Embed Size (px)
Citation preview
Renato Rabelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil
Endereço eletrônico: [email protected]
PCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONALPCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONALAtibaia/SP/Janeiro/2008Atibaia/SP/Janeiro/2008
A Nova Luta pelo Socialismo e A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasilo Programa Socialista para o Brasil
A – Nova luta pelo SocialismoA – Nova luta pelo Socialismo
1 - Ensinamentos básicos da experiência de construção 1 - Ensinamentos básicos da experiência de construção do socialismo no século XX; do socialismo no século XX;
2 – A nova luta pelo socialismo 2 – A nova luta pelo socialismo (Condições atuais da luta transformadora, revolucionária); (Condições atuais da luta transformadora, revolucionária);
3 – A elaboração do Programa Socialista para o Brasil.3 – A elaboração do Programa Socialista para o Brasil.
Roteiro geral da AulaRoteiro geral da Aula
A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasil A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasil Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoBRenato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
1 – Ensinamentos básicos da experiência de 1 – Ensinamentos básicos da experiência de construção do socialismo no século XX.construção do socialismo no século XX.
Desde o início do século XX com o avanço da Desde o início do século XX com o avanço da
internacionalização do capital e desenvolvimento internacionalização do capital e desenvolvimento
do imperialismo, Lenin dá uma contribuição do imperialismo, Lenin dá uma contribuição
decisiva para definição da teoria revolucionária decisiva para definição da teoria revolucionária
do proletariado, que vai ser a base orientadora do do proletariado, que vai ser a base orientadora do
vasto movimento revolucionário do século vasto movimento revolucionário do século
passado. passado.
Diante da nova realidade, partindo da Diante da nova realidade, partindo da
constatação da existência da lei absoluta de constatação da existência da lei absoluta de
desenvolvimento desigual do capitalismo, Lênin desenvolvimento desigual do capitalismo, Lênin
apoiado na experiência da Rússia, indica que a apoiado na experiência da Rússia, indica que a
revolução não se desencadearia necessariamente revolução não se desencadearia necessariamente
onde o capitalismo fosse mais desenvolvido. A onde o capitalismo fosse mais desenvolvido. A
mundialização do capital financeiro e a formação mundialização do capital financeiro e a formação
de um mercado mundial levavam o capitalismo a de um mercado mundial levavam o capitalismo a
ser compreendido num sistema mundial, onde as ser compreendido num sistema mundial, onde as
economias nacionais se tornaram os elos de uma economias nacionais se tornaram os elos de uma
única corrente.única corrente.
A correlação de forças favorável à revolução não estava A correlação de forças favorável à revolução não estava
restrita ao nível de cada país, mas também relacionado restrita ao nível de cada país, mas também relacionado
com o sistema capitalista mundial, que na sua totalidade, com o sistema capitalista mundial, que na sua totalidade,
estava maduro para uma transição ao socialismo. Então, a estava maduro para uma transição ao socialismo. Então, a
revolução poderia irromper-se no revolução poderia irromper-se no elo mais débil da elo mais débil da
correntecorrente capitalista, ou seja, onde as contradições se capitalista, ou seja, onde as contradições se
acumulassem e se acirrassem, onde a classe dominante acumulassem e se acirrassem, onde a classe dominante
burguesa fosse mais fraca e, mesmo o proletariado não burguesa fosse mais fraca e, mesmo o proletariado não
sendo muito numeroso, poderia contar com aliados sendo muito numeroso, poderia contar com aliados
numerosos no campo e nas cidades. A realidade corrente numerosos no campo e nas cidades. A realidade corrente
do século passado demonstra que as revoluções vitoriosas do século passado demonstra que as revoluções vitoriosas
se sucederam em países de capitalismo atrasado. se sucederam em países de capitalismo atrasado.
A crise das experiências socialistas mais importantes do A crise das experiências socialistas mais importantes do
século XX, que levaram ao fim da URSS e dos países século XX, que levaram ao fim da URSS e dos países
socialistas do Leste europeu e a sobrevida do capitalismo socialistas do Leste europeu e a sobrevida do capitalismo
jogaram os comunistas e as forças revolucionárias diante jogaram os comunistas e as forças revolucionárias diante
de um imenso desafio histórico de resistência, análise de um imenso desafio histórico de resistência, análise
critica e autocrítica e renovação.critica e autocrítica e renovação.
No caso do PCdoB, desde o seu 8º Congresso, em 1991, No caso do PCdoB, desde o seu 8º Congresso, em 1991,
emerge uma visão nova que procura levar às últimas emerge uma visão nova que procura levar às últimas
conseqüências a metodologia leninista: “analise concreta conseqüências a metodologia leninista: “analise concreta
da situação concreta”, ou como afirmava Teng tsao Ping da situação concreta”, ou como afirmava Teng tsao Ping
em outra época, “liberar a mente e conhecer a realidade”. em outra época, “liberar a mente e conhecer a realidade”.
Passos importante foram dados para um acerto de contas Passos importante foram dados para um acerto de contas
com a velha concepção dogmática e reducionista, mudando com a velha concepção dogmática e reducionista, mudando
a nossa concepção estratégica e programática (ver a nossa concepção estratégica e programática (ver
adiante).adiante).
