Caderno de Provas

CBMRN PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PARA O

QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS BOMBEIROS MILITARES

Edital Nº. 001/2020 – Corpo de Bombeiros

Militar – Rio Grande do Norte Data: ____/____/____

INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

Use apenas caneta esferográfica azul ou preta.

Escreva a data, a sua assinatura e o número do seu documento de identificação no espaço indicado nesta capa.

O candidato receberá 2 (duas) Folhas de Respostas: uma para responder às questões de múltipla escolha e outra para redigir a Produção Textual.

A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para responder a todas as questões do Caderno de Provas e preencher as Folhas de Respostas.

Antes de retirar-se definitivamente da sala, entregue as Folhas de Respostas ao fiscal.

O Caderno de Provas só poderá ser levado pelo candidato após decorridas 04h do início da prova.

Este Caderno de Provas contém, respectivamente, 08 (oito) questões de Língua Portuguesa, 8 (oito) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 4 (quatro) questões de Noções de Informática, 4 (quatro) questões de Raciocínio Lógico, 8 (oito) questões de Noções de Direito, 8 (oito) questões de Legislação do CBMRN e Correlata e 01 (uma) Produção Textual. .

Se o Caderno de Provas contiver alguma imperfeição gráfica que impeça a leitura, comunique isso imediatamente ao Fiscal.

Cada questão de múltipla escolha apresenta apenas uma resposta correta. Para a marcação da alternativa escolhida na Folha de Respostas, pinte completamente o campo correspondente conforme a figura a seguir:

Os rascunhos e as marcações feitas neste Caderno de Provas não serão considerados para efeito de avaliação.

Interpretar as questões faz parte da avaliação; portanto, não é permitido solicitar esclarecimentos aos Fiscais.

O preenchimento das Folhas de Respostas é de sua inteira responsabilidade.

A quantidade de questões objetivas e respectivas pontuações desta prova estão apresentadas a seguir:

Disciplina Número de questões

Língua Portuguesa (Objetivas) 08 questões

Conhecimentos Gerais e Atualidades (Objetivas) 08 questões

Noções de Informática (Objetivas) 04 questões

Raciocínio Lógico (Objetivas) 04 questões

Noções de Direito (Objetivas) 08 questões

Legislação do CBMRN e Correlata (Objetivas) 08 questões

Produção Textual Inscrita (Discursiva) 01 questões

Total de questões 41 questões

ASSINATURA DO CANDIDATO: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO:

_________________________

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – LÍNGUA PORTUGUESA As questões de 1 a 8 referem-se ao texto reproduzido a seguir.

Por que psicopatas não se importam com as consequências de suas ações?

Os psicopatas agem a sangue-frio, porque não conseguem pensar nas consequências que suas

ações podem ter a longo prazo. Foi essa a conclusão a que chegaram pesquisadores da Universidade de

Harvard, nos Estados Unidos, em estudo publicado no periódico Neuron.

Segundo pesquisas recentes, o cérebro dessas pessoas é diferente dos de indivíduos saudáveis: eles

tendem a não se importar com o futuro, supervalorizando recompensas imediatas.

“As pesquisas têm focado nas emoções, em particular na ideia de que psicopatas são predadores

com sangue frio que não conseguem expressá-las”, afirmou o neurologista Joshua Buckholtz no estudo.

Pensando nisso, os cientistas decidiram ir além e focar no comportamento dessas pessoas: “Independente

do que sentem, elas apresentam um comportamento marcado pela falta de autocontrole, e nós estávamos

interessados na neurociência disso”.

No novo estudo, a equipe de Buckholtz analisou uma pequena parte da população carcerária

americana — acredita-se que 1% das pessoas sejam psicopatas mas que, nas prisões, esse percentual

chegue a 25%. Nem todos que têm o desvio são violentos: alguns apenas sentem prazer em roubar ou causar

confusão nos ciclos sociais.

