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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 03/2016
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2016 Página 2
Confere
Chefe da 2ª ICFEx
www.2icfex.eb.mil.br / 2icfex@correio.eb.mil.br Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4
1. Registro da Conformidade Contábil – março/2016 …....................................................... 4
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4
1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4
2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ….......................................................................... 4
1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4
a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4
1) Msg SIAFI – 2016/0536026 – DGO – 18 Mar 16................................................... 4
2) Msg SIAFI – 2016/0543452 – DGO – 21 Mar 16................................................... 6
3) Msg SIAFI – 2016/0542394 – DGO – 21 Mar 16 7
b. Execução Financeira …..................................................................................................... 8
c. Execução Contábil …........................................................................................................ 8
1) Contas Contábeis …..................................................................................................... 8
2) Patrimônio …............................................................................................................... 8
(a) Msg SIAFI – 2016/0515416 – DCONT– 15 Mar 16............................................. 8
3) Custos........................................................................................................................... 9
(a) Msg SIAFI – 2016/0477909 – DCONT– 7 Mar 16............................................... 9
d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 9
e. Pessoal ….......................................................................................................................... 9
f. Controle Interno …............................................................................................................ 9
2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 10
a. Mensagem SIAFI – 2016/ 0419392 – SEF– 23 Fev 16.................................................... 10
3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 11
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG ….............................................................................................................................
11
a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 11
1) PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016...................................................... 11
b. Orientações …................................................................................................................... 11
1) DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx, de 28 de março de 2016..................................................... 11
2) DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 15 de Março de 2016.................... 11
3) DIEx nº 161-SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016..................... 12
4) DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 31 de Março de 2016..................... 12
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c. Estágios e instruções realizadas ….................................................................................... 12
1) Lançamentos Patrimoniais............................................................................................ 12
2) Pagamento de Pessoal................................................................................................... 13
3) SISCUSTOS................................................................................................................. 14
4) Dano ao Erário / SISADE............................................................................................ 15
5) Rotinas do Setor Financeiro......................................................................................... 16
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 17
1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 17
2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 17
3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 18
ANEXOS ….................................................................................................................................. 19
Anexo A – PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016.................................................. 19
Anexo B - DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx, de 28 de março de 2016.................................................. 23
Anexo C - DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 15 de Março de 2016................. 27
Anexo D - DIEx nº 161-SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016.................. 30
Anexo E - DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 31 de Março de 2016................. 32
Anexo F - Quadro de funções e perfis do SIAFI/SIASG......................................................... 34
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EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – JANEIRO/2016
Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do
Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as
responsabilidades para a realização da conformidade contábil, esta Inspetoria verificou os
registros contábeis de todas as UG vinculadas no mês de Março de 2016, identificando as
seguintes OCORRÊNCIAS:
Qtde UG Código de Restrição Descrição
03 315 FALTA/RESTRICAO CONFORM. REGISTROS DE GESTAO
01 603 SALDO CONTABIL DO ALMOX.NAO CONFERE C/RMA
01 642 FALTA/EVOLUCAO INCOMPATIVEL DEP.AT.IMOBILIZ.
02 674 SLD ALONG./INDEV CTAS TRANSIT. PAS.CIRCULANTE
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
1) Msg SIAFI – 2016/0536026 – DGO – 18 Mar 16
ASSUNTO: AÇÃO 2000 PGM/MD - REDUÇÃO DE DESPESAS
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DO: DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
AO: SR COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E ORDENADORES DE DESPESA
