Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA

Planejamento, Gestão e Captação de Recursos

� Graduação em Contábeis

� MBA Elaboração de Projetos e Mobilização de Recursos Públicos

� MBA Gerenciamento de Projetos

� Certificação HCMBOK – O fator humano na Gestão de mudança e de projetos

� Certificação PMNGOS

� Formação em Consultoria Organizacional

� Filiado a Associação Brasileira de Consultores Organizacionais

� Experiência em Captação de Recursos e Gestão de Recursos Públicos

� Experiência em Treinamentos e Projetos no setor Público

� Consultor associado do ESPLAM

Sobre o facilitador: Karlo Medeiros

Antes de começar...

“Para realizar grandes conquistas, devemos

não apenas agir, mas também sonhar; não

apenas planejar, mas também acreditar.”

Anatole France

“Boa sorte é o que acontece quando a

oportunidade encontra o planejamento.”

Thomas Edison

Instrumentos formaisformaisformaisformais de Planejamento

� Plano Diretor Municipal

� Plano Plurianual - PPA

� Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

� Lei Orçamentária - LOA

� Planos Setoriais

� Códigos Municipais

Instrumentos informaisinformaisinformaisinformais de Planejamento

� Promessas de campanha

� Plano de Governo

� Prioridades de Cada Secretário

� Imposições do Judiciário

“Gestão significa influenciar a ação.

Gestão é sobre ajudar as organizações e as

unidades fazerem o que tem que ser feito.”

Henry Mintzberg

Desejos Necessidades Demandas

Ações Projetos Processos

Como vamos escolher o que fazer primeiro?

Critérios Prioridades

Dá pra explicar melhor?

Como vamos fazer

isso acontecer?

MapeamentoIdentificar as

demandas do

Município

PriorizaçãoSelecionar e fazer

primeiro o que é

mais importante

ProjetosElaborar projetos,

estudos e termos

de referência

PlanejamentoDefinir quando e

onde captar os

recursos

CadastramentoElaborar propostas

ou Incluir nos

sistemas

ExecuçãoTirar os projetos

do papel como foi

planejado

ArticulaçãoBuscar apoio de

parlamentares

e/ou Gestores

MonitoramentoAcompanhar a

evolução dos

convênios

Prestação de Contas Comprovar a

correta execução

do ConvênioPrefeitura AssessoriaProjetistas

ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER

EVITADAS AQUI

� Caracterização insuficiente da situação de carência dos recursos

� Utilização de recursos para finalidade diferente daquela

prevista no convênio

Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?

� Dimensão das necessidades

� Identificar as causas

� “Conduzir” a participação social

� Transparência

� Sociedade da informação x Redes sociais

Por onde começar?Por onde começar?Por onde começar?Por onde começar?

� Extrair informações de ações já existentes

� Orçamento Participativo

� Elaboração de Planos

� Governo itinerante

� Ouvidoria

Produto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapa

DEMANDAPROBLEMA/

CAUSALOCAL DE ORIGEM

POPULAÇÃO AFETADA

SUGESTÕES/ IDEIAS


EVITADAS AQUI

� Não possuir titularidade de imóvel

� Não possuir licenciamento ambiental

Avaliação da demandasAvaliação da demandasAvaliação da demandasAvaliação da demandas

� Legalidade

� Interesse coletivo

� Competência (do Executivo Municipal)

� Contribuição para qualidade de vida da população

Seleção das demandasSeleção das demandasSeleção das demandasSeleção das demandas

� Aplicação de critérios para selecionar os projetos mais alinhados a estratégia

� Exemplos de Critérios� Complexidade

� Custo

� Impacto na meta

Produto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapa

Responde a seguinte

pergunta: Qual projeto ou ação deve ser

executada primeiro?


