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COLÉGIO ESTADUAL PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
WENCESLAU BRAZ
2010
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO 03
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 04
SÍNTESE DO HISTÓRICO DO ESTABELECIMENTO 04
ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 05
QUADRO DE PESSOAL 06
OBJETIVOS DA ESCOLA 07
OBJETIVO GERAL 07
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07
MARCO SITUACIONAL - DIAGNÓSTICO DA REALIDADE 08
MARCO CONCEITUAL 12
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO 17
CONCEPÇÃO CURRICULAR 19
CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO 20
FINALIDADE DOS CONTEÚDOS 22
CONCEPÇÃO DE CULTURA 23
CONCEPÇÃO DE TRABALHO 24
A EDUCAÇÃO DO CAMPO 25
CONCEPÇÃO DE CIENCIA 28
CONCEPÇÃO DE CIDADANIA 29
CONCEPÇÃO DE HOMEM 31
CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE 31
CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA 33
CONCEPÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA 34
CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 36
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 38
OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 38
EDUCANDO PARA A INCLUSÃO 39
OBJETIVOS DA INCLUSÃO ESCOLAR 39
CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 40
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA 42
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 44
A ESCOLA COMO CONTEXTO DE FORMAÇÃO 44
MARCO OPERACIONAL 46
QUADRO DE AÇÕES 49
PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 53
REFERÊNCIAS 56
ANEXOS 58
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APRESENTAÇÃO
O propósito maior deste Projeto Político Pedagógico é retratar a
verdadeira identidade do Colégio Estadual Patrimônio São Miguel, escola rural,
situada a 13 (treze) quilômetros da sede do Município de Wenceslau Braz, bem
como elaborar, de forma coletiva a melhoria do ensino ali proposto, além da
necessidade de traçar metas em consonância com a LDB 9.394/96.
O ponto que consideramos bastante positivo na construção desse projeto
foi conhecer um pouco mais a opinião de todos os segmentos que fazem parte deste
colégio, mesmo que, no caso da comunidade, tivéssemos utilizado pesquisa, ainda
assim o material nos proporcionou a possibilidade de realizar um diagnóstico mais
preciso mais fiel.
As propostas que serão aqui apresentadas são frutos de muitos
encontros, discussões e reflexões acerca de vários temas que povoam o universo
escolar.
Assim sendo, pudemos perceber que a busca da organização do trabalho
pedagógico por meio da construção do Projeto Político Pedagógico, através das
discussões e reflexões dos problemas encontrados na escola, força-nos a tomar
atitudes em busca de alternativas viáveis à efetivação de seus objetivos, à
construção de um processo democrático de decisões que venha eliminar a
verticalidade, transformando em construções coletivas, portanto, horizontais.
Por outro lado, não podemos negar que é um desafio, na medida em que
busca vencer através como a descrença de alguns participantes para a efetivação
da proposta, a dificuldade de integração com todos os níveis e grupos da própria
comunidade, mais pela falta de disponibilidade, ora do lado de um segmento ora do
lado de outro, além do imediatismo que caracteriza a maioria dos brasileiros.
Ainda assim, a criação de um espaço escolar pautado pelos princípios da
ética e da cidadania, razão de ser dessa proposta de trabalho, depende da
possibilidade de se construir coletivamente as relações de respeito, justiça,
solidariedade e o diálogo do cotidiano vivido na escola e com a escola. E a
participação é um dos princípios de cidadania com o qual a escola está diretamente
comprometida.
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Diante do exposto, fica claro para todos nós que, quando escola e família
se reconhecem co-responsáveis pela educação de seus alunos e filhos e lançam
mão de seu potencial de atuação como parceira, têm muito mais condições de
enfrentar seus desafios e de transformar a realidade.
Esse é o objetivo maior desse projeto.
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
NOME: COLÉGIO ESTADUAL PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL
ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL
BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL
MANTENEDOR: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO: WENCESLAU BRAZ
CEP: 84.950-000
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: VESPERTINO E NOTURNO
ENTIDADE MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
ATOS OFICIAIS: RES. 8237/84 RES. 743/05
NRE: WENCESLAU BRAZ
SÍNTESE DO HISTÓRICO DO ESTABELECIMENTO
Em 1948 o mineiro Senhor Pedro Bueno, seus pais e irmãos vieram para
este local onde havia só um morador o Senhor Joaquim Isabel. Era sertão, uma
antiga invernada, o terreno pertencia ao Estado.
Os moradores pagaram impostos durante quatro anos. Em 1955 passou a
ser legalizado o terreno.
Existia uma cruz no mato, onde hoje é a igreja, ali rezavam o terço e
fundaram a primeira capela em 1949.
O Senhor Joaquim Benedito de Oliveira foi quem mais batalhou para que
este local fosse hoje, como está. E na primeira capela iniciaram as aulas, o primeiro
professor foi o Senhor Lauro Borges.
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No Governo do Senhor Moisés Lupion, o primeiro grupo de professores
desta época foram Rute, Dona Ana, Valena Machado e Zélia.
Na época do Prefeito Lauro Carneiro de Siqueira, a professora Orgélia e o
professor Sebastião Alberto de Carvalho.
Na gestão do Prefeito José Álvaro Gemin, foi iniciado o ensino de 5ª à 8ª
série, graças ao esforço da Professora Carolina Batistão de Souza e do Professor
Joaquim Gil.
No ano de 2005 criou-se o Ensino Médio, um antigo sonho da
comunidade.
Hoje, o Colégio Estadual Patrimônio São Miguel, divide o prédio com a
Escola Municipal Joaquim Benedito de Oliveira e ambos funcionam como referência
na comunidade local e também nos bairros vizinhos.
ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO:
A Escola possui:
07 Salas de aula
01 Sala para Professores
01 Sala para Direção/Secretaria
01 Sala para Equipe Pedagógica
01 Sala para Laboratório de Ciências (pequena)
01 Sala para Laboratório de Informática
01 Sala para Biblioteca
02 Banheiros - Masculino
02 Banheiros - Feminino
01 Cozinha
01 Dispensa
01 Pátio coberto (refeitório)
01 Quadra esportiva
A escola recebe alunos dos seguintes Bairros. Salto Silvério, Peres, Crisostes,
Colorado, Totós, Cabeceira da Água Grande, Cachoeirinha, Fazenda Lobos,
Paradão, Queimadão, Vila Rural Vale do Sol e do próprio bairro Patrimônio São
Miguel.
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QUADRO DE PESSOAL
Professor Disciplina Vínculo
Angélica Del Padre Colnago Ed. Física REPRAna Márcia Xavier Filosofia REPRAlessandra Mendes Correa Ciências/ Biologia QPM Arlene Cléia Juraski Física REPR
Cimônia Aparecida Ramos História/geografia REPR
Edson Luiz Nunes Geografia REPR
Eni Aparecida Nunes Arte QPM
Gisele Dellize Quimica REPR
Juliana do N. Macur L. Portuguesa REPR
Larissa de C. Blum e Silva Matemática REPR
Leandro Vinicius do N. Greski Biologia REPR
Mário Celso Basso Ling. Portuguesa SCO2
Marlene Aparecida Toaldo Cibin História QPM
Rafaela Martins da Silva Matemática REPR
Regiane C. de Moraes Barbosa Língua Portuguesa QPM
Rita de C. de L. Morizono Ensino Religioso REPR
Rosimere Ferreira História REPR
Sandra I. Abou Saab L. Portuguesa/L.E.M. – Inglês REPR
Silmara do R. de Oliveira Sociologia REPR
Auxiliares Administrativos:Carla Aparecida Cardoso de MatosFrancini Apª de Lourdes BatistaVanderlice Teles SouzaAuxiliares de Serviços Gerais/Merendeiras:Ana Marta de OliveiraMaria Zildinha de OliveiraTerezinha de Fátima de OliveiraProfessor Pedagogo:Josiane Cristina dos SantosSimone Aparecida Lopes FernandesDiretora:Maria Leila do Nascimento
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OBJETIVOS DA ESCOLA
Ao elaborarmos nosso Projeto Político Pedagógico, dentro daquilo que já
existe em nossa escola, vimos uma caminhada cumulativa com tentativas de
acertos. A escola de um modo geral está bem, evoluiu muito no ensino, buscando o
melhor caminho para que esse ensino seja bom, com os professores e funcionários
interagindo no processo. Alguns objetivos já foram alcançados e outros ainda
precisam ser revisados para que se alcance um bem comum. É um processo de
busca e de adaptação da escola visando a concretização de seus objetivos.
OBJETIVO GERAL:
→atuar no sentido do desenvolvimento humano e social tendo em vista sua função
maior de agente de desenvolvimento cultural e social na comunidade, a par de seu
trabalho educativo;
→Oferecer o ensino e o aprendizado, oportunizando aos sujeitos, a apropriação do
conhecimento, na construção dos saberes que lhes possibilitem compreender,
refletir e analisar criticamente a realidade social, no sentido de promover ações
transformadoras, investindo numa educação de qualidade, numa educação que
priorize a valorização do Ser, contribuindo, assim, para a formação de cidadãos
conscientes, capazes de enfrentar e vencer desafios, através de atitudes que
reflitam na construção de uma sociedade mais justa e mais humana.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
→criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e
aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade;
→permitir ao aluno exercitar sua cidadania a partir da compreensão da realidade
para que possa contribuir em sua transformação;
→buscar novas soluções, criar situações que exijam o máximo de exploração por
parte dos alunos e estimular novas estratégias de compreensão da realidade;
→melhorar a qualidade de ensino, motivando e efetivando a permanência do aluno
na escola, evitando a evasão;
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→criar mecanismos de participação que traduzam o compromisso de todos na
melhoria da qualidade de ensino e com aprimoramento do processo pedagógico;
→promover a integração escola comunidade;
→ Buscar habilidades e potencialidades para promoção do educando, sabendo
posicionar se de maneira crítica e responsável nas diferentes áreas e situações
sociais;
→entender a cidadania como construção coletiva, social e política, bem como o
exercício de direitos e deveres;
→participar na elaboração de tarefas e aquisição de conhecimentos como membro
integrante de recursos tecnológicos e outras fontes de informação.
→agir com perseverança na busca do conhecimento e na atuação como cidadão;
→explorar problemáticos do meio, procurando resolvê los, utilizando se de
criatividade, capacidade de análise crítica e pensamento lógico.
MARCO SITUACIONAL
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
O Colégio Patrimônio São Miguel, ensino Fundamental e Médio, situado
na zona rural, no Bairro que dá nome à Escola, situada a 13 (treze) quilômetros da
sede do Município de Wenceslau Braz, mantido pelo Governo do Estado do Paraná,
autorizado e reconhecido, funciona em prédio cedido pela Prefeitura, conta com dois
turnos de funcionamento: Vespertino e Noturno, com aproximadamente 125 (cento e
vinte e cinco) alunos, 20 (vinte) professores e 09 (nove) funcionários.
No período da tarde o prédio é dividido com os alunos da rede municipal,
somente a 5ª e 6ª série freqüentam as aulas neste período. No período da noite
funciona uma turma de cada série a partir da 6ª série do ensino fundamental até o 3º
ano do ensino médio.
Nossa comunidade estudantil é bastante variada na questão da faixa
etária, uma vez que no ano de 2005 passou a ofertar o nível de Ensino Médio o que
trouxe muitos alunos de volta para o Colégio, pois pela falta de oportunidade, muitos
deles haviam interrompido seus estudos, são em maioria jovens e adultos.
Outra consideração importante que deve ser atendida em todos os
aspectos escolares é que esse alunado, na grande maioria, são trabalhadores
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agrícolas e por esse motivo muitos deles vêm exaustos para a escola devido às
longas jornadas de trabalho, mas mesmo assim demonstram interesse em continuar
estudando, muitos anseiam enfrentar uma faculdade, no entanto, sofrem a
impossibilidade financeira de locomoção ou acomodação em cidades vizinhas,
caracteriza-se como um alunado que vem buscar no Colégio um saber que ao
mesmo tempo lhe forneça instrumentos básicos para atuar produtivamente no
mundo do trabalho e lhe permita também concorrer em condições mínimas a uma
oportunidade de ingresso no curso superior.
A escola abrange, em última instância, a dinâmica das mudanças sociais,
das interações pessoais e profissionais e desenvolve seus objetivos mediante a
participação conjunta de seus profissionais e alunos, de modo integrado. A melhor
maneira de realizar a gestão de uma organização é a de convergir o esforço
coordenado de todos para a realização de uma tarefa, com esta de revisão da
prática pedagógica, mediante formação de equipe atuante e levando em
consideração o seu ambiente cultural.
Pode-se entender que os professores, equipe pedagógica, agente
educacionais, alunos, pais e comunidade não só fazem parte de um mesmo
ambiente cultural, como também constroem este espaço: a interação entre todos os
integrantes da comunidade escolar na organização do trabalho pedagógico define a
identidade da escola e o papel de cada um na construção e concretização do PPP.
