Ecossistema de Software no Contexto do

Poder Judiciário - Apontamentos Sobre o

ECOS Projudi no Estado do Paraná

Rebeca Teodoro da Silva1 2, Luiz Gustavo Ferreira Aguiar1 2, Elias

Canhadas Genvigir1

1Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Cornélio Procópio – PR

2Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR)

{rebeca.teodoro, gustavo.bytes}@gmail.com, elias@utfpr.edu.br

Agenda

Introdução

Motivação

Estrutura do Poder Judiciário

Projudi – Conceitos

Interações e Interligações do ECOS Projudi

Processo de automatização

Elementos do ECOS Projudi

Sobre o ciclo de vida

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

Introdução

O trabalho apresenta uma discussão inicial sobre um ECOS, em um cenário

real, chamado de sistema Projudi utilizado no Poder Judiciário Brasileiro em 19

estados.

O Projudi possui uma complexa rede de interligações entre sistemas, atores,

elementos técnicos, transacionais e sociais.

Realiza-se neste trabalho uma discussão inicial acerca de um cenário específico

do Poder Judiciário do Paraná apresentando os elementos técnicos,

transacionais e sociais do Sistema Projudi. Tal discussão apresenta algumas

possibilidades de pesquisa a serem exploradas neste tipo de ECOS.

Motivação

A informatização do processo eletrônico.

Apresentar a necessidade de compreender e identificar as características

dos ecossistemas comerciais e sociais que estão presentes em

ecossistemas do contexto público.

Apontar um tipo de ecossistema de software que possui características tanto

sociais e comerciais presente no contexto público.

Estrutura Organizacional do Poder Judiciário

Fonte: Adaptado de (Andrade & Joia, 2012)

O Projudi - conceitos

O “P O UDI” P D

(CNJ, 2015);

O CNJ - Conselho Nacional de Justiça- mantém, atualmente, o código

fonte do Sistema Projudi que pode ser caracterizado como um software

de tramitação de processos judiciais;

Ambiente Web;

Desenvolvido em linguagem Java.

O Projudi - conceitos

Nasceu como uma iniciativa acadêmica como TCC elaborado para o

Juizado do Consumidor - UFCG;

Constituiu uma solução para o Tribunal de Justiça da Paraíba;

O seu código foi doado ao Conselho Nacional de Justiça;

É implantado nos estados com particularidades:

O CNJ apresentou o código aos tribunais estaduais para adaptação às

realidades locais.

Apresenta uma rede complexa de contribuições/participantes.

O Projudi - Processo de automatização

O processo de automatização do Poder Judiciário Brasileiro pode ser

dividido em 3 etapas organizacionais distintas:

1. Pré-automação, marcada por iniciativas individuais;

2. Automação, onde há um certo grau de coordenação entre as atividades de diferentes

unidades administrativas, permitindo algumas rotinas básicas como distribuição de petições

iniciais, rotinas de publicação e acompanhamento processual;

3. A terceira e atual fase: a virtualização de processos judiciais, ou simplesmente, sistemas

“ ô ”.

Projudi – elementos sociais, técnicos e transacionais

A informatização do processo judicial envolve a compreensão de uma

complexa rede de elementos:

Transacionais

Técnicos

Sociais

Elementos sociais, técnicos e transacionais

Rede de elementos da informatização do processo judicial

Transacionais

Técnicos Sociais

Eficiência Produtividade

Processo Judicial

Software

Administração Judiciária

Acesso

Transparência

Sociedade

Funcionários

Advogado

Juiz

Trâmites Judiciais

Automatização de Atos

Jurídicos

Gerenciamento dos trâmites de

Processos Judiciais

Atos Jurídicos

Modelagem, desenvolvimento

e manutenção

Leis

Portarias

Projudi - Interações e Interligações

O Projudi possui várias interações, visando fins específicos, entre

o sistema e os perfis de atores envolvidos.

Destacam-se três perfis genéricos:

Advogado;

Juiz;

Servidor de secretaria.

Projudi - Interações e Interligações

Alguns sistemas são interligados ao sistema Projudi no Tribunal

de Justiça do Paraná – TJPR.

PROJUDI

Bacenjud

Infojud

Renajud

Sistema Uniformizado

SIEL

Sistemas interligados ao Projudi

Considerações iniciais sobre o ciclo de vida

Sobre o ciclo de vida observa-se duas linhas principais sobre as fases que compõem o

desenvolvimento de um ECOS com diferenciações nos tipos de transações:

O primeiro caso é analisado sobre a premissa que o tipo de transação existente segue

características comerciais:

1) o estabelecimento de um relacionamento de mercado com uma empresa

dominante;

2) o surgimento de uma rede preliminar;

3) a diminuição do poder da empresa dominante e o estímulo das comunidades e,

4) a manutenção de uma comunidade de criação do ECOS.

Considerações iniciais sobre o ciclo de vida

O segundo caso tem como premissa que se a análise da transação considera que esta

não é estritamente comercial, em fases:

1) iniciação – envolve a criação de elementos iniciais de caráter social;

2) Propagação – é caracterizada pela adesão de novos atores e artefatos e a

diminuição do poder do orquestrador;

3) automação – onde há um certo grau de coordenação entre as atividades de

diferentes unidades administrativas;

4) amplificação – apresentação de uma estrutura auto–organizável e manutenção de

uma comunidade calcada na rede de atores e de artefatos de um dado ECOS,

onde não existe nenhum orquestrador dominante e o poder é distribuído; e por fim

5) terminação – encerramento do serviço ou substituição deste por outro.

Considerações iniciais sobre o ciclo de vida

Ao analisar o ciclo de vida do ECOS Projudi observa-se, assim como outros sistemas

que envolvem instituições públicas e, que em muitos casos, envolvem também

relações com entidades privadas e com a sociedade, a presença de características

existentes nas fases dos dois ciclos de vida definidos pelo tipo de transação.

O ciclo de vida de ECOS, no contexto do serviço público, independente do poder

envolvido, pode apresentar fases que existam em ambos os ciclos que consideram

análise do tipo de transação como norteador, ou seja, considerando a classificação

apenas como ciclo com transações comerciais ou não comerciais.

Considerações Finais

O trabalho aborda uma discussão inicial sobre considerações do ECOS Projudi

no Poder Judiciário no estado do Paraná;

Existem diversos sistemas e atores que estão interligados e que sofrem a ação

de atores externos e elementos técnicos, transacionais e sociais que formam

uma complexa rede de interações;

Ainda são necessárias pesquisas que se aprofundam neste tema apresentando

um maior aprofundamento sobre a implantação e a evolução dos canais

próprios de troca de informação dentro da área Jurídica e como tais elementos

afetam esse tipo de ECOS.

Referências Bibliográficas

Andrade, A.; Joia, . A. 0 “O z I

B z y y ”. G v I f Q y, v. 9,

Supple, n. 0, pp. 32-42.

Manikas, k.; H , K. . 0 “ f w y – A systematic

v w”. f y f w , v. 86, . , . 9 –

1306.

Conselho Nacional De Justiça – . 0 “ -Projudi”.

Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/projudi>. Acessado em: 18 de

jun. 2015.