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Powerpoint de suporte à intervenção de Rosário Mualeia, Presidente dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), no III Encontro de Portos da CPLP, que decorreu nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2010, no Centro de Convenções do Hotel Talatona, em Luanda. Intervenção subordinada ao tema “O Papel dos CFM no Desenvolvimento dos Portos Moçambicanos”. Integrada no painel “As infra-estruturas ao serviço da logística”, moderado por Marta Mapilele, Administradora Executiva da CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique). A organização do Encontro coube ao Porto de Luanda, com o apoio institucional do Ministério dos Transportes em nome do Governo de Angola. A magna reunião reuniu responsáveis das administrações portuárias dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Aprofundar as relações de trabalho e de cooperação, incrementar as relações comerciais entre os portos e contribuir para melhorar as relações de transporte e comerciais entre o conjunto de países de língua portuguesa foram os objectivos primaciais do encontro, cujas conclusões se encontram disponíveis em http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4349 Site oficial do III Encontro de Portos da CPLP disponível em http://www.cplpportos.com/ Site da CFM: http://www.cfmnet.co.mz/
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O Papel dos CFM no Desenvolvimento dos Portos Moçambicanos
Eng. Rosário MualeiaPresidente do Conselho de Administração dos
Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM
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SUMÁRIO
Introdução; Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos; Desenvolvimento dos Portos: Desafios e Perspectivas; Contribuição do CFM para o Desenvolvimento dos
Portos; A Estratégia de Concessionamento dos Portos
Moçambicanos; Investimentos em Curso; Considerações Finais.
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Moçambique
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Sistema Ferro-Portuário da África Austral
NAMIBIA
BOTSWANA
ANGOLA
LESOTHO
ZAMBIA
SWAZILAND
MOCAMBIQUE
TANZANIADRC
CONGO KENYA
BEIRA
MOMBASA
WALVIS BAY
MAPUTOLÜDERITZ
DAR-ES-SALAAM
PORT ELIZABETH
EAST LONDON
DURBAN
CAPE TOWN
SALDANHA
LOBITO
LUANDA
NACALA
RICHARDS BAY
MALAWI
ZIMBABWE
ÁFRICA DO SUL
LUSAKA
GABORONEWINDHOEK
HARARE
JOHANNESBURG
KINSHASA
BLANTYRE
BEITBRIDGE
PLUMTREE
VICTORIA FALLS
NAMIBE
LICHINGA
CUAMBA
TETE LUMBO
MARROMEUMUTARE
TSUMEB
MALANGE
MENONGUE
GOBABIS
DILOLO
HUAMBO
HEBO
TENKE
KAMINA
MCHINJIKAPIRI MPOSHI
KALADA
CHOZD
BULAWAYO
CHICUALACUALA
MAFEKING
KIMBERLEY
GABELAPORTO AMBOIM
LUENA
BRAZAVILLEPOINTE NOIRE
TABORA
KIGOMA
KABALO
KINBU
QUELIMANE
E.LAGOS
CACUACO
LUBANGO
INHAMITANGA
MOCUBA
o
oMtwara
oD.Ana
NAMIBIA
BOTSWANA
ANGOLA
LESOTHO
ZAMBIA
SWAZILAND
MOCAMBIQUE
TANZANIADRC
CONGO KENYA
BEIRA
MOMBASA
WALVIS BAY
MAPUTOLÜDERITZ
DAR-ES-SALAAM
PORT ELIZABETH
EAST LONDON
DURBAN
CAPE TOWN
SALDANHA
LOBITO
LUANDA
NACALA
RICHARDS BAY
MALAWI
ZIMBABWE
ÁFRICA DO SUL
LUSAKA
GABORONEWINDHOEK
HARARE
JOHANNESBURG
KINSHASA
BLANTYRE
BEITBRIDGE
PLUMTREE
VICTORIA FALLS
NAMIBE
LICHINGA
CUAMBA
TETE LUMBO
MARROMEUMUTARE
TSUMEB
MALANGE
MENONGUE
GOBABIS
DILOLO
HUAMBO
HEBO
TENKE
KAMINA
MCHINJIKAPIRI MPOSHI
KALADA
CHOZD
BULAWAYO
CHICUALACUALA
MAFEKING
KIMBERLEY
GABELAPORTO AMBOIM
LUENA
BRAZAVILLEPOINTE NOIRE
TABORA
KIGOMA
KABALO
KINBU
QUELIMANE
E.LAGOS
CACUACO
LUBANGO
INHAMITANGA
MOCUBA
o
oMtwara
oD.Ana
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Introdução
O CFM e uma entidade colectiva de direito público, que detém a capacidade de exploração no domínio da indústria de transporte ferro-portuário em Moçambique;
Neste âmbito, o CFM promove o desenvolvimento, expansão e modernização dos portos e vias férreas nacionais, quer através de investimentos directos quer por via de concessões.