Conceber a função social da escola pública pressupõe, nesse sentido,
conceber o fortalecimento do Estado no provimento dos direitos constitucionais, de
políticas públicas voltadas a atender as necessidades históricas dos sujeitos
excluídos, e/ou discriminados pela lógica neoliberal, padronizada e reproduzida na
história da educação brasileira. Trata-se de ir para além de uma política que só inclui
os incluídos, e conceber uma educação pela qual, a partir do conhecimento, seja
possível compreender a sociedade e suas contradições e, a partir disso, mobilizar
esforços para conquistas sociais, políticas e culturais. Trata-se de recuperar a
dimensão pedagógica da escola, voltada para a possibilidade de formação para o
mundo do trabalho, tendo o trabalho como princípio educativo.
Um dos entraves, considerado por nós como ponto negativo é a alta
rotatividade de professores, uma vez que na grande maioria são contratados e
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quando efetivos apenas completam a carga horária no estabelecimento, isso dificulta
o trabalho pedagógico, pois grande parte desses professores leciona em várias
escolas e isso, muitas vezes, os impede de estar voltado a todo o momento em que
o colegiado da escola se encontra para discutir assuntos relacionados às questões
de aprendizagem, dificultam também a elaboração dos horários para as práticas
docentes, de horas atividade com disciplinas afins e não favorece a formação de
grupos de estudo.
Os pais sentem-se mais envolvidos no que diz respeito à parte
administrativa e financeira, onde os recursos são bem aplicados, porém
pedagogicamente ainda há muitos que não acompanham o desempenho escolar de
seus filhos, percebemos que em muitos casos há uma falta de motivação. No
entanto, poderemos melhorar muito na questão pedagógica com o trabalho que os
Professores já vêm realizando.
Aos alunos procuramos passar um ensino de boa qualidade, apesar de
ainda não conhecem bem os objetivos do Projeto Político Pedagógico, mesmo
assim, devido à faixa etária, temos vários adultos no Ensino Médio que participam
bastante das atividades da escola, de forma crítica, visando seu crescimento e bem-
estar dentro do ambiente escolar.
Os professores, na grande maioria, parecem estar em sintonia, quase
todos estão dando sugestões para a elaboração do projeto pedagógico, porém há
uma distância entre teoria e prática, é um caminho que deverá ser percorrido onde
obstáculos deverão ser ultrapassados e possíveis enganos desfeitos.
Há necessidade de maiores discussões do Regimento Escolar,
Regimento Interno e Diretrizes Curriculares, pois é na base filosófica do
conhecimento e das discussões coletivas que surgem projetos de ação conjunta.
A escola é, como já dissemos anteriormente, mantida pelo Governo
Estadual, portanto depende de recursos financeiros enviados de acordo com a
demanda estudantil. Como estamos em prédio cedido, há escassez de espaço
físico, pois o Laboratório de Ciências ainda falta estrutura física, o que impede sua
utilização. Contamos com uma biblioteca ampla e com ótimo acervo bibliográfico.
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No que diz respeito aos equipamentos como: carteiras, mesas, utensílios
de cozinha, eletrodomésticos, computadores, aparelho de DVD”s, Televisores,
materiais didáticos podemos classificá-los como suficientes e em bom estado.
A população que se dirige ao nosso Colégio é na grande maioria, de
trabalhadores agrícolas, muitos de baixa renda financeira, mas isso não funciona
como empecilho para continuar na escola, o que vez por outra atrapalha as
questões de aprendizagem são notadamente as épocas de safra, pois nesses
períodos há muitas faltas de alunos devido ao momento em que eles podem
aumentar sua renda.
Pedagogicamente falando, estes fatos são interpretados por nós como
entraves nas questões de aproveitamento escolar, mas não são vistos como
obstáculos intransponíveis, porque há que se respeitar esses limites apresentados
pela nossa comunidade e procurar alternativas para superá-los.
De acordo com os professores o nosso maior desafio será trabalhar de tal
forma que nossos alunos consigam ser críticos para a vida social e profissional,
sendo assim, atuantes na comunidade, respeitados e que tenham um futuro melhor,
mais promissor.
E para isso, devemos aplicar um saber elaborado, intencionalmente
voltado para o progresso do educando, para que se torne um sujeito apto e atuante
em uma sociedade participativa, com igualdade de direitos e deveres, não corrupta,
sendo justa para todos.
Assim, a educação deve ser totalmente inclusiva, os valores e a cultura
do seu cotidiano deverão ser efetivamente trabalhados no projeto da escola, pois há
necessidade de aprendizagem dentro da realidade em que vivem, contemplando o
conhecimento erudito sem desprezar a cultura rural a fim de que sua identidade não
se perca, dando-lhe condições para permanecer no campo e garantir sua
sobrevivência.
Para garantir a maior proximidade entre o que temos e o que queremos o
Plano de Ação Docente é construído pelos professores de cada área tendo como
base as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná e incluindo os eixos da
Educação do Campo. E a metodologia deverá resgatar a riqueza de experiências
que estão em desenvolvimento na área rural.
11
No mês de setembro de 2009, alguns professores e funcionários
acompanharam os alunos percorrendo o caminho realizado pelos mesmos até suas
casas, conhecendo o percurso que o transporte escolar faz todos os dias. Visitamos
os bairros em que residem, constatamos que alguns alunos moram a uma distância
de 30 Km (ida e volta) da escola e que chegando no ponto final alguns ainda
caminham a pé ou à cavalo por mais de 03 Km. Como no período diurno e noturno
observamos que o nível econômico e financeiro é razoável. Os pais são
preocupados com a qualidade de ensino e não pensam em deixar o campo, pois
acreditam que aqui se vivem melhor.
Encontramos estradas rurais muitos boas e outras nem tanto, mas
encontram em reforma a pedido da comunidade, pois muitas vezes o transporte não
chegava a esses pontos.
Nossa escola é aberta a comunidade e a participação dela é de muita
valia para que possamos desenvolver nossa meta que é a educação de qualidade.
MARCO CONCEITUAL
Conhecemos a escola como uma instituição que existe num contexto
histórico da sociedade capitalista que deve estar sempre a serviço da classe popular
onde deveria tornar-se alavanca das transformações sociais, assumindo caráter
amplo, considerando como sendo este o local onde é possível o crescimento mútuo
do educador e do educando no processo de transformação tendo como função
específica educativa, propriamente pedagógica, ligada a questões do conhecimento
apresentando como meta o resgate de sua importância, reorganizando o trabalho
educativo levando em conta o saber sistematizado, a partir do qual devemos definir
a especificidade da educação em nossa escola.
Procurando superar o caráter contraditório da sociedade através dos
métodos de ensino eficazes que pressuponham a veiculação entre a educação e
sociedade, considerando o educador e o educando como agentes sociais
diferenciados do ponto de partida da atividade de ensino e identificando-se no ponto
de chegada.
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Dessa forma possibilitaremos o ensino que do ponto de vista da estrutura,
será único, não admitindo mais a dualidade estrutural, antidemocrática, que separa o
colégio do trabalho, do mundo.
Do ponto de vista do conteúdo vimos promover o resgate relação entre
conhecimento, produção e relações sociais, democratizando o saber cientifico.
Do ponto de vista do método procuraremos recuperar a unidade entre
saber e produção, cultura e técnica, sendo teórico-prático.
Parte-se do entendimento de que, embora o sistema seja unitário e único
o mantenedor, os resultados podem ser diferentes e significativos no processo de
transformação de nossa unidade escolar.
Quanto ao currículo este deverá ser integrado, vivo e em rede,
proporcionando ao aluno a oportunidade de conhecer, fazer, relacionar, aplicar e
transformar. Para cumpri-lo as atividades deverão ser centradas em propostas de
trabalho e na resolução de problemas para desenvolver conhecimentos científicos. A
pesquisa deverá ser pela buscas de informações em várias fontes para resolução
dos problemas, com criatividade. Acreditar no aluno e na possibilidade de suas
potencialidades serem sempre atualizadas em ambiente que deve ser alegre,
incentivador e prazeroso será nosso foco principal. A escola, talvez mais do que a
família é por principio o lugar que nos educa para a coletividade. Ali podemos
aprender o básico da condição humana, que é ser de fato, um ser social, que sabe
viver com os outros, dividir espaços.
Através de conteúdos científicos e para além deles, a escola pode
informar e formar o homem para um mundo melhor, para sermos pessoas melhores.
O que nos chama a atenção hoje é o crescente processo de aceleração
capitalista no mundo. A rapidez com que as inovações se processam nos campos da
economia, da política, da cultura, da religião, das relações do homem com outros e
consigo mesmo, conduzem a inseguranças quanto ao futuro incerto.
A terceira revolução industrial vem produzindo uma nova cultura
colocando o conhecimento cientifico tecnológico como maior riqueza. Atualmente a
informação torna-se indispensável como fator de produção no mundo capitalista. O
que tramita em nossos dias é uma ideologia que prioriza no profissional eficiência
13
em: criatividade, comunicação, livre iniciativa, bom desempenho, qualidades
adquiridas tanto pela experiência do como pelo saber acadêmico.
Todo esse redirecionamento e inúmeras transformações sociais decorrem
da economia que é mundial. Vende-se e compra-se tudo em todos os países do
mundo, ocorrendo assim a competitividade. Todo produto nacional deve ser de boa
qualidade, do contrário, perde para o mercado internacional.
Esse mundo, então, apresenta-se competitivo, individualista, seletivo,
autoritário, liberal, dinâmico, dialético, veloz, injusto, pobre, como politicagem, com
fome, violento, pragmatista, utilitarista, discriminador, racista, enfim, muita carência,
falta de caráter e os valores já são outros.
A globalização econômica transformou o mundo em uma aldeia onde o
acesso às informações é instantâneo.
Para tanto, precisamos pensar numa forma de educação que aproveite
tudo o que ocorre no mundo.
A educação deve voltar-se para a qualidade total, modernização,
adequação do ensino à competitividade, nova vocacionalização, incorporação das
técnicas que nos levem as pesquisas práticas, utilitárias e produtividade.
A escola se reveste de uma importância muito grande, pois a ela cabe
formar cidadãos preparados para transformar esse mundo em constantes
transformações. A procura do conhecimento é intensa e a escola deve contribuir
decisivamente para o desenvolvimento da personalidade do educando através de
um processo coletivo.
A globalização capitalista deve ser encarada como um fenômeno de
nosso tempo e não como uma fatalidade.
Cremos que devemos encontrar novos caminhos, sobretudo na formação
do profissional que atua na educação, uma vez que, temos consciência que quando
essa formação é submetida somente às necessidades de acumulação capitalista, a
atuação não representa liberdade e sim alienação.
É preciso despertar na escola, qualidade que traduza em busca na
descoberta e avanços de novas significações, que garantam ao homem o poder-ser-
mais-cidadão.
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Para atingir esse objetivo e manter a busca num ensino melhor,
precisamos formar homens que possuam flexibilidade para se adaptar as novas
situações que o progresso nos impõe.
Hoje, a reflexão sobre qualidade de vida é muito ampla e para nós,
educador, se equaciona em aspectos tais como: combate ao tecnicismo,
mercantilismo e ao treinamento. A repetição não desenvolve a capacidade de
pensar.
Defendemos, portanto, qualidade de vida para todos, pleno acesso à
informação, e parcerias nascidas dos esforços conjuntos da sociedade política e da
sociedade civil organizada. E é nessa intensa relação que se deve introduzir a
reflexão acerca da qualidade.
Tratar a qualidade de educação, sua relação com valores humanos é um
desafio, pois o ser humano está acima de tudo.
Desejamos preparar cidadão contextualizado, consciente de seus atos e
deveres, capaz de assumir seus compromissos e que esse conhecimento sirva de
base para ser uma pessoa mais humana, bem adaptada ao meio social. Que
consiga ler a realidade que o cerca de forma a conviver com os outros e se
comprometa na busca de menos injustiça social, posicionando-se diante das coisas,
buscando sua felicidade e equilíbrio com bases necessárias para esse mundo
emergente.
Ser um cidadão participativo, instruído, solidário, humilde, competente,
responsável, questionador, construtivo, resistente às situações de dominação,
críticos no sentido de entender e se situar no mundo, transformador, capaz de saber
o que quer, criativo para encontrar alternativas, não apenas de sobrevivência, mas
de realização plena. Que conheça a realidade e tenha consciência de si e do mundo,
capaz de intervir e integrar-se nele, de conquistar e enfrentar o que a sociedade
oferece.
Pessoa séria, que saiba pensar, dialogar, colocar suas idéias e
principalmente saber ouvir, que tenha limites para seus atos e conquiste seu espaço
na sociedade, buscando sempre a sua formação, procurando construir sua história
enquanto um sujeito político.
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Pessoa com cidadania responsável, preparada e capaz de viver nos
novos tempos e que consiga abrir caminhos, pistas para enfrentar os problemas da
vida, procurando resolve-los da melhor maneira alcançando assim, um futuro muito
bom.
Para nossos educadores, colaboradores neste projeto, a escola ideal é
aquela que cumpre a sua função. Essa função está historicamente determinada, em
qualquer tempo e lugar, a escola tem uma base comum, universal: garantir o direito
de aprendizagem dos conhecimentos científicos, culturais e éticos a todos os alunos.
A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que
deixemos de ser o país de maior riqueza (potencial) e, ao mesmo tempo, palco das
maiores injustiças sociais da história da humanidade.
Em se tratando de educação inclusiva, temos de abordar, antes a questão
da inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social
total (a sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e
dimensões da vida – o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os
demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de
qualquer ordem, excluídos.
Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados,
simétricos e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual.Como
excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em
nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e
mercadorias) e/ou serviços.