Consistem da nossa interpretação, duas lições básicas: Consistem da nossa interpretação, duas lições básicas:
1) não há um caminho universal, modelo único de transição ao 1) não há um caminho universal, modelo único de transição ao
socialismo e de como construí-lo em cada país, pode existir socialismo e de como construí-lo em cada país, pode existir
diversas experiências socialistas com suas características diversas experiências socialistas com suas características
próprias; próprias;
2) a transição do capitalismo ao socialismo é um período 2) a transição do capitalismo ao socialismo é um período
histórico determinado objetivamente, com suas leis e histórico determinado objetivamente, com suas leis e
etapas, que se caracteriza pela luta entre a nova e a velha etapas, que se caracteriza pela luta entre a nova e a velha
sociedade, e conforme o nível de desenvolvimento de cada sociedade, e conforme o nível de desenvolvimento de cada
país, nos mais atrasados, pode ser um período histórico país, nos mais atrasados, pode ser um período histórico
longo, considerando-se as condições em que predomina o longo, considerando-se as condições em que predomina o
capitalismo no mundo. capitalismo no mundo.
Da análise da experiência da construção do socialismo no Da análise da experiência da construção do socialismo no
século XX requer um esforço de domínio do contexto século XX requer um esforço de domínio do contexto
histórico concreto para alcance de conclusões mais justas. histórico concreto para alcance de conclusões mais justas.
Deve-se considerar a particularidade do curso objetivo da Deve-se considerar a particularidade do curso objetivo da
construção do “socialismo em um único país” e atrasado do construção do “socialismo em um único país” e atrasado do
ponto do capitalismo, onde a revolução foi derrotada nos ponto do capitalismo, onde a revolução foi derrotada nos
países ocidentais nos anos 20. A Rússia revolucionaria e países ocidentais nos anos 20. A Rússia revolucionaria e
posteriormente a URSS, viveu cercada pelo capitalismo, sob posteriormente a URSS, viveu cercada pelo capitalismo, sob
a condição de cercos militares, guerras, ameaça nuclear e a condição de cercos militares, guerras, ameaça nuclear e
corrida armamentista. Depois da Primeira Guerra de 1914 corrida armamentista. Depois da Primeira Guerra de 1914
há há “trinta anos de guerras, revoluções, crises profundas“trinta anos de guerras, revoluções, crises profundas” ”
(E. Hobsbawm).(E. Hobsbawm).
Em período histórico equivalente, nos Estados Unidos, sob a onda Em período histórico equivalente, nos Estados Unidos, sob a onda
da grande crise, F.D. Roosevelt é investido de amplos poderes, da grande crise, F.D. Roosevelt é investido de amplos poderes,
eleito por quatro mandatos consecutivos e após Pearl Harbour, eleito por quatro mandatos consecutivos e após Pearl Harbour,
para dar um exemplo, abandona nos campos de concentração para dar um exemplo, abandona nos campos de concentração
cidadãos americanos de origem japonesa, inclusive idosos e cidadãos americanos de origem japonesa, inclusive idosos e
crianças, sem nada provado, simplesmente porque eram de crianças, sem nada provado, simplesmente porque eram de
origem japonesa.origem japonesa.
É evidente que a condição real dessa época impôs uma dinâmica É evidente que a condição real dessa época impôs uma dinâmica
abrupta e forçadaabrupta e forçada no processo revolucionário na Rússia e no processo revolucionário na Rússia e
posteriormente na URSS, e até uma uniformização do modelo posteriormente na URSS, e até uma uniformização do modelo
soviético para os países de democracia popular após a II Guerra, soviético para os países de democracia popular após a II Guerra,
passando dessa maneira por cima dos aspectos da transição ao passando dessa maneira por cima dos aspectos da transição ao
socialismo que levasse em conta as peculiaridades de cada país.socialismo que levasse em conta as peculiaridades de cada país.
Apesar do contexto objetivo original, muito adverso e Apesar do contexto objetivo original, muito adverso e
complexo, não se pode concluir que tudo seria inevitável, complexo, não se pode concluir que tudo seria inevitável,
provocando a crise crescente e depois a derrocada da União provocando a crise crescente e depois a derrocada da União
Soviética, sobretudo considerando o pós II Guerra quando o Soviética, sobretudo considerando o pós II Guerra quando o
Estado soviético alcançava maior consistência (As lições já Estado soviético alcançava maior consistência (As lições já
extraídas – aula anterior e artigos).extraídas – aula anterior e artigos).
