1

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A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA RECENTE: RESULTADOS

E PERCEPÇÕES

Maria Hermínia Tavares de Almeida1

Nossa mais longa e completa experiência

democrática já dura mais de um quarto de século. Em 2014, o

país realizará sua sétima eleição presidencial consecutiva

e, nem os mais céticos imaginam que ela possa não ocorrer

ou ser ameaçada por intervenção de forças antidemocráticas,

como em passado não tão distante. Todas as forças políticas

jogam o jogo da democracia e só ele.

Entretanto, nove em dez analistas políticos --

na imprensa, no mundo dos partidos, nas organizações da

sociedade ou na academia -- expressam, em graus diversos,

descontentamento com o funcionamento da democracia no

Brasil. Em sua opinião, o sistema político brasileiro parece

não funcionar à altura dos desafios de toda ordem, que

congestionam a agenda pública. E a reforma política tem

sido, desde a democratização, bandeira agitada por governos

e oposições, a cada impasse, a cada conflito que não se

soluciona com rapidez. Se as coisas não vão bem é certamente

porque as lideranças políticas fizeram escolhas

institucionais erradas, diz a sabedoria convencional.

A desconfiança com relação ao sistema político

não existe apenas entre as lideranças políticas ou sociais,1 Professora aposentada do Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Ciência Politica da Universidade de São Paulo e pesquisadora do CEBRAP.

2

o público de massa também não parece ter uma opinião muito

favorável sobre as instituições democráticas.

Neste artigo, abordaremos o assunto pelo ângulo

das percepções do sobre o sistema político, em especial, o

que dele pensa o grande público. Mostramos que existe um

descompasso entre os resultados produzidos desde que os

militares deixaram o poder, em 1985, e a avaliação que surge

de repetidas pesquisas de opinião. Não temos a pretensão de

explicar esse descompasso, mas de explorar suas

consequências para estabilidade da democracia no país, em

diálogo com a literatura sobre o assunto. Sustentamos que a

desconfiança em relação à democracia só poderá feri-la se e

quando existirem lideranças dispostas a mobilizar esse

sentimento contra o regime. Argumentamos, também, que as

instituições existentes dão incentivos para que continuem

fiéis ao jogo democrático.

Na primeira parte, apresentamos de forma

sucinta o que nos parecem indícios seguros de que o sistema

político, ao contrário do que pressagiaram muitos analistas

no começo dos anos 1990s, superou obstáculos importantes e

produziu resultados não desprezíveis do ponto de vista da

gestão econômica, das políticas sociais e do processamento

de crises políticas. Na segunda parte, utilizamos dados do

Latinobarómetro e do LAPOP para discutir os níveis (baixos) de

apoio do público de massa à democracia e suas principais

instituições. Na terceira parte, discutimos com a literatura

3

sobre as possíveis implicações das opiniões do público de

massas para nossa vida democrática.

Capeando temporais

Quando os militares deixaram o poder, no começo

de 1985, as condições sob as quais o sistema democrático deu

os primeiros passos eram tudo menos alvissareiras. O ciclo

de expansão econômica, cujo dinamismo deu margem a que se

falasse em “milagre econômico”, era coisa do passado. O

crescimento rateava, os índices de inflação apontavam firme

e consistentemente para cima e o endividamento externo era

explosivo. A emenda constitucional Dante de Oliveira, que

restabeleceria eleições diretas para a presidência da

República, fora derrotada no Congresso e o candidato

presidencial que unira as oposições e as levara à vitória no

colégio eleitoral, Tancredo Neves, faleceu às vésperas da

posse. Em seu lugar, assumiu um vice-presidente em que

poucos confiavam, por seus laços com o regime autoritário.

Iniciava-se um longo mandato durante o qual naufragaram três

planos de estabilização monetária – Cruzado, Bresser e Verão

– enquanto as elites políticas e sociais, entre confrontos e

acordos, levaram dois anos para dar forma à nova

Constituição.

No final da década, na primeira eleição

presidencial direta desde 1959, a derrota dos partidos que

asseguraram a transição para o regime civil —fragorosa no

caso de PMDB -- e a vitória de Fernando Collor de Melo

4

pareciam indicar que o sistema partidário tinha poucas

chances de se estabilizar e desempenhar o papel de

organizador da competição eleitoral.

