P S I C Ó L O G A M A . A N A Í H A E S E R

P E D A G O G A E S P . V Â N I A V A R E L A

GDF – SEDF – CRET – EEAA

17 e 24 de abril de 2015

OBJETIVOS

DA APRESENTAÇÃO

1. Contextualizar sobre a EEAA

2. Abordar as características do trabalho em equipes

multiprofissionais

3. Apresentar as funções dos profissionais da EEAA e o

perfil de trabalho de cada membro da Equipe

CONTEXTUALIZANDO

- As EEAAs tiveram origem em 1968, no serviço de suporte técnico-pedagógico da

SEDF

- Passaram por várias transformações, acompanhando o desenvolvimento científico e

pedagógico, especialmente no que diz respeito à questões como fracasso escolar,

queixa escolar, necessidades educacionais especiais

Momentos significativos de reformulação:

Publicação da Portaria Nº. 254, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário

Oficial do Distrito Federal Nº. 248, de 15 de dezembro de 2008

Orientação Pedagógica das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem,

publicada em 2010

(SEDF, 2010)

REGULAMENTAÇÃO DA EEAA E DO TRABALHO DOS

MEMBROS DA EQUIPE

Atualmente, o trabalho da EEAA é definido pela:

Portaria nº 30/2013

OP das EEAA (SEDF, 2010)

Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do

Distrito Federal (PORTARIA Nº 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015)

Importante observar: Recomendações de Práticas não Medicalizantes para

Profissionais e Serviços de Educação e Saúde

Especificamente o trabalho do psicólogo:

Código de Ética Profissional do Psicólogo

CBO – Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil

Referências Técnicas para a Atuação do Psicólogo na Escola

Legislação, normas e resoluções do CFP

EQUIPE DE APOIO

Segundo o atual Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede

Pública de Ensino do Distrito Federal:

Forma de atuação da Equipe de Apoio:

Integrada

Fundamentada teórico-metodológicamente na Pedagogia Histórico-Crítica e na

Psicologia Histórico-Cultural

Equipe de

Apoio

OE EEAASala de

Recursos

DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTAM A CRIAÇÃO E A ATUAÇÃO

DA EEAA

Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948),

Declaração Universal dos Direitos da Criança (ONU, 1959),

Declaração Mundial de Educação para Todos – Jomtiem/ Tailândia (UNESCO, 1990),

Declaração de Salamanca, produzida nessa ocasião (UNESCO, 1994),

Constituição Federal do Brasil (Brasil, 1989),

Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1994),

Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996 (Brasil, 1996)

(apud SEDF, 2010)

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

DA EEAA

Sócio-interacionista, por parte da Psicologia

compreende o desenvolvimento numa perspectiva epigenética e bioecológica, por

parte da Psicologia,

na Psicologia Histórico Cultural (Vygotsky, 1984, 1989),

Progressista e pós-moderna, por parte da Pedagogia

na Pedagogia Libertadora (Freire, 1997, 1991),

na Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani, 2005),

na Pósmodernidade de contestação (Boaventura Santos, 2003)

na Pedagogia das Competências (Perrenoud, 2000, 1999).

(apud SEDF, 2010)

OBJETIVOS GERAIS DA EEAA

Contribuir para superação das dificuldades presentes no processo de ensino e

escolarização, por meio de uma atuação institucional (SEDF, 2015).

Promover (SEDF, 2010):

a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem

uma cultura de sucesso escolar

Por meio de (SEDF, 2010):

Intervenções institucionais

Intervenções avaliativas

Ações preventivas (formações, projetos)

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA EEAA

1. Promover a ressignificação das concepções de ensino-aprendizagem, criando uma

cultura de sucesso escolar;

2. Assessorar a equipe gestora e a comunidade escolar na reflexão acerca do contexto

educacional, facilitando a tomada de decisões, a construção e a implementação de

estratégias administrativo-pedagógicas;

3. Contribuir para a formação continuada do corpo docente, com reflexões sobre

aspectos pedagógicos e intersubjetivos;

4. Sensibilizar as famílias para maior participação no processo educacional dos alunos;

5. Realizar procedimentos de avaliação e intervenção às queixas escolares, visando

conhecer e investigar os múltiplos fatores envolvidos no contexto escolar;