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Desafios para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique (1)
Moçambique: País de trânsito;
Em termos de modelo de transporte, Moçambique é essencialmente um país de
trânsito;
Tráfego nacional e em transito estão em franco crescimento;
Economias de escala determinam portos de manuseamento;
Cargas a granel gravitarão à volta dos portos que podem receber grandes navios e
cujas distâncias, por terra, aos pólos de exploração induzam o melhor custo –
eficiência;
Os portos de Maputo, Beira e Nacala assumiram e continuarão a assumir o papel de
portos de transito nos próximos anos.
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Desafios para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique(2)
Vocação dos modos de transporte na canalização dos tráfegos para os portos:
Ferroviário: espinha dorsal, grandes volumes de carga a granel ou
contentorizada com origem e/ou destino aos principais entrepostos de
distribuição de carga;
Rodoviário: alimentação da rede ferroviária, pequenos volumes, cargas porta
a porta, principal rede de penetração em regiões remotas dos distritos;
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Perspectivas para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique
Dragagem dos canais de acesso aos Porto da Beira e
Maputo;
Estabelecimento de mecanismos de financiamento das
operações de dragagem e de manutenção das ajudas à
navegação;
Integrar os sistemas de transporte por forma a tornar a
ferrovia o principal sistema para o transporte de cargas
de grande tonelagem para os portos.
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Contribuição do CFM para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique
Portos e Caminhos de Ferro
O CFM tem investido na modernização e reabilitação das infra-estruturas
Portuárias;
O CFM Promove o desenvolvimento e expansão da rede ferroviária, na
perspectiva de espinha dorsal das infra-estruturas de transporte, em função do
desenvolvimento económico do País;
O CFM promove a excelência, produtividade e eficiência dos serviços portuários;
O CFM incentiva a criação de portos secos intermodais em locais estratégicos
do ponto de vista de produção, distribuição e logística, no país e na região;
Estimular a captação do tráfego internacional por via da modernização das infra-
estruturas portuárias, maior eficiência, fiabilidade e melhoria da gestão;
Promover o aumento da capacidade de armazenamento, manuseamento e outros
serviços acessórios à navegação internacional, nos portos nacionais.
