bem
como da tecnologia de que foi dispondo ao longo da sua história.
O marco para o aumento do consumo de energia foi com a Revolução Industrial do séc. XVIII.
Esses recursos podem ser de dois tipos:
São o caso do petróleo, carvão, gás natural e as substâncias radioativas.
Carvão mineral – rocha sedimentar que tem a sua origem na decomposição de restos de vegetais. Este mineral constituiu a fonte de energia mais utlizada na primeira fase da Revolução Industrial, e nos dias de hoje é muito importante, nomeadamente na produção de energia elétrica e de aço.
Petróleo – recurso não renovável resultante da transformação de matéria orgânica,
constituído atualmente a fonte mais utilizada e a base da atual sociedade industrial.
A sua utilização é fundamental na produção de energia elétrica, combustíveis para meios de transportes e maquinas industriais. Matéria-prima ainda de um conjunto de diversos produtos
(plásticos, etc.).
Gás natural – constituiu atualmente uma das principais fontes de energia doméstica, industrial
e cada vez mais utilizada nos transportes, sendo de todas a menos poluente.
Energia nuclear – economicamente a energia mais rentável, e com alguns defensores, é
atualmente criticada pelas consequências dos perigos provocados em termos ambientais.
Redes de distribuição e consumo
O consumo energético em Portugal tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos,
obrigando a grandes importações de energia primária, como petróleo, carvão e gás natural.
O petróleo pode ser distribuído por redes de oleodutos que permitem o seu transporte até às
grandes áreas de tratamentos (refinarias de Leça e Sines). Para as restantes partes do
território nacional são transportados por camiões-cisterna.
O carvão, é também importado, após a suspensão da sua exploração em 1994. Chega aos
principais portos nacionais e seguindo via terrestre para as duas centrais a carvão (Sines e no
Pego, Abrantes). Utilizado ainda por indústria muito exigente de energia.
70
O gás natural, teve uma grande aposta no nosso país, a partir de meados da década de 90,
com uma rede de gasodutos que permitem aproveitar o gás natural produzido na Argélia. Foi
então construído um troço entre Setúbal e Braga que possui uma ligação entre Leiria à rede
espanhola.
Rede de gasodutos em Portugal.
Existe um contraste evidente no nosso país relativamente à produção e consumo de energia.
As áreas metropolitanas são as que mais consomem combustíveis fósseis, enquanto o
consumo da eletricidade se encontra mais disperso ao longo de toda a faixa litoral (devido ao
consumo doméstico).
Em termos globais, a indústria e os transportes são os setores que mais contribuem para o
consumo final de energia.
Impactes ambientais do setor energético
O consumo e a distribuição de energia levam a problemas relacionados, com a contaminação
ambiental, com segurança e com a nossa dependência externa face aos combustíveis fosseis.
Risco ambientais:
As emissões de gases poluentes para a atmosfera (agravando o efeito de estufa);
Os frequentes acidentes e derrames (durante o transporte de combustíveis, tanto
marítimo como terrestre), originando desastres ambientais, como marés negras;
Desperdício de energia que aumentam o consumo e os impactos ambientais.
71
Problemas de segurança:
Risco de incêndio – nos postos de abastecimento, com a agravante nas áreas urbanas;
Perigo de derrame ou incêndios – nas refinarias, oleodutos e gasodutos.
Perigo para as populações – em caso de acidente no transporte de energia, sobretudo
rodoviário.
Medidas para melhorar os fatos anteriores:
Aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis a partir de fontes
renováveis e endógenas;
Diversificar as fontes e as proveniências geográficas, no que respeita aos combustíveis
fósseis;
Aumentar a eficiência energética, através da racionalização dos consumos, adequação
das tecnologias de distribuição, maquinas e equipamentos elétricos e adoção de
medidas que possam reduzir os consumos (tarifa bi -horaria).
Desigualdades no consumo de energia
Portugal ao nível da UE, apresenta como o país com menor consumo de energia per capita,
abaixo de Espanha, Grécia e Itália. Isto deve-se ao atraso socioeconómico do país, que explica
um menor consumo energético industrial , ao baixo nível de vida dos portugueses e ainda os
aspetos climáticos favoráveis do nosso país que faz com que comparado com os país europeus
haja um menor consumo energético.
Contudo Portugal tem registado, nos últimos anos um aumento a este nível, este facto deve-se
ao desenvolvimento da indústria e especialmente dos transportes (setores que consomem
mais energia), da mecanização da agricultura e, claro da melhoria das condições de vida da
população, que se tem verificado após a adesão à UE.
Onde há maior registo de consumo energético é junto ao litoral (mais povoados e
industrializados e com maior comercio e serviços), relativamente ao interior, onde se verifica
menor concentração destes factos, gravados pelo envelhecimento que também contribuem
para este baixo valor.
Recursos energéticos renováveis
As energias renováveis passaram a ser mais utilizadas após a crise do petróleo nos anos 70.
Entre elas, destacam-se as seguintes:
Energia hídrica – produzida a partir da força da água, constitui a fonte de energia renovável
mais utilizada no mundo, devidas as suas grandes potencialidades e ao fato de não ser
poluente. Esta energia é instalada em barragens e mini-hidricas (barragens de pequenas
dimensões).
Em Portugal, o aproveitamento hidrelétrico tem lugar em centenas de grandes barragens e
mini-hidricas.
72
Estas encontram-se predominantemente localizadas a norte do rio Tejo e na região Norte
(onde se verificam melhores condições para as suas construções e onde as precipitações são
mais abundantes).
O problema que se coloca na construção de energia hidrelétrica relaciona-se com os elevados
custos a que estão sujeitos as construções de infraestrutura.
Uma parte da energia consumida no nosso país é de origem hídrica (cerca de 40% da
contribuição das centrais. Em ano mais seco, regista-se apenas 20% da energia).
Energia solar – aproveitada através de painéis que utilizam células fotovoltaicas para gerar
eletricidade a partir da luz solar.
Portugal é um dos países da Europa com mais disponibilidade de radiação solar, contudo, este
aproveitamento é tipicamente usado para fins energéticos.
Utilizada nas habitações em sistemas de aquecimento, sinalização marítima (bóias e faróis),
em passagens de nível, semáforos e nas telecomunicações (sistemas SOS instalados nas
autoestradas).
Energia geotérmica – energia calorifica que utiliza o calor interno da Terra, que fazem
funcionar turbinas que geram eletricidade.
As áreas passíveis de aproveitamento deste tipo de energia, tem uma predominância a norte
do país (características geológicas e estruturais). Onde há o valor mais significativo desta
energia é na central geotérmica da Ribeira Grande, S. Miguel, Açores, que tem a capacidade de
satisfazer 60% das necessidades de energia elétrica da ilha.
Energia das ondas e marés – energia produzida a partir da força das marés, aproveitando a
energia dos oceanos através das ondas (energia maré motriz).
Portugal tem excelentes condições naturais muito favoráveis para este aproveitamento (toda a
costa ocidental do continente e as ilhas açorianas). O nosso país é um dos pioneiros de
produção desta energia, com duas centrais na ilha do Pico (junto a costa) e em Castelo de
Neiva (no mar)
Energia eólica – energia produzida a partir da força do vento.
Apesar de não ser um país ventoso, Portugal tem bastantes condições favoráveis para este
aproveitamento. Nos arquipélagos da Madeira e Açores são onde o potencial é mais elevado,
mas atualmente a distribuição destas centrais abrange quase todo o território nacional.
Energia da biomassa – energia produzida a partir de matéria orgânica (resíduos das florestas,
plantas, de exploração agroalimentares e dejetos de animais).
Em Portugal existe atualmente perto de uma centena de sistemas de biogás, a sua maior parte
provenientes do tratamento de efluentes agropecuários (aproximadamente 85%). O biogás
representa atualmente cerca de dois terços de contributo energia primária em Portugal, tem
capacidade para aumentar este potencial.
73
Novas perspetivas de exploração e utilização dos recursos do subsolo
Existem perspetivas bastante positivas na exploração e utilização dos recursos do subsolo.
Os recursos do subsolo, sobretudo os setores das rochas industriais e ornamentais e o das
águas minerais e de nascente constituem riquezas nacionais.
Valorizar e potencializar a exploração dos recursos endógenos é de extrema importância para
o nosso país. A potencialização desses recursos só é possível se, no setor das rochas industriais
e ornamentais, continuar-se a apostar na qualidade do produto final e se limitarem os
impactes ambientais decorrentes desta atividade.
O nosso país é relativamente pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo por
isso fundamentalmente das importações, as quais representam cerca de 86% da energia
primária consumida. No entanto, o potencial das energias renováveis passíveis de serem
exploradas é significativo, com destaque para a energia hídrica, da biomassa, eólica, solar e
geotérmica. Com relevância as potencialidades hídricas e da biomassa, que têm vindo a ser
exploradas em níveis com algum significado.
Apesar de Portugal ter vindo a investir nos últimos anos neste aproveitame nto, continua
subaproveitado em relação a alguns dos nossos parceiros comunitários.
Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável, em alguns países da UE, em 20 10.
74
A Radiação Solar
A variabilidade da radiação solar em Portugal Continental e Insular
A atmosfera e a radiação solar
O Sol constitui a principal fonte de luz e calor do nosso planeta. Sem ela a Terra seria um
mundo escuro, gelado e sem vida.
A energia produzida pelo Sol é enviada para o espaço sobre forma de radiação
eletromagnética solar.
Propaga-se através de movimentos ondulatórios ou vibratórios e em vários comprimentos de
onda, que no conjunto formam os espectro solar.
O nosso planeta está constantemente a receber radiação solar, a temperatura do planeta não
aumenta, mas mantém-se estável (nos 15°C).
Cerca de metade desta energia atinge diretamente a superfície terrestre , chamada radiação
direta. Restante energia perde-se nos processos atmosféricos de absorção, reflexão e difusão.
A absorção é feita essencialmente pelo ozono estratosférico, que absorve grande parte das
radiações ultravioletas, e pelo vapor de água, dióxido de carbono, poerias e nuvens. Na
troposfera são retidas sobretudo as radiações de grande comprimento de onda (infra-
vermelhas).
A reflexão ocorre no limite superior da atmosfera, nas nuvens e superfície terrestre (oceanos,
mares, lagos e rios). A percentagem de energia refletida, em relação a energia incidente,
corresponde ao chamado albedo (percentagem de energia refletida por um corpo em relação
ao total de energia incidente sobre esse corpo).
75
A difusão resulta de inúmeras reflexões dos raios solares sobre as moléculas de gás e,
sobretudo sobre as partículas sólidas que se encontram em suspensão na atmosfera (poeiras e
impurezas). Deste modo acontece a radiação difusa, quando parte da radiação dispersa-se
para a alta atmosfera e para o espaço interplanetário, outra parte dela acaba por atingir a
superfície da terra.
A radiação difusa, ao atingir o solo, junta-se à radiação solar direta e forma a radiação global
(ronda certa dos 48% da constante solar = 32% de radiação solar direta e 16% de radiação
difusa).
Radiação solar direta – a que incide diretamente sobre a superfície terrestre.
Radiação solar global – total de energia solar que atinge a superfície terreste.
A radiação global é então absorvida pela superfície pela superfície da terra e rapidamente
convertida em energia calorifica, sendo posteriormente reenviada para a atmosfera, em igual
quantidade à que havia sido recebida, através da chamada radiação terrestre.
76
Tendo em conta que a quantidade de energia recebida na superfície terrestre é igual à
desenvolvida para a atmosfera, através da emissão de radiações de grande comprimento de
onda (radiações de calor), a Terra encontra-se em equilíbrio térmico. Se assim não fosse, o
planeta não conseguia manter uma temperatura média da ordem dos 15°C, iria aquecendo ou
arrefecendo constantemente.
A atmosfera é praticamente transparente à radiação solar, mas também bastante opaca à
radiação terrestre, devolvendo novamente à superfície da Terra, principalmente por
intermedio das nuvens, uma grande parte da energia recebida, através de um fenómeno de
contra radiação. Este fenómeno de retenção de calor da baixa atmosfera é reconhecido por
efeito de estufa, pois se ele não se verificasse as temperaturas podiam descer até aos 30°
negativos.
Funções da atmosfera
A atmosfera terrestre possui um conjunto de funções que apresentam-se como fundamentais
para a vida na terra:
Funções da atmosfera
Filtra e absorve
Apresenta-se como uma «capa protetora» ou filtro do globo, refletindo para o espaço ou absorvendo as radiações solares que seriam excessivas para a vida terrestre.
Protege
Constitui uma barreira imprescindível à entrada de corpos estranhos na atmosfera, como meteoritos. Estes, devido ao atrito provocado pelo ar, incendeiam-se e acabam por pulverizar-se evitando que atinjam a superfície do planeta.
Controla a temperatura
Absorve uma parte significativa da radiação ultravioleta (através do ozono) que ao atingir a Terra inviabilizaria a vida de muitas espécies atuais. Evita o calor libertado pela superfície da terra, irradiação terrestre, se perca para algumas camadas da atmosfera e fique retido na troposfera, assegurando, deste modo, a manutenção das temperaturas durante a noite (efeito de estufa).
É fonte de vida Concentra na sua composição elementos fundamentais à vida, nomeadamente o oxigénio.
77
Efeito de estufa – retenção de calor (energia) devido a atmosfera ser praticamente
transparente à radiação solar.
A variação da radiação solar
Embora a nível global verifica-se um equilíbrio energético ou térmico
no sistema Terra-Atmosfera – a energia perdida é igual a recebida – tal
não acontece na maior parte das regiões do globo.
Na zona intertropical (faixa compreendida entre os 36° de latitude
Norte e Sul) a quantidade de energia recebida à superfície é superior
àquela que é emitida, verifica-se um excede de energia (calor).
Entre os 37° e os 38° de latitude verifica-se um equilíbrio entre a
radiação adquirida e a perdida.
Regiões situadas a partir dos 38° de latitude o saldo passa a ser
negativo (existe mais perdas de energia que ganhos).
Apesar das diferenças, o equilíbrio energético global é uma realidade,
devido essencialmente à dinâmica da atmosfera, que se faz a
transferência de energia entre as regiões excedentárias e deficitárias.
A latitude influência o ângulo de incidência da luz do Sol e o que leva a
variação de energia que chega a diversas regiões da Terra.
Fatores de variação da radiação solar
78
São eles:
Forma esférica da Terra;
A inclinação do seu eixo;
Os movimentos de rotação e translação;
Condições locais – transparência da atmosfera,
relevo, superfície, etc.
Apesar do equilíbrio energético global, há diferenças ao
nível das regiões:
A forma quase esférica da Terra, que influencia a
radiação solar diminui com a latitude;
E a inclinação do seu eixo face ao plano de órbita,
ou seja aumenta o angulo de incidência e diminui
a massa atmosférica atravessada pelos raios
solares (faz com que haja perdas por absorção,
reflexão e difusão sejam maiores) isto leva a diminuição de radiação.
Quanto maior o angulo de incidência maior também é a sua superfície pela qual a
radiação se distribui, o que reduz significativamente a quantidade de energia recebida
por unidade de superfície e naturalmente a capacidade de aquecimento.
Isto origina uma importante variação do aquecimento da superfície terrestre.
Raio de incidência – menor angulo formando entre os raios solares e a superfície terrestre.
Quando é menor:
Luz solar atinge a superfície de forma mais próxima da perpendicular;
A área pela qual se distribui a radiação solar é menor;
É maior a quantidade de energia recebida por unidade de superfície;
Em média, verifica-se um excesso energético.
Quando é maior:
A quantidade de energia por unidade de superfície é menor;
Em média, verifica-se um défice energético.
79
Os movimentos da Terra
Quantidade de energia solar que atinge uma região, varia ao longo do ano, isto deve-se ao
movimento de translação da Terra. Que faz variar o ângulo de incidência da radiação solar e a
duração dos dias e das noites.
Os movimentos de rotação têm implicações na variação diurna da radiação, uma vez que
origina a sucessão dos dia naturais e da noites, e a variação do ângulo de incidência e da massa
atmosférica atravessada pelos raios solares ao longo do dia natural.
Ao longo do dia, a radiação solar direta, com a radiação difusa e a própria radiação da
atmosfera, fornecem-nos calor.
Durante a noite como não há radiação solar, verifica-te uma perda de calor por radiação
terrestre, passando o equilíbrio térmico da Terra a ter uma saldo negativo. O arrefecimento
noturno será tanto maior quanto mais límpida estiver a atmosfera, uma vez que a intensidade
do efeito de estufa for menor.
Movimento de rotação
Movimento que a Terra faz em torno do seu próprio eixo e que dura cerca de 24 horas, é
responsável pela sucessão dos dias e das noites.
A variação diária da temperatura regista o máximo diário durante o dia (cerca de 14 ou 15
horas) e o mínimo durante a noite, antes do nascer do sol (cerca das 6 horas), período que se
regista maior arrefecimento.
80
Movimento de translação
Movimento que a Terra executa em torno do Sol (que tem a duração de 365 dias e 6 horas), e
a inclinação do eixo da Terra fazem com que esta não tenha sempre a mesma posição em
relação ao Sol e descreva o seu movimento aparente anual entre os trópicos de Câncer e de
Capricórnio.
Deste modo, este movimento determina, para além das estações do ano, a duração dos dias e
das noites, assim como o número de horas recebidas (insolação), que varia ao longo de todo o
ano, exceto para as regiões do equador, em que os dias são sempre iguais às noites.
No solstício de junho
Início do verão no hemisfério norte;
Radiação global é maior (luz do Sol
incide perpendicularmente sobre o
trópico de câncer);
Raios solares atingem o território
português com menor obliquidade;
Dias têm maior duração (aumenta o
tempo de exposição à radiação solar);
Em Portugal, situado na faixa de
latitude entre 32° e 42° norte.
A temperatura mensal mais elevada é
entre julho e agosto.
81
No solstício de dezembro
Início do inverno do hemisfério norte;
Radiação global é menor (luz do Sol
incide na vertical sobre o trópico de
capricórnio);
E atinge com maior obliquidade o
território português (menor duração do
dia).
As temperaturas mais elevadas são
entre dezembro e Janeiro.
Distribuição da Radiação Solar
Dada a localização do território português
numa faixa de latitude intermédia,
variabilidade sazonal da radiação global é
acentuada.
Os valores de radiação global média são mais
elevados no verão e mais baixos no inverno.
Verifica-se também uma significativa diferenciação espacial
Distribuição da radiação global anual e média dos meses de janeiro e julho, em Portugal Continental.
82
Em Portugal Continental
Valores médios da radiação global anual, diminuem, em geral, de sudeste para noroeste
embora com algumas diferenças sazonais.
No inverno:
Registam-se valores mais altos no sul,
Variação para nordeste no vale inferior do Tejo e até ao vale do Mondego,
Valores mais baixos em todo o extremo norte.
No verão:
Máximo de radiação solar ocorre no Algarve
Prolongando-se por todo o interior, numa faixa que se estreita para norte
Valores mínimos registam-se no litoral, a norte do cabo Carvoeiro, voltando a
aumentar no vale inferior do Douro.
Principais fatores que explicam a variação da radiação solar:
A latitude - as regiões do sul, situadas a menor latitude, recebem
maior radiação solar.
O efeito da altitude aumenta a nebulosidade, reduzindo a insolação
e a radiação global, assim como influência da disposição das
vertentes.
Vertentes expostas a ventos marítimos - têm maior nebulosidade
e recebem menor insolação e menor radiação global.
Encostas soalheiras - recebem maior radiação solar e têm maior
insolação do que as encostas umbrias que são mais sombrias.
A proximidade do mar - no litoral, sobretudo a norte do Tejo, há
menor radiação solar a proximidade do mar aumenta a
nebulosidade.
A diferença entre litoral e interior torna-se mais evidente no verão,
sendo mais seco no interior, permitindo uma maior insolação e,
como tal, maiores valores da radiação global.
Variação da radiação solar nos arquipélagos:
No que diz respeito as regiões insulares, é preciso ter em conta a reduzida dimensão dos seus
territórios, alguns fatores relacionados com a localização, bem como as características locais. O
facto de serem pequenas e situarem-se no meio do oceano Atlântico contribui para que a
influencia deste se faça sentir com maior intensidade.
Deste modo, ocorre um aumento da quantidade de vapor de água atmosfera e da
nebulosidade, o que vai contribuir para uma maior absorção, reflexão e difusão da energia por
Variação espacial da insolação média anual, em
Portugal Continental (valores médios 1961–90).
83
parte desta, o que se traduz numa quantidade de energia que atinge a superfície terrestre e
que por ela é absorvida.
Na Madeira, a radiação global é maior, principalmente na vertente sul, mais soalheira.
Nos Açores, forte influência oceânica aumenta a humidade do ar e a nebulosidade redução
da insolação e da radiação global.
