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Relatório J - 20.03.2014 a 19.04.2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
A P R E S E N T A
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J de 20.03.2014 a 19.04.2014
ABRIL DE 2014
2
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro.
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: [email protected]
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
eugenia@verde progresso.com.br
3
Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências
humanas e urbanismo
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COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR -
João Bertolaccini Júnior
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................06
2. HISTÓRICO.....................................................................................................07
3. OITAVO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................23
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS........................................................36
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.......................................................................36
6. ATRASOS........................................................................................................38
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................39
8. ANEXOS..........................................................................................................40
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1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA)
relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011,
cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB).
Este OITAVO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos
20/03/2014 a 19/04/2014, trazendo informações sobre as atividades já
ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi
contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição
de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto
ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações
pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada
de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
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A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos
o desenvolvimento das atividades efetuadas.
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o
engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado –
TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos
no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional
da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.
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Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa
de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência -
TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos,
recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 DE JULHO DE 2013 – reunião do comitê executivo realizada na
sala de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na
oportunidade foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as
portarias nº 167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional
dos comitês e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA,
relação de presença e fotografias e programação.
No dia 13 DE AGOSTO DE 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei
nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.
Dia 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do
prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da
composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com
os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação
da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os
coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz,
folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi
apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta
do Plano de Mobilização Social-PMS.
Dia 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito
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apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por
unanimidade pelos presentes a reunião.
Dia 25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da
casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os
dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada
a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas
comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA,
Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano
municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação.
Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor
Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a
discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais,
sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.
03 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa
da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho.
Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova
portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que
reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes
dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e
datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o
diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.
22 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no
bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos
presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês
– executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de
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governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de
consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE
QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM
DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos
participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os
presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
24 DE NOVEMBRO DE 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial)
na unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade
Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes,
grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de
divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política
nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o
plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar
Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de
recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.
01 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade
São Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi
falado sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de
criação dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento
do convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão
ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água
no município destacando a participação de vários representantes
institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a
situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na
elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos
sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.
03 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube
Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).
Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das
comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras
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realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de
Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de
Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e
questionamentos.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o
coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura
de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA,
Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição
institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de
portarias com representação institucional do município. Nesta reunião
definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos
Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades
(RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente
encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data
padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e
atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios
Mensais Simplificados.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas,
no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada
uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê
executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representante da
empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O
coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e
Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou
um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse
analisada a aprovação dos produtos A, B, I, J.
Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês
foram aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C
Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências
futuras sobre o Diagnóstico (a serem realizadas em datas já determinadas) e
que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto
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C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de
presença.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e
30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576,
centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do
Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB)
de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade,
membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de
vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários
municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do
curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando
alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo
em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os
participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área
urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade
local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa
de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel
passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO
DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno
Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele
momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de
Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a
participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação
ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os
problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por
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encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e
lista de presença.
12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e
quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus
Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de
Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico
participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê
de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho),
vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário
municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo,
Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de
comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo
(Robson Miguel Lima Oliveira), representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira),
representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores do
povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel dos
Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre, Santa
Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro, Angico
Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito Municipal abriu
a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo da programação
do evento e alertou aos membros das comunidades para os problemas
envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades rurais.
Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo,
Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município
de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da
Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a
necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a
palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o
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desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os
presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no
povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam
com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de
presença, programação e fotografias.
17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19
horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da
Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes
Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma
reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores
do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê
Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do
Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual,
secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater
e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a
reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a
mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da
Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura
(Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira).
Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins)
agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns
pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das
comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os
problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros
vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao
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saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.