Ou seja: aqueles que estão fora do processo produtivo (desempregados e
sub-empregados), do acesso de bens culturais, saúde, educação, lazer e outros,
todos componentes da cidadania.
O conceito exclusão social veio substituir, no Brasil, a partir dos anos
oitenta, conceitos menores e setoriais, como segregação, marginalização,
discriminação, miséria, pobreza.
Assim, a inclusão social se apresenta como um processo de atitudes
afirmativas, públicas e privadas, no sentido de inserir, no contexto social mais amplo,
todos aqueles grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em
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conseqüência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas da
atualidade.
Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar
conjunto de políticas públicas e particulares de levar a escolarização a todos os
segmentos humanos da sociedade, com ênfase na infância e juventude.
Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de pessoas com
necessidades especiais (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado
para a formação profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.
No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destaca a importância e urgência de
promover-se inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade.
Os professores estão preparados para esse empreendimento? Não, e é
necessário proceder à sua formação, começando com a informação e a
conscientização dos mesmos.
O que não se pode é preparar professores e só depois (depois, quando?)
proceder a iniciativas de inclusão escolar.
O professor como agente de mudança, deve ter em mente, sempre, a
responsabilidade social que o cargo lhe confere e participar decisivamente do
esforço de inclusão, portanto buscar informações a aprimoramento em questões
cruciais deve ser tarefa interminável e pontuada em todas as reflexões feitas pela
equipe escolar, especialmente na elaboração das ações do Projeto da escola.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
Educação concebida nos princípios da educação popular, enquanto um
processo de constante reflexão-ação sobre a prática, pautada na idéia de educação
como um diálogo entre educador e educando, em que ninguém educa ninguém e
ninguém se educa sozinho, os homens se educam em comunhão (Freire).
Concebida de maneira a gerar um impacto na qualidade de vida dos trabalhadores e
trabalhadoras, como um instrumento para emancipação humana, possibilitando a
transformação social. Princípios norteadores:
a) luta social na construção de um outro projeto de sociedade - A luta por melhores
condições de vida, trabalho e o engajamento no processo de transformação social,
levam homens e mulheres a se educarem no interior desta luta enquanto agentes
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sócio-históricos de construção de uma sociedade inclusiva, justa, democrática e
igualitária;
b)- Prática social como fio condutor do processo educativo - O eixo central do
processo educativo é a realidade social. O princípio de que o aprendizado dos
conteúdos das áreas do conhecimento quando articulados com a experiência de
vida, trabalho e luta social, possibilita a análise e compreensão da complexidade da
realidade, que ao ser compreendido torna-se objeto da transformação social.
c)- Construção e organização coletiva do conhecimento - O processo educativo é
assumido pelo coletivo. Há uma troca de saberes, experiências, cria-se um espaço
de aprendizagem colaborativa respeitando-se as diferenças, as diversidades, as
individualidades, baseado na dialeticidade e no diálogo, na interação em igualdades
de condições, na apropriação do conhecimento enquanto um bem coletivo;
d)- Trabalho como princípio educativo - Construção do processo de conhecimento
sobre o trabalho como eixo articulador da teoria e da prática, que possibilita a
produção e a elaboração de um novo saber sobre o processo de trabalho, as
relações de trabalho e o próprio trabalho pedagógico, o espaço escolar e a
educação.
e)- Respeito e valorização à pessoa e aos seus saberes - O educando trabalhador
possui um conjunto de crenças, valores, símbolos, conhecimentos oriundos da sua
formação pessoal, da sua prática no trabalho e das suas vivências. Este conjunto de
saberes deve ser considerado no processo educativo e articulado com os novos
conhecimentos trazidos pela escola, propiciando o avanço na construção e
apropriação do conhecimento por parte dos educandos e dos educadores.
A educação é uma prática social, uma atividade específica dos homens
situando-os dentro da história – ela não muda o mundo, mas o mundo pode ser
mudado pela sua ação na sociedade e nas suas relações de trabalho.
“Educação é um fenômeno dos seres humanos, significa afirmar que
ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem
como é ela própria, um processo de trabalho” (Saviani, 1992, p, 19)
Segundo Pinto (1994) a educação é um processo histórico de criação do
homem para a sociedade e simultaneamente de modificação da sociedade para
benefício do homem.
18
É o processo pela dimensão histórica por representar a própria história
individual do ser humano e da sociedade em sua evolução.
È um fato existencial porque o homem se faz ser homem, processo
constitutivo do ser humano.
É um fato social pelas relações de interesses e valores que movem a
sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da
expectativa de transformação futura.
É intencional ao pretender formar um homem com um conceito prévio de
homem.
É libertadora porque segundo Boff (2000, p. 77) se faz necessário
desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia integral, capaz de
produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente
sustentado.
Nesse sentido, a educação visa atingir três objetivos que forma o ser
humano para gestar uma democracia aberta.
-- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade dos instrumentos
adequados para pensar a sua prática individual e social e para ganhar uma visão
globalizante da realidade que o possa orientar em sua vida”.
-- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade do conhecimento
científico, político, cultural acumulado pela humanidade ao longo da história para
garantir-lhe a satisfação de suas necessidades e realizar suas aspirações”.
“A apropriação por parte dos cidadãos e da comunidade, dos
instrumentos de avaliação crítica do conhecimento acumulado, reciclá-lo e
acrescentar-lhe novos conhecimentos através de todas as faculdades cognitivas
humana...”.
Vista como processo de desenvolvimento da natureza humana, a
educação tem suas finalidades voltadas para o aperfeiçoamento do homem que dela
necessita para constituir-se e transformar a realidade.
CONCEPÇÃO CURRICULAR
A política curricular é um processo de seleção e de produção de saberes,
de visões de mundo, de habilidades, de valores, de símbolos e significados – em
19
suma, de cultura. É também a maneira de instituir forma de organizar o que é
selecionado tornando-o ensinável.
O currículo estabelece princípios de distribuição aos alunos do que foi
selecionado, uma distribuição freqüentemente desigual. Tais políticas podem ou não
ser registradas, em documentos escritos, mais sempre são planejadas, vivenciadas
e reconstruídas em múltiplos espaços e por múltiplos sujeitos no corpo social da
educação.
As tecnologias de informação e comunicação representam não somente
meios que contribuem com a democratização do conhecimento na escola, como
também instrumentos de informação que ampliam o acesso às políticas e
programas, junto à comunidade escolar. As tecnologias disponíveis nos espaços
escolares, em ambientes educativos, nos laboratórios de ciência e de informática,
nas salas de aula possibilitam, além da formação docente, na perspectiva do sujeito
epistêmico, que produz o conhecimento no âmbito das práticas pedagógicas,
também o aprimoramento da prática docente. Revelam-se, aqui, os necessários
materiais pedagógicos e recursos didáticos encaminhados para as escolas, a fim de
restabelecer propostas de aprendizagem. É o caso dos conteúdos digitais, das
televisões multimídia, dos livros didáticos e paradidáticos, dos computadores e
estações de trabalho, dos jogos e materiais didáticos para uso nas atividades
formativas da escola.
Nesse sentido, a política curricular dá-se na constituição do conhecimento
escolar, um conhecimento construído para a escola (em ações externas à escola),
mais também pela escola (em suas práticas institucionais cotidianas). No contexto
da prática, no cotidiano do estabelecimento de ensino, ela é recriada, reinterpretada.
Afinal de contas, tal política é também cultural, na medida em que é fruto da
produção de informações que surgem dos embates entre sujeitos, das concepções
de conhecimento e das formas de ver, entender e construir o mundo.
CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO
Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações
entre os homens e a natureza. Desta forma, o conhecimento é produzido nas
relações sociais mediadas pelo trabalho.
20
Na sociedade, o homem não se apropria da produção material de seu
trabalho e nem dos conhecimentos produzidos nestas relações porque o trabalhador
não domina as formas de produção e sistematização do conhecimento. Segundo
Marx e Engels “a classe que tem à disposição os modos de produção material
controla concomitante os meios de produção intelectual, de sorte que, por
essa razão geralmente as idéias daqueles que carecem desses meios ficam
subordinadas a ela.” (Frigotto, 1993, p. 67).
Ainda neste sentido, Andery (1988, p. 15) confirma que "Nesse processo
do desenvolvimento humano multideterminado e que envolve inter-relações e
interferências recíprocas entre idéias e condições materiais, a base econômica
será o determinante fundamental". Assim sendo, o conhecimento humano
adquire diferentes formas: senso comum, científico, teológico e estético,
pressupondo deferentes concepções, muitas vezes antagônicas que o homem tem
sobre si, sobre o mundo e sobre o conhecimento.
O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de modo e das
condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que
representam as necessidades do homem a cada momento, implicando
necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para
obtenção do conhecimento, mudando, portanto a forma de interferir na realidade.
Essa interferência traz conseqüências para a escola, cabendo a ela garantir a
socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações.
Conforme (Veiga, 1995, p, 27).
"O conhecimento escolar é dinâmico e não uma mera simplificação
do conhecimento científico, que se adequaria à faixa etária e aos interesses
dos alunos".
Dessa forma, o conhecimento escolar é resultado de fatos, conceitos, e
generalizações, sendo, portanto, o objeto de trabalho do professor.
Para Boff, “Conhecer implica, pois, fazer uma experiência e a partir dela
ganhar consciência e capacidade de conceitualização. O ato de conhecer, portanto,
representa um caminho privilegiado para a compreensão da realidade, o
conhecimento sozinho não transforma a realidade; transforma a realidade somente a
conversão do conhecimento em ação”.
21
O conhecimento não ocorre individualmente. Ele acontece no social
gerando mudanças interna e externa no cidadão e nas relações sociais, tendo
sempre uma intencionalidade.
Conforme Freire, “O conhecimento é sempre conhecimento de alguma
coisa, é sempre “intencionado”, isto é está sempre dirigido para alguma coisa”.
(2003, p. 59). Portanto, há de se ter clareza com relação ao conhecimento escolar,
pois como destaca o autor “educar contra ideologicamente é utilizar com a devida
competência e criatividade as ferramentas do conhecimento, as únicas de que
efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de sua
existência real’’.
FINALIDADE DOS CONTEÚDOS
Os conteúdos só têm razão de ser quando possuem um significado na
vida das pessoas. E esse significado só passa a existir à medida que se estabelece
a relação dos conteúdos com a vida. Criar vínculos com o que já se viu
anteriormente, com as experiências que já se vivenciou, dá vida aos conteúdos
escolares, que por si só se esgotam se não forem aproveitados de tal maneira.
E tudo isso para quê? Para compreendermos o mundo e suas relações e
atuarmos nele. Para entendermos nosso papel e nos sentirmos integrantes do
processo de transformação que ocorre a cada minuto no universo.
Além disso, os conteúdos escolares só têm sentido se auxiliam o homem
a evoluir e ser mais feliz. Só encontram respaldo quando produzem no indivíduo a
reflexão permanente sobre a vida, seu significado, seu sentido e suas implicações.
O mundo hoje pede um cidadão cada vez mais atuante e que saiba lidar
com situações diversas com inteligência. Pede ainda um sujeito que contribua com o
crescimento humano e que consiga entender as diversas mídias e tecnologias
existentes. Pede um sujeito que use a Química, a Física, a Matemática não apenas
para calcular a distância entre objetos ou as reações entre os elementos, mas para
entender o homem nas suas relações interpessoais, diminuindo as distâncias, as
diferenças, e amenizando as reações. Que use a História, a Geografia, a Biologia e
as Línguas não apenas para saber fatos, dados e regras que já estão registrados em
centenas de lugares, mas para construir a própria história, respeitando o próprio
22
espaço, bem como a diversidade cultural. O mundo pede um cidadão plural.
CONCEPÇÃO DE CULTURA
A cultura é resultado de toda a produção humana segundo Saviani, “Para
sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e meios de sua
subsistência intencionalmente, os. Ao fazer isso ele inicia o processo de
transformação da natureza, criando um mundo humano (o mundo da cultura)”
(1992, p, 19).
Podemos considerar que, “de um ponto de vista antropológico, cultura
é tudo o que elabora e elaborou o ser humano, desde a mais sublime música
ou obra literária até as formas de destruir-se a si mesmo e as técnicas de
tortura, a arte, a ciência, a linguagem, os costumes, os hábitos de vida, os
sistemas morais, as instituições sociais, as crenças, as religiões, as formas de
trabalhar”. (Sacristan, 2001, p, 105).
Todo conhecimento, na medida em que se constitui num sistema de
significação, é cultural. “Além disso, como sistema de significação, todo
conhecimento está estreitamente vinculado com relações de poder” (Tomas
Tadeu, 1999).
É necessário considerar, portanto a importância do texto de Silva,
“tornou-se lugar comum destacar a diversidade das formas culturais do
mundo contemporâneo, é um fato paradoxal, entretanto, que essa suposta
diversidade conviva com fenômenos igualmente surpreendentes de
homogeneização cultural”.
Ao mesmo tempo em que se tornam visíveis manifestações e expressões
culturais de grupos cominados, observa-se o predomínio de formas culturais
produzidas e vinculadas pelos meios de comunicação de massa, nas quais
aparecem de forma destacada as produções culturais em sua dimensão material e
não-material.
