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Apresentação feita no Workshop sobre Ameaças Fitosanitárias em Brasília, 03/2012.
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ANÁLISE BENEFÍCIO-CUSTO PARA
POLÍTICAS DE DEFESA
FITOSSANITÁRIASílvia Helena G. de Miranda
CEPEA/ESALQ-USP
Contato: [email protected]
Workshop “Ameaças Fitossanitárias para o Brasil”
Embrapa Estudos e Capacitação – Brasília
26 a 30 de março/2012
Roteiro de apresentação
1. Introdução: Importância econômica da Defesa
Agropecuária
2. Impactos de eventos sanitários
3. Aplicação da ABC para análise de impactos de políticas
4. Estudos de caso
5. Comentários finais e perspectivas de novos
desenvolvimentos
1 - INTRODUÇÃO:
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA
DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Defesa sanitária e questões econômicas
1 – Restrição orçamentária
2 – Dificuldade de articulação, sensibilização e ações
conjuntas público-privadas em Defesa Agropecuária
3 – Impacto sobre comércio internacional
- Exportação x Importação
4 – Ações preventivas x ações curativas
• Entrada de pragas, disseminação de pragas
Representação dos Gastos Sanitários Autorizados e dos
Gastos Sanitários Executados em R$ mil (5,2% dos gastos
autorizados do MAPA em 2008)
Fonte: Miranda e Ximenes (2009). Calculado com base nos dados de Tesouro Nacional. Disponível em:
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp>. Jan/2009
Pragas introduzidas no Brasil selecionadas. Fonte: Miranda
e Ximenes (2009)
RISCOS PARA O BRASIL
Número de espécies A1 para o Brasil presentes na América do Sul (dados parciais). Extraído de Sugayama (2009)
Espécies A1
18
13
17
19
12
4
7
23
1
4
8
2
17
Contexto internacional
• Falta de um modelo econômico para avaliar impactos, inclusive sociais e ambientais, para atender aos requisitos da ISPM 11 (IPPC), nas Análises de Risco de Pragas • Exportações - Restrições que o Brasil sofre devido a pragas exógenas – ex: mosca
da fruta;
• Importações - caso do trigo com os EUA
• O comércio de produtos é umas das principais vias de introdução de espécies exógenas. Lawley (2008): é a principal via nos EUA• Entre 1984 e 2001: APHIS interceptou 42 mil pragas acionáveis (McCullough et al.
2006)
• Bigsby (citado por Calvin e Krissoff, 1998): Há incerteza no nível de pragas associado ao comércio. Portanto, há base para preocupações legítimas ou para argumentos convenientes para impedir transações comerciais.
• Quando há baixa probabilidade mas alto impacto potencial – conservadorismo no controle sanitário
• Lawley (2008) – fiscalizações nas fronteiras são usadas para proteger produtores nos EUA, independentemente do dano esperado
2 - IMPACTOS DE EVENTOS
SANITÁRIOS
Tipos de impactos
• Impactos econômicos:- Redução da produtividade e produção e aumento no custo de
produção- Redução nas exportações- Efeitos sobre preços domésticos ou internacionais- Sacrifício de animais – redução de plantel ou erradicação de
plantas
- Impactos sociais- Choques sobre mercado de empregos (pode haver grande
impacto regional)- Expulsão de culturas de regiões e desarticulação de suas
estruturas produtivas- Expulsão de pequenos agricultores
- Impactos ambientais- Intensificação no uso de defensivos- biodiversidade
Experiência de análises de outros países
• Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2008),
estudos realizados nos Estados Unidos, Reino Unido,
Austrália, África do Sul, Índia e Brasil: prejuízos
econômicos anuais causados pelas pragas introduzidas
giram em torno de US$ 250 bilhões.
3 - APLICAÇÃO DA ABC PARA
ANÁLISE DE IMPACTOS DE
POLÍTICAS
Aplicações em defesa agropecuária
• Inúmeros objetivos podem ser atendidos:
• Ajustar um modelo de ABC aplicável à avaliação das políticas de defesa sanitária para controle, prevenção e erradicação de pragas exóticas
• Aplicar o modelo ABC em análise ex-ante, preventiva, para analisar potencial impacto de novas pragas
• Aplicar modelo ABC para avaliar o retorno de instrumentos de política de defesa ou de política agrícola – ex: do seguro agrícola
Metodologia
• Análise Benefício-Custo (ABC)• Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e
intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada.
• Elementos importantes:
- Características da praga
- Escopo geográfico analisado;
- Hospedeiros primários, secundários;
- Segmentos da cadeia, produtos e mercados afetados;
- Impactos analisados;
- Existência de dados e informações e modelos das pragas para outros países, na ausência de dados para condições domésticas
- Horizonte temporal relevante.