6. Articular ações com a OE e a sala de recursos, no caso de alunos NEEs.

(SEDF, 2010)

PERSPECTIVA INSTITUCIONAL E PREVENTIVA

O serviço realizado numa perspectiva institucional e preventiva:

- Promove ações que viabilizem a reflexão e a conscientização de funções, papeis e

responsabilidade dos atores da escola

- Favorece a apropriação dos conhecimentos, o desenvolvimento de recursos e

habilidades que viabilizem a oxigenação e a renovação das práticas educativas

(Araújo 2003; Marinho –Araújo e Almeida, 2005, apud SEDF, 2010)

CARACTERÍSTICAS DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Desloca o foco da problematização, avaliação e intervenção junto ao aluno para uma

visão mais sistêmica, contextualizada nos aspectos institucionais e relacionais do

espaço educativo

Se compromete com a observação e escuta sensíveis aos atores e processos do

espaço escolar, promovendo reflexão e intervenção nos espaços de discussão da IE,

auxiliando na transformação da Escola como espaço de valorização do ser humano

Ação preventiva e intencionalmente planejada com vistas a incentivar estratégias

diversificadas

Ação promotora de desenvolvimento da comunidade escolar, mobilizando

competências individuais e coletivas que possibilitem a ressignificação dos processos

de ensino-aprendizagem

Favorecimento de processos intersubjetivos e do desenvolvimento adulto

(SEDF, 2010)

DIMENSÕES DE ATUAÇÃO DA EEAA

Mapeamento Institucional

Assessoria ao Trabalho Pedagógico

Acompanhamento do Processo de

Ensino-Aprendizagem

CONTEXTO

ESCOLAR

1ª Dimensão

Conhecimento

do contexto

escolar

3ª Dimensão

Assessoria ao

processo de

gestão escolar

2ª Dimensão

Escuta

institucional

4ª Dimensão

Assessoria ao

processo de

ensino-

aprendizagem

5ª Dimensão

Avaliação e

adequação

institucional

6ª Dimensão

Formação

contínua

PAIQUE

Elemento

constituinte

(SEDF, 2010)

PAIQUE

• É a sigla para PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO À QUEIXA

ESCOLAR

• Foi desenvolvido em 2001 por Mariza Brito Neves*

• Desmembrou o atendimento à queixa escolar em etapas/ níveis, que são percorridos

conforme a necessidade, sem obrigatoriedade do cumprimento de todos os níveis

• Propôs que o atendimento à queixa escolar deveria ser iniciado em sua origem, junto

àquele que expôs a queixa: o professor/ a escola

• Partiu da compreensão da queixa-escolar como um indicativo da existência de

alguma desarmonia no âmbito das relações no processo de ensino-aprendizagem

PAIQUE - PROCESSO

Queixa-

escolar

Escola

Família

Aluno(a)

Queixa-escolar é

detectada e

apresentada pelo

docente

Intervenção junto ao

professor e à escola

Intervenção junto ao

professor, à escola e à

família.

Intervenção junto ao

professor, à escola, à

família e ao aluno.

okQueixa

permanece

Queixa

permanece

A EEAA COMO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Uma Equipe Multiprofissional é aquela composta por pessoas de diferentes profissões

ou disciplinas, como estratégia para superar a progressiva especialização do saber e

para aumentar a produtividade

A atuação em equipe “permite que as intervenções desencadeadas nas instituições

educacionais sejam mais eficazes, uma vez que estão conjugadas duas áreas de saber,

que contribuem com conhecimentos complementares sobre os processos de

aprendizagem e de desenvolvimento humano.” (SEDF, 2010, p. 79)

Conjugação de:

Áreas de saber

- Pontos de vista

- Competências

UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Abertura a novas ideias

Complementaridade

Uma meta clara em

comum

Papéis claros

Compromisso mútuo com

a meta

Reconhecimento dos

esforços de cada membro

Auto-avaliação periódica e

retro-alimentativa

Decisões por consenso

Suporte de equipe gestora

Articulação de ações e

saberes

Interdependência

Correlação e conexão

entre intervenções

VANTAGENS DO TRABALHO EM EQUIPE

Maior produtividade (nova expertise – eficácia e performance)

Melhor rendimento

Possibilidade de melhorar a inclusão escolar

Maior satisfação no trabalho

Atuação institucional plena se torna possível

“para Titton (2003), permite superar a luta contra si mesmo,

contra suas próprias ambivalências, contra os outros e

suas diferenças, contra o sistema e suas imposições.”