Durante o experimento, os presos que tiveram altas pontuações em testes de psicopatia mostraram

mais atividade em uma parte do cérebro conhecida como estriado ventral, que se relaciona com respostas

imediatas. Os cientistas descobriram ainda que essa parte do órgão tinha uma ligação mais fraca com o córtex

pré-frontal medial ventral que, segundo Buckholtz, é importante para a “viagem no tempo mental”, ou seja, a

capacidade de pensar em consequências futuras.

Essas descobertas sugerem que os psicopatas costumam agir de maneira antissocial, porque seus

cérebros são conectados de uma maneira que os fazem valorizar mais as recompensas imediatas e

negligenciar os problemas que ações imorais podem causar. Além disso, quanto mais “anormal” era o cérebro

de um preso, por mais crimes ele estava sentenciado.

Segundo os cientistas, essa parte do sistema nervoso dos psicopatas não é tão estranha: pessoas

que agem de forma autodestrutiva, como usuários de drogas e compradores compulsivos, se assemelham

com os “doentes”. “Nossos achados colocam a psicopatia dentro da esfera de coisas que podemos interferir”,

afirma o neurologista de Harvard.

(Disponível em: < http://revistagalileu.globo.com/>. Acesso em 15 jun. 2019)

01. O texto, de forma predominante, propõe-se a

A) explicar, com base no senso comum, um traço comportamental dos psicopatas.

B) defender um ponto de vista acerca do comportamento antissocial atribuído aos psicopatas.

C) explicar, com base no conhecimento científico, um traço comportamental dos psicopatas.

D) defender um ponto de vista acerca das descobertas científicas sobre o comportamento dos psicopatas.

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02. No texto, a linguagem apresenta-se, dominantemente, na função

A) expressiva e com predominância de palavras no sentido denotativo.

B) conativa e com predominância de palavras no sentido conotativo.

C) metalinguística e com predominância de palavras no sentido conotativo.

D) referencial e com predominância de palavras no sentido denotativo. 03. A palavra destacada está acentuada graficamente para indicar flexão de número em

A) Nem todos que têm o desvio são violentos: alguns apenas sentem prazer em roubar ou causar confusão [...]

B) Pensando nisso, os cientistas decidiram ir além e focar no comportamento dessas pessoas [...]

C) Os psicopatas agem a sangue-frio, porque não conseguem pensar nas consequências [...]

D) pessoas que agem de forma autodestrutiva, como usuários de drogas e compradores compulsivos [...].

04. Considere o trecho:

A palavra em destaque refere-se a

A) “cérebros” e exerce a função sintática de complemento nominal.

B) “psicopatas” e exerce a função sintática de objeto direto.

C) “psicopatas” e exerce a função de objeto indireto.

D) “cérebros” e exerce a função sintática de sujeito. 05. Considere o trecho:

Sobre os verbos em destaque, é correto afirmar:

A) O primeiro está flexionado no singular, porque constitui uma oração que apresenta sujeito indeterminado; o segundo está flexionado no plural, porque concorda com o termo que especifica a referência numérica.

B) O primeiro está flexionado no singular, porque constitui uma oração que apresenta sujeito oculto; o segundo está flexionado no plural, porque concorda com a referência numérica.

C) O primeiro está flexionado no singular, porque constitui uma oração sem sujeito; o segundo está flexionado no plural, porque concorda, facultativamente, com a expressão “das pessoas”.

D) O primeiro está flexionado no singular, porque constitui uma oração com sujeito determinado; o segundo está flexionado no plural, porque concorda, obrigatoriamente, com a palavra “psicopatas”.

[...] os psicopatas costumam agir de maneira antissocial, porque seus cérebros são conectados de uma maneira que os fazem valorizar mais as recompensas imediatas [...]

[...] acredita-se que 1% das pessoas sejam psicopatas [...]

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06. Considere o trecho:

Uma outra possibilidade de pontuação para esse trecho, considerando-se as relações sintático-semânticas do português padrão escrito, é:

A) Segundo pesquisas recentes, o cérebro dessas pessoas é diferente dos de indivíduos saudáveis: eles tendem, a não se importar com o futuro. Supervalorizando recompensas imediatas.

B) Segundo pesquisas, recentes, o cérebro, dessas pessoas é diferente, dos de indivíduos saudáveis. Eles tendem a não se importar com o futuro, supervalorizando recompensas imediatas.

