RESUMO DO DIÁRIO LICITAÇÕES - procedebahia.com.brprocedebahia.com.br/pindai/publicacoes/Diario Municipal de Pindai... · RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2014 - ... inciso

Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 909 | 28 de Novembro de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.pindai.ba.gov.br

LICITAÇÕES

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 098/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2014



EXTRATO DE TERMO ADITIVO:

TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 420/2013 - CONTRATADA: CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA – ME

TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 421/2013 - CONTRATADA: COPNEUS – COMÉRCIO DE PNEUS GUANAMBI LTDA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2014 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 758/2014)

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014

CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS:

CONTRATO Nº 347/2014 - CONTRATADO: BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA-ME

CONTRATO Nº 348/2014 - CONTRATADO: TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 349/2014 - CONTRATADO: GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME

CONTRATO Nº 350/2014 - CONTRATADO: COMERCIAL M. RAMOS LTDA

RREO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 3191-739B-9CDF-B306.

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28 DE NOVEMBRO DE 2014

ANO VI – Nº 909

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º: 717/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 098/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO AQUISIÇÃO DE LANCHES, DE

FORMA PARCELADA, PARA OS ENCONTROS, REUNIÕES, E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS ATÉ O DIA 05/12/2014, ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA DE PINDAÍ, SITO À RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, PINDAÍ/BA.

FORMA DE PAGAMENTO: MEDIANTE EMPENHO, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS ENTREGA DOS

PRODUTOS E APRESENTAÇÃO DA NF DEVIDAMENTE ATESTADA. OBSERVAÇÃO: QUALQUER DÚVIDA, FAVOR CONTACTAR ATRAVÉS DOS TELEFONES (77) 3667-

2245/2263, SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE PINDAÍ, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: cpl.pindaí@hotmail.com

Pindaí- BA, 25 de novembro de 2014.

VALDECI DALMORA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CPL/PMP

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE


A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 077/2014. OBJETO – Contratação de Pessoa jurídica/física visando aquisição de imagens de Presépio Natalino para os Povoados de Tanque, Tabua e Paus Pretos, enfeites luminosos, para decoração das Praças na Sede, Distrito de Guirapá e povoados, materiais de construção destinados a confecção de uma gruta na Praça Luís Eduardo Magalhães e serviços técnicos e artísticos objetivando a ornamentação de praças, destinados as comemorações de fim de ano, promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura, neste município, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global por lote. Data 11/12/2014, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 27 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2014 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 078/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de locação de som mecânico, iluminação, palco, banheiros químicos e gerador, destinados a realização do Réveillon 2015, na cidade de Pindaí – Bahia, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global por lote, conforme Edital. Data: 11/12/2014, às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 27 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2014 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 079/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de show pirotécnico, incluindo materiais e transporte para a realização do Reveillon 2015, na cidade de Pindaí – Bahia, sob o regime de empreitada indireta tipo menor preço global, conforme Edital. Data: 12/12/2014, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo N.º 109/2013. Termo aditivo nº 001/14 ao contrato nº 420/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Contratada: CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA – ME. Objeto: Prorrogar o prazo contratual contido na Cláusula Terceira do contrato original, com fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei federal 8666/93 e alterações posteriores. Período: 06 (seis) meses. Vigência: 25/11/2014 a 25/05/2015. Data da assinatura: 20/11/2014. Processo Administrativo N.º 109/2013. Termo aditivo nº 001/14 ao contrato nº 421/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Contratada: COPNEUS – COMÉRCIO DE PNEUS GUANAMBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual contido na Cláusula Terceira do contrato original, com fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei federal 8666/93 e alterações posteriores. Período: 06 (seis) meses. Vigência: 25/11/2014 a 25/05/2015. Data da assinatura: 20/11/2014. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.


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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 758/2014)

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 106/2014

(PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 758/2014)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.05.00

PROJETO/ATIVIDADE: 2070

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 33.90.39.00

DATA 27/11/2014 FORMA / PRAZO DE PAGAMENTO Mediante empenho em até 15 (quinze) dias após a entrega do(s) serviços (s)

LICITANTE VENCEDORA

RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA/PESSOA FÍSICA RODALEVE R VEÍCULOS LTDA

C. N. P. J. / C.P.F. 07.258.636/0001-87

ENDEREÇO DA LICITANTE

AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSTÃO, N.] 583, LETRA A JUREMA, VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA

CEP 45.023-000

E-MAIL

TELEFONE N.º

CELULAR

LOCAL / ENDEREÇO PARA ENTREGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRAZO DE ENTREGA IMEDIATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS PARA A REVISÃO DO VEÍCULO RENAUT KANGOO ROTAMB, 5 PORTAS EXPRESS 1.6, 16V HI-FLEX, PLACA: OZE 8237, ANO E MODELO: 2013/2014-TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.(Lei de Licitações) Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Lei Municipal n.º 180/06, de 24/04/2006 Decreto n.º 078/2006, de 12/05/2006 Lei Municipal n.º 204/2007, de 26/04/2007 Lei Municipal n.º 321/2013, de 14/03/2013