Procedimentos para Análise
1 – Definição dos elementos importantes para a análise: praga, produtos e agentes afetados, delimitação geográfica e temporal e impactos relevantes
2 – Identificação de modelo epidmiológico e projeção da disseminação da doença
3 – Definição dos cenários analisados
4 – Projeção de receitas e custos nos cenários - identificação de benefícios das ações/políticas (uso das “perdas evitadas”)
5 – Cálculo do Valor Presente – definição de taxa de desconto
6 – Comparação dos cenários (alternativas políticas, ações, etc)
4 - ESTUDOS DE CASO
Estudos de caso
• Mosca da carambola
• Gripe aviária
• HLB (Greening) para São Paulo
• Cancro e Greening: São Paulo e Paraná (em andamento)
• Seguro sanitário citrícola (em andamento)
Despesa do MAPA com o Programa de Erradicação da
Mosca da Carambola (2008-2010). Dotação autorizada e
despesa executada. Em R$ 1000 (Fonte: dados do Tesouro
Nacional)
19
Padrão de disseminação da Mosca-da-carambola proposto
Estados;
Regiões críticas
Ano
1
Ano
2
Ano
3
Ano
4
Ano
5
Ano
6
Ano
7
Ano
8
Ano
9
Ano
10
Norte
Amapá X X X X X X X X X X
Pará X X X X X X X X X
Amazonas X X X X X X X X
Outros estados no
N
X X X X X X X
Centro-Oeste X X X X X X X
Nordeste
Maranhão/Piauí X X X X X X X
Ceará X X X X X X X
Bahia/Pernambuco X X X X X X X
Outros estados do
NE
X X X X X X X
Sudeste X X X X X X X
Sul X X X X X X
Fonte: Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)
20Benefícios (Perdas evitadas) e Custos (R$)
Casos: manga, goiaba e laranja
CENÁRIOS
A (Ausência de
programas de controle e
erradicação)
(Manutenção dos programas
atuais)
Sem controle
para outras
moscas e
r=13,66
Perdas 1.891.696.227,30 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
1.891.696.227,30
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.862.328.700,54
Sem controle
para outras
moscas e
r=6,25%
Perdas 2.714.872.310,60 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
2.714.872.310,60
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 2.685.504.783,84
Com
controle
para outras
moscas e
r=13,66%
Perdas 774.754.192,40 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas A-Perdas B) 774.754.192,40
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 745.386.665,64
Com
controle
para outras
moscas e
r=6,25%
Perdas 1.047.979.847,60 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
1.047.979.847,60
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.018.612.320,84
21
RELAÇÃO BENEFÍCIO-CUSTO = 35,7
Fonte: Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)
22
Tabela 7 – Dotação autorizada1 de recursos do Ministério da Agricultura- Secretaria de
Defesa Sanitária nos programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças da
Avicultura. 2005 a 2008 (Em Mil R$)
Projeto/Atividade 2005 2006 2007 2008
Prevenção, Controle e
Erradicação de
Doenças de Aves
3.000,00 5.414,15 3.680,00
Prevenção, preparação
e enfrentamento para
uma pandemia de
Influenza
9.311,70
Ações emergenciais de
proteção contra IA
24.000,002
Fonte: SIAF- Tesouro Nacional. Disponível em:
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp>. Abril/2010. 1
Os dados de dotação autorizada foram preferidos aos de dotação executada, tendo em vista que
representam o montante total disponibilizado para a política de defesa sanitária em análise. 2 Crédito extraordinário, com execução em 2006 e 2007.
ESTUDO DA GRIPE AVIÁRIA
23
Valores presentes totais das perdas evitadas e dos custos dos programas de
controle e erradicação da Influenza Aviaria, para o Cenário III (entrada da
doença pelo Sul), considerando quatro anos de horizonte de impactos, à taxa
de juros de 6,25%. Em Milhões R$
Cenários A (Ausência de programas
de controle e erradicação)
B (Manutenção dos
programas atuais)
Valor das perdas (R$)24,7 bilhões
0
Custos do Programa (R$) 0 51,7 milhões
Benefícios
(Perdas A – Perdas B)
24,7 bilhões
Custo
(Custo B- Custo A) 51,7 milhões
Saldo líquido:
Benefícios-Custos (R$) 24,65 bilhões
Relação Benefício-Custo 477,38
Cancro cítrico
• Erradicação e controle curativo x Prevenção
• Áreas com histórico e sem histórico
• Convivência no Paraná x Erradicação em São Paulo
• Há cenários que evidenciam a razão pela qual os produtores, sem a ação do Estado, tenderiam a não eliminar as plantas doentes inteiras e o raio determinado pela legislação
• Relações B/C encontradas variam de 12,82 a -0,33 (quandose comparam diversos tratamentos com o não controle) –Sanches e Miranda (2012, em andamento)
Fonte: Elaborado com dados do Fundecitrus (2011)
Projeção da incidência do cancro cítrico (%) para o Estado
de São Paulo e região Noroeste, usando curva de Gompertz.