Não foi, assim, por acaso que o diagnóstico de

ingovernabilidade disseminou-se quando o assunto era o

sistema político da Nova República e que a reforma política

tornou-se um tópico quase permanente da agenda pública

brasileira. Presidencialismo com alta fragmentação

partidária e dispersão de poder decisório entre esferas da

federação passaram a ser vistos como receita segura para

tornar nossa democracia ingovernável.

Entretanto, contra a sabedoria convencional, as

instituições políticas, estabelecidas no período pós-

autoritário, mostraram-se capazes de entregar alguns dos

resultados que se imagina as democracias devam assegurar:

competição política limpa com chances razoáveis de

alternância de partidos e coalizões no poder, capacidade de

processar crises políticas, capacidade de produzir decisões

de governo e implementar políticas públicas na direção

desejada pelas maiorias. (Figueiredo & Limongi:1999 e 2005;

Santos: 2003; Melo & Pereira:2013).

Crises de governo não se transformaram em

crises de regime. O desmoronamento do governo Collor de

Melo, sob denúncias de corrupção, teve solução

constitucional, por meio do afastamento e cassação do

primeiro presidente eleito; da mesma forma que o escândalo

5

do “Mensalão”, que abalou o governo Lula da Silva, foi

processado por via judicial.

Um sistema político no qual são baixas as

barreiras de ingresso à vida partidária e à disputa

eleitoral, possibilitou que todos os principais partidos que

se formaram na oposição ao regime militar ou dele

desgarraram, encabeçando ou participando de coalizões, se

alternassem na presidência ou fizessem parte do governo

federal, além de controlar fatias variadas de poder estadual

e municipal. O sistema de justiça, com prerrogativas

ampliadas pela Constituição de 1988, tornou-se poder mais

atuante, em suas diferentes esferas de jurisdição, e com

frequência funcionou força anti-majoritária e contrapeso à

preponderância do Executivo (Melo & Pereira: 2013).

De outra parte, o mesmo sistema político

permitiu que consensos amadurecidos na sociedade, entre

especialistas e lideranças políticas se transformassem em

políticas razoavelmente eficazes, em geral iniciadas pelo

Executivo, mas apoiadas pelo Congresso (Melo, Manor &

Neghte, 2012; Arretche, 2014). A inflação descontrolada, que

corroeu a economia brasileira por uma década, foi domada

pelo Plano Real, em 1994 (Leitâo:2012). Um robusto consenso

em torno da estabilidade da moeda formou-se e estabeleceu

limites firmes às escolhas de política econômica de

sucessivos governos. Um conjunto de reformas, muitas das

quais demandando mudança constitucional (Melo: 2002)

6

produziram instituições econômicas mais resistentes a

impactos negativos da economia internacional.

Por último, mas não menos importante, ampla

convergência em torno da necessidade de mudar o sistema de

proteção social, tornando-o mais universal, menos regressivo

e mais eficiente, possibilitou a reforma progressista das

grandes políticas sociais – previdência social, educação,

saúde, saneamento -- e a implantação de programas ambiciosos

de transferência direta de renda, como o Bolsa Família

(Pessoa:2011). Criou-se assim um sistema de proteção social

de universalismo básico (Molina:2007; Huber & Stephens:

2012) em parte responsável pela significativa redução dos

níveis de pobreza e desigualdade, pela melhoria dos

indicadores de educação e saúde (Arretche, 2014) e pela

expansão significativa dos estratos médios de renda (Neri,

2012). Os novos grupos médios são menos brancos, mais

mesclados, a indicar uma redução, ainda que mínima, das

desigualdades raciais (Almeida & Oliveira, 2011, Almeida &

Guarnieri, 2013).

O país entrou em um círculo virtuoso

caracterizado por intensa competição política e,

simultaneamente, ampla convergência em torno de políticas

públicas.

Um pouco por conta desses resultados, um pouco

por conta de esforços diplomáticos para aumentar a projeção

internacional do país, o Brasil ingressou no bloco das

7

nações emergentes, das potências médias, que segundo os

internacionalistas podem ter algum impacto sobre o sistema

internacional, quando atuam como blocos ou no interior de

organizações internacionais.