LOTE I- SERVIÇOS

ITEM QTDE/hora

s UF DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

PREÇO / ITEM (R$)

UNITÁRIO TOTAL

01 - Serv. SERVIÇOS DE REVISÃO R$ 297,84 R$ 297,84

02 - Serv. SERVIÇOS DE MECANICA R$ 531,85 R$ 531,85

VALOR GLOBAL: R$ 829,69

+

LOTE II- PEÇAS

ITEM QTDE UF DESCRIÇÃO DAS PEÇAS PREÇO / ITEM (R$)

UNITÁRIO TOTAL

01 01 UN STP OILL TREATMENT 450 ML 60,55 60,55

02 03 UN ÓLEO PARA VEÍCULO 40,63 121,89

03 01 UN FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 35,00 35,00

04 01 UN STP COMPLETE FUEL 91,82 91,82

05 01 UN PALHETA PAR D/E MOTRIO 48,56 48,56

06 01 UN STP ENGINE FLUSH PRO 500 ML 85,60 85,60

07 01 UN JOGO DE PASTILHAS DE FREIO 167,00 167,00

08 01 UN COIFA BORRACHA DA TRANSMISSÃO 244,09 244,09


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10 01 UN KIT LUBRIFICANTE 44,68 44,68

13 04 UM VELA DE IGNIÇÃO PARA VEÍCULO 21,00 84,00

14 05 UN ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 41,20 206,00

11 01 UN JUNTA DE BORRACHA 5,13 5,13

12 01 UN FILTRO DE COMBUSTÍVEL 36,40 36,40

13 01 UN CARTOUCHE FILTRAN 37,92 37,92

VALOR GLOBAL: 1.268,64

VALOR GLOBAL R$ 2.098,33 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS)

AUTORIZADOR POR: 27/11/2014, _______________________ Rosane Madalena L. Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL

Carimbo

SETOR DE PATRIMÔNIO: 27/11/2014, _______________________

Maria Jane Montalvão S. Carvalho

CONTROLE INTERNO

Carimbo

ÓRGÃO/SETOR SOLICITANTE: 19/11/2014, _______________________

Cátia Maria Borges FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Carimbo

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n.º 10.520/02 e Lei 8.666/93, torna público aos interessados o Resultado da Licitação, sob a modalidade PP nº 047/2014 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. As empresas vencedoras do certame após negociação encontram – se na tabela abaixo. Pindaí-BA, 07 de novembro de 2014. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues - Pregoeira.

LICITANTES LOTES GANHOS VALOR UNIT. R$

VALOR GLOBAL R$

COMERCIAL M. RAMOS - LTDA LOTE 1 -– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

R$ 48.000,00 R$ 48.000,00

TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

LOTE 5 - CARNE E FRANGO LOTE 6 – GULOSEIMAS LOTE 8 – MATERIAL LIMPEZA LOTE 9 - UTENSÍLIOS

R$ 17.000,00 R$ 10.300,00 R$ 7.550,00 R$ 4.463,00

R$ 39.313,00

BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA – ME

LOTE 2 - LEITE E DERIVADOS LOTE 3 – PÃO LOTE 4 - FRUTAS

R$ 15.400,00 R$ 1.360,00 R$ 7.999,96

R$ 24.759,96

GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME

LOTE 7 - MATERIAL ESCOLAR LOTE 10 – LOTE 11 -

R$ 39.900,00 R$ 360,00 R$ 1.775,50

R$ 42.035,50


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PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 347/2014 PROCESSO N.º 373/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PINDAÍ/BA. CONTRATADO: BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA-ME. OBJETO: Contratação de pessoa

jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e

materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor

preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 24.759,96 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove

reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO

ATIVIDADE: 2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.


PINDAÍ/BA. CONTRATADO: TIMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa

jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e

materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor

preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 39.313,00 (trinta e nove mil, trezentos e treze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE: 2086 – 2293

ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA:

07/11/2014.


PINDAÍ/BA. CONTRATADO: GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de

pessoa jurídica visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios

e materiais de consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço

de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor

preço global por lote. VALOR GLOBAL: R$ 42.035,50 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e

cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE:

2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA

ASSINATURA: 07/11/2014.


PINDAÍ/BA. CONTRATADO: COMERCIAL M. RAMOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica

visando aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e materiais de

consumo, de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência e Ação Social – Serviço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculo, neste município sob o regime de empreitada tipo menor preço global por

lote. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE

GESTORA: 02.06.00. PROJETO ATIVIDADE: 2086 – 2293 ELEMENTO: 33.90.30.00 – 44.90.52.00.

VIGÊNCIA: 07/11/2014 a 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.

Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores

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