EVITADAS AQUI

� Falta de comprovação da existência de contrapartida

� Orçamento subestimado ou superestimado

� Alteração do objeto sem autorização, prévia, do órgão

Alinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento Municipal

� Verificar a existência de dotação específica para os projetos prioritários;

� Prever para o ano seguinte, se for o caso

� Diminuir a fragilidade do orçamento� Essencialmente contábil

� Descontinuidade das ações

� Evoluir com o Orçamento

Compatibilidade com os Programas

� Compatibilizar os projetos prioritários com os programas (fontes de recurso)

� Ver exemplos:� Critérios de elegibilidade do programa

� Critérios técnicos dos órgãos reguladores

� Órgãos reguladores de meio ambiente

� ANVISA

Boas práticas

� Oportunidades com data fixa

� Preparar o rascunho do projeto com base nas seguintes fontes:� Regras do edital anterior

� Parecer de análise

� Verificação dos projetos mais bem qualificados

Exemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidades

Formação de equipe de ProjetosFormação de equipe de ProjetosFormação de equipe de ProjetosFormação de equipe de Projetos

� Equipe multidisciplinar

� Montar de acordo com as necessidades dos projetos priorizados

� Respeitar as limitações das atividades de rotina de cada um

AÇÃO RESPONSÁVEL PRAZO SITUAÇÃO

Produto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de Ação


EVITADAS AQUI

� Inexistência de Projeto Básico

� Falta de funcionalidade nos projetos feitos por etapa

� Projetos alterados sem permissão do Concedente

� Finalidade

� Pessoais

� Profissionais

� Acadêmicos

� Organizacionais

Tipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de Projetos

� Do ponto de vista econômico

� Área de atuação

� Social

� Ambiental

� Educacional

� Infraestrutura

Tipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de Projetos

� Beneficiários

� Justificativa

� Objetivos

� Metas

� Resultados esperados

� Metodologia

� Cronograma/ Orçamento

Elementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um Projeto

� Por que?

� Deve conter:

� Interesses recíprocos;

� Relação Proposta x Programa;

� Público alvo;

� Problema a ser resolvido;

� Resultados esperados.

JustificativaJustificativaJustificativaJustificativa

� Principais características

� Correspondem com os resultados esperados;

� Mudanças esperadas;

� Mensuráveis

� Abrangência

� Geral

� Específico.

ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivos

CronogramaCronogramaCronogramaCronograma

� Responde a pergunta “Como fazer?”;

� Descreve ainda:

� Os procedimentos, técnicas e instrumentos que serão utilizados;

� Como o projeto será desenvolvido;

� Como fará a integração do público com o projeto.



EVITADAS AQUI

� Plano de Trabalho pouco detalhado

� Metas insuficientemente descritas, quantitativa e

qualitativamente

� Proponente

� Capacidade Técnica

� Convenente

� Concedente

� Programa


� Objeto

� Repasse

� Contrapartida

� Vigência

� Convênio


EVITADAS AQUI

� Demanda incompatível com programa de governo

� Buscar apenas recursos financeiros

� Orçamento Geral do Estado

� Orçamento Geral da União – OGU

� Empresas Públicas

� Bancos Oficiais

� Instituições do Sistema “S”

Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursos

Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosÓrgão Programa Objetos Possíveis

Ministério das

Cidades

Planejamento

Urbano

• Pavimentação em vias urbanas

• Construção de passeios

• Sinalização de trânsito

• Abastecimento de água

Ministério do

Esporte

Infraestrutura

esportiva

• Construção de quadras;

• Construção de Praça da Juventude;

• Construção de Estádios

Ministério da

SaúdeAtenção Básica

• Construção, reforma e ampliação de

Unidades Básicas de Saúde – UBS;

• Aquisição de Equipamentos

Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosÓrgão Programa Objetos Possíveis

Ministério das

Cidades

Planejamento

Urbano• Pavimentação em vias urbanas

Ministério do

Turismo

Infraestrutura

Turística

• Pavimentação em vias de acesso a atrativos

turísticos

Ministério da

Agricultura

Fomento ao Peq. e

médio produtor

• Pavimentação em vias para escoamento de

produção

Ministério da

IntegraçãoGestão de Riscos

• Pavimentação em vias danificadas por

excesso de chuvas

� Execução direta;

� Transferências entre fundos;

� Propostas Voluntárias (Programação);