Toda a organização curricular, por sua natureza e especificidade precisa
completar várias dimensões da ação humana, entre elas a concepção de cultura. Na
escola, em sua prática há a necessidade da consciência de tais diversidades
culturais, especialmente da sua função de trabalhar as culturas populares de forma a
23
levá-los à produção de uma cultura erudita, como afirma Saviani “a mediação da
escola, instituição especializada para operar a passagem do saber espontâneo
ao saber sistematizado, da cultura popular à cultura erudita; assume um papel
político fundamental.” (Saviane, apud, Frigotto, 1994 p, 189).
Respeitando a diversidade cultural e valorizando a cultura popular e
erudita cabe a escola aproveitar essa diversidade, existente, para fazer dela um
espaço motivador, aberto e democrático.
CONCEPÇÃO DE TRABALHO
O trabalho é uma atividade que está “na base de todas as relações
humanas, condicionando e determinando a vida. É (...) uma atividade humana
intencional que envolve forma de organização, objetivando a produção dos bens
necessários à vida” (Andery, 1998, p, 13).
Nesta perspectiva entender trabalho como ação intencional, o homem em
suas relações sociais, dentro da sociedade capitalista produz bens. Porém, é preciso
compreender que o trabalho não acontece de forma tranqüila, estando
sobrecarregado pelas relações de poder.
Quando produz bens, estes são classificados em materiais ou não
materiais. Os bens materiais são produzidos para posterior consumo, gerando o
comércio. Já nos bens não materiais produção e consumo acontecem
simultaneamente.
No trabalho educativo o fazer e o pensar entrelaçam-se dialeticamente e
é nesta dimensão que está posto a formação do homem.
Ao considerarmos o trabalho uma práxis humana, é importante o
entendimento de que o processo educativo é um trabalho não material, uma
atividade intencional que envolve, formas de organização necessária para a
formação do ser humano.
O conhecimento como construção histórica é matéria-prima (objeto de
estudo) do professor e do aluno, que indagando sobre o mesmo irá produzir novos
conhecimentos, dando-lhes condições de entender o viver, propondo modificações
para a sociedade em que vive permitindo “o cidadão-produtor chegar ao domínio
intelectual do técnico e das formas de organização social sendo, portanto capaz de
24
criar soluções originais para problemas novos que exigem criatividade, a partir do
domínio do conhecimento”. ( Kuenzer, 1985,p, 33 e 35 )
A EDUCAÇÃO DO CAMPO
A Educação do Campo se constitui como um novo paradigma que se
contrapõe ao paradigma da educação rural, presente historicamente nas nossas
políticas educacionais, nas legislações brasileiras, nas práticas pedagógicas das
escolas rurais. Seu Marco é o I Encontro Nacional de Educadoras e educadores da
Reforma Agrária - o ENERA, que se realizou em 1997 em Brasília. Neste, assumiu-
se o desafio de pensar a “educação a partir do mundo rural, levando-se em conta o
contexto do campo em termos de sua cultura específica quanto á maneira de ver e
de se relacionar com o tempo, o espaço , o meio ambiente, e quanto ao modo de
viver, de organizar família e trabalho" (KOLLING ET AL, 1999, p. 14). Para tanto em
1998, em Luziania, realizou-se a I Conferência Nacional por uma Educação Básica
do Campo, onde participaram movimentos sociais de campo, órgãos
governamentais e não governamentais, universidades que têm atuado no espaço do
campo e de sua educação.
A Educação do Campo é um paradigma construído a partir de um
processo de luta social, de reflexão coletiva, de praticas educativas coladas às lutas
dos movimentos sociais de campo. Portanto, se gesta articulada a luta pela terra, à
resistência dos povos do campo de permanecerem, conquistarem, ou
reconquistarem a terra, frente ao modelo econômico excludente implantado no país,
principalmente a partir da década de 70. Na luta pelo direito à terra, afirma-se o
direito à educação. Ao, mesmo tempo em que os trabalhadores e trabalhadoras do
campo se organizam denunciar a ausência histórica de políticas públicas que
garantam o direito à educação dos povos do campo, tanto no sentido do acesso,
como da proposta pedagógica, afirmam a partir de suas próprias experiências que
expressam a resistência cultural e política dos camponeses, afirmam a necessidade
e a possibilidade de reconstruir a educação nas escolas do campo.
Este modelo se fundamenta em alguns alicerces, sem os quais não
podemos falar em Educação do Campo.
25
• A educação deve estar articulada com um projeto de desenvolvimento de campo
e sociedade, revelando a indissociabilidade com a questão agrária;
• Educação deve ser assumida como Política Pública, como direito dos
trabalhadores do campo construída com e não para os sujeitos do campo;
• Educação compreendida como formação humana, pensada desde sua
particularidade, sua especificidade, articulada aos saberes e a cultura universal;
• Ressignificação da relação campo e cidade na construção do currículo escolar e
no projeto de desenvolvimento do campo;
• O protagonismo dos movimentos sociais na luta e no debate político e
pedagógico da Educação do campo;
Se fizermos uma análise comparativa, tomando por referência Fernandes
e Molina (2004), podemos afirmar que se no paradigma da educação rural, o campo
é pensado a partir de uma visão reprodutivista, apenas como espaço d eprodução
econômica, a partir dos interesses do capital, o qual historicamente tem excluído os
que não se incluem na lógica de produtividade.
No paradigma da Educação do Campo, o campo é concebido como
espaço de vida e resistência dos camponeses que lutam para terem acesso e
permanecerem na terra, é espaço de trabalho, de produção de saberes, de cultura,
de vida, de construção de identidades. Ele não é visto a partir da agricultura ou da
pecuária como no paradigma acima, mas sim, a partir das múltiplas identidades dos
sujeitos camponeses: assalariados rurais temporários, posseiros, meeiros,
arrendatários, acampados, assentados, reassentados atingidos por barragens,
agricultores familiares, vileiros rurais, povos das florestas, indígenas, descendentes
negros provenientes de quilombos, pescadores, ribeirinhos, e outros mais.
Para melhor conhecermos a realidade local são realizadas pesquisas,
questionários, palestras e reuniões com a comunidade local. A partir desses vínculos
criados com a comunidade, passa-se a ser valorizado a cultura dos povos do
campo, gerando um sentimento de pertença ao lugar e ao grupo social. Também
são realizadas visitas turísticas culturais à capital do Estado, possibilitando a criação
de uma identidade sócio cultural que leva o aluno a compreender o mundo e
transforma lo.
26
No entanto, é importante que os aspectos da realidade constituam
somente o ponto de partida, pois o ponto de chegada depende da inserção de
conteúdos devidamente selecionados que junto a uma seleção de outros materiais
como livros, jornais, documentos, internet, etc possam auxiliar os alunos no
exercício, na reflexão e produção de conhecimentos.
Nas Diretrizes Operacionais para a educação básica nas escolas do
campo, o campo é compreendido como "mais que um perímetro não urbano, é um
campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres com a própria produção
das condições de existência social e com as realizações da sociedade humana"
(Resolução CNE/CEB 1/2002). Portanto, é lugar de vida, de trabalho, de lazer, de
produção econômica, cultural e de conhecimentos. Ele retrata a identidade, a luta e
resistência dos povos do campo pelo acesso e permanência na terra.
Na mesma lógica, a educação no paradigma da educação rural retrata o
campo a partir do olhar do capital e seus sujeitos de forma estereotipada,
inferiorizada. O currículo escolar é definido a partir do mundo urbano, visto com
superioridade sobre o mundo rural. A escolarização definida pelas necessidades do
mercado de trabalho. E se o mercado não precisa de todas as pessoas do campo
com formação humana, com qualificação, com compreensão de cidadania, é uma
escolarização minimizada que tem se oferecido a classe trabalhadora do campo.
Numa outra perspectiva, vem se construindo o paradigma da Educação do Campo
pelos e com os sujeitos do campo, onde a educação é que concebida como
formação humana, como direito, a partir da especificidade e do contexto do campo e
de seus sujeitos. Afirma se, portanto, uma educação no campo - no espaço onde
os sujeitos vivem, fazem cultura, constroem saberes, lutam pela sua sobrevivência
e pela sua dignidade articulado a uma educação do campo - com uma proposta
pedagógica que tome por referencia do processo educativo a produção da vida no
campo, articulada com os saberes universais historicamente sistematizados.
Os desafios postos para a construção de uma política cultural da
Educação do Campo revelam a relevância do Projeto político pedagógico na escola
do campo,. Este a ser construído com os diversos segmentos escolares e a própria
comunidade. Neste processo a escola precisa se abrir para conhecer a realidade em
que os educandos vivem para ter acesso à maneira como pensam e perceber o que
27
sabem e como sabem, que necessidades e demandas se impõe para o processo
educativo escolar. FREIRE (2001) destaca a importância de saber ouvir as
diferentes vozes com suas linguagens específicas, construídas a partir de um
contexto sócio cultural, o que implica em saber silenciar, em estar imerso na
experiência histórica e concreta dos educandos, mas nunca imerso de forma
paternalista, de modo a falar por eles mais do que verdadeiramente ouvi los.
Para encerrar queremos trazer a reflexão de Arroyo, que nos diz:
A pedagogia do oprimido, dos excluídos, dos tempos de barbárie não está
em encontrar métodos novos para reducar os bárbaros, civilizar os oprimidos ou
incluir os excluídos nos valores e saberes dos 'civilizados', mas está em aprender
com o conjunto de processos que os excluídos e oprimidos reinventam para
continuar humanos, manter seus valores e seus saberes, sua cultura e memória
coletiva, sua identidade e dignidade. Essa pedagogia só se aprende na escuta, no
diálogo no mergulho da trama social.
CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA
A ciência nasce da necessidade de explicar os fatos observados de forma
sistematizada utilizando métodos.
Para Andery (1980) “A ciência é uma das formas do conhecimento
produzido pelo homem no decorrer de sua história. Portanto, a ciência também é
determinada pelas necessidades materiais do homem em cada momento histórico,
ao mesmo tempo em que nela interfere”.
Dependendo de como se concebe o mundo, o homem e o conhecimento
será a concepção da ciência.
No decorrer da historia, a ciência está sempre presente para reproduzir
ou transformar.
Na sociedade capitalista, o conhecimento científico é produzido de forma
desigual, estando a serviço de interesses políticos, econômicos e sociais do
processo histórico, não atingindo a totalidade da população.
A escola tem a função social de garantir o acesso de todos aos saberes
científicos produzidos pela humanidade. Nereide Saviani afirma que “a ciência
merece lugar destacado no ensino como meio de cognição e enquanto objeto de
28
conhecimento”, ou seja, ao mesmo tempo em que eleva o nível de pensamento dos
estudantes, permite-lhes o conhecimento da realidade, o que é indispensável para
que não apenas conheçam e saibam interpretar o mundo em que vivem, mas com
isto saibam nele atuar e transformá-lo.
CONCEPÇÃO DE CIDADANIA
Historicamente, o Brasil foi construído de cima para baixo e de fora para
dentro - poderes coloniais, elites proprietárias, Estado realimentando as
desigualdades e agravando as inclusões. Neste momento, sequer conseguiu-se
construir uma outra base social, constituída por aqueles excluídos da história
brasileira que, organizando-se na sociedade civil e nos diferentes movimentos
sociais, acumularam força e conseguiram expressar-se, tomando as rédeas do seu
destino, criando uma nação soberana e aberta ao dialogo e a participação.
De acordo com Boff (2000, p. 51) “cidadania é um processo histórico-
social que capacita a massa humana a forjar condições de consciência, de
organização e de elaboração de um projeto e de práticas no sentido de deixar
de ser massa e de passar a ser povo, como sujeito histórico, plasmador de seu
próprio destino”
Reafirmando a citação de Boff, (Martins, 2000, p. 53) diz: “...a
construção da cidadania envolve um processo ideológico de formação de
consciência pessoal e social e de reconhecimento desse processo em termos
de direitos e deveres.” A realização se faz através de lutas contra as
discriminações da abolição de barreiras segregativas entre individuais e contra as
opressões e os tratamentos desiguais, ou seja, pela extensão das mesmas
condições de acesso às políticas e pela participação de todos nas tomadas de
decisões.
É condição essencial da cidadania, reconhecer que a emancipação
depende fundamentalmente do interessado, uma vez que, quando a desigualdade é
somente confrontada na arena pública, reina a tutela sobre a sociedade, fazendo-a
dependente dos serviços públicos. No entanto, ser/estar interessado não dispensa
apoio, pois os serviços públicos são sempre necessários e instrumentais.
O grande desafio histórico é dar condições ao povo brasileiro de se tornar
29
cidadão consciente, (sujeitos de direitos), organizados e participativos do processo
de construção político-social e cultural.
Portanto, a educação como um dos principais instrumentos de formação
da cidadania, deve ser entendida como a concretização dos direitos que permitem
ao indivíduo, sua inserção na sociedade.
A realidade social e educacional atual de nosso país requer o
enfrentamento e a superação da contradição da estrutura que existe entre a
declaração constitucional dos direitos sociais (dentre eles, a educação) e a negação
da prática desses direitos; da ideologia que associa a pobreza material à cultural; de
recolocar se o problema da escola pública em termos de direito de todos, de acesso
ao conhecimento elaborado; recolocar a questão do trabalho como atividade de
produção/apropriação de conhecimento não apenas como mera operação mecânica,
em repensar a relação escola/trabalho.