19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9
horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade
Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona
rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha,
Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião
convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram
eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira
da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO
PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno
Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo
Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda
Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da
Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima
Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico
rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do
Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José
Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas
análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
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Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de
saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos
Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas
relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença,
fotografias e programação do evento.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, as
dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua
Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi
realizada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento
Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê
executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do
comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores,
diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da
Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos
iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram
eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de
vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra
Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo
do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de
Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da
Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins)
abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria
ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa
reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses),
mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o
representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no
entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O
representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o
tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo
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que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro
de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a
dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de
metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02
(dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao
empenho do município.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às
20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a
Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi
realizado uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de
coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de
escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa,
representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes
para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de
vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra
Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo
do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José
Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e
passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo
município no que se refere às questões sanitárias, destacou alguns pontos do
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico
e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o
representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel
apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou aos
presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o
18
município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito
de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns
membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em
determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na
rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e
meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de
abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista
solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro
Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro
COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água, no
bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de
abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão
do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água.
26 DE JANEIRO DE 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco
Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi
realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal
de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram
representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de
coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante
da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença
de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do
Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a
importância da presença da comunidade nessa reunião para que os
moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que
fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão
ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as
dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando
convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento
da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas.
19
O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das
comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos
municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de
Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da
administração local, bem como da participação efetiva da população. O
Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos
presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os
seus problemas.
31 DE JANEIRO DE 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as
dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda
Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em
Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo
do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros
vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da
rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa,
representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O
Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes
para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima
Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de
Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura
e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio
0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê
executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da
Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno
Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o
prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando
aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro
20
(04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou
como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de
saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede
de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da
Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que
“puxam água”, pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de
água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento
devido as constantes oscilações de energia elétrica, o representante da
empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo
Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho
elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou
a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico do
município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou
a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de
água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira,
senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água,
ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o
chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins)
retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a
apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento
básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e
apresentou os seus problemas relacionados ao saneamento básico.
02 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove
(9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João
Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo
do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo
do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe
de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá,
Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova
Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda,
21
Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra
Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários
municipais, representante da Emater e representantes da empresa de
consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires
Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito
Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio
Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio
0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê
executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da
Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde
(Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do
Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino
Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José
Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância
do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de
interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a
apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente
nessas comunidades rurais.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as
16 h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua
Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O
senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns
presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de
Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo
do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da
Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os
representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix
Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do
Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções
22
Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o
senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da
LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou
em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos
presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência
de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os
problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na
cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de
catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao
abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações
no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços
artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município,
dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao
sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal
de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento
Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um
modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é
melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em
Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados
serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua
apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante
da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo
onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e
como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela
Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí
citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento
de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao
número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves
comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando
principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande
perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da
23
construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o
problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 a 19 DE MARÇO DE 2014
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos.
Houve a entrega formal do Produto C nesse período – Diagnóstico Técnico
Participativo visto que ficou decidido em reunião do Comitê de Coordenação e
Executivo que o mesmo só seria entregue após o término dos eventos
setoriais do Diagnóstico e da 3o Conferência que aconteceu em 18/02/2014 no
Auditório da Secretária Municipal da Educação
Apenas internamente a empresa estava elaborando o Produto D - Relatório
da Prospectiva e do Planejamento Estratégico.