A distribuição da temperatura no território nacional
Apesar da amenidade das temperaturas, regista-se uma variação anual e uma distribuição
espacial bastante significativas.
Pode-se verificar as seguintes variações:
A variação anual: Portugal insere-se nas características térmicas da zona temperada
do norte.
A variação espacial: influenciada, essencialmente, pela latitude e pelo relevo.
A amplitude de variação térmica anual: influenciada pela proximidade ou pelo
afastamento do mar.
Em Portugal: temperatura do ar tem valores médios anuais moderados.
84
Em janeiro (inverno), a temperatura média mensal diminui de sudoeste para nordeste. A
distribuição das isotérmicas revela a conjugação de dois fatores ( latitude e continentalidade).
Esta distribuição está relacionada com a influência exercida pelo oceano Atlântico, que
desempenha nas regiões do litoral uma ação moderadora, e com o aumento da latitude. Faz
com que a inclinação dos raios solares seja maior a quantidade de energia solar recebida
menor, baixando as temperaturas. Os valores mais baixos registam-se no nordeste
transmontano (áreas de montanha, com a exceção do vale superior do Douro) e os mais
elevados ocorrem em algumas áreas da costa alentejana e do litoral algarvio.
Em julho (verão), a temperatura média mensal diminui do litoral para o interior. Verifica-se
para além de os valores serem mais elevados, a própria disposição das linhas isotérmicas
apresentam uma configuração diferente, estando as mesmas paralelas à linha de costa e com
um aumento dos valores da temperatura do litoral para o interior. A disposição das
isotérmicas demonstra uma influência do mar (continentalidade) na distribuição da
temperatura. Os valores mais elevados são registados em toda a faixa interior, enquanto os
valores mais baixos registam-se numa faixa estreita do litoral. Junto à cordilheira central
regista-se uma inflexão das isotérmicas para Este, o que se explica pela penetração dos ventos
húmidos de Oeste, a qual é possibilitada pela orientação desta massa montanhosa.
85
Fatores de variação da temperatura
A desigual distribuição espacial da temperatura no território continental, visível nos mapas de
isotéricos reais, revela a influência de vários fatores (latitude, o relevo e o mar).
A análise do mapa da variação térmica permite ver a oposição existente entre o litoral e o
interior.
É visível a menor amplitude térmica nas regiões do litoral, influencia pelo oceano Atlântico,
que apresenta-se com agente moderador dos contrastes térmicos uma vez que regula a
temperatura, para que:
No verão as temperaturas não atingem valores muitos elevados;
No inverno as temperaturas não são muito baixas.
Já no interior, as amplitudes térmicas são superiores (quanto mais o afastamento dos mar
maior é a amplitude térmica):
No verão, os valores da temperatura são muito elevados;
No inverno, as temperaturas são muito baixas, devido a
continentalidade.
Em termos gerais, pode-se dizer que:
A temperatura aumenta de norte para sul, por ação da latitude;
A temperatura apresenta menores contrastes anuais no litoral, por
ação amenizadora do oceano;
As temperaturas médias anuais mais baixas registam-se no Noroeste e
sobretudo na cordilheira central, devido aos fatores de latitude e
altitude.
86
Conjunto de fatores que influenciam a temperatura.
Distribuição da temperatura nos arquipélagos:
Tanto nas ilhas da Madeira e Açores, a variação da temperatura não depende apena da
latitude e da influência do mar, há que ter em conta a altitude e a exposição aos raios solares,
o que vai conduzir a diferenças muito sensíveis entre as terras baixas e as terras altas, bem
como ao nível das vertentes norte, mais frias (umbrias) e das vertentes sul, mais quentes
(soalheiras).
Em ambos os arquipélagos, a amplitude térmica anual não é muito elevada, merce da
influência oceânica.
Assim, os invernos são suaves e os verões não muito quentes.
87
88
Valorização da radiação solar
Portugal é a nível europeu um dos países com maior número de horas de Sol por ano, pelo
que seria natural que fossemos também um dos maiores produtores/consumidores de energia
solar.
Sistemas solares térmicos (aquecimento)
Consiste no aquecimento de um fluido (liquido ou gasoso) em coletores solares e corresponde
à utilização mais frequente da energia solar.
As aplicações em Portugal, são:
Uso domésticos (aquecimento de aguas quentes sanitárias e aquecimento ambiente);
Piscinas;
Estufas;
Recintos gimnodesportivos;
Hotéis;
Hospitais.
Sistemas solares passivos
O aproveitamento passivo da energia solar consiste na utilização para aquecimento de
edifícios, através de uma conceção cuidada e fazendo uso térmico de construções inovadoras.
A arquitetura solar passiva tem em atenção o aproveitamento dos ganhos solares no inverno,
minimizando também as suas perdas para o exterior e restringe os ganhos excessivos de calor
no verão. Este tipo de aproveitamento de energia solar apresenta uma vantagem de grande
relevo, o baixo custo de algumas soluções. Os aspetos a ter em conta na construção dos
edifícios são, a orientação do edifício, o isolamento térmico (paredes com grande inércia
térmica).
Sistemas fotovoltaicos (produção de energia elétrica)
Em Portugal já temos algumas aplicações da energia solar fotovoltaica, nomeadamente no
fornecimento das necessidades básicas de energia elétrica às habitações. Existem ainda outras
aplicações desta energia, como por exemplo na irrigação agrícola, alimentação de máquinas de
pré-pagamento de estacionamento, sistemas de telecomunicações ou semáforos.
Fraco desenvolvimento da energia solar em Portugal, deve-se a:
Algumas más experiencias no primeiro período de expansão do solar (década de 80),
associadas à falta de qualidade de equipamentos, instalações, que afetou de forma
negativa a sua imagem;
Falta de informação específica sobre as razões de interesse e as possibilidades desta
tecnologia junto dos potenciais utilizadores;
Custo elevado do investimento inicial, desencorajando a adoção de uma solução que
pode competir com as alternativas convencionais;
Insuficiência e inadequação das medidas de incentivo.
89
Turismo
Este setor é um dos mais importantes da economia portuguesa, representando entre 7% e 8%
do PIB e absorvendo perto dos 10% do emprego.
O clima agradável português, beleza da costa marítima, o mar, praias e as paisagens, a cultura,
os monumentos e locais históricos, o ambiente hospitaleiro, a gastronomia e as infraestruturas
para a prática desportiva, são as principais razões para Portugal se encontrar entre os
principais destinos turísticos do mundo.
A radiação solar constitui um fator de desenvolvimento, pois a atividade turística:
Gera emprego Proporciona a entrada de divisas
Induz efeitos multiplicadores (desenvolvimento de outras atividades como o comércio,
os transportes, o artesanato, etc.
O turismo sénior, tem vindo a ganhar relevância em Portugal associado à amenidade do clima,
contribuindo desta forma para a redução do problema da sazonalidade, associando à atividade
turística, que se prolonga durante todo o ano.
O setor imobiliário, beneficia da amenidade e luminosidade do território português,
sobretudo no Algarve.
Muitos estrangeiros, principalmente ingleses, compram casas de segunda habitação no nosso
país.
90
Os Recursos Hídricos
A especificidade do clima português
A importância da água
A água é um recurso natural, renovável, escasso e imprescindível à vida.
Como recurso natural, a água é utilizada pelo Homem, de modo mais ou menos intenso, em
quase todas as suas atividades:
Na agricultura (rega e pecuária);
Na indústria (matéria-prima, lavagens, sistemas de
arrefecimento, etc.);
No abastecimento doméstico e público;
Na produção de energia.
Para além destas utilizações, onde maior parte dos casos, é
usada como meio de produção, a água pode ser utilizada como
meio de transporte de bens e pessoas (navegação), como meio
diluidor e escoamento de cargas poluentes e, ainda, numa
grande variedade de atividades de recreio e lazer.
A nivel global, estima-se que a totalidade de água existente na Terra, nos três estados fisicos
(sólidos, liquido e gasosos) ronda os cerca de 1400 milhões de km3; contudo, este valor não
representa abundancia em termos de recursos hídricos, pois 97,6% desse total encontra-se
nos oceanos e mares, sendo, protanto, impropria para consumo.
A água doce representa apenas 2,4% no entanto, grande parte, cerca de 2,1%, encontra-se
sob forma de gelo nas grandes calotes polares e glaciares. As águas continentais, repartidas
pelos cursos de agua, lagos, solo e toalhas freáticas, representam apenas 0,31%. Na atmosfera
encontra-se somente 0,0009% do volume total de água existente no planeta.
Conclui-se assim que a água apesar
de ser um recurso natural
abundante na Terra, está muito
mal distribuída e, por esse motivo,
apenas uma pequeníssima parte
está disponível para ser utilizadas
pelo Homem, nas suas atividades.
Evolução do consumo de água no Mundo, por setor
A água doce representa apenas 2,4% da água da Terra .
Dos 2,4% de água doce existente na Terra , dois terços
são gelo ou neve permanentes e um terço, ou seja , 110
mi l milhões de m3, é água das chuvas dos quais 70 mi l
mi lhões estão em permanente evaporação.
Dos restantes 40 mil milhões, 20% encontra -se pouco
acessível (em montanhas, sobretudo). A Humanidade
poderia saciar-se com os restantes 32 mil milhões de m3
aparentemente disponíveis .
No entanto, a água está tão mal repartida no globo que
a acessível representa apenas 12 500 mi l mi lhares de
m3, volume insuficiente em termos globais .
Distribuição de água no planeta.
91
Embora nos últimos tempos o consumo de água e a deterioração da sua qualidade tenha vindo
a aumentar, o que acentua as situações de escassez em determinadas áreas do globo, isso não
põe em causa a existência de este precioso bem, pois ao contrario de muitos outros recursos
naturais, a água é um recurso renovável, não se perde nem desaparece, antes se transfere e
renova-se, através do ciclo hidrológico.
Ciclo hidrológico ou ciclo da água
Corresponde a circulação constante de água, acompanhada de fase de transição (mudanças de
estado físico), que estabelece a ligação entre a terra, os oceanos e a atmosfera.
Fases do ciclo
A água do globo é transferida por evapotranspiração para atmosfera, onde é
transportada e se condensa, formando nuvens;
Para voltar para a terra por precipitação;
Na superfície da terra, parte da água escoa-se e outro fica retida, infiltrando-se;
Por fim, volta a evaporar-se de novo.
Isto é influenciado pela radiação solar e a gravidade. A primeira, promove a evaporação e a
segunda, permite que a água regresse à superfície terrestre.
Ciclo hidrográfico
92
Traços fundamentais da circulação geral da atmosfera
A especialidade do clima português decorre da posição geográfica do território nacional e só
pode ser verdadeiramente explicada e compreendida se tivermos em conta o modo como se
processa a circulação da atmosfera às nossas latitudes, bem como a sua dinâmica geral.
A circulação geral da atmosfera é determinada pela localização dos grandes centros
barométricos (centros de altas e centros de baixas pressões) em latitude.
Centros de altas pressões ou anticiclone Centros de baixas pressões ou ciclone
Embora a localização destes centros barométricos não seja sempre a mesma, de um modo
geral eles posicionam-se da seguinte forma:
Na região equatorial predomina uma faixa de baixas pressões, as chamadas baixas
pressões equatoriais, em que manifesta a relação de elevadas temperaturas, que
provocam o movimento ascende do ar;
Nas regiões próximas dos trópicos, a cerca de 30° de latitude Norte e Sul, surgem as
faixas das altas pressões subtropicais;
Nas margens superiores das latitudes médias, próximas dos 60° Norte e Sul, aparecem
as baixas pressões subpolares;
Nas regiões polares Norte e Sul, predominam as altas pressões polares, devido ao
movimento descente do ar provocado pelas baixas temperaturas que se fazem sentir
nestas áreas do globo.
93
Entre estas diferenças faixas de pressão estabelecem-se movimentos do ar, que determinam a
direção e o sentido dos ventos dominantes nas várias regiões do globo e, por consequência
toda a circulação da atmosfera.
Na região intertropical o ar desloca-se das altas pressões subtropicais, que determinam uma
zona de divergência, para as baixas pressões equatoriais, que constituem uma zona de
convergência, originando os ventos alísios.
Esta convergência dos alísios, provenientes dos hemisférios Norte e do Sul, origina a CIT
(Convergência Intertropical). Contundo, por vezes, os alísios enfraquecem de tal modo que
originam grandes espaços sem vento. Formando-se assim, as chamadas calmas equatoriais ou
doldrums.
Nas zonas temperadas o ar desloca-se das altas pressões subtropicais para as baixas pressões
subpolares, dando origem aos ventos de oeste.
Estes fluxos de ar são os que mais afetam o território nacional ao longo do ano.
Nas regiões polares a circulação do ar realiza-se das altas pressões polares para as baixas
pressões subpolares, dando origem aos ventos de este ou de leste.
As várias faixas polares de pressão não ocupam permanentemente as mesmas posições. Ao
longo do ano deslocam-se em latitude, ou seja, movimentam-se para Norte e para Sul,
acompanhando com ligeiro atraso o movimento anual aparente do Sol.
94
No solstício de junho os centros barométricos estão deslocados para Norte, uma vez que o Sol
está no mesmo plano do trópico de Câncer.
No Solstício de dezembro os centros de ação estão deslocados para Sul devido ao facto do Sol
se encontrar no mesmo plano de Trópico de Capricórnio.
Esta oscilação em latitude dos centros barométricos e, consequentemente, das faixas dos
ventos, tem grande importância nas regiões das latitudes médias, onde esse situa Portugal,
uma vez que ficam sujeitas à influência alternada:
Dos centros de altas pressões subtropicais e das massas de ar tropicais (marítima e
continental), no Verão;
Dos centros de baixas pressões subpolares e de massas de ar polares (marítimas e
continental), sobretudo no Inverno.
Nesta época do ano, devido ao
deslocamento para Sul das
baixas pressões subpolares, é
muito comum certificar-se sobre
o território a convergência de
massas polares e tropicais, da
qual resulta a formação de
superfícies frontais e frentes.
95
Superfícies frontais e frentes
Quando duas massas de ar de características muito diferentes convergem e entram em
contato uma com a outra não se misturam, ou misturam-se muito lentamente, pelo que ficam
separadas por uma zona de transição a que se dá o nome de superfície frontal. Está em
contacto com a superfície da Terra dá origem à chamada frente.
Superfície frontal – superfície de contacto entre duas massas de ar com características físicas
(temperatura e humidade) muito diferentes.
Frente – linha que resulta da intersecção da superfície da Terra.
Considerando o movimento geral das massas de ar, as frentes podem ser:
Quentes – se o ar quente substituir o frio;
Frias – se o ar frio substituir o quente.
O movimento das massas de ar pode corresponder a uma avanço do ar quente sobre o ar frio,
dando assim origem a superfície frontal quente e, consequentemente, a uma frente quente,
ou, pelo contrário, pode corresponder a uma avanço do ar frio sob o ar quente, o que dará
origem a uma superfície frontal fria e consequentemente, a uma fria.
De entre várias frentes do globo a que mais interesse desperta, não só pela sua importância,
mas pela influência que exerce sobre nós, é a frente polar que tem origem na superfície frontal
polar do hemisfério Norte.
A frente polar norte resulta do confronto entre as massas de ar frio polares, que tendem a
deslocar-se para Sul, e massas de ar quente tropicais, que tendem a movimentar-se para
Norte.
96
Desse confronto vão surgindo ao logo da frente ondulações cada vez mais prenunciadas.
Primeiramente, a frente polar apresenta um traçado mais ou menos retilíneo, devido à fraca
interpenetração das massas de ar, que se deslocam de forma quase paralela entre si. A massa
de ar polar, no sentido este-oeste e massa de ar tropical, no sentido contrário, ou seja, de
oeste para este. Nestas condições a frente polar designa-se de frente estacionária.
Com o evoluir da situação, ou seja, com o avanço do ar frio polar para sul e do ar quente
tropical para norte, a interpenetração das massas de ar vai sendo maior, pelo que se forma
uma superfície frontal cada vez mais ondulada.
Por último, quando a ondulação é já muito pronunciada diferem-se setores de ar frio polar e
de ar quente tropical, separados pelas respetivas superfícies frontais e frentes. Formam-se
assim os chamados sistemas frontais, que quando associados a depressões barométricas dão
origem a perturbações frontais.
97
As perturbações frontais da frente polar estão em permanente movime nto. Por um lado,
porque sobem e descem em latitude, acompanhado com um ligeiro atraso o movimento anual
aparente do sol; por outro, porque vão-se deslocando, de forma incessante, no sentido oeste-
este.
À medida que as perturbações frontais ou sistemas frontais avançam, no sentido oeste-este,
ou, seja no sentido sudoeste-nordeste, vão provocando, nos diversos lugares do seu trajeto,
uma sucessão de estados do tempo bastante característicos.
Estados do tempo associados à passagem de uma perturbação frontal
Para ser mais fácil perceber as sucessivas alterações no estado do tempo, que decorrem da
passagem de uma perturbação frontal, vejamos as situações que se seguem, tendo como
referencia o lugar A.
1. Embora ainda sob a influencia do ar frio anterior, a aproximação da frente quente marca o
inicio do agravamento do estado do tempo:
Formam-se nuvens de grande desenvolvimento horizontal (altas e finas), devido à
subida lenta do ar ao longo da superfície frontal quente;
Ocorrem as primeiras precipitações, sob a forma de chuviscos (chuva miudinha e
persistente).
2. Aquando da passagem da frente quente, e nos momentos que a precedem, as condições
meteorológicas tendem a piorar. Verifica-se então:
A existência de muita nebulosidade, sobretudo nuvens de fraco desenvolvimento
vertical (pouco espessas);
A ocorrência de chuvas contínuas e de longa duração (chuviscos);
Temperaturas relativamente baixa, embora com uma tendência de subia progressiva,
devido à aproximação da massa de ar quente;
A diminuição da pressão atmosférica;
A ocorrência de vento fraco.
98
3. Após a passagem da frente quente e já sob a influência do ar quente verfica-se uma
melhoria geral no estado do tempo:
O céu apresenta-se, de um modo geral, pouco nublado, embora possam ocorrer
períodos de precipitação, alternando com períodos de boas abertas (céu limpo);
O vento é moderado;
A temperatura é relativamente elevada para época.
4. Com a aproximação e passagem de frente fria surge um novo agravamento no estado do
tempo, depois da relativa acalmia do setor do ar quente tropical:
A nebulosidade aumenta, e são sobretudo nuvens de grande desenvolvimento vertical
(muito espessas), devido à rápida subida do ar quente ao longo da superfície frontal
fria;
A precipitação é intensa e de curta duração (aguaceiros) e é frequentemente
acompanhada de trovoada;
A temperatura diminui, devido à aproximação da massa de ar frio do setor posterior;
A pressão atmosférica aumenta rapidamente;
O rumo do vento altera-se e a sua velocidade aumenta.
99
5. Depois da passagem da frente fria e já sob a influencia do ar frio posterior tende a verificar-
se uma maior estabilidade no estado do tempo:
O vento muda de direção;
A nebulosidade diminui;
A precipitação enfraquece, embora possam ainda ocorrer alguns aguaceiros dispersos;
A temperatura mantém-se reduzida, devido à presença de massa de ar frio.
À medida que a perturbação ou sistema frontal avança no sentido oeste-este, para além das
alterações no estado do tempo, ela própria também vai evoluindo. No decurso desta evolução,
o ar frio posterior, ao penetrar em forma de cunha sob o ar quente que se lhe segue, obriga-o
a subir mais rapidamente, o que faz com que a superfície frontal fria progrida com maior
velocidade que a superfície frontal quente.
Nestas circunstâncias, o ar quente vai sofrendo um progressivo estrangulamento, a ponto da
distância que separa as duas frentes se reduzir cada vez mais. A dada altura, a frente fria acaba
então por alcançar a frente quente, o que origina a frente oclusa, pelo que o ar frio posterior
junta-se ao anterior, obrigando todo o ar quente a subir. Com o decorrer do tempo, o ar
quente, agora em altitude, tende a arrefecer e a misturar-se com o frio, dando-se a
homogeneização das massas de ar. Assiste-se, assim, à oclusão da perturbação. Ou seja, ao
desaparecimento do sistema frontal.
O tempo que decorre entre a formação e a oclusão dos sistemas e das perturbações frontais é
geralmente muito curto, não indo além dos dois, três dias e apenas raramente poderá atingir
cerca de uma semana.
100
Tipos de precipitação mais frequentes
Para que há precipitação (queda de água no estado liquido, chuva e no estado solido, neve e
granizo) é necessário que haja nuvens e para que esta se formem é essencial que tenha havido
uma subia do ar capaz de lhe provocar um arrefecimento suficiente para ser ultrapassado o
ponto de saturação e haver lugar à condensação do vapor de água.