(Boy, 2011)

DIFICULDADES QUANDO O TRABALHO NÃO É FEITO EM

EQUIPE

Descontextualização

Sentimento de solidão

Morosidade

Incompletude

Individualismo

“Lutar contra o individualismo, dentro da

escola, assim como na vida social, trata-se

de nadar contra a corrente, talvez de uma

luta inglória, mas necessária. Qualquer

discurso de democratização do ambiente

escolar que não de um trato especial a

esta questão, estará fadado ao fracasso.

É necessário levar isto em conta se, de fato,

o desejo é o de empreender um trabalho

coletivo.” (Ruiz, 2008)

COMO INICIAR UM TRABALHO EM EQUIPE

Criar e fortalecer o sentimento de grupo/ equipe

“nosso no lugar do meu” – Makarenko

Sentimento de unidade do coletivo (co-responsabilidade)

Princípio de solidariedade

Espaços de autogestão da coletividade

Criar e fortalecer momentos formais e informais de troca e convivência: Preocupação

em garantir tempos e espaços de trabalho coletivo

Criar e fortalecer o respeito mútuo (cortesia, cordialidade, amabilidade): não tratar o

outro com rispidez como um exercício constante

Propiciar o engajamento e responsabilização coletiva

Liderança

Inquirição reflexiva focalizada (discussão, experimentação, avaliação)

Observação e assessoria mútua

19(Fusari, 1993; Boy, 2011; Ruiz, 2008)

ATUAÇÃO DO PEDAGOGO ESCOLAR NA SEAA

Analisar as situações de ensino-aprendizagem, com o objetivo de apoiar o professor e

atender às queixas-escolares;

Auxiliar no aprimoramento do desempenho dos professores em sala de aula (conteúdos,

métodos, técnicas, formas de organização da classe);

Promover a adequação do ensino às necessidades dos alunos;

Escutar e orientar pais e familiares, em relação aos aspectos que interfiram direta ou

indiretamente no desempenho escolar dos alunos, tais como relacionais, subjetivos e

pedagógicos;

Desenvolver projetos de intervenção pedagógica junto à comunidade escolar;

Realizar a avaliação pedagógica do aluno encaminhado à SEAA.

(SEDF, 2010)

A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NA EEAA

Analisar as relações interpessoais nos processos de ensino-aprendizagem no ambiente

escolar;

Analisar as práticas pedagógicas;

Criar um espaço de interlocução entre

membros da comunidade escolar;

Conscientizar sobre aspectos intersubjetivos relacionados ao contexto escolar;

Conscientização de papeis, funções e responsabilidades dos membros da comunidade

escolar;

Ressignificação de concepções sobre o desenvolvimento, processo de ensino-

aprendizagem;

Proporcionar a valorização do ser humano no contexto escolar.

O psicólogo escolar

não realiza um

acompanhamento

psicológico clínico(SEDF, 2010)

ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO PSICÓLOGO - CBO

Psicólogo Educacional: Atua no âmbito da educação, nas instituições formais ou

informais; colabora para a compreensão e para a mudança do comportamento de

educadores e educandos, no processo de ensino aprendizagem, nas relações

interpessoais e nos processos intrapessoais, referindo-se sempre as dimensões política,

econômica, social e cultural; realiza pesquisa, diagnóstico e intervenção

psicopedagógica individual ou em grupo; participa também da elaboração de planos e

políticas referentes ao Sistema Educacional, visando promover a qualidade, a

valorização e a democratização do ensino.

Descrição de ocupação (8 atribuições específicas):

Promover a adequação de conhecimentos da Psicologia ao contexto educacional

Desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando a explicitação e a superação

de entraves institucionais

ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO PSICÓLOGO - CBO

(cont.)

Prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear o

desenvolvimento de potencialidades

Auxiliar na implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a

aprendizagem e o desenvolvimento

Realizar pesquisas para a compreensão de processo ensino-aprendizagem e

conhecimento das características Psicossociais da clientela

Participar do planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais (aspectos

que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e

das relações interpessoais)

Desenvolver programas de orientação profissional

Diagnosticar as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e encaminha,

aos serviços de atendimento da comunidade

Supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia Educacional.