Naturalmente, não estamos aqui reduzindo a

dimensão e gravidade dos problemas de toda ordem que o país

enfrenta. A obtenção de bens privados por meio da

utilização de recursos públicos parece ser o combustível que

põe em movimento as engrenagens do sistema político. É

grande a promiscuidade entre políticos, burocratas e

empresas privadas. A economia, com moeda estável, não

consegue ir além taxas de crescimento medíocres. A

infraestrutura que deveria dar suporte à atividade econômica

está defasada. Grandes estruturas públicas proveem, com

pouca eficiência, serviços sociais universais, mas de baixa

qualidade. Nas cidades grandes, o trânsito é moroso, o

transporte deficiente e a segurança individual sempre

ameaçada. Os problemas ambientais, à espera de atenção, são

do tamanho do patrimônio de recursos naturais do país.

Mas, a dimensão dos logros socioeconômicos e da

estabilidade democrática alcançados no período pós-

autoritário não pode ser negada, nem minimizada. O país

mudou consistentemente para melhor (Arretche,2014).

Entretanto, as instituições políticas que

tornaram possíveis aqueles logros são vistas com

desconfiança e olhar crítico pelos formadores de opinião,

8

lideranças políticas e sociais e público de massas. As

opiniões do público de massas sobre a democracia brasileira

e suas instituições são examinadas a seguir.

Amor bandido: o público de massa e a democracia

Desde 1989, os brasileiros votam a cada dois

anos para escolher os chefes do Executivo e os membros do

Legislativo, nas três esferas da federação. Em um sistema de

voto obrigatório o comparecimento é maciço, situando-se

entre o mínimo de 78,5 % e o máximo de 86% dos votantes nas

oito eleições para cargos executivos e legislativos, entre

1989 e 2012.

Os brasileiros praticam a democracia eleitoral,

mas nem todos têm dela uma boa opinião. O Gráfico I, com

dados do Latinobarómetro, mostra que pouco menos da metade dos

entrevistados pensava, em 2013, que a democracia é

preferível a qualquer outra forma de governo.

Gráfico I

9

FONTE: LATINOBARÓMETRO, 2014

Na verdade, nos últimos dezessete anos, apenas em quatro

ocasiões os que consideravam a democracia preferível a

outras formas de governo chegaram a ser 50% ou mais dos

entrevistados. Nas, outras treze vezes, a maioria dos

entrevistados não manifestou apreço especial pelo sistema

democrático. Os resultados do Latinobarómetro são muito

semelhantes aos obtidos pela pesquisa do LAPOP, da

Universidade Vanderbilt. Em 2010, 53% dos brasileiros

entrevistados responderam positivamente à pergunta: “a

democracia tem alguns problemas, mas é melhor do que

qualquer outra forma de governo”. Os outros 47% ou eram

indiferentes ou preferiam um regime autoritário2.

O desapreço pela democracia não é

idiossincrasia nacional. Farta literatura, empiricamente

2 Baseada em diferentes pesquisas – Datafolha, ESEB-CESOP, CESOP-NUPPES – Meneguello (2013:95) encontrou valores diferentes e bem mais favoráveis à democracia. A porcentagem dos brasileiros que preferiam a democracia à ditadura ou eram indiferentes foi de 43,6%, em 1989; 57,7,%em 1990; 57,9%, em 1993; 59,1%, em 2002; e 64,8%, em 2006.

10

sustentada em sondagens de opinião, vem apontando que a

desafeição pela democracia tornou-se, desde pelo menos o

final dos anos 1980s, traço comum à maioria do países do

Ocidente rico, onde aparece associada à erosão da

identificação partidária, ao aumento da desconfiança nos

partidos, à elevação da volatilidade eleitoral -- e, em

alguns casos, à redução da participação eleitoral--, ao

crescimento da desconfiança com relação aos legislativos e

aos representantes eleitos e a impaciência com formas de

corrupção política toleradas até então (Maier:1994; Putnam &

Pharr: 2006, Dogan: 1995 ; Nye, Zelikow & King :1997,

Anderson & Guillory: 1997; Norris :1999, 2002; Dalton:1999;

Torcal:2003, Cain, Dalton, & Scarrow:2003).

