Videoconferência “Tudo sobre SICONV”

Facilitadora: Camila Palatucci

Data: 01/06/2016

TRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIAS

CONVÊNIOS

CONTRATOS DE REPASSE

TERMO DE FOMENTO (MROSC)

TERMO DE COLABORAÇÃO (MROSC)

LEGISLAÇÃO Decreto nº 6.170/2007;

PI nº 507/2011 e suas alterações;

Lei 101/2000;

A Lei 4.320/64;

Lei 8.666/93;

13.019/2014 alterada pela 13.204/2015 - MROSC;

www.apoioaprojetos.com.br / www.convenios.gov.br

DESTINAÇÃO DE ORÇAMENTO PARATRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Aproximadamente R$14.000.000.000,00

(14 bilhões de reais!)

PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS NO SICONV

Propostas Voluntárias;

Propostas de Proponente Específico do Concedente;

Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar.

www.convenios.gov.br

PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV

Ênfase na transparência à sociedade;

Redução do custo operacional;

Automação do ciclo de vida das transferências;

Facilidades para fiscalização e controle;

Simplificação/agilidade nos procedimentos;

Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.

SICONV - DIRETRIZES

SICONV - INTEGRAÇÕES

Receita Federal;

SIAFI;

Diário Oficial da União;

Bancos Oficiais;

SICONV - FACILIDADES

Divulgação dos programas em um único local;

Centralização das linhas de transferência;

Cadastro unificado de convenentes;

Envio eletrônico de propostas e plano de trabalho;

Recursos transferidos e a transferir;

Status do cronograma de execução.

CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS

Perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do proponente;

Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos;

Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados;

Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;

Geração semi-automática da Prestação de Contas.

PROPOSTA- Pesquisa de programas- Cadastro da proposta- Envio para análise- Aprovação

CELEBRAÇÃO- Gerar nº de convênio- Abertura de conta- Empenho- Assinatura- Publicação- Envio para o Siafi- DH (Documento Hábil)- OB (Ordem Bancária)

EXECUÇÃO - Processo de compra- Contrato- Documento de liquidação- Pagamento ou OBTV- Relatórios

PRESTAÇÃO DE CONTAS

- Cumprimento do objeto- Realização dos objetivos- Resgate das aplicações*- Saldo remanescente- Termo de compromisso- Prazo de 60 dias

CICLO DO CONVÊNIO

CREDENCIAMENTO CADASTRAMENTO

ELABORA PROPOSTA ENVIA

DIVULGA PROGRAMAS

PORTAL

PROPOSTAS

PROJETO BÁSICO

PLANO DETRABALHO

SELECIONAANALISA

PROPOSTA

EMITEPARECERES

APROVA PROPOSTA

PT

GERA CONVUGTV

EMPENHO

ABERTURACONTA

CORRENTE

ASSINAPUBLICA

REGISTRA SIAFIOB

CO

NC

EDEN

TE

CO

NV E

NEN

TE

CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

EXECUÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

REPASSE DOSRECURSOS

REGISTRAINGRESSOS DE

RECURSOSou

CLASSIFICA

PROCESSODE COMPRA

CONTRATO/SUBCONV.

DOCUMENTOLIQUIDAÇÃO

PAGAMENTOou

OBTV

R E G I S T R A

RELATÓRIOS DE EXECUÇÃOFÍSICO - FINANCEIRA

ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

ANÁLISE DOSREGISTROS

ANÁLISE DOSRELATÓRIOS

RELATÓRIOS DE VISTORIA

ANÁLISEPRESTAÇÃO CONTAS

REGISTRAPRESTAÇÃO CONTASSICONV - SIAFITCE

CONTA CONVÊNIO

CO

NC

EDEN

TE

CO

NV E

NEN

TE

PROCESSO DECOMPRAS

EXECUÇÃO

CONTRATOS

DOCUMENTOSLIQUIDAÇÃO

PAGAMENTOSEFETUADOS

RELATÓRIOSEXECUÇÃO

FÍSICO-FINANCEIRA

BENEFICIÁRIOS

RECEITA/DESPESA DO PT

TREINADOS OU CAPACITADOS

BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS

BENS ADQUIRIDOS

BENS E SERVIÇOS DE OBRAS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

FÍSICO DO PLANO TRABALHO

FINANCEIRODO PLANO TRABALHO

PAGAMENTOS EFETUADOS

BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA

RELATÓRIOSGERA

DOC. DE LIQUIDAÇÃO INCLUÍDOS

SERVIÇOS CONTRATADOS

Obrigada e até a próxima!

www.apoioaprojetos.com.br

Facebook.com/apoioaprojetos

Contatos: (61) 98181-8110/99275-2000/4141-9655