C) Segundo pesquisas recentes, o cérebro dessas pessoas é diferente dos de indivíduos saudáveis. Eles tendem a não se importar com o futuro, supervalorizando recompensas imediatas.

D) Segundo pesquisas, recentes, o cérebro dessas pessoas é diferente dos de indivíduos saudáveis: eles, tendem a não se importar com o futuro. Supervalorizando recompensas imediatas.

07. Considere o período:

As palavras em destaque

A) são pronomes relativos, introduzem uma oração subordinada com função substantiva e exercem a função sintática de sujeito.

B) são conjunções integrantes, introduzem uma oração subordinada com função substantiva e não exercem função sintática.

C) são pronomes relativos, introduzem uma oração subordinada com função adjetiva e exercem a função sintática de sujeito.

D) são conjunções integrantes, introduzem uma oração subordinada com função adjetiva e não exercem função sintática.

08. Considere o período:

Em relação às expressões em destaque, é correto afirmar:

A) Ambas estão empregadas em função adverbial e o a que as antecede não recebe o acento indicativo de crase, porque é tão somente uma preposição.

B) Ambas estão empregadas em função adjetiva e o a que as antecede não recebe o acento indicativo de crase, porque é tão somente um artigo.

C) A primeira está empregada em função adverbial e a segunda, em função adjetiva, e o a que as antecede não recebe o acento indicativo de crase, porque é tão somente uma preposição.

D) A primeira está empregada em função adjetiva e a segunda, em função adverbial, e o a que as antecede não recebe o acento indicativo de crase, porque é tão somente um artigo.

Segundo pesquisas recentes, o cérebro dessas pessoas é diferente dos de indivíduos saudáveis: eles tendem a não se importar com o futuro, supervalorizando recompensas imediatas.

Durante o experimento, os presos que tiveram altas pontuações em testes de psicopatia mostraram mais atividade em uma parte do cérebro conhecida como estriado ventral, que se relaciona com respostas imediatas.

Os psicopatas agem a sangue-frio, porque não conseguem pensar nas consequências que suas ações podem ter a longo prazo.

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

09. Observe a imagem a seguir:

Disponível em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/71/Republica_no_brasil.jpg/200px-Republica_no_brasil.jpg

A mulher viveu momentos de contradição durante a república velha, pois embora sua imagem tenha sido utilizada como símbolo da forma republicana de governo

A) seu voto só era permitido com autorização dos maridos, de acordo com a Constituição de 1891.

B) sua participação política foi limitada pela constituição de 1891, podendo exercer por lei o direito ao voto somente após o código eleitoral de 1932.

C) o voto das mulheres funcionárias públicas já estava prevista por leis da década de 1920 por influência do movimento feminista.

D) sua participação política era restringida, só podendo exercer o voto de acordo com a lei após a Constituição de 1934.

10. O período imediatamente anterior ao Golpe civil-militar de 1964 foi de intensas movimentações sociais e

manifestações públicas. Sobre as "passeatas" que ocorreram durante este período, pode-se dizer corretamente:

A) Não só a "esquerda" se movimentou, mas também outros setores manifestaram-se publicamente, como as "Marchas da Família com Deus pela Liberdade", organizadas por grupos conservadores contra o governo de João Goulart.

B) Foram monopolizadas pelas organizações comunistas lideradas pelo Partido Comunista do Brasil para derrubar o governo populista de João Goulart e impedir a efetivação das reformas de base.

C) As manifestações de rua foram intensamente reprimidas pelas organizações de soldados e marinheiros que se formaram para defender o governo e a hierarquia militar ameaçada pelos comunistas.

D) As passeatas aconteceram somente em São Paulo e Belo Horizonte, refletindo o descontentamento destas cidades para com o governo centralizador de Juscelino Kubitschek.

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11.

Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/cda_vargas(gov30-45)ebn_17_0.jpg. Acesso em 17 jul 19.

O trabalhismo foi uma importante marca da Era Vargas (1930-1945) e representou uma transformação da relação capital-trabalho e Governo na História do Brasil. Sobre o tema, assinale o que for correto.