REF: DECRETO Nº 8.540, DE 09 OUT 15;
DECRETO Nº 8.541, DE 13 OUT 15;
PORTARIA Nº 053, DE 27 JAN 16, DO CMT EX; E
PORTARIA Nº 067, DE01 MAR 16, DO MPOG.
1. ESTA DIRETORIA, CONSIDERANDO O DETERMINADO NOS DECRETOS
E PORTARIAS ACIMA REFERENCIADOS, INFORMA O QUE SE SEGUE, NO
SENTIDO DE QUE:
A. TODAS AS UG DEVERÃO PRIMAR PELA REDUÇÃO DE CONSUMO E DE
CUSTOS RELATIVAS À ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO, SENDO QUE
DEVERÃO ATINGIR, EM 2016, A META DE REDUÇÃO PARA AMBAS AS
DESPESAS, DE NO MÍNIMO, 3% PARA O CONSUMO E DE 5% NOS CUSTOS
(VALOR MONETÁRIO);
B. AS DESPESAS RELACIONADA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CUSTEADOS COM RECURSOS DA AÇÃO 2000, DO PGM/MD, DEVERÃO SER
REDUZIDAS EM 20%, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016, TOMANDO
COMO BASE AS DESPESAS EMPENHADAS EM 2015 (÷ ÚNICO, DO ART. 2º,
DO DECRETO Nº 8.540/2015);
C. OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE POR FORÇA DA
ESSENCIALIDADE DE SEU OBJETO E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO,
NÃO PUDEREM SER REDUZIDOS EM 20%, DEVERÃO SER JUSTIFICADOS POR
OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DO RESPECTIVO CRÉDITO À DGO (ART. 3º, DO
DECRETO Nº 8.540/2015);
D. A DESPESA A SER EMPENHADA COM A CONTRATAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ESTARÃO LIMITADAS
AO VALOR DO CRÉDITO RECEBIDO NO RESPECTIVO PLANO INTERNO E AOS
RESPECTIVOS SUBELEMENTOS DE DESPESAS ELENCADOS NO ANEXO I
DA PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2016;
E. ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES
RELACIONADAS À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUANDO
DESTINADOS AOS IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO
(INCISO I, DO ÷ 1º, DO ART. 2º, DA PORTARIA Nº 067/2016);
F. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DAS
UG DO COMANDO DO EXÉRCITO, COM RECURSOS DA AÇÃO 2000 DO PGM/MD,
EM RAZÃO DE QUE A REFERIDA DESPESA NÃO ESTÁ CONTEMPLADA NO
DESCRITOR DA AÇÃO. OS CONTRATOS EXISTENTES DEVERÃO SER
ENCERRADOS E SOLICITADOS CRÉDITO DE AÇÃO FINALÍSTICA DO ODS
RESPECTIVO;
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G. ESTÁ SUSPENSA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES
RELACIONADAS À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONSIDERAM-SE NOVAS
CONTRATAÇÕES, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA AÇÃO 2000
DO PGM/MD, AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NÃO EXISTENTES EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES (INCISO IV, DO ART. 2º, DA PORTARIA Nº
067/2016);
H. A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÁ
AUTORIZADA, DESDE QUE RESPEITADOS OS LIMITES DO CRÉDITO
RECEBIDO DENTRO DO RESPECTIVO PLANO INTERNO (÷ 2º, DO ART 2º,
DA PORTARIA Nº 067/2016);
I. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE DESPESA S RELATIVAS
AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA LETRA "H", DO
INCISO I, DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 067/16, POR NÃO SE
ENQUADRAR EM DESPESAS CUSTEADAS PELA AÇÃO 2000 DO PGM/MD; AS
REFERIDAS DESPESAS DEVEM SER CONTEMPLADAS COM RECURSOS DA D
ABST/COLOG; E
J. OS LIMITES DE VALORES MENSAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL E DE
DADOS POR MEIO DOS DISPOSITIVOS DO TIPO CELULAR, TABLET E MODEM
SÃO OS DEFINIDOS NO ART. 6º DA PORTARIA Nº 053/16 DO GAB CMT
EX.
BRASÍLIA-DF, 18 DE MARÇO DE 2016
GEN BDA MARCO CESAR DE MORAES
DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
2) Msg SIAFI – 2016/0543452 – DGO – 21 Mar 16
ASSUNTO: AÇÃO 2000 DO PGM/MD - REDUÇÃO DE DESPESA - COMPLEMENTO
EM COMPLEMENTO A MSG SIAFI NR 2016/0536026, DE 18 MAR 16,
DA DGO INFORMO O SEGUINTE:
K) A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL FICA
RESTRITA ÀS CLASSES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ART. 11, DA
PORTARIA NR 053/GAB CMT EX, DE 27 JAN 16.
BRASÍLIA-DF, 21 DE MARÇO DE 2016
GEN BDA MARCO CESAR DE MORAES
DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2016 Página 7
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3) Msg SIAFI – 2016/0542394 – DGO – 21 Mar 16
ASSUNTO: AÇÃO 2000 DO PGM/MD - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DO: DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
AO: SR COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E ORDENADORES DE DESPESAS
REF: LOA/2016;
DECRETO Nº 8.540, DE 09 OUT 15;
DECRETO Nº 8.541, DE 13 OUT 15;
PORT Nº 053/ GAB CMT EX, DE 27 JAN 16; E
PORT Nº 067/MPOG, DE 1º MAR 26.
1. ESTA DIRETORIA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
APROVADA E LIBERADA NA LOA 2016, PARA A AÇÃO 2000 DO PMG/MD, E
CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS DECRETOS E PORTARIAS
SUPRACITADOS, INFORMA O QUE SE SEGUE:
A) NO DIA 16 MAR 16 FORAM DESCENTRALIZADOS A TODAS AS UG,
CRÉDITOS REFERENTES AS DESPESAS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS (PI I3DAFUNCONC) E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (PI
I3DAFUNCONT);
B) A REFERIDA DESCENTRALIZAÇÃO DESTINA-SE A COBRIR AS
DESPESAS DA UG, NOS RESPECTIVOS PLANOS INTERNOS ATÉ O DIA 30
SET 2016, AS QUAIS DEVEM SER EMPENHADAS ATÉ O DIA 30 JUN 2016;
C) COM ESTA DESCENTRALIZAÇÃO AS UG DEVERÃO HONRAR A TODOS
OS COMPROMISSOS PASSADOS (DO ANO DE 2016), PRESENTES E FUTUROS
ATÉ O DIA 30 SET 16, DE FORMA A NÃO INCORRER EM DESPESAS EXTRAS
DO TIPO MULTAS E JUROS POR ATRASO;
D) NA EVENTUALIDADE DE A UG NECESSITAR DE COMPLEMENTO DE
CRÉDITO EM QUALQUER DOS PLANOS INTERNOS OU EM AMBOS, DEVERÁ
SOLICITAR, SALVO CASO DE EXTREMA NECESSIDADE E DEVIDAMENTE
JUSTIFICADO, SOMENTE A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE 2016;
E) OUTROSSIM, INFORMO AINDA, QUE A DGO CONSIDERARÁ PARA
ATENDIMENTO DE PEDIDOS COMPLEMENTARES DE CRÉDITOS, ALÉM DAS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, A MÉDIA LIQUIDADA ATÉ A DATA DO
PEDIDO E A DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO EXISTENTE, EM CADA PLA NO
INTERNO;
F) EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MENCIONADAS NO
Nº 1 DESTA MSG, INFORMO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ
EXPECTATIVA DE CREDITO PARA DESPESAS DE FUNADOM, TANTO PARA
CUSTEIO QUANTO PARA INVESTIMENTO.
