INSTITUTO COOPERAINSTITUTO

NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS

COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO

CNPJ 09.481.191/0001-25

MOBILIZAÇÃO NACIONAL A realização do I e do II Seminário do

Cooperativismo na Mineração Brasileira realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília,

Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL

C O N V I T EC O N V I T E

Encontro das Encontro das Cooperativas do Ramo Cooperativas do Ramo

Mineração eMineração e1ª Exposição de Minérios1ª Exposição de Minérios

Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/BaLocal: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/BaEndereço: FAROL DA BARRAEndereço: FAROL DA BARRA

13 E 14 Setembro de 200713 E 14 Setembro de 2007

SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA

ESTATUTO DO GARIMPEIROLEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008

ESTATUTO DO GARIMPEIRO

RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO.

DIREITOS TRABALHISTAS DIREITO A APOSENTADORIA DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS

BENEFICIOS SOCIAIS INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A

CIDADANIA

O Instituto tem como finalidades:

a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais;

b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional;

c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;

g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o

desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas

áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor

produtivo; i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o

aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e

tecnologia relevantes; j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos

recursos minerais do Brasil; l) Promover ações de educação, saúde e de gestão

ambiental; m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento

de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;

PLANO DE AÇÃO

INSTITUTO COOPERA

2008-2012

Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM).

Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ).

Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos)

Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES).

Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).

Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS).

Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST)

Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM)

* Parceiros

MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS

DORIVALDO JUNIORDIRETOR-PRESIDENTEINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO

kedrjunior@hotmail.com

(77)- 8104-4677

(77) -9191-0513