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PORQUE CHUVA TEM QUE SER SOLUÇÃO, NÃO PROBLEMA.
1. Estratégias do município para enfrentamento de riscos urbanos
2. Ações Contínuas de Políticas Urbanas:
•Ações estruturantes para prevenção/solução dos riscos urbanos
•Ações de Monitoramento de Risco e Emergências
3. Operação Guarda-Chuva (OGC)
4. Planejamento da OGC 2015
5. Reconhecimento das ações do PMRR e da OGC
1. ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DE RISCOS URBANOS
Eliminar e Reduzir Riscos é prioridade da Prefeitura de
São Bernardo desde 2009
Riscos naturais mais comuns:
• escorregamento,• solapamento • inundação • alagamento
SÃO BERNARDO DO CAMPO E OS RISCOS URBANOS
ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DE RISCOS URBANOS
ESTRATÉGIA ADOTADA
Ações contínuas integradas
Ação intersecretarial no período de chuvas
Ações Estruturantes de Políticas Urbanas Ações emergenciais e de
monitoramento de risco
Serviços Urbanos Habitação
Operação
Guarda-ChuvaDefesa
Civil
2. AÇÕES CONTÍNUAS DE POLÍTICAS URBANAS
AÇÕES ESTRUTURANTES PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS URBANOS
Política de Saneamento Ambiental - Programa DRENAR
Política Habitacional - Programas de Urbanização, Produção Habitacional e
Redução de Riscos
Córrego Silvina Córrego Saracantan
Região Central
PROGRAMA DRENAR Investimentos de R$ 636 milhões
Córrego Capuava Ipiranga/Vivaldi
Córrego Pindorama
PROGRAMA DRENAR Investimentos de R$ 636 milhões
SERVIÇO DE APOIO À PREVENÇÃO DE ENCHENTES
7.000 mil bocas de lobo limpas mensalmente
15.000 km varridos mensalmente
Reorganização e ampliação dos serviços de coleta de resíduos
sólidos e de limpeza e manutenção da drenagem urbana.
POLÍTICA HABITACIONAL
PROGRAMA DE PRODUÇÃO HABITACIONAL Produção de novas UHs para reassentamentos em
assentamentos precários e áreas de risco.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA Urbanização integrada de ocupações precárias e
irregulares consolidáveis, implantando infraestrutura urbana, regularizando a situação fundiária e efetuando o reassentamento parcial de moradias, quando necessário.
Conj. Habitacional Três Marias
PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS
Promoção de ações necessárias à redução ou eliminação de riscos associados à moradia, com a realização de obras de risco, a remoção preventiva de famílias e ações continuadas de monitoramento do risco.
Vila São Pedro
Conjunto Habitacional entregue com 1.236 Unidades.
Em outras 3 Áreas, que abrangem 1.280 famílias, eliminação do risco com a substituição integral das moradias (Esmeralda, Silvina Oleoduto e Lavínia).
Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida em execução (CH Independência e Residencial Ponto Alto) e em viabilização.
PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO
Jd. Silvina/Naval Jd. Esmeralda Sítio Bom Jesus – PAC Alvarenga
PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS (PMRR) E AÇÕES EMERGENCIAIS
DEPOIS
ANTES
Rua Visconde de Araruama (Jd. Silvina)
Obras de redução de risco (total de 59)
Obras de contenção de encostas indicadas pelo PMRR em 2010.
28 obras concluídas e 12 estão em andamento, beneficiando 3.382 famílias.
Mais 19 obras, com previsão de início em 2015, beneficiando mais 3.275 famílias.
Remoção preventiva de 1.980 famílias em risco muito alto (R4) desde jan/09, eliminando tais situações de risco.
4.
2. AÇÕES CONTÍNUAS DE POLÍTICAS URBANAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DE RISCO E EMERGÊNCIAS
Acidentes mais comuns associados às chuvas
Quadro atual dos riscos associados à moradia
Ações de Monitoramento de Riscos e Defesa Civil
Ações Junto à Comunidades
Escorregamento de solo, árvores,
lixo/entulho.
ACIDENTES MAIS COMUNS ASSOCIADOS À CHUVA
Alagamento; Inundação; Solapamento de margens de córregos; Impacto direto das águas.
