Fundo Patrimonial - FIFE 2015

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Fundo Patrimonial

Instrumento de sustentabilidade de uma OSC

Paula FabianiDiretora-presidente do Idis

Março/2015

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Por que criar um Fundo Patrimonial?

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Agenda

Estruturação de um Fundo Patrimonial

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O que é um Fundo Patrimonial? 1

Fundo Patrimonial no exterior e no Brasil

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Projeto de Lei para Fundos Patrimoniais

3

3

O que é um Fundo Patrimonial?

Fonte: site nonprofit.about.com

Fundo composto por doações com a condição de seu principal (valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte de recursos para uma organização

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Quem pode estabelecer um

Fundo Patrimonial


Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial, assim como oconselho de uma entidade sem fins lucrativos

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Por que criar um Fundo Patrimonial

Perpetuar uma causa Interesse do instituidor em perpetuar valores junto

à sua família e à sociedade

Determinar um fim específico para os recursos

Garantir estabilidade operacional no longo prazo

Garantir Independência

Promover a profissionalização da governança e da operação

Garantir margem para a excelência

Não perder foco com captação

Fundo Patrimonial

Campanha Capital

Campanha Anual

Doações Pontuais

Fundo Patrimonial, Heranças e legados

Patrocínio de instalações, Ampliação de Programas,Criação de Fundos Especiais

Sócios Mantenedores, Patrocinadores de Programas, Eventos especiais

Doações online pontuais, cofrinhos, eventos

“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas

20+

0

anos de relacionamento

A pirâmide de doações e

o cultivo ao doador

Doadores (empresários, famílias,

empresas)

Fundo Patrimonial

OSCs, Universidades e

Institutos de Pesquisa

Recursos Privados

Rendi-mentos

Ações sociais e

ambientais

Financia-mento

Menor dependência de recursos públicos (capital privado

como aliado do governo)

Parceiros do governo: Implanta e desenvolve

políticas públicas

Capital privado em benefício público

Regras de Transparência no uso e aplicação dos Recursos Perenização da ação filantrópica

Capital privado com foco sócioambiental

Como funcionam os Fundos Patrimoniais

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Discussão e entendimento das seguintes questões:

• Composição e missão do Fundo Patrimonial

• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)

• Governança

• Modelo de gestão de recursos


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Perpetuidade ou período específico

Doação no início ou em tranches

Um fundo ou fundos com propósitos específicos

Missão do Fundo X Missão da organização


• Governança



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• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça. O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve

considerar o potencial de retorno no longo prazo acima da inflação.


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• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) Exemplo: Taxa de resgate de 5%

Patrimônio do Fundo Gasto Anual

R$ 1 milhão R$ 50 mil

R$ 2 milhões R$ 100 mil

R$ 10 milhões R$ 500 mil

R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões

R$ 100 milhões R$ 5 milhões


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• Governança Definição de

regras para utilização do Fundo e processo decisórios – revisão estatutária Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial

Operação

Órgãos Consultivos

Órgão Deliberativo

Conselho

Comitê de Investimentos

Consultoria de Risco Área Financeira Gestores


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• Governança


Definição de modelo de gestão de recursos próprio

Processo dinâmico e contínuo

Estrutura de governança é testada

O Fundo deverá seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro.


Um pouco de história

Platão deixou sua

fazenda e os rendimentos gerados por

ela para a Academia

por ele fundada

Séc IV a.C.

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Estabelecimento do Fundo Patrimonial

para o University College de Oxford,

na Inglaterra

Idade Média séc. XIII


Benjamin Franklin deixou US$4,4 mil por

ano por 200 anos para jovens

casados de bom cárater ("young

married artificers of good

character“) dos estados de

Boston e Philadelphia, nos

EUA

Idade Modernaséc. XVIII

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Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo. Disseminou o conceito de que os ricos têm uma obrigação moral de devolver à sociedade suas fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de filantropia prevalecente na época.

Fundos Patrimoniais centenários

Carnegie Endownmet for International Peace (1910)

US$ 300 milhões

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Financiou mais de 100 indivíduos que

receberam prêmios Nobel além de apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um

desenvolvimento mais igualitário da humanidade

Fundos Patrimoniais centenários

Rockefeller Foundation (1913)

US$ 3,5 bilhões

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Fundos Patrimoniais de 700 colégios e universidades somam mais de US$ 178 bilhões

Fundos Patrimoniais no exterior

Pesquisa realizada com 42 mil organizações filantrópicas

mostrou que 6 mil possuem Fundos Patrimoniais

Fundos destinados à filantropia totalizam cerca de US$ 422 bilhões de dólares.