Segundo Martins (200, p.54), pode se afirmar que “aquela relação entre
cidadania e democracia explicita se no fato de que ambas são processos”; o
processo não se dá num vazio, a cidadania exige instituições, mediações e
comportamentos próprios, constituindo se na criação de espaços sociais de luta na
definição de instituições permanentes para expressão política.
As dimensões da cidadania, segundo Boff, são cinco:
1) A dimensão econômico produtiva: A massa é mantida
intencionalmente, como massa e a pobreza é empobrecimento, portanto a pobreza
material e política são produzidas e cultivadas, por isso é profundamente injusta.
2) A dimensão político participativa: as pessoas interessadas lutam em
prol de sua autonomia e participação social, tornando se cidadãos plenos.
3) A dimensão popular: inclui somente as que têm acesso ao sistema
produtivo e exclui os demais, sendo esta a dimensão vigente.
4) A dimensão de com cidadania: os cidadãos devem reivindicar e não
pedir ao Estado, precisam organizar se não para substituir, mas para fazê lo
funcionar. Define também o cidadão mediante a solidariedade e a cooperação.
5) A cidadania terrenal: apresenta a dimensão planetária na consciência
de causas comuns, com a responsabilidade coletiva de garantir um futuro para a
terra e a humanidade.
30
Construir a cidadania e com cidadania popular é a forma concreta de se
construir o Projeto - Brasil que buscamos.
CONCEPÇÃO DE HOMEM
O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando a
segundo suas necessidades e para além delas.
Nesse processo de transformação, ele envolve múltiplas relações em
determinado momento histórico, assim, acumula experiência e em decorrência
destas, ele produz conhecimentos.
Sua ação é intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo
bens materiais e não materiais que são apropriados de diferentes formas pelo
homem, conforme Saviani (1992):
“O homem necessita produzir continuamente sua própria existência. Para
tanto, em lugar de se adaptar a natureza, ele tem que adaptar a natureza a si,
isto é, transformá la pelo trabalho”.
Considerando o homem em ser social, ele atua e interfere na sociedade,
se encontra com o outro nas relações familiares, comunitárias, produtivas e também
na organização política, garantindo assim sua participação ativa e criativa nas
diversas esferas da sociedade. O homem, como sujeito de sua história, segundo
Santoro “... é aquele que na sua convivência coletiva compreende suas
condições existenciais transcende as e reorganiza as, superando a condição
de objeto, caminhando na direção de sua emancipação participante da historia
coletiva” compreende suas condições existenciais transcende as e reorganiza
as superando a condição de objeto caminhando na direção de sua
emancipação participante da historia coletiva”.
Partindo do pressuposto que o homem constitui se um ser histórico, faz
se necessário compreendê lo em suas relações inerentes à natureza humana. O
homem é, antes de tudo, um ser de vontade, um ser que se pronuncia sobre a
realidade.
CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE
Quando se questiona o próprio sentido da escola, a sua função social e a
31
natureza do trabalho educativo, enquanto docentes, aparecemos sem iniciativa,
“arredados ou deslocados pela força arroladora dos fatos, pela vertiginosa sucessão
de acontecimentos que tornaram obsoletos os conteúdos e as práticas educativas”
(Peres Gomes, 1998). E para que isso não aconteça é que precisamos entender em
que tipo de sociedade estamos inseridos.
Para Severino (1998), a sociedade é um agrupamento tecido por uma
série de relações diferenciadas e diferenciadoras. É configurada pelas experiências
individuais do homem, havendo uma interdependência em todas as formas da
atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando estruturas sociais,
instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base econômica e é o jeito
especifico do homem realizar sua humildade, sendo que:
“A sociedade configura todas as experiências individuais do homem,
transmite lhe resumidamente todos os conhecimentos adquiridos no passado
do grupo e recolhe as contribuições que o poder de cada indivíduo engendra e
que oferece à sua comunidade. Nesse sentido a sociedade cria o homem para
si”. (Pinto, 1994).
A sociedade é mediadora do saber e da educação presente no trabalho
concreto dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e de agir social a
partir das contradições geridas pelo processo de transformação da base econômica.
Segundo Demerval Saviani, o entendimento do modo como funciona a
sociedade não pode se limitar ás aparências. É necessário compreender as leis que
regem o desenvolvimento da sociedade. Obviamente que não se trata aqui de leis
naturais, mas sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem
historicamente.
Atílio Boron (1986) questiona que tipo de sociedade deixa como legado
estes quinze anos de hegemonia ideológica do neoliberalismo? Uma sociedade
heterogênea e fragmentada, marcada por profundas desigualdades de todo o tipo –
classe, etnia, gênero, religião, etc. – que foram exacerbadas com a aplicação das
políticas neoliberais. Uma sociedade dos “dois terços” ou uma sociedade “com duas
velocidades”, como costuma ser denominada na Europa, porque há um amplo setor
social, um terço excluído e fatalmente condenado à marginalidade e que não pode
ser “reconvertido” em termos laborais, nem inserir se nos mercados de trabalho
32
formais dos capitais desenvolvidos. Essa crescente fragmentação do social que
potencializaram as políticas conservadoras foi, por sua vez,reforçada pelo
excepcional avanço tecnológico e científico e seu impacto sobre o paradigma
produtivo contemporâneo.
Inês B. de Oliveira diz que uma sociedade democrática não é, portanto,
aquela na qual os governantes são eleitos pelo voto. A democracia pressupõe uma
possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os
processos decisórios que dizem respeito à sua vida (em casa, na escola, no bairro,
etc.).
Raul Pont no texto sobre democracia representativa e democracia
participativa conclui que nossa convicção funda se no processo histórico o qual nos
ensina que não há verdades eternas e absolutas nas relações entre sociedade e o
Estado e que estas se fazem e se refazem pelo protagonismo dos seres sociais e
que a busca de uma democracia substantiva, participante, regida por princípios
éticos de liberdade e igualdade social, continua sendo um horizonte histórico, em
suma, nossa utopia para a humanidade.
CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA
Sobre tecnologia Noble assinala que se criou uma redoma falaciosa em
torno do verdadeiro propósito e natureza da tecnologia. Segundo o autor esta é vista
na sociedade como um processo autônomo; algo constituído e visto à margem de
tudo como se tivesse vida própria, independente das intenções sociais, poder e
privilégio.
“Examinamos a tecnologia como se fosse algo que mudasse
constantemente, e que constantemente, provocasse alterações profundas na
vida das escolas. Decerto que isto é parcialmente verdade. No entanto, se nos
debruçarmos sobre o que tem vindo a mudar podemos incorrer no erro de não
questionar quais as relações que permanecem inalteradas e, entre estas, as
mais importantes são as desigualdades econômicas e culturais que dominam
a nossa sociedade”. (Noble, 1984)
Segundo Cristina Gomes Machado (2002), o processo educativo há de se
revelar capaz de sistematizar a tendência à inovação solicitando o papel criador do
33
homem. É preciso implementar no Sistema Educacional, uma pedagogia mediante a
qual não apenas se reforme o ensinamento, mas que também se facilite a
aprendizagem.
A tecnologia tem um impacto significativo não só na produção de bens e
serviços, mas também no conjunto das relações sociais e nos padrões culturais
vigentes.
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da educação 9394/96 ao propor a
formação tecnológica como eixo do currículo assume, segundo KUERGER (2000), a
concepção que a aponta como a síntese, entre o conhecimento geral e o específico,
determinando novas formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os
conteúdos.
A tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e
alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o aumento
das desigualdades, ou para a inserção social ser vista como uma forma de
estabelecer mediações entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas.
“Urge, pois continuar a lutar pela escolarização como um bem público
contra domesticação política que tem inflamado o debate educativo contribuindo
para que a educação em geral e o currículo, em particular, se constitua numa efetiva
base para que os mais desfavorecidos tenham, tomem e transformem a própria
concepção de poder”. (Parqaskeva, 2001)
Assim, fica claro que ter no currículo, uma concepção de educação
tecnológica não será suficiente para o acesso de todos, da Escola Pública, sem que
haja vontade e ação política que possibilite investimento para que esses recursos
tecnológicos (elementares e sofisticados) existam e possam ser ferramenta que
contribua para o desenvolvimento do pensar, sendo um meio de estabelecer
relações entre o conhecimento científico, tecnológico e sócio histórico, possibilitando
articular ação, teoria e prática.
CONCEPÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão da escola se efetiva com consciência pedagógica sobre o
administrativo, demonstrada pela participação dos integrantes da escola bem como
da comunidade.
34
Divisão de responsabilidades com a atenção de representantes de
turmas, de professor conselheiro, representantes de pais e de segmentos da
sociedade.
O Conselho Escolar, como instância máxima de decisão da escola e na
escola, é incentivado e fortalecido nas escolas públicas estaduais. Isso se dá no
processo de composição do Conselho através da eleição direta de todos os
representantes dos diferentes segmentos, respeitando o principio da
representatividade e da proporcionalidade. Com isso, o Conselho Escolar passa a
ter legitimidade para deliberar, fiscalizar, avaliar e ser consultado pela comunidade
escolar.
Assim, o Conselho Escolar permanece como um instrumento
importantíssimo, se não de realização plena da democracia na escola, pelo menos
de explicitação de contradições e de conflitos entre o Estado e a escola e,
internamente a esta, entre os vários grupos que a compõem e se mantêm como
objeto constante de reivindicação daqueles que não se contentam com as relações
heteronômicas e com as desigualdades de direitos vigentes na instituição de ensino.
Sendo assim, priorizamos estabelecer na escola o compartilhamento das
ações através do conselho de escola que é um colegiado, formado por todos os
segmentos da comunidade escolar: pais, professores, direção e demais
funcionários. Por meio do conselho todas as pessoas ligadas à escola podem se
fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos financeiros e
pedagógicos, tornando esse colegiado não só um canal de participação, mas
também um instrumento de gestão da própria escola.
O espaço coletivo não só do Conselho Escolar, mas também do Conselho
de Classe, APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), Grêmio Estudantil e
outros, cria a possibilidade de mudança porque permite a união das pessoas.
Quanto mais pessoas estiverem pensando juntas, contribuindo, mais fácil fica
superar as dificuldades, onde cada um pode opinar contribuir com a sua experiência,
conhecimentos e pontos de vista. O papel do diretor, dos professores, alunos,
agentes educacionais, equipe pedagógica e pais ou responsáveis é fortalecer o
trabalho coletivo no intuito de organizar uma escola voltada ao processo de ensino
aprendizagem. Com o colegiado a escola pode também, tornar mais justa porque
35
nele estão representados os interesses dos diversos segmentos. As decisões são
tomadas tendo em vista o interesse de todos, ou da maioria e não de um ou outro
segmento.
É justo ainda porque torna o poder de decisões, ao tornar se público,
torna se transparente, portanto de conhecimento de todos. Pode se ressaltar, por
fim, que o fato de as decisões tomadas, esteja certo ou não, passam a ser da
responsabilidade de todos, o que aprofunda o comprometimento da comunidade
escolar com a educação pública.
CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
O Processo de Avaliação do rendimento escolar está baseado na lei
93.94/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A verificação do rendimento escolar se processa através de AVALIAÇÃO
CONTÍNUA E CUMULATIVA do desempenho do aluno, relacionado aos objetivos
propostos às mudanças observáveis nas atitudes, interesses, hábitos e habilidades.
Considerando que a avaliação é contínua, a assiduidade, a pontualidade
e a participação dos alunos nas aulas são imprescindíveis, pois, nesse novo
processo, as atividades avaliativas são constantes, podendo ocorrer, sem prévio
aviso, no momento em que o professor julgar oportuno. O hábito de estudo diário por
parte dos alunos torna se indispensável.
Segundo Celso Vasconcellos, “avaliação é um processo abrangente da
existência humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática, no sentido
de captar seus avanços, suas resistências, suas dificuldades e possibilitar
uma tomada de decisão sobre o que fazer para superar os obstáculos... para
poder se acompanhar o desenvolvimento dos educandos e ajudá los em suas
eventuais dificuldades.” (1994)
O desenvolvimento do aluno é monitorado pelo Serviço Pedagógico e
Educacional naquilo que lhe cabe otimizar seu desempenho acadêmico e sócio
afetivo.
O período letivo é dividido em 4 etapas bimestrais no Ensino Fundamental
e no Ensino Médio.
36
Os resultados das avaliações, levadas a efeito durante o bimestre,
expressa em escala numérica de 0 (zero) a 10 (dez), que serão distribuídas da
seguinte maneira: 2 (duas) avaliações com valor de 3,0 totalizando 6,0 e 4,0
distribuídas em trabalhos e atividades em classe/pesquisas/participação em debates
dentro da classe de aula.
Aos alunos de baixo rendimento escolar, são proporcionados estudos de
recuperação contínua ao longo do período letivo.
Faz parte da responsabilidade do aluno e dos responsáveis o prejuízo
acadêmico pelo não comparecimento às aulas e pelo não cumprimento das
atividades propostas.
Ao término do período letivo, é calculada a nota anual, que é a média
aritmética simples das notas bimestrais, cujo resultado expressa a condição para o
aluno ser classificado em termos de progressão para a série subseqüente ou
conclusão do curso.