Do ponto de vista da historia pode ser ainda Do ponto de vista da historia pode ser ainda
prematuro um balanço mais profundo e prematuro um balanço mais profundo e
conclusivo das fecundas experiências de conclusivo das fecundas experiências de
construção do socialismo no século XX. No construção do socialismo no século XX. No
conjunto da análise da experiência pela conjunto da análise da experiência pela
construção de uma sociedade mais avançada construção de uma sociedade mais avançada
sobressai uma questão essencial: a relação entre sobressai uma questão essencial: a relação entre
mudança da base material da sociedade e a mudança da base material da sociedade e a
mudança da consciência social. mudança da consciência social. (Ver artigo sobre a conclusão do Seminário – O capitalismo (Ver artigo sobre a conclusão do Seminário – O capitalismo
contemporâneo e a nova luta pelo socialismo)contemporâneo e a nova luta pelo socialismo)
2 – A nova luta pelo socialismo 2 – A nova luta pelo socialismo
(Condições atuais da luta transformadora, revolucionária)(Condições atuais da luta transformadora, revolucionária)
O campo socialista instaurado no século passado teve uma O campo socialista instaurado no século passado teve uma
vida efêmera, do ponto de vista do relógio da história, 72 vida efêmera, do ponto de vista do relógio da história, 72
anos. A derrocada do socialismo na URSS e nos países do anos. A derrocada do socialismo na URSS e nos países do
Leste europeu deu inicio – na última década do final do Leste europeu deu inicio – na última década do final do
século passado – a um ciclo político conservador, e século passado – a um ciclo político conservador, e
contrário até mesmo a qualquer vestígio revolucionário. Foi contrário até mesmo a qualquer vestígio revolucionário. Foi
uma grande investida política ideológica e em todos os uma grande investida política ideológica e em todos os
terrenos, na qual o imperialismo utilizou seus arsenais de terrenos, na qual o imperialismo utilizou seus arsenais de
política econômica neoliberal, domínio cultural, monopólio política econômica neoliberal, domínio cultural, monopólio
dos meios de comunicação, militarização, guerras.dos meios de comunicação, militarização, guerras.
Seguiu-se a esse tremor de terra, o desafio de levantar do Seguiu-se a esse tremor de terra, o desafio de levantar do
chão, o projeto socialista. Inevitavelmente, passado pouco chão, o projeto socialista. Inevitavelmente, passado pouco
tempo histórico, ressurgem novas e promissoras forças, tempo histórico, ressurgem novas e promissoras forças,
produto da realidade objetiva e não da simples vontade produto da realidade objetiva e não da simples vontade
revolucionária. Reinicia assim, do ponto de vista objetivo e revolucionária. Reinicia assim, do ponto de vista objetivo e
subjetivo, uma nova etapa de acumulação estratégica de subjetivo, uma nova etapa de acumulação estratégica de
forças, à retomada do processo revolucionário. A esse forças, à retomada do processo revolucionário. A esse
desafio é que se denomina desafio é que se denomina nova luta pelo socialismonova luta pelo socialismo. Algo . Algo
distinto da jornada empreendida no século passado. De distinto da jornada empreendida no século passado. De
forma mais especifica, hoje se reúne os meios que pode se forma mais especifica, hoje se reúne os meios que pode se
desenvolver em períodos de acumulação de forças pela desenvolver em períodos de acumulação de forças pela
retomada do processo revolucionário em novas condições.retomada do processo revolucionário em novas condições.
A CAUSAA CAUSA: : estamos seguros que para os estamos seguros que para os
comunistas e as correntes revolucionárias a nova comunistas e as correntes revolucionárias a nova
luta pelo socialismo tem sua causa nas luta pelo socialismo tem sua causa nas
contradições inconciliáveis e grandes paradoxos contradições inconciliáveis e grandes paradoxos
do capitalismo, pelo abismo maior das do capitalismo, pelo abismo maior das
desigualdades e o aprofundamento da crise desigualdades e o aprofundamento da crise
social, pela impossibilidade de uma social, pela impossibilidade de uma
democratização mais profunda da sociedade e de democratização mais profunda da sociedade e de
um desenvolvimento ecologicamente sustentado um desenvolvimento ecologicamente sustentado
nos marcos do atual sistema. O imperialismo nos marcos do atual sistema. O imperialismo
continua a ser o maior fator das guerras. continua a ser o maior fator das guerras.
O TEMPO:O TEMPO: a nova luta pelo socialismo surge com a nova luta pelo socialismo surge com
o fim de um ciclo revolucionário, numa etapa de o fim de um ciclo revolucionário, numa etapa de
defensiva geral, que permite a extração de lições defensiva geral, que permite a extração de lições
para um novo empreendimento revolucionário, para um novo empreendimento revolucionário,
num processo crescente de acumulação e num processo crescente de acumulação e
construção de novas forças políticas avançadas e construção de novas forças políticas avançadas e
da organização progressiva de vasto e da organização progressiva de vasto e
diversificado movimento social.diversificado movimento social.
O desaparecimento da URSS modificou o O desaparecimento da URSS modificou o
equilíbrio estratégico de forças no plano mundial, equilíbrio estratégico de forças no plano mundial,
ensejando o surgimento de uma única ensejando o surgimento de uma única
superpotência – EUA - localizada no vértice de superpotência – EUA - localizada no vértice de
cima da pirâmide geopolítica global. Mas, cima da pirâmide geopolítica global. Mas,
decorrido pouco tempo, ao nos aproximarmos do decorrido pouco tempo, ao nos aproximarmos do
giro da primeira década do século XXI, o mundo giro da primeira década do século XXI, o mundo
de predominância ampla do capitalismo se de predominância ampla do capitalismo se
caracteriza pelas desigualdades, pela caracteriza pelas desigualdades, pela
instabilidade, pela imprevisibilidade, pela instabilidade, pela imprevisibilidade, pela
insegurança, pela guerra e está diante de uma insegurança, pela guerra e está diante de uma
TRANSIÇÃO.TRANSIÇÃO.