BRASÍLIA-DF, 21 DE MARÇO DE 2016
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GEN BDA MARCO CESAR DE MORAES
DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
b. Execução Financeira
Nada a considerar.
c. Execução Contábil
1) Contas Contábeis
Nada a considerar.
2) Patrimônio
(a) Msg SIAFI – 2016/0515416 – DCONT– 15 Mar 16
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MACRO FUNÇÃO 021135 - MATERIAL
BIBLIOGRAFICO
DO SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
AOS SRS CHEFES DE ICFEX
REF: MSG SIAFI 2016/0514903, DE 15 MAR 16, DA STN
1.VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE ALTERAÇÃO DA MACRO FUNÇÃO
021135 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.
2.INFORMO-VOS QUE A MACRO FUNÇÃO ANTERIORMENTE CITADA FOI
ATUALIZADA ADEQUANDO À REDAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO MCASP.
3.SOLCITO QUE ESTA ICFEX ORIENTE SUAS UGV PARA OS
PROCEDIMENTOS EXISTENTES NA MACRO FUNÇÃO DO SIAFI.
4.ESPECIAL ATENÇÃO DEVE SER TOMADA QUANTO A DEFINIÇÃO DE
BIBLIOTECA PÚBLICA EXISTENTE NO ITEM 2.1.1 DO DOCUMENTO CITADO.
BRASÍLIA, DF, 15 DE MARÇO DE 2016.
RONALDO DA COSTA GONÇALVES - CEL
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
3) Custos
(a) Msg SIAFI – 2016/0477909 – DCONT– 7 Mar 16
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ASSUNTO: CENTRO DE CUSTOS OLIMPIADAS 2016
DO DIRETOR DE CONTABILIDADE
AO SR ORDENADOR DE DESPESAS
1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CUSTOS (CC) OLIMPÍADAS 2016.
2. A DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT) ORIENTA OS
ORDENADORES DE DESPESAS QUE RECEBEREM RECURSOS PARA AS
OLIMPÍDAS, COM RELAÇÃO A UTILIZAçãO DO CENTRO DE CUSTOS 17703 -
OLIMPÍADAS 2016:
A. O GESTOR DE CUSTOS DA UNIDADE DEVE SELECIONAR O REFERIDO
CC NO SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS (SISCUSTOS);
B. O PESSOAL ENVOLVIDO DIRETAMENTE NA ATIVIDADE DEVERÁ SER
ALOCADO AO CC 17703 NO SISCUSTOS;
C. O RESPONSÁVEL PELO SIMATEX/SISCOFIS DEVERÁ ATUALIZAR A
RELAÇÃO DE CC NO SISCOFIS PARA QUE O MATERIAL DE CONSUMO
ADQUIRIDO E CONSUMIDO COM ESSA FINALIDADE ESPECÍFICA SEJA
MOVIMENTADO PELO SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO;
D. OS SERVIÇOS E DIÁRIAS DEVERÃO SER APROPRIADOS COM O
CÓDIGO 17703 NO MOMENTO DAS LIQUIDAÇÕES NO SIAFI.
3. PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES DOS CUSTOS DAS OLIMPÍADAS 2016
POSSAM SER UTILIZADAS PELO EXÉRCITO PARA TOMADAS DE DECISÃO,
FAZ-SE NECESSáRIO O EMPENHO DE TODAS AS UNIDADES ENVOLVIDAS
NESTA MISSÃO.
BRASÍLIA, 7 DE MARÇO DE 2016.
______________________________
GEN DIV EXPEDITO ALVES DE LIMA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
d. Execução de Licitações e Contratos
Nada a considerar.
e. Pessoal
Nada a considerar.
f. Controle Interno
Nada a considerar.
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2. Recomendações sobre Prazos
a. Mensagem SIAFI – 2016/ 0419392 – SEF– 23 Fev 16
ASSUNTO: SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DA UG/2016-A2/SEF
DO: SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AOS: SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS
1. AS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTÃO CADA VEZ MAIS COMPLEXAS, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO AS
ATUAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VISANDO A
HARMONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE AOS PADRÕES DAS MELHORES PRÁTICAS
INTERNACIONAIS. NESSE CONTEXTO, ALÉM DOS ESFORÇOS PARA AUMENTAR
A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E DO CONTROLE,
VERIFICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS,
TAIS COMO O NOVO CPR, O NOVO SIAFI, A NOVA CONTABILIDADADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E DA ESTRUTURAÇÃO, PELA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), DO NOVO PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP).
2. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA FORÇA,
ONDE A ATIVIDADE FIM OBRIGA GRANDE NÚMERO DE AGENTES DA
ADMINISTRAÇÃO A DEDICAREM-SE EM DIVERSAS ATIVIDADES EXTERNAS
QUE OS AFASTAM, MESMO QUE TEMPORARIAMENTE, DE SUAS FUNÇÕES; E
CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL EM VIRTUDE DA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA EXIGIDA PARA O
DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS ATIVIDADES
ECONÔMICO-FINANCEIRAS, FATO QUE É AGRAVADO PELA ALTA
ROTATIVIDADE DOS MILITARES DO EXÉRCITO; ESTA SECRETARIA
CONSIDERA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE AS UNIDADES GESTORAS (UG)
DO EXÉRCITO ESTRUTUREM ROTINAS QUE POSSIBILITEM O PERMANENTE
TREINAMENTO DE SEUS AGENTES.
