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CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sobral, Ceará. Curso Licenciamento Ambiental 17 DE OUTUBRO DE 2009 Módulo II FUNÇÕES ECOLÓGICAS £ ESTUDOS DE CASO Sobral, Ceará.

FunçõEs EcolóGicas Estudo De Caso 06

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CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sobral, Ceará.

Curso Licenciamento Ambiental

17 DE OUTUBRO DE 2009

Módulo II

FUNÇÕES ECOLÓGICAS

£

ESTUDOS DE CASO

Sobral, Ceará.

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Ementa – Módulo II

1. Conceitos preliminares

2. Caatinga, Serras úmidas e ecossistemas litorâneos

3. Estudo de Caso I – EIA-RIMA do Eixo Jaguaribe / Icapuí – Trecho da Transposição do Rio São Francisco

4. Código Florestal Brasileiro

5. APPs e Restrições Ambientais

6. Estudo de Caso II – Marbello Prasa – Empreendimento Turístico em Lagoinha, Paraipaba-CE

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Geólogo, UNIFOR. Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na área de Manejo Racional dos Recursos Naturais na – UFC. Autor da Pesquisa: Impactos Ambientais da Ocupação Turística do Litoral Cearense, consultor ambiental e coordenador de vários EIA-RIMA de empreendimentos de grande porte no Ceará e em outros Estados.

Ricardo Augusto Moreira Theophilo

Facilitador

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

O Empreendimento

Instalações para uso na atividade de turismo, com a criação de zonas hoteleiras, comerciais, esportivas e um pólo especial de interesse ecológico

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

O Empreendimento

A ocupação se dá de maneira setorizada por Aldeias, definidas conforme a vocação de atividades a que cada área se destina, estando essas subdivididas em glebas com os diversos tipos de ocupação pretendidas

Aldeia dosEsportes

Aldeia doMar

Aldeia doGolf

Aldeia doSol Poente

Aldeia dosCoqueirais

Aldeia doSol Nascente

Aldeia dosVentos

Aldeia doFarol

Aldeia do Rio

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

O Empreendimento

03 (três) hotéis 03 estrelas;07 (sete) hotéis 04 estrelas, 01 (um) SPA voltado para o público da terceira idade; e,03 (três) hotéis 05 estrelas, Futura implantação de uma marina na beira-rio do Curu que dependerá de declaração de interesse social pelo poder público municipal.

A ocupação se dá de maneira setorizada por Aldeias, definidas conforme a vocação de atividades a que cada área se destina, estando essas subdivididas em glebas com os diversos tipos de ocupação pretendidas

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

O Empreendimento

Área Total do Terreno 1.032,34 ha 100%

Área Total Glebas 728,40 ha 70,56%

Área Verde 259,76 ha 25,16%

Sistema Viário 44,18 ha 4,28%

Sistema Viário Principal 27,77 ha

Sistema Viário das Aldeias 16,41 ha

Quadro de ÁreasQuadro de Áreas

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

O Empreendimento

Pólo especial de interesse ecológicoPólo especial de interesse ecológico

Acompanhamento e Gerenciamento de Desova de Tartarugas Marinhas; Recuperação Ambiental da Foz do Rio Curu;Implantação de Corredores Eólicos;Infraestrutura de apoio turístico

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Bacia Hidrográfica

O projeto se encontram em vertente marítimaParte estimada em 4% é destinada a BH do rio CuruParte estimada em 1,5% é destinada a BH do rio Camboas

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Localização

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Áreas de Influência

PARACURU

Costa das Aldeias (Área de I nfluência Direta)

Área de Entorno Distante

Área de Entorno Próximo

PARAIPABA

10 km

FONTE: Adaptado a partir de IPECE, 2008.

Oceano Atlântico

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Alternativas sem o Projeto

Exemplos de Abandono no Litoral em Paraipaba

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Alternativas de Acesso

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N L

O

S

Lagoinha

Carcinicultura

Oceano Atlântico

Rio CuruRiachoCamboas

Paracuru

Carcinicultura

Paraipaba

FONTE: M

odificad

o d

o G

oog

le Earth

xxxxxx

x

xxxx

xxx xxx

xxxx

xxxxxxx

xxxxxxx

#

#

# # ##

#LEGENDA

Área de Preservação PermanenteAPP’s

Área de Proteção AmbientalAPA do Estuário do rio Curu

Vias principais existentes

Dunas

Limite do Terreno

#

xxxBeach Rocks

Eolianitos / Paleodunas

#

xxx

xxx

Limite do Terreno de Marinha

Praia da La

goinha

Praia de Capim Açu

Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Susceptibilidade à Impactos

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Zoneamento

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Indo Além das APP’s

Dis

tan

ciam

ento

do

Mar

Dis

tan

ciam

ento

do

Mar

Nível 0 (zero)

Cota 3 (três) LPM

Cota 3 (três) + 33 metros LLM

Cota 3 (três) + 50 metros GERCO

Cota 3 (três) + 60 metros Uso Público

Cota 3 (três) + 100 metros Uso Privado

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Complexo Turístico

Costa das Aldeias

Parcerias

1. Aterro Sanitário2. Controle dos Efluentes Domésticos e Drenagem

Urbana3. Prioridade na oferta de treinamento e contratação de

pessoal4. Prioridade em aquisições locais5. Implantação e sinalização do sistema viário desde

Paraipaba6. Marina7. Estudo da dinâmica de sedimentação e erosão em

Lagoinha e arredores

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