Decorre uma tendência de declínio relativo da hegemonia Decorre uma tendência de declínio relativo da hegemonia
do imperialismo dos Estados Unidos. Hoje, deve-se levar do imperialismo dos Estados Unidos. Hoje, deve-se levar
em conta uma realidade mundial em desenvolvimento em conta uma realidade mundial em desenvolvimento
composta por uma principal potencia imperialista composta por uma principal potencia imperialista
econômica e militar, contraposta por outras potencias econômica e militar, contraposta por outras potencias
capitalistas e, principalmente, pelo surgimento de capitalistas e, principalmente, pelo surgimento de
potências médias emergentes e crescentes que leva o potências médias emergentes e crescentes que leva o
mundo a novas tensões e disputas, porque o maior mundo a novas tensões e disputas, porque o maior
imperialismo não abre-mão de seu poder hegemônico imperialismo não abre-mão de seu poder hegemônico
unipolar. Neste curso em desenvolvimento há uma unipolar. Neste curso em desenvolvimento há uma
singularidade: surgem pólos dinâmicos, potências médias, singularidade: surgem pólos dinâmicos, potências médias,
na chamada periferia do sistema, principalmente a China, na chamada periferia do sistema, principalmente a China,
Rússia, Índia.Rússia, Índia.
Na atualidade o padrão do capitalismo globalizado é Na atualidade o padrão do capitalismo globalizado é
determinado pela institucionalização do rentismo e determinado pela institucionalização do rentismo e
gigantismo do capital fictício, onde a “financeirização passa gigantismo do capital fictício, onde a “financeirização passa
a ser um sistema de poder e controle”, porque, por trás a ser um sistema de poder e controle”, porque, por trás
disso, estão setores poderosos da classe dominante disso, estão setores poderosos da classe dominante
capitalista que passam a ter em suas mãos gigantescos capitalista que passam a ter em suas mãos gigantescos
volumes de ativos financeiros. Em grande parte, as crises volumes de ativos financeiros. Em grande parte, as crises
do capitalismo atual decorrem dessa realidade imperante, do capitalismo atual decorrem dessa realidade imperante,
acentuando o grau de deformação a que o sistema chegou acentuando o grau de deformação a que o sistema chegou
e demonstrando qual o setor capitalista hegemônico.e demonstrando qual o setor capitalista hegemônico.
Para os destinos da revolução, que não depende Para os destinos da revolução, que não depende
exclusivamente da correlação de forças de cada exclusivamente da correlação de forças de cada
país, uma redução do poder ou neutralização da país, uma redução do poder ou neutralização da
força da superpotência hegemônica, permite, por força da superpotência hegemônica, permite, por
outro lado, aos povos e nações serem mais livres. outro lado, aos povos e nações serem mais livres.
Os EUA procuram enfrentar essas tendências Os EUA procuram enfrentar essas tendências
atuais recorrendo mais ainda ao seu poder atuais recorrendo mais ainda ao seu poder
militar, sendo sua hegemonia cada vez mais militar, sendo sua hegemonia cada vez mais
sustentada em meios bélicos.sustentada em meios bélicos.
Mas no conjunto do quadro mundial, além da Mas no conjunto do quadro mundial, além da 1)1)
luta anti-hegemônica entre países, se recrudesce luta anti-hegemônica entre países, se recrudesce
e se amplia a e se amplia a 2)2) luta antiimperialista dos povos e luta antiimperialista dos povos e
países, voltada contra a agressão expansionista e países, voltada contra a agressão expansionista e
a política de guerra do governo Bush. Hoje há um a política de guerra do governo Bush. Hoje há um
cenário político novo na América Latina, cenário político novo na América Latina,
sobretudo na América do Sul, onde há uma sobretudo na América do Sul, onde há uma
retomada da luta dos povos pela soberania retomada da luta dos povos pela soberania
nacional, a democratização e o progresso social.nacional, a democratização e o progresso social.
É nesse contexto da disputa pela hegemonia É nesse contexto da disputa pela hegemonia
mundial, por uma nova ordem mundial, mais mundial, por uma nova ordem mundial, mais
equitativa e solidária, do crescimento da luta equitativa e solidária, do crescimento da luta
antiimperialista pela paz, soberania, antiimperialista pela paz, soberania,
democratização, desenvolvimento, que pode democratização, desenvolvimento, que pode
acumular as condições para abertura de uma acumular as condições para abertura de uma
nova etapa revolucionária. A nova luta pelo nova etapa revolucionária. A nova luta pelo
socialismo para o seu êxito depende do socialismo para o seu êxito depende do
desenvolvimento, atualização e renovação da desenvolvimento, atualização e renovação da
TEORIA REVOLUCIONÁRIATEORIA REVOLUCIONÁRIA. A teoria revolucionária . A teoria revolucionária
não é a mesma para qualquer período histórico. não é a mesma para qualquer período histórico.
