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O Sistema de Saúde
Brasileiro
Gabriel Pinheiro Furtado
Fundamentos da Assistência e da Prática Médica – FAPM
Monitoria de Assistência Básica à Saúde – ABS1
1970
― Postos de Saúde: porta de Entrada
― Atenção Primária
― Atender a necessidade crescente da
população, decorrente de problemas
1970
― O Acesso era restrito:
Aos que pagavam previdência
Atendimento centrado numa assistência
hospitalar, curativa
Não efetivo
ESTENDER A TODA POPULAÇÃO
― Objetivos
Consultas
Promoção de Saúde
Prevenção da Doença
Controle
Educação
UNIVERSALIDADE
Garantia de acesso ao serviços de
saúde em todos os níveis (do básico
ao complexo).
Saúde como um “direito de todos e
dever do Estado”
MINIMIZAR A DISTÂNCIA
― Atenção Primária assume importância central no combate as doenças infecciosas e parasitárias
CURATIVA ≠ PREVENTIVA
INFECCIOSAS ≠ CRÔNICAS
Sem garantia de cuidado integral ou de controle dos determinantes.
1988
― Constituição
SUS - conceitos
Regionalizada
Hierarquizada
Tecnologia adequada em cada nível
― Visa o Atendimento Integral
― Potencializar a resolutividade
― Município: mais próximo
― UBS > Organizar o SUS
Demanda universal
Equidade
UBS
Atender com eficácia, efetividade e
eficiência
Não pode ser pensada como um local
apenas para atendimento de menor
complexidade
Instalação física adequada
Caráter coletivo
Grupos prioritários
Vigilância em Saúde
Relação com a comunidade, com setores
de saúde, instituições e organizações.
INTEGRALIDADE
Atendimento completo
Todo cuidado e tecnologia necessários
para solucionar o problema ou
necessidade da população
1994
Estratégia de Saúde da Família
Reorganizar o modelo de atenção
O atendimento clínico e a promoção de
saúde são indissociáveis
Princípios: vínculo, humanização,
compromisso
ESF
Instrumentos: Cadastramento, visita,
obtenção e analise de indicadores e de
informação
USF - >80%
TERRITORIALIZAÇÃO
Ser responsável por uma população, com
seus problemas e necessidades
Processo dinâmico e contínuo
Acessibilidade e resolutividade
GERÊNCIA
Líder: Direciona e conduz as ações
Responsabilidade e articulação
Utilização eficiente dos recursos
Conhecedor do perfil da população
EQUIDADE
Equidade e Justiça Social
Colocar serviços onde há maior
necessidade e para quem mais precisa.
Conselhos Locais de Saúde – presença
da população na tomada de decisões,
participação popular
FINALIZANDO
Equipe Mínima: 1 Médico, 1 Enfermeiro,
1 Auxiliar, 4 a 6 ACS
Vínculo, comprometimento e
responsabilidade
ACS > 400 a 750 pessoas
Equipe > 600 a 1000 famílias
2400 a 4500 pessoas
Relembrando!
Datas
1980 – Agentes de Saúde (Ceará)
1991 – PACS (Nacional)
1994 – PSF
• Reforma dos últimos quarenta anos
– Conduzida pela sociedade civil
– “Saúde como um direito do cidadão e um dever do
Estado”
– Descentralização
– Maior desafio enfrentado pelo SUS: Mobilização
política
Brasil: um breve resumo
• Condições de vida mudando
Contexto do Sistema
• Século XVI: criação de hospitais da Santa Casa
• Século XX: Sanitarismo campanhista
– Natureza autoritária, vacinação obrigatória
– Oswaldo Cruz
Contexto do Sistema
• 1920 a 1930: Mercado de Trabalho
• Era Vargas (1930-45)
– Expansão da Previdência Social
– Lei Eloy Chaves, 1923
– Institutos de Aposentadoria e Pensões
– Divisão pela categoria ocupacional
Contexto do Sistema
• Golpe Militar de 1964
– Centralização do Sistema, beneficiando setor
privado: subsídios e proliferação dos planos
– Expansão da assistência hospitalar (1970 – 1974)
Crise de financiamento da Previdência Social
– Maior cobertura e pagamento a prestadores do setor
privado
– Alimentou anseios pela Reforma
A Reforma
• Contramão das difundidas no resto do mundo à
época
• Meados de 1970: começou a tomar forma
– Alimentou-se da luta pela redemocratização e pelo
movimento da sociedade, não por governos, partidos,
ou organizações internacionais
– Considerava a saúde não como uma questão
biológica a ser resolvida pelos médicos e sim como
uma questão social a ser abordada no espaço
público
A Reforma
Aliança: parlamentares gestores e movimentos
• 1980: Conselho Nacional de Secretários de
Saúde
• 1986: 8ª Conferencia Nacional de Saúde
– Fundamentos do SUS
• Assembleia Nacional Constituinte
– Aprovação da Reforma
– Reorganização das empresas de saúde
– Subsídios do Governo
O Sistema Atual
• Organização pela combinação público-privado – Prestadores e compradores
1. Público – Recursos públicos: Federal, Estadual e Municipal
2. Privado – Recursos públicos ou privados (Lucrativo ou não)
3. Suplementar – Planos de Saúde e Apólices de Seguro, com subsídios
– A população pode utilizar os três subsetores, de acordo com a facilidade de acesso e a capacidade de pagamento
Subsetor Público
• 1990 – Início Ruim
– Collor: descompromisso com a reforma
– Lei Orgânica de Saúde 8.008/90
• Retomada em 1992
– Aumento da descentralização
• Programa de Saúde da Família (1994)
• Várias iniciativas
DESCENTRALIZAÇÃO
• Radical
– Vinculada a transição política e Federativa
– Maior autonomia dos municípios
– Expansão recursos e controles do nível federal
• Gestão
– Legislação complementar, novas regras e reforma
administrativa
– Mecanismos de repasse financeiro - PAB
– Conselhos representativos e comitês de gestão
• Pacto pela Saúde, 2006
– “Gestores assumem compromissos mútuos sobre
metas e responsabilidades”
• Mecanismos de tomada de decisão
– Participação social e alianças.