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A Estratégia de Concessionamento dos Portos Moçambicanos
Em meados dos anos 90 o Governo de Moçambique e o CFM embarcaram num complexo programa de reestruturação;
Numa primeira fase a opção foi de privatizar apenas a gestao de terminais específicos;
Sob este prisma o CFM actuaria como proprietário das infra-estruturas e
manteria as operacoes ferroviarias e restantes terminais portuários;
Uma segunda opção foi o concessionamento completo das infra-estruturas ferroviarias e portuarias a consorcios com a seguinte estrutura accionista:
- CFM: 49%; - Investidor Privado: 51%;
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Overall structure of PSP Scheme
Problematização das Concessões Alternativas Decisão
Separação de Portos e Caminhos de Ferro
Unificado ou separado
Portos e Caminhos de Ferro como concessões separadas
contract
Participação Privada
• Terciarização• Contrato de Gestão• Arrendamento• Concessão • Venda Completa
Concessão
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Investimentos em Curso
Novo Terminal de Granito no Porto de Maputo; Novo Terminal de Ferro-Cromio no Porto de Maputo; Dragagem do Canal de Acesso ao Porto de Maputo; Dragagem capital do Porto da Beira e aquisição de nova Draga; Construção de um Terminal de Ferro-cromio no Porto da Beira Construção de um novo Terminal de Carvão no Porto da Beira; Reconstrução da Linha Férrea de Sena e Reabilitação da Linha Férrea de
Machipanda; Reabilitação de Vagões e Locomotivas;
Expansão do Terminal de Contentores no Porto de Maputo;
Construção da Segunda Fase do Terminal de Viaturas no Porto de Maputo;
Reabilitação do Terminal de Combustíveis no Porto de Maputo;
Expansão do Terminal Carvão/Magnetite no Porto Industrial da Matola;
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OUTROS INVESTIMENTOS: PROJECTO DO PORTO DE AGUAS PROFUNDAS DE PONTA TECHOBANINE
LOCALIZAÇÃO: PONTA TECHOBANINE, NO SUDOESTE DE MOÇAMBIQUE [70 KM SUL DO PORTO DE MAPUTO]
CALADO DO CANAL DE ACESSO, CAIS DE ACOSTAMENTO E BACIAS DE MANOBRAS:25 METROS
AREA PROPOSTA PARA CONCESSÃO : 22.000 HECTARES NA PONTA TECHOBANINE
INVESTIMENTO:≈USD 500M [CONSTRUÇÃO DO PORTO DE AGUAS PROFUNDAS COM VIAS FERREAS E RODOVIARIAS, TERMINAL PARA DESCARGA E TERMINAL DE TANCAGEM]
POTENCIAL PARA EXPORTAÇÃOVOLUMES PROJECTADOS A INICIAR COM 10MPA E ATINGINDO 30MTPA
CAPITALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE 30% DA NAVEGAÇÃO INTERNATIONAL PASSA PELO CANAL DE MOÇAMBIQUE – A NOSSA POSIÇÃO GEO-ESTRATEGICA NAS ROTAS DO COMERCIO INTERNACIONAL!
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Lições Aprendidas do Processo de Concessao da Gestão dos Portos
Definir como estratégia a concessao por Terminais e nunca o porto no seu todo;
A selecção do parceiro privado por via de concurso publico nem sempre garante que seja seleccionado o melhor concessionário;
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Evolução do Volume de Manuseamento de Carga nos Portos Moçambicanos
1975 - 2009 MANUSEAMENTO GLOBAL DE MERCADORIA
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009CABOTAGEM 763.3 1 135.6 395.8 724.6 244.5 281.0 345.4 171.1 INT. MOÇAMBIQUE 2 883.8 2 233.7 1 058.5 1 170.9 1 153.5 2 293.5 5 058.1 7 017.4 TRÂNSITO 12 497.2 6 608.4 1 761.2 2 418.9 3 138.8 3 522.1 4 576.9 5 418.1 TOTAL 16 144.3 9 977.7 3 215.5 4 314.4 4 880.1 6 096.6 9 980.4 12 606.6
16 144.3
9 977.7
3 215.5
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6 096.6
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2 000.0
4 000.0
6 000.0
8 000.0
10 000.0
12 000.0
14 000.0
16 000.0
18 000.0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009
10^3
TO
NS
ME
TR
ICA
S
YEARS
CABOTAGEM INT. MOÇAMBIQUE TRÂNSITO TOTAL
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Considerações Finais
Constata-se que algumas concessões ainda não atingiram os níveis
desejados, porem esforços estão sendo desenvolvidos nesse sentido.
Estabilidade de fluxos de tráfego;
Sistemas Operacionais Publico e Privados Simples e Flexíveis;
Implementação de um serviço continuo desde a origem das cargas ate ao destino;
Introdução de novas tecnologias e novos processos de gestão;
Participação do sector privado no planeamento, investimento, gestão e manutenção do sistema ferro-portuario;
Garantia de satisfação de Clientes.
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Obrigado pela atenção!