3. ASSIM SENDO, ESTA SECRETARIA RENOVA A RECOMENDAÇÃO A
TODOS OS ORDENADORES DE DESPESAS (OD) DO COMANDO DO EXÉRCITO
QUE A EXEMPLO DO QUE TRADICIONALMENTE SE REALIZA NA ÁREA
OPERACIONAL PROPRIAMENTE DITA FAÇAM FUNCIONAR EM SUAS UG, AO
INÍCIO DE CADA ANO, UM SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UG).
4. PARA TANTO, COM O INTUITO DE SUBSIDIAR ÀS UG E DESTACAR
ASSUNTOS QUE ESTA SECRETARIA CONSIDERA COMO FUNDAMENTAIS AOS
AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO DA INTERNET
DA
SEF (WWW.SEF.EB.MIL.BR/SEF) UMA COLETÂNEA COM PROPOSTAS DE
TEMAS E REFERÊNCIAS, ALÉM DE MODELOS DE PALESTRAS, QUE PODEM
SERVIR PARA EMBASAR AS INSTRUÇÕES. ALÉM DISSO, AS ICFEX DE
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Chefe da 2ª ICFEx
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VINCULAÇÃO ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTARES ÀS UG.
5. É IMPORTANTE DESTACAR, AINDA, QUE PARA O ADEQUADO
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, TÃO ESSENCIAL À CORRETA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS, HÁ A NECESSIDADE DA LEITURA APURADA DA
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO CONHECIMENTO PRÉVIO DOS ENCARGOS
INERENTES À FUNÇÃO E, SOBRETUDO, DO REGULAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE) E, NO QUE COUBER, DO
REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS GERAIS(RISG).
6. A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ OCORRER
ATÉ 29ABR2016 E AS UG DEVERÃO FAZER PUBLICAR A SUA REALIZAÇÃO
EM BOLETIM INTERNO (BI) E CIENTIFICAR, ATÉ 06MAI2016, À SUA
ICFEX DE VINCULAÇÃO, INFORMANDO O NÚMERO E A DATA DO REFERIDO
BI.
7. ESTA SECRETARIA TAMBÉM ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA
PARTICIPAÇÃO, NO SIMPÓSIO, DE TODOS OS QUADROS DA UG E NÃO
APENAS DOS ATUAIS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
BRASÍLIA-DF, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar.
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
1) PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016 – Impõe limites, para as despesas
que especifica – “Anexo A”
b. Orientações
1) Autorização para celebração de contratos administrativos - DIEx nº 57-S1/2ª
ICFEx, de 28 de março de 2016. - “Anexo B”;
2) Orientações envolvendo Instrumentos de Parceria - DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF –
CIRCULAR, de 15 de Março de 2016 – “Anexo C”;
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2016 Página 12
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3) Orientações às UG vinculadas sobre fiscalização de contratos - DIEx nº 161-
SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016 – “Anexo D”; e
4) Indenização de bagagem na mesma sede - DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF –
CIRCULAR, de 31 de Março de 2016 – “Anexo E”.
c. Estágios e Instruções realizadas
1) Treinamento de lançamentos patrimoniais
a) Foram certificados, os militares os militares abaixo relacionados, das Unidades
Gestoras vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento
de lançamentos patrimoniais, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h,
realizado em 16 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME
22º D SUP 3º SARGENTO AMANDA RIBEIRO CACIANO
CRO/2 3º SARGENTO ANAHI VERARDI MENDES
HAMSP CAPITÃO ANDRÉ LUIZ LOPES CORREA LEITE
3º CTA 2º SARGENTO ANTONIO FELIPPE FILHO
2º BIL 3º SARGENTO BRUNO ANTONIO DA SILVA
21º D SUP CAPITÃO DAVI FONTE DE SOUZA
2º B E CMB 2º SARGENTO ELIÉZER DOS SANTOS
AGSP 2º SARGENTO EVERARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
21º D SUP 3º SARGENTO FABIANA ALMEIDA LIMA DE SOUZA
12º GAC 2º SARGENTO FELIPE COTA DE OLIVEIRA
13º R C MEC 3º SARGENTO FRANCISCO MARTINI JUNIOR
14ª CSM SUBTENENTE GEISON LÚCIO CARVALHO
22º B LOG L 3º SARGENTO GENILSON FELIX SILVA
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) SUBTENENTE GIOVANI PRADO DE FARIA
5ª CSM 2º SARGENTO HERMES MELO SILVEIRA
2º B LOG L 2º SARGENTO IVAN LUIS SECARECHI
BA ADM AP/IBIRAPUERA 2º SARGENTO JOÃO ROBERTO DE MELO SCACCHETTI