A última revisão do PMRR em outubro de 2013, apontou a existência de 53 áreas, com 187 setores de risco com 2.005 moradias.
QUADRO ATUAL DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA
Total de 859 moradias em risco alto (R3) e 1.146 moradias em risco médio (R2).
Monitoramento e Atualização da situação de risco
Número de moradias por tipo de risco
Escorregamento 1421 UHs (71%)
Solapamento 49 UHs (2%)
Inundação 413 UHs (21%)
Alagamento 122 UHs (6%)
Total
2.005
Sem moradias em risco muito alto (R4).
Atualização da situação de risco em 2014 com previsão de conclusão em 15/12.
Objetivos :
Registrar e coibir novas ocupações em locais suscetíveis a risco;
Controlar o adensamento das áreas ocupadas;
Coibir intervenções que possam induzir ou agravar situação de perigo aos moradores;
Observar e registrar problemas que possam induzir riscos.
MONITORAMENTO PERMANENTE DOS SETORES DE RISCO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OCUPAÇÕES
Criação de 13 NUPDECs, com cerca de 160 membros, abrangendo 29 comunidades;
Realização de Reuniões Comunitárias e distribuição de material informativo (calendário e folder).
Encontro Municipal de NUPDECs
INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
Entrega de coletes pelo Prefeito
OPERAÇÃO GUARDA-CHUVAO que é
Estrutura Institucional
Como se organiza
3.
PORQUE CHUVA TEM QUE SER SOLUÇÃO, NÃO PROBLEMA
O QUE É A OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA ?(Decreto nº 17.303 de 25/11/10)
É um conjunto de ações preventivas destinadas à convivência segura, redução de riscos e prevenção a desastres relacionados às chuvas, principalmente nas áreas mais vulneráveis mapeadas pelo PMRR,
associado a...
...um programa de procedimentos pré-definidos de ações emergenciais de resposta a eventuais acidentes, e pronto
restabelecimento da normalidade social .
(cumprimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Lei Federal nº. 12608/2012).
Vigência: 01 de dezembro a 15 de abril
Grupos de Apoio Externo:
REDEC e CEDEC
Corpo de Bombeiros
PAM
Consórcio Gde. ABC
SABESP
CETESB
Tiro de Guerra e outros
PREFEITO
GRUPO INTERSECRETARIAL DE COORDENAÇÃO (GIC)
SU, SEHAB, SEDESC, SPU, SESP, SS, SOPP, SSU, SGA, SECOM e ST
GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GTE)
SU, SEHAB, SEDESC, SSU, ST , SS e SECOM
NUPDECs e VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL
GRUPO DE AÇÕES RECUPERATIVAS
(GAR)
SU e ST
GRUPO DE ATENDIMENTO DE
EMERGÊNCIAS (GAE)
SU, SEHAB, SEDESC, SSU, SS e ST
11 Secretarias
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA OGC
GRUPO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (GMS)
SEHAB, SS, SECOM e SOPP
GRUPO DE REMOÇÕES, REFÚGIOS E ABRIGOS
(GRRA)
SEDESC, SEHAB, SESP, SSU e SS
GRUPO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E
MONITORAMENTO (GEFIS)
SSU, SEHAB, SPU, SGA e SU
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PLANO PREVENTIVO – ESCORREGAMENTOS
PLANO PREVENTIVO – ALAGAMENTOS
Monitoramento MeteorológicoPluviometria
22 Pluviômetros Manuais: 19 em próprios municipais
3 em empresas do PAM
Dados publicados no site da DC.
10 Pluviômetros Automáticos do Centro Integrado de Monitoramento (CIM).
4 Pluviômetros Semiautomáticos doados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN).
Total de 36 pluviômetros da PMSBC
2 Pluviômetros Manuais do COBOM (site da DC e Sistema de Alerta Inundações São Paulo)
21 Pluviômetros Automáticos do CEMADEN – rede nacional de pluviômetros para o envio de alertas.
Total de 59 pluviômetros em SBC.
Fluviometria
• 5 Fluviômetros do CIM – sensores para monitoramento de nível dos córregos.