A elaboração da teoria revolucionária proletária A elaboração da teoria revolucionária proletária
contemporânea advém do desenvolvimento das contemporânea advém do desenvolvimento das
novas formas que assuma a construção política, novas formas que assuma a construção política,
econômica e social nos econômica e social nos 1)1) países que mantiveram países que mantiveram
a perspectiva socialista – China, Vietnam, Cuba, a perspectiva socialista – China, Vietnam, Cuba,
Coréia – e da luta nos Coréia – e da luta nos 2)2) países capitalistas, países capitalistas,
levando em conta as condições atuais dos levando em conta as condições atuais dos
trabalhadores e seus aliados pela conquista do trabalhadores e seus aliados pela conquista do
poder político.poder político.
Hoje os países que mantém o objetivo do alcance socialista, Hoje os países que mantém o objetivo do alcance socialista,
sobrevivendo à derrocada do sistema soviético, sobrevivendo à derrocada do sistema soviético,
mantiveram suas instituições políticas originarias do mantiveram suas instituições políticas originarias do
processo revolucionário, democrático-popular, conformando processo revolucionário, democrático-popular, conformando
o andamento de uma economia mista num mundo de o andamento de uma economia mista num mundo de
predominância total do capitalismo. Assim, têm procurado predominância total do capitalismo. Assim, têm procurado
plasmar componentes e formas que liberem o plasmar componentes e formas que liberem o
desenvolvimento das forças produtivas, para resistir a desenvolvimento das forças produtivas, para resistir a
“modernização capitalista” neoliberal, adotando métodos “modernização capitalista” neoliberal, adotando métodos
capitalistas e formas de capitalismo de Estado, sob a capitalistas e formas de capitalismo de Estado, sob a
direção do poder democrático-popular. Eles podem levar direção do poder democrático-popular. Eles podem levar
demorada fase histórica, como nos casos da China e demorada fase histórica, como nos casos da China e
Vietnam, até a conquista de um socialismo desenvolvido, Vietnam, até a conquista de um socialismo desenvolvido,
no sentido da visão marxista. no sentido da visão marxista.
Na América Latina, sobretudo na América do Sul, as forças Na América Latina, sobretudo na América do Sul, as forças
revolucionárias e progressistas atravessam significativa revolucionárias e progressistas atravessam significativa
experiência no ascenso da luta antiimperialista, democrática e experiência no ascenso da luta antiimperialista, democrática e
patriótica, que surgiram como produto da profunda crise patriótica, que surgiram como produto da profunda crise
provocada pela aplicação na década de 90 das políticas provocada pela aplicação na década de 90 das políticas
liberalizantes nesse continente. As diversas experiências apesar liberalizantes nesse continente. As diversas experiências apesar
da sua diversidade nacional têm uma convergência: resultam da da sua diversidade nacional têm uma convergência: resultam da
combinação da luta social em diferentes níveis de radicalidade, combinação da luta social em diferentes níveis de radicalidade,
com a formação de frentes conduzidas por lideres patrióticos e com a formação de frentes conduzidas por lideres patrióticos e
democráticos, que congregam amplo apoio político e social em democráticos, que congregam amplo apoio político e social em
defesa da soberania nacional, da democracia e do progresso defesa da soberania nacional, da democracia e do progresso
social, conquistando o centro do poder nacional pela via eleitoral – social, conquistando o centro do poder nacional pela via eleitoral –
luta social e política crescente e vitória eleitoral.luta social e política crescente e vitória eleitoral.
Dessas experiências sul-americanas o exemplo mais Dessas experiências sul-americanas o exemplo mais
avançado é o da Venezuela. Sob a direção de Hugo Chavez, avançado é o da Venezuela. Sob a direção de Hugo Chavez,
à frente do movimento bolivariano, esse país, pela junção à frente do movimento bolivariano, esse país, pela junção
de vários fatores políticos e sociais, concentrou múltiplas de vários fatores políticos e sociais, concentrou múltiplas
contradições que abriu caminho para a deflagração de uma contradições que abriu caminho para a deflagração de uma
revolução de caráter democrático e patriótico. A revolução de caráter democrático e patriótico. A
Constituinte convocada no bojo desse processo Constituinte convocada no bojo desse processo
revolucionário promulgou nova Constituição nacional que revolucionário promulgou nova Constituição nacional que
transforma a antiga superestrutura político-institucional transforma a antiga superestrutura político-institucional
democratizando o país. democratizando o país.
Essa marcha de profunda mudança política, apesar da Essa marcha de profunda mudança política, apesar da
derrota recente, pela reação inevitável das forças derrota recente, pela reação inevitável das forças
conservadoras e pro - imperialistas, foi capaz de conservadoras e pro - imperialistas, foi capaz de
democratizar as forças armadas, mobilizar e organizar o democratizar as forças armadas, mobilizar e organizar o
povo em torno dos seus anseios fundamentais, conduzir a povo em torno dos seus anseios fundamentais, conduzir a
economia sob a égide do novo poder democrático e economia sob a égide do novo poder democrático e
patriótico, fortalecendo o Estado nacional. Um conjunto de patriótico, fortalecendo o Estado nacional. Um conjunto de
fatores originais contribuiu para o êxito dessa recente fatores originais contribuiu para o êxito dessa recente
experiência revolucionária: uma coalizão política básica se experiência revolucionária: uma coalizão política básica se
formou, constituindo-se na pilastra mestra do novo regime formou, constituindo-se na pilastra mestra do novo regime
em formação, a em formação, a aliança povo, forças armadasaliança povo, forças armadas..