A) Os direitos trabalhistas foram regulamentados durante a Era Vargas, abrangendo toda a classe trabalhadora urbana e rural.

B) Getúlio Vargas estimulou o reconhecimento dos direitos trabalhistas como uma estratégia populista, como no caso do FGTS.

C) A concessão de Direitos Trabalhistas foi realizada por todo período em que Getúlio ocupou o poder, a partir de 1930, tendo seu auge na instituição da C.L.T em 1943.

D) A classe trabalhadora teve em Vargas um verdadeiro “pai dos pobres”, garantindo sua autonomia na luta sindical por todo país por meio de movimentos grevistas.

12. No início de 1967 a linha dura chegava ao poder com o marechal Arthur Costa e Silva. Havia uma onda

de cassações de parlamentares e ocorreu o fechamento do congresso, decretado pelo presidente. Neste momento as oposições começavam a luta pela volta da democracia, como o seguinte movimento:

A) Passeata dos Cem Mil.

B) Movimento das Diretas-Já.

C) Operação condor.

D) Marcha da Família com Deus pela liberdade.

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13. A família de Vladimir Herzog recebe nesta sexta-feira (15) uma versão retificada do atestado de óbito do jornalista, morto em 1975, durante a ditadura militar. Na certidão, revisada após determinação da Justiça, passa a constar como causa da morte "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)", que substitui formalmente a versão de "asfixia mecânica por enforcamento". O ato de entrega do novo documento à família acontece no Instituto de Geociências da USP (Universidade de São Paulo). A viúva do jornalista, Clarice, e os filhos Ivo e André receberão o documento. (Bruna Borges. IN: Folha de São Paulo. 15.03.13) Sobre o contexto da morte de Herzog, assinale o que for correto:

A) Sua morte ocorreu no auge dos “anos de chumbo” do Governo Médici, quando o aparelho repressivo apresentava grande intensidade de ação.

B) Sua morte representou uma contradição política, pois naquele momento do regime militar o presidente Geisel defendia uma abertura política.

C) A morte trágica de Herzog por suicídio revelava um caráter insidioso presente no aparelho repressivo do governo Figueiredo.

D) A forte comoção nacional gerada por sua morte se limitou à homenagens clandestinas e privadas, em função da repressão a qualquer manifestação pública contrária ao regime.

14. Em seu discurso, ao lançar o plano econômico, o presidente descreveu a inflação como "o inimigo público

número um". O plano obteve imediato apoio da população e, da noite para o dia, o presidente e o ministro Funaro se tornaram heróis nacionais. O povo entrava nos supermercados, verificava os preços e denunciava os gerentes quando notava que algum produto havia sido remarcado irregularmente. O texto anterior refere-se ao Plano

A) Verão.

B) Cruzado.

C) Collor.

D) Bresser. 15. A atual crise econômica no Brasil teve início em meados de 2014. A crise foi acompanhada e intensificada

por uma crise política, que resultou em protestos contra o governo por todo o país. Dilma Rousseff, presidente na época, que tinha sido reeleita para seu segundo mandato, foi afastada do cargo definitivamente em agosto de 2016, com a conclusão de um processo de impeachment, assumindo seu vice Michel Temer, que também foi alvo de protestos. Sobre o fenômeno da crise econômica atual no Brasil, assinale o que for correto:

A) A taxa de inflação se intensificou em 2015, ao bater 10,67% segundo o IPCA, se tornando crescente nos anos seguintes.

B) O desemprego de aproximadamente 14 milhões de brasileiros foi consideravelmente contornado em pelo menos 06 milhões de trabalhadores após a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017.

C) O Produto Interno Bruto no Brasil continua em caráter recessivo desde 2015.

D) A crise econômica está também relacionada à fatores externos, como a desaceleração da economia chinesa e suas respectivas importações.

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16. O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira, 9, da cerimônia de lançamento do novo Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado: o Pátria Voluntária, no Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O programa estará vinculado ao Ministério da Cidadania e terá a primeira-dama, Michelle, como presidente do Conselho.

