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NÃO-CUMULATIVIDADE: NÃO-CUMULATIVIDADE: ORIGEMORIGEM
GERMANY
1918
FRANÇA
1948
IVA
Von Siemens
A NÃO-CUMULATIVIDADE NO MUNDOA NÃO-CUMULATIVIDADE NO MUNDO
PERÍODO PAÍSES QUE ADOTARAM O IVA NÚMERO DE PAÍSES
1948-59 França, Brasil 02
1960-69 Alemanha, Uruguai, Suécia, Dinamarca, Holanda, Costa do Marfim
06
1970-79 Reino Unido, Chile, Peru, Colômbia, Coréia, Israel, Itália, Argentina, Irlanda, Palestina, …
20
1980-89 Turquia, Portugal, México, Japão, Nigéria, Taiwan, Senegal, Marrocos, Guatemala, …
19
1990-99 China, Canadá, Paraguai, Gana, Finlândia, Rússia, Jamaica, Vietnã, Venezuela, …
75
2000-06 Austrália, Sudão, Índia, Namíbia, Etiópia, Zimbabwe, Cabo Verde, Botswana, Laos, …
14
BENS PARA
BENS PARA REVENDAREVENDA
BENS PARA
BENS PARA REVENDAREVENDA
ATIVO
IMOBILIZADOATIVO
IMOBILIZADO
BENS E SERVIÇOS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL (INSUMOS)
BENS E SERVIÇOS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL (INSUMOS)
MATÉRIAS-PRIMAS
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOSOUTROS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE EMPRESARIAL
BENS DE USO E CONSUMO
INSUMOS
Insúmo, is, úmpsi, úmptum, mère
tomar, invadir, despender, gastar;
fig. empregar em, consagrar a.
INSUMO. Econ. Pol.
1. Despesas e investimentos que
contribuem para um resultado ou
para a obtenção de uma mercadoria
ou produto até o consumo final.
2. É tudo aquilo que entra (input), em
contraposição ao produto (output),
que é o que sai.
3. Combinação de fatores de produção que entram na elaboração de certa quantidade de bens e serviços.
todo e qualquer bem que se consome ou se modifica no processo de industrialização,integrando fisicamente o produto final.
aquele consumido no todo ou em parte em uma ou mais fases do processo de industrialização (Lei n. 4.153/62).
IMPOSTO SOBRE CONSUMO
(IC)
IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS (IPI)IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS (ICM)IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL,
INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO (ICMS)
RECURSO
ESPECIAL Nº
1.175.166/MG
RECURSO EM MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 32.110/PA
INSUMO
não-cumulatividade em tributo sobre a receita é uma ficção que, justamente por ter em conta a receita, induz uma amplitude MAIOR que a da não-cumulatividade dos impostos sobre produtos industrializados ou mesmo sobre a circulação jurídica de mercadorias.
Art. 3º (...) A pessoa
jurídica
poderá
descontar créditos
calculados em relação a:
II - bens e serviços,
utilizados como INSUMO
na prestação de serviços
e na produção ou
fabricação de bens ou
produtos destinados à
venda,
inclusive
combustíveis
e
lubrificantes (...);
SÃO INSUMOS:
SÃO INSUMOS:I – I – Para as indústrias:
Para as indústrias:
- a matéria-prima;
- a matéria-prima; - produto intermediário;
- produto intermediário;
- material de embalagem;
- material de embalagem;
- quaisquer outros bens que sofram
- quaisquer outros bens que sofram
alterações em função da ação diretamente
alterações em função da ação diretamente
exercida sobre o produto em fabricação;
exercida sobre o produto em fabricação;
- os serviços prestados por pessoa jurídica
- os serviços prestados por pessoa jurídica
domiciliada no País, aplicados ou
domiciliada no País, aplicados ou
consumidos na produção ou fabricação do
consumidos na produção ou fabricação do
produto;produto;
II – II – Para os prestadores de serviços
Para os prestadores de serviços::
- os bens aplicados ou consumidos na
os bens aplicados ou consumidos na
prestação de serviços, desde que não
prestação de serviços, desde que não
estejam incluídos no ativo imobilizado; e
estejam incluídos no ativo imobilizado; e
- os serviços prestados por pessoa jurídica
os serviços prestados por pessoa jurídica
domiciliada no País, aplicados ou
domiciliada no País, aplicados ou
consumidos na prestação do serviço.
consumidos na prestação do serviço.