Por ter a Venezuela uma das maiores reservas de petróleo Por ter a Venezuela uma das maiores reservas de petróleo
do globo, à medida que o curso político consolidou a do globo, à medida que o curso político consolidou a
soberania do país sobre essa imensa riqueza, o processo soberania do país sobre essa imensa riqueza, o processo
revolucionário encontrou sua base de financiamento, revolucionário encontrou sua base de financiamento,
livrando-se do isolamento econômico que seria inevitável livrando-se do isolamento econômico que seria inevitável
no mundo de globalização neoliberal. O desenvolvimento no mundo de globalização neoliberal. O desenvolvimento
desta experiência e de outras de cunho democrático e desta experiência e de outras de cunho democrático e
patriótico, como Bolívia, Nicarágua, Equador e as demais, patriótico, como Bolívia, Nicarágua, Equador e as demais,
incluído aí o curso político no Brasil, podem ser parte de incluído aí o curso político no Brasil, podem ser parte de
componentes importantes para definição da teoria componentes importantes para definição da teoria
revolucionária moderna.revolucionária moderna.
A luta pelo socialismo passa hoje pela vitória das reformas A luta pelo socialismo passa hoje pela vitória das reformas
democráticas. A nossa compreensão é que nas condições democráticas. A nossa compreensão é que nas condições
do Brasil, o processo de acumulação de forças, de do Brasil, o processo de acumulação de forças, de
construção de novas forças avançadas no contexto do construção de novas forças avançadas no contexto do
governo Lula, passa necessariamente pela vitória da luta governo Lula, passa necessariamente pela vitória da luta
por reformas democráticas de caráter estrutural. Essa luta por reformas democráticas de caráter estrutural. Essa luta
se faz principalmente através de três vertentes, que temos se faz principalmente através de três vertentes, que temos
insistido – luta institucional, luta no movimento social e de insistido – luta institucional, luta no movimento social e de
massas e luta teórica. Recentemente o partido definiu o massas e luta teórica. Recentemente o partido definiu o
engajamento na luta por seis reformas. engajamento na luta por seis reformas.
3 – A elaboração do programa socialista 3 – A elaboração do programa socialista para o Brasilpara o Brasil
O esforço para superação da visão dogmática e voluntarista O esforço para superação da visão dogmática e voluntarista
levou à compreensão que, a construção socialista não era levou à compreensão que, a construção socialista não era
apenas ato de vontade, impulso revolucionário. Não é a apenas ato de vontade, impulso revolucionário. Não é a
realidade que tem que se amoldar ao ideal, mas o realidade que tem que se amoldar ao ideal, mas o
contrário. É fundamental o domínio das leis do contrário. É fundamental o domínio das leis do
desenvolvimento da sociedade e a ligação com o desenvolvimento da sociedade e a ligação com o
movimento social e político avançado em curso. movimento social e político avançado em curso.
A nossa concepção programática estava presa a A nossa concepção programática estava presa a
noções abstratas e preceitos esquemáticos que noções abstratas e preceitos esquemáticos que
encerrava uma limitação teórica sintetizada em encerrava uma limitação teórica sintetizada em
torno de três eixos tácitos: torno de três eixos tácitos:
1) inevitabilidade de duas etapas da revolução em 1) inevitabilidade de duas etapas da revolução em
países dependentes como o Brasil; países dependentes como o Brasil;
2) existência de um modelo único de socialismo; 2) existência de um modelo único de socialismo;
3) trânsito direto à construção socialista após a 3) trânsito direto à construção socialista após a
conquista do poder político.conquista do poder político.
Desse modo, tudo se resumia em encontrar no Desse modo, tudo se resumia em encontrar no
nosso caminho nacional identidade com a nosso caminho nacional identidade com a
revolução de outubro na Rússia e com a revolução de outubro na Rússia e com a
revolução chinesa, afastando-se da realidade revolução chinesa, afastando-se da realidade
brasileira, que por mais evidente conta com uma brasileira, que por mais evidente conta com uma
formação em época histórica completamente formação em época histórica completamente
distinta, e trajetórias política, econômica, social, distinta, e trajetórias política, econômica, social,
cultural sem semelhança com os países em que cultural sem semelhança com os países em que
se buscava identidade. se buscava identidade.
No âmbito do PCdoB, a superação de uma No âmbito do PCdoB, a superação de uma
orientação rígida e esquemática abriu caminho orientação rígida e esquemática abriu caminho
para uma nova visão estratégica e programática para uma nova visão estratégica e programática
voltada para o estudo da particularidade da voltada para o estudo da particularidade da
realidade brasileira, o nível da batalha política em realidade brasileira, o nível da batalha política em
curso e a identificação de um caminho próprio da curso e a identificação de um caminho próprio da
transição do capitalismo, nas condições do Brasil, transição do capitalismo, nas condições do Brasil,
ao socialismo. ao socialismo.