Contudo, não basta só a existência de nuvens, também é necessário pequeníssimas de
gotículas de água (ou cristais de gelo) que se vão juntando, formando-se assim, devido à
turbulência do ar, através de um processo que designamos de coalescência, de modo a
aumentarem de volume, e por consequência de peso, de modo a vencer a resistência do ar
ascendente.
De acordo com o mecanismo que provoca a subida do ar e o seu arrefecimento, pode-se
destingir três tipos de precipitação:
Precipitação frontal ou ciclónica – provocada pelo contacto entre dias massas de ar de
características diferentes, ar frio e ar quente.
A ascendência de ar quente é relativamente lenta ao longo da superfície quente, devido aos
seguintes fatores:
Consequência da sua inclinação;
Arrefecimento do ar;
Aumento da humidade relativa;
Vapor de água acontece lentamente.
Isto leva as nuvens apresentarem grande desenvolvimento horizontal e por sua vez uma
precipitação pouco intensa, mas contínua e de longa duração (chuviscos) .
No caso da superfície frontal fria, é o contrário, o ar ascende de forma rápida, devido ao
declive que a superfície frontal apresenta, isto deve-se aos seguintes fatores:
Arrefecimento do ar;
Aumento da humidade relativa
Condensação do vapor de água acontece violentamente.
101
As nuvens que se formam, neste caso, têm grande desenvolvimento vertical e dão origem a
precipitação intensa e de curta duração (aguaceiros).
Estas precipitações são características nas zonas de convergência das latitudes médias (baixas
pressões subpolares). Que são predominantes em Portugal, sobretudo no Norte,
principalmente no Inverno.
Precipitações orográfias (provocada pela subida do ar devido ao relevo). Verifica-se assim o
arrefecimento do ar, à condensação do vapor de água e à formação de nuvens, que dão
origem à precipitação.
Estas precipitações são frequentes em todas as áreas de relevo acidentado, especialmente ao
longo das vertentes expostas aos ventos húmidos.
Nas vertentes opostas, as precipitações são mais escassas devido ao movimento descendente
do ar e ao consequente aquecimento do mesmo. Em Portugal continental ocorre sobretudo na
metade Norte, principalmente do lado dos grandes alinhamentos montanhosos, expostos aos
ventos húmidos vindo do Atlântico.
Também é muito frequente nos Açores e na Madeira, sendo mais intensas quanto mais alta for
a ilha e mais exposta estiver as massas de ar de origem marítima.
Precipitações convectivas – provocada pela subida brusca de ar devido ao intenso
aquecimento da superfície da Terra. Ao subir, o ar arrefece, provocando a condensação do
vapor de água e a formação de nuvens de grande desenvolvimento vertical, que origina chuva
intensa e de curta duração (aguaceiros), as quais são frequentemente acompanhadas de
trovoadas.
Chuvas convectivas ou de convenção são típicas da zona intertropical (região do equador). Na
época do verão também são frequentes no interior dos continentes das regiões temperadas,
pelo que também acontecem em Portugal devido às altas temperaturas que se verificam.
102
103
Distribuição da precipitação
Portugal denota uma grande irregularidade, temporal e espacial em termos de precipitação.
A irregularidade intra e interanual da precipitação
Ao longo do ano a precipitação varia de forma idêntica em praticamente todo o território
nacional e caracteriza-se essencialmente pelos acentuados contrastes sazonais.
Os valores de precipitação mais elevados ocorrem normalmente entre novembro e março,
devido, essencialmente, à influência dos centros de baixas pressões subpolares e à passagem
frequente dos sistemas frontais sobre o nosso país, uma vez que nesta altura do ano se
encontram deslocados para Sul.
Variação da precipitação média mensal, ao
longo do ano.
Os valores mais baixos de precipitação
registam-se habitualmente, nos meses
de julho e agosto. Nesta época do ano as
pressões e os sistemas frontais
encontram-se deslocados para o norte
da Europa, ficando no nosso território
mais influenciado pelas altas pressões
subtropicais, nomeadamente pelo
anticiclone dos Açores, e pelas massas de ar tropical continental, quentes e secas.
Ao longo dos anos, as diferenças de precipitação registadas nos mesmos meses e sobretudo as
que respeitam às quantidades totais anuais, são também bastante significativas.
A principal causa destas irregularidades é o diferente comportamento, de ano para ano, das
baixas pressões subpolares e das altas pressões subtropicais, nomeadamente no que se refere
às suas deslocações em latitude.
104
Distribuição espacial da precipitação
Também Portugal regista contrastes pluviométricos assinaláveis em termos gerais.
No território continental:
A quantidade de precipitação anual diminui, de um modo geral, do norte para o sul e do litoral
para o interior.
Os valores mais elevados ocorrem na metade ocidental a norte
do Tejo, mais precisamente ao longo de uma faixa que se
estende do extremo noroeste até à Cordilheira Central.
Os valores mais reduzidos registam-se na orla algarvia, na faixa
oriental do Alentejo (margem esquerda do Guadiana) e no vale
superior do rio Douro. Barca de Alva (nordeste) e Albufeira
(algarve) são as áreas mais secas do território continental.
Nos Açores, a precipitação é abundante em praticamente todas
as ilhas. As mais pluviosas são, as do grupo ocidental, devido a
influência dos ventos húmidos de oeste e pela passagem das
perturbações frontais.
A ilha de Santa Maria é a que regista menos precipitação por se
situar mais para oriente e possuir menor altitudes.
Na Madeira, as precipitações são relativamente abundantes na
vertente norte e nas áreas de maior altitude, mas são escassas
na vertente sul, especialmente na faixa litoral, por se encontrar mais abrigada dos ventos
húmidos e mais exposta aos ventos provenientes do continente africano.
Porto Santo, regista valores de precipitação bastante reduzidos, devido ao relevo baixo.
Fatores influentes na distribuição da precipitação
A desigualdade espacial da precipitação deve-se à ação simultânea de um conjunto de fatores,
dos quais se destacam os seguintes:
Latitude – faz-se sentir sobretudo no contraste pluviométrico norte-sul. O norte é
mais pluvioso porque é mais afetado pela passagem das perturbações frontais, que
normalmente seguem um trajeto de sudoeste para nordeste. O sul regista valores
menores, influenciados sobretudo pelos anticiclones subtropicais e pelas massas de
ar tropical (quentes e secas, oriunda do Norte de Africa, e não é tão atingido pelas
perturbações frontais).
Altitude – com o seu aumento a temperatura diminui o que facilita a condensação e a
ocorrência de precipitação. Nas regiões de maior altitude que se registam valores de
precipitação mais elevados. Sendo mais abundantes no caso das elevações
105
concordantes, uma vez que se opõem à penetração para o interior do ar húmido
proveniente do oceano, circunstância que conduz mais facilmente à queda de
precipitação do tipo orográfica ou de relevo.
Esta situação verifica-se no noroeste do território continental onde a chamada
Barreira de condensação (conjunto montanhoso, de relevo concordante, que origina
precipitações orográficas abundantes), formanda pelas serras da Peneda, Gerês,
Cabreira, Alvão, Marão, Montemuro e Caramulo, faz com esta área do país seja uma
das mais pluviosas.
Continentalidade – devido a largura reduzida do país, a realidade é que, à medida que
nos afastamos do litoral e avançamos para leste, vai -se sentido a diminuição da
influência atlântica, a qual é acentuada quando existem montanhas concordantes,
que exercem o efeito de barreira. Isto acontece, porque ao longo do seu trajeto, as
precipitações que se vão desencadear a medida devido as perdas no ar marítimo.
Posições dos vales dos rios – apresentam uma posição oeste-este, servem de
corredores por onde as massas de ar húmido podem circular e penetrar até ao interior
do país, o que favorece a ocorrência de níveis de precipitação mais elevados em áreas
que, em circunstâncias, normais não teriam. No Douro não acontece este facto, devido
a à Barreira de condensação.
Estados do tempo mais frequentes em Portugal
Situado na zona temperada norte, Portugal vai registando, ao longo do ano, situações
meterológicas muito diversas, verificando-se mais frequentemente no inverno e no verão.
Estas situações são normalmente visíveis por imagem de satélite e de uma rede de postos de
observação dos quais se salientam as estações terrestres. Posteriormente, são representadas
por cartas sinópticas (mapas que representam as condições atmosféricas através de símbolos,
assim como prever o modo como o tempo vai evoluir nas próximas horas ou dias) – previsão a
curtos e medio prazo.
106
107
Situações meteorológicas de inverno
No inverno, o nosso país, assim como
toda a Europa Ocidental, tem
influência dos centros de baixas
pressões subpolares e pela passagem
sistemática das perturbações frontais
(frente polar) que, ao descerem em
descerem em latitude e ao
deslocarem-se em vagas sucessivas de
oeste para este, vão provocando mau
tempo.
A estas características meteorológicas
juntam-se as reduzidas temperaturas
médias diurnas e mensais, resultantes da maior inclinação dos raios solares, da menor duração
do dia natural e da maior influencia das massas de ar frio polar.
A passagem da frente quente é acompanhada de céu encoberto e chuva mais ou menos
intensa e prolongada. Com o evoluir da situação o nosso país passará a ser invadido por
massas de ar tropical marítimo (TM) que determinarão uma subida de temperatura.
A passagem da frente fria é acompanhada de céu muito nublado e de chuvas mais ou menos
intensas, do tipo aguaceiros. No seguimento da situação o país é invadido por massas de ar
polar marítimo (Pm) que determinam uma descida brusca de temperatura.
Por vezes, devido ao intenso arrefecimento da Europa Ocidental, forma-se sobre esta região, e
em particular sobre a Península Ibérica, um anticiclone de origem térmica.
A presença deste anticiclone, proporciona tempo com céu pouco nublado ou limpo, embora
com temperaturas baixas e vento fraco ou moderado.
Esta situação é também favorável à formação de geada durante a noite, sobretudo no interior,
onde o arrefecimento noturno é maior.
Situações meteorológicas de verão
No verão, Portugal é mais estável, sendo mais estáveis os fatores que o condicionam.
Nesta época do ano o nosso país é predominantemente influenciado pelas altas pressões, com
destaque para o anticiclone dos Açores, deslocado para o Norte, estendendo-se em cista
sobre a Península Ibérica, proporcionando uma situação de bom tempo. O céu apresente-se
limpo ou pouco nublado, o vento é fraco e as temperaturas do ar são elevadas, isto deve-se a
menor obliquidade com que os raios solares incidem no nosso país, da maior duração do dia
natural e da maior influencia das massas de ar quente tropical.
Situação meteorológica prevista para 5 de janeiro de 2001
108
Esta situação de bom tempo é mais
frequente no verão, mas não significa
que não possa ocorrer estados de
tempo bastante diferentes, por
exemplo, o elevado aquecimento
diurno, verificado no interior da
Península Ibérica, origina uma
depressão de origem térmica, sendo
responsável pela ocorrência de
precipitação convectiva e até de
tavoadas, principalmente no interior
do país.
Ocasionalmente esta depressão
barométrica estende-se até ao norte de Africa e se conjugar com o anticiclone centrado na
Europa, a península tem fortes probabilidades de ser invadida por massas de ar quente. Faz-se
sentir o “vento de levante”, responsável por tempo muito quente e seco.
Quando o centro de baixas pressões se centra sobre a península e o anticiclone dos Açores se
localiza um pouco a norte deste arquipélago, faz-se sentir a “nortada”, principalmente ao
longo da costa oeste.
Situações metrológicas nas estações intermedias (primavera e outono) – ocorrem situações
metrológicas de transição, entre as verificadas no inverno e verão.
Na primavera, principalmente de finais de Março a meados de Maio, o tempo é ainda muito
instável, devido sobretudo à presença mais ou menos frequente das baixas pressões
subpolares e à passagem das perturbações frontais. Com o aproximar do verão a frente polar
vai-se deslocando para norte, cedendo lugar ao anticiclone Açores que, ao subir em latitude,
tende a tornar cada vez mais intensa a sua influência no território nacional. Avança-se assim
para uma maior estabilidade atmosférica e para o predomínio do bom tempo.
No outono, inicia-se a deslocação para sul das baixas pressões subpolares e das perturbações
da frente polar, pelo que estas vão tomando as posições antes ocupadas pelo anticiclone dos
Açores. A atmosfera torna-se progressivamente mais instável e as situações de mau tempo
são mais frequentes.
O clima de Portugal – apresenta alguma diversidade climática, tanto no continente como
arquipélagos.
Clima no Continente
Embora o clima seja predominantemente temperado Mediterrânico, podem distinguir-se,
essencialmente, três conjuntos climáticos:
Situação meteorológica prevista para 20 de julho de 2001
109
Norte Litoral
Verões relativamente frescos;
Invernos suaves;
Amplitudes térmicas anuais que não ultrapassam os 10°C;
Precipitações mais ou menos abundantes (outono e inverno);
Trata-se de um clima temperado de feição marítima.
Norte Interior
Verões muito quentes;
Invernos muito frios e longos;
Amplitudes térmicas anuais que quase atingem os 20°C
Precipitações menos intensas e frequentes no que noroeste
Trata-se de um clima de feição continental.
Sul
Verões muito quentes, longos e secos;
Invernos curtos e suaves;
Precipitações escassas e irregulares, concentradas no fim de outono e inverno;
Trata-se de um clima temperado mediterrânico.
Clima dos Açores
Com influência atlântica, o clima açoriano é, de uma forma geral, do tipo temperado marítimo.
Como as seguintes características:
Verões relativamente frescos;
Invernos suaves;
Amplitudes térmicas fracas e precipitações mais ou menos abundantes ao longo do
ano, principalmente nos finais de outono e no inverno.
Clima da Madeira
É predominantemente temperado mediterrânico.
Verões muito quentes, longos e secos;
Invernos curtos e suaves
Precipitações escassas e irregulares.
Na Ilha da Madeira, devido à orientação oeste-este do relevo, verifica-se um claro contraste
com a parte norte e a parte sul da ilha. A vertente Norte (umbria) é mais fria e tem um período
seco muito curto, fruto dos consideráveis níveis de precipitação (chuvas orográficas). A
vertente Sul (soalheira), tem temperaturas mais elevadas e um período seco mais longo
(semelhante ao do Algarve) devido aos menores níveis de precipitação.
110
A ilha de Porto Santo, de relevo quase plano, possui temperaturas mais elevadas e
precipitações ainda mais reduzidas do que a Ilha da Madeira, razões pelas quais apresenta
maior período estival.
Estação seca estival – número de meses considerados secos.
A existência deste período mais ou menos prolongado verifica-se em todo o território
continental, no arquipélago da Madeira e algumas ilhas dos Açores, pelo que constitui uma
das características mais marcantes do nosso clima.
Isto está relacionado principalmente com a irregularidade na distribuição anual da
precipitação e a sua durabilidade tem grande influência nas reservas hídricas.
111
As disponibilidades hídricas
A quantidade de água disponível de uma região
depende das características do clima e, muito
especialmente, da precipitação, quer em termos de
valores totais registados quer na distribuição ao longo
do ano.
Correspondem, no essencial, à água que se encontra em
circulação nos continentes, tanto à superfície, as
chamadas águas superficiais (rio, lagos, lagoas e
albufeiras), como em profundidade, as ditas águas
subterrâneas (nascentes naturais e lençóis de água
existentes no subsolo).
Apesar da relativa abundância das nossas
disponibilidades hídricas, a realidade é que a
irregularidade temporal com que surgem, a
desigualdade distribuição no espaço, a acentuada
dependência de Espanha (sobretudo no que se refere
aos rios internacionais) e as diferentes necessidades
regionais, conduzem frequentemente a situação de
carência de água em muitas regiões do país,
principalmente durante a época estival.
Águas superficiais – de origem das precipitações que
caem sobre a superfície da terra e constituem a principal fonte de alimentação dos cursos de
água, sejam eles temporários o permanentes.
Numa primeira fase, essas águas escorrem de forma desordenada ao longo das vertentes, mas,
devido à ação da gravidade e às características do relevo existentes, rapidamente começam a
organizar-se, formando pequenos riachos, ribeiros, rios maiores, que levarão a água até aos
oceanos. Fica assim organizada uma rede hidrográfica – conjunto formando por um rio e seus
afluentes.
A rede hidrográfica no território continental é dominada pelos rios luso-espanhóis:
Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.
Existem outro, exclusivamente portugueses:
Vouga, Mondego e Sado.
A maioria dos rios nacionais tem uma orientação geral nordeste-sudoeste (NE-SW), seguindo
a inclinação e a orientação das principais falhas tectónicas.
112
Existem casos, como o Sado e Guadiana, que escoam noutras direções, de Sul para Norte e
vice-versa.
Não é só a influência do relevo que orienta os rios, é responsável juntamente o clima, pelas
diferenças na densidade hidrográfica do território nacional.
No Norte, onde o relevo é mais acidentado e o clima mais pluvioso, a rede hidrográfica é mais
densa e está melhor hierarquizada. Os rios escoam por vales mais ou menos apertados e
profundos, regra geral, com perfis transversais em “V” fechado ou em forma de “V” aberto,
com grande declive e consideráveis irregularidades ao longo do percurso.
No Sul e Centro litoral a situação é bem diferente. Aqui desenvolvem-se vastas planícies
aluviais e o clima regista maior secura, pelo que a rede hidrográfica é menos densa.
Nesta região os cursos de água têm percursos com maior declive e leitos muito mais regulares,
ao mesmo tempo que escoam em vales mais abertos, frequentemente designados por “caleira
aluvial”.
Nos arquipélagos, devido às reduzidas dimensões das diferentes ilhas, bem como às
características do relevo existente, os cursos de água são pouco extensos e designam-se de
ribeiras.
As ribeiras possuem perfis longitudinais (linha que resulta da união de todos os pontos de
maior profundidade do leito de um rio, desde a nascente até à foz) com declives acentuados e
113
grandes irregularidades. As suas águas escoam normalmente ao longo de vales em forma de
“V” fechado ou garganta.
As várias redes hidrográficas são as responsáveis pela drenagem das águas que caem em cada
uma das respetivas bacias hidrográficas.
Principais bacias hidrográficas
Designa-se por bacia hidrográfica a área drenada por um curso de água e seus afluentes.
Em Portugal continental, destacam-se quinze bacias hidrográficas, das quais se destacam –
Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana – têm bacias que se estendem, parcialmente por
território espanhol, o que é uma fator muito importante para as nossas disponibilidades
hídricas dos dois países e atesta bem a nossa dependência, em termos de recursos hídricos,
face ao país vizinho.
De entre várias bacias hidrográficas (nacionais e internacionais) a do Douro é a que ocupa
maior superfície (superior a de Portugal Continental). A do Tejo, por seu lado, é a que abrange
maior área em território exclusivamente nacional.
As bacias hidrográficas inteiramente portuguesas são pouco extensas, e delas destacam-se as
dos rios Sado, Mondego e Vouga.
Nas bacias hidrográficas as disponibilidades hídricas são fortemente condicionadas pela
irregularidade da precipitação e pela forma como se processa o escoamento.
Relativamente à sua distribuição no tempo é possível observar que o escoamento é mais
acentuado nos meses de inverno (cerca de 60% do valor anual médio) e mais reduzido no
período estival.
A repartição geográfica do escoamento decalca a das chuvas. As regiõe s com maior
abundancia são o Noroeste e a Cordilheira Central, precisamente as mais chuvosas.
De salientar que temos em termos de balanço hídrico (distribuição da precipitação pela
evapotranspiração e pelo escoamento superficial e subterrâneo), o escoamento do nosso país,
114
corresponde apenas a cerca de um terço do total de precipitação registada, sendo que os
outros dois terços dizem respeito à evapotranspiração.
Variação do caudal dos rios é particularmente condicionado por:
Variação anual e espacial da precipitação;
Características do relevo (forma de declive das vertentes);
Natureza dos terrenos (tipos de rocha que os constitui e grau de permeabilidade);
Cobertura vegetal;
Ação do homem.
Por consequência das condições climáticas (temperatura e precipitação) ao longo do ano, os
cursos de água portugueses apresentam um regime irregular, com caracter torrencial, ou seja,
tem caudais muito reduzidos ou mesmo nulos durante a estiagem (caudal de estiagem) e
elevados nas épocas de maior precipitação (Dezembro a Março).
Esta irregularidade aumenta de norte para sul e do litoral para o interior e acompanha a forma
como se distribuem as precipitações.
Face a esta irregularidade Portugal, optou pela construção de barragens (anos 50-60 e até aos
dias de hoje).
As barragens permitem, minimizar os problemas de escassez e grandes irregularidades dos
recursos hídricos potencialmente disponíveis no Sul, através do armazenamento de água em
albufeiras e, por outro, potencializar a abundancia deste recurso, no Norte, sobretudo na
produção de energia hidroelétrica.