3. OITAVO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO: 20 DE MARÇO DE 2014 A 19 DE ABRIL DE 2014
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos somente
atividades internas e Uma Visita Técnica a Castelo do Piauí. A Empresa está
trabalhando internamente para a elaboração dos Produtos referenciados abaixo:
Produto D- Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico
– EM FASE DE ELABORAÇÃO
Produto E- Relatório Contendo Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas
e Aplicação-Programas e Ações – EM FASE DE ELABORAÇÃO
24
Abaixo em ordem colocamos as atividades desenvolvidas:
3.1 Em 20 de março de 2014 a empresa entregou os relatórios J de
atividades de 20 de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014 e também
entregou o Relatório I – Sistema de Informações de 20 de Janeiro de 2014 a
19 de fevereiro de 2014 (Vide anexo 1 do item 8.1.1- copia do email)
3.2 Em 24 de março de 2014 recebemos da Fiscalização da Prefeitura
um email (vide anexo 2 do item 8.1.2 email ) com o parecer da FUNASA –
Oficio 015/2014 NICT/ASTEC/SUEST-PI-mgcv referentes aos Pareceres
Técnicos N0 20, 21, 19 30, 31 e 32/2014 referentes aos Produtos A, B e J
(RMSA I, II, III, IV) do Convenio n 0076/2011-Plano Municipal de Saneamento
Básico-PMSB onde aprovam os seguintes Produtos:
• Parecer Técnico n0 20/2014 – aprova o Produto A
• Parecer Técnico n0 21/2014 – aprova o Produto B – Mobilização
Social
• Parecer Técnico n0 29/2014 – aprova o Produto J- Relatório de
Atividades desenvolvidas de 20/08/2013 a 19/09/2013
• Parecer Técnico n0 30/2014 – aprova o Produto J- Relatório de
Atividades desenvolvidas de 20/09/2013 a 19/10/2013
• Parecer Técnico n0 31/2014 – aprova o Produto J- Relatório de
Atividades desenvolvidas de 20/10/2013 a 19/11/2013
• Parecer Técnico n0 32/2014 – aprova o Produto J- Relatório de
Atividades desenvolvidas de 20/11/2013 a 19/12/2013
Abaixo está na sua integralidade o oficio recebido
25
26
27
28
29
30
31
32
3.3 Em 31 de março de 2014 aproveitando visita do Responsável
Técnico da LMRDS em Castelo do Piauí a LMRDS entregou para a Prefeitura
de Castelo do Piauí os seguintes relatórios para que a Prefeitura entregasse a
FUNASA:
(Vide anexo 3 do item 8.1.3 email)
Relatório J atividades mensais de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de
março de 2014. – Para entregar a Funasa
Relatório I – Sistema de Informações de 20 de fevereiro de 2014 a
19 de março de 2014– Para entregar a Funasa
Também entregou as segundas vias da Prefeitura dos relatórios
aprovados dos Produtos A, B, I e J aprovados pelo Ofício da
Funasa nº 015 e também a segunda Via do Relatório C –
Diagnóstico para arquivo.
3.4 VISITA a Castelo do Piauí do Responsável técnico da LMRDS –
Dr. João Bertolaccini Junior
No dia 31 de março de 2014 o responsável técnico da LMRDS foi a
Castelo do Piauí (vide anexo 3 do item 8.1.3 email) onde permaneceu até o dia
03/04/2014 com a finalidade de dar andamento ao Produto Prognóstico
Visitou toda a cidade, conversou com a população abaixo descrevemos todos os
locais que foram visitados e que serão analisados e farão parte do prognóstico.
Abaixo transcrevemos pontos principais da visita elaborado pelo
Responsável Técnico:
33
3.4.1 Relatório de Visita apresentado:
VISITA TECNICA
PLANO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
CIDADE: CASTELO DO PIAUÍ – ESTADO DO PIAUÍ
DATA: de 30 de MARÇO de 2014 a 03 DE ABRIL DE 2014
DIA 31 DE MARÇO EM CASTELO. Estive na cidade e logo que cheguei
à prefeitura Municipal, me reuni com Secretário Manin, Secretario de obras João
das Chagas, prefeito Dr. Zé Maia, e assessores. Entreguei ao secretário Manin,
os Relatórios I e J que havia trazido da VP.
Falamos com Dr. Zé Maia e secretários, sobre a atual fase do PMSB, e as
soluções de Prognóstico.
Lugares visitados descritos abaixo que serão contemplados e analisados no
Prognóstico
BARRAGEM DO RIO POTY: Pedi que fosse providenciado para a VP,
um resumo do projeto da barragem do Rio Poty, grande solução para o
abastecimento de água futuro, além de projetos de turismo, piscicultura,
recreação. Trata-se de obra de grande impacto no município e deve ser
defendida sua execução por benefícios visíveis, além do que poderá gerar
energia. Atualmente, essa licitação está a nível estadual. (Pedi prá saber qual a
fase dessa licitação e resumo do projeto).
Ao que informaram, trata-se de parceria entre Governo Federal e
Estadual. Dr. Zé Maia, prontamente solicitou ao Secretário de obras e
Secretario de gabinete, que providencie o quanto antes esse resumo de projeto,
pois o mesmo vai fazer parte do PROGNÓSTICO.