No movimento comunista no pós - segunda guerra No movimento comunista no pós - segunda guerra
prevaleceu uma orientação padronizada, em que o modelo prevaleceu uma orientação padronizada, em que o modelo
de socialismo a ser seguido era o que resultou somente da de socialismo a ser seguido era o que resultou somente da
experiência na União Soviética. Deixou encoberto a experiência na União Soviética. Deixou encoberto a
experiência mais importante para os países de capitalismo experiência mais importante para os países de capitalismo
atrasado, no que concerne a luta da transição ao socialismo atrasado, no que concerne a luta da transição ao socialismo
no período de 1919 a 1923, na Rússia, no qual Lenin no período de 1919 a 1923, na Rússia, no qual Lenin
começa uma reflexão sistemática dessa fase preliminar de começa uma reflexão sistemática dessa fase preliminar de
construção da nova sociedade. E também o estudo e construção da nova sociedade. E também o estudo e
dissecação das trajetórias das “democracias populares”, da dissecação das trajetórias das “democracias populares”, da
“democracia de novo tipo”. “democracia de novo tipo”.
A reflexão de Lenin, nesse período inicial de conquista do poder, A reflexão de Lenin, nesse período inicial de conquista do poder,
teve na NEP o ensaio de maior monta, que vai além de uma teve na NEP o ensaio de maior monta, que vai além de uma
exigência objetiva imposta pelo curso da revolução em um país exigência objetiva imposta pelo curso da revolução em um país
atrasado, conseguindo durante pouco tempo, porque ele morre atrasado, conseguindo durante pouco tempo, porque ele morre
em 1924, a definir estratégia e leis gerais da transição. em 1924, a definir estratégia e leis gerais da transição.
A sua idéia central é que o poder político socialista governa a A sua idéia central é que o poder político socialista governa a
transição, que pode ser um longo período, sobretudo num país de transição, que pode ser um longo período, sobretudo num país de
capitalismo mais atrasado, aonde vai se combinar elementos capitalismo mais atrasado, aonde vai se combinar elementos
socialistas e capitalistas, entre público e privado, planejamento e socialistas e capitalistas, entre público e privado, planejamento e
mercado, destacando-se o capitalismo de Estado sob a direção do mercado, destacando-se o capitalismo de Estado sob a direção do
novo poder, tendo como objetivo primordial alcançar um maior novo poder, tendo como objetivo primordial alcançar um maior
desenvolvimento das forças produtivas e da produção material em desenvolvimento das forças produtivas e da produção material em
proveito da prevalência progressiva dos componentes socialistas.proveito da prevalência progressiva dos componentes socialistas.
Em suma, a transição do capitalismo ao socialismo obedece Em suma, a transição do capitalismo ao socialismo obedece
a leis objetivas que se não forem compreendidas e a leis objetivas que se não forem compreendidas e
respeitadas podem provocar o fracasso da revolução. Trata-respeitadas podem provocar o fracasso da revolução. Trata-
se assim de um processo histórico de transição, de luta se assim de um processo histórico de transição, de luta
entre o velho e novo, no âmbito de uma economia mista, entre o velho e novo, no âmbito de uma economia mista,
com um poder político voltado para o rumo da construção com um poder político voltado para o rumo da construção
de nova sociedade – a sociedade socialista. Esse período de nova sociedade – a sociedade socialista. Esse período
determinado objetivamente que deveria orientar os determinado objetivamente que deveria orientar os
partidos comunistas fora do poder nos países capitalistas partidos comunistas fora do poder nos países capitalistas
caiu no esquecimento do movimento comunista sob a égide caiu no esquecimento do movimento comunista sob a égide
da União Soviética.da União Soviética.
Em virtude do grande esforço para superação da visão Em virtude do grande esforço para superação da visão
esquemática, da pesquisa e estudo empreendidos desde esquemática, da pesquisa e estudo empreendidos desde
começo da década 90, sob a direção de J. Amazonas, o começo da década 90, sob a direção de J. Amazonas, o
Partido já na sua 8ª Conferencia Nacional, realizada em ...., Partido já na sua 8ª Conferencia Nacional, realizada em ....,
define uma nova linha estratégica, cuja essência se situa no define uma nova linha estratégica, cuja essência se situa no
objeto e objetivo do novo programa partidário:objeto e objetivo do novo programa partidário: “O “O
[presente] programa não aborda a construção geral do [presente] programa não aborda a construção geral do
socialismo, mas os problemas relacionados com a socialismo, mas os problemas relacionados com a primeira primeira
fase da transiçãofase da transição do capitalismo para o socialismo”. do capitalismo para o socialismo”.
E mais: E mais: “A fase da transição preliminar do capitalismo ao “A fase da transição preliminar do capitalismo ao
socialismo realizará gradativamente as transformações socialismo realizará gradativamente as transformações
indispensáveis. Nesta primeira fase não haverá confiscação indispensáveis. Nesta primeira fase não haverá confiscação
total, expropriação generalizada. As medidas radicais, total, expropriação generalizada. As medidas radicais,
ligadas às exigências iniciais da construção socialista, terão ligadas às exigências iniciais da construção socialista, terão
cunho parcial”.cunho parcial”.