Estima-se que entre 1998 e 2052, aproximadamente US$ 41 trilhões serão aplicados em filantropia

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Entidade País US$ bilhões

Criação

1 Fundação Bill e Melinda Gates EUA 42,3 1994

2 Fundação Stichting INGKA Holanda 36,0 1982

3 Wellcome Trust Reino Unido 25,9 1936

4 Instituto Médico Howard Hughes EUA 16,9 1953

5 Fundação Ford EUA 11,2 1936

6 J. Paul Getty Trust EUA 10,5 1982

7 Escola Kamehameha EUA 10,1 1887

8Fundação Mohammed bin Rashid Al Maktoum Emirados Árabes 10 2007

9 Fundação Robert Wood Johnson EUA 9,5 1972

10 Fundação Willian e Flora Hewlett EUA 8,7 1967http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations

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Educação: os Fundos são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e retornos expressivos, como é o caso nas universidades de Harvard e Yale

A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades.

Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments.

topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011

Rank Universidade PaísFundos

Patrimoniais

1° Harvard University EUA US$ 32 bilhões

2° Stanford University EUA US$17 bilhões

3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) EUA US$10 billhões

4° University of Chicago EUA| US$6.57 bilhões

5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões

6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões

7° California Institute of Technology (Caltech) EUA US$1.747 bilhões

8° Yale University EUA US$ 19 bilhões

9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões

10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões


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Fundos Patrimoniais no Brasil

1 Fund. Maria Cecília Souto Vidigal 12 Fundo Elas

2 Escola Politécnica da USP 13 Fundo Brasil de Direitos Humanos

3 Fund. Bradesco 14 Fundação Romi

4 Instituto Unibanco 15 Fundação Stickel

5 Itaú Social 16 FLUPP

6 Fund. Banco do Brasil 17 Fundação Carlos Chagas

7 Instituto Alana 18 Fund. Amazonas Sustentável

8 Instituo Ayrton Senna 19 Amigos da Poli

9 Liga Solidária 20 Fund. Gerações

10 Abrinq 21 Fund. O Boticário

11 Baobá

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Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico

Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais

Cultura de doação atrelada a projetos Incipiência de serviços especializados

Legislação no Brasil

Desincentivos ao estabelecimento de Fundos Patrimoniais

A conquista de títulos ou autorizações que se convertamem incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação de recursos no país.

As associações e fundações que conseguem manter endowments funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.

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Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado da nova legislação, 230 Fundos foram criados apenas no primeiro ano após a aprovação da lei.

Legislação no exterior

Outros emergentes já possuem: Russia e a Índia; assim como a maioria dos países desenvolvidos.

A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments.

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Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais

Mobilização no Brasil

IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e Endowments do Brasil Investimento,

com o apoio de GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e JP Morgan

Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país.Com a contribuição de representantes de 33 organizações da sociedade civil, Ministério Público, universidades e advogados, totalizando 90 participantes, o Grupo desenvolveu e apresentou projeto de lei para os Fundos Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência.

2012

Objetivo

|2011| |2012| |2013| |2014|| Passado |

Legislação vigente:Estados Unidos,Inglaterra, França, Rússia, República Tcheca, México, China e outros

Painel no 7º Congresso GIFE +1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) +Bruna Furlan apresenta PL 4.643/12

2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos +Versão final Substitutivo PL 4.643/12

Reunião Min. Gilberto Carvalho +PL tramitando no Congresso

Seminário IDIS e FGV +Publicação do livro

Mobilização no Brasil

Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais Vinculados (chamados de “endowments” em inglês), instrumentos que viabilizam a sustentabilidade e provêm recursos financeiros para uma instituição sem fins lucrativos.

A sociedade civil brasileira precisa de mecanismos que promovam a sustentabilidade de suas organizações.

Este projeto de lei é uma iniciativa que objetiva o fortalecimento de iniciativas que promovam o bem estar social, educacional, cultural e ambiental de nossas comunidades.

O Brasil necessita de uma legislação moderna de Fundos patrimoniais que promova a cultura de doação no país.

Projeto de lei nº 4.643/2012

Fundo Patrimonial Vinculado (FPV) como figura jurídica autônoma, prevista no Código Civil, e com patrimônio segregado do da organização que o instituiu;

Previsão de incentivo fiscal para doações de PJ e PF aos FPVs criados por organizações qualificadas como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP e isenção de imposto sobre rendimentos do FPV;

Transparência e segurança: Os FPVs deverão ser definidos através de atos constitutivos específicos, estabelecendo regra de resgate, política de investimentos, vínculo permanente com a organização beneficiária e normas para sua governança e operação (incluindo transparência das informações), que promovam o foco no longo prazo.

Principais aspectos do Projeto de lei

Obrigada!!!!

Paula FabianiEmail: [email protected]

IDIS – Instituto para o Desenvolvimento doInvestimento SocialTel: (11) 3037-8212www.idis.org.br

mailto:[email protected]

http://www.idis.org.br/

Government & Nonprofit

Fundo Patrimonial - FIFE 2015