2009 a 2030.
0
20
40
60
80
100
120
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Inc
idê
nc
ia (
% )
Projeção da incidência da doença
Estado Noroeste
Produção acumulada de caixas (milhões) em diversos cenários . Período
de 20 anos. Diversos cenários (prevenção e curativo). Fonte: Sanches e
Miranda (2012)
6,000
6,200
6,400
6,600
6,800
7,000
7,200
7,400
7,600
Cen 1 Cen 3 Cen 4A Cen 4B Cen 4C Cen 4D Cen 4E Cenário 5
Cenários 1 e 2 = Prevenção; Cenário 3 = controle com monitoramento externo; Cenário
4 = doença em expansão, variando % de talhões doentes erradicados; Cenário 5 = sem
controle
Greening (Estudo com apoio do
Fundecitrus)• Quarentenária A2
• Bactéria (Candidatus) transmitida pela Diaphorina citri(psilìdeo que se hospeda nos citros e na murta) ou por enxertia/mudas infectadas
• Manejo utilizando diversas medidas é a única forma eficiente de contenção da doença, até que surja alguma técnica de controle efetiva da doença• Impacto sobre os custos de produção variam muito
• Instrução Normativa n.53 (2008): obrigatoriedade do produtor realizar inspeções trimestrais
• Final de 2009 - mudança na condução política da defesa fitossanitária na citricultura paulista – ver índices de incidência recentes
Incidência de HLB em plantas por tamanho de propriedades
em SP. Fonte: dados do Fundecitrus (extraído de Bassanezi,
2012)
30
Modelo Epidemiológico
• Curva de progresso da incidência da doença no talhão
• y = proporção de árvores sintomáticas no momento t
• y0 = proporção de árvores sintomáticas na primeira constatação de sintomas
• rG = taxa anual de progresso da incidência da doença
Proporção das copas tomadas pela doença:
S = proporção dos sintomas na copa de uma planta em função dos anos após aparecimento do sintoma
t = idade da planta quando aparecem os primeiros sintomas
S0 = severidade inicial
Fonte: Bassanezi e Bassanezi (2008)
Gastos com programa de defesa em
citricultura em 20091) Recursos Fundecitrus (contribuições dos citricultores e
indústria de suco) = R$ 7,8 milhões; e
2) Recursos do Ministério da Agricultura = R$2,8 milhões
3) Estimativa do Fundecitrus para implementação da IN
53: para parque citrícola de 200 milhões plantas = R$99,5
milhões por ano
- Destes, cerca de 33 milhões seriam gastos pelo Fundecitrus
e governos e o restante, pelo produtor
Resultados
• Conforme os distintos cenários, a relação benefício-custo
da manutenção do apoio ao programa de defesa do
Greening é:
• Para o governo: relações B/C acima de 30
• Para o setor privado: relações de 2,9 a 10
Outros efeitos
• Sobre arrecadação do governo• Segundo Neves et al (2010), a cadeia citrícola arrecada
US$189 milhões em impostos no Brasil
• Com base nos dados de Miranda, Adami e Bassanezi (2011): perdas da ausência de um programa de controle do HLB poderiam chegar a 76,4 vezes mais a arrecadação anual da cadeia citrícola.
• Ambiental• Em 2010: perda de mais de 10 mil kg mel no Centro-
Oeste Paulista devido à morte de milhões de abelhas -supõe-se que devido ao maior uso de inseticidas na região
Cancro cítrico e Greening – Seguro sanitário
em São Paulo
• Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro
da Sanidade do Pomar Citrícola
• O governo deve subsidiar o prêmio do seguro para
produtores? Para quais produtores? Quais as vantagens?
Qual o valor ideal da indenização?