Considera se apto para a classificação o aluno que obtém em cada
componente curricular:
Nota anual mínima 6,0 (seis), que corresponde a 60% dos objetivos
propostos.
Frequência mínima de 75% da carga horária estabelecida para cada
período letivo.
O aluno que não alcançar 60% dos objetivos propostos terá seu caso
avaliado pelo Conselho de Classe que decidirá pela sua classificação ou não, em
termos de progressão para a série subsequente ou conclusão do curso, quando for o
caso.
A avaliação deve ser encarada como diagnóstico, ou seja, um
parâmetro para repensar a prática pedagógica como um todo, que deve considerar
tanto o desempenho do aluno quanto a do professor. Deve permitir analisar a
performance dos alunos e conhecer em que medida foram alcançados os objetivos
propostos, o que permitirá rever as respostas educativas para aprimora las. Deve
37
orientar a intervenção pedagógica, levando o professor a refletir e redimensionar sua
prática.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação Especial é um processo que visa promover o
desenvolvimento das potencialidades de pessoas com necessidades educativas
especiais e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino.
Fundamenta se em referenciais teóricos e práticas compatíveis com as
necessidades específicas de seu alunado. O processo deve ser integral, fluindo
desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino. Sob o enfoque
sistêmico, a educação especial integra o sistema educacional vigente, identificando
se com sua finalidade que é a de formar cidadãos conscientes e participativos.
OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Desenvolvimento global das potencialidades dos alunos;
Incentivo à autonomia, cooperação, espírito crítico e criativo da pessoa
com necessidades educativas especiais;
Preparação dos alunos para participarem ativamente no mundo social,
cultural, dos desportos, das artes e do trabalho;
Frequências à escola em todo fluxo de escolarização, respeitando as
limitações e ritmos próprios dos alunos;
Atendimento educacional adequado às necessidades especiais do
alunado, no que se refere a currículos adaptados, métodos, técnicas e material de
ensino diferenciados, ambiente emocional e social da escola favorável à integração
social dos alunos, pessoal devidamente motivado e qualificado;
Avaliação permanente, com ênfase no aspecto pedagógico,
considerando o educando em seu contexto biopsicossocial, visando a identificação
de suas possibilidades de desenvolvimentos;
Desenvolvimento de programas voltados à preparação para o trabalho;
Envolvimento familiar e da comunidade no processo de desenvolvimento
global do educando.
38
EDUCANDO PARA A INCLUSÃO
Pensar uma sociedade para todos, na qual se respeite a diversidade da
raça humana, atendendo às necessidades das maiorias e minorias é concretizar a
realização da “Sociedade Inclusiva”, na qual caberá à educação, a mediação deste
processo. Embora os vocábulos Integração e Inclusão, no âmbito do ensino,
encerrem uma mesma ideia, ou seja, a inserção da pessoa com necessidades
educativas especiais da escola, eles assumem diferentes significados a depender do
modelo educacional adotado.
O processo de Integração se traduz por uma estrutura que objetiva
favorecer um ambiente de convívio, o menos restritivo possível, oportunizando a
pessoa com necessidades educacionais especiais um processo dinâmico de
participação em todos os níveis sociais. No âmbito educacional desenvolvem se
modalidades alternativas para aqueles alunos, que em função de suas necessidades
específicas não conseguem se desenvolver no sistema regular de ensino.
As práticas da Inclusão propõem um modelo de constituir o sistema o qual
considera a necessidade de todos os alunos e estrutura se em função dessas
necessidades. Não se trata de criar uma estrutura especial para o atendimento de
quaisquer educando, mas de fazer com que a estrutura educacional existente seja
eficiente para atender a todos nos seus diferentes níveis de ensino.
Há que se repensar o processo de Integração Social, que não tem
ultrapassado os limites dos muros da escola, criando estratégias e mobilizando
discussões no sentido de viabilizar um processo real de inclusão Social.
OBJETIVOS DA INCLUSÃO ESCOLAR
Integração dos alunos com necessidades especiais à sociedade;
Expansão do atendimento aos portadores de necessidades especiais na
rede regular governamental de ensino.
Ingresso do aluno com necessidades educativas especiais em turmas do
ensino regular sempre que possível;
Apoio ao sistema de ensino regular para criar as condições de integração
dos alunos com necessidades educativas especiais;
39
Conscientização da comunidade escolar para a importância da presença
do alunado de educação especial em escolas da rede regular de ensino;
Integração técnico pedagógico entre os educadores que atuam nas salas
de aulas do ensino regular e os que atendem em salas de educação especial;
Integração das equipes de Planejamento da educação comum com os de
educação especial em todas as instâncias administrativas e pedagógicas do sistema
educativo;
Desenvolvimento de ações integradas nas áreas de ação social,
educação, saúde e trabalho.
CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira que regulamentou o direito da criança e do
adolescente sempre procurou seguir uma determinada orientação doutrinária vigente
na época, a qual pode ser dividida em três correntes, a saber:
a) Doutrina do Direito Penal do menor: por esta concepção, o direito só se ocupa
com o menor a partir do momento em que pratique um ato delinquente. Adotou se tal
concepção na legislação brasileira, o código criminal de 1830 e 1890,
permanecendo até a entrada do código de menores em 1979, não obstante vigora
se, no plano internacional, a Doutrina Jurídica da Proteção Integral. Centrando o seu
foco na questão da delinquência praticada pelo menor, por uma questão óbvia, o
direito à educação não foi tratado nas legislações que adotaram esse enfoque.
b) Doutrinária da situação irregular: para essa doutrina, os menores apenas são
sujeitos de direito ou merecem a consideração judicial quando se encontrarem em
uma determinada situação, caracterizada como “irregular”, e assim definida em lei. O
código de menores – Lei nº 6.697, de 10/10/1979 – adotou tal doutrina. Nessa
maneira de ver, o direito à educação, quando tratado, não visava a atingir toda a
população infanto-juvenil, mas tão somente aquela que se encontrava em situação
irregular. Havia, pois, uma discriminação legal quanto à situação do menor, somente
recebendo respaldo jurídico aquele que se encontrava em determinada situação
prevista na lei.
c) Doutrina da proteção Integral: representa um avanço em termos de proteção aos
direitos fundamentais, posto que calcada na Declaração Universal dos Direitos do
40
Homem de 1948, tendo, ainda, como referência documentos internacionais, como
Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das
Nações Unidas, em 20/11/1959, as Regras Mínimas das Nações Unidas para a
administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing – Res.
40/33, de 29/11/1985, as Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da
delinquência juvenil – Diretrizes de Riad, de 01/03/1988 e a convenção sobre o
Direito da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em
20/11/1989 e aprovada pelo congresso Nacional brasileiro em 14/09/1990.
Para essa doutrina, pontua Amaral e Silva (apud Pereira, 1996: 27), “o
direito especializado não deve dirigir se, apenas, a um tipo de jovem, mais sim, a
toda a juventude e a toda a infância, e suas medidas de caráter geral devem ser
aplicáveis a todos”.
Basicamente, a doutrina jurídica da proteção integral
adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente assenta se em três princípios, a
saber:
• Criança e adolescente como sujeitos de direito – deixam de ser objetos passivos
para se tornarem titulares de direitos.
• Destinatários de absoluta prioridade.
• Respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Constata se que a legislação memorista brasileira, num primeiro
momento, ficou vinculada ao direito como parte do direito de família (no código civil –
regras relativas a capacidade civil, poder familiar), ou na perspectiva de natureza
penal (código criminal e penal) quando tratava da questão da inimputabilidade e
ainda em leis esparsas de natureza assistencial.
O decreto nº 17.943-A, de 12/10/1927, foi o primeiro código de
menores do Brasil, instituído sob a forma de consolidação das leis de assistência e
proteção a menores. Ficou conhecido como código Mello Mattos em homenagem ao
titular do primeiro juizado de menores, que ocorreu em 1924, Dr. José Cândido
Albuquerque Mello Mattos.
Segundo Pereira (1996: 16), esse código “representou a abertura
significativa do tratamento a criança para a época, preocupado em que fosse
41
considerado o estado físico, moral e mental da criança, e ainda a situação social,
moral e econômica do pais”.
Após a edição do código Mello Mattos, seguiram se inúmeras leis que
trataram de matérias especificas ligadas à criança e ao adolescente, como, por
exemplo, o código penal de 1940, que deu nova regulamentação a responsabilidade
penal do menor, a consolidação das leis trabalhistas de 1943, que apresentou um
novo sistema jurídico na questão do trabalho do menor; o decreto nº 3.799/41, que
criou o serviço de assistência a menores (SAM), com o objetivo de atender aos
“desvalidos e infratores”; a Lei nº 4.513 (1964), que criou a fundação nacional de
bem-estar do menor (FNBEM.
Culminou esta evolução legislativa com a edição da Lei nº 6.697, de
10/10/1979, que estabeleceu o novo código de menores e com ele surge a doutrina
da proteção ao menor em situação irregular.
Em seus 123 artigos, o código de menores não enfocou a questão
relativa ao direito à educação, nem mesmo da forma como tinha sido feita pelo
código Mello Mattos. Fez apenas referencia à escolarização quando tratou dos
centros de permanência, destinados a recolher os menores autores de infração
penal, ou em situação irregular, e quando regulou as entidades que davam
assistência ao menor, estabelecimento que esta educação seria promovida,
preferentemente em estabelecimentos abertos. Não se deu ênfase aos direitos
fundamentais dos menores na citada legislação, que buscou tratar da questão das
medidas de assistência e proteção, medidas de vigilância, as infrações
administrativas praticadas em face do menor e a questão processual.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA
O ECA, ao substituir o código de menores, de 1979, introduziu uma
série de transformações nas políticas publicas e de atendimento voltadas a
população infanto-juvenil. Deixando de lado o caráter centralizador e assistencialista,
caracterizador das legislações passadas, assumem a nova ordem legal de princípios
estruturadores, com uma vertente descentralizadora, emancipatória e garantidora
dos direitos fundamentais, dentre eles o da educação.
42
Calcado na concepção de criança e adolescente como sujeitos de
direitos, e na assertiva de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento,
ficam afastados os conceitos ideológicos e anticientíficos de situação irregular e
menor, quer abandonado ou delinquente. Como afirma Pereira (1996: 34), “rompe se
com a cultura jurídica das descriminações presentes nas legislações anteriores”.
O então senador Ronan Titio (1990: 23), ao apresentar o projeto do
Estatuto da Criança e do Adolescente ao Congresso Nacional, ressaltou a
importância da nova legislação que a tratou como uma “pequena Constituição”,
posto abarcar mais da metade da população brasileira e abranger uma
multiplicidade de aspectos que vão desde a assistência materno-infantil até o acesso
à justiça, passando pela educação, saúde, convivência familiar, lazer, cultura,
profissionalização e proteção ao trabalho.
Com a Constituição, as crianças e os adolescentes também foram
reconhecidos como cidadão e passaram a usufruir todos os direitos
constitucionalmente consagrados que se aplicam as pessoas menores de 18 anos.
Passaram da situação de menor para criança cidadã e adolescente cidadão.
Estes direitos fundamentais, que, segundo o artigo 227 da Constituição
Federal, são o direito a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a
profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência
familiar e comunitária.
Dessa forma, verifica se que o Estatuto não criou qualquer direito novo
em beneficio da criança e do adolescente, apenas os reconheceu como sujeitos de
direitos, regulamentando o que já havia sido especificado pelo legislador
constituinte. O ECA traz, em seu texto, os principais infraconstitucionais necessários
para a implantação da nova política preconizada pela Constituição de 1988.
Assim, tendo como fonte primária o artigo 227 da Constituição Federal,
o legislador ordinário especificou a sua aplicabilidade, quando da elaboração do
Estatuto da Criança e do Adolescente, consignando expressamente como esses
direitos fundamentais se concretizam.
43
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
É preciso que o professor esteja aberto a novos conceitos, não ter medo de mudar,
e, para isso precisa estar constantemente se aprimorando, buscando maneiras
novas de ensinar, pois é uma exigência do mundo atual.
Aprender a aprender e continuar aprendendo durante toda a vida
profissional é uma competência exigida não só para os alunos da educação básica,
mas para todos os profissionais, todas aquelas pessoas que estão inseridas no
mundo do trabalho.
A LDB, em consonância com a demanda atual do mundo do trabalho,
afirma que os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais
da educação, assegurando lhes “aperfeiçoamento profissional continuado” e
“período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de
trabalho”.
Para a realização desta modalidade de formação, os professores
participam de eventos oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação, através
do Núcleo Regional de Educação; de palestra, grupos de estudos, ou de outro
evento, quando oferecido, dentro ou fora do ambiente escolar, para que venham
contribuir para o bom andamento no trabalho com o educando.
Há necessidades de muita flexibilidade, qualidade esta indispensável à
adequação de circunstâncias ambientais diversas.
A formação contínua do professor é um processo que não pode ter fim, numa
época que a aceleração das descobertas científicas é galopante. Jamais deve-se
pensar “Uma vez diplomado, definitivamente pronto e acabado para a prática do
ensino”. Só o certificado não basta, não se reduz em algo findável, é preciso
competência, criatividade, criticidade, ousadia e postura de pesquisador. O
profissional da educação, precisa se adequar às mudanças decorrentes da transição
econômica, tecnológicas, sociais, políticas e culturais, que acontecem em nosso
País.