PEQUENAS BARRAGENS DE APOIO AO ABASTECIMENTO DE
AGUA: O Secretário de obras apresentará locais onde é possível a construção
34
de pequenas represas de contenção, contribuindo para o abastecimento rural de
água. Solução bem recebida por todos os presentes, e necessária, devido a
grande extensão territorial do município de Castelo do Piauí.
ATERRO SANITÁRIO: Também foi apresentado pelo Secretário de obras
e infraestrutura, João das Chagas, o projeto do novo aterro sanitário que já está
em construção com verba da FUNASA. Também estive no local da obra do novo
Aterro Sanitário, ela encontra-se a mais de 10 quilômetros de distancia da
Cidade de Castelo.
Pedi que fosse entregue a VP, todo projeto executivo desse Aterro
Sanitário prá ser anexado, analisado e listado no PROGNÓSTICO.
O prefeito, Dr. Zé Maia, prontamente solicitou ao secretário de Obras e
Secretário de gabinete, que providenciem o referido projeto.
MONITORAMENTO DO ATUAL LIXÃO Existe a ideia de transformar o local em
um parque, porém anteriormente a isso há de se estabelecer um complexo
serviço de monitoramento de solo, águas de superfície, águas subterrâneas,
estabilidade do solo local etc.. Na cidade de Castelo não há política de
reciclagem ou pontos de entrega voluntária. Tudo vai para o lixão.
COLETA DE LIXO: Existe apenas um caminhão da prefeitura adaptado para
recolher lixo. Constatei caminhões basculantes fazendo a coleta nas ruas da
periferia .Conforme relatado, existe a intenção de terceirizar a coleta de lixo na
cidade. Tudo que se coleta na cidade, é transportado para o atual LIXÃO.
CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ÁREA URBANA: A cidade convive com criação
extensiva de animais como: bois, vacas, bezerros, cabritos, porcos, todos em
grande quantidade.
AGESPISA – Agencia de atendimento de Castelo do Piauí. Estive nesse local
onde possui a seguinte estrutura: um poço artesiano com vazão de 30.000 litros
por hora, interligado a um reservatório superior de 300.000 litros.
35
Também existe um reservatório superior desativado junto ao primeiro
reservatório. Não existem projetos, plantas, levantamentos e dados sobre a rede
de abastecimento de água.
POÇOS ARTESIANOS DA AGESPISA E POÇOS ARTESIANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL: Toda água de abastecimento público da cidade de
Castelo, vem de lençóis subterrâneos através de poços artesianos e
bombeamento. No tratamento dessa água é adicionado o Cloro como elemento
de desinfecção.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Conforme informado pelo Dr. Zé Maia,
existe um projeto do Estado do Piauí, dirigido ao município de Castelo, que irá
implantar todo o sistema de esgotamento sanitário, executando projeto e obras
da rede coletora municipal, culminando com uma estação de tratamento desses
efluentes, finalizando o despejo in natura, em rios e córregos do município.
Portanto conforme afirmado em reunião, Dr. Zé Maia solicitou e se
responsabiliza através de seus secretários, a apresentar prá VP, em tempo
hábil, cópia resumo desse projeto e a fase de andamento do mesmo. Esse
projeto, sua descrição, abrangência, custo e prazo de execução e análise, farão
parte do PROGNÓSTICO.
MATADOUROS PRÓXIMOS A ÁREA URBANA: Visitei dois
estabelecimentos de abate de animais.
João Bertolaccini Junior
3.4.2 Em 02 de abril de 2014 o responsável técnico apresentou um
esboço do Prognóstico em reunião conjunta com o Comitê de Coordenação e o
Comitê Executivo em Castelo do Piauí.
(No anexo 4 do item 8.1.4 vide o email da Prefeitura de Castelo do Piauí)
3.5 Em 07 de abril de 2014 a Equipe Técnica em São Paulo estava ainda em
elaboração do Produto D e E (vide anexo 5 do item 8.1.5 email)
36
3.6 Em 14 de abril de 2014 a equipe LMRDS solicitou e reiterou o solicitado
pelo Responsável técnico em Visita Técnica a Castelo do Piauí – que a
Prefeitura fornecesse os seguintes documentos:
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição,
valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a
Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível
Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
(vide anexo 6 do item 8.1.6 email)
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
4.1 Estamos aguardando o envio do solicitado abaixo mais até o
fechamento desse relatório não obtivemos resposta.