Resultados Seguro Sanitário na safra 2010/2011 e
Proposta de Renovação na safra 2011/12
2010/11 2011/12
Valor dos prêmios
arrecadados (Prêmio
estimado)
R$ 34,09
milhões
Prêmio Estimado R$ 34,84 milhões
Subvenções concedidas/
Propostas enviadas)
15.196 Propostas de
renovação
enviadas
17.054
Quantidade de plantas
seguradas
61,2 milhões
pés
Quantidade de
plantas a serem
seguradas
85,8 milhões pés
Número de indenizações 12.657 Estimativa de
indenizações
14.700
Fonte: Comunicação pessoal com Ricardo Sassi em 2011
5 - COMENTÁRIOS FINAIS E
PERSPECTIVAS DE NOVOS
DESENVOLVIMENTOS
Impactos gerais identificados nas análises• Sobre indústria fornecedora de insumos, sementes, mudas:
• Greening (viveiros); Vendas de defensivos
• Impactos sobre outras culturas, substitutas • Impactos sobre tecnologia de produção e de controle de
pragas vigentes;• Prospecção, pesquisa
• Impactos sobre o comércio exterior;• Ex: mosca da carambola (exportação frutas), suco de laranja
(disponibilidade de matéria-prima)
• Impactos sobre distribuição geográfica da produção: efeito do HLB na realocação do citros – Ver caso da Bahia
• Impactos sobre consumo de bens finais• Ex: gripe aviária – consumo de carnes (substituição)
• Impactos sobre contas do governo• arrecadação tributária
• Impactos sociais e ambientais: perda de postos de emprego (citricultura para outros de menor remuneração), degradação ambental (uso excessivo de cobre, pulverizações aéreas contra psilídeo)
Temas para discussão
Importância da identificação e quantificação dos impactos da entrada de pragas
Como estimular e promover a cooperação da iniciativa privada nas ações em prol da defesa
Transparência dos impactos como instrumento de orientação da população
Construção de cenários para análise dos impactos
Argumentação pelo fortalecimento de orçamento para a Defesa Agropecuária - alta relação benefício-custo e elevadas “perdas evitadas”
Identificação também de impactos sociais e ambientais
Importância da avaliação para as negociações do Brasil no âmbito sanitário
Investimentos em formação multidisciplinar dos agentes envolvidos com Defesa Agropecuária
39
Referência
MIRANDA, Sílvia H.G.; NASCIMENTO, A.M.; XIMENES, V.P.; BASSANEZI, R.B.. Uma Aplicação da Análise Benefício-Custo para Políticas de Defesa Sanitária: Alguns Estudos de Caso para o Brasil. Relatório de Pesquisa. 110p.
Outras referências:
BELASQUE Jr., J.; BASSANEZI, R.B.; YAMAMOTO, P.T.; AYRES, A.J.; TACHIBANA, A.; VIOLANTE, A.R.; TANK Jr, A.; Di GIORGI, F.; TERSI, F.E.A.; MENEZES, G.M.; DRAGONE, R.; JANK Jr., H. e BOVÉ, J.M.Lessons from Huanglongbing management in São Paulo State, Brazil. Journal of Plant Pathology v.92, n.2, p.285-302, 2010b.
FIGUEIREDO, M.G. Retorno econômico dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na citricultura paulista. Tese Doutorado. ESALQ –USP, Piracicaba. 154p. 2008.
VO, T.T.; MILLER, C.E. (Coord.) Viabilidade Econômica da Erradicação da Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) da América do Sul. APHIS/USDA(Relatório). Mimeo (Tradução de Regina Sugayama).1995. 42p.
Cen. 1 Cen. 2A Cen. 2B Cen. 2C Cen. 3A Cen. 3B Cen. 4A Cen. 4B Cen. 4C Cen. 4D Cen. 4E Cen. 5
Quantidade de
varreduras0 6 6 6 Fundecitrus 6 0 6 6 6 6 0
Talhões que
recebem
varreduras
0%
2x o número
de ta lhões
com his tórico
2x o número
de ta lhões
com his tórico
2x o número
de ta lhões
com his tórico
Fundecitrus
2x o número
de ta lhões
infectados
0%
2x o número
de ta lhões
infectados
2x o número
de ta lhões
infectados
2x o número
de ta lhões
infectados
2x o número
de ta lhões
infectados
0%
Quantidade de
inspeções1 1 1 1 Fundecitrus 1 0 1 1 1 1 0
Plantas erradicadas 0 0 0 0
100% dos
ta lhões
infectados
100% dos
ta lhões
infectados
0
20% dos
ta lhões
infectados
40% dos
ta lhões
infectados
60% dos
ta lhões
infectados
90% dos
ta lhões
infectados
0
Taxa de
disseminação da
doença
0 0 0 0 Controle Controle Expansão80%
Expansão
60%
Expansão
40%
Expansão
10%
ExpansãoExpansão
Quantidade de 0 5 jovens 5 jovens 5 jovens 0 0 5 jovens 5 jovens 5 jovens 5 jovens 5 jovens
aplicações cúpricas 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados
% de talhões que
recebem aplicações
cúpricas
0 0,5% 1% 5% 0 0
100% dos
ta lhões
infectados
80% dos
ta lhões
infectados
60% dos
ta lhões
infectados
40% dos
ta lhões
infectados
10% dos
ta lhões
infectados
0
PREVENÇÃO CONTROLE DOENÇA EM EXPANSÃO
0