O referido programa visa

A) promover uma ação social voltada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade em função do preconceito homofóbico.

B) incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.

C) construir uma rede de trabalho voluntário no país, que será gradualmente remunerado em caso de participação de servidores públicos que atingirem suas metas propostas.

D) apoiar pessoas com deficiência, sobretudo os surdos, através do alistamento voluntário de profissionais capacitados na prática da Língua Brasileira de Sinais.

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – NOÇÕES DE INFORMÁTICA

17. No mundo virtual, existem várias ameaças de pragas virtuais. Uma dessas ameaças é um programa

malicioso que se caracteriza pelo método de camuflar a existência de alguns processos, e se esconder

de programas e métodos de detecção. Assim ele consegue a permissão de acesso exclusivo a um

computador e suas informações. Essa praga virtual é conhecida como

A) Spyware.

B) Worm.

C) Spoofing.

D) Rootkit.

18. Os atalhos no programa Microsoft Office Word 2016 PT-BR, são muito importantes para auxiliar nos

trabalhos digitados. Como exemplo disso, podemos citar os atalhos de centralizar, alinha à esquerda e

alinhar à direita, que são respectivamente:

A) Ctrl+E, Ctrl+R e Ctrl+L.

B) Ctrl+E, Ctrl+L e Ctrl+R.

C) Ctrl+N, Ctrl+L e Ctrl+R.

D) Ctrl+N, Ctrl+R e Ctrl+L.

19. Contra as pragas virtuais, temos uma variedade de softwares que nos auxiliam na proteção dos nossos

computadores. Os antivírus são programas que detectam e eliminam vírus e outros tipos de programas

maliciosos que podem danificar seu equipamento, um exemplo de antivírus é o

A) Firewall.

B) Cortana.

C) Microsoft Edge.

D) Windows Defender.

20. O sistema operacional do Linux, é bem conhecido pelo fato de ser um software livre. Isso quer dizer que

os usuários possuem livre acesso ao código-fonte do software. Outro exemplo de um software livre é o

A) LibreOffice.

B) Microsoft Office 365.

C) Windows 10.

D) Kaspersky.

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – RACIOCÍNIO LÓGICO 21. As seguintes afirmativas são falsas: “se o prédio é alto, então a casa é feia”, e “o cachorro é esperto ou o

gato é dorminhoco”, então

A) o prédio é alto, a casa é feia, o cachorro é esperto e o gato é dorminhoco.

B) o prédio é alto, a casa não é feia, o cachorro é esperto e o gato não é dorminhoco.

C) o prédio é alto, a casa não é feia, o cachorro não é esperto e o gato não é dorminhoco.

D) o prédio não é alto, a casa é feia, o cachorro é esperto e o gato é dorminhoco.

22. Durante um treinamento de tiro na Academia a probabilidade de um soldado acertar o centro de um alvo

é de 0,4. Se esse soldado atirar 4 vezes, a probabilidade de que ele atinja o centro do alvo, pelo menos,

3 vezes é de

A) 0,1536.

B) 0,1792.

C) 0,0768.

D) 0,0256.

23. Em um batalhão os militares têm direito a folga de dois dias a cada 21 dias de serviço. Num certo período

a soma dos dias de serviço com os dias de folga totalizaram 345 dias. Nesse intervalo de tempo os

militares tiveram folga em uma quantidade

A) entre 23 e 27 dias.

B) menor que 23 dias.

C) maior que 32 dias.

D) entre 28 e 32 dias.

24. Observe a figura a seguir:

Seguindo o raciocínio proposto, completam a sequência

A) .

B) .

C) .

D) .

_ _

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – NOÇÕES DE DIREITO 25. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Deputados e Senadores

são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Considerando as previsões constitucionais, é correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão

A) desde a expedição do diploma, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

B) desde a expedição do diploma, manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

C) desde a posse, manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

D) desde a posse, firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

26. Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente as previsões sobre

a Segurança Pública, esta consiste em dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida

para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Sobre a segurança pública estadual, à luz da Constituição Potiguar é correto afirmar que

A) a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar constituem forças auxiliares e reservas do Exército, ficando subordinadas, juntamente com a Polícia Civil, ao Governador do Estado.