A ESCOLA COMO CONTEXTO DE FORMAÇÃO
A escola é o local privilegiado para a formação continuada. Estudos sobre
capacitação docente têm revelado que projetos de formação eficazes foram
44
desenvolvidos a partir das demandas dos profissionais envolvidos no trabalho
escolar. Esses estudos contribuíram para a constituição de modelos de formação
permanente nas escolas com as seguintes características:
• Formação dirigida à equipe de professores e não aos professores Individualmente;
• Ter como eixo norteador a demanda concreta e contextualizada dos professores
que participam da formação;
•Realizada em horário de trabalho, pois faz parte da atuação
docente;
• Conceder um papel protagonista à equipe no planejamento e na realização das
atividades de formação e evitar ações estereotipadas e elaboradas externamente;
• Reconhecer que as tarefas de formação são instrumentos básicos para garantir o
desenvolvimento profissional;
• Reconhecer a relevância da autogestão da formação do professor, estimulando o
desenvolvimento de projetos pessoais de estudo e trabalho.
Por tudo que foi dito, pode se afirmar que a formação permanente deve
ser considerada como um dos elementos do projeto pedagógico da escola, cujo
objetivo é potencializar a reflexão e a elaboração das equipes sobre a prática. A
elaboração do projeto pedagógico assim como a formação profissional é um
processo permanente de reflexão e aperfeiçoamento da equipe e, portanto não tem
fim.
Zelar pela aprendizagem dos alunos exige do professor que transforme
sua relação com o saber, seu modo de ensinar e sua identidade. As competências
que caracterizam este novo professor são:
01. considerar os conhecimentos construídos pelos alunos fora da escola.
02. considerar os conhecimentos a serem construídos como produção
cultural socialmente significada que devem ser recursos a serem mobilizados.
03. identificar e explicitar as competências a serem construídas ou
mobilizados pelos alunos.
04. considerar, explicitar e explorar as relações interdisciplinares.
05. trabalhar regularmente por problemas.
06. contextualizar os conhecimentos, os problemas e as atividades.
07. criar e utilizar vários meios de ensino.
45
08. negociar projetos dos e com os alunos e gerenciá-los coletivamente.
09. adotar um planejamento flexível e saber improvisar.
10. desenvolver uma avaliação formativa e permanente durante o
trabalho.
11. implementar e explicitar para os alunos o contrato didático.
A formação continuada vem de encontro ao fato de que, na sociedade do
conhecimento e no mundo do trabalho, será preciso achar formas de continuar
aprendendo sempre e desenvolver se profissionalmente. No caso do professor, a
escola é o contexto privilegiado e se desenvolver profissionalmente. No entanto essa
condição privilegiada só será eficaz se o professor puder ser protagonista do projeto
pedagógico da escola em que trabalha e da sua formação, a partir da consciência
das suas reais e concretas necessidades para exercer seu papel de gestor do
ensino e da aprendizagem dos alunos.
MARCO OPERACIONAL
A discussão da função da escola é muito importante na construção do
Projeto Político Pedagógico. É ela que vai determinar toda sua qualidade.
Contudo, sua qualidade vai depender das pessoas ali envolvidas. Sob
esse aspecto há que se construir um Projeto Político Pedagógico que contemple três
partes essenciais: A ESCOLA QUE TEMOS (a escola real), A ESCOLA QUE
QUEREMOS (a escola ideal) e as AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS (a
transição).
Para tanto, essas reflexões devem ser feita com cuidado e profundidade,
evitando a repetição de chavões e discursos prontos. Necessário é refletir sobre o
significado de cada palavra, como por exemplo: O que é educar? O que é
conhecimento? O que é cidadão? Quais são os conhecimentos para a sociedade de
hoje? Qual a melhor metodologia e didática para assegurar a aprendizagem dos
conhecimentos? Qual a melhor forma de avaliá los?
Aprofundar tais questões é uma condição essencial para que haja uma
coerência entre o discurso e a prática.
Dessa discussão, o próximo passo é avaliar em que medida a escola real
está ou não de acordo com o papel da escola.
46
Todo esse esforço só tem um objetivo melhorar a qualidade dos serviços
prestados pela escola, o seu objetivo primordial deve ser o ensino, portanto, o
essencial da escola passa se na sala de aula, no estudo sério, progressivo e
sistemático. Enfim todas as atividades da escola devem estar voltadas para esse
fim, propiciar o saber elaborado de todas as disciplinas essenciais para a vida de
nossos alunos e suas múltiplas dimensões: não só intelectual, mas também afetiva,
ética, moral, estética, física, religiosa.
Para tanto, a preocupação de todos os envolvidos deve girar em torno:
do diálogo franco, tendo a consciência da importância do trabalho de
cada um dentro da escola;
do clima de fermentação de ideias novas, de investigação assumidas
pelos professores;
da cooperação, da interligação dos conteúdos sistematicamente
organizados com a própria vida;
do ensino significativo, onde todos têm ciência e consciência de que
vale a pena todo esforço escolar dispendido, porque se busca a solução de
situações problema, no mínimo, muito próximas dos que o dia-a-dia oferece;
da metodologia adotada pela escola, e metodologia é mais do que um
conjunto de técnicas e ensino, é essencialmente, um posicionamento técnico
pedagógico, enfim a metodologia decorre do que entendemos por educação;
de ouvir e respeitar o aluno atendendo às necessidades reais na busca
do conhecimento através de uma pratica pedagógica coerente com a teoria;
de ter compromisso e ética profissional nas ações da escola,
desenraizando se de outras ações tradicionais, detectando problemas e partindo
para formulação de propostas e objetivos concretos, possíveis de resoluções criando
normas e regras, estudando e buscando continuamente pôr em prática os ideais
preconizados pelo grupo no planejamento;
de proporcionar os docentes e discentes uma leitura aprofundada e
crítica da realidade enquanto um todo, trocando ideias, dinamizando, trabalhando
em conjunto, fazendo uma avaliação constante, se aperfeiçoando e participando de
cursos e palestras provocando assim intervenções e mudanças, tendo coragem de
realizá las através da ação coletiva, contemplando ideais, convicções, diferentes
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falas onde o caminho se faça ao caminhar considerando nisto as barreiras que se
colocam ao alcance do destino proposto;
de enfim, propor a construção de projetos de trabalho com a busca de
assessoria e envolvimento da comunidade estabelecendo se um vínculo afetivo e
solidariedade no grupo de trabalho.
A educação que queremos priorizar é aquela que vise a construção de um
cidadão crítico e participativo na sociedade.
Para tanto, devemos fazer um planejamento bem elaborado, de acordo
com as necessidades da comunidade local, elaborar projetos onde cada ação seja
revertida em benefícios do futuro do aluno e da melhoria da vida da comunidade.
Sendo assim, a criação de canais que possibilitem a comunicação fluente
entre escola e a família de seus alunos, pois comunicação e parceria envolvem via
de mão dupla de modo que a escola precisa conhecer o que pensam, sentem e
desejam os familiares dos alunos, tanto quanto as famílias conhecerem o que
pensam, desejam e sentem os educadores envolvidos no processo.
E além de conhecer se mutuamente, buscar formas de atuação conjunta que
promovam a realização de um projeto construído em comum.
Para que a escola seja, de fato, participativa com verdadeira função de
ensinar há necessidade de uma série de reestruturações como:
Equipe Pedagógica preparada para auxiliar nas questões de
aprendizagem;
Conselho de classe voltado para soluções de problemas;
Projetos que visem a melhoria e ampliação da aprendizagem;
Ações colegiadas entre educadores e comunidade.
•garantia do padrão de qualidade pelo acompanhamento sistemático do
trabalho docente e das respectivas respostas dos alunos.
•garantia de um ambiente propício ao trabalho intelectual pelo
estabelecimento de normas disciplinares que regulem os limites de a de todos os
participantes do processo.
•igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
•liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e difundir cultura, o
pensamento, a arte e o saber.
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•pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
•valorização da experiência extra escola.
•valorização do profissional da educação escolar.
•garantia de existência de um ambiente escolar onde haja respeito,
tolerância e satisfação, de modo que a interação causa também no plano afetivo.
•estreita relação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.
Não basta sermos amigos e amáveis dentro dessa escola é preciso
abraçar a causa da educação e tentar de todas as formas o trabalho coletivo, só
assim, aumentarão as chances das tarefas serem realizadas, com qualidade, na
medida em que todos os envolvidos buscam o mesmo objetivo.
Outra consideração a fazer é que quando se consegue juntar vontade
política da administração com o desejo de melhoria por parte da equipe escolar e da
comunidade, a escola responde prontamente na direção da mudança, em busca de
um futuro melhor.
QUADRO DE AÇÕES
Direção: Objetivos e Ações
A direção da Escola terá sua atuação voltada para:
→mediação entre o corpo docente e o discente, para que as propostas
pedagógicas e curriculares possam ser desenvolvidas de forma eficaz;
→fornecer os meios para o entrosamento entre a Escola e a comunidade;
→trabalhar na criação de condições para que haja um processo de
ensino/aprendizagem adequado à realidade do educando, bem como adequá-lo às
suas necessidades;
→atuar junto aos Conselhos de Classe e Série, detectando problemas e
auxiliando em possíveis soluções;
→reuniões pedagógicas voltadas para a troca de experiências e
informações, onde os docentes possam aproveitar a teoria, aplicando-a no exercício
do cotidiano;
→verificar a regularidade, variedade e quantidade de merenda fornecida
aos alunos;
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→fortalecer relações interpessoais professores, alunos, direção,
funcionários e comunidade;
→incentivar o maior uso de recursos tecnológicos disponíveis na escola
em sala de aula;
→respeitar a inclusão social, assegurando ao aluno acompanhamento em
suas necessidades.
Avaliação: será feita pela equipe escolar, no curso das atividades da
escola.
Professor Pedagogo: Objetivos e Ações
Acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica da Escola,
incluindo atividades coletivas de trabalho pedagógico e os projetos de reforço para
recuperação da aprendizagem.
→reuniões pedagógicas mensais para exposição dos problemas
enfrentados pelos membros da equipe escolar e leitura de textos de interesse do
grupo, apresentação de atividades práticas que funcionaram bem em sala de aula,
seleção interdisciplinar de textos a serem utilizados nas aulas sobre componentes
curriculares comuns;
→reuniões de professores de áreas afins, para trabalhar a multi-
disciplinaridade;
→avaliação do trabalho de grupo, detectando as dificuldades de cada um,
apresentação de cursos de aperfeiçoamento;
→organização de grupos de reforço, selecionando o conteúdo a ser
reforçado, relacionando os alunos necessitados de reforço e discussão sobre as
formas mais adequadas de se trabalhar com esse alunado específico;
→organização de festas escolares, contando com a participação de
todos, para que haja envolvimento com os projetos;
→promover a união do grupo de professores, melhorando o ambiente e
facilitando o trabalho em equipe;
→organizar atividades lúdicas, com jogos e brincadeiras, para incentivar a
integração dos alunos;
→organizar excursões diversas, com objetivos educativos e recreativos;
50
→incentivar a participação da comunidade na Escola, APMF, festas
escolares, com o objetivo de melhor integrá la e promover a conscientização de que
a participação da comunidade é benéfica para o rendimento dos alunos.
Avaliação: será feita pela equipe escolar, no decorrer do desenvolvimento
das atividades da Escola.
Professores: Objetivos e Ações
→elaboração dos Planos de Ensino de acordo com a Proposta
Pedagógica, Plano de Gestão e Plano de Curso da Escola enfatizando o previsto na
LDB 9.394/96, Diretrizes Curriculares Estaduais e orientações da Secretaria de
Educação do Estado;
→desenvolver as atividades relacionadas ao processo de
ensino/aprendizagem dos alunos;
→participar das horas de estudos dentro da Escola (H.A. Hora Atividade),
visando a consecução da Proposta Pedagógica;
→dar cumprimento à Proposta Pedagógica da Escola, tendo em vista a
finalidade do Ensino Fundamental e Ensino Médio: formar cidadãos, fornecendo,
ainda conhecimentos e habilidades necessários à sua mais ampla e efetiva inserção
na sociedade; oferecer os conteúdos necessários à continuidade de estudos, em
termos de ensino superior.
→reunir se com Direção e Professores Coordenadores para estudo e
pesquisa;
→utilizar se de métodos e de técnicas que incentivem e levem ao
aprendizado;
→elaborar reformular planejamento ensino, quando necessário;
→proceder ao acompanhamento e avaliação dos alunos, dando
prioridade aos aspectos qualitativos em relação aos quantitativos, em termos de
rendimento escolar.
Avaliação: será feita pela equipe escolar, no desenvolvimento das
atividades da Escola.
Agentes Educacionais I e II: Objetivos e Ações
51
A Lei Complementar nº 123/08, institui o PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS do Quadro dos Funcionários da educação Básica
da Rede Pública Estadual do Paraná.
Para efeitos desta Lei o Quadro dos Funcionários da Educação Básica
é formado pelos cargos de Agente Educacional I e Agente Educacional II.
O Agente Educacional I, como exigência da Lei 123/08 deverá ter o
ensino fundamental completo para o ingresso das funções:
• manutenção de infra estrutura escolar e preservação do meio ambiente;
• alimentação escolar;
• interação com o educando.