Novas formas de sociabilidade e comunicação, a

multiplicação de fontes alternativas de informação, a

ascensão da videopolítica e a decadência das estruturas de

mobilização partidárias, o surgimento de cidadãos informados

e capazes de juízo mais severo sobre o funcionamento da

democracia, foram fatores mobilizados pelos estudiosos para

explicar o fenômeno do desencanto com a democracia

representativa, nos países de longa tradição de política

competitiva.

Se é verdade, que os brasileiros parecem

acompanhar uma tendência quase universal, não é menos

verdadeiro que o fazem com porcentagens de apoio à

democracia que nos aproximam, na América Latina, de países

11

onde a existência de sistemas políticos realmente

competitivos é fenômeno muito recente e, na maioria dos

casos, ainda pouco estabilizado: como Paraguai, Colômbia,

Panamá, Nicarágua e El Salvador. É o que podemos observar,

no Gráfico II, que compara os resultados para um grande

número de países latino-americanos.

Gráfico IIApoio à democracia na América Latina

2013

12

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%87%

62% 63%

73%

61%

49% 50%

60%52%

41%

56% 53%

37%

71%

49%44%

50% 49%

8%14%

10%15% 15%

19%

32%

15% 13%19% 16% 17% 16%

11%15% 14%

20% 18%

3%

18% 21%

9%17%

21%17% 18%

28% 30%

18% 21%

37%

13%

26% 27%20% 22%

A Democracia é Preferível

FONTE: LATINOBARÓMETRO, 2014

Se menos da metade dos brasileiros mostra

adesão incondicional à democracia é ainda menor a parcela

daqueles que veem positivamente os partidos e o Congresso.

Pesquisa feita pelo LAPOP, em 2010, revela que

os brasileiros não confiam nos partidos e no Congresso, duas

instituições centrais ao funcionamento do sistema

democrático. É que podemos ver na Tabela I.

Tabela I3

BRASILCONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES POLITICAS2010PARTIDOS   CONGRESSONenhuma 30.46 22.42 13.99 10.33 19.29 17.34 14.53 16.55 12.21 16.36 4.59 8.9Muita 4.93 8.1FONTE: LAPOP, 2010

3 Na questão sobre confiança nas instituições, o entrevistado é solicitado a localizar sua opinião em uma escala que vai de 1, significando nenhuma confiança a 7 que corresponde a muita confiança. Não há legenda para os valores entre 2 e 6.

13

São significativas as porcentagens dos que

afirmam não ter nenhuma confiança em partidos e no

Congresso, bem como daqueles que revelam níveis baixos de

confiança (33,25% no caso dos partidos e 27,63 % para o

Congresso). Em outros termos, mais de 60% tem pouca ou

nenhuma confiança nos partidos e 50% manifestam o mesmo

distanciamento com relação ao Congresso.

A existência deste sentimento de distância com

relação aos partidos é corroborada por outra medida

frequentemente usada pelos analistas políticos: a

identificação partidária.

Samuels & Zucco (2013), utilizando pesquisas

realizadas pelo Instituto Datafolha, mostraram que, entre

1989 e 2010, a porcentagem dos brasileiros que afirmava

identificar-se com algum partido oscilou entre 50% e 40%,

com uma trajetória nítida de queda, devida à redução da

identificação com o PMDB, não compensada por aumento

importante da identificação com o PT até chegar ao teto de

25% e a manutenção, em níveis modestos – abaixo de 10% --

dos que se identificam com o PSDB. São esses, de resto, os

três únicos partidos, entre as mais de duas dezenas de

agremiações representadas no Congresso, a suscitar no

eleitor algum sentimento de proximidade. O Gráfico III,

trazido de Samuels & Zucco (2013) mostra com clareza a

redução do contingente de cidadãos que não se reconhecem em

nenhum partido4.

4 A mesm tendência já havia sido encontrada por Veiga (2009).

14

GRÁFICO III

GRÁFICO III

Evolução da Identificação partidária no Brasil

FONTE: Samuels & Zucco (2013) com dados de

DATAFOLHA

Em consequência, não é de espantar que não

sejam poucos, aqueles que acreditam que a democracia pode

funcionar sem partidos e sem Congresso. A tabela II compara

15

a posição dos brasileiros com a de cidadãos de outros países

latino-americanos.