� Específico do Concedente

� Seleções Públicas (Editais, Portarias, Resoluções, Pré-seleções, etc);

� Emendas Parlamentares

Modalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursos

Emendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por Município

Número da emenda

Funcional Programática

Naturezadadespesa

Modalidadedeaplicação

ValordaEmenda


EVITADAS AQUI

� Editais imprecisos, sem definição clara do objeto

(licitação)

� Exigências exorbitantes, restringindo o caráter de

competição (licitação)

� Permissão de participação de empresas “fantasmas” (licitação)

� Ausência de documentos de habilitação das empresas participantes (licitação)

� Notas fiscais sem atesto ou sem identificação do Convênio

� Pagamento antecipado a fornecedores de bens e serviços

� Ausência de medições de serviços e obras e outros elementos de acompanhamento

Outras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadas

� Seguir a risca o Convênio

� Seguir as normas orçamentárias e financeiras

� Registrar corretamente os atos no SICONV (antecipando a Prestação de Contas)

� Ficar atento as alterações (vão ter alterações)

Execução de Convênio FederalExecução de Convênio FederalExecução de Convênio FederalExecução de Convênio Federal

� Fixação

� Empenho

� Liquidação

� Pagamento

Execução FinanceiraExecução FinanceiraExecução FinanceiraExecução Financeira

� Possível graças a Integração do SIAFI com sistema bancário

� Ocorre com dupla autorização:

� Gestor financeiro

� Ordenador de despesa

� Complicou MUITO para se fazer uma correção (evite erros)

Pagamentos por OBTVPagamentos por OBTVPagamentos por OBTVPagamentos por OBTV

� Sincronia com a execução financeira

� Acompanhada por profissional habilitado

� Possibilidade de nível técnico

� Registro da evolução da obra

� De acordo com o Plano de Trabalho

� De acordo com as especificações técnicas do Projeto

Execução FísicaExecução FísicaExecução FísicaExecução Física

� Verificar a documentação antes da conclusão do ato

� Conhecer os Convênios

� Integrar os processos das áreas de convênios, licitação, e contabilidade

� Integrar as áreas de fiscalização, convênios e pagamento

� Fazer verificações preventivas

Boas PráticasBoas PráticasBoas PráticasBoas Práticas


EVITADAS AQUI

� Não publicar periodicamente o RREO e RGF

� Irregularidade junto ao INSS e ao FGTS

� InadimplênciaInadimplênciaInadimplênciaInadimplência com outros convênios

� Monitoramento é coleta sistemática de dados

� Avaliação é comparação do real impacto do projeto com o planejamento

O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?

AQUI NÃO DÁ MAIS TEMPO!

� Apresentação tempestiva (registro durante e depois)

� Durante: até 10 dias após o ato

� Após: até 60 dias após a vigência

Prestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo Federal

Cada vez mais a Prestação de

Contas é antecipada em atividades

durante as fases iniciais, como se

fosse feita simultaneamente a

execução dos Convênios.

� Capacidade de análise (volume)

� Velocidade de análise

� Automação de verificações (ex: certidões)

� Tendência de aumentar muito

Impacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de Contas

� Melhorar o processo logístico interno (entre os setores) e externo (até chegar ao órgão)

� Criar um sistema organizado de arquivamento (de preferência digital)

Boas PráticasBoas PráticasBoas PráticasBoas Práticas

MapeamentoIdentificar as

demandas do

Município

PriorizaçãoSelecionar e fazer

primeiro o que é

mais importante

ProjetosElaborar projetos,

estudos e termos

de referência

PlanejamentoDefinir quando e

onde captar os

recursos

CadastramentoElaborar propostas

ou Incluir nos

sistemas

ExecuçãoTirar os projetos

do papel como foi

planejado

ArticulaçãoBuscar apoio de

parlamentares

e/ou Gestores

MonitoramentoAcompanhar a

evolução dos

convênios

Prestação de Contas Comprovar a

correta execução

do ConvênioPrefeitura AssessoriaProjetistas

Obrigado! Karlo [email protected]

(85) 999-577-237

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