O Agente Educacional II, tem como requisito para ingresso neste
Quadro de funcionários, o Ensino Médio completo, e suas áreas de concentração se
denomina em:
• administração escolar;
• operação de multimeios escolares.
A evolução funcional é o desenvolvimento do funcionário na carreira,
com avanço nas classes, mediante critérios de progressão e promoção, e está
vinculada à qualidade do serviço prestado bem como às melhorias obtidas no
ambiente educacional. No entanto, os funcionários tem um período de 03 (três)
anos de efetivo exercício, durante a qual são avaliados para atingir a estabilidade no
cargo para o qual forma nomeados.
Avaliação será feita no âmbito geral da Escola, por todas as equipes,
através da análise coletiva. Esse projeto será avaliado da seguinte forma:
Diagnóstica: fazer um levantamento da realidade, onde estamos? Para
onde queremos ir?
Constante: para detectarem falhas e superá las;
Reflexiva: reflexão critica e coletiva, buscar subsídios, procurar como
funciona a prática, quais suas contradições, sua estrutura, suas leis de movimento
captar sua essência para saber como atuar no sentido de sua transformação;
52
Transformadora: atuação coletiva e organizadamente sobre a prática,
procurando transformá la na direção desejada;
Auto avaliação: Será constante do trabalho comparando o com o
planejamento elaborado, constatando resultados obtidos, objetivos alcançados
pontos positivos e negativos e para a realimentação frequente das ações.
Terá como meta o aprimoramento da qualidade do ensino, sendo
sustentada por procedimentos de observação contínua para permitir o
acompanhamento:
Sistemático e contínuo do processo de ensino e do processo de
aprendizagem, de acordo com os objetivos e metas constantes neste projeto.
Do desempenho da equipe escolar, dos alunos e demais funcionários,
nos diferentes momentos do trabalho educacional;
Da participação da comunidade escolar nas atividades propostas pela
escola.
PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A concepção de avaliação institucional explicitada pela SEED/PR, afirma
que esta “deve ser construída de forma coletiva, sendo capaz de identificar as
qualidades e as fragilidades das instituições e do sistema, subsidiando as
políticas educacionais comprometidas com a transformação social e o
aperfeiçoamento da gestão escolar e da educação pública ofertada na rede
estadual.” (SEED, 2004, p. 11)
Neste sentido, a avaliação não se restringe às escolas, mas inclui
também os gestores da SEED e dos Núcleos Regionais de Educação, ou seja,
possibilita a todos a identificação dos fatores que facilitam e aqueles que dificultam a
oferta, o acesso e a permanência dos educandos numa educação pública de
qualidade.
Aliado a identificação destes fatores deve estar, obrigatoriamente, o
compromisso e a efetiva implementação das mudanças necessárias.
53
Assim, a avaliação das políticas e das práticas educacionais, enquanto
responsabilidade coletiva, pressupõe a clareza das finalidades essenciais da
educação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais e políticos, bem como a
reelaboração e a implementação de novos rumos que garantam suas finalidades e
impactos positivos à população que demanda escolarização.
A mantenedora se apropriará dos resultados da implementação destes
instrumentos para avaliar e reavaliar as políticas desenvolvidas, principalmente
aquelas relacionadas à capacitação continuada dos profissionais da educação, bem
como estabelecer o diálogo com as escolas no sentido de contribuir para a reflexão
e as mudanças necessárias na prática pedagógica.
Como se afirma no Caderno temático “Avaliação Institucional”, “cada
escola deve ser vista e tratada como uma totalidade, ainda que relativa, mas
dinâmica, única, interdependente e inserida num sistema maior de educação.
Todo o esforço de melhoria da qualidade da educação empreendido por cada
escola deve estar conectado com o esforço empreendido pelo sistema ao qual
pertence.” (SEED, 2005, p. 17).
O futuro da educação escolar passa, necessariamente pela revisão da
rotina ali instalada, pela reflexão sobre um cotidiano extremamente desafiado e pela
construção de uma realidade renovada. Mas é preciso considerar que a inovação do
trabalho pedagógico deriva dos dilemas que a comunidade escolar visualiza e,
sobretudo, que investiga através da auto avaliação.
Portanto, a escola precisa abrir se à pesquisa não só como método de
trabalho, mas como condição de afirmação de suas funções especializadas.
Esse caminho só poderá ser percorrido através da Avaliação Institucional
Para tanto, o primeiro passo é a preparação de todos os envolvidos,
buscando a tomada de decisão consciente pelo grupo de profissionais que deverá
encarar esse desafio que se põe à coletividade da educação, é o primeiro importante
momento no processo de implantação do Programa. A auto avaliação deve ocorrer
de forma tranquila, permitindo a participação efetiva das pessoas e jamais ser
apenas o cumprimento de uma imposição de aplicação de questionários, tabulação
e sistematização das respostas.
54
No segundo momento faz se necessária a mobilização da comunidade
escolar para participar do primeiro movimento de auto avaliação, e isso é o ponto
essencial, especialmente quando se acredita que esse engajamento das pessoas
representa ganhos para a educação e para a população.
Compreender a avaliação como um processo de discussão permanente
sobre as práticas vivenciadas, esse movimento irá gerar novas informações, e estas
por sua vez irão gerar novas percepções que irão permitir um conhecimento mais
aprofundado das questões avaliadas, e, assim sucessivamente um novo mundo vai
se desvelando e a forma de atuar sobre ele também vai se transformando.
Só uma avaliação democrática, com ampla participação de todos, com
responsabilidade desse grupo poderá gerar uma verdadeira reflexão sobre a
sensibilidade para os problemas pedagógicos, problemas escolares, bem como da
análise e explicação de seus condicionantes, de suas causas e das hipóteses de ter
esse cotidiano modificado e renovado.
55
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a Ciência. Rio de janeiro: Espaço e
Tempo, São Paulo: EDUC, 1998
BOFF, C. Como Fazer Teologia da Libertação, Petrópolis: Vozes – 1989
Cadernos Temáticos: Educação no Campo / Paraná. Secretaria de Estado da Educação.
Departamento de Ensino Fundamental. Curitiba. SEED, 2005
Cadernos Temáticos: Avaliação Institucional Thelma Alves de Oliveira et al. – Curitiba:
SEED Pr, 2004.
Estatuto da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
Ministério da Educação, Assessoria de Comunicação Social. - Brasília: MEC, ACS,
2005.
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. O estatuto da criança e do adolescente e o
professor: reflexões na sua formação e atuação. São Paulo: Cortez, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia:Saberes necessários à prática Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2004
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real , São Paulo: Cortez, 2000
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo:Cortez, 1993.
SACRISTÁN, J. Gimeno – O currículo, uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre –
Artmed, 2000
SEED/PR. Inclusão e diversidade: reflexões para a construção do Projeto Político-
Pedagógico. Curitiba, SEED/DEEN, 2005.
SEED/PR. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Curitiba: SEED, 2008.
56
SFORNI, Marta Sueli de Faria. Aprendizagem conceitual e organização do ensino:
contribuições da Teoria da Atividade. Araraquara: JM Editora, 2004.
SPÓSITO, Marília Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular. In.
BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. 3 ed. Rio de Janeiro: DP&A,
2002, p. 45-56.
VEIGA ,Ilma. Passos – Projeto Político Pedagógico da Escola : uma construção
possível.2 ed. São Paulo, Papirus , 1996
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QUESTIONÁRIO
1- Para melhor compreender e conhecer a realidade local foi desenvolvida o
seguinte questionário:
Nome: ______________________________ Data de nascimento: ___/___/___.
Pais: _______________________________________________
Endereço: ___________________________________________
Números de irmãos (se estudam, em qual série)__________________________
Distância do bairro até a escola (km) ___________________________________
1) Propriedade em que mora?
( ) particular ( ) arrendada
2) Com que freqüência vai a cidade?
( ) uma vez ( ) mais de uma vez
3) Sua renda familiar está entre:
( ) 1 a 3 salários mínimo;
( ) 3 a 5 salário mínimo;
( ) acima de 5 salário mínimo.
4) Possui veículos próprios:
( ) carro ( ) moto ( ) caminhão ( ) pick-up ( ) trator
5) Alimentação da família é voltada para:
( ) produtos industrializados;
( ) produzido dentro da propriedade.
6) Há quanto tempo vivem no bairro? Qual o motivo que os motivaram a virem
morar aqui?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
7) Quantos de sua família trabalham no meio rural? Alguém faz outras
atividades?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
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8) Alguns dos membros da família, tem expectativas em relação a irem para
outras cidades ou até mesmo estado, em busca de trabalho?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
9) Qual é o grau de escolaridade dos membros da família?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
10)Qual a perspectiva de futuro em relação à educação de seu(a) filho(a)?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
11)Seu filho tem horário determinado para:
( ) estudar ( ) assistir TV ( ) trabalhar
12)Seu filho se interessa por algum tipo de leitura? Qual?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
13)Ë observado algum desinteresse do seu filho pelos estudos?
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
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Relatório – Educação do Campo
No dia primeiro de agosto de dois mil e nove, reunimos a direção,
equipe pedagógica, professores e demais funcionários para discutirmos e elaborar
um questionário para melhor conhecermos a realidade de nossos alunos. Após
lermos e analisarmos os textos sobre a Educação do Campo, cada grupo pode
elaborar perguntas ao qual formulamos um questionário. No dia dois de setembro,
alguns professores e funcionários acompanharam os alunos até suas casas,
conhecendo o percurso que o transporte escolar faz todos os dias. Visitamos os
bairros: Crisostes, Paradão, Salto Silvério, Lobos, Queimadão, Vila Rural Vale do
Sol e Cachoeira, constatamos que alunos moram a uma distância de 30 Km (ida e
volta) da escola, e que chegando no ponto final, alguns ainda caminham a pé ou a
cavalo por mais 3 km. Tanto no período diurno como noturno, observamos que o
nível econômico e financeiro, a maioria é razoável, pais preocupados com a
qualidade do ensino que seus filhos recebem, não pensam em deixar o campo, pois
acham que aqui se vive melhor.
Encontramos estradas rurais muito boas e outras nem tanto, mas
encontra-se em reforma, a pedido da comunidade, pois muitas vezes o transporte
não chegava a estes pontos, segundo nos relataram dentro de poucos dias, todas as
estradas estarão em perfeito estado. Os pais, são pessoas preocupadas com o
futuro de seus filhos e o apóiam para que possam estudar.
Nossa escola é aberta à comunidade e a participação dela é de muita
valia para que possamos desenvolver nossas metas que é a Educação de
Qualidade, esses são os pontos fundamentais que estão dentro de nosso Projeto
Político Pedagógico. Para trazer nossos alunos até a escola, contamos com um
ônibus, uma Van e uma Kombi.
A direção, convidou os pais ou responsável para uma reunião onde foi
repassado informação sobre a educação de campo, tivemos como atividade de
integração cidade/campo uma gincana no encerramento do 1º Semestre letivo, onde
foram no dia dezessete de julho a um passeio turístico à Curitiba – PR, onde
conheceram Assembléia Legislativa, Palácio das Araucárias, Ópera de Arame,
Jardim Botânico, Centro Histórico e na parte moderna - o Shopping. Esse passeio foi
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muito interessante, pois muitos não conheciam nossa Capital, e tão pouco pontos
turísticos, para eles e nós também foi uma oportunidade de interação entre a
comunidade onde vivem em um grande centro.
Após a visita e análise os questionários que os pais responderam,
podemos constatar como ponto positivo o interesse das famílias quanto a educação
de seus filhos e o entusiasmo de todos com a atenção que a Educação de Campo
dá aos filhos dos moradores do campo. Pontos negativos, ainda é o horário em que
alguns chegam à casa do retorno das aulas, pois levantam muito cedo para irem
trabalhar.
Um pedido em especial, foi feito pelos pais para que o Colégio implante
um Curso Técnico em Meio Ambiente, assim seus filhos poderão ter curso
profissionalizante e não precisarem se deslocar ate a cidade para estudar.
Como atividades de conscientização sobre o uso e manuseio de
defensivos agrícolas, foi solicitado uma palestra no dia dezoito com o engenheiro
Agrônomo Eder, onde foi abordado os cuidado com o manuseio de agrotóxico e o
perigo que estes trazem a saúde e o meio ambiente.
As reuniões com os pais foram realizadas em dias alternados, tendo
em vista que estavam em período de colheita e mesmo sendo à noite tornava-se
difícil sua participação. Durante as reuniões foram lidos documentos e textos
informativos sobre a Educação do Campo, bem como a apresentação dos desenhos
dos alunos da bandeira que será o símbolo da escola. Através de uma votação, o
desenho da aluna Janaína – 6ª série A, foi eleita a vencedora.
Podemos destacar como ponto positivo das reuniões a participação
dos pais e o interesse dos mesmos no que se refere a aprendizagem de seus filhos.
Conclui-se, quanto as visitas realizadas nas casas de nossos alunos
que há um grande ponto positivo: a acolhida das famílias, a preocupação deles com
relação à aprendizagem e a vontade que seus filhos façam uma faculdade ou curso
técnico relativos ao campo. As atividades realizadas foram de suma importância
para a integração escola/pais/comunidade.
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