Do Programa Socialista atual do PCdoB devemos destacar Do Programa Socialista atual do PCdoB devemos destacar
seu AVANÇO, ESSÊNCIA e EXCRESCÊNCIA. A aprovação do seu AVANÇO, ESSÊNCIA e EXCRESCÊNCIA. A aprovação do
novo programa de cunho socialista foi um grande passo novo programa de cunho socialista foi um grande passo
dado pelo Partido. A essência do Programa, sua estratégia, dado pelo Partido. A essência do Programa, sua estratégia,
que visa a conquista do poder – República de trabalhadores que visa a conquista do poder – República de trabalhadores
e de amplas massas do povo – é para realizar a TRANSIÇÃO e de amplas massas do povo – é para realizar a TRANSIÇÃO
PRELIMINAR do capitalismo ao socialismo. Esta é a PRELIMINAR do capitalismo ao socialismo. Esta é a
definição central do Programa.definição central do Programa.
Entretanto, penso que é tarefa do próximo Entretanto, penso que é tarefa do próximo
Congresso do Partido, a atualização e renovação Congresso do Partido, a atualização e renovação
de toda parte básica do Programa, capítulos I a de toda parte básica do Programa, capítulos I a
IV: crise mundial do capitalismo; a classe operária IV: crise mundial do capitalismo; a classe operária
explorada e oprimida em todo mundo; socialismo explorada e oprimida em todo mundo; socialismo
sucessor histórico do capitalismo; o Brasil em sucessor histórico do capitalismo; o Brasil em
crise estrutural. E o capitulo VI: o caminho para crise estrutural. E o capitulo VI: o caminho para
alcançar o socialismo. Questões como a crise do alcançar o socialismo. Questões como a crise do
capitalismo e o Brasil de hoje que precisam ser capitalismo e o Brasil de hoje que precisam ser
atualizada e questão como o conceito de atualizada e questão como o conceito de
socialismo cientifico que precisa ser ajustado.socialismo cientifico que precisa ser ajustado.
Mas, o capitulo V – Programa socialista para o Mas, o capitulo V – Programa socialista para o
Brasil – é o que merece mais reparo, por suas Brasil – é o que merece mais reparo, por suas
excrescências (sobras), ao determinar estruturas excrescências (sobras), ao determinar estruturas
e formas especificas, políticas, econômicas e e formas especificas, políticas, econômicas e
sociais do novo regime, como se já estivéssemos sociais do novo regime, como se já estivéssemos
na iminência da conquista desse poder de na iminência da conquista desse poder de
transição ao socialismo. Assim corre-se o risco de transição ao socialismo. Assim corre-se o risco de
idealizar fora do tempo o delineamento do regime idealizar fora do tempo o delineamento do regime
futuro. (A estratégia pouco se vê, é tempo futuro. (A estratégia pouco se vê, é tempo
futuro). futuro).
As especificidades do regime futuro é conseqüência de As especificidades do regime futuro é conseqüência de
vários fatores imponderáveis, dependentes do nível e do vários fatores imponderáveis, dependentes do nível e do
caráter da evolução da luta política e revolucionaria, das caráter da evolução da luta política e revolucionaria, das
condições nacionais e do mundo. Mais precisamente do condições nacionais e do mundo. Mais precisamente do
próprio nível em que se encontrará a correlação de forças próprio nível em que se encontrará a correlação de forças
estratégicas no momento do auge revolucionário.estratégicas no momento do auge revolucionário.
O mais certo é defender uma plataforma programática O mais certo é defender uma plataforma programática
mínima, de caráter democrático popular, com indicações mínima, de caráter democrático popular, com indicações
gerais e algumas especificas se estiver ao nosso alcance gerais e algumas especificas se estiver ao nosso alcance
apresentá-las, sem procurar determinar modelos e formas apresentá-las, sem procurar determinar modelos e formas
definidas do novo Estado a ser alcançado. definidas do novo Estado a ser alcançado.
Porque, sem a existência de um Estado de tipo Porque, sem a existência de um Estado de tipo
democrático-popular entre-nos, ao querermos democrático-popular entre-nos, ao querermos
determiná-lo dando seu formato e delineamento, determiná-lo dando seu formato e delineamento,
podemos copiar experiências já havidas, podemos copiar experiências já havidas,
transcorridas em tempo e realidade distintas da transcorridas em tempo e realidade distintas da
nossa. Exemplos disso são os itens 38, 41 a 51 e nossa. Exemplos disso são os itens 38, 41 a 51 e
demais, por sua ótica de querer determinar com demais, por sua ótica de querer determinar com
especificidade questões a serem ainda especificidade questões a serem ainda
construídas, conforme a evolução do curso construídas, conforme a evolução do curso
revolucionário num tempo e condições ainda revolucionário num tempo e condições ainda
indeterminados.indeterminados.
Renato Rabelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil
Endereço eletrônico: [email protected]
PCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONALPCdoB/CNFP/ESCOLA NACIONALAtibaia/SP/Janeiro/2008Atibaia/SP/Janeiro/2008
A Nova Luta pelo Socialismo e A Nova Luta pelo Socialismo e o Programa Socialista para o Brasilo Programa Socialista para o Brasil
