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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1035 | 20 de Outubro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 683, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
AVISOS
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/15 PP
H O M O L O G A Ç Ã O - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/15TP
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/15 PP
CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/14CO - CONTRATO Nº. 007/14CO - RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP - CONTRATO Nº. 029/14TP - ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP - CONTRATO Nº. 029/14TP-A - ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP - CONTRATO Nº. 029/14TP-B - ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - IVANESSA DOURADO BISPO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 021/15 TP - CONTRATO Nº. 021/15 TP - FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/15PP - CONTRATO Nº 068/15PP - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES - ME
TERMO ADITIVO MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO - ADEILDA MENDES SOARES DE JESUS
TERMO ADITIVO MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO - MARIA LUIZA DA SILVA BRASILEIRO
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B104-5A5C-0D37-F37A.
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ANO VII – Nº 1035
DECRETO Nº 683, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
“Prorroga o feriado comemorativo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA Art.1º. Fica prorrogado o feriado comemorativo ao “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, do dia 28 (quarta-feira) de outubro para o dia 30 (sexta-feira) de outubro de 2015.
Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica às atividades desenvolvidas no Departamento de Licitação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 682 de 19 de outubro de 2015. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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ANO VII – Nº 1035
H O M O L O G A Ç Ã O
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 070/15 PP cujo objeto é a Aquisição de material e mão de obra destinados a manutenção da patrol XGMA Modelo XG 31651-I e da retroescavadeira JCB da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Das empresas: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, do Lote 01 no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais); B. R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP do Lote 02 no valor de R$ 7.800,00 ( Sete mil e oitocentos reais). Guanambi - Bahia, 13/10/2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL
H O M O L O G A Ç Ã O
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 021/15TP cujo objeto é a “Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias populares e prestação de serviços funerários, quais sejam, traslado do corpo, flores, vela e vestimenta completa para atender as famílias em situação de vulnerabilidade” da empresa FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Guanambi - Bahia, 20 de outubro de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL
AVISOS
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O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 068/15 PP cujo objeto é Locação de um veículo para o transporte de medicamento no trecho Guanambi / Salvador / Guanambi, de acordo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA. Da empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n
o 13.677.552/0001-80, do Lote I no valor de R$ 8.600,00 (Oito mil seiscentos reais).
Guanambi - Bahia, 01/10/2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL
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ANO VII – Nº 1035
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/14CO CONTRATO Nº. 007/14CO
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/14CO POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2016, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA 20 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME CONTRATADO
CONTRATOS
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ANO VII – Nº 1035
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP
CONTRATO Nº. 029/14TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 20 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATADO
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ANO VII – Nº 1035
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP
CONTRATO Nº. 029/14TP-A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 20 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATADO
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ANO VII – Nº 1035
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP
CONTRATO Nº. 029/14TP-B
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/14TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 20 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME CONTRATADO
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RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito Municipal CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, casado, CPF nº 253462338-90 do outro, como contratada a Sra. IVANESSA DOURADO BISPO, RG Nº 1362829978 SSP/BA e CPF: 033.549.695-47, também residente e domiciliado nesta Cidade, à Rua 14, Nº 82, Bairro Beija Flor, Guanambi-Bahia, resolve de comum acordo rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o contratado se obriga a prestar serviços ao contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO nas Escolas Municipais Beneval Boa Sorte e Ivone Fernandes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 02/03/2015 a 31/12/2015, com pagamento mensal de um salário mínimo vigente no país, a rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 20/10/2015, declarando o contratado que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele. Guanambi, 20 de Outubro 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal Contratante
IVANESSA DOURADO BISPO Contratada
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 021/15 TP
CONTRATO Nº. 021/15 TP
Resumo do objetivo:
“Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias populares e prestação de serviços funerários, quais sejam, traslado do corpo, flores, vela e vestimenta completa para atender as famílias em situação de vulnerabilidade.”
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Crédito da despesa:
ÓRGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social. Projeto/Atividade: 08.244.006.8894 – Gestão das Ações dos Benefícios Eventuais Projeto/Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS. Projeto/Atividade: 08.244.006.2052 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 08.244.006.2076 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial às Famílias–CREAS. Projeto/Atividade: 08.244.006.2072 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica às Famílias–CRAS. Classificação Econômica: 3390.30.00 00 – Material de Consumo Classificação Econômica: 3390.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Empenho da despesa:
Global
Valor total do contrato:
R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
Vigência do contrato:
12 (doze) meses
Data do contrato: 20 de outubro de 2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/15PP
CONTRATO Nº 068/15PP
Resumo do objetivo: “Locação de um veículo para o transporte de medicamento no trecho Guanambi /Salvador/Guanambi, de acordo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA.”
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
ORGAO: 7- SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade ORGAO: 7- SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 43- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Projeto/Atividade: 10.301.005.2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários Saúde – PACS Projeto/Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005.2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005.2045 - Gestão das Ações da Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.122.005.2047 – Gestão das Açõesadministrativas do Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do Samu Projeto/Atividade: 10.303.005.2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa:
GLOBAL
Valor total do contrato:
R$ 8.600,00(Oito mil seiscentos reais)
Vigência do contrato:
04(Quatro) meses
Data do contrato: 01 de Outubro de 2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES - ME
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TERMO ADITIVO MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO
CONTRATADO ADEILDA MENDES SOARES DE JESUS
FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM
LOCAL PSF BAIRRO SANTO ANTONIO
CLÁUSULA ALTERADA
1º
1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, na função de TECNICA DE ENFERMAGEM – SERVIÇOS DE URGENCIAS no (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –JÔNATA MALHEIROS ARAÚJO - PSF SANTO ANTÔNIO.
DATA DE ASSINATURA DESTE ADITIVO
01.10.2015
TERMO ADITIVO MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO
CONTRATADO MARIA LUIZA DA SILVA BRASILEIRO
FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB
LOCAL PSF BAIRRO SÃO FRANCISCO
CLÁUSULA ALTERADA
1º
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, na função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) local por este indicado: Na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DEILSON RODRIGUES DA SILVA - PSF BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DATA DE ASSINATURA DESTE ADITIVO
01.10.2015
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