Tabela II

América Latina

DemocraciaPartidos

eCongress

o% dos que pensam que democracia pode funcionar sem partidose sem Congresso

2013

 SEM PARTIDOS

SEMCONGRESSO  

México 45 38 MéxicoColômbia 43 32 ColômbiaParaguai 39 34 ParaguaiPanamá 38 37 PanamáPeru 36 35 PeruEl Salvador 34 30 El SalvadorBrasil 34 34 BrasilCosta Rica 34 34 Costa RicaNicarágua 32 29 NicaráguaEquador 32 32 EquadorGuatemala 32 28 GuatemalaBolívia 30 25 BolíviaHonduras 28 27 HondurasChile 25 20 ChileUruguai 23 17 UruguaiRep.Dominicana 18 20 Rep.DominicanaArgentina 17 11 ArgentinaVenezuela 14 14 VenezuelaAmérica Latina 31 27 América Latina FONTE: LATINOBARÓMETRO (2014)

Pouco mais de um terço dos brasileiros pensa

que a democracia pode prescindir de partidos e pode

funcionar sem o poder legislativo, opinião que coloca o país

acima da média da América Latina e, ainda uma vez, o situa

em um grupo de países, caracterizados, em sua maioria por

menor desenvolvimento econômico, reduzida experiência de

competição política democrática e por uma estória de

instabilidade política, domínio oligárquico e episódios de

16

guerra civil. É verdade que neste grupo figura também a

Costa Rica, país com impecável trajetória de estabilidade

democrática. É verdade também, que maioria significativa se

não valoriza, pelo menos acredita que partidos e congresso

são necessário à vida democrática. Mas, o contingente dos

que dispensam as duas instituições é bastante significativo.

O mesmo descrédito com relação aos partidos,

ao Congresso e aos políticos profissionais foi um componente

significativo das multitudinárias manifestações de rua, nas

principais cidades brasileiras, em junho de 2013, quando

participantes hostilizaram a presença de símbolos e

militantes partidários.

Esses dados não são importantes em si mesmo,

mas em razão do impacto que podem ter sobre a estabilidade e

o funcionamento do regime democrático. Discutimos a seguir

suas possíveis implicações.

Desafeição e futuro da democracia

Os cientistas políticos se dividem com relação

à interpretação do significado de manifestações expressas de

desafeição pela democracia e por suas instituições

basilares, como os partidos políticos e parlamentos. Alguns

interpretam os resultados como indicação de crise estrutural

da democracia devido à erosão da sua legitimidade, definida

como aceitação subjetiva de suas instituições pela massa dos

governados. As bases do sistema democrático estariam sendo

17

erodidas na medida em que aquele se apoie crescentemente em

cidadãos mais desiludidos e céticos. O abalo da crença

difundida e compartilhada na legitimidade das regras que

sustentam o regime o colocaria sobre alicerces frágeis e

instáveis.

Outros autores, como Norris (1999 e 2002),

Klingemann & Fuchs (1995) e Manin (2013) argumentam que

menos do que crise estaríamos em presença de uma

transformação nas relações entre os cidadãos e o sistema

político, uma verdadeira mutação democrática nos países

norte-ocidentais. Nas palavras de Manin, a democracia de

partidos teria dado lugar a outra forma de governo

representativo, a democracia de público. Essa transformação

teria sido ensejada por uma característica da democracia

representativa, subestimada pelos autores que profetizaram

sua crise estrutural: a flexibilidade e capacidade de

adaptação das instituições democráticas à existência de um

público mais informado, menos fiel aos partidos políticos e

menos dependente destes para formar opiniões e falar aos

governantes5.

Na verdade, muitos dos estudiosos que

enfatizaram a desafeição pela democracia, baseados em5 “ (...) o governo representativo é constitutivamente flexível. Reside aí a fonte de sua adaptabilidade e resiliência. O sistema é flexível porque alguns dos princípios que o organizam não são totalmente especificados, particularmente no que diz respeito à influência dos cidadãos sobre as políticas. Os princípios do governo representativo implicam que as preferências dos cidadãos devem ter alguma influência sobre as políticas. Todavia, esses princípios não determinam exatamente quanto peso os anseios dos cidadãos devem ter. A representação implica que os governos sejam responsivos aos anseios dos representados. Mas a responsividade admite graus, diferentemente do assentimento, por exemplo.” (Manin, 2013: 8)

18

sondagens da opinião do público de massas, tem evitado

estabelecer relação direta entre aquele sentimento e a

possibilidade de colapso do sistema democrático, deslocando

a discussão do âmbito da consolidação do regime para o

terreno da qualidade da democracia. Existe hoje uma

caudalosa produção no Brasil e no exterior sobre o tema (O

´Donnell, Vargas Cullel & Iazzetta, 2004; Diamond & Morlino,

2007; Landman, 2008; Moisés 2010; Morlino,2011, Levine &

Molina, 2011; Moisés & Meneguello,2013).