6ª CSM SUBTENENTE JOSE BRAITE
CMDO/2ª RM 2º TENENTE JULIANA FERNANDES BOTELHO
2º BIL 1º SARGENTO KENNEDY DOS SANTOS TRINDADE
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LEONARDO FLORÊNCIO DOS SANTOS
2º GAAAÉ 1º SARGENTO LUIZ CARLOS GARCIA GONÇALVES
2º BPE 2º SARGENTO MARCELO DE PAULA RIBEIRO
2º B E CMB 2º SARGENTO MARCOS VINÍCIUS BERNARDO DE
SOUZA
BAVT 2º SARGENTO MARKUS MOTA SILVEIRA
CPOR/SP 2º SARGENTO MICHAEL FRANCISCO
2º B LOG L 2º SARGENTO MOISÉS WULF
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4º BIL 3º SARGENTO RENATO SANTANA DOS REIS
AGSP 3º SARGENTO VICTOR JOSÉ ALBUQUERQUE DE
CASTRO
22º B LOG L 3º SARGENTO VITOR DE OLIVEIRA GOMES
13º R C MEC 3º SARGENTO WILIAN DANIEL OTTAVIANI
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
2) Treinamento de pagamento de pessoal
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
pagamento de pessoal, ministrado pelo Sargento Railson, com carga horária de 8h, realizado
em 17 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRAD NOME COMPLETO
22º D SUP 2º TENENTE AGNALDO DOS SANTOS RODRIGUES
HMASP 1º SARGENTO ALEXANDRE MAGNO DA SILVA TORRES
BAVT 1º SARGENTO ANDERSOM ALGUSTO MACHADO
20º GAC L 3º SARGENTO ANDERSON LUIZ MACEDO SANTOS
14ª CSM 1º SARGENTO ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS
2º B LOG L 3º SARGENTO ANTONIO FRANCISCO MARINS JUNIOR
4ª CSM 1º TENENTE CARLOS ALBERTO LOPES
3º CTA 2º SARGENTO CICERO CAMILO DOS REIS
3º CTA CABO DARIO SOUSA DE MOURA
2º GAAAÉ 1º SARGENTO EDMAR DEON PAES DE LIRA
2º B E CMB 2º SARGENTO FABIANO BAZÍLIO DOS SANTOS
22º D SUP 2º SARGENTO FABIANO DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA
AGSP 2º TENENTE FRANCISCO DE PAULA GOULART
AGSP 3º SARGENTO GABRIEL ANTONIO CARVALHO
MEDEIROS
CRO/2 2º TENENTE HUMBERTO JOSÉ LOPES MARQUES
5ª CSM 2º TENENTE LEONARDO RANGEL MOTHÉ
13º R C MEC 2º SARGENTO LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA
2º BIL 2º TENENTE LUEMAR MOREIRA DA SILVA
2º B E CMB 3º SARGENTO LUIS FERNANDO DOMINGOS
5ª CSM 1º SARGENTO MARCOS MESSIAS FERREIRA
ESPCEX MAJOR MARCOS PICARDO DOS SANTOS
CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE
20º GAC L 1º TENENTE MICHEL SILVA BARROS
2º GAAAÉ 1º TENENTE PEDRO LUIZ ALVES DE SÁ
AGSP 3º SARGENTO RAPHAEL DA SILVA GUIMARÃES
3º CTA 2º TENENTE RENATO LOPES PARREIRA
22º D SUP TENENTE-CORONEL RONEY MENDES CAIAFFA
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2º B LOG L 2º TENENTE SÉRGIO ROBERTO MOREIRA
2º BPE 3º SARGENTO THIAGO SOAVE GUSMÃO
6ª CSM SUBTENENTE VELCIDES TONELLO
AGSP 2º SARGENTO WALLAS PEREIRA CAETANO
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
3) Treinamento de SISCUSTOS
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
SISCUSTOS, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 4h, realizado em 24 de
março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME
20º GAC L 2º SARGENTO ANDRÉ LUIS BARBIZAN RODRIGUES
CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR ANTONILO DE FREITAS PINTO
13º R C MEC CAPITÃO BRAWLLER JOSÉ CARVALHO DA SILVA
AGSP 1º TENENTE CAIO CÉSAR SOUZA DELFINO
CMDO 1ª BDA AAAÉ 2º SARGENTO DIEGO TEODORO GOUVEIA
5º BIL 2º SARGENTO EBER RODRIGO DOS SANTOS
2º B E CMB CAPITÃO EDUARDO DE ANDRADE RANGEL
2º BPE MAJOR FREDERICO GIESEN
2º B LOG L CAPITÃO FREDERICO SILVA FILGUEIRAS
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) SUBTENENTE GIOVANI PRADO DE FARIA
5º BIL 2º SARGENTO HANILTON DE SOUZA
2º B LOG L 3º SARGENTO HELENI MAGGIOLO VILARVAS
PRAZERES
5ª CSM ASP OF JOÃO GABRIEL GRISOLIA
CPOR/SP TENENTE-CORONEL JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES JUNIOR
21º D SUP 2º TENENTE JOSE HUMBERTO RAMOS
HMASP 2º TENENTE JULIO DANIEL SIQUEIRA VIEIRA
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LEONARDO FLORÊNCIO DOS SANTOS
6ª CSM MAJOR MARCELO EDUARDO DE ALMEIDA
MARTINS
20º GAC L 2º SARGENTO MARCIO MARIO ROSSINI
BAVT 1º TENENTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO
4ª CSM 2º TENENTE MAURÍCIO JOSÉ FAIAL
5ª CSM 2º SARGENTO PAULO GABRIEL SILVEIRA GIOIELLI
HMASP SUBTENENTE PAULO MÁRCIO ALVES SIMPLICIO
