O Trabalhismo na Era Vargas

O Estado Novo (1937-1945)

• Constituição de 1937: quarta Constituição brasileira, outorgadaoutorgada pelo presidente Vargas em 10 de novembro de 1937.

• Fixou as diretrizes da política social e trabalhista que seria implementada no Estado Novo. Foram confirmados direitos trabalhistas já fixados na Constituição de 1934, como salário mínimo, férias anuais e descanso semanal.

Legislação Trabalhista

• Criação da Justiça do Trabalho, finalmente inaugurada em 1º de maio de 1941.

• A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada por decreto de 1° maio de 1943, representou a reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após a Revolução de 1930. Introduziu também novos direitos e regulamentações trabalhistas até então inexistentes. 

Os Sindicatos• Princípio da unidade sindical foi restabelecido e

apenas os sindicados legalizados poderiam defender os direitos da categoria que representavam perante o Estado.

• Proibição de greves, que passou a ser considerada recurso "anti-social, nocivo ao trabalho e ao capital e incompatível com os superiores interesses da produção nacional".

• Instituição da contribuição sindical compulsória, criada em 1940.

Controle sobre os sindicatos e trabalhadores

“O trabalhador sindicalizado, é o trabalhador disciplinado” demonstram como a função do sindicato perde suas características originalmente ligadas à organização de manifestações e greve que afrontam o interesse dos industriários.

O DIP• Criado em 1939,  o DIP (Departamento de Imprensa e

Propaganda),  como principais objetivos centralizar e coordenar a propaganda nacional.

• Também organizava e dirigia as homenagens a Vargas, constituindo o grande instrumento de promoção pessoal do chefe do governo, de sua família e das autoridades em geral. O DIP tornou-se o órgão coercitivo máximo da liberdade de pensamento e expressão durante o Estado Novo e o porta-voz autorizado do regime. 

• Responsável pela criação e disseminação da imagem de Vargas como “Salvador da Pátria” e “Pai dos Pobres”.

Propaganda Getulista• Ministério da

Educação: adoção obrigatória de instrumentos de difusão da ideologia do governo (moral e civismo, desfiles e paradas em datas cívicas, livros didáticos com culto a Vargas e seu governo).

Crianças!Aprendendo no lar e nas

escolas o culto da Pátria, trareis para a vida prática todas as probabilidades de êxito.

Só o amor constrói e, amando o Brasil, forçosamente o conduzireis aos mais altos destinos entre as Nações realizando os desejos de engrandecimento aninhados em cada coração brasileiro.

Página de uma das cartilhas distribuídas para as crianças nas escolas.

• Cultura: contratação de artistas e intelectuais (formadores de opinião) para exaltar Vargas e seu governo.

Criação da Hora do Brasil, em 1938, programa de rádio que transmitia as ações do governo.

• Exaltação à personalidade do presidente.

O Trabalhismo

• A política trabalhista do Estado Novo,  pode ser vista sob dois aspectos que se ligam diretamente:

• as iniciativas materiais (leis, decretos, discursos) e

• a criação da imagem de Getulio Vargas como protetor dos trabalhadores.

• “O trabalho é um dever social. O trabalho intelectual, técnico e manual têm direito à proteção e solicitude especiais do Estado. A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como meio de subsistência do indivíduo, constitui um bem que é dever do Estado proteger, assegurando-lhe condições favoráveis e meios de defesa.”

Constituição de 1937. Artigo 136.

A música a serviço do Trabalhismo

• Reconhecido como um dos símbolos da identidade nacional, o samba foi utilizado pelo órgão de propaganda estadonovista como instrumento de construção do ideal de trabalhador e de convencimento dos benefícios do trabalho para este mesmo trabalhador e sua família.

Lenço no pescoçoAtaulfo Alves

Meu chapéu do ladoTamanco arrastandoLenço no pescoçoNavalha no bolsoEu passo gingandoProvoco e desafioEu tenho orgulhoEm ser tão vadio

Sei que eles falamDeste meu procederEu vejo quem trabalhaAndar no miserêEu sou vadioPorque tive inclinaçãoEu me lembro, era criançaTirava samba-canção

Comigo nãoEu quero ver quem tem razãoE eles tocamE você cantaE eu não dou

O Bonde São JanuárioAtaulfo Alves

Quem trabalhaÉ quem tem razãoEu digoE não tenho medoDe errarQuem trabalha...

O Bonde de São JanuárioLeva mais um operárioSou euQue vou trabalhar

Antigamente

Eu não tinha juízo

Mas resolvi garantir

Meu futuro

Graças a Deus

Sou feliz

Vivo muito bem

A boemia

Não dá camisa

A ninguém

Passe bem!

É Negócio Casar Ataulfo Alves

Veja só A minha vida como está

mudada Não sou mais aquele Que entrava em casa

alta madrugada Faça o que eu fiz Porque a vida é do

trabalhador Tenho um doce larE sou feliz com meu

amor

O Estado Novo Veio para nos orientar No Brasil não falta nadaMas precisa trabalharTem café, petróleo e ouro Ninguém pode duvidar E quem for pai de quatro filhosO presidente manda premiar É negócio casar

Conclusão

• A legislação trabalhista do Estado Novo visava a regulamentação das relações entre trabalhadores e patrões.

• Visando combater as ideias comunistas e movimentos operários, o governo agiu em duas frentes: através da repressão - proibindo greves e manifestações - e da propaganda - criando a figura do presidente Getúlio Vargas como “amigo dos trabalhadores” e a legislação trabalhista como uma concessão do Estado e não uma conquista dos trabalhadores.

• A tarefa do Estado Novo era reinventar a ética do trabalho a fim de combater o desprestígio do trabalho assalariado no pós-escravidão.

• Diante da necessidade de disciplinarização da sociedade em torno da ideologia do trabalhismo, tornou-se de extrema importância o papel do DIP que, através de diversos mecanismos, como a música popular, promoveu a disseminação de valorização do trabalho e da imagem do trabalhador ideal que atendia às necessidades da nação.