B) à Polícia Militar, dirigida por Delegado de Polícia de carreira escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, incumbe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

C) cabe ao Corpo de Bombeiros Militar, além das atribuições previstas em lei complementar, a coordenação, o controle e a execução das atividades de defesa civil e de atendimento pós-hospitalar.

D) será exercida pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de cada município potiguar.

27. O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) prevê, entre outros crimes, os cometidos contra a

Administração Pública, figurando entre estes o peculato, a concussão, a corrupção passiva e a

prevaricação.

Sobre citados crimes, é correto afirmar que

A) peculato é crime de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

B) corrupção passiva consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

C) concussão consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

D) prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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28. A respeito do instituto do livramento condicional previsto expressamente no texto legal do Código Penal

Militar (Decreto-Lei nº. 1.001/1969), assinale a alternativa verdadeira.

A) O livramento condicional se aplica a qualquer condenado que preencha os requisitos legais, inclusive ao condenado por crime cometido em tempo de guerra.

B) Se o condenado é primário e menor de vinte e um ou maior de setenta anos, o tempo de cumprimento da pena pode ser reduzido a um terço.

C) O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos deve ser liberado condicionalmente.

D) Revogado o livramento, não pode ser novamente concedido e, salvo quando a revogação resulta de condenação por infração penal anterior ao benefício, não se desconta na pena o tempo em que esteve solto o condenado.

29. O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar (Decreto-

Lei nº. 1.002/1969), assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe

for estritamente aplicável.

Assim sendo, em relação ao Inquérito Policial Militar é correto afirmar que

A) o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, sem se ater à sua autoria.

B) o inquérito policial militar tem o caráter de instrução definitiva, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.

C) se a infração penal não for, evidentemente, de natureza militar, comunicará o fato à autoridade policial competente, a quem fará apresentar o infrator.

D) o encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o indiciado, que estiver legalmente preso, por cinco dias no máximo.

30. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº. 8.069/1990) considera ato infracional a

conduta descrita como crime ou contravenção penal. Sobre o ato infracional e de acordo com o texto

expresso do ECA, assinale a alternativa verdadeira.

A) A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.

B) A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de noventa dias.

C) O adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, ainda que para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.

D) Não é assegurado ao adolescente a garantia de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento

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31. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento considerado marco na história dos direitos

humanos no mundo. Foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas

as regiões do mundo, tendo sido proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10

de dezembro de 1948.

Sobre as previsões expressas da Declaração Universal e considerando que, segundo seu artigo 1º, todos

os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, é correto afirmar que

A) ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos, exceto quando a legislação do respectivo país permitir.

B) toda pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

C) ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, salvo em períodos de guerra.

D) toda pessoa tem direito a recurso efetivo, desde que mediante pagamento de custas legais, para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição.

32. A Lei Federal nº. 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da

Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados

e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Consoante as determinações da referida Lei, assinale a alternativa que condiz com o texto legal sobre

processo administrativo.

A) Entidade é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.

B) O processo administrativo pode iniciar-se tão somente de ofício, por ordem da autoridade máxima do respectivo órgão.

C) No processo administrativo é observado o critério de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.

D) A competência é renunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

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QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – LEGISLAÇÃO DO CBMRN E CORRELATA 33. A distinção entre os tipos de agregação (comumente chamadas de preta ou branca) é importante para a

contagem do tempo de efetivo serviço do militar. As funções exercidas pelos militares dos Corpos de

Bombeiros, quando consideradas no exercício de função de natureza ou interesse bombeiro-militar, têm

seus tempos computados para todos os fins. Em relação ao tema, o Decreto nº 88.777/83 (R-200)

considera no exercício de função de natureza ou interesse bombeiro-militar os bombeiros-militares da

ativa nomeados ou designados para

A) o Tribunal de Justiça dos Estados.

B) o gabinete do Vice-Governador.

C) a Secretaria de Estado da Administração Penintenciária, ou órgão equivalente.