O deslocamento do foco em direção à qualidade

da democracia, entretanto, traz consigo desafios de monta

para o analista. São muitas as dimensões contidas na ideia

de qualidade do sistema democrático e é impossível enfrentar

a discussão sem referi-la a algum ideal normativo do que

seja boa democracia6. É verdade, como observa Sartori

(1987) que a análise da democracia sempre é feita a partir

de uma posição normativa implícita ou explicitada. Todavia,

é também verdade que as discussões feitas do ângulo da

qualidade introduzem um componente valorativo, que sendo

indispensável à retórica política e à construção de

identidades de agentes políticos, pode dificultar a

compreensão dos sistemas democráticos realmente existentes.6 Morlino (s/d:4) observa que a qualidade pode ser pensada no

plural e em termos de resultados, de conteúdos e de procedimentos. Edefine democracia de qualidade como aquela que “apresenta uma estruturainstitucional estável que assegura liberdade e igualdade aos cidadãospor meio do funcionamento legítimo e correto de suas instituições emecanismos”. Não está claro, na definição se estabilidade, legitimidadee correção são qualidades discretas e dicotômicas – existem ou nãoexistem – ou contínuas. De outra parte, Tampouco é claro comocaracterizar, em termos de qualidade, um sistema democrático real quandoas três qualidades não apontarem no mesmo sentido.

19

De toda forma, a discussão sobre a qualidade da

democracia contribuiu para dar maior sofisticação às

pesquisas de opinião, ao tratar de iluminar com mais nitidez

a natureza dos sentimentos de desconfiança política do

público nas democracias de massa. Assim, lastreada em rica

evidência empírica proporcionada por pesquisas feitas no

Brasil e em outros países da América Latina, Meneguello

(2013) distingue entre apoio ao regime democrático e

desconfiança com relação a suas instituições, especialmente

partidos políticos e Congresso7. Em outros termos, embora

relacionados, a crítica ao funcionamento das instituições

não se traduziria direta e inelutavelmente em rejeição ao

regime8.

Esses achados, ademais, têm implicações para a

discussão já existente sobre construção e reforma

institucionais. A discussão sobre qualidade da democracia

alimenta o debate sobre as regras que regulam o processo

eleitoral, a formação e atuação dos partidos, o

funcionamento do Congresso, as relações entre poderes da

República.

Mas, uma questão permanece sem resposta:

afinal, qual efeito das percepções negativas do público de

massa em relação às instituições sobre o futuro do regime

7 “Embora as instituições representativas ocupem um terreno menos articulado às noções de apoio ao regime democrático, a avaliação das instituições em geral, incluindo partidos e Congresso, tem papel primordial para o entendimento do desempenho do regime. As percepções sobre sua atuação, bem como da atuação do Estado por meio da execução dos serviços públicos, são as principais dimensões constitutivas da satisfação como o desempenho do sistema “(Meneguello, 2013: 114)8

20

democrático? Para os que consideram que a confiança nas

instituições é um lastro importante das democracias a

questão permanece: a longo prazo, é possível sustentar um

regime em bases tão frágeis? Moisés (2013) resume bem o

dilema:

“Em todos esses casos não há preferência por um regimeantidemocrátrico, mas a desconfiança dos cidadãos em relação às instituiçõespúblicas aponta para um paradoxo cujos efeitos para a continuidade dademocracia, em longo prazo, precisam ser mais bem conhecidos e avaliados. Érazoável supor que a democracia pode conviver indefinidamente com odescrédito dos cidadãos em normas, procedimentos e instituições que, pordefinição têm função de mediar a competição de interesses divergentes e, aomesmo tempo, promover a coordenação e a cooperação sociais necessárias aofuncionamento das sociedades complexas?” (O grifo é nosso).

A tensão apontada por Moisés (2013) é real, mas

a pergunta importante é sob quais condições o descrédito do

público de massas pode ameaçar a continuidade do regime.