115
Finalidades das Barragens:
Rega;
Produção de energia;
Abastecimento de água para fins domésticos e industriais;
Controlo de cheias e marés/regularização do caudal de rios;
Navegação/uso recreativo;
Aquacultura;
Recarga de aquíferos.
As duas maiores barragens
portuguesas são, até ao presente, o
Alqueva, na bacia do Guadiana e
Castelo de Bode, na bacia do Tejo.
Além dos rios, existem no nosso país
outros reservatórios naturais de
águas à superfície. É o caso das
lagoas de origem marinho-fluvial,
glaciaria e tectónica.
Barragem do Alqueva
No Continente as lagoas marinho-fluviais são em número superior, têm em geral pequena
profundidade e situam-se predominantemente ao longo da faixa litoral. As mais importantes
A Norte do Tejo: Paramos, Tocha, Vela, Três Braços, Ervedeira; Óbidos; Albufeira.
A Sul do Tejo: Albufeira, Melides, Santo André e Sancha.
As lagoas de origem glaciária são cerca de uma dezena e situam-se, na sua quase totalidade,
nas zonas mais elevadas da Serra da Estrela. De entre elas destacam-se a Lagoa Comprida,
com cerca de 1 km de extensão, que é alimentada pelas chuvas e pela fusão de neve e gelo.
As lagoas de origem tectónica localiza-se no Maciço Calcário Estremenho. As mais importantes
são as de Mira, Minde e Arrimal.
Nos Açores (à exceção das ilhas de S. Jorge e do Pico), existem numerosas lagoas de origem
vulcânica, em consequência da acumulação de águas pluviais e de nascente nas depressões
resultantes do abatimento de antigas crateras. A caldeira das Setes Cidades, na ilha de S.
Miguel, é talvez o caso mais conhecido, pois está ocupado por duas importantes lagoas, a
Lagoa Verde e a Lagoa Azul. Importantes nesta ilha são também as lagoas de Fogo e das
Furnas.
As águas subterrâneas
Constituem uma das componentes fundamentais dos recursos hídricos e encontram-se nos
aquíferos, formações geológicas que permitem a circulação e armazenamento da água nos
espaços vazios, proporcionando o seu aproveitamento pelas populações.
116
Os recursos hídricos subterrâneos dependem da precipitação ocorrida, mas também. E
fundamentalmente, da natureza das formações rochosas, especialmente no que diz respeito
ao grau de permeabilidade.
As formações rochosas de granito, xisto e basalto são pouco permeáveis, pelo que dificultam
a infiltração da água e formação de aquíferos. As formações sedimentares de origem detrítica
(areias e arenitos), pelo contrário, são bastante permeáveis, o que facilita a infiltração da água
e formação de aquíferos importantes. Muito permeáveis são também as formações calcárias
ou cársicas pois a água dissolve o calcário quando há presença do dióxido de carbono. As
fendas habitualmente existentes em qualquer tipo de rochas, são rapidamente alargadas. O
escoamento superficial acaba assim por ser rapidamente substituído por uma circulação
subterrânea cada vez mais importante, dando origem às toalhas cársicas.
Nestas regiões observa-se assim, à superfície, uma circulação escassa e desorganizada das
águas, acompanhado pela presença de formas de relevo únicas.
Em profundidade a circulação acaba por desenvolver um sistema de galerias e cavernas com
formações muito curiosas como é o caso das estalactites e das estalagmites. Quando
abundantes, as águas dão origem a autênticos rios subterrâneos de traçado muito complexo.
A circulação das águas num carso vai evoluindo com a idade do mesmo, sendo habitual
distinguir três fases distintas:
Juventude;
Maturidade;
Senilidade.
Esta evolução acaba por estar diretamente depende do tipo de clima em que se encontra, uma
vez que a temperatura influência o poder de dissolução da água.
A região cársica mais representativa no nosso país é o Maciço Calcário Estremenho constituído
pelas Serras dos Candeeiros, Santo António, Aire e Planalto de S. Mamede.
117
Repartição geográfica dos sistemas de aquíferos
O estudo dos sistemas de aquíferos em território nacional reveste-se de alguma dificuldade
uma vez que não existe concordância relativamente à sua delimitação entre vários organismos
com interesse nesta matéria.
Contudo, pode dizer-se que as grandes unidades hidrogeológicas decalcam as unidades
estruturais.
O Maciço Antigo – unidade mais extensa, pela sua composição litológica e permeabilidade
reduzida (granitos) a muito reduzida (xistos), é muito pobre em aquíferos. Além de poucos, a
maior parte deles tem também uma reduzida produtividade aquífera.
A orla Ocidental - pela diversidade litológica que apresenta é a que possui mais sistemas de
aquíferos, cerca de 30, cárcicos e porosos. Esta diversidade impl ica também uma
produtividade muito variável.
A orla Meridional - de composição litológica, semelhante a anterior, possui 17 sistemas de
aquíferos com produtividade inferior.
As Bacias Sedimentares do Tejo e Sado - formam a unidade hidrológica mais importante do
país, pela extensão, espessura e produtividade dos seus aquíferos.
Os aquíferos são reservatórios subterrâneos de água e tem vantagem, em relação às águas
superficiais, de se encontrarem mais protegidos relativamente a eventuais fontes poluidores.
Convém, no entanto, referir que têm também as suas vulnerabilidades, pois se ocorrem focos
de poluição, torna-se praticamente impossível recupera-los, dada a sua localização
subterrânea.
118
PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Consumo excessivo Diminuição das reservas Poluição
Salinização Alterações
climáticas
Desflorestaçã
o
Efluentes Domésticos Industriais Agropecuários
Eutrofização*
*enriquecimento excessivo da água em matérias nutritivas. Geram a absorção exagerada de oxigénio e
a consequente asfixia desse meio aquático.
Causas da exploração/aproveitamento dos recursos hídricos
A ocupação e o uso do solo à superfície são fatores muito importantes que podem conduzir à
degradação da qualidade das águas, de forma muitas vezes irreversível.
A utilização desregrada de fertilizantes, pesticidas e herbicidas ou a descarga de sustâncias
toxicas no solo ou em cursos de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas
toalhas freáticas.
Outro dos cuidados a ter prende-se com a captação de águas superficiais pode conduzir à
perda definitiva destas toalhas freáticas.
Apesar de os recursos hídricos subterrâneos renováveis representarem apenas 16% do total de
recursos hídricos gerado em Portugal continental suportam cerca de 54% do consumo total de
água anual.
Esta situação reflete uma pressão humana muito maior sobre as águas subterrâneas do que
sobre as águas superficiais, pois são utilizados anualmente 79% dos recursos hídricos
renováveis, enquanto que os superficiais são utilizados apenas 13%.
O setor responsável por esta situação é a agricultura, que “consume” cerca de 75% da água
total e 89% da água subterrânea.
O Algarve é de todas as regiões a mais dependente das águas subterrâneas uma vez que 80%
do total das suas utilizações provêm dos aquíferos.
Nas zonas litorais, a exploração intensiva das águas subterrâneas pode, a longo prazo,
desencadear o risco de ocorrência de uma diminuição do níve l dos lençóis freáticos e conduzir
à intrusão de água do mar com a possibilidade de salinização das águas captadas.
119
A gestão dos recursos hídricos
Os recursos hídricos são limitados, pois é necessário protege-los e conservá-los.
No Continente a variabilidade da disponibilidade hídrica de superfície e subterrânea é
extremamente elevada, quer em termos sazonais, quer em termos anuais. Verifica-se assim,
períodos por vezes prolongados, em que a precipitação é significativamente inferior ou
superior à média. O desafio coloca-se, então, na criação de um sistema eficaz que permita
armazenar a água nos períodos de abundância para poder ser consumida nos momentos de
carência ou seca. Até ao momento a opção tem sido a construção de barragens.
Atividades humanas que interferem na quantidade e qualidade das águas
A questão da quantidade está diretamente relacionada com o progressivo desenvolvimento da
economia e da sociedade em geral. Sabe-se, pela experiencia dos países mais desenvolvidos,
que existe uma relação entre desenvolvimento económico e consumo, sendo assim de esperar
para os próximos anos um aumento constante nas necessidades de fornecimento á população
e atividades produtivas.
A questão da qualidade prende-se com a cada vez maior dificuldade em assegurar níveis
mínimos de qualidade que não ponham em risco a saúde das populações.
Esta situação crítica é, em Portugal, reforça pelo facto de uma parte considerável dos nossos
recursos não se encontrar sob alçada dos nossos organismo, visto que as nossas bacias
hidrográficas dos nossos principais rios situação em Espanha.
A principal causa da degradação no nosso país, resulta de descargas de águas residuais de
origem urbana e efluentes industriais, a par daquela que é proveniente das utilização de
pesticidas e fertilizantes na agricultura.
Isto leva a frequente eutrofização do meio aquático, com consequência da perda da qualidade
da água, podendo levar a situações de elevada toxidade, com maior repercussão nos períodos
de estiagem.
Uma das formas de corrigir este problema e garantir o equilíbrio dos ecossistemas passa pelo
tratamento das águas residuais em locais destinados para esse efeito – as Estações de
Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Risco na gestão dos recursos hídricos
A Directiva-Quadro da Água defende que este recurso constitui um “património que deve ser
protegido, defendido e tratado com tal”.
Esta preocupação comunitária, ao nível da quantidade e da qualidade das águas, confirma a
necessidade de ações que conduzem a uma gestão eficiente dos recursos hídricos. É de
salientar que uma boa gestão implica a consciencialização de que os recursos hídricos são
limitados sendo, necessário protege-los e conserva-los.
120
Ou seja:
Tem que haver uma boa gestão e consciencialização;
Uma alteração profunda das práticas relativas a sua utilização;
Uso eficiente;
Contenção de desperdícios;
Tratamento e aproveitamento das águas já utilizadas.
Na agricultura são cada vez mais habituais técnicas mais eficientes no consumo de água:
Rega por aspersão;
Gota-a-gota;
Dispositivos de transportes de água que evitem as perdas por infiltração;
Utilização de espécies menos exigentes.
Noutros setores promove-se a utilização de circuitos fechados, onde a água, depois de
utilizada é tratada e utilizada de novo. Método este utilizado, na indústria e em grandes
espaços residências.
No entanto, há que referir que os hábitos de consumos são sempre difíceis de alterar. Para isto
é necessário e fundamental apostar na educação ambiental. Os atuais jovens serão
consumidores no futuro, assim como a alteração de comportamentos das famílias.
Gestão dos recursos hídricos e os acordos internacionais
Esta gestão passa obrigatoriamente pela articulação com o planeamento e gestão dos recursos
hídricos da parte espanhola.
O nosso país é subscrito de importantes convenções multilaterais e no plano bilateral,
acordou com Espanha um conjunto de normas com vista à partilha dos recursos hídricos das 5
bacias hidrográficas internacionais – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Com este acordo
foram garantidos a Portugal caudais mínimos anuais e pela primeira vez foi consagrada a
existência de uma comissão conjunta para analisar a aplicação desta Convenção.
Decorrem, em simultâneo, as negociações no âmbito da UE, cujos trabalhos conduziram à
aprovação da Diretiva-Quadro da Água.
Lei-Quadro da Água – lei que assegura a transposição da Diretiva Quadro da Água,
estabelecendo as bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos e definindo todo um
novo quadro institucional para o setor.
MEDIDAS DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Plano Nacional da Água (PNA) – define orientações de âmbito nacional para a gestão nacional
para a gestão integrada das águas, fundamentadas em diagnóstico da situação atual e na
definição de objetivos a alcançar através de medidas e ações.
121
Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) – definem orientações de valorização, proteção e gestão
equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de
pequenas bacias.
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) – regulamentam a gestão
ordenada de albufeiras de águas públicas que tenham como fins principais a rega, a produção
de energia hidrelétrica e abastecimentos às populações.
122
Os Recursos Marítimos
AS POTENCIALIDADES DO LITORAL
Atualmente estima-se que uma elevada percentagem da população mundial viva em áreas
litorais ou em espaços que dependem fortemente das áreas litorais.
As áreas litorais são espaços de grande beleza, diversidade e riqueza ecológica sendo, assim,
muito valorizada socialmente. As facilidades ao nível das comunicações, a fertilidade dos
solos, a possibilidade de fruição de paisagens únicas e a amenidade do clima proporcionada
pela presença oceânica têm sido alguns fatores que justificam esta elevada concentração
demográfica.
PORTUGAL
Também regista uma levada concentração demográfica no litoral, a ponto de se falar de
litoralização do território.
Apesar de se falar muito sobre o litoral, não existe um consenso sobre os limites deste
espaço. A sua grande mobilidade e o elevado número de elementos atuantes (litosfera,
hidrosfera e atmosfera) tornam a sua delimitação um desafio teórico difícil para a maioria dos
especialistas e uma preocupação para quem tem responsabilidade no planeamento do
território.
Do ponto de vista jurídico e administrativo destacam-se, nesta áreas, o seu carater público e
a proliferação de instituições de tutela que realizam a gestão por vezes com alguma
sobreposição de competências.
A ocupação das áreas litorais deve revestir-se de particular cuidado, respeitando o
funcionamento dos ecossistemas e adotando um planeamento estratégico. Justificando assim
uma abordagem sistémica, que implica um esforço acrescido na planificação e gestão.
As definições são várias e dependem dos critérios utilizados que, por sua vez, resu ltam dos fins
a que se destinam.
ECOSSISTEMA – comunidade de organismo constituída por produtores, consumidores e
decompositores, funcionalmente relacionados entre si e com o meio ambiente, e considerados
com uma entidade única.
Como proposta de delimitação apresentamos aquela que foi apresentada no Plano Geral de
Monitorização da Orla Costeira de Portugal Continental – é um plano que visa abordar de
uma forma integrada toda a área costeira, incluindo a faixa de plataforma continental até 30
km, bem como as águas de transição.
DO LADO MAR – profundidade para além da qual as alterações morfológicas decorrentes dos
processos de transporte longitudinais e normais à linha de costa passam a ser considerados
desprezáveis.
123
DO LADO DE TERRA – a linha para além da qual as formações costeiras naturais não são
influenciadas pela ação e interação entre os diversos agentes da fisiografia costeira,
nomeadamente a onda e o transporte eólico.
Estas áreas destacam-se pela sua complexidade. O grande número de elementos atuantes
transforma-as em espaços de ocupação condicionada, devendo adaptar-se uma perspetiva
sustentável na ocupação territorial, procurando preservar os recursos atuais que as gerações
futuras possam também desfrutar dos mesmos.
A COSTA PORTUGUESA – tem uma extensão, com cerca, de 1845 km – distribuída por uma
área continental cuja linha de costa possui uma dimensão aproximada de 942 km de
comprimento, acrescida de 691 km do arquipélago dos Açores e de 212 km do arquipélago da
Madeira, sendo uma das mais extensas dos países da UE.
O litoral continental português, possuindo um contorno praticamente retangular, apresenta
algumas de relevo particulares, que resultam, da constituição geológica das áreas em causa
de ação erosiva do mar, a costa apresentam-se em algumas áreas alta e rochosa e noutras
baixa e arenosa.
A orla costeira, para além de estar sujeita a
intervenção humana (extração de areias,
urbanização crescente, etc.), é também alvo de
constantes alterações naturais. De entre essas
alterações naturais é de realçar os processos de
desgaste, transporte e acumulação de
materiais rochosos levados a cabo pelo mar e
que se designa de erosão marítima – provocada
pelo mar nas margens continentais ou
insulares.
A ação do mar sobre o litoral faz-se sentir
essencialmente através da erosão mecânica
(abrasão marinha – processo de desgaste
mecânico, provocado pela ação do mar e dos
materiais sólidos transportados pelas correntes
marinhas.), sendo no entanto de descurar os
processos de erosão química.
Em toda a linha de costa o mar tem também
uma intensa atividade de transporte e
deposição de sedimentos. Estes sedimentos
depositados vão dar origem a varias formas de
acumulação de que são exemplos as praias, as
restingas, os cordões litorais e os tômbolos.
124
TODOS OS ANOS PORTUGAL PERDE DEZ METROS DE COSTA
Uma pequena parte da erosão costeira deve-se a causas naturais. A restante deve-se a ação do
Homem – construção de barragens, extração de areias, edificação de esporões e proteções
laterais, e construção desordenada em cima da linha de costa, nomeadamente em dunas e
arribas.
Intervenções possíveis para melhoramento da costa:
Construção de esporões de intervenção;
Deixa-se o mar avançar e nós recuamos;
Realimentar as praias, fortalecer e reconstruir as dunas e realizar a transferência de
areias dos locais onde ela é artificialmente retida para as zonas erodidas a sul.
LITORAIS ROCHOSOS – AS ARRIBAS
Normalmente resistentes à erosão, é comum encontrar formas de relevo altas e de paredes
quase verticais, chamadas arribas – (ou falésia) forma particular de vertente costeira abrupta
ou com declive forte, em regra talhada em rochas pela ação conjunta dos agentes marinhos,
continentais e biológicos.
Quando esta entra em contacto com o mar é alvo de escavamento na base pelo que se torna
instável devido ao aumento de declive e à falta de suporte. As ondas de conjunto com os
detritos arrancados à base da arriba vão acelerar o processo de escavamento.
Esta instabilidade induz a movimentos de massa de diversos tipos como desabamentos,
deslizamentos, queda de blocos e fluxos de detritos, razão pela qual a ocupação pelo homem
deve obedecer a critérios rígidos de modo a evitar situações de risco desnecessário.
Esta ação contínua do mar provoca o progressivo recuo da arriba levando a que, a pouco e
pouco, as ondas deixem de atacar a sua parte inferior, transformando a arriba viva numa
arriba morta (ou fóssil).
Esquema representativo do desmoronamento e recuo progressivo das arribas
125
LITORAIS ARENOSOS – AS PRAIAS
Com costa baixa, encontramos as praias. A origem dos sedimentos (areias) que as constituem
é diversa, podendo resultar da desagregação das arribas ou do transporte fluvial e posterior
deslocamento e deposição por ação das correntes marítimas.
As inúmeras construções de barragens ao lado dos principais rios tem conduzido a uma
crescente retenção dos sedimentos, reduzindo a alimentação ao longo da costa.
Como as correntes litorais deixam de repor os materiais retirados pela ação erosiva do mar, a
consequência tem sido o estreitamento progressivo destas acumulações de areia.
Nos últimos anos têm sido desenvolvidos esforços no sentido de diminuir os efeitos deste
estreitamento, que através de uma cuidadosa intervenção ao nível da cobertura florestal, quer
através da construção de paliçadas vegetais semipermeáveis.
Em Portugal, tem-se verificado o progressivo aumento da subida do nível medio das águas do
mar. Este aumento não é fácil de quantificar mas está diretamente relacionado com o
aumento da temperatura do planeta que, por sua vez, resulta do aumento da concentração
dos gases responsáveis pelo efeito de estufa.
Pode-se assim concluir, que a ocupação do litoral não pode continua a fazer-se como se nada
não estivesse acontecer.
AS DUNAS – formas de acumulação eólica cujo material de origem são areias marinhas.
Estas são muito frequentes ao longo de toda a costa, que se caracterizam pela sua elevada
mobilidade. Este movimento é tanto mais importante quanto menos for a proteção
proporcionada pela cobertura vegetal. Com a intervenção do homem, alterou-se estas áreas,
transformando-as em campos agrícolas, como por exemplo as masseiras, ou para ocupações
menos validas, com uma urbanização descontrolada.
ESTUÁRIOS DE DELTAS
Os estuários e os deltas localizam-se na foz dos cursos de água, e estendem-se pelo rio até
onde se faz sentir a presença da água salobra. No mar prolonga-se até onde vai a corrente
fluvial.
Estuário – parte terminal de um rio, constituída por um braço que geralmente se alarga e
aprofunda junto à foz.
Delta – forma de acumulação que surge quando há colmatação na desembocadura do rio,
originando que este se ramifique em vários braços.
Os estuários, o balanço sedimentar é geralmente negativo, ao contrário do que se passa nos
deltas. Nestes o avanço da área da foz costuma ser habitual em resultado da forte acumulação
de materiais de origem sedimentar.
Na costa portuguesa apenas os rios Vouga e Tejo desaguam em delta interiores, enquanto
todos os outros fazem através de estuários, estas áreas são ecologicamente muito
126
importantes, pois aí residem inúmeras espécies vegetais e animais únicas e servem
habitualmente como local de passagem e nidificação de muitas espécies migratórias.
As costas lagunares – habitualmente formadas em costas baixas, são constituídas por uma
zona húmida – laguna (massa de água pouco profunda, ligada ao mar por um pequeno canal),
isolada do mar por um cordão litoral ou por uma restinga.