D) a Procuradoria Geral dos Estados (PGE), ou órgão equivalente.

34. O conhecimento das atividades incumbidas ao Corpo de Bombeiros Militar do RN é essencial para que

este órgão atue dentro dos limites de sua competência. No tocante ao exposto, a Lei de Organização

Básica do CBMRN (Lei complementar nº 230/2002) determina expressamente que é função institucional

do Corpo de Bombeiros Militar

A) atuar na prevenção de sinistros em eventos de interesse privado, particular.

B) atuar na coordenação das atividades de defesa civil.

C) desenvolver pesquisa científica em seu campo de atuação funcional.

D) realizar atividades e intervenções médicas de socorros de urgência e atendimento de emergência pré-hospitalar.

35. A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte é o instrumento normativo que tem por finalidade reger

as atividades desta Unidade Federada. Segundo o seu texto

A) a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, deve obediência ao princípio da moralidade, o que implica dizer que deve atuar sempre pautada em padrãos éticos e de boa-fé.

B) é dever do Estado do RN assegurar os direitos e garantias fundamentais que a Constituição Federal reconhece a brasileiros e estrangeiros, independente da competência que lhe é atribuída por esta.

C) a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, deve obediência ao princípio da legalidade, o que implica dizer que pode atuar sempre que a lei não o impedir.

D) os vencimentos dos servidores públicos, civis e militares, são irredutíveis, salvo quando comprovado que o ente público passe por dificuldades financeiras.

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36. A Lei estadual nº 247/02 criou o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do

Rio Grande do Norte (Funrebom), instituiu as taxas de exercício do poder de polícia e as taxas de

utilização de serviços prestados, e deu outras providências. Nos termos da referida norma, é correto

afirmar que o Funrebom

A) deverá ser administrado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

B) possui como fonte de suas receitas o aluguel de maquinários e equipamentos.

C) tem como uma de suas finalidades custeio de pessoal com diária operacional.

D) tem entre suas finalidades custear pesquisas, estudos e elaborar projetos destinados à promoção do desenvolvimento nas atividades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

37. A Lei estadual nº 4.630/76, ora aplicada aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do RN, dispõe sobre

o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, cuja finalidade é regular a situação,

obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares. No que pertine a presente norma,

marque a alternativa correta.

A) O sentimento de servir a comunidade estadual, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública, mesmo com o risco da própria vida, caracteriza-se como uma manifestação essencial do valor policial militar.

B) Os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa, na reserva e reformado.

C) É privativa de brasileiro nato e naturalizado a carreira de Oficial da Polícia Militar.

D) O Juizado Especial Criminal do Estado é o órgao competente para processar e julgar os policiais militares nos crimes definidos em lei como militares.

38. Sobre os Conselhos de Disciplina e de Justificação, podemos afirmar que:

A) O Aspirante-a-Oficial PM bem como as Praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecer como policiais militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação, na forma da legislação específica.

B) O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será submetido a Conselho de Disciplina na forma da legislação própria.

C) O Oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante-Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em lei específica.

D) O Conselho de Disciplina também poderá ser aplicado aos Oficiais reformados e na reserva remunerada.

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39. Analise as alternativas e marque a opção correta:

A) O Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS) é o instrumento legal que estabelece a forma de apuração para se identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida ou para apurar a materialidade de infração disciplinar sobre a qual haja apenas indícios ou que tenha sido apenas noticiada.

B) A Sindicância é o instrumento normativo que estabelece as formas de apuração das responsabilidades administrativo-disciplinar dos integrantes do CBMRN, salvo os casos disciplinados por norma específica.

C) É impedido de apurar indícios de infração disciplinar os bombeiros militares que tenham entre si, com o encarregado ou com o processado, parentesco consanguíneo ou afim, na linha reta ou até 3º grau de consanguinidade colateral ou de natureza civil.

D) O Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS) será instaurado mediante Portaria publicada em Diário Oficial, de forma que é irregular sua publicação apenas em boletim reservado, por infrigir o princípio da publicidade.