RFB PERCEBEU DISTINÇÃO FUNDAMENTAL ENTRE
INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM
MATÉRIA DE TRIBUTOS NÃO CUMULATIVOS.
NÃO SE
CONSIDERA
INSUMO TODA DESPESA
COM AQUISIÇÃO DE BEM
OU SERVIÇO NECESSÁRIO À
ATIVIDADE DA EMPRESA,
MAS APENAS
OS
DISPÊNDIOS COM BENS OU
SERVIÇOS CONSUMIDOS
NA PRODUÇÃO OU NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DA ATIVIDADE-FIM DA
EMPRESA.
NÃO SÃO INSUMOS OS
DISPÊNDIOS COMROYALTIES PAGOS POR MINERADORA
ROYALTIES PAGOS POR MINERADORA
PARA FAZER JUS AO DIREITO DE LAVRA
PARA FAZER JUS AO DIREITO DE LAVRA
(372/10);(372/10);
TREINAMENTO DE EMPREGADOS (266/10);
TREINAMENTO DE EMPREGADOS (266/10);SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE
QUALIDADE (320/10);
QUALIDADE (320/10);
PROPAGANDA E PUBLICIDADE (454/08);
PROPAGANDA E PUBLICIDADE (454/08);
SEGUROS, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,
SEGUROS, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,
RASTREAMENTO VIA SATÉLITE E PEDÁGIO
RASTREAMENTO VIA SATÉLITE E PEDÁGIO
PAGOS POR EMPRESA DE TRANSPORTE E
PAGOS POR EMPRESA DE TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE CARGAS (395/08);
ARMAZENAMENTO DE CARGAS (395/08);
SÃO INSUMOS AS DESPESAS COM
FRETE DE COMPRA DE BENS UTILIZADOS
FRETE DE COMPRA DE BENS UTILIZADOS
NA PRODUÇÃO (263/10);
NA PRODUÇÃO (263/10);COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES
COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES
UTILIZADOS PELA INDÚSTRIA EM
UTILIZADOS PELA INDÚSTRIA EM
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO
PROCESSO INDUSTRIAL (323/10);
PROCESSO INDUSTRIAL (323/10);
MANUTENÇÃO DAS
MÁQUINAS E
MANUTENÇÃO DAS
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS UTILIZADAS
NA
EQUIPAMENTOS UTILIZADAS
NA
PRODUÇÃO (198/10);
PRODUÇÃO (198/10);AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PARTES DE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PARTES DE
REPOSIÇÃO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS
REPOSIÇÃO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS
NA PRODUÇÃO QUE NÃO AGREGUE VIDA
NA PRODUÇÃO QUE NÃO AGREGUE VIDA
ÚTIL SUPERIOR A 1 ANO (480/09);
ÚTIL SUPERIOR A 1 ANO (480/09);
DUBLAGEM, COLOCAÇÃO DE LEGENDAS E
DUBLAGEM, COLOCAÇÃO DE LEGENDAS E
CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE FILMES PARA
CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE FILMES PARA
DISTRIBUIÇÃO NO PAÍS (454/08);
DISTRIBUIÇÃO NO PAÍS (454/08);
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PNEUS,
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PNEUS,
CÂMARAS DE AR, SERVIÇOS DE REVISÃO E
CÂMARAS DE AR, SERVIÇOS DE REVISÃO E
MANUTENÇÃO DA FROTA (395/08);
MANUTENÇÃO DA FROTA (395/08);