As mais importantes são o haff-delta de Aveiro e a ria Formosa. Outras de menor importância
(lagoa de Óbidos, lagoa de Albufeira, lagoas de Melides, Santo André e Chanca) constituem
também valioso ecossistema, que urge preservar.
A maior parte das lagunas apresenta sinais evidentes de assoreamento, que conduzem a uma
eutrofização progressiva. Para minimizar os efeitos deste processo é periodicamente efetuada
uma abertura no sistema, de modo a fazer-se a renovação das águas e a entrada de novos
exemplares piscícolas.
127
A PLATAFORMA CONTINENTAL
A estrutura das áreas litorais, apesar da grande diversidade de situações, apresenta um
conjunto de unidades que, de forma mais ou menos desenvolvida, estão habitualmente
presentes. Estas unidades são, da costa para o mar, a plataforma continental, o talude
continental e a zona abissal.
A plataforma continental vai até cerca de 200 metros de profundidade . É de todas a mais
importante por ser aquela onde a riqueza de recursos piscícolas é maior. Este facto deve -se à
conjugação de uma serie de fatores dos quais se destacam:
Riqueza de nutrientes, transportados pelos rios, os quais dão origem a grandes
quantidades de pequenos organismos vegetais e animais, que constituem a base
alimentar de inúmeras espécies – o plâncton;
A reduzida profundidade das águas, o que aumenta os índices de luminosidade, facto
fundamental para a realização de fotossíntese pelo fitoplâncton;
Os elevados teores de oxigénio, em resultado da constante agitação das águas;
O teor de sal relativamente baixo, em resultado da mistura da água do mar com
aquela que é proveniente dos rios.
A nossa plataforma continental não é das mais extensas, raramente ultrapassando os 60 km
de largura.
Nestas áreas são fundamentais as correntes marítimas, pois contribuem para a renovação das
águas e dos nutrientes, aumentando a variedade de espécies marinhais.
Portugal situa-se numa área onde se encontram massas de água com diferentes
proveniências, as correntes marítimas, das quais poderíamos destacar:
As águas profundas do Atlântico Norte;
As águas de origem mediterrânica;
As águas do Atlântico Norte;
Estas contribuem de forma decisiva para a nossa riqueza piscícola.
128
Por Portugal passa uma corrente com origem no Golfo do México – corrente de Portugal, mas
que ao longo do seu trajeto foi alterando progressivamente as suas características e o seu grau
de salinidade.
Existem outros movimentos, em profundidade, que tem grande
importância na quantidade de recursos piscícolas o upwelling –
corrente marítima ascendente, rica em nutrientes e
diretamente relacionada com a existência de plâncton e
diversas espécies piscícolas, que alimentam algumas espécies
fundamentais para o nosso país, tal como a sardinha. São
impulsionadas pela ação dos ventos à superfície . Este
fenómeno, dá-se principalmente no verão. Constitui um
movimento ascendente de águas profundas promovido pela
ação do vento à superfície, principalmente quando este sopra
da terra para o mar.
ATIVIDADE PISCATÓRIA
Portugal, enquanto Estado costeiro, continental e insular, possui, para além do mar territorial
e da respetiva zona contígua, uma das mais extensa Zona Económicas Exclusivas (ZEE) – desde
1982 que a ZEE de cada país é de 200 milhas, a partir da linha de costa, os países costeiros:
detêm os direitos de exploração e administração de todos os recursos (até do subsolo). O
nosso país possui a maior ZEE dos países da Europa e também uma das maiores do mundo.
Atividade piscatória deveria representar para Portugal uma importante fonte de receitas e
empregar um número de trabalhadores muito superior àquela que emprega atualmente.
Só certa de 5% da população ativa do setor primário represente este subsetor é de facto,
desproporciona-te face à importância do nosso espaço marítimo.
129
É importante que o nosso país faça um esforço para reforçar as atividades de investigação,
desenvolvimento e patrulhamento deste imenso espaço, para melhor o poder explorar e
proteger.
Nas últimas décadas esta atividade no nosso país tem vindo a perder importância,
apresentando neste momento um peso no PIB que ronda os 0,8%.
No entanto, continua a manter relações importantes com outras atividades: construção e
reparação naval, fabrico de utensílios de pesca, indústria conserveira e toda a área de
comercialização, pelo que a sua importância está longe de ser negligenciável.
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A RIQUEZA PISCATÓRIA:
Características térmicas;
A salinidade;
Poluição das águas;
A luz;
Afluência das águas continentais;
Disponibilidade de nutrientes;
Oxigénio;
Profundidade da água;
As intensidades das ondas;
As correntes marítimas;
Agitação das águas.
Tendo em conta as áreas onde é praticada, a tipologia das embarcações e o tipo de técnicas
que utiliza, podemos considerar, para efeitos de estudos, três tipos de pesca:
PESCA LOCAL – realizada perto da costa (até as 12 milhas) e nas águas interiores. É
habitualmente uma pesca executada com técnicas artesanais, que se pratica com embarcações
de pequena dimensão, pequena tAB (unidade média, que exprime a capacidade total de carga
de uma embarcação), e em que o tempo no mar não vai além de um período máximo de 24
horas.
PESCA COSTEIRA – realizada para lá das 12 milhas, possuí uma duração entre uma a duas
semanas. Utiliza embarcações de maior dimensão e tecnologicamente mais avançadas, com
mecanismos de conservação do pescado.
PESCA LONGÍNQUA OU LARGO – pratica-se nas principais áreas de pesca mundial, com
embarcações dotadas da mais moderna tecnologia e onde o pescado é rapidamente
transformado, congelado, e em alguns caso embalado.
Trata-se de um tipo de pesca industrial, que exige investimentos muito avultados. O volume
das capturas é elevado, e estas efetuam-se em águas internacionais ou em ZEE de outros
países, obedecendo por isso a rígidas normas internacionais.
130
CONTRASTES ENTRE A PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL
131
AS PRINCIPAIS ÁREAS DE PESCA
A ZEE portuguesa apresenta um volume relativamente reduzido de pescado, tanto em
quantidade como diversidade de espécies. Por esse motivo, a atividade piscatória nacional,
para além de ocorrer na nossa ZEE, também se desenvolve em pesqueiros externos em
águas internacionais, das quais se destacam a zona NAFO (Organização das pescarias do
Noroeste Atlântico), a Islândia e Marrocos.
Globalmente, a nossa produção de pescado tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Das
espécies mais capturadas pela frota portuguesa destacam-se a sardinha, a cavala, o carapau,
os polvos, o atum e outros similares.
132
As infraestruturas portuárias e a frota
Pode-se caracterizar a frota pesqueira portuguesa como pequena, mal equipada e com
reduzida produtividade.
A situação de crise tem-se agravado ainda mais devido à incapacidade de renovação das
embarcações portuguesas, que limitam fortemente a nossa capacidade de concorrer com as
frotas de outro país da UE, em particular com a espanhola.
Os subsídios atribuídos para a renovação não tiveram resultados positivos, ao mesmo tem que
se assiste a uma diminuição constante das quotas de pesca atribuídas pela UE ao nosso país.
Estas quotas são definidas com base nos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) – níveis
máximos de captura autorizados. Para todos os países da UE.
Outro problema tem sido o do progressivo esgotamento dos stocks de determinadas espécies
piscícolas. Apesar da fixação de áreas de pesca, de defesos (período em que é proibida a
captura um uma espécie), da atribuição de subsídios de imobilização e do controlo da malha
das redes utilizadas, algumas espécies de grande relevância tiveram quebras acentuadas nas
suas capturas.
Apesar destes indicadores, Portugal continua a ser uma dos países da Europa com maior
consumo de peixe per capita, com um valor médio de 59,3 kg (2004). Apresenta, assim, um
desempenho bem menos positivo em termos de produção,
o que demonstra, por um lado, a importância que este
setor continua a ter para a população portuguesa.
Estes hábitos alimentares acabam por ser responsáveis por
elevados volumes de peixe importando: mais de 340 mil
toneladas em 2004, o que representa, mais do dobro de
todo o pescado por nós capturado. Estas importações
representam cerca de 1000 milhões de euros,
contribuindo para acentuar o desequilíbrio da nossa
balança de transações.
Numa costa predominantemente rectílinea, exposta
sobretudo aos ventos do norte (nortada) e de sudoeste,
como é o caso da maior parte da costa portuguesa, os
acidentes litorais (embocaduras dos rios, barras, acidentes
geológicos relevantes) foram aproveitados, desde tempos
mais ou menos recuados, para a localização de portos de
pesca e dos portos comerciais atuais.
Relativamente aos principais portos de pesca, a tendência
tem sido para a concentração do desembarque naqueles
que apresentam melhores infraestruturas: Matosinhos,
Peniche, Olhão, Sesimbra, Portimão, Figueira da Foz,
Sines e Aveiro. Principais portos Portugueses
133
A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DA-OBRA
A população ativa neste setor tem vindo a diminuir progressivamente nas últimas décadas,
tendo cerca de 35 mil pessoas, em 1991, passando para 22 mil, em 2004. Na década de 50 este
valor ultrapassava os 45 mil efetivos.
Estruturalmente o pessoal da pesca carateriza-se pelo predomínio de uma população
envelhecida (a idade media ronda os 42 anos) e com um nível de qualificação insuficiente,
apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos para contrariar esta situação. A aposta na
formação profissional continua a não dar os resultados esperados, apesar da proliferação dos
centros de formação (disseminados pelos principais portos de pesca do continente) e dos
apoios desmobilizados pela União Europeia, através do Fundo social Europeu.
O baixo de nível de qualificação da mão-de-obra e, consequentemente, a sua baixa
produtividade é um dos principais condicionalismos do setor. Exige -se, um reforço no esforço
de valorização dos recursos humanos deste setor, correndo o risco, se tal não acontecer, de
condicionarmos de forma irremediável o futuro da atividade piscícola em Portugal.
GESTÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO
A litoralização crescente, traduzida na fixação da população e das diferentes atividades
económicas, aliada à utilizada do mar, tem levantado problemas de varia ordem, dos quais de
destacam as dificuldades na gestão e controlo da nossa ZEE, sobre-exploração dos recursos e
população das águas.
GESTÃO E CONTROLO DA NOSSA ZEE
Portugal possui uma das maires ZEE’s da Europa com cerca de 1,6 milhões de km2, ou seja,
cerca de 17 vezes a sua área terrestre. Sendo este vasto espaço de importância estratégica
em termos ambientais, económicos e sociais, impõe-se que o nosso país realize a sua
eficiente gestão.
Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa
134
A gestão do espaço marítimo português faz-se atualmente em sintonia com as orientações
emanadas para os restantes países comunitários que possuem a ZEE.
Nas próximas décadas, a UE procurará, por um lado, a criação de melhores condições de trabalho para os pescadores europeus e, por outro, a salvaguarda dos recursos marinhos, com o controlo da degradação das reservas de várias espécies. A Nova Politica Comum da Pesca (conhecida por Europa Azul – tem como objetivo “garantir que a exploração dos recursos aquáticos vivos crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social ) constitui assim um enorme desafio. A SOBRE-EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS PISCÍCOLAS
Visível na captura de juvenis, através da utilização de rede de malha estreita, e na utilização
de técnicas como o arrasto, tem contribuído para a diminuição dos stocks de algumas
espécies.
Torna-se assim fundamental desenvolver não só um controlo e uma apertada fiscalização da
atividade piscatória, bem como a investigação do domínio dos recursos piscícolas que
permitem avaliar o estado dos stocks das diferentes espécies.
Em Portugal, cabe ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), realizar a
avaliação dos recursos, o ordenamento da pesca litoral e avaliação dos impactos da
tecnologia na pesca, entre outras.
A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
A poluição das áreas litorais e do oceano é hoje uma realidade preocupante.
Isto deve-se a litoralização e urbanização, bem como o desenvolvimento de algumas atividades
económicas, em particular a industria e o turismo, que têm contribuído para o crescente
aumento da poluição nas áreas costeiras.
Junta-se ainda aqueles que ocorrem nas águas oceânicas. É exemplo disso o derrame de crude,
resultante de descargas, lavagem de tanques ou acidentes com petroleiros, que originam as
conhecidas marés negras – grandes quantidades de petróleo derramado no mar.
Dada a localização do território nacional, o nosso espaço marítimo apresenta um elevado risco
de poluição, devido a ser um local de passagem para uma grande quantidade de navios,
muitos dos quais transportando hidrocarbonetos ou outros produtos perigosos.
A sobre-exploração dos recursos piscícolas e a contaminação das águas têm contribuído para a
degradação do litoral.
Como forma de minimizar a degradação das áreas litorais, surgiram os Planos de Ordenamento
da Orla Costeira (POOC’s), que têm como objetivo planear, de forma integrada, os recursos do
litoral, estabelecendo regras para a util ização de toda a orla costeira. Estes planos são da
iniciativa da administração central e encontram-se articulados com os Planos Diretores
Municipais (PDM’s) dos municípios abrangidos.
135
A RENTABILIDADE DO LITORAL E DOS RECURSOS MARÍTIMOS
Portugal terá de fazer um esforço grande nos próximos anos para aumentar a rentabilidade
dos seus recursos marítimos. As medidas para aumentar a competitividade do setor das pescas
não são especificas – muitas são transversais aos restantes setores económicas – e passam
por:
Fixação de quotas apertadas, para evitar a delapidação dos recursos marítimos;
Reforço das operações de vigilância, para evitar utilizações abusivas e predatórias;
Redução da frota de alguns sectores menos rentáveis;
Modernização da frota pesqueira;
Utilização de novas técnicas de captura, mais eficientes mas mais “amigas do
ambiente”;
Apoio financeiro às atividade de I&D (investigação e desenvolvimento);
Regulamentação dos circuitos profissionais;
Aumento das iniciativas de formação profissional;
Reforço do investimento em setores subaproveitados;
Negociação de acordos de cooperação com países detentores de recursos.
Uma das áreas que pode servir de exemplo para ilustrar as estratégias futuras de
desenvolvimento do setor é a aquicultura – exploração piscícola em rios, no mar ou nas
proximidades, garantindo a produção industrial de várias espécies em quantidade e qualidade.
Existem vários regimes de exploração possíveis:
O regime extensivo – assegura a alimentação dos animais pela passagem da água e
respetivos nutrientes nos tanques;
O regime semi-intensivo – recorre, de forma menos parcial as rações indústrias;
O regime intensivo – a alimentação destes, é assegurada apenas por rações.
Atualmente as espécies aquícolas mais importantes são a amêijoa, a dourada e a truta. Em
termos de distribuição geográfica, o Algarve domina claramente, com mais de metade da
produção. Do ponto de vista estrutural, podemos caracterizar estas explorações como
artesanais, de pequena dimensão, tecnicamente pouco evoluídas e onde domina o regime
extensivo.
Para além disto, o mar oferecem-nos ainda mais um conjunto muito vasto de outros recursos
que importa explorar de forma sustentada.
Destes recursos, salienta-se a produção de energias renováveis (eólica) e o aproveitamento de
energia das ondas e das marés (ou maremotriz), as quais constituem um dos desafios a vencer,
dada a elevada dependência energética do nosso país.
O solo e subsolo marinhos de Portugal encerram ainda um outro conjunto de recursos, como
hidrocarbonetos e minerais (manganês, estanho e volfrâmio…), alguns dos quais passiveis de
exploração.
O mar permite ainda a extração de sal e a apanha de algas para a indústria farmacêutica e
alimentar.
136
A grande extensão da nossa costa é um elemento fundamental para que a atividade turística
assuma um papel de particular importância, nomeadamente no turismo balnear e nos
desportos aquáticos.
A possibilidade de proceder à dessalinização de água do mar para fazer face à escassez de água
potável é outro dos recursos que o mar nos oferece.
Este processo, embora sendo pouco utilizado nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira,
está ainda pouco vulgarizado, devido aos elevados custos.
Pode-se concluir, que o mar constitui uma enorme fonte de recursos, que vão muito além da
atividade piscatória e que importa conhecer e explorar de forma sustentável.
Justifica-se assim que para o futuro esta exploração do espaço marítimo se transforme numa
das estratégias centrais de desenvolvimento do nosso país.
Potencialidades do litoral
Linha de costa Plataforma continental Correntes marítimas
Costa de arriba Costa de praia Ação do mar sobre a
linha de costa Recuo das arribas Acidentes do litoral
Maior quantidade e
diversidade da fauna
marinha
Em Portugal
Relativamente estreito no
Continente
Quase inexistente nas
Regiões Antónomas
Condições favoráveis à
existência de pescado
Em Portugal
Correntes de Portugal
Fenómeno de upwelling
de verão
Corrente fria das canárias
Influencia a atividade piscatória
Influência na
localização dos
principais portos
marítimos
137
Capitulo 3
Os espaços organizados pela população:
As áreas rurais em mudança
As áreas urbanas - dinâmicas internas
A rede urbana e as novas relações cidade/campo
138
Áreas rurais e urbanas
As áreas rurais em mudança
As fragilidades dos sistemas agrários e dos espaços rurais
A agricultura tem vindo a perder importância na ocupação da população ativa e na economia
portuguesa. Apesar da modernização de alguns sistemas de produção, sobretudo após a
adesão à UE, a agricultura continua a enfrentar problemas que se prendem, essencialmente,
com as estruturas fundiárias, os níveis de rendimento e produtividade, a qualificação
profissional dos agricultores e adequação dos usos do solo às suas aptidões naturais.
Em Portugal, esta atividade económica cuja contribuição para a riqueza é expressa, por
exemplo, no Produto Interno Bruto e no Valor Acrescentado Bruto, tem vindo a decrescer. A
tendência de diminuição mantem-se, a exemplo do que acontece nos restantes Estados-
membros da UE e deve-se, essencialmente, ao desenvolvimento das atividades dos setores
secundários e terciários, havendo um aumento que tende a crescer, sobretudo no setor
terciário.
Este setor ainda mantém ainda algum peso na criação de emprego e detém uma grande
importância na ocupação do espaço e na preservação da paisagem, constituindo mesmo a
base económica essencial de algumas áreas acentuadamente rurais do país.
139
PIB – Produto Interno Bruto – valor de todos os bens e serviços produzidos num país, por
empresas nacionais ou estrangeiras, num dado período, geralmente um ano.
VAB – Valor Acrescentado Bruto – Diferença entre o valor da produção e o valor dos custos
dessa produção.
Principais fatores condicionantes da agricultura
A agricultura portuguesa é influenciada por fatores naturais e humanos de ordem
historia, cultural e política (nacional e comunitária).
Clima – um dos fatores que mais condiciona a produção agrícola, pela temperatura,
mas sobretudo pela irregularidade da precipitação.
Recursos hídricos – fundamental para esta produção, pelo que esta se torna fácil e
abundante em áreas onde a precipitação é maior e mais regular. Em áreas de menor
precipitação, é necessário recorrer a sistemas de rega artificial.
Fertilidade do solo
Natural – depende das características geológicas, do relevo e do clima.
Criadas pelo Homem – fertilização e correção dos solos, influencia diretamente a
produção, tanto em quantidade como em qualidade. Em Portugal, predomina os solos
de fertilidade natural média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura.
Relevo plano - quando este predomina, a fertilidade dos solos é geralmente maior,
assim como a possibilidade de modernização das explorações. Se o relevo é mais
acidentado, a fertilidade dos solos torna-se menor e há maior limitação no uso da
tecnologia agrícola e no aproveitamento e organização do espaço.
Principais fatores fisicos
ClimaRecursos hidricos
Fertilidade do solo
Relevo
Principais fatores humanos
Passado históricoObjetivo da produção
Tecnologias e práticas utilizadas
Políticas agrícolas
140
Passado histórico – um dos fatores que permite compreender a atual ocupação e organização
do solo. Aspetos como a maior ou menos densidade populacional e acontecimentos ou
processos históricos refletem-se, ainda hoje, nas estruturas fundiárias – dimensão e forma das
propriedades rurais.
No Norte, a fragmentação da propriedade foi favorecida por fatores como:
O relevo acidentado, a abundancia de água e a fertilidade natural dos solos;
O carater anárquico do processo da Reconquista e parcelamento de terras pelo clero e
pela nobreza;
A elevada densidade populacional;
A sucessiva partilha de heranças beneficiando igualmente todos os filhos.
No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:
O relevo mais ou menos aplanado, o clima mais seco e a menor fertilidade natural dos
solos;
A feição mais organizada da Reconquista e a doação de vastos domínios nobres e às
ordens religiosas militares.
Objetivo de produção – fator que influencia a ocupação do solo.
Autoconsumo – explorações geralmente de menor dimensão e, muitas vezes, continuam a
utilizar técnicas mais artesanais.
