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CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sobral, Ceará.
Curso Licenciamento Ambiental
17 DE OUTUBRO DE 2009
Módulo II
FUNÇÕES ECOLÓGICAS
£
ESTUDOS DE CASO
Sobral, Ceará.
CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sobral, Ceará.
Ementa – Módulo II
1. Conceitos preliminares
2. Caatinga, Serras úmidas e ecossistemas litorâneos
3. Estudo de Caso I – EIA-RIMA do Eixo Jaguaribe / Icapuí – Trecho da Transposição do Rio São Francisco
4. Código Florestal Brasileiro
5. APPs e Restrições Ambientais
6. Estudo de Caso II – Marbello Prasa – Empreendimento Turístico em Lagoinha, Paraipaba-CE
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Geólogo, UNIFOR. Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na área de Manejo Racional dos Recursos Naturais na – UFC. Autor da Pesquisa: Impactos Ambientais da Ocupação Turística do Litoral Cearense, consultor ambiental e coordenador de vários EIA-RIMA de empreendimentos de grande porte no Ceará e em outros Estados.
Ricardo Augusto Moreira Theophilo
Facilitador
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
O Empreendimento
Instalações para uso na atividade de turismo, com a criação de zonas hoteleiras, comerciais, esportivas e um pólo especial de interesse ecológico
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
O Empreendimento
A ocupação se dá de maneira setorizada por Aldeias, definidas conforme a vocação de atividades a que cada área se destina, estando essas subdivididas em glebas com os diversos tipos de ocupação pretendidas
Aldeia dosEsportes
Aldeia doMar
Aldeia doGolf
Aldeia doSol Poente
Aldeia dosCoqueirais
Aldeia doSol Nascente
Aldeia dosVentos
Aldeia doFarol
Aldeia do Rio
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
O Empreendimento
03 (três) hotéis 03 estrelas;07 (sete) hotéis 04 estrelas, 01 (um) SPA voltado para o público da terceira idade; e,03 (três) hotéis 05 estrelas, Futura implantação de uma marina na beira-rio do Curu que dependerá de declaração de interesse social pelo poder público municipal.
A ocupação se dá de maneira setorizada por Aldeias, definidas conforme a vocação de atividades a que cada área se destina, estando essas subdivididas em glebas com os diversos tipos de ocupação pretendidas
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
O Empreendimento
Área Total do Terreno 1.032,34 ha 100%
Área Total Glebas 728,40 ha 70,56%
Área Verde 259,76 ha 25,16%
Sistema Viário 44,18 ha 4,28%
Sistema Viário Principal 27,77 ha
Sistema Viário das Aldeias 16,41 ha
Quadro de ÁreasQuadro de Áreas
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
O Empreendimento
Pólo especial de interesse ecológicoPólo especial de interesse ecológico
Acompanhamento e Gerenciamento de Desova de Tartarugas Marinhas; Recuperação Ambiental da Foz do Rio Curu;Implantação de Corredores Eólicos;Infraestrutura de apoio turístico
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Bacia Hidrográfica
O projeto se encontram em vertente marítimaParte estimada em 4% é destinada a BH do rio CuruParte estimada em 1,5% é destinada a BH do rio Camboas
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Localização
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Áreas de Influência
PARACURU
Costa das Aldeias (Área de I nfluência Direta)
Área de Entorno Distante
Área de Entorno Próximo
PARAIPABA
10 km
FONTE: Adaptado a partir de IPECE, 2008.
Oceano Atlântico
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Alternativas sem o Projeto
Exemplos de Abandono no Litoral em Paraipaba
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Alternativas de Acesso
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N L
O
S
Lagoinha
Carcinicultura
Oceano Atlântico
Rio CuruRiachoCamboas
Paracuru
Carcinicultura
Paraipaba
FONTE: M
odificad
o d
o G
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le Earth
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#
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#LEGENDA
Área de Preservação PermanenteAPP’s
Área de Proteção AmbientalAPA do Estuário do rio Curu
Vias principais existentes
Dunas
Limite do Terreno
#
xxxBeach Rocks
Eolianitos / Paleodunas
#
xxx
xxx
Limite do Terreno de Marinha
Praia da La
goinha
Praia de Capim Açu
Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Susceptibilidade à Impactos
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Zoneamento
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Indo Além das APP’s
Dis
tan
ciam
ento
do
Mar
Dis
tan
ciam
ento
do
Mar
Nível 0 (zero)
Cota 3 (três) LPM
Cota 3 (três) + 33 metros LLM
Cota 3 (três) + 50 metros GERCO
Cota 3 (três) + 60 metros Uso Público
Cota 3 (três) + 100 metros Uso Privado
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Complexo Turístico
Costa das Aldeias
Parcerias
1. Aterro Sanitário2. Controle dos Efluentes Domésticos e Drenagem
Urbana3. Prioridade na oferta de treinamento e contratação de
pessoal4. Prioridade em aquisições locais5. Implantação e sinalização do sistema viário desde
Paraipaba6. Marina7. Estudo da dinâmica de sedimentação e erosão em
Lagoinha e arredores
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Ilustrações Fotográficas
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