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
Previsões meteorológicas :
- DAEE - SAISP(Sistema de Alerta Inundações São Paulo) - site e SMS- CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) - site e SMS- INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) - site- CEPTEC/INPE (Centro Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) - site- Somar (meteorologista oficial da CEDEC) - site- Climatempo - site - CEMADEN (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais- MCTI)
Monitoramento Meteorológico
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/20140
500
1000
1500
2000
2500
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2073
845721
778
420
1372
214126
253132
1246.8
942 841
1172
596.5
Gráfico Comparativo
OCORRÊNCIAS INTERDIÇÕES PLUVIOMETRIA (mm)
Pluv
iom
etri
a (m
m)
BALANÇO DAS EDIÇÕES ANTERIORES DA OGC
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
Monitoramento Pluviométrico
OUTUBRO NOVEMBRO
2013 92.2 165.2
10
30
50
70
90
110
130
150
170
190
CHUVA EM OUT/NOV 2013
milí
met
ros
OUTUBRO NOVEMBRO
2014 13.5 111.7
10
30
50
70
90
110
130
150
170
190
CHUVA EM OUT/NOV 2014
milí
met
ros
PLANEJAMENTO DA OGC PARA ESTE ANO Operação Informar prá Prevenir
Operação Alerta e Sai de Casa
Operação Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4
4.
Distribuição de Folder e Calendário
Veiculação de Outdoors e Banners
Inserções no NM e Facebook
Carros de som
Realização de mutirões informativos
Realização de reuniões comunitárias
Blog da Defesa Civil: informações gerais e notícias da OGC
SMS para participantes da OGC
Operação Informar prá Prevenir
Folder Consórcio Grande ABC à ser distribuído pelos 7 municípios (frente)
Folder Consórcio Grande ABC (verso)
Operação Informar prá Prevenir
Operação Informar prá Prevenir
Outdoor
Operação Informar prá Prevenir
Calendário Banner
Mutirões de Informação e Mobilização Ação integrada realizada diretamente nas regiões com setores de risco
com a participação de: -Agentes de Secretarias envolvidas na OGC e -Representantes das comunidades: NUPDECs, líderes comunitários,
formadores de opinião,...
Abordagem porta a porta com distribuição de material com orientações.
Fornecimento de informações de localização dos refúgios próximos e da reunião comunitária de reforço na região.
Realização de 6 mutirões no período de 06/12 à 18/12.
Operação Informar prá Prevenir
Reuniões Comunitárias
Operação Informar prá Prevenir
Reunião de reforço das orientações aos moradores quanto à prevenção, autoproteção e identificação de riscos relacionados com o período chuvoso.
Participantes: agentes da DEFESA CIVIL, SAÚDE, SEHAB e NUPDECs.
Ações:
Criação e coordenação de Rede com 22 Refúgios nas proximidades dos
setores de risco (SEDESC).
Monitoramento das chuvas (Defesa Civil).
Envio de SMS para agentes públicos participantes da OGC e NUPDECs.
Vistorias para avaliação da situação de risco (Defesa Civil).
Operação Alerta e Sai de Casa
Ações:
Atualização do mapeamento e monitoramento dos setores de risco
Remoção dos moradores, transporte, retirada e guarda dos pertences
Atendimento social e coordenação de estoque estratégico de colchões,
cobertores e cartão alimentação
Preparação e coordenação de Abrigos
Local para o guarda-móveis
Operação Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4
PROJETO SILVINA AUDI
5. PMRR E OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA SÃO AÇÕES DE REFERÊNCIA
Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local pela “Elaboração e implementação do PMRR e reestruturação do plano preventivo de Defesa Civil“.
Menção Destaque no 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental - Artigo. “Operação Guarda-Chuva: prevenção e resposta a desastres naturais em SBC”
Instituto Geológico. O Instituto Geológico-IG recomendou a OGC como modelo à CEDEC (Defesa Civil Estadual).
Prêmio da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), concedido ao Plano Municipal de Redução de Riscos associados à moradia - PMRR pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU)
IV SESSÃO DA PLATAFORMA REGIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NAS AMÉRICAS (PR14). Trabalho Estratégia e processo de construção da gestão de riscos associados à moradia em São Bernardo do Campo.