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo
descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de
toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de
descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível
Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de
descrição).
4.2 O que está sendo realizado atualmente e a elaboração do Prognóstico.
.
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO e APROVADO PELA FUNASA
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
37
PRODUTO B – ELABORADO E APROVADO PELA FUNASA
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os
meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de
Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos
sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover
efetividade à presença da comunidade.
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO – ELABORADO E ENTREGUE (AINDA NÃO APROVADO
PELA FUNASA)
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB.
Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando
informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de
saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação
correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
38
PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio
de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos
diferentes atores sociais.
PRODUTO E - RELATÓRIO CONTENDO PROJEÇÃO DE DEMANDAS E
PROSPECTIVAS TÉCNICAS APLICAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES– EM
FASE DE ELABORAÇÃO
PRODUTO I ( JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO)- ELABORADO e ENTREGUE
(AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J ( JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADOS E
ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
PRODUTO I Sistema de Informações-( SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO
DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADOS E
ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
6. ATRASOS
Até o presente não obtivemos retorno das solicitações abaixo a Prefeitura
de Castelo do Piauí:
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo
descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de
toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de
descrição).
39
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível
Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de
descrição).
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido
acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e
exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante
deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais
vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade
e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as
contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento,
normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição
das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão.
Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no
conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e
diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos
hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo
institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle
social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de
saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações,
equidade.
Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico
deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de
abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade
vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos,
exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de
reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais
ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas
áreas.
40
O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que
acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos
problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de
Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas
para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como
chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS 8.1 Email’s
8.1.1 Anexo 1 - Comprovante entrega relatório I e J do dia 20/01/2014 a 19/02/2014
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: PMSB Castelo do
Piauí <[email protected]
om.br>
Data: 20 de março de 2014 15:09
Assunto: COMPROVANTE DE ENVIO SEDEX
RELATORIO I E J DE 20012014 A 19.02.2014
Para: Prefeitura de Castelo do Piauí
Cc: Lima e Carvalho Meio Ambiente
Prezado Professor Manin,
Segue o comprovante do sedex do Relatório I e J do
dia 20.012014 a 19.02.2014 da via impressa e digital
que foi endereçada ao Sr para que o Sr entregue a
Funasa
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
41
Relatório J de Castelo de 20.01.2014 a 19.02.2014
________________________________________________ 8.1.2 Anexo 2 - Email que veio da Prefeitura do Parecer técnico
favoráveis dos Produtos A e B e os relatórios J mensais I-II-III-IV da comissão do NIC/Funasa
-------- Mensagem encaminhada ----------
De: <[email protected]>
Data: 24/03/2014 22:40
Assunto: Fwd: Parecer FUNASA
Para: "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, "jose-
[email protected]" <[email protected]>
Cc:
Eugênia,
Segue em anexo os pareceres técnicos favoráveis dos produtos A e B e
os relatórios mensais simplificados I-II-III e IV da comissão do
NICT/FUNASA.
Avelar Damasceno Amorim
Secretário Executivo do Comitê Executivo do PMSB
Enviada: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 04:41
Para: [email protected]
Assunto: Parecer FUNASA
Agora sim, Segue anexo o Parecer da FUNASA.
Em Sexta-feira, 21 de Março de 2014 18:56, "[email protected]" <[email protected]> escreveu:
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Manim,
Foi enviado o registro imóvel em cartório. Envie o parecer técnico da FUNASA.
Avelar
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8.1.3 Anexo 3 - Email Entrega dos Relatórios I e J de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março/2014 e Produto C – Diagnóstico
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: PMSB Castelo do
Piauí <[email protected]
om.br>
Data: 28 de março de 2014 15:31
Assunto: Entrega de Relatórios para arquivo
Prefeitura
Para: Prefeitura de Castelo do Piauí
Cc: Lima e Carvalho Meio Ambiente
Professor Manin E Dr. Avelar,
Boa tarde,
O Dr. João nosso responsável técnico estará e Castelo
do Piauí na segunda- feira dia 31 de março de 2014
O mesmo ficará na cidade por três dias.