Tecnologia moderna – produção que se destina ao mercado, as explorações tendem a ser de
maior dimensão e mais especializadas em determinados produtos, utilizando maquinas,
sistemas de rega, estufas, etc., o que contribui para uma maior produtividade do trabalho e do
solo.
Politicas agrícolas – orientações e medidas legislativas – quer nacionais quer comunitárias
(UE), são atualmente fatores que grande importância, uma vez que influenciam as opções dos
agricultores relativamente aos produtos cultivados, regulamentam práticas agrícolas, como a
utilização de produtos químicos, criam incentivos financeiros, apoiam a modernização das
explorações, etc.
As paisagens agrárias
Espaço rural – parte que ocupa significativa do território português e nele se desenvolve as
atividades agrícolas, mas também outras, como o artesanato, o turismo e produção de
energias renováveis.
No espaço rural, destaca-se o espaço agrário – áreas ocupadas com a produção agrícola
(vegetal e animal), pastagens e florestas, habitações dos agricultores e, ainda infraestruturas e
equipamentos associados à atividade agrícola (caminhos, canais de rega, estábulos, etc.). No
espaço agrário individualizam-se:
Espaço agrícola – área utilizada para a produção vegetal e/ou animal;
Superfície Agrícola Utilizada (SAU) – área do espaço agrícola ocupada com culturas.
141
Paisagens agrárias – diferentes culturas, forma e o arranjo dos campos, a malha dos caminhos
e tipo de povoamento.
Paisagens agrárias
Sistema de
culturas
Ocupação do solo Intensivo Extensivo
Culturas Policultura Monocultura
Necessidade de água Regadio Sequeiro
Morfologia
dos campos
Dimensão Pequena Média Grande
Forma Regular Irregular
Vedação Campo aberto Campo irregular
Povoamento Disperso Concentrado Misto
Sistemas de cultura – conjunto de plantas cultivadas, forma com estas se associam e técnicas
utilizadas no seu cultivo – são diferentes de região para região, devido, a fatores relacionados
com o relevo, o clima e os solos.
Sistemas intensivos – o solo é total e continuamente ocupado e, nos tradicionais, é comum a
policultura – mistura de culturas no mesmo campo e colheitas que se sucedem umas às
outras. São sistemas utilizados em áreas de solos férteis e de abundancia de água, mesmo no
verão, e de mão-de-obra agrícola numerosa. Por isso, predominam as culturas de regadio –
que precisam de rega regular – predominantes nas regiões agrarias do Litoral Norte, Madeira e
algumas ilhas dos Açores.
Trás-os-Montes e o Alentejo, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se
a rotação de culturas – superfície agrícola dividida em folhas (setores) que, rotativamente, são
ocupadas com culturas diferentes, alternando os cultivos de varias espécies, de forma a
melhorar a qualidade dos solos. Por vezes é utlizado o pousio – uma folha permanece em
descanso sem qualquer cultivo (pastagem). Este sistema é tradicional utilizado em áreas de
solos mais pobres e secos no verão, associando-se à monocultura – cultura de um só produto
no mesmo campo – e às culturas de sequeiro – com pouca necessidade de água.
Atualmente, os sistemas extensivos (sem pousio) associam-se a uma agricultura mecanizada e
voltada para o mercado, sobretudo nas regiões do Alentejo e do Ribatejo e Oeste.
As paisagens agrárias são também caracterizadas pela morfologia – aspeto dos campos no que
respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede dos caminhos.
142
Explorações de pequenas dimensões – constituídas por varias parcelas de forma irregular e
quase sempre vedadas – campos fechados – com muros ou renques de árvores ou arbustos,
que delimitam a propriedade e protegem as culturas do vento e da invasão do gado.
Verificadas principalmente Entre Douto e Minho, Beira Litoral, Algarve, Madeira e algumas
ilhas dos Açores.
Explorações de média e grande dimensão – vastas parcelas de forma retangular, sendo
atualmente delimitadas por sebes metálicas, eram tradicionalmente campos abertos – sem
vedação. Predominantes no Alentejo e no Ribatejo e Oeste.
A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento,
que variam desde a aglomeração total à pura dispersão.
Emparcelamento
É um agrupamento de pequenas parcelas, de forma a constituir conjuntos mais vastos que
viabilizem a introdução de tecnologias modernas, de forma a aumentar o rendimento e a
produtividade. Esta prática é uma solução para o problema da estrutura fundiária típico da
região de Entre-Douro-e-Minho.
Vantagens do Emparcelamento:
Pode levar ao aumento da produtividade e do rendimento;
Mecanização racional de um maior número de explorações agrícolas;
Introdução de novas culturas e de novas tecnologias;
Diminuição do tempo e esforço empregues na agricultura;
Diminuição dos custos de produção.
Características das explorações agrícolas
A distribuição regional das explorações, segundo o seu número, evidencia o contraste Norte-
Sul e reflete as desigualdades no que respeita à sua dimensão.
A tendência atual é de redução do numero de explorações e, consequentemente, do aumento
da sua dimensão média.
No Norte de Portugal Continental (Beira Litoral, Entre Douro e Minho), predominam as
explorações de pequena dimensão que, correspondem a minifúndios – pequena propriedade.
143
Pelo contrário, no Sul (Alentejo) predominam as explorações de grande dimensão que,
constituíram latifúndios.
Nas regiões autónomas, dominam a pequena dimensão das explorações, sobretudo na
Madeira.
Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da
agricultura, uma vez que esta limita a mecanização e a modernização dos sistemas de
produção. Estas características das explorações refletem-se na sua dimensão económica.
Distribuição das explorações por região agraria, em 2008.
144
Quadro Resumo das Paisagens Agrárias
145
Distribuição, estrutura e formas de exploração da SAU
Superfície Agrícola Utilizada (SAU) está associada à extensão das explorações, pelo que
apresenta também uma distribuição regional marcada pela desigualdade, salientando-se o
Alentejo com cerca de metade da SAU nacional.
Esta desigualdade deve-se, especialmente, às características do relevo e a ocupação humana.
O relevo aplanado, a fraca densidade populacional e o povoamento concentrado permite a
existência de vastas extensões de áreas cultivadas, no Alentejo. Nas regiões de relevo mais
acidentado, maior densidade populacional e povoamento disperso, como a Madeira, a Beira
Litoral e Entre Douro e Minho, a áreas ocupada pela SAU é menor.
SAU engloba:
Terras aráveis – ocupadas com culturas temporárias (de ciclo vegetativo anual ou que
tem de ser ressemeadas com intervalos inferiores a cinco anos) e com os campos em
pousio;
Culturas permanentes – plantações que ocupam as terras durantes um longo período,
com um olival, uma vinha, um pomar, etc.;
Pastagens permanentes – áreas onde são semeadas espécies por um período superior
a cinco anos, destinadas ao pasto de gado;
Horta familiar – superfície ocupada com produtos hortícolas ou frutos destinados a
autoconsumo.
Na Beira Litoral, as terras aráveis ocupam mais de metade da SAU, seguidas das culturas
permanentes. As culturas permanentes têm maior importância no Algarve e na Madeira, onde
a produção de frutas e vinho é importante. As pastagens permanentes ocupam a totalidade da
SAU dos Açores, onde as condições climáticas favorecem a formação de prados naturais e a
criação de gado bovino é muito importante, e cerca de dois terços no Alentejo, onde o
aumento das pastagens permanentes reflete o investimento na criação de prados artificiais,
com recurso a modernos sistemas de rega, sobretudo para gado bovino.
O agricultor nem sempre é proprietário das terras que explora, pelo que podem considerar-se
duas principais formas de exploração da SAU:
Conta própria – o produtor também é proprietário;
É considerado vantajoso. O proprietário procura obter o melhor aproveitamento
da terra, visto que está a cuidar do que é seu, preocupa-se com a preservação dos
solos e investe em melhoramentos fundiários, como a construção de redes de
drenagem, a colocação de instalações de rega permanentes, etc.
Arrendamento – o produtor paga um valor ao proprietário da terra pela sua utilização.
Pode ser desvantajoso, pois os arrendatários nem sempre se interessam pela
valorização e preservação das terras, preocupa-se mais em tirar delas o máximo
proveito durante a vigência de contrato.
146
A produção agrícola nacional
A produção agrícola reflete as diferenças atrás enunciadas, sobretudo das condições naturais,
que influenciam os produtos cultivados em cada região. Apesar das dificuldades impostas pela
dimensão média das explorações, sobretudo no Norte do País e na Madeira, tem-se verificado
uma tendência de aumento do valor da produção vegetal e animal.
As pequenas oscilações anuais do valor da produção vegetal resultam das alterações dos
preços de mercado e das diferentes condições meteorológicas verificadas durantes os ciclos
vegetativos. Estes fatores refletem-se também na estrutura do valor da produção.
No setor vegetal, a superfície ocupada pelas principais culturas e o volume da produção de
cada uma delas apresenta também algumas desigualdades.
Rendimento agrícola – relação entre a produção e a superfície cultivada (kg/ha; t/ha; hl/ha).
Atualmente, utiliza-se a expressão rendimento da atividade e rendimento do agricultor, em
valor monetário.
Culturas industriais – que se destinam à transformação industrial – como o tomate e o
girassol, devido ao recurso de fertilizantes químicos e à aposta na modernização dos trabalhos
agrícolas. Estas culturas são produzidas na totalidade no Alentejo e Ribatejo e Oeste, onde
verifica-se maior modernização.
As principais culturas
Produção vegetal
Cereais:
o Trigo – cereal de sequeiro, cultivado em sistema extensivo, que ocupa a maior
parte da área dedicada às culturas cerealíferas e apresenta uma produção
anual irregular, muito dependente e vulnerável às condições meteorológicas.
O Alentejo é onde se verifica valores de maior produção, de seguida Trás-os-
Montes e o Ribatejo e Oeste. Esta revela-se insuficiente para dar resposta as
necessidades do mercado nacional, o que obriga a importação elevada do
mesmo.
o Milho - cereal de regadio, os valores máximos de produção registam-se Entre
Douro e Minho, Beira Litoral e Ribatejo e Oeste. Usado sobretudo para
alimentação de gado, é atualmente o cereal com maior valor e volume de
produção no país, apesar de ser insuficiente para responder as necessidades
nacionais.
o Arroz – exige solos alagados e temperaturas elevadas, para se desenvolver,
localizando-se nas planícies aluviais dos principais rios português (Mondego,
Tejo, Sado, Sorraia). O rendimento agrícola deste produto têm vindo a
aumentar, mas a produção total obtida é ainda deficitária em relação ao nosso
mercado.
147
Batata – este produto revela uma grande importância na dieta alimentar dos
portugueses, a sua cultura está disseminada por todo o território nacional, com registo
mais elevados na Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e do Ribatejo e
Oeste. Apresenta grandes irregularidades de produção, devido à sua sensibilidade às
pragas e às condições meteorológicas.
Vinha – cultivada por todo o país, sendo a produção de grande significado económico,
representando mais de metade do valor das exportações portuguesas de produtos
agrícolas. A produção viticultura organizada em Regiões Demarcadas, que garantem a
qualidade e diversidade, agrupando-se assim nos seguintes tipos: verdes, maduros e
generosos, com destaque, o vinho do Porto, com projeção a nível internacional.
Azeite – mediterrânico por excelência, é um dos produtos mais importantes para a
nossa agricultura, encontrando-se por todo o país. Apresenta grandes variações de
colheita para colheita, devido a irregularidade meteorológica, registando-se valor mais
elevados no Alentejo, Trás-os-Montes e Alto Douro. Atravessa um período de crise,
atualmente, provocado pelo custo de mão de obra, pois a dificuldade de mecanização,
do envelhecimento de muitos olivais e da concorrência em relação ao consumo dos
óleos alimentares.
Culturas Industriais:
o Tomate – a sua cultura tem como destino a transformação industrial
(concentrados), destinados grande parte para exportação. As regiões de
produção são o Alentejo e Ribatejo e Oste. O excesso de produção no espaço
comunitário levou a introdução de quota que penalizou este setor.
o Girassol – cultura recente no país, destinada a produção de óleos alimentares.
Com áreas de eleição de produção no Alentejo e Ribatejo e Oeste ,
o Beterraba-açucareira – cultura recente em Portugal, as áreas de áreas de
produção tem vindo a aumentar, localizando-se, nas regiões do Alentejo e
Ribatejo e Oeste.
o Tabaco – a área e o volume de produção tem vindo a aumentar
progressivamente, sendo a Beira Interior a região onde a sua cultura tem mais
expressão.
Fruticultura – o nosso país é ótimo para este tipo de cultura, sendo um dos setores da
agricultura que mostra mais potencialidades. Com destaque dos citrinos, em especial
no sul do país, a pêra rocha, a maçã e frutos tropicais, como a banana, o ananas e o
kiwi.
Horticultura – com excelentes condições, no que diz respeito ao clima, destacando-se
as mais importantes áreas agrarias do Ribatejo e Oeste e o Algarve. Tem-se assistido à
difusão em estufa de várias espécies em estufa, sobretudo as que têm maior valor de
mercado.
Floricultura – encontra-se em fase de expansão e com alto rendimento económico no
nosso país. Realizada essencialmente em estufa. O litoral apresenta melhores
condições para o seu desenvolvimento, com destaque para o Ribatejo e Oeste e
também para a ilha da Madeira, onde é possível a produção de espécies subtropicais.
148
Produção animal
Gado bobino – de grande interesse na atividade agro-pecuaria, registando aumentos
significativos no que diz respeito ao total de efetivos criados assim como na introdução de
novas espécies. Até há pouco o Norte era a principal região de criação deste gado, devido ao
vasto pasto e condições climatéricas favoráveis. Atualmente, esta criação é muito expressiva
na produção de leite, especialmente nas regiões agrarias de entre Douro e Minho e Beira
Litoral, sendo realizada em sistema intensivo ou misto.
No Alentejo, esta produção é destinada a carna bobina, já nos Açores, a criação bovina tem
especial importância para a produção de leite.
Gado ovino e caprino – está criação domina no interior e no sul do país, tanto para a produção
de carna e de leite, sendo este ultimo, o suporte de desenvolvimento de certas produções
regionais (exemplo: produção de queijo da Serra da Estrela).
Suinicultura – assumindo, atualmente, um lugar de destaque na pecuária nacional, esta
produção tem registado um aumento significativo. Com destaque na região Ribatejo e Oeste,
com uma produção próxima dos 50% do total nacional.
Avicultura – criação de aves em aviário, tendo em vista a produção de carne e ovos. Pedindo-
se encontrar um pouco por todo o país, sendo na faixa litoral, onde se concentra o maior
número de aviários. (junto aos grande aglomerados consumidores).
População agrícola
A população ativa no setor primário representa, em 2005, cerca de 12% do emprego em
Portugal e, sua maioria, fazia parte da população agrícola familiar – produtor agrícola e os
membros do seu agregado doméstico, trabalharem ou não na exploração.
Verificou nos últimos anos um decréscimo da população agraria familiar, isto deve-se ao
desaparecimento de muitas explorações e a um ligeiro decréscimo na dimensão média do
agregado familiar de 3,0 para 2,7 indivíduos.
A modernização da mesma e à oferta de emprego de outros setores de atividade também
influenciaram este decréscimo. De este modo, provocou o êxodo rural – transferência de mão-
de-obra para outros setores de atividade, ainda que mantendo a resistência nas áreas rurais.
Tal evolução influenciou a estrutura etária da população envelhecimento.
O nível de instrução dos agricultores, embora tenha vida a aumentar, é ainda relativamente
baixo. Apenas um pequena parte tem habilitações que vão além do segundo ciclo do ensino
básico.
A formação profissional da larga maioria dos agricultores continua a ser exclusivamente
prática. Transmissão de conhecimentos e experiencias de pais para filhos continua a ser o
maior modo de formação.
149
O envelhecimento da população e os baixos níveis de instrução e de formação profissional da
população agrícola constituem um entrave ao desenvolvimento da agricultura,
nomeadamente no que respeita à adesão a inovações (tecnologia, métodos de cultivo, praticas
amigas do ambiente, etc.), à capacidade de investir e arriscar e à adaptação às normas
comunitárias de produção e de comercialização.
Composição da mão-de-obra agrícola
Esta é principalmente familiar, representando cerca de 80 do volume de trabalho. Nas regiões
com maior dimensão média das explorações, a importância da mão-de-obra agrícola não
familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais
exigente na qualificação da mão-de-obra.
O papel da mulher na agricultura
Representam, cerca de um quarto do total da população ativa, mas esta realidade poderá
estar subestimada, uma vez que muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se
como domesticas. No entanto, verifica-se uma tendência de crescimentos da população ativa
agrícola feminina.
Pluriatividade e plurirrendimento
Em Portugal, apenas uma pequena parte da população agrícola se dedica a tempo inteiro à
agricultura. A maioria surge como atividade secundaria relativamente ao trabalho noutros
setores, como a indústria, a construção civil, o comércio, o artesanato, os serviços públicos
locais, etc.
Pluriatividade – prática, em simultâneo, do trabalho da agricultura e noutras atividades – pode
ser encarada como alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores.
Deste modo, as famílias rurais tendem, a ser multifuncionais. O próprio produtor deixa de ter
apenas a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e
das paisagens. Pode, então, falar-se de plurirrendimento – acumulação dos rendimentos
provenientes da agricultura com os de outras atividades.
Problemas estruturais da agricultura portuguesa
Dependência externa;
Níveis de rendimento e produtividade;
Fraca utilização dos solo.
Problemas estruturais e oportunidades
Apesar dos progressos do setor agrícola português e a consequência da nossa adesão à UE,
continuam a persistir problemas estruturais que se relacionam principalmente aspetos
técnicos, organizativos e de inserção nos mercados. No entanto, existem muitas
potencialidades que poderão contribuir para melhorar a sustentabilidade da agricultura.
150
Dependência externa
A produção agrícola nacional ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo
interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte
dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa.
As modernas facilidades de transporte, o agressivo marketing, a globalização da economia e o
aumento da exigência dos consumidores portugueses também levam a importação de
produtos agrícolas de outros países do mundo.
Níveis de rendimento e produtividade
Os problemas estruturais da agricultura portuguesa refletem-se nos níveis de rendimento e de
produtividade, ainda se situam abaixo da média e de produtividade, sobre tudo da União
Europeia dos 15.
Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são, necessários indiciadores a nível
comunitário, dos quais se destacam rendimento dos fatores, que influencia o rendimento
empresarial líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios comunitários.
Rendimento agrícola – relação e entre a produção e a superfície cultivada, também influencia
o rendimento empresarial, uma vez que, quanto maior a quantidade produzida por unidade de
151
superfície, maior será o valor da produção, o que se refletirá positivamente no rendimento
empresarial.
A produtividade agrícola está diretamente ligada com a mão-de-obra e depende de fatores
como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o grau de mecanização.
Este crescimento tem sido positivo, mas continua a ser inferior à média comunitária, o que
dificulta a nossa conetividade. Para esta situação, contribuíram os seguintes fatores:
Condições meteorológicas irregulares, por vezes desfavoráveis;
Características da população agrícola: envelhecida e com baixos níveis de instrução e
de formação profissional;
Utilização em excesso de técnicas tradicionais;
Uso inadequado de adubos e pesticidas;
Predomínio de explorações de pequena dimensão;
Desajustamento frequentes das culturas à aptidão dos solos;
Elevados custos de produção (combustíveis, impostos superiores aos país de UE);
Soluções para aumentar os níveis de rendimento/produtividade:
o Acelerar o seu ajustamento estrutural;
o Apostar na mecanização;
o Na orientação para o mercado (aproveitando as nossas potencialidades
endógenas).
Utilização do solo
A ocupação do solo é uma problemática de grande atualidade e importância. Nos últimos
decénios, deram-se mudanças muito significativas nos usos do solo, em Portugal. Estas
alterações prosseguem a ritmos variados e são determinadas pelos seguintes fatores:
Condições naturais;
Políticas do nível: setorial, regional, ambiente, etc.
Conclui-se, assim, que muitas atividade agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para a
agricultura. Isto condiciona o rendimento da terra e dos agricultores, contribuindo para os
baixos níveis de rendimento de produtividade da agricultura portuguesa.
152
PAC (Política Agrícola Comum)
Desde de 1986, o setor agrário nacional tem sido condicionado pela Politica Agrícola Comum.
Os objetivos da PAC, em 1962, pretendiam:
Aumentar a produção agrícola;
Melhorar o nível de vida dos agricultores;
Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores;
Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira.
Os princípios que levaram à concretizações destes objetivos constituem os chamados pilares
da PAC:
Unicidade de mercado: criação de uma organização comum de mercado - OCM - para
cada um dos produtos, conseguida através da definição de preços institucionais e de
regras de concorrência.
Preferência comunitária: pretende evitar a concorrência de produtos de outros países,
através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios
para as exportações.