– Maior variedade dos atores participantes
Subsetor Privado
• Historicamente estimulado pelas políticas de
saúde
– Renúncia fiscal e promoção da privatização
• Serviços terceirizados, hospitalares e
ambulatoriais pagos por desembolso direto
• Parte da oferta financiada pelo SUS
• Demanda: trabalhadores de empresas
Subsetor Suplementar
• Crescimento dos seguros de saúde e planos
privados
• Mercado concentrado na região Sudeste,
dominado por umas poucas empresas
• Pessoas com Planos ou seguros privados
recebem vacinas, serviços de alto custo e
procedimentos complexos por meio do SUS
• 2000: Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS)
Componentes do SUS
• (Sub)financiamento
– Não tem sido suficiente
– Impostos gerais, contribuições sociais, desembolso
direto, gastos dos empregadores. Receitas estatais e
contribuições sociais do orçamento
– CPMF, criada em 97 especificamente para financiar
saúde, revogada em 2007
Componentes do SUS
• (Sub)financiamento
– Despesa federal aumentou abaixo da inflação, o que
representa redução líquida
– Fontes privadas (desembolso direto) custeiam
planos, seguros – pelos mais ricos - e compra de
medicamentos – pelos mais pobres
Componentes do SUS
• Gasto público em saúde por nível de Governo
Organização e Oferta
• Atenção Básica
– Objetivo de oferecer acesso universal
– Coordenar e expandir a cobertura: primeiro contato
com sistema
– Promover saúde e prevenir doenças: unidades, casas
e comunidade
Organização e Oferta
• Atenção Básica
– Áreas geográficas e populações adscritas
– Reestruturar o sistema e o modelo
assistencial
– Resultados Positivos: Pré-Natal e PNI
Organização e Oferta
• Atenção Secundária
– Oferta limitada, setor privado prioriza planos
de saúde
– Altamente dependente de contratos com
setor privado
– Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
Organização e Oferta
• Atenção Secundária
– Cresceu o número de procedimentos
ambulatoriais especializados no SUS
– Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
– Centros de especialidades, UPAS, SAMU
Organização e Oferta
• Atenção Terciária e Hospitalar
– Procedimentos de alto custo, realizados por
prestadores privados contratados e hospitais públicos
– Não existem mecanismos eficazes de regulação
– Políticas específicas para alguns procedimentos
– Habitantes de municípios pobres tem menos
possibilidade de obter internação que habitantes de
municípios mais ricos.
Infraestrutura e Oferta
• Na maioria,
– Atenção Básica e emergência = públicas
– Hospitais, ambulatórios e SADT = privados
• Modelo de cuidado modificado
– Aumento de ambulatórios e SADT
– Redução de hospitais
Infraestrutura e Oferta
• Oferta leitos públicos é insuficiente, sofrendo
queda nos anos
• Número de profissionais aumentou
Programa Nacional de Imunização (1973):
Bem-sucedido
Acesso e Uso
• O acesso aos serviços de saúde aumentou
após a criação do SUS
– Aumento no tamanho da força de trabalho do setor
de saúde
– Maior número de unidades de atenção básica
– Crescimento da quantidade da população que
consultou um médico
Acesso e Uso
Desigualdade socioeconômica no acesso
Diminuiu a desigualdade por nível educacional
Populações rica e pobre recebem diferentes
cuidados
Taxa de internação mais alta entre pessoas
com seguro/plano
Em desenvolvimento: ainda precisa avançar
muito
Perguntas
Referências
1. A Unidade Básica no Contexto do
Sistema de Saúde
2. O Sistema de Saúde Brasileiro: história,
avanços e desafios
FIM DA 1ª PARTE