3º CTA MAJOR RAMON KLEBER FERREIRA PACHECO
2º GAAAÉ MAJOR RENATO PINTO DOS SANTOS
22º B LOG L SUBTENENTE RICARDO ÁVILA SILVA
CRO/2 1º TENENTE ROGÉRSON TURANI DA SILVA
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14ª CSM 1º TENENTE WALTER TADEU FALCÃO
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
4) Treinamento de dano ao Erário / SISADE
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de dano
ao Erário / SISADE, ministrado pelo Sargento Hendril, com carga horária de 4h, realizado em
30 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME
2º BIL 2º SARGENTO ALEXANDRE JOSÉ GOMES DA SILVA
CPOR/SP 2º SARGENTO ALVARO DE LUIS LUCENA SILVA
2º GAAAÉ 2º SARGENTO ANDRE FIRMINO RODRIGUES
CPOR/SP 1º TENENTE ANTONIO LUCAS PEREIRA RODRIGUES
HMASP 1º TENENTE CAIO DE SOUSA ANTUNES
22º B LOG L SUBTENENTE DJALMA GONÇALVES DA SILVA
HMASP 3º SARGENTO EDILSON BATISTA FONTES CRUZ
AGSP 2º SARGENTO EVERARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
13º R C MEC 3º SARGENTO FRANCISCO MARTINI JUNIOR
14ª CSM SUBTENENTE GEISON LÚCIO CARVALHO
2º GAC L 3º SARGENTO GENILSON ROCHA CARLOS
2º B LOG L 3º SARGENTO HELENI MAGGIOLO VILARVAS
PRAZERES
20º GACL 2º TENENTE HÉLIO IAN EIRAS RUBBO
BA ADM AP/IBIRAPUERA 2º SARGENTO JOÃO ROBERTO DE MELO SCACCHETTI
2º B LOG L 3º SARGENTO LEANDRO FULY VIVIANI
2º B E CMB 2º SARGENTO MANUEL SILVA LIMA
2º BPE 2º SARGENTO MARCELO DE PAULA RIBEIRO
6ª CSM 1º SARGENTO MARCELO KOGUCHI
4ª CSM 2º TENENTE MAURÍCIO JOSÉ FAIAL
BAVT 2º SARGENTO MAURO DE PAULA JÚNIOR
12º GAC 3º SARGENTO NILSOM LUIS ARCURI
HMASP SUBTENENTE PAULO MÁRCIO ALVES SIMPLICIO
5º BIL 2º SARGENTO REINALDO CESAR QUIRINO DOS
SANTOS HIAS
22º B LOG L SUBTENENTE RICARDO ÁVILA SILVA
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 2º TENENTE RUBENS DA SILVA MORAES
5ª CSM TENENTE-CORONEL RUBENS NUSQUE JUNIOR
CMDO 1ª BDA AAAÉ 2º SARGENTO THIAGO FERREIRA DE SOUZA
22º D SUP 3º SARGENTO TIAGO BARROS FERREIRA
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
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5) Treinamento de rotinas do Setor Financeiro
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
rotinas do Setor Financeiro, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h,
realizado em 31 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRAD NOME COMPLETO
22º B LOG L 3º SARGENTO ADEILDO SILVA ARAUJO JUNIOR
13º R C MEC 1º TENENTE ALEXANDRE JOSÉ DO CARMO
CPOR/SP 2º SARGENTO ALVARO LUIS DE LUCENA SILVA
CPOR/SP 1º TENENTE ANTONIO LUCAS PEREIRA RODRIGUES
3º CTA 1º TENENTE AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO
5º BIL 1º SARGENTO CELSO BENEDITO PORTES DOS SANTOS
2º B LOG L 3º SARGENTO DIMITRIA MAYARA DOS SANTOS
MORAES
13º R C MEC ASPIRANTE DIOGO DE SOUZA PALHARES
6ª CSM 1º SARGENTO DIRCEU SIQUEIRA DA SILVA
2º BIL 2º SARGENTO DOUGLAS FERREIRA SILVA
HMASP 3º SARGENTO EDILSON BATISTA FONTES CRUZ
20º GAC L SOLDADO EDNALDO JUNIOR
14ª CSM 2º SARGENTO ERALDO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA
CMDO 1ª BDA AAAÉ 3º SARGENTO ESMAEL SANTOS RODRIGUES
BAVT SUBTENENTE FABIO RIBEIRO MELO
21º D SUP CAPITÃO FELIPE REZENDE FERREIRA
2º B LOG L CAPITÃO FREDERICO SILVA FILGUEIRAS
22º D SUP CAPITÃO GABRIEL LEITE ALVES
HMASP CAPITÃO GABRIELA MARIANA DOS SANTOS
MODESTO
4º BIL 1º TENENTE GIANCARLO COSTA BRITO
20º GAC L ASPIRANTE ÍTALO ALMEIDA ARAGÃO
20º GAC L 3º SARGENTO KOLLY KOZZARTTG FELISBINO
2º BIL 2º TENENTE MATHEUS CÂNDIDO SOUZA DA SILVA
2º GAC L 2º TENENTE MICHAEL LIMA GALDINO
2º BPE 2º TENENTE PEDRO HENRIQUE PRADO DE SOUSA
BA ADM AP/IBIRAPUERA CAPITÃO RAFAEL GONÇALVES DO CARMO
22º B LOG L CAPITÃO RODRIGO CARNEIRO SEVERINI DA
SILVA
AGSP CAPITÃO RODRIGO DOS ANJOS REBELLO
ESPCEX MAJOR SHALON NUNES SCORALICK
2º B E CMB 2º TENENTE SUELLEN FARIAS DA SILVA
2ª RM ASPIRANTE SUZETE CABRAL DA ROSA
5º BIL 2º TENENTE WALGEAN FERREIRA MARCOLINO
2º BLOG CABO WESLEI JUNIOR BUENO
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
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4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia?
a. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e
“SIAFI/CONFOP”) deve estar ciente das informações prestadas, tais como pedidos de
reativação de senhas, inclusão e exclusão de usuários e alteração de perfil;
b. Antes da UG solicitar os perfis CONFDOC e CONFOP, deverá consultar no SIAFI a
transação "LISTAUSUG" para verificar o número de operadores habilitados nestes perfis, a
fim de não ultrapassar o limite máximo de 2 (dois) usuários;
c. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e
“SIAFI/CONFOP”) deve proceder mensalmente no SIAFI e SIASG, preferencialmente, no
primeiro dia útil do mês, o registro da conformidade de operadores (transação
“>REGCONFOP” e “>REGCONFUSU”), respectivamente;
d. A falta do registro da conformidade de operadores implica na SUSPENSÃO
AUTOMÁTICA de todos os operadores da UG. Para corrigir tal situação a UG deve
providenciar a solicitação de REINCLUSÃO de todos os operadores, remetendo DIEx com
os formulários de cadastramento preenchidos e assinados;
e. O usuário, querendo identificar todas as transações possíveis de sua habilitação no
ambiente SIAFI, deve, na linha de comando, digitar ">TRANSACAO";
f. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e
“SIAFI/CONFOP”) poderá consultar os usuários de sua UG no SIAFI na transação
">LISTAUSUG" e no SIASG na transação ">CONUSUASG";
g. O cadastramento ou reativação de senhas realizado pela 2ª ICFEx segue o quadro
constante no “Anexo F” e as solicitações são atendidas conforme a FUNÇÃO do usuário;
h. Os Cadastradores do SIAFI e SIASG (militares da 2ª ICFEx) só poderão enviar as
senhas dos Operadores/Usuários das UG vinculadas, por meio do e-mail indicado nas
solicitações, que, por questões óbvias de segurança, devem ser de acesso EXCLUSIVO do
requerente; e
i. As solicitações encaminhadas via mensagem SIAFI para 2ª ICFEx, enquanto Setorial
Contábil, Unidade de Controle Interno ou Cadastradora de Usuários, devem ser
obrigatoriamente endereçadas para a UG 160541.
2. Acórdãos do TCU
Nada a considerar.
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3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários
transcorrerão no mês de Abril de 2016:
UNIDADE GESTORA DATA
Base de Administração e Apoio do Ibirapuera 1º ABR
CPOR/SP 6 ABR
4º BIL 11 ABR
22º D Sup 11 ABR
Cmdo 11ª Bda Inf L 30 ABR
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx
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Anexo A
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Anexo B
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ªRM/1934)
DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx
EB: 0008218.00007573/2016-45
São Paulo, SP, 28 de Março de 2016.
Do Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
Ao Sr Ordenadores de Despesas - CIRCULAR
Assunto: Autorização para celebração de contratos administrativos
Referências:
a) Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012;
b) Portaria Normativa no 545-MD, de 7 de março de 2014; e
c) Portaria nº 1.169-Cmt Ex, de 26 de setembro de 2014.
1. Sobre o assunto, esta Inspetoria tem sido instada a se manifestar sobre qual
autoridade deve autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação
dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio.
2. Nesta senda, urge de importância trazer a lume os seguintes ditames legais:
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012
Art. 2º A celebração de novos contratos administrativos ou a
prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de
custeio devem ser autorizadas expressamente pelo respectivo
ministro de Estado.
§ 1º Para os contratos com valor igual ou superior a R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) é vedada a delegação de
competência.
§ 2º Para os contratos com valores inferiores a R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais), a competência de que trata
o caput poderá ser delegada ou subdelegada, exclusivamente:
I - ao secretário-executivo, ou autoridade equivalente, aos
dirigentes máximos das unidades diretamente subordinados aos
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respectivos ministros de Estado e aos dirigentes máximos das
entidades vinculadas, ficando vedada a subdelegação para os
contratos com valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais);
Portaria Normativa no 545-MD, de 7 de março de 2014
Art. 6º - Caberá aos Comandantes da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, ao Secretário-Geral, ao Comandante da Escola
Superior de Guerra, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Diretor
do Hospital das Forças Armadas a autorização para a
celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação
dos contratos em vigor com valores inferiores a R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) relativos a atividades de
custeio.
§ 1º - Para efeito desta Portaria Normativa, os contratos
administrativos são aqueles referentes às atividades de custeio
de que trata a Portaria nº 249, de 13 de junho de 2012, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º - A delegação de que trata o caput deste artigo poderá ser
subdelegada, exclusivamente, nas hipóteses previstas no § 2º do
art. 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012.
PORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Art. 8º Para fins de aplicação desta Portaria, os contratos
administrativos são aqueles referentes às atividades de custeio,
entendidas como aquelas contratações diretamente
relacionadas às atividades comuns a todos os órgãos e
entidades que apóiam o desempenho de suas atividades
institucionais, tais como:
I - fornecimento de combustíveis, energia elétrica, água, esgoto e
serviços de telecomunicação;
II - as atividades de conservação, limpeza, segurança,
vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção,
reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios,
equipamentos e instalações;
III - realizações de congressos e eventos, serviços de
publicidade, serviços gráficos e editoriais;
IV - aquisição, locação e reformas de imóveis; e
V - aquisição, manutenção e locação de veículos, máquinas e
equipamentos.
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Parágrafo único. O enquadramento do objeto da contratação
como atividade de custeio deve considerar a natureza das
atividades contratadas, conforme disposto neste artigo, e não a
classificação orçamentária da despesa.