O mesmo estará levando conforme solicitação do Sr
Manin para vosso arquivo uma via digital e uma via
impressa dos seguintes relatórios
ASSUNTO: ENTREGA DOS RELATÓRIOS A, B, C, I E J PARA ARQUIVO.
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Segue em anexo os seguintes relatórios em uma via
impressa e uma via digital a seguir para vosso
arquivo:
Produto A – Copia do Ato Publico do Poder Executivo (Decreto ou Portaria) com definição dos Membros dos Comitês.
Produto B – Relatório de Mobilização Social e Comunicação Social
Produto C – Relatório Diagnóstico Técnico Participativo
Produto J – Relatório de Atividades:
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de agosto de 2013 a 19 de setembro de 2013
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20
de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Produto I – Sistema de Informações:
Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de agosto de 2013 a 19 de
setembro de 2013
Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de setembro de 2013 a 19 de
outubro de 2013
Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de outubro de 2013 a 19 de
novembro de 2013
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Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de novembro de 2013 a 19 de
dezembro de 2013
Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de dezembro de 2013 a 19 de
janeiro de 2014
Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de 20 de
janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014
Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de 20 de
fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Além disso, estamos também entregando uma via
digital e uma impressa para entrega a FUNASA
dos seguintes relatórios...
Para Comitê de Coordenação e Executivo
Segue em anexo os seguintes relatórios em uma via
impressa e uma digital a seguir :
Produto J – Relatório de Atividades:
Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de
20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Produto I – Sistema de Informações:
Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de
20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
EM ANEXO SEGUE O DROPBOX PARA BAIXA
DO ARQUIVO I E J DE 20 DE FEVEREIRO/2014 A
19/03/2014
https://www.dropbox.com/sh/w3ib3f166433xqt/b38O
ebzsmJ
At.
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
45
__________________________________________
8.1.4 Anexo 4 Email da Prefeitura comprovando a apresentação do Prognóstico
Apresentação do Prognostico em Castelo do Piauí
pelo Engenheiro Responsável em 02/04/2014
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <[email protected]>
Data: 12/04/2014 07:28
Assunto:
Para: "[email protected]"
Cc:
Eugênia,
O João apresentou o prognóstico na reunião conjunta
do comitê executivo e de coordenação. Aguardamos o
envio do documento para que possamos enviar a
FUNASA e colocar no SINCONV.
Avelar
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8.1.5 Anexo 5 Email Equipe Técnica comprovando elaboração dos Produtos D
De: Lucas Clemente <[email protected]> Data: 7 de abril de 2014 16:49 Assunto: PROGNÓSTICO CASTELO - PREENCHIDO 07.04.2014 Para: Juvenil A F Filho <[email protected]>, Joao Bertolaccini Junior <[email protected]>, Antonella Maresca <[email protected]>, PMSB
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Castelo do Piauí <[email protected]>
Olá, Encaminho em anexo o PROGNÓSTICO de CASTELO - (pertinente ao produto D). Não está finalizado, pois gostaria de saber se estou de acordo com o que foi visto em visitas ao município, pois me baseio apenas no que estudei o DIAGNÓSTICO. Se estiver de acordo com o pretendido, tentarei enviar uma versão com os itens faltantes. At., Lucas Mascarenhas Clemente
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Lucas Clemente
Equipe técnica
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
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8.1.6 Anexo 6 Solicitação a Prefeitura de Castelo do Piauí de documentos para Prognóstico:
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: PMSB Castelo do
Piauí <[email protected]
om.br>
Data: 14 de abril de 2014 13:26
Assunto: Fwd:
Para: Prefeitura de Castelo do Piauí
Cc: Joao Bertolaccini Junior
<[email protected]>, Lucas Clemente
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Prezados,
Bom dia,
O Dr. João Bertolaccini em visita em Castelo do Piauí
solicitou ao Prefeito que ficou de encaminhar o que
segue:
1) um Resumo do Projeto do Aterro Sanitário de
Castelo incluindo descrição, valor e prazo de
execução.
2) Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede
de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí
(Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3) Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (Projeto
de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo do
mesmo m, Valor e Prazo de Execução).
Lembramos que tais informações são necessários e
essenciais para a elaboração do Prognóstico.
Aguardamos as informações para serem anexadas.
Att. LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
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