(Ministério do Trabalho, 2002)

QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE O TRABALHO DO

PSICÓLOGO

Sigilo e ética profissional

Cópias

Testagem versus Avaliação versus PAIQUE

Trabalho clínico versus Institucional, práticas que foquem contexto educacional e não

indivíduos (CFP, 2013)

Avaliação prospectiva

“Conhecer as direções éticas e políticas que norteiam o cotidiano escolar” (CFP, 2013,

p.31)

Desconstruir dualismos nos processos de ensinar e aprender

QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE O TRABALHO DO

PSICÓLOGO (CONT.)

Entendimento das dimensões subjetivas dos processos de ensino-aprendizagem

Questionar a homogeneização e normatização dos processos de ensinar e aprender,

abrindo caminho para a diversidade, heterogeneidade, para o não normativo, não

hegemônico

Valorização do trabalho do professor e relações escolares democráticas,

Enfrentar os processos de medicalização, patologização e judicialização

Superação dos processos de exclusão e estigmatização social

(CFP, 2013)

POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR

SEGUNDO OS REFERENCIAIS

Projeto político-pedagógico

Intervenção psicológica no processo de ensino-aprendizagem

Formação de educadores

Promoção e viabilização da educação inclusiva

Acompanhamento de grupos de alunos (grupos de orientação, grupos de apoio

psicopedagógico), pais, professores/ educadores

(CFP, 2013)

No entanto, o que possibilita a(o) psicóloga (o) estar na porta de uma escola para

trabalhar com os educadores não é a quantidade de respostas bem sucedidas que

ele tem para resolver problemas, mas sim o que pode contribuir para manter em

exercício redes de atenção à vida, redes que foquem as potencialidades dos

indivíduos. Uma luta permanente para escapar do lugar de saber hierarquizante em

relação aos professores e destes com os estudantes e familiares, que ao invés de

proporcionar conhecimento, conduzem a um descompasso entre aquele que quer

ensinar e aquele que quer aprender. Não há respostas de uma vez por todas,

percurso pronto para o outro executar, a questão é o que convida a equipe a

pensar o trabalho realizado no cotidiano.

Entrar em interlocução com aqueles com quem vamos trabalhar é um desafio a

novos arranjos, sejam eles com especialistas e professores, sejam com as crianças

e familiares, que possam movimentar a escola no sentido de promover o

desenvolvimento de todos os envolvidos no trabalho pedagógico. Se nos

aproximamos de uma escola para dar solução aos problemas, se aceitamos tal

lugar, entramos na trama que amarra o cotidiano nas questões postas. (CFP,

pp.43-44)

NOSSA EXPERIÊNCIAFoco na missão/ objetivo

Planejamento conjunto

Planejamento individual

Diálogo aberto e constante

Relação de confiança, respaldo mútuo, cumplicidade

Contextualização (informação)

Decisões consensuais, mas sem engessar opiniões individuais

Negociação das diferenças

Respeito às individualidades

Flexibilidade

Construção coletiva de conhecimento

Estudo

REFERÊNCIABoy, L. C. G. Trabalho coletivo entre docentes em escolas da rede municipal de educação de belo

horizonte: concepções, permanências e rupturas. Dissertação, Programa de Pós-graduação em

Educação, Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de

Minas Gerais, 2011.

Conselho Federal de Psicologia. Referenciais Técnicos para Atuação do Psicólogo Escolar. Brasília,

2013.

Fusari, J. C. A Construção da Proposta Educacional e do Trabalho Coletivo na Unidade Escolar. Série

Idéias, n. 16, pp. 69-77. São Paulo: FDE, 1993.

Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial

nº. 397, de 9 de outubro de 2002.

Ruiz, M. J. F. Trabalho coletivo na escola pública: contribuições pedagógicas de Anton Semionovitch

Makarenko. ORG & DEMO, Marília, v.9, n.1/2, p. 223-240, 2008.

SEDF - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Orientação Pedagógica das Equipes

Especializadas de Apoio à Aprendizagem. 2010

SEDF - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Regimento Escolar das Instituições

Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 2015, PORTARIA Nº 15 DE 11 DE

FEVEREIRO DE 2015.