Solidariedade financeira: pressupõe que os custos de funcionamento da
PAC sejam suportados em comum, a partir de um Fundo Comunitário, FEOGA - Fundo
Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.
O FEOGA estava dividido em duas secções:
A secção "Orientação", financia os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas
agrícolas (por exemplo, realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias) e
desenvolvimento das áreas rurais;
A secção "Garantia", que financia as despesas relativas à organização comum dos
mercados, ou seja, financia as despesas de regulação dos preços e dos mercados (por exemplo,
a compra e armazenamento de excedentes e o fomento das exportações agrícolas, apoio
direto aos agricultores, restituições às exportações, etc).
A secção "Garantia" é de longe a mais importante e está classificada como despesa obrigatória
no orçamento comunitário. A secção "Orientação" faz parte dos fundos estruturais
vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades regionais
na Europa.
A agricultura da União europeia teve um grande desenvolvimento nos primeiros anos de
implementação da PAC, conseguindo-se uma aproximação aos seus objetivos:
A produção agrícola triplicou;
Reduziram-se a superfície e a mão-de-obra utilizadas:
Aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores. No entanto, os resultados
acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-
153
se excedentária, dando origem a uma crise de superprodução, associada a um aumento de
despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outro lado, a
intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a manutenção do
baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram graves problemas
ambientais, pela utilização exagerada de produtos químicos para aumentar a produção.
As reformas da PAC
O desajustamento da PAC levou a sucessivas alterações, tendo sido tomadas algumas
medidas:
1984
Introdução do sistema de quotas na produção agrícola para definir um limite de produção relativamente a alguns produtos excedentários
(inicialmente no setor do leite).
1988
Implementação de medidas como o set-aside, que previa a retirada de 15% de terras
da área de produção em explorações que ultrapassem a produção de 92 toneladas por ano;
Regime de incentivo à cessação da atividade agrícola ou reforma antecipada;
Reconversão dos produtos excedentários.
1992
A mais profunda reforma da PAC.
Principais objetivos:
1. Reequilíbrio entre a oferta e a procura;
2. Promoção de um maior respeito pelo ambiente.
A PAC deixa de estar centrada no produtor para passar a centrar-se no produto.
O agricultor europeu passa a desempenhar o papel de guardião do espaço rural.
Criação do segundo pilar de apoio da PAC – o desenvolvimento rural – tendo os
principais objetivos:
1. Reduzir a produção;
2. Reduzir o preço dos produtos junto ao consumidor;
3. Diminuir os encargos comunitários como setor agrícola;
4. Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas;
5. Apoiar as explorações de carácter familiar.
Conjunto de medidas para levar à prática as referidas intenções:
1. Diminuição dos preços agrícolas garantidos;
2. Criação de ajudas diretas aos produtores sem ligação com as quantidades
produzidas;
3. Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção tornando-os
mais amigos do ambiente:
4. Concessão de reformas antecipadas;
Desenvolvimento da pluriatividade;
Pousio temporários
154
Prática da agricultura biológica
Apoio à reconversão da produção.
Esta reforma foi geralmente considerada um êxito mas mantiveram-se
problemas.
1999
Nova reforma no âmbito da Agenda 2000
Agenda 2000 foi a base da reforma mais radical e global da PAC. Reafirma os
princípios do processo iniciado em 1992, dando prioridade:
1. Ao desenvolvimento rural;
2. À segurança alimentar;
3. Ao bem-estar animal;
4. À melhoria do ambiente;
5. À promoção de uma agricultura sustentável.
A reforma contempla medidas destinadas a:
1. Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais;
2. Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola;
3. Criar postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para
os agricultores;
4. Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o
segundo pilar da PAC;
5. Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos;
6. Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de
tornar as normas e regulamentos mais claros, transparentes e de fácil acesso.
A reforma irá criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura
multifuncional, sustentável e competitiva na UE.
Estas medidas não foram suficientes para resolver todos os problemas.
2003 Aprofunda as metas da Agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento
rural.
O impacte da PAC na agricultura portuguesa
Desde a adesão à UE e a apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector, proporcionadas
pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa)
implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua
rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados, continua a
revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades.
Apesar das condições especiais garantidas à agricultura portuguesa durante o período de
adaptação e além das suas fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as
sucessivas alterações da PAC vieram tornar mais difícil a integração.
155
O sector agrícola português teve de se confrontar com as dificuldades acrescidas em relação à
PAC:
Sofreu limitações à produção;
Foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios;
Favoreceu o endividamento dos agricultores.
No entanto, no final do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II- 1994 a 1999) o sector
agrícola apresentava uma situação mais favorável ao ter beneficiado de apoios a programas
de reflorestação (PAMAF- Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal) tendo em
vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões; da construção de
infraestruturas de apoio à atividade agrícola; da diminuição do número de explorações
agrícolas e da qualificação da mão-de-obra.
No âmbito do III QCA (2000-2006), Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento
Rural (AGRO), garantiu apoios para a modernização do sector agrícola e para a sua adaptação
às novas realidades de um mercado global, cada vez mas agressivo e exigente.
As transformações do setor agrário
A potencialização do setor agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma série
de medidas que conduzam a transformações profundas, capazes de aumentar a
competitividade:
Redimensionar as estruturas fundiárias – aumentar a sua superfície, através de:
Emparcelamento;
Incentivo à extinção de atividade dos agricultores mais idosos (reformas antecipadas).
Este processo serve para:
Racionalizar a utilização do solo, intensificar e, nalguns casos, introduzir mecanização; Diminuir os custos de produção;
Viabilizar economicamente a construção de infraestruturas.
Promover o associativismo – incentivar a organização dos agricultores em cooperativas ou
associações, para:
Garantir a defesa dos seus direitos;
O acesso ao crédito;
Melhorar as redes de comercialização e armazenamento;
Aceder a formação profissional;
Etc..
156
Incentivar a especialização produtiva e introduzir ou desenvolver novas culturas – de acordo
com as condições naturais das diferentes regiões e com a procura no mercado (a produção
terá de responder às necessidades de mercado e terá de se produzir com qualidade).
Aumentar o nível de instrução e de qualificação profissional – tornar os agricultores
competentes param a utilização de novas técnicas e tecnologias.
Rejuvenescer a população ativa – incentivar as reformas antecipadas ou atrair para a
agricultura, através da criação de condições de vida atrativas à fixação da população jovem.
Modernizar os meios de produção e transformação – promovendo a aquisição de máquinas e
divulgando a utilização de técnicas de cultivo modernas.
Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas – aumentar o rendimento e a
produtividade.
Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários – chegam através de vários programas.
Promover sistemas de produção amigos do ambiente – garantir a conservação dos recursos
naturais e a qualidade dos produtos. Por exemplo, a agricultura biológica pode constituir uma
forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.
Medidas da Velha PAC Medidas da Nova PAC Agricultura Industrial Agricultura Biológica
Quantidade Qualidade
Produção Intensiva Produção Extensiva – Proteção ambiental
Prioridade ao produtor Prioridade ao Consumidor
Reprodução artificial na pecuária Reprodução natural da pecuária
Uso de medicamentos/antibióticos Uso controlado de medicamentos e eliminação do uso
de antibióticos
Maior consumo de produtos
alimentares nacionais e estrangeiros
Maior consumo de produtos regionais e locais
Subsídios à Produção Subsídios centrados no progresso rural
157
Garantir a sustentabilidade
No desafio da competitividade, os produtores agrícolas têm de associar, cada vez mais,
a preocupação económica à preservação ambiental.
Reduzindo os seguintes impactes ambientais:
Contaminação dos solos e das águas subterrâneas e superficiais, devido a aplicação
de produtos químicos;
Na pecuária, os dejetos e as águas de lavagem, provocam impactes ambientais graves;
Erosão dos solos e a diminuição da qualidade do habitat de muitas espécies,
diminuição do pousio, a frequência de mobilidade dos solos e a utilização de
maquinaria potente;
Agricultura Biológica
A agricultura biológica é uma forma de exploração sustentável, alternativa à agricultura
tradicional.
É um sistema de produção de base ecológica que recorre ao uso de boas práticas agrícolas,
visando:
A manutenção e melhoria da fertilidade do solo;
O equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola;
Promover a qualidade ambiental, o bem-estar animal e a
saúde humana.
Recorre à prática de rotações variadas que incluem culturas de leguminosas, à adição de
estrumes, detritos orgânicos, rochas ou minerais triturados e ao controlo biológico de pragas,
não utilizando fertilizantes nem pesticidas de síntese química.
Promove a qualidade nutritiva dos alimentos e não apenas a quantidade.
A diversidade das áreas rurais portuguesas
As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e
potencialidades.
Aas mais próximas dos centros urbanos, as do Litoral, beneficiam do dinamismo das áreas
urbanas, dependendo essencialmente em termos de emprego e serviços. Muitas vezes, são
mesmo ocupadas por atividades ou pela população urbana que aí fica residência, surgindo
espaços periurbanos – onde consegue-se destingir entre o rural e o urbano.
Um pouco por todo o país, existem áreas rurais, sobretudo as mais periféricas, que enfrentam
problemas que as tornam vulneráveis.
158
Não são apenas problemas, que enfrentam as áreas rurais, a maioria apresentam também
recursos endógenos – recursos naturais e humanos próprios de território – que muitas vezes
constituem vantagens para o seu desenvolvimento.
Pontos fracos Pontos fortes
Perda e envelhecimento da população
Património rico de diversificado (histórico, arqueológico, natural e paisagístico)
Baixo nível de qualificação Valor paisagístico das culturas e de espécies florestais
(vinha, olival, pomar, montado, soutos) Explorações de pequena dimensão
económica Baixos níveis de poluição e preservação ambiental
Falta de emprego Melhoria das infraestruturas (equipamentos sociais e da
rede acessibilidade)
Abandono de terras agrícolas Saber-fazer tradicional
Insuficiência das redes de transporte Procura de produtos de qualidade e atividades de lazer
Baixo poder de compra Valorização das energias renováveis
Fraco dinamismo económico Preservação dos recursos naturais e do ambiente
Turismo no espaço rural – TER – conjunto de atividades e serviços de alojamento e
animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados a turistas,
mediante remuneração, no espaço rural.
Tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER, isto deve-se:
Maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;
Necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;
Valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;
Aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;
Crescente mobilidade da população a melhoria das acessibilidades.
Em Portugal existe 5 tipos de diferentes modalidades de turismo em espaço rural que são:
Turismo de habitação - desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residenciais com valor
arquitetónico, com dimensões adequadas, com mobiliário e decoração de qualidade. Os
rendimentos desta atividade têm a vantagem de contribuir para o restauro, a conservação e a
dinamização destas casas.
Turismo rural - casas rusticas particulares, com características arquitetónicas próprias ao meio
rural em que se insere, são geralmente de pequenas dimensões, com mobiliário simples e são
utilizadas como habitação do proprietário.
Agroturismo - permite que os hospedes observem, aprendam e participem nas atividade das
explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, etc.
159
Casas de campo - são casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem.
Integram-se na arquitetura o ambiente característico da região, pela sua traça e pelos
materiais de construção.
Turismo de aldeia - desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, 5 casas
particulares inseridas em aldeias que mantem as suas características arquitetónicas e
paisagísticas tradicionais da região. Esta modalidade é uma das melhores que pode promover
a conservação e valorização do património edificado, contribui também para a melhoria de
acessibilidade das aldeias, que estavam quase isoladas, criação de emprego na restauração,
nos postos de turismo, nas atividades dinamização no comércio local e no artesanato, o que
poderá combater o despovoamento de certas áreas desfavorecidas.
Outras formas de turismo em espaço rural são:
Turismo ambiental - esta atividade é cada vez mais procurado, pela aventura, pelo
contacto com a Natureza e pela multiplicidade de atividades ao ar livre, desde a
canoagem, rafting, parapente, etc..
As áreas protegidas - não maioria são localizadas em áreas rurais, são espaços
privilegiados para o turismo ambiental tendo, em média, 220 mil visitantes
anuais. Muitas pequenas empresas tem vindo a aproveitar este nicho de mercado,
gerando emprego e dinamizando as áreas rurais.
Turismo fluvial - valoriza a importância da água como fonte de lazer, obtém cada vez
mais adeptos, que preferem a calma. Este interesse tem sido acompanhado de
programas de valorização das áreas ribeirinhas, com vista a proporcionar espaços
seguros para a prática da atividade balnear, tal como a sua valorização ambiental e
paisagística.
Turismo cultural - valorização do património arquitetónico, histórico e etnográfico
local. Castelos, solares, templos, museus e romarias com roteiros próprios,
organização de visitas guiadas, documentação pormenorizada e outros apoios,
contribuem para dinamizar as áreas rurais.
O turismo gustativo e o enoturismo - dinamizam as áreas rurais, aproveitando a
grande diversidade e qualidade da gastronomia e dos vinhos regionais. Desde 1996
tem vindo a ser constituídas as rotas dos vinhos, que representam um conjunto de
locais organizados em rede, numa região vinícola demarcada com interesse turístico.
Oferecem aos turistas a possibilidade de participarem nas diversas atividades ligadas à
produção do vinho, como as vindimas ou o pisar da uva. O enoturismo representa uma
forma de conhecer, através do vinho, muitos aspetos culturais e turísticos de uma
região.
160
Turismo cinegético e turismo termal - o turismo cinegético esta ligado a caça. Estes 2
tipos de turismo são das formas mais antigas de turismo em áreas rurais. O
primeiro turismo cria emprego nas atividades de preservação do ambiente, nas zonas
de caça turística e associativa. As termas aproveitam as características específicas das
águas subterrâneas e têm sido elementos importantes na dinamização turística de
muitas áreas rurais do nosso país.
Sustentabilidade do turismo
As atividades turísticas nas áreas rurais devem ser planeadas no respeito pelo ambiente e
pelos valores culturais locais, promovendo a qualidade da oferta. Sendo indiscutível a
importância do turismo para o desenvolvimento regional e das áreas rurais, em particular, é
também certo que esta atividade comporta alguns riscos que é necessário precaver, de modo
a garantir a sustentabilidade. Em Portugal, existem varias regiões que começam a apostar no
turismo em geral e em diferentes modalidades de TER como por exemplo o Alentejo. Estas
regiões devem planear e promover as atividades turísticas de uma forma sustentável, evitando
problemas que ocorrem noutros locais associados à procura de lucros rápidos, como:
O alargamento excessivo das capacidades de alojamento;
O subaproveitamento do solo agrícola;
A especulação fundiária e imobiliária;
A falta de formação profissional;
A perda do elemento humano e das relações personalizadas e a massificação das
formas de turismo mais acessíveis.
A degradação dos recursos naturais;
A perturbação dos ecossistemas e a desfiguração da paisagem;
A atividade turística nas áreas rurais não devera ser entendida como uma atividade
“milagrosa” mas sim como um complemento em equilíbrio com as atividades tradicionais e
inseridas num modelo de desenvolvimento integrado.
Vantagem e desvantagens do Turismo nas áreas Rurais
Vantagens:
Cria postos de trabalho;
Promove desenvolvimento de atividades e serviços e também industrias;
Contribui para encontro de culturas;
Projeta a cultura portuguesa para o mundo, mostrando-a;
Incentiva o desenvolvimento do artesanato;
Valoriza património cultural e paisagístico;
Evita o despovoamento das áreas rurais;
Melhoramento dos rendimentos da população;
Minimiza simetrias sociais, culturais e demográficas;
161
Desvantagens:
O caráter sazonal do turismo, que pode levar á existência de tempos em que não á
ocupação “tempos mortos” para a mão-de-obra;
Abandono das atividades agrícolas;
Excessivo aumento de equipamentos e infraestruturas podem ocupar solos com
aptidão para a agricultura;
Degradação ambiental.
Soluções:
Formar e sensibilizar população local para importância do turismo;
Redução dos “tempos mortos” através de implantação e alargamento do turismo
sénior apoiado socialmente;
Divulgar e promover culturas tradicionais locais;
Valorizar produtos locais;
Promover turismo verde;
Potencializar a nível hospitaleiro a população rural e o seu património cultural .
Indústria e desenvolvimento rural
A indústria funciona como “motor” de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua
instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias
utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.
162
Desenvolver a silvicultura
As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal.
Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se:
A função económica - produz matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza;
A função social - ar puro e espaços de lazer;
A função ambiental - contribui para a preservação dos solos, conservação da água,
regularização do ciclo hidrológico, armazenamento de carbono e a proteção da
biodiversidade.
Problemas:
Fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente
dos seus limites por parte dos proprietários;
Baixa rentabilidade, lento crescimento das espécies;
Elevado risco da atividade, pelos incêndios florestais, frequentes no verão.
Acrescenta-se ainda o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do
mato.
Soluções
Promoção do emparcelamento;
Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal;
Simplificação do associativismo;
Diversificação das atividades;
Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;
Prevenção de incêndios, com limpeza das matas, otimização dos pontos de água,
melhoria da rede viária, abertura de faixas de segurança.
Produzir energias renováveis
A produção de energia a partir de fontes renováveis é uma das formas de valorizar os recursos
disponíveis nas áreas rurais e de criar oportunidades de produção.
Como por exemplo:
Biomassa-bioenergia
Produção de eletricidade - produtos e resíduos da floresta constituem um enorme potencial
para a sua produção;
Biocombustíveis - podem ser produzidos a partir de culturas energéticas de onde se obtém o
biodiesel e o etanol;
Energia eólica - parques eólicos situados por todo o país como fonte de criação de energia;
163
Energia hídrico - recurso mais utilizado a nível nacional para a produção de eletricidade nas
centrais hidroelétricas. Existem também as mini-hídricas que causam menor impacto
ambiental e se adequam ao interesses locais.
Estratégias de desenvolvimento rural
Desde a Agenda 2000 têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento
rural:
Medidas agroambientais – incentivam os métodos de produção agrícola que visam a
proteção ambiental
Indemnizações compensatórias para zonas desfavorecidas – manutenção de uma
agricultura ambientalmente sustentável
Apoios à silvicultura
LEADER
Iniciativa comunitária LEADER
Iniciativa LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural
- apoio comunitário ao desenvolvimento rural. A sua aplicação teve efeitos
positivos em quase todas as áreas rurais de Portugal.
A partir do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III a iniciativa passou a chamar-se LEADER+ e
evoluiu a nível dos projetos de desenvolvimento.
LEADER+ consegue envolver as comunidades locais na definição de estratégias de
desenvolvimento de forma sustentável e integrada e tem como objetivos específicos para
Portugal:
164
LEADER+ prospera-se a partir dos Grupos de Ação Local – GAL, em parceria com o setor
privado podendo elaborar/aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural
através dos Planos de Desenvolvimento Local – PDL.
Territórios abrangidos pelo LEADER+ em Portugal.
A Politica de Desenvolvimento Rural, valoriza a sustentabilidade das áreas rurais,
promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.
165
As áreas urbanas: dinâmicas internas
Espaço rural e Espaço urbano
A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer diferenciações
espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por áreas residenciais e
por atividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário, nas quais se ocupa grande parte
da população ativa, contrariamente, o espaço rural é um espaço onde a ocupação do solo é
predominantemente agrícola, a habitação é geralmente unifamiliar e a população ativa se
ocupa, sobretudo, na agricultura.
Definir cidade À cidade associa-se um conjunto de características como:
A densa ocupação humana e elevado índice de construção;
Intensa afluência de trânsito;
Elevada concentração de atividades económicas, com predomínio de
atividades do sector terciário, nomeadamente, serviços administrativos,
sociais e políticos;
Elevado número de equipamentos sociais e culturais.
Não é possível, encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam
de país para país, e por vezes, no mesmo país, são aplicados de maneira diferente. Entre os
critérios mais utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico, o funcional e o
jurídico-administrativo.
Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado
constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero
mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No
entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer
comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade
populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se
disparidades muito grandes de país para país.
Critério funcional (distribuição da população ativa por sectores de atividade) – Este
critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo
de atividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores
secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de
166
terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções
importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.
Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São
exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de
incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de
regiões de fronteira.
Portugal
Verifica-se em Portugal, a concentração da população e das atividades nas áreas urbanas,
consideradas como motor de crescimento económico, de competitividade e de emprego.
O ritmo de crescimento urbano foi particularmente intenso, o que reflete no comportamento
da taxa de urbanização – percentagem de população urbana em relação à total.
Atualmente, o Sistema Estatístico Nacional considera urbanos, para além das cidades, os locais
com população superior a 5000 habitantes ou com densidade populacional superior a 500
habitantes/km2.
A combinação (demográfico/funcional)
Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10 000
habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que a
população ativa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.