Há décadas atrás, Juan Linz (1978), ao se

indagar sobre a inevitabilidade da queda das democracias na

América Latina, nos anos sessenta e setenta, ofereceu uma

resposta certeira: a vitória do autoritarismo longe de ser

inelutável, resultou de escolhas feitas por lideranças

políticas, em especial daquelas que faziam uma oposição

desleal ao regime democrático. Em outros termos, a presença

de lideranças dispostas a apostar em soluções não

democráticas constituiria o principal determinante do

colapso dos sistemas competitivos.

Na esteira de Linz, poderíamos responder a

pergunta de Moisés: a democracia pode conviver com o

descrédito de cidadãos em suas normas, procedimentos e

21

instituições enquanto não aparecerem lideranças políticas

dispostas a capitalizar a desconfiança dos cidadãos contra o

sistema.

Mas, por que o fariam? A experiência da curta

história do regime democrático, no último século, parece

mostrar que oposições desleais são mais prováveis -- e tem

mais possibilidade de êxito -- quando atores políticos de

peso passam a acreditar que seus interesses e objetivos não

tem chances críveis de serem considerados e de virem a ser

realizados por meio da competição democrática. Quando todos

os atores relevantes acreditam que tem oportunidade de

ganhos, aceitam as regras do jogo, e, em especial, acatam os

resultados eleitorais que lhes são desfavoráveis. Nestas

circunstâncias – e somente nelas– a democracia atinge um

estado de equilíbrio, do qual nenhum deles está disposto a

sair por sua conta e risco.

São muitos os arranjos institucionais que

possibilitam a permanência daquele equilíbrio virtuoso e a

extensa literatura sobre sistemas de governo, regras

eleitorais e sistemas partidários não logrou, até o momento,

recolher evidências empíricas capazes de sustentar a

superioridade de um sobre outros.

De toda forma, é razoável supor que sistemas

que facilitem a entrada de partidos na disputa eleitoral

deem menos ensejo ao surgimento de oposições desleais, do

22

que aqueles que tendem a reduzir a competição política e

estimular formas oligarquizadas de competição pelo poder.

No Brasil, as instituições estabelecidas no

período da democratização, cristalizadas na Constituição de

1988, e que dão forma ao chamado presidencialismo de

coalizão sem dúvida tem algo a ver com a desconfiança

revelada pelo público de massa e compartilhada pelos

formadores de opinião, em uma escala superior àquela

verificada em países vizinhos com níveis de modernização

equivalentes. Os partidos se multiplicam, abrindo espaço

para legendas que são balcões de negócio, e seu

financiamento elude, com frequência, os controles

existentes; governos de coalizão ampla tiram nitidez dos

compromissos programáticos9 e implicam negociações

complicadas na distribuição entre os partidos dos cargos de

governo relevantes; os parlamentares eleitos para o

Legislativo, por vezes, parecem girar em órbita própria,

alheios às preocupações dos cidadãos; são muito os caminhos

que permitem a promiscuidade entre interesses privados e

agentes públicos.

Nada disto é peculiaridade do sistema político

brasileiro, mas por razões que ainda não entendemos, parece

calar mais fundo no público de massa brasileiro do que nos

de outras democracias da região.

9 Em artigo recente, Melo (2014) argumenta que embora o presidencialismobrasileiro obrigue à formação de coalizões, seu tamanho e nitidez programática dependem de decisões do Presidente seu partido, responsáveis, em última instância, por “ coalizões oportunistas” que gerariam “cinismo cívico”.

23

Paradoxalmente, o que produz desconfiança entre

massas e formadores de opinião é, também, o que reduz os

incentivos para o surgimento de forças anti-regime – as

oposições desleais de que nos falava Linz --: um sistema que

praticamente não impõem barreiras à entrada de novos

contendores predispondo-os a jogar todas suas cartas na

competição democrática por votos.

Se isso é certo, medidas imaginadas para

aprimorar a democracia, que limitem a formação de partidos e

reduzam o jogo eleitoral a poucos jogadores poderão abrir

espaço para líderes políticos dispostos a correr por fora,

explorando o desencanto de parcela do público de massas com

os partidos, o Congresso e o próprio regime democrático.

BIBLIOGRAFIA

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