Art. 9º É de competência do Comandante do Exército a
autorização para celebrar novos contratos administrativos ou a
prorrogação dos contratos em vigor, com valores inferiores a
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e iguais ou superiores
a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos às atividades
de custeio.
Art. 10. Delegar competências para a elaboração de novos
contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em
vigor, vedada subdelegação.
§ 1º Para os contratos com valores inferiores a R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) e iguais ou superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais):
I - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército;
II - Chefe do EME;
III - Chefes e Comandantes dos Órgãos de Direção Setorial;
IV - Comandantes Militares de Área;
V - Comandantes de Divisão de Exército;
VI - Comandantes de Região Militar;
VII - Comandantes de Brigada, Artilharia Divisionária,
Grupamento de Engenharia, Base de Apoio Logístico do
Exército, Comando de Aviação do Exército, Comando de
Operações Especiais, Comando de Artilharia do Exército e
Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;
VIII - Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico; e
IX - Presidente da Fundação Osório.
§ 2º Aos Ordenadores de Despesa das organizações militares
para os contratos com valores inferiores a R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).” (g.n.)
3. Isto posto e de acordo com a legislação mencionada, esta Inspetoria entende que:
a. o contrato administrativo cujo valor esteja acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões
de reais) deve ser celebrado após a autorização do Ministro da Defesa;
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b. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões
de reais) e igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pode ser celebrado após a
autorização do Comandante do Exército;
c. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) e igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pode ser celebrado após a
autorização de uma das autoridades constantes do §1º, do art. 10, Portaria nº 1.169/2014; e
d. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) pode ser celebrado com a autorização do Ordenador de Despesas.
4. Por oportuno, as dúvidas sobre o assunto, caso ainda persistam, podem ser
elucidadas com o estudo do caso concreto e posterior envio de consulta a esta Inspetoria por
intermédio de Memória, conforme as Normas para Elaboração de Consultas à 2ª ICFEx, para
que sejam analisadas e, se for o caso, enviadas à Secretaria de Economia e Finanças.
JOÃO RICARDO NAVARRETE - Cel
Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
"150 ANOS DE TUIUTI E ILHA DA REDENÇÃO - HOMENAGEM AOS HERÓIS DA
DEFESA DO BRASIL"
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Anexo C
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Anexo F
FUNÇÃO DO USUÁRIO PERFIS NO SIASG PERFIS NO SIAFI
ORDENADOR DE DESPESAS HOMPREGAO - COMUNICA - CON-
GERAL - NOVOSICAF2 COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR
- MUDAUG - CONFLUXO
ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO
RESP-ÓRGÃO - RESP-UASG - PASSAGEM - COMUNICA - CON-
GERAL
COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - CONFLUXO – CONFOP* - MUDAUG
- PAGAMENTO
AUXILIAR DO SETOR FINANCEIRO
RESP-ÓRGÃO - RESP-UASG - PASSAGEM - COMUNICA
COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - CONFLUXO – CONFOP* - MUDAUG
- PAGAMENTO
FISCAL ADMINISTRATIVO COMUNICA - CON-GERAL COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR
– MUDAUG - PROTOCOLO
AUXILIAR DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
COMUNICA COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR
– MUDAUG - PROTOCOLO
CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO
CONSICON - COMUNICA - CON-GERAL - NOVOSICAF2 - DIVULGA2
COMUNICA - CONEXEC – CONFUG** – CONFDOC** -
MUDAUG
SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFE) E
APROVISIONAMENTO
FINANCEIRO - COMUNICA - CON-GERAL - COMPRAS - IRP -
NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2
COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - MUDAUG - PROTOCOLO
SETOR DE AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS
(SALC)
FINANCEIRO - CONTRATO - PASSAGEM - COMUNICA - CON-
GERAL - COMPRAS - IRP - NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2 -
DIVULGA1 - DIVULGA2
COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR – MUDAUG - PROTOCOLO
FISCAL DE CONTRATO (EXCLUSIVO)
FINANCEIRO - CONTRATO - FISCAL - CONSICON - COMUNICA
COMUNICA - CONEXEC - MUDAUG - PROTOCOLO
LANÇADOR DE DADOS DE CONTRATOS
FINANCEIRO - CONTRATO - CONSICON - COMUNICA
COMUNICA - MUDAUG - PROTOCOLO
PREGOEIRO PREGÃO - CON-GERAL - COMPRAS -
IRP - NOVOSICAF2 - DIVULGA1 - DIVULGA2
COMUNICA - MUDAUG
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CON-GERAL - COMPRAS - IRP - PRESIDENTE - NOVOSICAF2 -
DIVULGA1 - DIVULGA2 COMUNICA - MUDAUG
ENCARREGADO E AUX DA SEÇÃO FUSEX
FINANCEIRO - CONTRATO - COMUNICA - CON-GERAL -
NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2 - DIVULGA1 - DIVULGA2
COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - MUDAUG - PROTOCOLO
SETOR DE PESSOAL COMUNICA - CON-GERAL COMUNICA - CONEXEC - MUDAUG
(*) Este perfil pode ser atribuído a qualquer Agt Adm da UG. Esta Inspetoria sugere que seja o Enc Set Fin e/ou seu Aux, limitado a 2 (dois) por UG; e (**) O Conformador dos Registros de Gestão não pode exercer atividades nas áreas orçamentária, financeira ou patrimonial da UG, visando a atender ao princípio da segregação de funções. Os usuários com os perfis CONFUG e CONFDOC não poderão ter o perfil EXECUTOR. Perfil limitado a 2 (dois) por UG.
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