As cidades devem apresentar alguns aspetos comuns que as permitem caracterizar:
o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário;
o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados;
o Existir áreas de recreio e lazer;
o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas
estéticas e funcionais diferentes;
A cidade em Portugal
Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com
mais de 10 000 habitantes.
Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou
não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político-
administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.
167
Os transportes e a organização do espaço urbano A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no
despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas nos
transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao aumentar a
mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o restante território.
Constituindo polos de elevado poder de atracão, as cidades começaram, assim, a crescer em
número e em dimensão demográfica. A própria organização interna das cidades pode ser alterada
como resultado de novas acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o
despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações associadas
aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma proporcional ao
aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação fundiárias, assim como o
surgimento de áreas de solo expectante.
A organização das áreas urbanas
A distribuição das várias atividades no espaço urbano assim como a residência da população, não
se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais nessa distribuição, podendo
individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que apresentam uma certa homogeneidade da
função dominante e que se destacam das restantes por apresentarem características próprias. A
individualização destas áreas resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da
acessibilidade. O preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma
vez que é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade no
interior do espaço urbano e, por isso, a mais atrativa para muitas atividades do sector terciário, que
ai tendem a instalar-se. Da concentração de atividades resulta uma forte competição pelo espaço,
verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta. Criam-se, assim, as condições para
a especulação imobiliária, com a subida dos preços do solo. À medida que aumenta a distancia ao
centro, a acessibilidade diminui, decrescendo também a procura do solo pelas atividades
terciarias e, consequentemente, o seu preço. Outras atividades se vão, deste modo, instalando,
nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além da distância
ao centro, outros fatores podem condicionar a ocupação do solo, existindo áreas que, apesar de
muito afastadas do centro, podem ser objeto de grande procura, assistindo-se portanto à subida do
preço dos terrenos. Como causas dessa situação pode apontar-se a proximidade de boas vias de
comunicação, a existência de um bom serviço de transportes públicos, um meio ambientalmente
bem conservado, entre tantas outras.
168
As áreas terciárias
CBD (central business district) – Esta área, mais vulgarmente designada de baixa ou centro da
cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela convergem os
transportes públicos – torna-se assim atrativa para numerosas atividades do sector terciário,
especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende da existência de uma clientela
numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade, uma vez que aí se concentram grande
número de sedes bancárias, de companhias de seguros, de escritórios das grandes empresas e
comércio grossista e a retalho, geralmente muito especializado. Também é no CBD que se
encontram restaurantes, hotéis e salas de espetáculo, bem como muitas atividades administrativas
e escritórios de profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e
como tal, recorre-se á construção em altura, um dos aspetos mais característicos das áreas
centrais. A distribuição das atividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical quer no
plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisos térreos pelo
comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios e armazéns; a análise da
organização das atividades no plano horizontal revela a existência de áreas de forte especialização
no interior do CBD, como o centro financeiro, a área de comércio a retalho, a áreas de comércio
grossista, a área de hotéis e restauração. Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas
atividades terciarias do centro para outras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de
atividades nessa áreas, pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços
dos terrenos, assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai
traduzindo em crescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento.
As áreas residenciais A função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta função desempenha
um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com características próprias, cuja localização
está diretamente relacionada com o custo do solo, e por isso, reflete as características sociais da
população que nela habita. Pode mesmo dizer-se que existe uma segregação espacial, isto é, uma
tendência para organização do espaço em áreas de grande homogeneidade interna e forte
disparidade entre elas, também em termos de hierarquia.
As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residência zonas mais
aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer, bem serv idas por vias de
comunicação e onde os preços do solo atingem valores, por norma, elevados. A classe média
ocupa a maior parte do espaço urbano e as áreas residenciais apresentam aspetos muito
diversificados. Os blocos de habitação plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do
porto de vista arquitetónico e materiais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente
169
em áreas bem servidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como
escolas, centros de saúde, etc.
A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou de
habitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se a acolher as
classes de menos recursos, muitas vezes com o objetivo de realojar as classes de menos recursos,
ou famílias afetadas por calamidades, ou no âmbito de programas que têm em vista a erradicação
de “barracas “. De construção económica e arquitetura simples, muito semelhantes entre sim,
localizam-se por vezes, em áreas de fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela
falta de qualidade dos materiais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por
deficiências ao nível de infraestruturas e equipamentos.
As áreas industriais
Durante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial para
numerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infraestruturas,
equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam. Contudo, a existência das
indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos, associada à sua crescente escassez no
interior das cidades, à poluição provocada por muitas delas e às dificuldades do trânsito urbano,
atuou como facto repulsivo, obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações.
Atualmente, a sua implantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as
indústrias não poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas pouco
volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande acessibilidade, de
forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confeção, de artes gráficas
(tipografias) e de panificação.
Expansão urbana A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinada por
vários fatores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa expansão, são
aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do desenvolvimento regional e
nacional.
O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a partir da
década de 80 e vai refletir-se numa organização do espaço, a qual, entre vários fatores, é
imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios de transporte mais
rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente expandido.
O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases:
o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da população e
das atividades económicas no seu interior – esta situação vai conduzir à alteração
Ass iste-se, à crescente expansão das
áreas residências da classe média para
a peri feria, principalmente por famílias
jovens .
170
das condições de vida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da
qualidade de vida da população.
o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços
verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas
com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento
de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das atividades
económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento
corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de
desconcentração urbana.
A expansão urbana resulta ainda de outros fatores:
o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à
edificação de espaços destinados a atividades económicas;
o O desenvolvimento das próprias atividades económicas, que conduz à necessidade
de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de
localização;
o O desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas viárias, que aumenta a
acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações;
o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais
longínquas.
A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade,
verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção.
A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação
urbana dos subúrbios.
A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua
vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas
totalmente dependentes destas.
Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente
dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação
destas duas entidades geográficas.
Fatores de expansão dos subúrbios:
O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;
A densificação da rede de comunicações;
171
O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na diminuição
da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e desordenado, que
não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infraestruturas e equipamentos; intensificação
dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas daí resultantes (aumento do consumo
de energias, da poluição e desperdício de tempo); destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento
da construção clandestina, realizada à margem dos processos de planeamento.
A modernização e expansão dos transportes coletivos urbanos.
O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e
sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de
trabalho e a residência.
Periurbanização
O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil estabelecer as
fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para além da cintura formada
pelos subúrbios, áreas onde atividade e estruturas urbanas se desenvolvem, misturando-se com
outra de caracter rural, processo conhecido por periurbanização.
A rurbanização Atualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais vastas,
conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais difusa que,
invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do espaço. Constitui
uma nova tendência de deslocação da população urbana para os espaços rurais, em busca de
condições de vida com mais qualidade do que as que encontra nas cidades e nos subúrbios.
Reflete-se em alterações significativas de aspetos sociais e culturais que caracterizam os meios
rurais.
As áreas metropolitanas A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e todo o
espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de interdependências. A
deslocação da população e das actividades económicas para os espaços periféricos das cidades tem
conduzido ao processo de suburbanização, assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados
que acabam assim, por se expandir e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo
continuando, forma-se, deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas
urbanizadas, englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes
aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a
cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se encontram interligadas. As
cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas formaram um sistema policêntrico, ligado
172
por relações de complementaridade, que reforçam a coesão do território e promovem maior
eficácia de funcionamento e dinamismo económico. Estas detêm um elevado potencial polarizador
do território, uma vez que o seu dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo
funcional e territorial assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam
intensos fluxos de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do
trabalho, por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez
assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspetos relevantes
desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma organização territorial
nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência e o local de trabalho.
As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa
As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em
2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM.
Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas,
no quadro de reorganização territorial.
Porto
Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da
população portuguesa, isto é, aproximadamente
1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece
na GAM de Lisboa, também o concelho do porto
tem registado uma diminuição da população,
face aos concelhos periféricos.
Lisboa A GAM de Lisboa é constituída por 18
concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros
nove do distrito de Setúbal, nela se
concentrando, em meados da década de 90
do século XX, cerca de 26% da população
portuguesa.
Para a lém da l itoralização (localização preferencial da maior
parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta -se o
reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana
portuguesa – As áreas metropol i tanas de Lisboa e Porto,
concentram, actualmente, cerca de 40% da população
portuguesa.
173
As condições de vida urbana O rápido crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um
planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética,
funcional e social. A deterioração das condições de vida, reflete-se na diminuição do bem-estar e
da qualidade de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos
para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível implementar
processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à construção de um território
ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e sustentando das cidades, tem contribuído a
implementada dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) que variam
dependendo da área de intervenção:
o PDM (Plano Diretor Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local, concelhio,
logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e devem ser flexíveis e
dinâmicos;
o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma determinada
área do território municipal que exige uma intervenção integrada do
planeamento;
o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas
territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa.
174
As características da rede urbana
As aglomerações urbanas no território
Nas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito significativo. Os
centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a ser uma forte ponto de
atracão da população oferecendo emprego e melhores condições de vida. O interior continua a
despovoar-se, registando um envelhecimento da população acentuado, que afecta o dinamismo,
fazendo com que exista um grande contraste com o litoral, onde centros urbanos e cidades
crescem rapidamente. A distribuição da população portuguesa evidencia assimetrias registadas no
nosso país, relativamente à localização destes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº
de cidades junto ao litoral, principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste
com esta situação, interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com
dimensões populacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais,
refletem as desigualdades na repartição de atividades económicas e na distribuição da rede de
acessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, os principais
aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos (que permitem
ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas, não incentiva a fixação da
população no interior.
A hierarquia na rede
Na cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente, relações de
complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura, sendo a força
atrativa e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela. A área que envolve a
cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área de influência. A delimitação dessa
área de influência das diferentes cidades é uma tarefa complicada, contudo, é importante para o
processo de planeamento, nomeadamente no que se refere aos serviços públicos como o ensino
ou a saúde. É possível definir área de influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o
estatuto de cidade ou não, isto é, todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da
área envolvente podem denominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo
aglomerado que exerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade
económica, social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,
etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugar central,
podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares, são bens de
utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como pão, agua, leite,
etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menos frequente, só possíveis de obter
em lugares centrais de nível hierárquico superior (como serviços médicos, serviços notariais, etc...).
175
A área de influência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara,
prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central, isto é, a
distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir um determinado bem ou
serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Os lugares centrais hierarquizam-se
de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre a quantidade de bens e serviços que o lugar
oferece à população e a quantidade de bem e serviços que essa população necessita. A hierarquia
dos centros urbanos pode ser feita tendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação
entre o total de habitantes e as funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede
urbana nacional apresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas
grandes cidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequena
dimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia. Verifica -se
um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão com capacidade de dinamizarem a
região onde se enquadram permitindo a fixação da população e evitando a sua fuga para os
maiores centros do Litoral. Para além disso, é de assinalar a localização preferencial da maior parte
dos centros urbanos junto ao Litoral, bem como o seu contínuo crescimento que acentua as
assimetrias existentes. Além da Litoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que
caracteriza a rede urbana portuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram
cerca de 40% da população do país. As atividades económicas tendem em localizar-se em
aglomerações urbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços,
fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento, transportes).
A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de maiores
oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas, equipamentos sociais, e
culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas permite às empresas e também á
população beneficiar dos princípios das economias de escala, que consiste na redução do custo
médio de um bem á medida que aumenta o volume da sua produção. Quando o crescimento de
uma aglomeração se processa a um ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos
espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os
equipamentos e as infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população.
Aumentaram os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental.
Assiste-se á falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde,
escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do litoral e
traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na sua diminuição da
qualidade de vida da população
176
A reorganização da rede urbana
O papel das cidades médias
O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela
revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem e pelas
oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do território onde
se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a qualidade e nível de vida dos
cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá construir uma estratégia para a
implantação de atividades económicas, valorizando os recursos regionais, e preservando o
equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e despovoamento, o envelhecimento e a
estagnação das áreas mais deprimidas. Simultaneamente pode contribuir para atenuar o
crescimento das grandes aglomerações que se debatem atualmente com o excesso de população,
face às infraestruturas e equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais,
económicos e ambientais.
Atenuar o crescimento das grandes aglomerações
A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da
solidariedade internas, passam pela reorganização da rede
urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma rede
policêntrica formada por centro de grande, média e pequena
dimensão distribuídos de forma equilibrada pelo território
nacional e ligados entre si, de forma articulada por relações
de complementaridade. Esta reorganização assenta na
melhoria das acessibilidades entre os vários centros urbanos e
no incentivo publico e privado ao investimento em atividade
que potenciem o desenvolvimento económico regional. As
condições enunciadas permitem aumentar as capacidades de
atração das cidades médias, aumentar a sua área de
influência, ajudando assim a intensificar as relações entre o
meio urbano e o meio rural. Apesar das melhorias a que, nas
últimas décadas se tem assistido ao nível do desenvolvimento
da rede viária, nomeadamente da rede nacional estruturante
da rede que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das
condições para a fixação dos mais diversos serviços e
atividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer
no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas.
177
Inserção na rede urbana europeia
Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa
equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de
competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a
nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência
de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita
desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico,
cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não
tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois
quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto.
A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia
Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica
económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem
internacionalmente, projetando a região e o País. No contexto internacional, as cidades
portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede
internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número
de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de
atividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar.
Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas
A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do
movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do
Pais e de avaliação da projeção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de
maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico.
A população, como se movimenta e comunica Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado, pelo
contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as quais têm na sua
base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interação espacial tem como suporte
a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem vindo a sofrer constantes evoluções. O
aumento da mobilidade permitiu desenvolver o comércio e consequentemente, as atividade
produtivas, tanto a nível regional, quer a nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e
As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional . Como principal causa desta situação,
aponta-se, tradicionalmente, a pacificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar -se, com o desenvolvimento
dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar -
se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o
resto do mundo. Portugal poderá transformar-se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao
nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, atividades, população, etc.
178
portanto, melhorar as condições de vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á
expansão de novas formas de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o
crescimento dos subúrbios nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a
eclosão e intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos
sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo.
A competitividade dos diferentes modos de transporte
As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são:
Rede rodoviária;
Rede ferroviária;
Rede marítima;
Rede área;
A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários fatores, podendo enunciar-se como
os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a transportar, a distancia a
percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de trajeto a percorrer. Em Portugal, no
trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se, fundamentalmente, o transporte
rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de mercadorias, o transporte é realizada, na
maioria dos casos, por via marítima, ao qual se segue os transportes rodoviário, que nos últimos
anos tem registado um crescimento assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União
Europeia.
Rede de transportes
Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada região.
Meios de transporte
Veículos e vias utilizados para a deslocação.
Transporte rodoviário
Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos
ligeiros;
Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e cómodo.
179
Como tem sido objeto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de carga que
aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de mercadorias
diversificadas.
Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;
Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”, relacionado como
dificuldade em estacionar, entre outros;
Elevada sinistralidade;
Transporte ferroviário
Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado e
constituiu um importante fator para o desenvolvimento do pais em vários níveis. No
entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu
capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de
mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações
nacionais, quer nas internacionais;
Os aspetos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus itinerários,
o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo, o que além de
retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela perda de tempo que
implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de
competitividade deste meio de transporte;
Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção e
funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o transporte
rodoviário;
Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o tráfego
de mercadorias pesadas e volumosas;
Baixa sinistralidade.
Transporte marítimo
80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;
Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de
mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes o único
possível quando se trata de trajetos intercontinentais; a crescente especialização que vem
apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais atrativo, pois confere-
lhe a possibilidade de transportar variados tipos de mercadorias em boas condições de
acondicionamento;
O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor velocidade
média alcançada e a exigência de transbordo;
180
Transporte aéreo
Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e
segurança que oferece;
A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo, para
viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a mercadorias, a sua
utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de transporte;
Apresenta também aspetos negativos como a poluição, o enorme consumo de energia e a
saturação do espaço aéreo.
Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a crescer
especialmente os voos internacionais.
Transporte intermodal
O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização
excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a
mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte,
designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois permite
diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o consumo de energia, assim
como o tempo de deslocação.
Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa, os
projetos de ligação às redes transeuropeias têm também como objetivo prioritário a
articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a utilização
combinada de transportes complementares.
A inserção nas redes transeuropeias A política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objetivos a criação de
uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes, capaz de promover
a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre as regiões mais periféricas e as
regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A construção de uma rede transeuropeia
que promova a intermodalidade permitirá diminuir os problemas ambientais resultantes da
poluição e do consumo de energia e permitirá deslocações mais rápidas.
181
A revolução das telecomunicações e o seu impacte nas relações interterritoriais; Os
transportes, as comunicações e a qualidade de vida
A distribuição espacial das redes de comunicação
A crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem como protagonista o
desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação é realizada cada vez de forma
mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promover relações de complementaridade
entre regiões.
A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, tem alterado o
modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e as distâncias são, desta
forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de distância-tempo e distância-
custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos de uma verdadeira “aldeia global”.
O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de novas formas
de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de espaço.
Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é preciso investir
na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao domínio das novas
tecnologias.
Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações nacionais foram
objeto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das redes e melhorias substanciais
na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas assimetrias entre o litoral e o interior que
é preciso debelar.
Um dos grandes objetivos das políticas da União Europeia, no domínio das telecomunicações é
promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre todos os cidadãos. A iniciática
“eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objetivo garantir o acesso pleno das TIC no
espaço comunitário.
Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas associados ao
ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater, nomeadamente através de
campanhas de prevenção.
182
A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades.
União europeia:
CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;
CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;
Alargamentos:
1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;
1981 – Grécia;
1986 – Espanha e Portugal;
1990 – Antiga RDA;
1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;
2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta,
Polónia e Republica Checa.
Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em
Julho de 2009.
Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão
Europeia.
Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:
Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que
garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua proteção.
Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado
com capacidade para responder à pressão da concorrência.
Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu
direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições
de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos da união
monetária e económica.
Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até
2007.
Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para
a sua legislação nacional.
ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:
183
Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades
nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.
Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro:
1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a
convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria
de transportes e ambiente.
2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento
Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção
agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a
promover a integração na PAC.
3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar
o cumprimento do critério económico.
Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE.
A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos
beneficiam de uma estratégia de pré adesão.
Desafios e oportunidades do alargamento:
Op
ort
un
idad
es
O grande aumento da dimensão territorial.
A expansão do Mercado Único.
O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial.
De
safi
os
O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países
membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).
Maior heterogeneidade económica, social e cultural.
Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições
Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão,
aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.
Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa:
1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidênc ias rotativas.
2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a
diplomacia da União Europeia.
3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo
menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001).
4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os
países de menor dimensão estão proporciona lmente à sua população mais fortemente representados do que os
maiores).
184
Desafios e oportunidades para Portugal
Desvantagem face aos novos Estados-membros:
Vantagens face aos novos estados-membros:
1. A posição periférica do pais, afastado
geograficamente dos países com maior
poder de compra.
2. Alguns dos novos países apresentam maior
produtividade do trabalho e mão–de–obra
mais barata, instruída e qualificada
1. Melhores infraestruturas e estruturas
produtivas mais organizadas
2. Maior desenvolvimento social
3. Maior estabilidade política e
económica.
4. Integração na Zona euro.
5. Sistema bancário mais eficiente e
credível.
Política comunitária do Ambiente
Tratado de Maastricht – definiu os principais objetivos da política comunitária no domínio
ambiental:
1. Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente;
2. Proteção da saúde das pessoas;
3. Utilização racional dos recursos naturais;
4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;
O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível
elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária.
O Sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as prioridades e
objetivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o
Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a
União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a
eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspetiva de racionalidade
económica equidade social e proteção ambiental.
A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção:
1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de
as alterações climáticas constituírem um grande desafio e contribuir para o
objetivo a longo prazo de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa
na atmosfera a um nível perigoso para o sistema climático.
185
2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger, conservar,
restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats
naturais, fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade.
3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para
melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente
em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana
encorajando o desenvolvimento urbano sustentável.
4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na
utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a
produção e utilização dos resíduos do crescimento económico.
Alterações Climáticas:
A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar
as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até
2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a
redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e
tecnológico que permitam manter as atividades económicas e reduzir as emissões de
gases.
Medidas adotadas a nível comunitário nacional:
1. Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia a partir de
fontes não poluentes
2. Desenvolver novos veículos impulsionados a eletricidade ou não poluentes
3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a
utilização de transportes rodoviários
4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e otimizarem o
consumo de energia para reduzirem as emissões de gases
5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar
6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a
estratégia e ações da união europeia neste domínio