40. O Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1) prescreve tudo quanto se relaciona com a vida interna

dos Corpos de Tropa e seus serviços gerais, estabelecendo as atribuições e responsabilidades, não

previstas em outros regulamentos, para o exercício de todas as funções. Segundo esse regulamento:

A) A praça que tiver de falar com o Comandante ou Subcomandante da Unidade ou do Corpo, deverá achar-se uniformizada, de acordo com as NGA em vigor, podendo apresentar-se à paisana quando julgar necessário.

B) As faxinas, cuja direção ordinária deverá ser confiada a um cabo, são os trabalhos braçais destinados a limpeza do quartel.

C) Os símbolos nacionais existentes são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e as Armas Nacionais.

D) Compete ao oficial de dia providenciar, nas mesmas condições do número precedente, para que seja feita a substituição de praça que não compareçam ao serviço ou se ausentem.

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PRODUÇÃO TEXTUAL

É perceptível, hoje, no Brasil, o crescimento da violência, sobretudo nas grandes cidades. Se

observarmos os locais onde ocorrem a maioria dos atos violentos, constatamos que essas ocorrências se dão

em áreas caracterizadas pelos baixos índices socioeconômicos. São regiões que absorvem uma população

de baixo poder aquisitivo. Além disso, essa população, na sua maioria, não tem acesso a bens, como cinema,

teatro, parques esportivos... Essa situação de aumento nos índices de violência tem motivado alguns debates

em torno da relação entre a pobreza, a desigualdade social e a violência e tem sido expressa por meio de

opiniões de especialistas e por meio de gráficos, como observamos a seguir:

“Não há uma evidência forte de correlação entre a pobreza e a desigualdade com o crime, mas advertimos

sobre a importância fundamental do crescimento da sociedade de consumo. Formam-se enormes mercados

ilegais de carros, telefones, comida, animais... sustentados por altíssimas demandas que, paradoxalmente,

respondem a uma melhora da renda das classes mais baixas”. ( Marcelo Bergman, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos sobre Insegurança e Violência da Universidade Tres de

Febrero, da Argentina.)

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil>. Acesso em: 23 jun. 2019.

“Não é a pobreza, mas sim a desigualdade -em todas as suas formas- que aciona o estopim da

violência urbana. A opinião é da economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Sônia Rocha, especializada

em questões sociais.

O que gera violência, diz, é a "desestruturação urbana, desestruturação das sociedades, das

comunidades em relação ao que elas esperam, ao que elas têm e ao que elas veem". Para Rocha, não existe

uma "vinculação" entre pobreza e violência”. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: 23 jun. 2019.

“As políticas sociais desenvolvidas em favelas do Rio de Janeiro têm diminuído a violência, o que

pode ser comprovado empiricamente. Portanto, a disseminação dessas políticas, aliadas à repressão contra

as gangues de narcotraficantes, tem sido o melhor caminho para a diminuição da violência e a incitação a

ações de polícias paralelas. Em perspectiva, com a provável continuidade dessas políticas, se estão criando

as condições da diminuição da violência, paralelamente à diminuição da desigualdade no Brasil”. Emir Sader, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil>. Acesso em: 23 jun. 2019

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Ranking dos bairros mais violentos da cidade do Natal

Disponível em: <https://blogdobg.com.br>. Acesso em: 23 jun. 2019.

PROPOSTA DE PRODUÇÃO TEXTUAL

Tomando como referência essas informações e o seu conhecimento sobre o tema, produza um texto

dissertativo-argumentativo cujo objetivo seja defender um posicionamento acerca da seguinte questão

INSTRUÇÕES

Seu texto deverá, obrigatoriamente, atender as seguintes exigências:

A) ser redigido no espaço destinado à versão definitiva na Folha de Redação;

B) apresentar, explicitamente, um ponto de vista em relação à questão-tema;

C) ser redigido na variedade padrão da língua portuguesa;

D) não ser escrito em versos;

E) conter, no máximo, 30 linhas;

F) respeitar as normas de citação de textos;

G) não ser assinado (nem mesmo com pseudônimo).

Há relação direta entre a pobreza, a desigualdade social e os índices de violência no Brasil?

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